MP quer perda de cargos de delegados por tortura na ditadura
30 de agosto de 2010 • 16h31 • atualizado às 16h52
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou nesta segunda-feira, em São Paulo, com ação civil pública pedindo o afastamento imediato, a perda dos cargos e aposentadorias de três delegados da Polícia Civil paulista que teriam participado diretamente de atos de tortura, abuso sexual, desaparecimento forçados e homicídios, em serviço e nas dependências de órgãos da União, durante o regime militar (1964 – 1985).
A ação pede a responsabilização pessoal de Aparecido Laertes Calandra, David dos Santos Araujo e Dirceu Gravina, os dois primeiros aposentados e o terceiro ainda na ativa. O MPF pede, também, a reparação por danos morais coletivos e a restituição das indenizações pagas pela União. Capitão Ubirajara, capitão Lisboa e JC, codinomes utilizados, respectivamente, pelos três policiais enquanto atuaram no Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna (Doi-Codi), foram reconhecidos por várias vítimas ou familiares em imagens de reportagens veiculadas em jornais, revistas e na televisão.
Os procuradores da República que propuseram a ação colheram relatos de ex-presos políticos e de seus familiares vitimados pelos atos dos três policiais, além de reunir depoimentos retirados de documentos como processos de auditorias militares, arquivos do Departamento de Ordem Política e Social (Dops) e livros, entre eles Brasil: Nunca Mais e Direito à Memória e à Verdade.
Pela documentação e depoimentos colhidos pelo MPF, os procuradores relatam na ação que, sob a alcunha de capitão Ubirajara, o delegado Aparecido Laertes Calandra participou da tortura e desaparecimento de Hiroaki Torigoe, da tortura, morte e da falsa versão de que Carlos Nicolau Danielli fora morto em um tiroteio, da tortura do casal César e Maria Amélia Telles, além de participar da montagem da versão de que o jornalista Vladimir Herzog teria cometido suicídio na cadeia. Reportagens dão conta de que Calandra teria participado também de torturas contra Paulo Vannuchi e Nilmário Miranda.
O depoimento de Maria Amélia Telles ao MPF mostra métodos de tortura física e psicológica aplicados por Calandra e outros agentes a serviço do Doi-Codi, como o uso de seus filhos visando constranger os depoentes em busca de “confissões”. Maria Amélia relata que, numa oportunidade, após terem sido barbaramente torturados, ela e o marido foram expostos nus, marcados pelas agressões, aos filhos, então com 5 e 4 anos de idade, trazidos especialmente para o local como forma de pressioná-los. Ao ver os pais, a filha perguntou: “mãe por que você está roxa e o pai, verde?”.
O atual presidente do Conselho Estadual de Defesa da Pessoa, Ivan Seixas, preso aos 16 anos, junto com o pai, Joaquim Alencar de Seixas, torturado e morto pela equipe do Doi-Codi da qual participava David dos Santos Araújo, o “capitão Lisboa”, relata que este era o que mais lhe batia. Como forma de pressão sobre ele, os policiais o levaram para uma área próxima ao Parque do Estado, então deserta, e simularam seu fuzilamento. Depois, o colocaram em uma viatura e foi apresentada a ele a edição da Folha da Tarde em que a manchete anunciava que seu pai fora morto pelas forças repressivas. Ao chegar no Doi, seu pai ainda estava vivo.
Depois da prisão de Ivan Seixas e de seu pai, sua casa fora saqueada e sua mãe e irmãs testemunharam, com ele, as torturas a que seu pai foi submetido. Uma de suas irmãs relatou ao MPF ter sido abusada sexualmente por Araújo. O pai acabou morrendo naquele dia nas dependências da prisão.
O mais jovem dos três policiais e até hoje no cargo de delegado da Polícia Civil, em Presidente Prudente, Dirceu Gravina era chamado pelos colegas de JC – uma alusão a Jesus Cristo por, à época, com pouco mais de 20 anos, manter os cabelos compridos e lisos e usar crucifixo – e é lembrado nos relatos por sua violência e sadismo.
Avesso à imprensa, Gravina foi reconhecido em 2008 por Lenira Machado, uma de suas vítimas, após aparecer em reportagem sobre investigação que o delegado conduzia acerca de “um suposto vampiro que agia na cidade de Presidente Prudente e mordia o pescoço de adolescentes”. Presa por três dias no DOPs, Lenira teve toda a roupa rasgada por Gravina e outros dois policiais quando foi transferida ao Doi-Codi, ficando por 45 dias apenas com um casaco e lenço.
