A USP, voltando aos maus tempos… 26

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A USP, voltando aos maus tempos…

Por Celso Lungaretti em 27/01/2011

Em 1968 era assim…

Cinco dos mais eminentes professores da Universidade de São Paulo advertem que a ofensiva da direita, por meio de medidas arbitrárias, abusivas, grotescas e respaldadas pelo entulho ditatorial, está levando a instituição ao caos.

Subescrevo e reproduzo na íntegra esta manifestação de inconformismo diante de mais uma recaída autoritária.

Resistir é preciso. Sempre!

A USP CONTRA O ESTADO DE DIREITO

 

“Um estatuto que permanece intocado mesmo após o fim do regime militar e um reitor que tem buscado a qualquer custo levar a efeito um projeto privatizante estão conduzindo a USP ao caos.

Após declarar-se pelo financiamento privado e pela reordenação dos cursos segundo o mercado, o reitor vem instituindo o terror por intermédio de inquéritos administrativos apoiados em um instrumento da ditadura (dec. nº 52.906/ 1972), pelos quais pretende a eliminação de 24 alunos.

…ultimamente ficou assim.

Quanto aos servidores, impôs, em 2010, a quebra da isonomia salarial, instituída desde 1991, e, para inibir o direito de greve, suspendeu o pagamento de salários, desrespeitando praxe institucionalizada há muito na USP.

Agora, em 2011, determinou o “desligamento” de 271 servidores, sem prévio aviso e sem consulta a diretores de unidades e superiores dos “desligados”. Não houve avaliação de desempenho. Nenhum desses servidores possuía qualquer ocorrência negativa. As demissões atingiram técnicos na maioria com mais de 20 anos de serviços prestados à universidade.

O ato imotivado e, portanto, discriminatório, visou, unicamente, retaliar e aterrorizar o sindicato (Sintusp), principal obstáculo à privatização da USP desde a contestação aos decretos do governo Serra, em 2007. Mas o caso presente traz outras perversidades.

Todos os demitidos já se encontravam aposentados, a maioria em termos proporcionais.

Na verdade, foram incentivados a fazê-lo por comunicação interna da USP, divulgada após as decisões do STF (ADIs nº 1.721 e nº 1.770), definindo que a aposentadoria por tempo de contribuição não extingue o contrato de trabalho.

A dispensa efetivada afrontou o STF e configurou uma traição ao que fora ajustado, chegando-se mesmo a instituir um “Termo de Continuidade de Contrato em face da Aposentadoria Espontânea”.

Nem cabe tentar apoiar a iniciativa no art. 37, parágrafo 10, da Constituição, que prevê a impossibilidade de acumular provento de aposentadoria com remuneração de cargo público, pois esses servidores eram “celetistas”, ocupantes de empregos públicos, e suas aposentadorias advinham do Regime Geral da Previdência Social, e não de Regime Especial.

O ato não tem, igualmente, qualquer razão econômica e, ainda que tivesse, lhe faltaria base jurídica, pois, como definido pelo TST (caso Embraer), a dispensa coletiva de trabalhadores deve ser precedida de negociação com o sindicato.

Do ato à sorrelfa, com a USP esvaziada pelas férias, não se extrai qualquer fundamento de legalidade, sobressaindo a vontade do reitor de impor o terror a alguns dos líderes sindicais da categoria, próximos da aposentadoria, contrariando até mesmo parecer da procuradoria da universidade, que apontara a ilegalidade das demissões.

Assinale-se a magnitude do potencial dano econômico-moral à USP. A ação desumana de gerar sofrimento imerecido a servidores fere a imagem da universidade.

Sob o prisma econômico, a dispensa coletiva, de caráter discriminatório, traz o risco de enorme passivo judicial, pelas quase certas indenizações por danos morais que os servidores “desligados” poderão angariar a partir das decisões do STF e do TST e da forma como o “desligamento” se deu, sem contar reintegrações e salários retroativos.

