Agentes que torturaram Dilma na mira do MP
Militares são acusados de crimes praticados no regime de exceção. Uma das vítimas citadas na ação é a presidente recém-eleita
Renata Mariz
Quatro militares reformados são alvo de uma ação civil movida pelo Ministério Público Federal em São Paulo por crimes de homicídio e tortura praticados no período do regime militar no Brasil (1964-1985). Eles teriam, segundo o processo de responsabilidade pessoal, praticado “gravíssimas violações aos direitos humanos” quando atuavam na Operação Bandeirante, implementada em São Paulo pelo Comando do Exército, contra pelo menos 23 pessoas, entre elas a presidente eleita Dilma Rousseff – que participou da luta armada contra a ditadura. Em 74 páginas e 39 documentos anexados, a ação cobra a responsabilidade pessoal dos quatro denunciados, a cassação de suas aposentadorias, a proibição de atuarem em funções públicas, bem como o ressarcimento aos cofres públicos onerados com indenizações a vítimas e familiares.
Dos acusados, Homero Cesar Machado, Innocencio Fabricio de Mattos Beltrão e Maurício Lopes de Lima são reformados das Forças Armadas. João Thomaz é o único que segue na ativa, hoje na Polícia Militar de São Paulo. As provas, segundo o procurador regional da República Marlon Alberto Weichert, foram colhidas de três fontes – o acervo do projeto Brasil Nunca Mais, que reúne vários depoimentos dados em juízo, no tribunal militar, por pessoas torturadas; relatórios oficiais produzidos pela Presidência da República; e ainda alguns depoimentos colhidos especialmente para a ação civil.
Segundo Weichert, a menção ao nome de Dilma Rousseff, que ficou presa por quase três anos, não tem relação com o resultado das eleições. “Pelo contrário, essa investigação estava finalizada pouco antes do primeiro turno, mas, para evitar qualquer conotação política, deixamos para protocolar o pedido só agora”, explica o procurador.
Entre os 23 trechos de depoimentos reproduzidos ao longo da ação, o da presidente eleita é um dos menores. Ela afirmou, ao falar durante uma auditoria militar, em 1970, não reconhecer Maurício Lopes de Lima como uma testemunha, como ele havia sido apresentado na audiência, e sim como um dos torturadores da Operação Bandeirante. Dilma destacou ainda, durante o depoimento transcrito na atual ação, que dois subordinados do capitão Maurício a ameaçaram quando ela perguntou se eles estavam autorizados pelo Judiciário. Segundo Dilma, eles teriam respondido: “Você vai ver o que é o juiz lá na OB (Operação Bandeirante)”.
Para Weichert, o relato de Dilma aparece reduzido no texto do processo porque o objetivo era apenas demonstrar que ela havia reconhecido o militar como um de seus algozes. “Como o fim era esse, não foi necessário pedir todo o acervo do depoimento”, diz o procurador. A União e o estado de São Paulo também são citados como réus.
INTERPRETAÇÕES DIVERGENTES
A ação que cita Dilma Rousseff é a sexta tentativa do Ministério Publico Federal (MPF) de responsabilizar, civilmente, torturadores e homicidas que agiam em nome do Estado no período militar. De abril para cá, o Judiciário tem recorrido à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), do início deste ano, sobre a Lei da Anistia, para não aceitar ações dessa natureza — o que, na avaliação do procurador regional da República Marlon Alberto Weichert, é um erro interpretativo.
“Entendemos que o Supremo anistiou agentes da repressão que praticaram crimes contra os dissidentes. Portanto, eles não podem ser processados na esfera criminal, mas na esfera civil, sim”, defende Weichert. Para Luís Fernando Vidal, presidente da entidade Juízes para a Democracia, a iniciativa do MPF é importante, do ponto de vista político, porque evidencia a vontade de uma parte da população de ver essas questões esclarecidas. “O assunto não está encerrado”, afirma.
O desfecho das ações protocoladas pelo MPF podem sofrer uma reviravolta dependendo de como a Corte Interamericana de Direitos Humanos, da Organização dos Estados Americanos (OEA), julgar o caso da Guerrilha do Araguaia. O episódio se refere às violações, na primeira metade dos anos 1970, praticadas pelas Forças Armadas no Pará. Pessoas foram assassinadas e corpos desapareceram.
“A partir do que decidir a Corte, podemos dar uma interpretação definitiva à decisão do STF. Do ponto de vista jurídico, não vejo motivo para o Brasil não reconhecer e não aplicar uma decisão do tribunal internacional do qual faz parte”, afirma Vidal. O ministro Nelson Jobim, entretanto, já manifestou publicamente a opinião de que o Brasil não é obrigado a seguir o que dita a Corte Interamericana. (RM)
Flit Paralisante 
SERÁ QUE ESTES PROMOTORES TAMBÉM MOVERIAM AÇÃO CONTRA AQUELES QUE FORAM TERRORISTAS E PEDIRIA INDENIZAÇÃO ÀS SUAS VÍTIMAS E FAMILIARES?