Em seu primeiro interrogatório no Doi-Codi, Lenira foi pendurada no pau de arara e submetida a choques elétricos. Nesta sessão de tortura, conseguiu soltar uma de suas mãos e, combalida, acabou por abraçar Gravina – que estava parado na sua frente, jogando água e sal na boca e nariz da presa. O contato fez com que o delegado sentisse o choque, caindo sobre Lenira e, em seguida, batendo o rosto, na altura do nariz, em um cavalete.
Após algumas horas, Gravina voltou do Hospital Militar, onde levou pontos no rosto, e retomou a tortura, a ponto de provocar uma grave lesão na coluna de Lenira, e, mesmo assim, não suspender a prática. A tortura contra ela era tão intensa que, em um determinado dia, teve que ser levada ao hospital, onde lhe foi aplicado morfina para poder voltar às dependências da prisão.
Gravina ainda é apontado como o último a torturar o preso político Aluízio Palhano Pedreira Ferreira, dizendo a outro preso, após Palhano parar de gritar de dor, que sua equipe tinha acabado de matar o colega, ameaçando-o na sequência. “Agora vai ser você!” Desde então, nunca mais se teve notícias de Aluízio, desaparecido até hoje. Também foram vítimas de Gravina os presos políticos Manoel Henrique Ferreira e Artur Scavone.
Reconhecimento
Apesar do uso de apelidos (Calandra, por exemplo, não admite ter sido o capitão Ubirajara), os ex-policiais foram reconhecidos, em diversas oportunidades, em entrevistas à imprensa e em depoimentos ao MPF, pelos presos políticos. Ivan Seixas relata também que, durante as torturas, ao se referirem uns aos outros, os policiais se traiam, chamando os colegas pelo prenome.
Algumas vezes, chegavam a se identificar. Em uma ocasião, ao transportar Seixas numa viatura, Araújo voltou-se para ele, mostrou a carteira funcional e disse: “sou o delegado David dos Santos Araújo e não tenho medo de você”.
Esta nova ação é mais uma das iniciativas do Ministério Público Federal em relação às violações de direitos humanos ocorridas durante a ditadura militar no Brasil. Essa atuação teve início em 1999 por meio da tarefa humanitária de buscar e identificar restos mortais de desaparecidos políticos para entrega às respectivas famílias.
Com o desenvolvimento das investigações, o MPF identificou que o processo de consolidação da democracia e reafirmação dos direitos e garantias fundamentais suprimidos pela ditadura requer do Estado brasileiro a implantação de medidas de Justiça Transicional: esclarecimento da verdade; realização da justiça, mediante a responsabilização dos violadores de direitos humanos; reparação dos danos às vítimas; reforma institucional dos serviços de segurança, para que respeitem direitos fundamentais; e promoção da memória, para que as gerações futuras possam conhecer e compreender a gravidade dos fatos. O objetivo dessas medidas é evitar que atos tão desumanos se repitam.
Flit Paralisante 
QUER DIZER QUE A ANISTIA FOI SÓ PARA OS TERRORISTAS???? AQUELE TEMPO AINDA ERA UM GAROTO MAS SE EXISTE A LEI DA ANISTIA, ESTA DEVERIA ABRANGER A TODOS SEM DISTINÇÃO. MAS EM QUE PAÍS MESMO A GENTE VIVE??? BRASIL, AH TÁ.
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Isso não passa de média junto a opinião pública. O ministério público federal a quem muito respeitamos por ser uma instituição de relevantes serviços prestados ao país poderia, caso esteja sem nada para fazer, se prestar a defender coisas um pouco mais importantes para o futuro do Brasil tal como ajuizar as demandas cíveis e criminais necessárias para responsabilizar aquele governador tucanalha do PSDB quase proprietário do Mato Grosso, maior plantador de soja do mundo e também o maior criminoso ambiental deste país pela devastação da floresta amazônica e colaboração inconteste para o aquecimento global.
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Puta sacanagem, aquém de não punirem os “idealistas que ganham uma nota com a tal “, estamos numa anarquia fdp e, ninguém toma providência; vejamos:
Uma pá de juiz envolvido com maracutaias,
membros do ministério publico idem,
gente dos varios setores publico metendo a mão na massa, seus filhos e amigos idem,
desrespeito de filhos para com seus pais e antepassados,
o nivel de ensino é péssimo, por ai vai.
Acorda Brasil
euclydes zamperetti fiori
lotado no outrora respeitado
DEIC
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O ministerio publico federal e uma nau sem rumo, isto desmontra a necessidade de alterar a legislação a respeito da atuação do mp.