Cumpre conduzir à administração da USP a noção de que “ninguém está acima da lei”, exigindo-se a revogação imediata dos “desligamentos” e o estabelecimento de uma Estatuinte à luz da Constituição de 1988, em respeito ao Estado democrático de Direito.“

  • FABIO KONDER COMPARATO, professor emérito da Faculdade de Direito da USP.
  • FRANCISCO DE OLIVEIRA, professor emérito da FFLCH-USP.
  • JORGE LUIZ SOUTO MAIOR, professor da Faculdade de Direito da USP.
  • LUIZ RENATO MARTINS, professor da Escola de Comunicações e Artes da USP.
  • PAULO ARANTES, professor da FFLCH-USP.
“Se a história ensina alguma coisa, é que o mal é difícil de vencer, tem uma resistência fanática e jamais cede por vontade própria”.
  
Martin Luther king

 
( Tânia )

Um Comentário

  1. A grande maioria das vagas é só pra filho de rico que receberam desde o prézinho educação cara e de boa qualidade.

    A USP só começou a ter cursinho para pobre quando o governo LULA começou a criar leis de cota racial e social.

    A USP não é um monumento do saber mas sim um ícone da desigualdade e injusta social.

    Só tem carro importado.

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  3. Me lembro do Jornal do Campus da época das eleições (eu estava na ACADEPOL)…
    uns 67% dos uspianos votavam no Serra e no Alckmin.
    Se dependesse de Polícia, tinha dado Mercdante no 1º turno.
    Brasil, o país onde universitários são mais de direita que policiais.

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  4. Essa merda dessa USP deveria ser fechada. É um desperdício de dinheiro público. A população não tem retorno nenhum. Os playboys entram na USP e se formam engenheiros, advogados, médicos… e não dão nenhum retorno financeiro à coletividade. Hippies, maconheiros, imbecis de toda espécie se formam em sociologia, história, pedagogia e, além de não darem nenhum retorno financeiro, sofrem lavagem cerebral desses psicopatas esquerdistas. Q

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  5. Horário,

    Todos estamos sendo moderados.
    Mas veja, o Dr. coloca, comente com responsabilidade,
    aí uns e outros de lans,e-mails frios(acredito),entram
    e se fazendo passar por polciais,ou mesmo que o sejam,faltam com o respeito às pessoas,aos colegas, ou
    comentaristas,e principalmente ao Dr.Guerra, que abre um espaço de ampla informação,não só da área policial,como de todos os temas que vemos e conhecemos.
    Fica fácil,para que se infiltrem e prejudiquem ainda mais o Dr., que se expôs em uma época difícil,que por sorte acredito ter acabado.O reinado do intolerante e
    anti-democrático ex-governador J.Serra.

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  6. O amigo aí de cima com certeza não passou no vestibular da USP, logo… Cara, eu não sou filho de rico e só estudei em escola pública, mas entrei e me formei pela FEA-USP, juntamente com um monte de caras iguaizinhos a mim. E quanto ao post, o atual reitor Grandino Rodas, da São Francisco, nomeado pelo ZéErra em desacordo com a tradição (tendo em vista ser apenas o segundo indicado na lista tríplice de candidatos do Conselho Universitário)- fato só ocorrido durante o “governo” Maluf – é realmente uma besta, um incompetente que só tem feito a USP afundar nos rankings de escolas superiores.

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  7. Estou há algum tempo no 93DP, quem quiser dá um pulo lá em dá uma olhada nos IPs que temos. Esses 21 alunos já passaram da hora de serem expulsos, o que eles fizeram na greve destruindo as instalaçoes da USP foi mto mais que um crime (tudo documentado com video, fotos e identificacao), vcs sabiam existem vários individuos que nunca cursaram nada na faculdade e que moram nos alojamentos? que essas pessoas são patrocinadas pelos sindicatos e uma faccao de funcionarios e professores? O único objetivo desses individuos é criar problemas mas ninguem consegue tira-los de lá….aliás a polícia nada pode fazer dentro do campus, pois eles possuem polícia propria desarmada….Alí é um puta de um samba do crioulo doido…é cada grupo correndo atras do seu interesse…..Ah! detalhe: tem professores que ganham mais de 50 mil reais por mes alí dentro.

