Empresas suspeitas de fraudar licitação do Metrô de SP pagaram R$ 5,8 milhões da campanha de Alckmin 10

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Empresas suspeitas de fraudar licitação do Metrô de SP
pagaram R$ 5,8 milhões da campanha de Alckmin

Doações de seis construtoras correspondem a 17% do que foi arrecadado por tucano

Thiago Faria, do R7
22.out.2010/Agência Estado22.out.2010/Agência Estado

Geraldo Alckmin (à esq.) ao lado do ex-governador de São Paulo José Serra durante viagem de metrô em meio à campanha eleitoral deste ano

 

Logo que sentar na cadeira de governador, em janeiro do ano que vem, o tucano Geraldo Alckmin, eleito em São Paulo, terá que tirar uma “pedra no sapato” herdada da atual gestão: a suspeita de fraude em licitações da linha 5 (Lilás) do Metrô (Companhia do Metropolitano de São Paulo). 

Com os contratos das obras suspensos pelo governador Alberto Goldman, Alckmin terá pela frente mais do que um problema administrativo, pois vai mexer com interesses de empresas que pagaram cerca de R$ 5,8 milhões da sua campanha ao Palácio dos Bandeirantes, de acordo com a Justiça Eleitoral.

Pelas prestações de contas divulgadas no site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), metade das empresas que venceram as licitações suspeitas doou ao comitê financeiro do governador eleito. O valor total das doações – R$ 5.815.000 – corresponde a 17% dos R$ 34.221.236,96 oficialmente arrecadados por Alckmin durante todo o período eleitoral.

Só a Camargo Corrêa, que participa do consórcio vencedor do lote 3, doou R$ 2,5 milhões ao comitê financeiro de Alckmin. OAS (R$ 1 milhão), Andrade Gutierrez (R$ 500 mil), Mendes Junior (R$ 1,2 milhão), Triunfo (R$ 215 mil) e Carioca (R$ 400 mil) completam a lista de construtoras que contribuíram para eleger o tucano.

Há também as chamadas “doações ocultas”, quando as empresas doam ao partido e estes, por sua vez, repassam às campanhas. Só ao PSDB de São Paulo foram quase R$ 6,5 milhões de empreiteiras suspeitas de fraude na licitação da linha 5. Nestes casos, porém, não há como identificar quanto desse valor foi usado na campanha de Alckmin.

Na lista de construtoras que repassaram dinheiro ao partido estão também os vencedores do lote 2 da linha 5 do metrô –Serveng e Galvão Engenharia -, que tiveram sua proposta rejeitada em abril deste ano pelo Metrô. A justificativa da companhia para a medida estava relacionada ao preço das obras.

Também doaram ao PSDB paulista a OAS (R$ 600 mil), Queiróz Galvão (R$ 1,35 milhão), Mendes Junior (R$ 200 mil) e Carioca (R$ 346.700).

O deputado estadual Major Olímpio Gomes (PDT-SP), que propôs uma CPI na Assembleia Legislativa de São Paulo para investigar um possível conluio entre as empreiteiras e agentes públicos, diz que o valor doado durante a campanha esconde interesses.

 

– Eu vejo com muita tristeza esse relacionamento incestuoso entre a doação eleitoral e a vantagem. Enquanto não houver financiamento público de campanha isso vai continuar acontecendo. Grandes empresas financiam as campanhas para obter vantagens mais para frente.

Investigação

O governo de São Paulo suspendeu temporariamente na última semana as obras da linha 5 (lilás) do Metrô. A medida foi tomada após o jornal Folha de S.Paulo divulgar que os vencedores da licitação de cinco lotes das obras eram conhecidos há pelo menos seis meses.

Goldman pediu também a abertura de uma investigação no Ministério Público Estadual e que a Corregedoria Geral da Administração realize uma investigação junto ao Metrô para apurar o caso, além de solicitar que a empresa apure a denúncia.

Esta, no entanto, não será a primeira vez que o Ministério Público investiga irregularidades envolvendo contratos do Metrô de SP. Em 2008, o órgão viu suspeitas de pagamento de propina em acordos feitos com a Alstom. O caso também foi investigado durante CPI na Alesp, mas o relatório final foi aprovado sem pedidos de indiciamentos.

