21/12/2010 19h32 – Atualizado em 21/12/2010 19h55
Justiça decreta prisão de suspeito de agressão contra jovem na Paulista
Rapaz de 19 anos é o único envolvido maior de idade no episódio.
Decisão da Justiça saiu na tarde desta terça-feira (19).
Do G1 SP
Câmera filma agressão na Paulista (Reprodução)A Justiça de São Paulo decretou nesta terça-feira (21) a prisão do único rapaz maior de idade envolvido na agressão a um jovem na Avenida Paulista. Jonathan Lauton Domingues, de 19 anos, indiciado por lesão corporal grave e tentativa de homicídio está em liberdade. Agora ele é procurado pela polícia. O G1 não conseguiu localizar o advogado de Domingues.
Os quatro garotos suspeitos de agressão estão internados provisoriamente na Fundação Casa após a Justiça decretar o recolhimento deles em 23 de novembro.
A decisão pela internação ocorreu após imagens gravadas por câmeras de segurança de prédios da Avenida Paulista mostrarem as agressões cometidas pelos adolescentes. Em uma das cenas, um dos garotos, de 16 anos, bate e um jovem com lâmpadas fluorescentes, ferindo o rosto da vítima, sem qualquer motivo aparente.
Baseada numa lei estadual anti-homofóbica, a Defensoria Pública de São Paulo entrou na quinta-feira (16) com uma denúncia administrativa na Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania para pedir que a comissão do órgão aplique uma multa de R$ 80 mil para os cinco suspeitos.
A defensora Maíra Diniz, coordenadora do Núcleo de Combate à Discriminação, Racismo e Preconceito da defensoria, afirmou que duas das vítimas relataram para ela que a motivação dos ataques foi homofóbica.
De acordo com a coordenadora do Núcleo de Combate à Discriminação, Racismo e Preconceito da Defensoria Pública, ela irá basear seu pedido à secretaria na lei estadual 10.948 de 2001 de combate à homofobia.
Segundo a defensora, ela pediu a aplicação de multa de R$ 16 mil para cada um dos cinco suspeitos. “O dinheiro poderá ir para um fundo de políticas públicas de diversidade sexual se a comissão da Secretaria da Justiça assim decidir”, disse Maíra.
Na madrugada de 5 de dezembro houve mais um ataque contra homossexuais na região da Avenida Paulista. Câmeras de segurança registraram o momento em que as vítimas foram agredidas violentamente por um homem. Nos últimos meses, foram pelo menos seis ataques na região, com oito vítimas feridas.
Flit Paralisante 
a cobrança da multa é ilegal, lei estadual inócua. a suposta lei de homofobia ainda é um projeto e nem foi aprovada no congresso nacional. pode sim pedir na justiça danos morais e estético
obs: até pouco tempo atrás achava que fobia era medo excessivo
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eu só tenho uma fobia
politicamentecorretofobia.
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Se a lei estadual é inócua que o pcl 122 seja aprovado urgente, são homofóbicos e todo homofóbico é um marginal, que ele fica na penitenciário por muitos anos.
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Pensei que havia sido decretada a prisão do John Lawton, grande vocalista britânico (“Firefly” e “Wise Man”, ambos do Uriah Heep).
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Fonte: Luis Nassif On Line
Serra, o vingador compulsivo
Enviado por luisnassif, ter, 21/12/2010 – 22:34
Do Panorama Político, de O Globo
Copiei mas não colou.
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Fonte: Jogo do Poder
O clima na oposição
Fonte: Coluna Panorama Político – Ilimar Franco – O Globo
Para mais de um interlocutor, por esses dias, o deputado Indio da Costa (DEM-RJ), candidato a vice na chapa tucana à Presidência da República, tem feito uma confidência bombástica. Relata ele que o ex-governador paulista José Serra, candidato derrotado nas eleições presidenciais, numa conversa com o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, teria afirmado: “Pode até ser que eu não seja presidente da República em 2014, mas o Aécio (Neves) também não será”.