Quem acusa que prove, se não provar indeniza, porque as pessoas mencionadas terão que arcar com advogados e dores de cabeça.
No final o poder judiciario de antemão vai dizer que existe anistia ou os crimes estão prescritos ou tambem que na epoca nao existia crime de tortura.
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Que pena, sumiu o meu comentário a respeito dos DD representante do Ministério Público, onde salientei sobre o Dec Lei Complementar nº 9/67 e a L.C. 433/85 do Estado de S.P. ainda a Lei 1.643/67, ( de Mongaguá – SP) que municípios não cumpre e vítimas recorre ao MM Público e ver arquivar sua queixa, após tudo fundamentado, apenas recebe óficio dando ciência do arquivamento, como exemplo cito, a cobrança de taxa de Roçada de terreno, que os senhores que roçam, recebe da Prefeitura R$ 5,00 e esta cobra dos proprietários mais de R$ 150,00 e ainda mais outra taxa a favor do Jurídico. Isto é um absurdo, quer saber a verdade, veja documentação do 1º D.P., registro de preservação de direitos e no Ministério Público de Mongaguá, acompanhado por outras vítimas e xerox de todas Leis. É um absurdo, faz recordar os ditames antigos, Lei, ora Lei??? Pedro Baiano72a. – Av. Jussara, nº 1.440 – fone 13-3507.1410. (antes veja o conteudo das Leis acima, no Blog Alesp e na Prefeitura).
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pra que chutar cachorro morto???? a anistia foi pra todo mundo como ja mencionado.O MP tem que se preocupar com o presente,nao com fatos em que o promotor nem tinha nascido ainda.
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Não tenho nenhuma simpatia pelo regime militar e nem, tampouco, pela repressão que as Polícias, mormente as Civis, e, sobretudo, a Polícia Civil paulista, prestou-se a fazer.
A Instituição paga, até hoje, pelos abusos e erros gravíssimos cometidos naquela época, sob os auspícios de péssimos delegados de Polícia, verdadeiros coveiros da carreira e da classe.
Prochenetas da classe, prostituíram-na para lucrar… E, lucraram.
De igual sorte, porém, não tenho simpatia alguma por figuras como Lamarca, Marighella, Genoíno, Zé Dirceu, dentre outros da mesma fauna.
Os extremistas de esquerda, guerrilheiros ou não, sempre foram eméritos defensores de genocidas sanguinários históricos, como Stálin e Mao Tse Tung, por exemplo. Não têm, portanto, meu respeito.
Os extremistas de esquerda jamais lutaram por “democracia”. Lutaram, isso sim, para estabelecer, no Brasil, um regime totalitário comunista, obviamente ditatorial. Apenas conseguiram, entretanto, “armar o braço” dos extremistas da Direita.
O próprio ex-guerrilheiro Fernando Gabeira admitiu o fato, dizendo que a chamada “luta armada” não queria outra coisa senão estabelecer a “ditadura do proletariado”! Não conheço ditadura demorática…
Em síntese e em bom português: Nos grupos extremistas, de esquerda e de direita, que se enfrentaram, havia de tudo, menos “santo”.
A par de tudo isto, o fato é que a anistia foi instaurada pela lei correspondente.
Anistia quer dizer, dentre outras coisas, pacificação, reconciliação.
Não significa o cicatrizar, de hora para outra, num transe de mágica, de todas as feridas abertas no período ditatorial. Significa, antes, um esforço, um empenho coletivo no sentido, pelo menos, da busca da paz e da convivência, e, não, o acirramento constante de ânimos de um dos “lados” contra o outro.
De rigor, pois, indagar-se:
A quem interessa o reavivar, a todo instante, da discórdia entre brasileiros? Por que isto?
Estas as únicas perguntas que me surgem, diante do mais recente factóide criado pelo MPF.
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Disse Gabeira:
“Todos os principais ex-guerrilheiros que se lançam na luta política costumam dizer que estavam lutando pela democracia. Eu não tenho condições de dizer isso. Eu estava lutando contra a ditadura militar, mas, se você examinar o programa político que nos movia naquele momento, [ele] era voltado para uma ditadura do proletariado. Então, você não pode voltar atrás, corrigir seu passado e dizer que estava lutando pela democracia. Havia muita gente lutando pela democracia no Brasil, mas não os grupos armados, que tinham como programa esse processo de chegar à ditadura do proletariado. A luta armada não estava visando a democracia, pelo menos em seu programa”.
Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/poder/788565-gabeira-afirma-que-seu-objetivo-e-o-de-dilma-eram-diferentes-na-luta-contra-a-ditadura.shtml
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Na academia de policia na formação de delegados, deveria a historia da policia, quem sabe os delegados teria do passado, do presente para tentar melhor o futuro.