Empresas

Procuradas pela reportagem, a Andrade Gutierrez, a Camargo Corrêa e a Carioca disseram, por meio da suas assessorias, que as doações a partidos políticos e às campanhas foram feitas de acordo com a legislação vigente e com as normas do TSE. As demais empresas citadas não retornaram o contato até a publicação da notícia. A reportagem não conseguiu entrar em contato com a Serveng e com a Queiroz Galvão.

Em nota, o Metrô disse que “desconhece acerto entre empreiteiras” e que “nos processos licitatórios, o Metrô tem de garantir o menor preço e a melhor qualidade técnica”. A empresa afirmou ainda que “todas as licitações são feitas de acordo com a lei 8.666 e o Tribunal de Contas do Estado, em fevereiro de 2009, analisou e deu parecer favorável ao mesmo, e permanece a disposição para prestar esclarecimentos e reafirma que o resultado da licitação da linha 5 obteve preço abaixo dos ofertados no certame revogado”.

Questionadas sobre as doações e sobre como o novo governo vai tratar o assunto, a assessoria de imprensa de Alckmin também não retornou o contato até a publicação da matéria.

Um Comentário

  1. Como irão tratar o assunto?
    Ora,todos sabemos, via rápida para nós, via interminável e pedagiada para eles e os amigos.

    Nada foi apurado nos últimos anos, e eles completarão duas décadas à frente de SP,CPIs engavetadas,desvio do
    dinheiro do SUS,falência no Samu, mortes no metro,compra de revistas e jornais sem licitação,casa verre,venda de cargos na PC,falência na educação, sistema de sa´de sucateado,rodoanel,estradas com pedágios caríssimos uma delas explorada pela família de um ex-governador,presentes da Daslu,bem isso é o mínimo que foi divulgado pela imprensa.Providências contra construturas????? Só rindo,não farão nada, irão nos arrastar por mais alguns anos na lama do falso moralismo,até o fim manterão só a pose, e o pedagiodometro já ultrapassou 5 bi.

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  3. Fonte: CONJUR

    Polícia e MP.

    TJ rejeita tramitação direta de inquéritos policiais.

    Por Alessandro Cristo.

    Embora as investigações policiais não tenham de se submeter ao contraditório, procedimento a que a doutrina criminal chama de inquisitivo, o fato de lidarem com a liberdade das pessoas já é motivo suficiente para que não saiam das vistas do Judiciário. Foi assim que o Conselho Superior da Magistratura do Judiciário paulista decidiu enterrar a proposta de permitir que inquéritos tramitem entre a Polícia e o Ministério Público sem a intermediação da Justiça. A decisão, tomada no dia 9 de novembro, rejeitou, por seis votos a um, a ideia lançada pela Corregedoria-Geral da corte. Municípios do interior paulista terão de revogar autorizações já concedidas nesse sentido, segundo publicação feita no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (12/11).

    “Por maioria de votos, rejeitaram a proposta da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, nos termos do voto do Desembargador Luis Antonio Ganzerla [foto], com a imediata revogação de todas as Portarias baixadas pelos Juízos de 1ª Instância, dando-se a esta decisão caráter normativo”, diz o texto publicado. O acórdão ainda será elaborado.

    De acordo com o autor da proposta, desembargador Munhoz Soares, com exceção dos pedidos de medidas cautelares como prisões preventivas, escutas telefônicas e buscas e apreensões, a Justiça não precisa intervir a cada vez que um inquérito entra ou sai, o que seria evitado com a tramitação direta. “Isso elimina burocracias. O juiz não tem que receber o inquérito, para depois somente despachar para dar carga ao MP”, disse ao defender a mudança em seminário ocorrido em outubro. Segundo ele, o Judiciário só tem de intervir se houver lesão a um direito individual. “Nenhuma lesão pode ser subtraída do conhecimento judicial.”

    A intenção era que o Conselho Superior da Magistratura aprovasse uma resolução que alterasse o procedimento. Para vigorar, a nova norma teria de passar também no Órgão Especial da corte. Na Justiça Federal de todo o país e no Tribunal de Justiça do Paraná a regra já vigora. O Conselho Nacional de Justiça também discute a matéria. Pelo menos duas ações diretas de inconstitucionalidade tramitam no Supremo Tribunal Federal contra o procedimento.