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  8. HORARIO DE ALMOCO E AGEPOL: MEU IRMÃO ESTUDOU EM ESCOLA PUBLICA, APENAS FEZ 2 E 3 NO ANGLO, RALOU PRA CARALHO PRA PASSAR, ESTUDAVA 8,10 HORAS POR DIA E CONSEGUIU PASSAR NA USP. HOJE É MEDICO, BEM DIFERENTE DO IRMAO FRACASSADO DELE. TEM SENSIBILIDADE SOCIAL, E CERTAMENTE ESTÁ RETORNANDO A SOCIEDADE, O ESTUDO QUE RECEBEU DE GRAÇA. ACHO QUE HÁ MUITO PLAYBOYS MESMO NA USP, UNICAMP E TODO ESSE CABIDE DO QUAL INCLUSIVE SERRA FAZ PARTE. MAS NÃO GENERALIZA NÃO QUE TENHO EXEMPLO EM CASA.

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  10. Sou investigador, meu pai era funcionário público, minha mãe dona de casa, estudei em colégio público e sou formado pela FFLCH-USP.
    “QUEM SE CURVA AO OPRESSOR MOSTRA A BUNDA AO ORPIMIDO”.(Groucho Marx)

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  11. Corrigindo
    “QUEM SE CURVA AO OPRESSOR MOSTRA A BUNDA AO OPRIMIDO” (Groucho Marx)

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  12. Eu tive que parar no terceiro ano de história na USP. Ainda estava na gloriosa e fui perseguido por essa cambada de maconheiros. Diziam que eu era os olhos do rei, que estava lá pra prender os apreciadores de maconha. Fiz cursinho, me queimei no batalhão e não consegui terminar os estudos. Não passam de um bando de bocós metidos a revolucionários. Falo por conhecimento de causa. A USP não traz nenhum benefício para a população de São Paulo. Está virando uma terra-sem-lei. Tráfico, prostituição, estupro de alunas, roubo… e nós, principalmente da Civil, não somos bem quistos por lá.

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  13. LULA GOVERNADOR SP 2014
    LULA GOVERNADOR SP 2014
    LULA GOVERNADOR SP 2014
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    LULA GOVERNADOR SP 2014
    LULA GOVERNADOR SP 2014

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  14. Suely concordo em gênero, número e grau contigo.

    ‘Liberdade com responsabilidade sim!’

    “Liberdade sem moderação nenhuma pra mim é libertinagem. Aí não(até porque amanhã pode ser eu o alvo de alguma denunciação caluniosa tamanha as coisas absurdas que acontecem na civil as vezes)”.

    Tava na hora sim de ter um controle mínimo.

    Só espero que o Dr. continue nos permitindo divulgar nossas indignações, denúncias, e críticas…

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  15. “Por motivo de força maior, comunicamos que a luz no fim do túnel será temporariamente desligada…”

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  16. Agepol: pelo nível de seus comentários, vc acabou no lugar certo. A História lhe será eternamente grata…

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  17. TRABALHEI NA USP ANTES DE INGRESSAR NA POLÍCIA CIVIL. E LÁ É MAIS OU MENOS COMO É AQUI. QUEM GANHA BEM É PROFESSOR, REITOR. O RESTO DOS TRABALHADORES GANHAM UMA MISÉRIA E LÁ SE TRABALHA 40 HORAS SEMANAIS E É TUDO CLT EMBORA HAJA CONCURSOS O REGIME É CLT. É LAMENTÁVEL QUE MAIS UMA VEZ O GOVERNO DO PSDB TENHA A VINGANÇA E O REVANCHISMO COMO MARCA. DISPENSADO INJSTAMENTE SERVIDORES QUE ESTAVAM PRESTES A SE APOSENTAR É UM ATO COVARDE E IMORAL.

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  18. Só não vou dizer que policial é tosco porque cairia na mesma tese na qual estes tontos frustrados se encaixam: o genérico. Pura dor de cotovelo e frustração vir aqui e tecer comentários idiotas como se todo mundo na USP tivesse determinado caráter. É assim que o povo qualifica polícia também. Mas nós, dentro do problema, deveríamos ser menos contradizentes ou confirmar menos o que se atribui a carreira.

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  19. Realmente na usp a maoioria é playboy, o filho de pobre tem pouco acesso a universidade e muitos ao menos sabem como fazer a inscrição, o que o governo falido de São paulo e outros estados tinham que fazer era incentivar o aluno de escola pública, exemplo se o aluno sempre desde de o ensino fundamental,ser bom aluno, não ter muitas faltas…etc ter a vaga garantida em faculdades públicas, eu sempre foi ótimo aluno porem estudo hoje na uninove, e não sou bolcista uma vergonha esse país, os jovens pobres que estudão em faculdades privadas…Vergonhoso…e os jovens pobres não se manifestão ao seu favor, são apaticos!

