Policial Militar, não se deixe enganar!!! Infelizmente não dá para contar com o seu Comando nem por um segundo… 37

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Qua, 06 de Outubro de 2010 11:32
Todo e qualquer policial militar do Estado de São Paulo, desde que tenha cumprido 25 anos de serviço na Corporação, tem o direito líquido e certo de se ver aposentado com 100% do salário pela previdência da Polícia Militar (SPPrev) e, no caso das Praças com pomoção à graduação/posto imediato, e não pelo INSS, como alguns Oficiais Superiores estão mentirosamente induzindo sua tropa para conter a debandada que ocorrerá.

Para que fique bem claro e não sejam os policiais militares enganados por Superiores baba ovo do Governo: da lei previdenciária paisana aplica-se somente o tempo de serviço, mantendo-se todas as demais vantagens atinentes aos miliatres estaduais, Praças e Oficiais.

Tal direito passou a existir em razão de vários Mandados de Injunção impetrados junto ao STF, todos concedidos assegurando a aposentadoria especial. E, em razão disso, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em Mandando de Injunção por ele julgado, estendeu a todos os servidores estaduais paulistas esse direito (efeito erga omnes).

Ocorre, no entanto, que o Comandante Geral, sempre submisso, curvado e solícito aos interesses da Fazenda Pública (leia-se o Governador do Estado que o  nomeou), busca, de forma até mesmo desesperada, impedir o exercício desse direito, chegando ao cúmulo de editar, em seu quadro de avisos na intranet, uma mensagem através da qual alega que aguardará o posicionamento oficial do Poder Executivo para saber da efetiva aplicabilidade dessa decisão judicial aos militares estaduais, como se o cumprimento de um Acórdão dependesse da aprovação desta ou daquela autoridade administrativa.

Desta forma, contrariando o leigo entendimento de outros Oficiais bobalhões da zona norte da Capital, o policial militar paulista com 25 anos de serviço não precisa aguardar coisa nenhuma para exercer o seu direito à aposentadoria especial, bastando, a tanto, ingressar, através de advogado, com o pedido na Justiça (pois a PMESP está se recusando a aceitar os pedidos administrativamente), para o que basta uma cópia de sua funcional, último holerite e assinatura de procuração.  

Destacamos que a Lacava & Maiolino Advogados, escritório que presta serviços à SESEGUR, está ingressando com os Mandados de Segurança para aposentadoria de Policiais Militares, sendo que maiores informações podem ser obtidas através dos telefones 2976.4723  2977.6281 ou no escritorio localizado na Av. Gal. Ataliba Leonel 1836, Carandiru, Capital/SP.

Policial Militar, não se deixe enganar!!! Infelizmente não dá para contar com o seu Comando nem por um segundo…

Um Comentário

  1. boa noite gostaria de saber se ja tenho o tempo para aposentar,entrei na corporação em 27 de junho de 1988 se tiver gostaria de saber como faço para entrar na justiça para requerer este beneficio,estou aguardando contato no telefone 011 97891011 ou 011 36781833

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  2. Srs muito cuidado com o CANTO da SEREIA !!!

    aguardem a definição pois a risco de perderam benefícios.

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  3. Copiando o que o Cap PM disse no tópico “Bico Oficial”:

    “Dá-lhe POLÍCIA MILITAR….administração baseada na “Gestão Policial”, comprometimento com a filosofia de “Polícia Comunitária” e extrema atenção aos parâmetros dos “Direitos Humanos”….

    Cap PM

    20/10/2010 em 19:11

    É CAP. PM, VC TEM TODA A RAZÃO. “EXTREMA ATENÇÃO AOS PARAMETROS DOS DIREITOS HUMANOS”

    Ora, tanto na PC quanto na PM, a “extrema atenção” dos comandos esta voltada para os direitos e interesses da Administração. Uns, à custa do recebimento de verbas irregulares (RTP), outros, de cadeiras que lhes afaguem a bunda e o bolso, sem nenhuma preocupação com seus comandados.

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  5. Somos Pior que Lixo:

    Estou ironizando o que disse o Cap. Pm no tópico “bico oficial”.

    Pelo visto vc leu, mas não entendeu…se é que me entende…

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  6. Combatente, o que sempre ocorreu na Polícia é que quem pode manda e quem não pode, obedece. Estamos a mercê de uma pequena fatia da Polícia que acha que é dono da instituição e a usa para benecífio próprio. Mas acho isso normal. O que eu não entendo é que as instituições classistas, que deveriam olhar para nós, não estão nem aí para o único motivo de suas existências, ou seja, nós. Acho que não são só os oficiais e Delegados que stão sendo comprados.