    Se passasse em São Paulo, a proposta extinguiria o Departamento de Inquéritos Policiais e Corregedoria da Polícia Judiciária (Dipo), hoje responsável pelo setor que acompanha a tramitação de inquéritos antes da apresentação das denúncias pelo MP.

    A ideia não é bem-vinda entre advogados e delegados de polícia. O temor é que o Ministério Público concentre o controle da investigação, compromentendo a imparcialidade na busca de provas, já que o MP será parte na possível ação penal decorrente do inquérito. O fato de ter a função de controlar externamente a polícia, disseram os desembargadores, não dá ao MP a administração dos inquéritos.

    Além disso, como quem preside hoje a investigação é a autoridade policial, advogados podem recorrer tanto a ela quanto ao Judiciário para ter cópias do que já tiver sido documentado, dependendo da localização física dos autos, inclusive os sigilosos. Há dúvidas quanto a essa disponibilidade com o inquérito sob controle do MP, até mesmo devido à falta de estrutura do órgão.

    Foi o que levaram em conta os desembargadores que formaram maioria no Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça. Contrariando o voto do corregedor, o conselho entendeu que a garantia do direito constitucional à liberdade não pode ser observada pelo Judiciário apenas quando há pedidos de medidas cautelares. Segundo o colegiado, o acompanhamento de toda a investigação envolve a garantia de abertura de vista dos autos aos defensores e do cumprimento de prazos.

    Como antecipou a Consultor Jurídico em outubro, quem abriu a divergência foi o presidente da Seção de Direito Público, desembargador Luiz Ganzerla, que havia pedido vista do processo. Com ele votaram os desembargadores Viana Santos, presidente do tribunal, Marco César, vice-presidente, Reis Kuntz, o decano, Ciro Campos, presidente da Seção Criminal, e Maia da Cunha, presidente da Seção de Direito Privado.

    Outra preocupação dos desembargadores foi com a duração das investigações. Segundo eles, só um juiz, imparcial diante das demandas, poderia avaliar corretamente uma longevidade exagerada no processo de coleta de provas, período em que o investigado tem a ficha criminal comprometida. É quando ele tem a cabeça “sob a espada de Dâmocles”, como gostam de repetir advogados e juízes. Conta-se que Dâmocles, cortesão da corte de Dionísio, na Sicília, ao aproveitar por um dia o prazer de ser servido como um rei, percebeu sobre si uma espada afiada suspensa apenas por um fio de rabo de cavalo. Para o Conselho, com a intenção de reduzir o tempo de tramitação, a proposta poderia aumentá-lo ainda mais. Garantias constitucionais, disseram eles, não podem ser tidas por mera burocracia.

    Não bastassem esses argumentos, uma resolução do tribunal esbarraria, segundo o conselho, na própria lei. É que o Código de Processo Penal prevê claramente a participação do Judiciário nas investigações, o que uma norma infralegal não poderia mudar. A previsão é do artigo 10, parágrafo 3º do CPP, que autoriza o delegado de polícia a pedir ao juiz a devolução dos autos para diligências necessárias, que terão de ser feitas segundo o prazo determinado pelo julgador. Ou seja, com uma regra expressa dando ao juiz a função de controlar a tramitação, apenas a União poderia legislar a respeito.

    Processo 42.954/2010

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  4. Idem
    NOTAS CURTAS.

    Perseguição a Tiririca irrita até promotores.

    Por Marília Scriboni

    A insistência do promotor Maurício Ribeiro Lopes em tirar do palhaço Tiririca o mandato na Câmara dos Deputados com a tese do analfabetismo está irritando até mesmo os colegas de carreira. Comentários em um grupo de e-mails mostram que quase mil promotores já perderam a paciência com o colega, e estão pedindo que o Conselho Nacional do Ministério Público apure o que está acontecendo.

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  6. enquanto isso na América…A melhor policia civil do mundo…

    Nossa policia investigativa esta pelo menos quarenta anos atrás da Norte-Americana…

    Lá de cada 100 homicidios 98 são elucidados….

    Aqui de cada 100 apenas 0,8 % terminam com os assassinos condenados.

    DNA em pontas de cigarro guardadas por 24 anos desvenda crime nos EUA
    15/11/2010 – 15h04 | do UOL Ciência e Saúde
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    Anuncie aquiUm policial aposentado ajudou a desvendar um antigo caso de assassinato que o havia atormentado por toda sua carreira graças a pontas de cigarro guardadas por 24 anos.

