PEDRO HERBELLA FERNANDES E MAURÍCIO JOSÉ LEMOS FREIRE – EX-DIRETORES DO DIRD – FORAM DENUNCIADOS POR VIOLAÇÃO DE SIGILO FUNCIONAL: ART 325 DO CÓDIGO PENAL 13

MP denuncia 10 por vazamento de informações
sigilosas de cidadãos a Petrobras

Extraído de: Ministério Público do Estado de São Paulo  –  3 horas atrás

O Ministério Público ofereceu, na sexta-feira (15), denúncia (acusação formal à Justiça) por violação de sigilo funcional contra sete policiais civis e três funcionários da Petrobras. Segundo a denúncia, a pedido dos três funcionários da estatal, os policiais da Divisão de Capturas do Departamento de Identificação e Registros Diversos (DIRD) da Polícia Civil realizavam pesquisas nos arquivos confidenciais da Polícia e forneciam informações sobre os antecedentes criminais de pessoas interessadas em trabalhar na Petrobras.

Foram denunciados os policiais civis Mara Elisa Pinheiro, Pedro Herbella Fernandes, Maurício José Lemos Freire, Fernando Mirando Vilhena, José Carneiro de Campos Rolim Neto, Reinaldo Corrêa , Eduardo Hallage e Sérgio Abdalla, além de Adilson Amaral, Regiane Souza de Lima e Marcelo de Sá Dias, funcionários da Petrobras.

De acordo com a denúncia formulada pelos promotores Luciana Frugiuele Pires Galvão, Fernando Albuquerque Soares de Souza e Carlos Roberto Marangoni Talarico, todos do Grupo Especial de Controle Externo da Polícia (GECEP) e pelo promotor Fábio Meneguelo Sakamoto, os policiais “de forma reiterada e continuada, cada qual em seu período de exercício no cargo, sucedendo-se uns aos outros, quer seja na Diretoria do Departamento, quer seja como Delegados da Polícia Divisionários do Departamento, facilitaram a revelação de fatos de que tinham ciência em razão do cargo e que deveriam permanecer em segredo, resultando dano à Administração Pública e a milhares de pessoas que tiveram sua vida pregressa devassada de forma ilegal”. Ainda segundo a denúncia, os funcionários da Petrobras “concorreram para a consecução do delito”.

As consultas ilegais foram feitas, segundo a denúncia, de dezembro de 1999 até setembro do ano passado. Levantamento feito pela Corregedoria da Polícia Civil revelou que, somente entre os anos de 2007 e 2009, foram realizadas de 40 a 50 mil pesquisas anuais de nomes e RGs, cujo resultado, sigiloso, foi revelado a funcionários da Petrobras.

Em retribuição às informações repassadas pelos policiais, a Petrobras fornecia material de escritório para a Divisão de Capturas da DIRD, passagens aéreas para a recaptura e remoção de presos entre os Estados, e ainda sorteava brindes e entregava cestas de Natal aos agentes.

http://www.jusbrasil.com.br/noticias/2424286/mp-denuncia-10-por-vazamento-de-informacoes-sigilosas-de-cidadaos-a-petrobras

Um Comentário

  1. Trabalhei no Dird e era explorado na Deatur junto com outros colegas, jamais ganhamos nada a não ser aborrecimento,fins de semana perdidos, ameaças de bonde. Que a apuração feita pelo MP dê frutos e não acabe arquivada como outras tantas.

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  2. 1- Haja ternos….
    2- Aquele da Swatt,que deixou o pessoal na mão e tomando
    bomba de gás pimenta e de efeito moral???

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  3. A apuração tem sempre que partir do MP, e que a corregedoria e a corregedora fazem?
    Onde esta os Drs do DOP que dixem que até tapa na cara de policial dão, deve dar uma boa dor de barriga quando o “averiguado” e classe especial, se os corregedores não tem competência e caráter para exercerem as suas funções “pede pra sai,pede pra sair”

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  4. será que o mauricinho swatt tem alguma tática para escapar do processo, já que é único membro da swatt fora dos estados unidos, deve saber como se safar dessa facilmente, pelo menos o indiciamento ele dará um jeito, já que o IIRGD é comandada pela Polícia civil

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  5. Já passou da hora, de punir quem denuncia ao invés dos
    denunciados,cujos crimes são arredondados.
    Peculato, desistido(non ecxiste).
    Se querem que levemos a polícia à sério,se querem o respeito da sociedade, porque não lutam com seriedade?
    Pelo menos por Justiça.já que podem nos esfolar financeiramente,fisicamente, e até moralmente, que lutem
    pelo menos contra as injustiças, os corruptos, e contra esse falso moralismo que se instalou.
    Queremos aumento,sim,mas queremos uma casa digna e honrada também.

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  6. Penso que as investigação deveriam ter como marco “zero” a própria Corregdoria. Verifiquem, p.ex. quantas consultas a Corregedoria faz sem qualquer correspondências com investigações. E, também, em todas as Unidades Policiais. Tá certo que o número de consultas foi exagerado…mas quem já não pediu a um amigo policial para consultar determinado nome e ou placa. Quem contrataria um empregado com vários registros de roubo? O próprio Ministério Público pede várias…e várias consultas sem correspondência a procedimentos. Creio que tenha um cunho mais político a criminal. Essa corregedoria deveria passar por uma correição extraordinária pelo Judiciário , M.P etc. Aí sim verificaríamos quem é quem nesse cenário hipócrita.

    Rafa

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  7. Engraçado! Dr. Maurício Freire sequer foi ouvido no IP e foi denunciado. Quem foi ouvido em declarações sem qualquer sinalização de indiciamento também? E o Promotor que acompanhou o caso? Q fez? E a parte administrativa que, segundo consta já foi arquivada? Essa Corregedora estudou realmente DIREITO?

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  8. Na seara administrativa não foram observados indícios que pudessem levar a eventual punição. Arquive-se, sem prejuizo de reexame posterior caso surjam novas provas.

    E eu pergunto: isso aí é procedimento irregular de natureza grave ? Precisa ser condenado no processo criminal para repercutir no administrativo ?
    Por que esperar a denúncia do MP ?
    ( se alguém quiser saber por que eles ganham 25 e voces 10, a resposta é por aí. )

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  9. RAFAEL

    É VERDADE QUE LÁ NA CORRÓ O QUE MAIS SE PESQUISA É DVC PARA EMPRESAS DE SEGURANÇA ??

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  10. xupááááááá ex-swat DGP, deixou a gente se danar na batalha do palácio…xupááááááááá

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  11. BOZO

    Relaxa, isso não vai dar em nada.
    Não esqueça que os sujeitos envolvidos tem grana para comprarem o engavetamento da PA como aconteceu com tantos outros delegados e tiras.
    Voce acredita que arriscaram-se em troca de material de escritório????????????
    E o CAIXA DOIS$$$$$$$$$$$$$$?

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  12. Gente baixa! Aprendam, ao menos, a se expressar. Quem trabalhou ou conheceu o único membro da SWAT fora dos Estados Unidos não abriria a boca para falar sem saber do que esta falando… Ao invés de invejar porque não se prepararam melhor ? Ou voces acham que todo analfabeto pode chegar ao poder?

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