POR QUÊ DOIS PESOS E UMA MEDIDA?
E AQUELES QUE FORAM VÍTIMAS DA LUTA TERRORISTA PORQUÊ NINGUÉM FALA NADA? SERÁ QUE SEUS FAMILIARES RECEBERAM ALGUM TIPO DE INDENIZAÇÃO?
NÃO APÓIO A TORTURA DEGRADANTE, HUMILHANTE A QUE FORAM SUBMETIDOS OS MILITANTES DE ESQUERDA DA ÉPOCA,BEM COMO O DESAPARECIMENTO DE SEUS CORPOS, ONDE FAMÍLIAS ESPERAM HÁ MAIS DE TRINTA ANOS PARA PODEREM ENTERRAR SEUS MORTOS COM DIGNIDADE, MAS SE TEM QUE HAVER INDENIZAÇÃO COM O DINHEIRO PÚBLICO QUE SEJA PARA AS VÍTIMAS DOS DOIS LADOS DESSA GUERRA SUJA.
CurtirCurtir
Quero saudar os seqüestradores, os assassinos, os ladrões, os estupradores, porque hoje é o Dia Internacional dos Direitos Humanos. E o que está marcado em nosso povo é que as pessoas que atuam em direitos humanos só se prestam a defender essa gente que está engaiolada.
E saúdo também seus defensores, porque, coincidentemente, no calendário brasileiro, hoje é o Dia do Palhaço ¾ com todo o respeito aos profissionais circenses.
http://www.bolsonaro.com.br/jair/arquivo/discurso-10-12-2003.htm
O atual Governo reserva em seu orçamento 1 bilhão de reais para indenizações espúrias. Aqui se emenda o orçamento para prever esses recursos. Detalhe: sem a fila dos precatórios. Como é gostoso — aliás, go$to$o, em vez de “ss”, cifrões — advogar para ex-presos de araque, fabricados por seus comparsas.
Bolsonaro não tem rabo preso !
CurtirCurtir
O S.T.F. prestou um grande desserviço à nação brasileira. Quem praticou crime de tortura tem que ser responsabilizado. Neste ponto, a Argentina, Uruguay e Chile se mostraram mais civilizados que nós, brasileiros.
A onda de preconceito contra nordestino e a violância policial (extermínio diário praticado pela PM) são alguns exemplos que se reforçam pela omissão da suprema corte.
CurtirCurtir
TODOS OS ENVOLVIDOS NAQUELA ÉPOCA E QUE COMETERAM CRIMES, O FIZERAM SOB A LEGISLAÇÃO DAQUELA ÉPOCA.
A ATUAL LEI DE TORTURA NÃO PODE RETROAGIR, NÃO PODE SER APLICADA A FATOS OCORRIDOS ANTES DE SUA VIGÊNCIA, POR MAIS QUE A IMAGINAÇÃO DE ALGUNS INDUZA A PENSAR O CONTRÁRIO, POR MAIS QUE A VONTADE EXIJA.
CurtirCurtir
Naquela época não tinha MP? Porque nada fizeram? Com certeza se omitiram, agora querem fazer média de defensores do Estado de Direito. Na verdade defendem os interesses dos integrantes do MP em qualquer tipo de governo. Sempre foi assim e pagam de defendores dos direitos sociais e individuais indisponíveis. MP brasileiro uái.Vamos fazer média com a Dilma.
CurtirCurtir
Existe um grande inversão de valores em nosso país, o certo passou a ser o errado e o errado o certo, há época da ditadura, onde quem andava certo até hoje não reclama, a lei era outra, estavamos em um momento de exceção, e conforme fui ensinada na faculdade de direito que eu fiz, a lei só pode retroagir para beneficio do réu, ou seja, nesse país o rabo esta abanando o cachorro.
CurtirCurtir
MAS AQUI É DIFERENTE,esqueça tudo que voce aprendeu,é tudo diferente,o poste mija no cachorro,quem manda não é quem ganha é o politico que esta por cima da carne seca, é quem tem o dossie de tudo e de todos
e assim vamos levando, no rabo sem choro nem vela
CurtirCurtir
E o RETP, a quantas andas? os oficiais coxinhas, continuam ganhando normalmente. Ninguém fala mais nada, ninguém mais viu nada.