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  20. O nosso amigo acima Rubens, no minimo é um boyzinho, mora no morumbi ou Jardins, vem com essa lorota demasiada, claro que ele passou provavelmente fez 4 anos de cursinho no “Objetivo” e é verdade estudo em escola pública…só que lá no morumbi…

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  22. É… Uninove é dez! Dez para os “bolcistas” para os que não “estudão” e não se “manifestão”. Dá nisso!

    O que´é “manifestão”? Uma super festa de onanistas?

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  23. Eu tinha 17 anos, estava terminando o colegial e precisava decidir uma faculdade para estudar. Aqui em ribeirão preto temos a USP. Comecei a investigar as histórias desta maravilhosa faculdade. Fui lá no campus para saber algumas informações e chegando lá havia uns estudantes fumando maconha em meio a vegetação nativa do campus. Até ai tudo bem pois todo lugar existem maconheiros. Andei mais um pouco e cheguei numa piscina enorme e grande, lá umas pessoas estavam comentando que foi ali que um “bicho” morreu, vitima de trote. Até ai tudo bem, muitas pessoas morrem por não saber nadar. Chegando a secretaria, obtive as informações que queria e tb um panfleto falando de uma tal micareta da vigésima turma da usp. Resolvi pagar os 50 reais que tinha para ir nesta baladinha. Chegando lá foi legal, várias mulheres que sequer olham na sua cara, muita bebida, drogas, axé, trio eletrico. Em certo momento da festa, um bando de playboyzinhos subiram no trio elétrico e abraçados com os cantores de axé, ficaram pulando e “soltando gritos de guerra” da sua turma, que eles eram melhores, superiores e que todo resto da humanidade eram pó e cinza. Até ai tudo bem, quem tem humildade hoje em dia né? Peguei fui embora, dormi q já estava tarde. Ao acordar, tomando café da manhã, fui ler o jornal do meu pai onde a matéria da capa mostrava um senhor negro de 55 anos, com 1 bicicleta, todo machucado que estava indignado pois havia levado uma paulada de uns garotos no carro, enquanto estava voltando do seu serviço. A paulada foi forte, que o fez o pobre negro desiquilibrar e capotar com a bicicleta. Depois da paulada, dizem que ainda gritaram para ele: “Toma seu negro vádio!”. Felizmente alguns cidadões pegaram a placa e aqueles respeitosos garotos da USP puderam ser identificados e repreendidos. Até ai tudo bem, quem nunca foi racista um dia né? Estes foram alguns casos que observei inialmente, mas depois, olhando melhor, vi que tinha mais coisas, como os milhares de “Doutores” da USP que nem sequer analisam nossos problemas para receitar um remédio (Penso que a USP forma paranormais e não médicos, por isso eles agem assim), os milhões gastos com pesquisas que jamais trouxeram algum sinificado importante para nós brasileiros, os enormes salários pagos aos reitores, doutores, senhores, etc etc etc e muito mais. Mas isso é normal né gente, todo lugar tem corrupção, “né”?

    PS: Me formei em outra escola.

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  24. Dor de cotovelo… Frustrado do caralho… Foi estudar em outra escola pq não conseguiu entrar na USP…

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  25. BELA MERDA ESTUDAR NA USP, SÓ TEM MACONHEIRO, BICHA, COMUNISTA E SAPATÃO. E PROFESSOR ESQUERDISTA IDIOTA QUE ACHA QUE SABE MAIS DO QUE OS ALUNOS.
    DESPERDÍCIO DE DINHEIRO PÚBLICO DO POVO POBRE QUE PAGA A MAIOR PARCELA DE IMPOSTOS PARA SUSTENTAR ESSES VAGABUNDOS PLAYBOZINHOS MACONHEIROS DE MERDA. NÃO DÃO RETORNO NENHUM A SOCIEDADE, POSTERIORMENTE VÃO SER LADRÕES DE COLARINHO BRANCO. BALA NELES!

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