    O detetive Tom Goodwin não conseguiu encontrar os responsáveis pelo homicídio de Samuel Quentzel em 1986, quando ele foi morto a tiros dentro de seu carro em frente a sua casa, em Long Island, Nova York.

    Mas Goodwin insistiu para que fossem guardadas quatro pontas de cigarro encontradas durante a investigação do crime, esperando que algum dia elas pudessem identificar os assassinos.

    Mais de 20 anos depois, graças aos avanços na tecnologia de identificação de DNA e à expansão dos bancos de dados com informações genéticas de criminosos, foi possível identificar os homens responsáveis pelo crime.

    Lewis Slaughter, de 61 anos, foi condenado por assassinato em segundo grau e será sentenciado em dezembro.
    Ele pode receber pena de 25 anos a prisão perpétua pela morte de Quentzel, que era casado e pai de três filhos. Slaughter, que tem uma longa ficha criminal, já está preso por outro assassinato também ocorrido em 1986.

    “Eu nunca parei de pensar sobre isso”, disse Goodwin, que se aposentou da polícia em 2000, ao New York Daily News.
    “Sempre que investigava um caso no Brooklyn ou em Queens, eu checava se uma arma .380 tinha sido usada, esperando encontrar uma ligação. Nunca deu certo.”

    Na entrada de casa
    Realizado mais de 20 anos após o crime, o julgamento, em um tribunal em Long Island, estabeleceu que no dia 4 de setembro de 1986 Slaughter e seu cúmplice Clifton Waters se aproximaram de Quentzel, que estava em seu carro, logo após voltar do trabalho em sua loja de materiais de encanamento no Brooklyn.

    A esposa de Quentzel, Ann, estava em casa conversando com um arquiteto sobre obras que planejava fazer, quando ouviu barulhos e uma buzina do lado de fora.

    Ambos correram para a janela e viram Waters, o atirador, batendo a porta do carro do Quentzel e correndo para uma van que esperava na rua.

    Enquanto Ann corria para fora da casa, ela viu outro homem, hoje identificado como Slaughter, indo em direção à mesma van.

    Um terceiro acusado, Roger Williams esperava no veículo. Samuel Quentzel morreu no local, com um tiro no peito. Os policiais encontraram US$ 2,5 mil em seu bolso, levando as autoridades a acreditar que o crime havia sido um assalto que deu errado.

    A van foi encontrada, queimada, menos de uma hora depois. Dentro dela, estavam as pontas de cigarro, uma bala e um talão de cheques de Quentzel.

    Waters, o homem que disparou o tiro fatal, morreu poucos meses depois do crime, aparentemente por causa de um acidente com uma arma de fogo.

    Williams, de 48 anos, se declarou culpado de homicídio culposo e aguarda sentença.

    DNA
    A retomada do caso resultou de uma iniciativa da viúva e um filho de Quentzel, que, em maio de 2007, contataram a promotoria pública pedindo uma nova investigação sobre a morte de Samuel.

    A resolução do crime só foi possível graças à ampliação do banco de dados de DNA, que passou a exigir amostras de todos os condenados por crimes após 2006, mas que também valia retroativamente para os que estivessem presos ou em liberdade condicional na época.

    Foi assim que o Departamento de Justiça Criminal de Nova York ligou Roger Williams a uma ponta de cigarro encontrada na van mais de 20 anos antes.

    Uma complexa investigação da polícia se seguiu, incluindo uma gravação obtida legalmente de uma conversa entre Williams e Slaughter, que acabou levando à condenação dos dois criminosos.

    “A família Quentzel perseverou por mais de 24 anos com esperança de ver os assassinos de Samuel Quentzel enfrentarem a Justiça e esse dia finalmente chegou”, disse a promotora pública no caso, Kathleen Rice.

    “Eu não poderia estar mais orgulhosa dos integrantes de meu gabinete e do departamento de polícia, que nunca desistiram de seu comprometimento em prender os homens responsáveis por esse crime terrível.”

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  8. Já imaginaram esse dinheirão que correu pelo ralo se tivesse sido convertido em aumento salarial para professores e policiais.

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  9. Não me preocupo nem um milimetro com as doações de campanha oficiais, registradas, com recibo. O duro são as “não contabilizadas”…

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