CurtirCurtir
Portais
O Princípio Fundamental da Liberdade
É a única noção à obedecer
A porta será destrancada para a evolução e o pecado
Trazendo uma nova forma
O renascimento esta perto da conclusão
À medida que lentamente despertamos do sono
À medida que lentamente despertamos do sono
A imperícia do espírito termina
Portais!
Quando o presente é mais uma vez acorrentado
Portais!
Sem regras ou restrições em nosso planeta negro
Portais!
Quando o futuro antigo for recuperado
Portais!
Sem regras ou restrições em nosso planeta negro
Quando o futuro antigo for recuperado
Está tudo lá para os olhos que podem ver
Cegos sofrerão sempre no secretismo
É o presságio do que está submerso
Tocando dentro de nós
O Princípio Fundamental da Liberdade
É a única noção à obedecer
A porta será destrancada para a evolução e o pecado
Trazendo uma nova forma
O renascimento esta perto da conclusão
À medida que lentamente despertamos do sono
Para receber a luz que brilha na escuridão
A luz que brilha sempre mais
Sempre mais
Seja o quebrado ou o transgressor
Seja donatário ou coveiro
Destranque e abra as portas
Seja o curador ou o transgressor
As chaves estão em suas mãos
Perceba que você é sua própria criação
Você é seu próprio mestre
CurtirCurtir
PENA QUE O MÁRIO COVAS MORREU.
ELE JÁ TINHA COMEÇADO A EXTERMINAR ESTE IMPÉRIO DA COXOLANDIA.
O EB, OS POLÍTICOS, OS EMPRESÁRIOS, A IMPRENSA, O JUDICIÁRIO SO VÃO ENTENDER O QUE É ESTA PRAGA SE ESPALHANDO CADA VEZ MAIS FORTE EFORA DE CONTROLE QUANDO FOR TARDE DEMAIS.
TOMARA QUE A NOSSA PRESIDENTE PENSE DIFERENTE PQ SENTIU NA PELE
CurtirCurtir
Sou afavor que todos os torturadores covades sejam punidos exemplarmente, pena que o seu Balsanaro tenha imunidae parlamentar, pois ele merecia ser punido tambem, logo que foi expulso do exército por insubordinação falar que não tem o rabo preso, acorda aprendiz de pinocher.
CurtirCurtir
E OS POLICIAIS QUE FORAM VÍTIMAS DO PCC…QUE INDENIZAÇÃO TIVERAM.
AQUI SÓ VAI FUNCIONAR QUANDO VOAR CHUMBO EM JUIZ, PROMOTOR E DELEGA BICHA E POLÍTICO SAFADO.
NO MAIS…DEVEMOS SEGUIR O EXEMPLO DA CHINA.
CurtirCurtir
09/11/2010 – 12h17
Corpo de jovem que sumiu após abordagem da PM é enterrado em SP
Publicidade
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA
O corpo do metalúrgico Edson Edney da Silva, que tinha desaparecido no dia 10 de setembro após uma abordagem da Polícia Militar, foi enterrado por volta de 10h desta terça-feira no cemitério Campo Grande (zona sul de São Paulo).
Acompanhe a Folha no Twitter
Conheça a página da Folha no Facebook
O corpo de Silva tinha sido encontrado carbonizado em um matagal na região de Parelheiros (zona sul de São Paulo) no dia 11 de setembro, logo após o desaparecimento, mas só foi identificado por exame de DNA na última sexta-feira (5).
Silva desapareceu junto com um amigo, o segurança Emerson Heida, após abordagem de policiais militares no bairro Socorro, também na zona sul. O corpo de Heida também foi encontrado carbonizado em Parelheiros no dia 23 de outubro e reconhecido dois dias depois, graças a uma tatuagem que o rapaz tinha.
Na sexta-feira, a Corregedoria da Polícia Militar de São Paulo determinou a prisão de quatro policiais suspeitos de terem assassinado os dois homens.
De acordo com a corporação, o fato de terem sido encontradas amostras de sangue de Heida no compartimento de transporte de presos do veículo usado pelos PMs foi um elemento que levou à prisão dos policiais.
A PM se negou a fornecer o nome dos policiais presos, mas informou que pelo menos um deles já havia brigado com Emerson antes de entrar na corporação.
DESAPARECIMENTO
No dia em que sumiram, Emerson e Edson haviam saído de casa para deixar um irmão de Emerson, Anderson Heida, em um ponto de ônibus. Anderson contou à polícia que, do ônibus, viu o carro do irmão –um Kadett vermelho– parado ao lado de um carro da Polícia Militar na avenida Robert Kennedy, no bairro Cidade Dutra, na zona sul.
Outras testemunhas também confirmaram à polícia a abordagem policial. Esta foi a última vez que os dois rapazes foram vistos.