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  7. TAMO FÚ, concordo em gênero,número e grau; porém, precisamos encontrar uma forma de reverter essa situação, quem sabe participando mais ativamente. Qualquer mudança terá que partir da base.

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  8. Não esperem nada dos praças da PMESP,pois os mesmos são tratados com o sistema maquiavel e o militarismo,para que se calem,e não relatem os desmando do oficialato,que deixou o PCC tomar conta do estado;Lindo resultado da política de segurança pública que esses covardes criaram em troca de cargos públicos nas sub-prefeituras de sp,ocupados por coroneis pms,e vantagens indevidas por apoiar o PSDB,na integra,isso em países sérios é crime de desvio de função,tipificado em ordenamento jurídico,chama-se:POLÍCIA-POLÍTICA,usando a própria tropa, como massa de manobra, de um estado dito democrático de direito,digo direito público não próprio,tomem cuidado estrelinhas da PMESP,nosso povo é desprovido de conhecimento e cultura,porém um dia essa farra vai acabar…

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  9. POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ PASSARÁ A RECEBER POR SUBSÍDIO E TERÁ SALÁRIO INICIAL DE R$ 5 MIL
    25/10/2010
    O Oculto
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    Mais uma corporação policial militar brasileira reconhece a necessidade de valorização profissional de seus homens: a Polícia Militar do Paraná. A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou a Proposta de Emenda Constitucional número 64, a PEC 64, que traz mudanças significativas na política salarial e de carreira da PMPR. Algumas mudanças implementadas:

    •A Policia Militar e o Corpo de Bombeiros do Estado do Paraná, passam a perceber como remuneração, o subsídio, em parcela única, não havendo mais o compilado de soldo + gratificações;
    •Exigir-se-á, para o preenchimento do cargo, na Polícia Militar do Paraná, além de outras condições definidas em lei, curso de nível superior para ingresso como Soldado de Segunda Classe e curso de Direito para ingresso na carreira de Oficial do Quadro de Oficiais Policiais-Militares e curso de Engenharia para ingresso no Quadro de Oficiais Bombeiros-Militares;
    •A remuneração, sob a forma de subsídio passa a ser fixada com a diferença de 5% de uma para outra classe, aos servidores públicos integrantes da Carreira Jurídica Especial de Advogado dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Estado do Paraná.
    Através das medidas acima, os PMs e BMs do Paraná receberão apenas 5% a menos que os servidores da justiça (promotores, juízes etc). De acordo com o site da Assembleia Legislativa do Paraná, “a PEC proporcionará um ganho adicional sobre os vencimentos da categoria, com o salário inicial de aproximadamente R$ 5 mil”.
    FONTE: Abordagem Policial

    O último que sair apaga a luz. Estamos no fundo do poço. Eu acredito que a PM do Paraná vai conseguir o que quer, pois percebi que lá as duas policiais estão bem mais equipadas e aparelhadas, sendo que lá o Roberto Requião cortou todas as verbas para a Imprensa, ao contrário do que ocorri nesse Estado Filha da Puta, governador por essa corja do PSDB.

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  10. Coxinha: faça uma enquete entre os Praças da PM e os OPeracioanis da Civil e veja quem está hoje mais descontente…não deturpe os fatos, por favor!!!

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  12. Senhor Capitão,a tropa da PMESP,só não explode em virtude de benefícios da iniciativa privada,empresários e comerciantes,que pagam a tropa para que os mesmos possam dar mais conforto a suas famílias,faço um desafio,está tipificado no RD PM,que essa atividade é ilegal,coloquem a corregedoria para acabar com o bico da ROTA,do SR Gugu Liberato,com o do grupo Pão de Açucar,com as empresas de alarmes e vigilância,e etc.e espere o resultado,estou brincado não faça isso, pois não quero ver irmãos de farda matando irmãos,é só por isso que a tropa não se revolta contra os senhores feudais, que só sabem fazer acordo com o PSDB,e deixar o PCC tomar conta do estado,continuem se vendendo,em troca de migalhas,e falem menos,pois assim fica melhor para todos…

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  13. já que é pra jogar m…,no ventilador,conheci um senhor que denunciou a corregedoria da PMESP, a igreja universal, o bispo Edir Macedo,a e a tv record,no tocante aos seus seguranças,todos,PMESP,o telefone dele tocou,ele mudou de idéia na hora,o esquema era muito maior que ele imaginara…`,as contribuições dos fieis são escoltadas por PMs,e pastores da igreja, não são depositadas,são levadas em dinheiro vivo para sede em SP,para que ninguém tenha conhecimento do movimento financeiro,nem o ministério público.