Nosso comentário:
“Revoltante saber que o Serra ameaça desta forma o Aécio, como afirma o colunista de “O Globo”, Elimar Franco. Se fosse o contrário o mundo desabaria na cabeça do Aécio, mas o Serra tudo pode. Cadê a mídia paulista que sempre ataca o Aécio em defesa do Serra? Cadê o Reinaldo, o “Estadão”, que sempre atuam como porta-vozes do serrismo?”
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Tucano privatiza “mermo”, com o diriam os cariocas.Até mesmo atividade essencial.
Fonte: Vi o mundo
21 de dezembro de 2010 às 16:39
Governador paulista quer “vender” 25% dos leitos hospitalares do SUS
por Conceição Lemes
A saúde pública no Estado de São Paulo está sendo privatizada a passos largos, em larga escala.
Na última quinta-feira, o governador Alberto Goldman (PSDB) tinha certeza de que acrescentaria novo capítulo a essa história: aprovar na Assembleia Legislativa o projeto de lei 45/10, que altera a lei das Organizações Sociais (OS), de 1998, permitindo que vendam a planos de saúde e clientes particulares até 25% dos leitos hospitalares (entre outros serviços) do Sistema Único de Saúde (SUS).
“A nova lei das OS reduzirá mais o já precário atendimento hospitalar da população pobre”, denuncia ao Viomundo o deputado estadual Adriano Diogo (PT), da Comissão de Higiene e Saúde da Assembleia Legislativa. “É a expansão da ‘quarteirização’ dos serviços públicos de saúde no Estado de São Paulo.”
A tentativa da quinta-feira fracassou. Além de aproximadamente 40% dos deputados não terem conseguido a reeleição (e estão faltando às sessões), o tema é impopular.
Resultado: na primeira votação, obteve apenas 35 votos favoráveis. Como é um projeto de lei complementar, necessita de 48 votos para aprovação. Hoje haverá nova votação. O projeto foi encaminhado pelo governador paulista à Assembleia Legislativa, em 1º de dezembro, em regime de urgência.
PROJETO 45/10: DUPLA PORTA E MAIS RECURSOS PARA OS DA SAÚDE
Teoricamente as OS são entidades filantrópicas. Só que, na prática, funcionam como empresas privadas, pois o contrato é por prestação de serviços.
A lei de OS, de 1998, estabelecia que apenas os novos hospitais públicos do estado de São Paulo poderiam passar para a administração das OS. Porém, uma lei de 2009, do então governador José Serra (PSDB), derrubou essa ressalva. Ela permite transferir às OS o gerenciamento de todos os hospitais públicos do estado. É o caminho para a terceirização completa.
Agora, o novo projeto do governador Alberto Goldman tenta avançar sobre os serviços desses hospitais públicos privatizados. Ele quer é que esses serviços não sejam destinados exclusivamente aos pacientes SUS. O projeto permite as OS venderem até 25% dos seus serviços aos planos de saúde e particulares. É o aprofundamento da “quarteirização”, uma vez que atualmente as OS (que são as terceirizadas) já contratam hoje em dia alguns serviços.
Na prática, o projeto 45/10 institucionaliza a dupla porta, de iniciada no sistema público de São Paulo e hoje disseminada por muitos estados, considerada por vários especialistas uma ilegalidade.
Pela “porta 1”, entram os usuários do SUS. Pela “porta 2”, apenas os conveniados e particulares. O argumento dos defensores da dupla-porta é que o pagamento dos serviços ajudaria a pagar a conta dos doentes do SUS.
A questão é que, nas mesmas instituições públicas, pacientes SUS têm diagnóstico e tratamento mais tardios do que conveniados ou particulares para males idênticos. E aí está x do problema, até porque esses hospitais foram construídos com recursos do SUS.