Quatro dias após o desaparecimento, o carro em que os dois estavam foi encontrado incendiado em um matagal na estrada do Jaceguava, no Jardim Casa Grande, também na zona sul.
CurtirCurtir
É facil falar. Queria ver se o coronel te desse uma ordem e voce não cumprisse. Bonde da meia-noite pra Perus meu nego.
CurtirCurtir
Sou a favor de um serviço de segurança pública eficiente, em que os profissionais pensem única e exclusivamente nisso e não em suas empresas de segurança,ou em manchar a imagem alheia. Que se fodam os torturadores e torturados,todos sabiam os riscos das posições tomadas. Posso estar enganado, mas parece-me que a propria Dilma esqueceu este passado sangrento de ambas as partes envolvidas,INCLUSIVE isso à colocou na mira de Lula, e espero que leve avante que a unificação das polícias é matéria essencial para restituir a confiança na Segurança Pública,senão mais sargentos PMs outros colegas,em vias de aposentadoria, serão executados friamente por vagabundos que mal sairam das fraldas.Nas cúpulas das Policias,quando reunidas tomam “uisques” blues label’s, e se abraçam fraternalmente, para o Governador ver,pelas costas vivem maquinando intrigas palacianas, enquanto isso , bebemos os colegas e a população defunta. Chega ! POLICIA ESTADUAL JÁ.Vivamos o presente e futuro.
CurtirCurtir
NUNCA ADMIREI O FALECIDO MARIO COVAS,QUE ELE ESTEJA BEM NO INFERNO, MAS SE ELE ESTIVESSE VIVO A MIKE JA TERIA SIDO EXTINTA E EM S.P. SERIA POLICIA UNICA
MAS SABE QUANDO O PICOLE VAE FAZER ALGO PELA POLICIA
NUNCA,NUNQUINHA, NEM ELE NEM O TIO GOSTA DA PC.
CurtirCurtir
Li muita coisa aqui,A FAVOR E CONTRA,OLHA VIVI OS DOIS LADOS DA MOEDA.TEM UM MONTE DE CRIMINOSOS,HOJE SE INTITULANDO OERSEGUIDO PELA DITADURA(GRAÇAS A DEUS SE FOI),MAS TEM MALANDRO QUE NA REALIADADE FOI BANDIDO E HOJE RECEBE POLPUDOS SALARIOS COM ANISTIADO.OS CARAS COMETERAM ATROCIDADES,SIM COMETERAM,MAS ESSAS PRAGAS QUE AINDA ESTÃO AÍ,FIZERAM IGUAL OU PIOR.JÁ TEMOS UM BANDO DE CRIMINOSOS NO GOVERNO.DETESTAVA O REGIME MILITAR,MAS A GRANDE VERDADE É QUE ESTA MERDA DE PAÍS,PIOROU,OU EU TO ERRADO?NA ÉPOCA DO MASSACRE,TINHAMOS MEIA DUZIA DE GENERAIS LADRÕES,PERGUNTO:QUANTOS LADRÕES TEM HOJE?VAMOS PARAR DE DE DAR DIREITOS PRA BANDIDOS,TRAVESTIDOS DE ANISTIADOS,SERÁ QUE ALGUEM LEMBROU DE MANDAR SE CUMPRIR OS DIREITOS DAQUELES QUE FORAM SACRIFICADOS POR ESTES TERRORISTAS,TRAVESTIDOS DE VÍTIMA,VÃO ENGANAR O JURUNA.ESSE PAPO É MUITO BOM ,PARA OS JOVENS QUE NÃO VIVENCIARAM SEQUESTRO DE DIPLOMATAS ESTRANGEIROS,ASSALTOS E ASSASSINATOS.VÃO ENGANAR A QUEM?O BRASIL,INVERTEU SEUS VALORES”BANDIDOS SÃO HERÓIS”.TEM MUITA GENTE QUE NEM PARTICIPOU DE PORRA NENHUMA NA DITADURA E QUE RECEBE SALARIO DO PAÍS,COMO ANISTIADO POLÍTICO.EU TENHO UMA POSIÇÃO SOBRE ESSE ASUNTO.GOSTARIA QUE MEU PAÍS FOSSE SÉRIO E NÃO VE O QUE SE PASSA,ROUBALHEIRA,ASSALTO AOS COFRWS PÚBLICOS,UMA PERGUNTA:QUANTOS ASSALTANTES DO EMSALÃO ESTÃO PRESOS,QUE SOUBER QUE VENHGA AQUI E RESPONDA.ESQUERDA NO BRASIL,NA MINHA CONCEPÇÃO É SINONIMO DE SACANAGEM,AQUI NÃO EXISTE ESQUERDA E SIM AVENTUREIROS MALANDROS
CurtirCurtir