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  14. Coxinha: você está na mesma hipocrisia da imprensa e de alguns aqui neste país…”qual o problema de o Policial Militar, em sua hora de folga, buscar um sustento digno, sem usar meios do Estado?” Nenhum problema!!!
    Acorda! Levanta sua voz contra corrupção e outras mazelas maiores…os Policiais Militares, como qualquer cidadão, pode sim buscar melhoria de vida de forma honesta…e quer saber: Por que será que o Grupo Pão de Acúcar e a própria Universal não contratam policiais civis???
    Outra: Por que Magistrados e Promotores, já ganhando tão bem, podem lecionar e ninguém fala nada???? E você vem falar de “bico” de PM?
    Para de hipocrisia colega!!!!!

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  15. PROMOTORES E JUÍZES SÃO AUTORIZADOS CONSTITUCIONALMENTE CAP.
    EM RELAÇÃO AO COMENTÁRIO DO COXINHA, NÃO É
    O BICO EM SI QUE FOI CRITICADO, MAS O QUE
    ESTÁ SENDO ESCONDIDO PELA IGREJA MENCIONADA,
    QUE USA SERVIÇO DE PM,SOB A FORMA DE ESCOTA,
    PARA OCULTAR OS VALORES.
    NÃO É SEM MOTIVO QUE REPRESENTANTES DESSA MESMA
    IGREJA FORAM CONDENADOS NOS EUA RECENTEMENTE POR LAVAGEM DE DIHEIRO.ACORDA CAP PM.

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  16. nao existe ex-soldado—–caro cap estas istituiçoes nao contratam. pcs justamente por causa deste numerario. ja pensou se elas sofressem uma auditoria da receita fed ou est?o que e triste e ver bons policiais se arriscando por merrecas, para estas intituiçoes esconderem seus ganhos e terem que ficar quietos, pois senao perdem o bico

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  17. Ora, Ora Cap PM, vc defende esta tese porque tenho quae certeza que no seu o hollerit tem mais gratificações incorporadas do que o corpo de pai de santo.
    Onde vc estava na epoca dos ataques do PCC, garanto que junto com a tropa na rua não estava…

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  18. Acorda você Cabelo3010, já que é admirador de certa candidatura, diga por qual motivo os representantes de tal igreja estão massificando apoio à candidatura Dilma; em troca de quê???? Vá agora em qualquer porta da dita igreja e verá cabos eleitorais explicitamente trabalhando…fale o porquê dessa “preferência”…O problema é muito maior e há problemas muito maiores, para ficarmos aqui “levantando lebre” de que PM faz “bico”…..Os Policiais Militares que eventualmente lá trabalham, não se utilizando de meios do Estado, na minha análise, são os menos importantes no contexto desse sistema….
    Caro Gilberto: concordo que não se deve arriscar por “merreca”….mas fazer o quê? Se se quiser uma melhoria de vida na atual conjuntura, de forma honesta, qual a saída (digna)? Já explanei que sou (e a esmagadora maioria da tropa é!) admirador da Atividade Delegada, meio que o Comando de forma inteligente coordenou para que se aumente a renda do Policial Militar. Há estudos com relação a aproveitamento de inativos, etc e tal…há muitos esforços para se providenciar melhoria….
    Selva: não tenho nenhuma gratificação, nem “décimos de aula”…na época dos ataques fiquei junto de minha tropa noites e noites seguidas!(inclusive apoiando a equipe da Civil do DP da cidade em que trabalhava à época!)

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  19. CAP,
    TENHO PERCEBIDO PELOS SEUS COMENTÁRIOS ESTÁ NERVOSO.
    FIQUE UNS DIAS DE FOLGA DO BLOG E DESALOPRE. JÁ NÃO CHEGA O TRABALHO ESTAFANTE?
    NINGUÉM É CONTRA BICO DE PM, DE GCM E DE CIVIL.
    VOCÊ COMO SEMPRE, SORRATEIRAMENTE FOGE DO FOCO DE UM COMENTÁRIO OU O DISTORCE. SE NÃO CONSEGUE DISCUTIR UM ASSUNTO JURÍDICO ENTÃO NÃO RESPONDA.
    QUANTO AO ASSUNTO ELEIÇÃO. FALO ABERTAMENTE QUE NÃO SOU PARTIDÁRIO DE NENHUM POLÍTICO E DE NENHUM PARTIDO.MAS VOTAREI NOVAMENTE NA DILMA, CANDIDATA DO PT POR QUE NÃO GOSTO E NÃO CONFIO NO SERRA,UM MENTIROSO ACIMA DA MÉDIA.

