JUIZ CORAJOSO; APARECERÃO DEFENSORES DE COMPETÊNCIA CONCORRENTE, OUTROS DE COMPETÊNCIA RESIDUAL E OUTROS DE INCOMPETÊNCIA RELATIVA 27

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Juiz tira polícia paulista do caso da violação de sigilo de tucanos

14 de setembro de 2010 | 0h 00

– O Estado de S.Paulo

A Justiça interrompeu ontem à noite a investigação da Polícia Civil de São Paulo sobre a fraude que levou à violação do sigilo fiscal de Verônica Allende Serra e Alexandre Bourgeois, filha e genro do candidato à Presidência da República José Serra (PSDB).
Em decisão de 45 linhas o juiz José Carlos Camargo, da 1.ª Vara Criminal de Santo André, barrou investida da Delegacia Seccional de Santo André e ordenou remessa à Justiça Federal do inquérito que fora aberto por ordem do Palácio dos Bandeirantes.
O magistrado alegou “incompetência absoluta” da Justiça estadual. A ordem frustra pedido de acesso ao histórico de chamadas telefônicas realizadas e recebidas por dois importantes personagens da trama, os contadores Antônio Carlos Atella Ferreira e Ademir Estevam Cabral – os dois são suspeitos de terem produzido documentos forjados para obter na Receita cópias de declarações de renda de Verônica e de Alexandre. 

Instaurado em 3 de setembro, o Inquérito nº 1.406/10 teve vida curta – durou 10 dias. Por meio desse inquérito o governo paulista planejava mergulhar no caso que revolta Serra e abala a Receita. Para evitar polêmicas com a Polícia Federal, a Seccional de Santo André formalmente visava à autoria de dois crimes, falsidade ideológica e falsificação de documento. A competência sobre a invasão do sigilo é da PF.

“O pedido de quebra de sigilo dos dados telefônicos não pode ser albergado”, decidiu o juiz Camargo. “É que falece competência à Justiça Estadual para conhecê-lo.”

O delegado da Polícia Civil José Emílio Pescarmona, que conduzia o inquérito estadual, pretendia identificar os mentores da fraude por meio de rastreamento e cruzamento de contatos telefônicos de Atella e Cabral. Por isso recorreu à Justiça criminal. “Ora, se a Justiça Estadual não é competente para o processo principal, corolário é que não é, também, para a cautelar de quebra de sigilo de dados telefônicos, uma vez que esta é mera antecipação de provas destinadas àquele”, assinalou o juiz em seu despacho.

Camargo invocou o artigo 109, inciso IV, da Constituição, que confere aos juízes federais processar e julgar os crimes políticos e as infrações penais “praticadas em detrimento de bens, serviços ou interesse da União”. Segundo o juiz “o uso do documento falso atingiu serviços e interesses da União (Receita)”. / FAUSTO MACEDO e BRUNO TAVARES

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Também aqueles que afirmem: JUIZ VERMELHO!

JUIZ 13!

Um Comentário

  1. só posso dizer kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
    tem delegado que vai ficar sem promoção alguns aninhos,mofando na nasa kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

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  2. Quem foi que disse que uma andorinha só não faz verão, mentiu!
    Enquanto que nossas entidades de classe, entidades sindicais ficam silentes e tem associação que não defende seus filiados, UMA ANORINHA SÓ FEZ VERÃO E CONSEGUIU PROVAR QUE INVESTIGADOR DE POLÍCIA É CARGO TÉCNICO!
    Isso é para desalienar os inertes e covardes!
    Parabéns Dr. Luiz, através de seus honrosos e distintos préstimos, o senhor conseguiu um feito inédito que nunca havia visto na Polícia Civil.
    Décima quarta Vara de Fazenda Pública
    Mandado de Segurança 053.10.015066-0
    E parabéns ao Colega, sucesso e JUSTIÇA!

