Publicado em 8/novembro/2010 | 
Editoria
Em estudo concluído em setembro sobre o sistema jurídico brasileiro, o cientista político Frederico Normanha Ribeiro de Almeida verifica a existência de uma política entre grupos de juristas influentes dentro do sistema jurídico nacional, no sentido de formar alianças e disputar espaço, cargos e poder dentro da administração do sistema. Segundo Almeida, este é um estudo inovador, pois constata um jogo político “difícil entender em uma área em que as pessoas não são eleitas e, sim, sobem na carreira, a princípio, por mérito”.
Em sua tese de doutorado A nobreza togada: as elites jurídicas e a política da Justiça no Brasil, orientada pela professora Maria Tereza Aina Sadek da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP, o pesquisador identificou, por meio de entrevistas, análises de currículos e biografias e uma análise documental da Reforma do Judiciário, três tipos de elites políticas dentro do sistema Judicial brasileiro: elites institucionais, profissionais e intelectuais.
Segundo ele, as elites institucionais são compostas por juristas que ocupam cargos chave das instituições da administração da justiça estatal, como o Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça, Tribunais Estaduais, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Conselho Nacional de Justiça( CNJ).
Já as elites profissionais são caracterizadas por lideranças corporativas dos grupos de profissionais do Direito atuantes na administração da justiça estatal, como a Associação dos Magistrados Brasileiros, OAB e a Confederação Nacional do Ministério Público.
O último grupo, as elites intelectuais são formadas por especialistas em temas relacionados à administração da justiça estatal. Este grupo, apesar de não possuir uma posição formal de poder, possui influência nas discussões sobre a área e em reformas políticas, como no caso dos especialistas em direito público e em direito processual.
Características comuns às elites
No estudo verificou-se que as três elites políticas identificadas possuíam em comum a origem social, as Universidades e as trajetórias profissionais. Segundo Almeida, “todos os juristas que formam esses três grupos provém da elite ou da classe média em ascensão e de Faculdades de Direito tradicionais, como o Faculdade de Direito (FD) da USP, a Universidade Federal de Pernambuco e, em segundo plano, as Pontifícias Universidades Católicas (PUC’s) e as Universidades Federais e Estaduais da década de 60”.
Em relação às trajetórias profissionais dos juristas que ocupam essa elite, Almeida aponta que a grande maioria desses profissionais já exerceram advocacia, o que revela que “a passagem pela advocacia tende a ser mais relevante do que a magistratura”. Exemplo disso, é que a maior parte dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que são indicados pelo Presidente da República, serem ou terem exercido advocacia em algum momento de sua carreira.”
O cientista político também aponta que apesar de a carreira de um jurista ser definida com base no mérito, ou seja, via concursos, há um série de elementos que influenciam os resultados desta forma de avaliação. Segundo ele, critérios de avaliação como porte e oratória, favorecem indivíduos provenientes da classe média e da elite sócio-econômica, enquanto a militância estudantil e a presença em nichos de poder são fatores diretamente ligados às relações construídas nas faculdades.
“No caso dos Tribunais Superiores, não há concursos, são exigidos como requisito de seleção ‘notório saber jurídico’, o que, em outras palavras, significa ter cursado as mesmas faculdades tradicionais que as atuais elites políticas do Judiciário cursaram”, afirma o pesquisador.
Por fim, outro fator relevante notado nos levantamentos do estudo foi o que Almeida denominou de “dinastias jurídicas”. Ou seja, famílias que estão presentes por várias gerações no cenário jurídico.
“Notamos que o peso do sobrenome de famílias de juristas é outro fator que conta na escolha de um cargo-chave do STJ, por exemplo. Fatores como estes demonstram a existência de uma disputa política pelo controle da administração do sistema Judiciário brasileiro”, conlcui Almeida.
Flit Paralisante 
Excelente trabalho. Isso reforça a impressão que há muito tempo existia; na qual a elite jurídica brasileira, os chamados “garantistas”; são na maioria das vezes formadas por advogados ou familias abastadas, distantes dos reclames e da vida prática das ruas. Resultado são leis utópicas e ineficazes favorecendo a impunidade enfraquecendo os orgãos repressores, tais como a Policia.
CurtirCurtir
Este estudo só vem a reforçar o que eu já sabia há tempos, a nossa justiça, que em tese teria que ser cega enxerga longe, mas só para os seus interesses corporativistas, haja vista o engajamento do tribunal de justiça de São Paulo nas causas em que a ré é fazenda pública e os autores os servidores públicos, para agradar o governador de plantão qualquer que seja ele.
São vários pesos e medidas que são utilizados pelo TJ, sem contar é claro também com o aparelhamento do MP pelo PSDB, que nos apagar da luzes do mandato do Alckmin e Serra foram contemplados com um vigoroso reajuste salarial, enquanto os policiais civis e militares trocavam socos para conseguir 13% em duas parcelares anuais.
CurtirCurtir
Verdade sabida.
De que adianta tantas pesquisas, se nada será feito à respeito.Pergunto:dá para ser honesto neste país??A que custo?