Tem mais. Na prática, o projeto do governador paulista cria uma nova fonte de financiamento para as OS. Ele prevê que o dinheiro arrecadado com a prestação desses serviços seja repassado diretamente às OS e não ao poder público, que as financia como manda a lei. Além de o Estado não ter ressarcimento, o recurso não será contabilizado na receita e na despesa pública, criando uma ilegalidade. Afinal, a Lei Estadual 9.058/94 já prevê que haja o ressarcimento para o Estado do gasto de usuários de planos de saúde se forem utilizados equipamentos públicos. Também as normas fixadas pela Lei Federal 9.656/ 1998 já prevêem o ressarcimento para o poder público.
E quem controla isso? Que garantia o Estado tem de que serão “vendidos” 25% e não 30% ou 40%, por exemplo? O próprio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo reconhece que é difícil esse controle.
HOSPITAIS ADMINISTRADOS POR OS CUSTAM 50% MAIS
Por que então o governador quer aprovar o projeto de lei 45/10, autorizando o uso de até 25% dos leitos da rede estadual por convênios e particulares?
A explicação é simples. O custo do gerenciamento dos hospitais públicos pelas OS é alto, ao contrário do que alardeiam os defensores desse sistema de administração.
O cruzamento de dados dos relatórios das OS com informações do Sistema de Gerenciamento da Execução Orçamentária do Estado de São Paulo (SIGEO) comprova isso. Em 2008, os 13 hospitais públicos geridos na ocasião por OS receberam R$ 872 milhões. Um gasto médio, portanto, de R$ 67 milhões. Já os 33 hospitais administrados diretamente pelo Estado gastaram R$ 1,49 bilhão. Um gasto médio de R$ 45,4 milhões.
Resultado: em 2008, os hospitais geridos pelas OS custaram, em média, 50% mais do que os hospitais públicos geridos diretamente pelo poder público.
Em 2009, isso repete. Os hospitais públicos geridos por OS receberam R$ 1,35 bilhão. Um gasto médio de R$ 71 milhões. Já os hospitais administrados pelo Estado gastaram R$ 1,64 bilhão. Um gasto médio de R$ 48,2 milhões. Ou seja, o gasto médio com os hospitais geridos pelas OS ficou 47% mais caro.
A mesma tendência em 2010. Ainda com dados provisórios, os hospitais geridos por OS receberam R$ 1,6 bilhão. Isso representa um custo médio de R$ 76,3 milhões. Já os hospitais geridos pelo Estado gastaram até o momento, a quantia de R$ 1,45 bilhão, representando um custo médio anual de R$ 42,8 milhões.
Outro dado revelador. De 2006 a 2009, os gastos com as OS na Saúde saltaram de R$ 910 milhões para R$ 1,96 bilhão. Um pulo de 114%. No mesmo período, o orçamento do Estado cresceu 47%. Ou seja, as despesas do Estado de São Paulo com a terceirização da saúde cresceram mais que o dobro do aumento do orçamento público.
Só que a sociedade não têm acesso a esses dados. O próprio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo reconhece, insistimos, que o controle social sobre os gastos das OS é muito baixo.
ENTIDADES DE SAÚDE SÃO CONTRA
“Na verdade, a terceirização dos serviços de saúde, via OS, é uma forma de driblar a Lei de Responsabilidade Fiscal quanto ao gasto com pessoal”, faz outra denuncia ao Viomundo o deputado Adriano Diogo. “Enquanto ao poder público só é permitido gastar, no máximo, permite 46,5% da sua receita corrente líquida com pessoal, nas OS não há limite. Algumas gastam 70% com pessoal. Monta-se, assim, um sistema de contratação indireta de pessoal, sem nenhum limite. E o que é pior. Sem qualquer controle social.”
Não à toa as entidades de saúde são contrárias ao projeto de lei 45/10. Confira.