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  3. É difícil lutar por salário e melhores condiçõe de trabalho com Delegados que se prestama papeis como esse. A Instituição poderia ficar sem essa nódoa. Não é possível que o(s) responsável(s)não sabia que não era competência Estadual, mas s fo esse o caso,então é muito grave. Se foi para obedecer ordens do Governo,também é grave porque mostra do que é ou são feitos os delegados de SP, que se curvam mesmo sabendo não ser preciso. Não é possível que seja falta de culhão,pois se for também é grave,uma vez que a coragem e desprendimento e honradez são atributos exigidos para o exercício do cargo.
    As regras de competência estão delineadas, seja na CF seja nas leis e não se pode alegar ignorância, e não se deveria obdecer ordens, se foi o caso.
    Ficou feio não só para quem instaurou o IP, mas para a instituição Polícia Civil de São Paulo. Por isso que os demais Estados da Federação e inclusive a PM de São Paulo,( não desmerecendo ) estão em melhores condiçoes do que á PCSP. Mais um que vai ficar marado como incompetente, desconhecedor da legislação e que cujo feitio respingará os demais. Não bastasse o jogador argentino preso naquela circunstância, depois o valentão destemperado que emporcalhou uma investigação de homicídio recente e agora essa.
    Os demais profissionais do Direito ficam rindo. Acho que até a bandidagem está rindo porque tem bandido mais afeito aos códigos que alguns profissionais desse naipe.
    Em todas as instituições acontecem situações assim e ninguém fica sabendo, Mas na PCSP é demais, tem que repercussão, respingar.Desculpem-me os Delegados que não merecem levar um passa moleque desses, mas é demais.
    QUE COISA FEIA.

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  4. Vamos passar a vida inteira lutando para que sejamos reconhecidos como integrantes de carreira jurídica e operadores do direito, pois enquanto a polícia civil continuar a ser usada politicamente pelo governo em conluio com quem nos dirige, vamos reiterar condutas como estas, próprias de asnos jurídicos. Jurisdição e Competência é conhecimento mínimo para quem se intitula bacharel em direito.

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  5. O AMOR A CADEIRA É O BEM MAIOR.
    A GANANCIA VEM EM SEGUNDO LUGAR
    DEPOIS TALVEZ PODE SER A INCOMPETENCIA.
    QUANTAS UNIVERSIDADES VENDEM CANUDOS.

    PSDB/DEM NUNCA MAIS

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  6. Ate quem fez curso basico de direito na academia de Policia civil de São Paulo para se tornar escrivão ja sabia disso. O que vale é continuar com a B…. grudado em certas cadeiras. Bem feito. kkkkkkkk

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  7. deroberto conde guerra >
    paraAlessandro
    data7 de setembro de 2010 00:40
    assuntoRe: Policia Civil x Receita Federal
    enviado porgmail.com

    ocultar detalhes 7 set (7 dias atrás)

    A Polícia Civil , acreditamos, pode e deve atuar em relação a procuração contendo selo de autenticidade e assinatura do tabelião falsificados. Devendo zelar pela credibilidade dos documentos públicos emitidos pelos notários estaduais. Assim, deve identificar quem fabrica os selos e chancelas, pois certamente idêntico método está sendo empregado para outros objetivos.

    O uso de documento falso e o acesso não autorizado ao banco de dados da receita compete EXCLUSIVAMENTE à Polícia Federal, cabendo ao órgão da União identificar os autores; seus objetivos, inclusive. Se os objetivos eram eleitorais ( “crime federal” ): com maior razão.

    Abraços!

    m 6 de setembro de 2010 02:37, Alessandro .com.br> escreveu:

    – Ocultar texto das mensagens anteriores –
    Algumas perguntas dr. Guerra: o que a Polícia Civil de São Paulo teria a investigar no caso da quebra de sigilo da Receita? A Polícia Federal já não está investigando? Ou trata-se de uma investigação paralela? A Polícia Civil de São Paulo não servia a poucos meses atrás ao governador que saiu do cargo para se candidatar a presidente?

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  8. O DD Juiz de direito,foi absolutamente isento e imparcial,demonstrando que em alguns lugares existem pessoas dignas, sérias, que honram o cargo que ocupam.
    Sem dúvida nenhuma,em se tratando do estado de são Paulo,foi uma atitude corajosa,mas em se falando de magistratura,foi simplesmente correto,pena que a grande a maioria não se respeite (como ele)e não se digne a apenas decidir com isenção as questões que lhes são destinadas.Parabéns ao Excelentíssimo Juiz Dr.José Carlos de Camargo.