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  20. O CP.PM. JA ALOPROU.
    NÃO DEMORA ELE VAE DEFENDER O BICO DELEGADO PARA O PESSOAL QUE ESTA TIRANDO FERIAS NO ROMÃO GOMES.
    DESDE QUE A PARCELA PAGA AOS DIGNOS OFICIAES SEJAM BEM ACIMA DO PESSOAL QUE REALMENTE TRABALHAM, SO ESTA FALTANDO INCORPORAR NO HOLERIT

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  21. Cap vc tem certeza que não tem nenhuma vantagem em seu hollerit pago de forma irregular pelo governo?
    Então me explique porque o ALE é pago diferenciado dos praças, uma vez que ele foi criado para o local de nivel populacional e não por patente ou graduação (se possivel me convença de que eu estou errado).

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  22. porque o RETP é pago aos oficiais 34% do salario bruto e não como é pago aos praças que é 5% em cima do salario padrão que é de 545,20 (quinhentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos).

    Caro Cap não adianta aloprar e correr da realidade em que se encontra a nossa instituição não leva a nada sempre que é argumentado entrar em questões que não são resolvidade e somente discultidas,o problema é um só… 80% de nossos governantes incluindo o nosso governador, todos são exilados politicos frutos da ditadura militar o qual foi impetrado a culpa em nossa Policia Militar, de forma covarde aproveitando assim que somos forças auxiliares do exercito, porem comandados por eles.
    É mas facil chutar cachorro morto, vc não acha Cap.

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  23. ah Cap PM, ainda falando merda?? “policiais militares não se utilizando de meios do Estado….”
    FAZEM BICO COM ARMA DO ESTADO! SEU LERDO!!! ACORDA VÉIO! PARAM VTR NA PORTA DO BICO PRA TODO MUNDO VER! não condeno eles, são pais de família, mas PÁRA DE SER ADVOGADO DO DIABO!

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  26. ta brincando,basta,somos pior que lixo,tamo fu,estressado, injuriado,vamo selva com o canto da sereia,o ailton,o gilberto,o cabelo,o coxa,o cap,o anfitriao do blog dr.roberto,e eu, tomar umas geladas com direito a quebra gelo ,comer uns croquetes,reunidos em algum boteco,sem posto, graduaçao,carreira,classe e etc,há desarmados!!!!!!!e o principal do evento¨METER O PAU NO PSDB,NO DIRETOR,NO COMAND,NO GOV,NO CANDIDATO ETC. a INTENÇAO é CINCERA nao é gozaçao!!! obs: O CAP PAGA METADE DA CONTA POR QUE ELE GANHA MAIS!!!!

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  28. “Tá Brincando”: O Sr ainda diz que eu é que “aloprei”!!!!; De jeito algum…, somente defendo ponto-de-vista sobre fatos injustos e direcionados à Polícia Militar e seus integrantes…sempre sem destilar “palavrões”, pois não há motivos relevantes para tal prática espúria….Agora, perceba a penúria dos dizeres dos colegas “Estressado” e o “Injuriado”!!
    Pena que estejam somente acostumados a atacar….não estão acostumados a pontos-de-vista que venham a contrariá-los….Aos queridos “Estressado” e “Injuriado”, muita paz e saúde!!!!

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  29. Caro Cap. PM.
    A questão do bico é mais profunda do que a simples busca de melhores condições de vida, pois é indicativo de baixos salários, incompatíveis com as responsabilidades e a dedicação exclusiva da atividade policial.
    Ao comando é cômodo defender e fechar os olhos para tal prática, quando na verdade deveria é voltar-se contra os algozes que remetem o policial a essa situação.
    Mas, como disse em tópicos anteriores, o compromisso dos comandos PM/PC, são com os interesses da administração.
    Aos próprios bolsos tudo…Aos comandados, bicos e esmolas.

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  30. aqui estou eu novamente capitão.estou aguardando uma explicação aplausível com relação e convincente com relação aos questionamentos no tocante no que diz respeito aos 34% do calculo do bruto do salario de oficiais,sendo que o praça é calculado de forma diferente sendo apenas 5% no calculo do salario padrão.e ainda mais uma explicação,razão pela a qual eu não consigo entender porque o ale é pago com valores diferentes entre praças e oficiais uma vez que esta gratificação fora criada para diferenças entre niveis populacionais e não por diferenças de graduação ou patente.concorda?