Maria do Carmo Cabral Carpintero, presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo: Há um equívoco básico no projeto: não podemos tratar uma patologia com um remédio fatal. Faltam recursos no sistema de Saúde, mas não iremos resolver o problema, diferenciando os pacientes que não têm convênio. Eles não podem ser tratados como cidadãos de segunda categoria. Isso fere o princípio da equidade, estabelecido pelo SUS.
Renato Azevedo Júnior, vice-presidente do Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp): Faltam leitos na rede pública. Não podemos vendê-los. Embora a dupla porta não esteja prevista na lei, sabemos que na prática haverá duas filas para o atendimento nos hospitais públicos: dos pacientes do SUS e dos que têm plano de saúde. A solução para o setor está em aumentar os investimentos e melhorar a gestão do sistema público.
Rogério Giannini, presidente do Sindicato dos Psicólogos (SinPsi): Falta fiscalização na gestão das Organizações Sociais e o projeto vai estabelecer mesmo a dupla porta, uma entradinha para o SUS e outro para os convênios médicos. É uma proposta que vai causar fragilização do Sistema Único de Saúde.
Moacir Miniussi Bertolino Neto, representante do Conselho Regional de Psicologia: Estão privatizando o SUS em São Paulo. O projeto é inconstitucional, beneficia apenas empresários e instituições financeiras e vai aumentar ainda mais a espera por exames e procedimentos.
Benedito Augusto de Oliveira, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde (SindSaúde): Não há como regulamentar essa separação de leitos ou dizer a uma pessoa doente que ela ficou além da cota prevista pelo projeto. Isso é um crime. A proposta de privatização dos leitos antes que Alckmin assuma o Governo demonstra o interesse econômico e político do projeto.
Maria Ademilda Mastelar, do Conselho Estadual de Saúde (representante dos usuários): Faltam vagas para os pacientes do SUS em São Paulo, seja para internação ou exames. Não dá para pensar em qualquer proposta que possa reduzir ainda mais a oferta.
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Será que se fosse um pobre operário a ser agredido por playboys só porque é pobre e estava passando ali para voltar de um turno de trabalho e não vindo de uma noitada, teria toda essa repercussão?
Tô fudido, vão me chamar de homofóbico (porque tá na moda esta palavra), racista e muito mais. De antemão, já afirmo que não sou, mas tem muito pobre se fodendo por aí e ninguém liga. Quem é da PC e confere os BOs, sabe to que tô falando.
P.S.: Se o Fernando aqui do blog ver isto, vai me execrar. é o Robin Hood das minorias. Tô brincando, hein, Fernando!
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AÍ REPÓRTER AÇO, O PROJETO DE LEI FOI APROVADO HOJE COM MANIFESTAÇÃO CONTRA DO PESSOAL DA SAÚDE QUE ESTAVAM NA GALERIA. SERÁ QUE OS MEMBROS DO MP TERÃO CORAGEM DE PROMOVEREM ALGUMA AÇÃO CIVIL PÚBLICA, OU FICARÃO AGUARDANDO PARA SEREM CONVOCADOS PARA OCUPAREM CARGO EM ALGUM SECRETARIADO. ISSO TUDO DÁ NOJO. É UMA VERGONHA!
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QUANTO AO BANDIDO JONATHAN QUE ELE SEJA PRESO. JÁ VI MUITO MACHÃO COMO ELE QUE FAZ E ACONTECE DANDO O RABO NO BOI E DEPOIS PEDIR PRA IR PRO SEGURO. É A CARA DELE.
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Não acredito. Eles têm de trabalhar a partir das 13:00 horas,fazer pós-graduação, preparar e ministrar aulas, participar de clínicas de tênis, proferir palestras, dentre outras atividades.Enquanto puderem receber seu modesto subsídio, além do relativo ao serviço eleitoral, deduzo que não haverá tempo para tal providência.
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Se alguém souber do paradeiro desse marginal, informem à polícia, ou liguem para o disk-denúncia. Vamos fazer a alegria dos presos nesse Natal, que vão se esbaldar com o bonitão homofóbico.
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