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  9. ENQUANTO A POLICIA FEDERAL PRENDE ATÉ GOVERNADOR FILIADO AO PT, A PC DE SÃO PAULO É UTILIZADA PELO PSDB PARA ATACAR O PT. O PESSOAL DO PSDB FOI BUSCAR A LÂ JUNTAMENTE COM O CARNEIRO E SAIRAM TOSQUEADOS PELO JUIZ CRIMINAL. SENTOU LEGAL NESSE KIBE DE MEIO METRO. PARABÉNS AO DEMACRO. MACRO NEGÓCIOS DA POLÍCIA.

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  11. O IP NEM DEVERIA TER SIDO INSTAURADO PELA PC. O CRIME DE FALSO, OU USO, DA PROCURAÇÃO, EM TESE DA COMP. ESTADUAL, FOI O “CRIME MEIO” PARA A VIOLAÇÃO DO SIGILO FISCAL, “CRIME FIM”, ESTE DA COMP. DA JUSTIÇA FEDERAL E CONSEQUENTEMENTE DA PF. ADEMAIS, COMO HÁ CONEXÃO ENTRE OS CRIMES, PREPONDERA A JUSTIÇA FEDERAL, CONFORME SÚMULA 122 DO STJ.

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  12. Se não vejamos este ai são os caras que querem ser reconhecidos como carreiras jurídicas, rsrsrsr, fala sério nem as suas atribuições eles sabem, mais uma vez um magistrado recoloca as coisas nos seus devidos lugares, majura chicaneiro, tem mais é que presidir inquérito de furto e roubo de celular, e olha lá, fora isso, não tem a mínima competência, inquérito não é parecer jurídico que se compra como pensa o governador, e alguns vassalos que se prestam a estes serviços, mas como governador não é dá área jurídica até passa, mas delegado que se presta a este tipo de serviço, sujo, tem mais é que pagar mico, como foi o caso.
    Só faltou para esculachar ainda mais, o juiz obrigar ao que se auto atribuiu competência a pagar às custas, de tal inquérito tipo gasolina,vtrs, papel, os policiais e afins, por movimentar a máquina estatal e a policial para tal propósito político, ai seria o máximo do esculacho.

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  14. Já que alguns Drs. da “poliça civil” se dão competências que não tem como ficou comprovado no caso em questão, fica aqui a sugestão atravessem a competência “exclusiva do governador”, e se auto proclamem com de carreiras jurídicas a partir de hoje, não é simples assim?
    E assim oficiem a fazenda a pagar subsídios no patamar dos promotores e magistrados, a partir da auto proclamação.
    Só que dou o prazo de 2 (duas) horas para auto proclamação ser caçada no judiciário, mas ai já seria outra estória.

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  15. o juiz com a decisão chamou o delegado de pelúcia de incompetente, não da incompetencia de apurar o crime, mas sim de burro da orelha grande, isso que dá entrar na PC de mãos dadas com o padrinho.

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  17. Bem feito. Se não és burro, agora passou a ser,pois se sabia da incompetência,não poderás alegá-la a seu favor. Portanto, doravante por burro serás conhecido,por burro serás apontado até o fim de tua carreira para que aprendas a agir nos estritos limites da lei, para que sirva de exemplo para futuros burros, que por cobiça de cargos sintam-se impelidos a trair e envergonhar seus seus pares e seus subordinados. Deverias jamais esquecer que representais o Estado e não um governo transitório,por sinal,RUIM. Deverias ser inteligente para perceber que a era do homem foda acabou em 1988. Se não percebeu nada disso não é preciso continuar. És somente BURRO.

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  18. O inquérito foi instaurado a MANDO do governador de SP e não há a menor dúvida que ELE agiu com ABUSO DE PODER e TRÁFICO DE INFLUÊNCIA. E como é que fica? Não tem MP mais não???

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  19. O tal inquérito foi instaurado a MANDO do governador de SP. Sem dúvida trata-se de escandaloso ABUSO DE PODER e TRÁFICO DE INFLUÊNCIA. Com a palavra o imparcialíssimo MP paulista.

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  20. “”” grande puxa-saco tem que se phoder”””

    Sempre babando o ovo do PSDBosta.

    Segunda-feira, 04/03/02 – 14:37

    Secretaria da Segurança realiza o primeiro curso superior para integrar as polícias civil e militar
    A Secretaria da Segurança Pública realiza pela primeira vez , no Estado de São Paulo, um curso de nível superior integrado, com a participação conjunta das polícias Civil e Militar, é o CURSO SUPERIOR DE POLÍCIA – CSP.