Quem tem um minimo de conhecimento sobre o periodo de 1964 a 1985, ou pelo menos escutou os policiais antigos, sabera que nao foi somente a policia civil, mais todo aparato do estado envolvendo todos os poderes.
A policia fez o que mandaram fazer ou seja exterminar a resistencia ao governo e aos que praticavam crimes.
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Claro que não foi só a Polícia Civil, mas não deveria ter sido “em nada” a Polícia Civil.
De todos os õrgãos repressivos, sem dúvida, em São Paulo, a Polícia Civil foi a mais “atuante”. Atuava no ciclo completo, pois tinha cartório para “esquentar” o que necessário fosse…
O Dr. Maurício Henrique Guimarães Pereira foi um dos poucos que, inicialmente, “resistiram”. Depois, “Mau-Mau” virou “apêndice” do Erasmo Dias. Só não foi nomeado FGP pelo Erasmo porque, quando convidado, “resolveu” impor condições e Erasmo o defenestrou, mandando-o escolher “qual departamento” queria, menos a DGP… Coisas da Polícia.
É possível um “órgão” saudável existir em um “organismo” doente?
A Polícia Civil foi usada, deixou-se usar como nenhuma outra instituição, pois, como dito, era a única que tinha (e “ainda” tem) cartório para registrar verdadeiras aberrações humanas e jurídicas.
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Eu tenho saudades do regime militar. Absolutamente tudo era melhor: segurança, habitação, saúde, educação… eu era muito feliz e me sentia seguro. Digam o que disserem… isso é incontestável. Além do que a seleção brasileira era muito melhor…
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Os terroristas mataram, mutilaram, assaltara bancoos, sequestraram embaixadores e depois de tudo ecebem indenizações milionárias. Agora movem um revanchismo contra quem defendeu o Estado de direito da ditadura comunista.
Que sacanagem! Querem saber de uma coisa?
TENHO SAUDADES DA GONORRÉIA E DO FIGUEIREDO!
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NAQUELA ÉPOCA, DEPOIS QUE CUBA TORNOU-SE UM BRAÇO DA UNIÃO SOVIÉTICA NO CARIBE, OS ESTADOS UNIDOS VIRAM A POSSIBILIDADE DISSO OCORRER EM OUTROS PAÍSES, PRINCIPALMENTE NA AMÉRICA LATINA, SEU QUINTAL. POR ISSO, FINANCIOU A DITADURA EM TODOS OS PAÍSES ONDE HAVIAM FOCOS COMUNISTAS. PODEM OBSERVAR, PRATICAMENTE TODOS OS PAÍSES DA AMÉRICA CENTRAL E AMÉRICA LATINA TINHAM GOVERNOS MILITARES NAQUELA ÉPOCA, SUSTENTADOS E APOIADOS PELOS AMERICANOS PARA EVITAR O QUE OCORREU EM CUBA. ENTÃO, A FAMOSA LUTA ARMADA CONTRA O GOVERNO MILITAR NÃO ERA PARA A VOLTA DA DEMOCRACIA, E SIM PARA A IMPLANTAÇÃO DO FAMIGERADO E FALIDO REGIME COMUNISTA. ESTRANHO OS QUE SOBRARAM VIVOS NEGAREM ISSO O TEMPO TODO NÉ ?????
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SABE O QUE É MAIS ESTRANHO NISSO TUDO; O DOPS E O DOI-CODI FORAM ÓRGÃOS ,APESAR DA FALTA DE TECNOLOGIA DAQUELA ÉPOCA, EFICIENTÍSSIMOS. NÃO CONSIGO ENTENDER ATÉ AGORA COMO FOI QUE UNS POUCOS SUJEITOS ESCAPARAM DA MORTE…..ESTRANHO NÉ ??? SINAL QUE ESSES ERAM ESPERTÍSSIMOS !!!!!!!!!!!!!PRINCIPALMENTE O CARA QUE ORGANIZOU UMA “REUNIÃO SECRETA” COM MAIS DE CEM PESSOAS EM UMA CIDADEZINHA QUE NÃO TEM MAIS QUE 15 MIL HABITANTES. TINHA TUDO PRA DAR CERTO NÃO É MESMO ??? ATÉ ONDE DIZ A HISTÓRIA MUITOS DESAPARECERAM APÓS A PRISÃO E JUSTAMENTE O CARA QUE ORGANIZOU ESTÁ VIVO AINDA !!!!É…….SÓ FRÓIDI EXPRICA !!!
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