Praticamente, levam- toda sociedade- ao caminho
mais fácil,e lucrativo.
Depois querem que o país seja levado à sério.Ah.Elites…
CurtirCurtir
O PESQUISADOR TEM TODA A RAZÃO.
BASTA FAZER UMA CHECAGEM POR AMOSTRAGEM: JUÍZES, PROMOTORES, PROCURADORES, E ATÉ DEFENSORES “PÚBLICOS”.
E NA JUSTIÇA FEDERAL É AINDA PIOR. COMO A CLIENTELA É DE OUTRO STATUS SOCIAL, A ALA POBRE DA JUSTIÇA FEDERAL (INSS E PREVIDÊNCIA) RALA OS COITADOS DOS CIDADÃOS, AFINAL PENSÃO E APOSENTADORIA É COISA DE VAGABUNDO QUE NÃO QUER TRABALHAR.
CurtirCurtir
É o que eu sempre chamei de “ectoplasmas” do serviço público…
CurtirCurtir
SÓ HÁ UM ERRO. SER JURISTA NÃO É SINÔNIMO DE APROVAÇÃO EM CONCURSO. CONCURSO NÃO DÁ TÍTULO DE JURISTA. JURISTA NÃO SIGNIFICA A MESMA COISA QUE CONCURSADO, SEM BEM QUE OS BONS CONCURSADOS (BONS CARGOS) TEM MAIS TEMPO PARA ESTUDAR E PODEM ACABAR SE DESTACANDO…
CurtirCurtir
NA PESQUISA ESQUECERAM DE FALAR DA MAÇONARIA, QUE TAMBÉM TEM GRANDE INFLUÊNCIA NO JUDICIÁRIO.
CurtirCurtir
Concurso para Juiz de Direito, Promotor de Justiça, Procurador do Estado ou do Municipio, Delegado de Policia(se ainda existir tal carreira…do que jeito que tá indo a coisa…rsrs) será pelo critério de eleição.
O sujeito para sair candidato deverá fazer uma prova tipo da OAB que avaliará se tem conhecimento suficiente das leis secas(códigos e leis esparsas da área que irá atuar) Não precisará de titulo de bacharel em direito. Uma vez aprovado poderá candidatar-se de quatro em quatro anos.
Todo poder emana do povo. Que o exercerá através de seus representantes eleitos.
É ridiculo vc ter que trabalhar de segunda a sexta-feira das nove as dezoito, enquanto a molecada pode ficar dois anos dividindo bem estudo com lazer se preparando adequadamente para estes concursos.
Não me venham com xurumelas…são rarissimos os casos de pessoas que vieram de baixo e conseguiram chegar a um cargo de Juiz de Direito ou Promotor de Justiça.
Tanto o Poder Judiciário quanto o Ministério Público são integrados por pessoas inteligentissimas mas olhem o resultado dos serviços públicos prestados por estes Poderes…É bisonho a população prefere resolver as coisas na maiorira das vezes pelas próprias mãos…Pois a lentidão da Justiça acaba provocando oque eu chama de UTOPIA DA INJUSTIÇA PERFEITA em que a vítima é que acaba sendo punida emocionalmente (dolorosamente) pela morosidade de nossa justiça…
CurtirCurtir
Nós brasileiros precisamos de uma justiça mais celere e menos perfeccionista. Que as leis diminuam a possibilidade de recursos sem cercear o direito de defesa…
O Poder Judiciário deveria comunicar-se mais com Executivo auxiliando este na elaboração de políticas públicas que visassem dar mais qualidade de vida aos cidadãos e que ao mesmo tempo diminuissem a quantidade de demanda judicial.
Por exemplo: Está ocorrendo muitos processos judiciais por erros médicos. Comunique-se o Poder Executivo (secretaria da educação-faculdades de medicina e a secretaria de saúde) para que este elaborasse e colocasse em prática mecanismos que melhorassem a qualidade dos profissionais da medicina.
E assim vai…
Interdependêndcia entre os poderes sim…mas quando a falta de comunicabilidade entre os Poderes provoca prejuizo na vida de todos isso se torna inadmissivel…
Outra coisa é preciso simplificar-se as carreiras juridicas em razão da enorme demanda das pessoas por justiça…
CurtirCurtir
a gigantesca maioria dos processos criminais já poderiam ter a primeira sentença ali na apresentação do flagrante.
Juiz de Direito e Promotor de Justiça e Defensor Púlbico ou Advogado Dativo de primeira instância deveriam atuar junto com o Delegado de Policia no plantão da Delegacia. A primeira decisão judicial já deveria sair ali.
O papel do Tribunal de Justiça seria para revisar uma possivel prática de alguma irregularidade ou imperfeição na decisão anterior.
CurtirCurtir
Ah, se o problema da justiça fosse apenas a morosidade!!!
O problema é o corporativismo e as decisões parciais, sempre contra os menos abastados.
Haja vista, as decisões contra os servidores, que mesmo estando dentro da lei e exigindo o cumprimento desta, tiveram seus salários descontados em prol dos verdadeiros criminosos, os desembargadores do TJSP.
CurtirCurtir