    “Este curso é importantíssimo para a política de segurança pública não só do Estado como a do Brasil, servindo de referência para outros estados ”, disse o delegado divisionário da Secretaria de Cursos Complementares da Academia de Polícia do Estado (Acadepol), José Emílio Pescarmona. Ele acrescenta: “Esta é a primeira vez que oficiais militares e policiais civis freqüentam juntos um curso de nível superior. É um passo importante para a integração das polícias”.

    ESFORÇO – Para o delegado divisionário da Acadepol, José Emílio Pescarmona, a unificação nesse primeiro Curso Superior de Polícia é um grande avanço para a integração das polícias Civil e Militar. Segundo Pescarmona o sistema de avaliação será baseado em trabalhos elaborados, em grupos compostos por delegados e oficiais. Nas duas primeiras fases do curso, os alunos irão se dedicar apenas aos estudos e serão afastados do trabalho, nas outras duas fases complementares, eles terão de aplicar o que apreenderam já no exercício de suas funções.

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  22. QUE COISA FEIA.
    Precisou de um Juiz mandar parar o que o delegado não deveria ter iniciado.
    Doutor Guerra, poderia aproveitar a oportunidade e iniciar uma discussão do porquê juízes e Promtores não lecionam na Academia daPolícia Civil. Quem sabe não nos ajudaria a passar menos vergonha. Parece-me que juíz e promotor é bem vindo como professor no Barro branco.
    Quem sabe se a renúncia á arrogãncia não faria melhor bem á Inatituição? Quem sabe se a bandeira de concursos públicos realizados por entidade independente não nos livre de figuras rastejantes?

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  23. Para meu!!!
    Até dano qualificado mando para a Polícia Federal: jogaram uma pedra no vidro da agência do correio, rádio pirata,fraudes em máquinas existentes no auto atendimento da caixa economica federal.

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  24. Continuamos sendo a mesma polícia manipulada politicamente. Depois não entendemos o porque dos Capitães Ubirajaras, dos Coronéis Lisboas ou do JC’s. Não temos dignidade institucional, submetemos a instituiçao e, particularmente, os integrantes da carreira de delegado de polícia, a humilhação de não sabermos sequer o “caminho suave” do mundo jurídico. Tudo por que somos dirigidos por cabeças brancas “cabecinhas” preocupados em manter a cadeira no colendo colegiado ou melhor no “recolendo colegiado” onde as decisões são tomadas não por maioria, nem por minoria de votos mas sim pela emissão de boletos.

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  26. Dr.Guerra,

    que pena… quando trabalhei, há muitos anos com o Dr. Pescarmona, ele era um sujeito muito decente e competente!

    É uma pena que a dança das cadeiras o tenha contaminado!

    Meus pêsames ao Dr. Pescarmona!

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  27. Deveríamos solicitar ao honroso Juiz que determine também que a Polícia Civil, sempre usada para tapar buracos do governo, só cumprisse suas funções e
    deixasse de:
    -elaborar B.Os. de fatos atípicos (também não somos funcionários de cartórios de notas, entrei para prender bandido).
    -atender desentendimentos entre casais e/ou vizinhos (não fiz concurso para psicólogo – entrei para prender bandido).
    -tomar ciência de fatos ocorridos em outras áreas (enquanto uma parte “esquenta” um B.O. em um D.P., a outra parte “esquenta” o mesmo em outro e ambos não vão dar em porra nenhuma, só serviço jogado fora).
    Tente ser atendido em um hospital que não atende seu bairro. Tente matricular seu filho em uma escola que não seja do seu bairro. Tente reclamar em um Fórum que não atende seu bairro. Só na casa de mãe Joana é que temos que ficar 24 horas esperando para enganar alguém, pois o povo vai sair daqui achando que seu prioblema foi resolvido. Esta é a sensação que o palhaço do bandeirante quer dar aio povo, que após o B.O. registrado, todos os seus problemas e3stão resolvidos. Passados três meses e o problema está bem maior, pois a esfera era cível ou trabalhista, e o povo mete o pau na Polícia dizendo que “já fiz o B.O. mas a Pulíça não resolveu bosta nenhuma”. Este é o resultado do registro de fatos atípicos. O governo incita o povo a reclamar que demorou para ser atendido no plantão para que ele não perceba que se a polícia preventiva estivesse funcionando, não teríamos trabalho no D.P.

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