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  31. COMBATENTE,
    VOCÊ ESTÁ SONHANDO/DELIARNDO?
    “COMANDO VOLTANDO-SE CONTRA SEUS ALGOZES”?
    A ESTRUTURA MILITAR JAMAIS PERMITE ISSO.
    PORÉM, E SEMPRE HÁ UM PORÉM. ELES NÃO ENFRENTAM DE PEITO ABERTO EM RAZÃO DA LEGISLAÇÃO. MAS TEM AQUELAS CIRCUNSTÂNCIAS QUE SÃO EXPOSTAS AO ALGOZ, DO TIPO: “NÃO NOS RESPONSABILIZAMOS PELO COMPORTAMENTO DA TROPA”, QUER DIZER, DO BANDO. POR QQUE SE UM COMANDANTE DE UMA TROPA MILITAR CHEGA AO PONTO DE DIZER UMA FRASE SEMELHANTEBA ESSA É POR QUE CONTROLA BANDOLEIROS E NÃO MILITARES.
    PAÍS DE MERDA.

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  33. “não existe ex soldado”: prá eu pagar metade da conta só se for de “Bavaria” ou “Conti” e o pessoal tomar “pouco”, kkk…
    “Cabelo3010 e Combatente”: para tal questão, acredito na força das associações e Deputados Estaduais representantes das classes policiais…

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  34. É NO FINAL DE TUDO QUEM PAGARÁ A CONTA, ENFÍM A INÉRCIA E OMISSÃO DO EXECUTIVO/LEGISLATIVO QUE NÃO SE ADEQUO À LEI FEDERAL QUE É DE 88, VÍNDO COM ISSO PREJUDICAR MUITOS COMPANHEIROS E O PIOR DE TD CONTINUAM À PREJUDICAR POÍS NÃO ESTAM ACATANDO UMA ORDEM DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SP,COLOCANDO ASSÍM EM XEQUE NOSSA CONSTITUIÇÃO BEM COMO O ESTADO DEMOCRÁTICO. FICO IMAGINANDO QUANTOS COMPANHEIROS EM SITUAÇÃO DE JÁ ESTAREM APOSENTADOS POR ESTA LEÍ PERDERAM A VIDA EM CONFRONTOS, FORAM DEMITIDOS E ATÉ MESMO APOSENTARAM APÓS OS 25 ANOS DE SERVIÇO PRESTADO NA POL.MIL.,ENFIM INJUSTIÇAS CAUSADAS QUE CABEM AÇÕES CONTRA O ESTADO, NOS CASOS DOS DEMITIDOS E QUE SE APOSENTARAM APÓS OS 25 ANOS PORQUE AQUELES QUE PERDERAM À VIDA (QUE É O BEM MAIOR) NÃO EXISTE INDENIZAÇÃO QUE PAGUE!ENFÍM FICA SÓ UMA PERGUNTA QUEM PAGARÁ A CONTA? E ATÉ QUANDO IRÃO IMPEDIR NOSSO EXERCICIO DE DIREITO?

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  35. Lacava & Maiolino Advogados.

    Dr. Maiolino…

    Sou PM SP há (05111981),29 anos de serviço,promovido a CB em 07set2007,(Antiguidade),trabalhando no Copom em Mogi das Cruzes.
    Em 2003, após um serviço de noite, sem descanso em uma viagem a Bertioga após o serviço noturno, o sono foi mais forte, e eu acordei de um sono profundo sob as rodas de um caminhão.
    Pernas estavam quebradas fêmur direito e cabeça do fêmur esquerdo e como resultado eu fiz três cirurgias.
    Agora, em 16SET2010 foi feita, um implante de uma prótese na cabeça do fêmur.
    1.Hoje tenho 51 anos, no final do ano 05NOv20111,completarei 30anos de efetivo serviço no Estado,serei promovido a 3ºSgt,então,tem alguma chance de mais promoções??
    2.Ouvi qualquer coisa, sobre mais duas promoções,beneficiando a praça,que ingressou antes de 1988,é real???
    Se possível,aguardo mais mais informações…por favor.

    CBPM Ramiro Copom CPA-M /12

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  37. Se tudo isso e verdadeiro porque vcs nao entram em contato com tamtos pms que desejam aposentar dessa forma mas nao sabem a quem recorrer. Ajudede-nos.

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