Arquivo diário: 26/08/2010
TUCANOS JÁ DEMONSTRAM MEDO DE MERCADANTE 31
PERSPECTIVAS DE 2º TURNO EM SP
Se até os tucanos estão admitindo, é porque o babado é forte. Vamos acreditar no MERCADANTE
/Brasil
Tucanos se previnem contra Mercadante
Membros do PSDB esperam ascensão do petista, que usa Lula no horário eleitoral
26 de agosto de 2010 | 0h 00
Roberto Almeida – O Estado de S.Paulo
Agenda. O candidato Geraldo Alckmin participa, em São Paulo, de evento para estimular a prática esportiva na terceira idade
Tucanos ligados à campanha de Geraldo Alckmin (PSDB) passaram a admitir, reservadamente, um possível crescimento do petista Aloizio Mercadante nas pesquisas, o que aumentaria a probabilidade de segundo turno na disputa pelo governo de São Paulo.
Nos programas de rádio e TV, o PT tem se utilizado de mensagens do presidente Lula para alavancar a candidatura de Mercadante. Nas ruas, com agenda turbinada no Estado, Lula pediu a criação de “fatos políticos” para que o petista cresça e vá para o segundo turno.
Oficialmente, os tucanos têm afirmado que as incursões de Lula na propaganda eleitoral de Mercadante são “o retrato da falta de discurso e de propostas” do candidato do PT. E que o presidente tenta passar uma “senha” ao propor, em eventos públicos, a criação de “fatos políticos”.
“Quando Lula diz isso, ele está dando senha para os aloprados de São Paulo produzirem dossiês”, acusou o deputado José Aníbal (PSDB), coordenador do programa de governo de Alckmin, em referência ao escândalo que abateu a campanha petista em 2006.
Contudo, apesar de minimizar a movimentação petista, o clima no partido, segundo outro tucano, é de cautela. Em avaliações internas, o patamar de votos de Alckmin pode até se manter, mas a probabilidade de crescimento de Mercadante é considerada alta.
“Nós trabalhamos com a hipótese de que o PT tem um porcentual no Estado de São Paulo maior do que aquele que vem sendo apresentado pelo Mercadante”, observou o presidente do PSDB paulista, deputado Mendes Thame.
Na última sondagem do Instituto Datafolha, divulgada no dia 21 de agosto, Alckmin apareceu com 54% da preferência do eleitorado, contra 16% de Mercadante. A manutenção desses porcentuais, considerada difícil, garantiria ao tucano vitória ainda no primeiro turno. “O fato é que a gente não analisa a pesquisa no momento, mas dentro de um contexto histórico. Isso não significa, no entanto, que ele (Mercadante) tenha chances”, avaliou o dirigente tucano.
Contra-ataque. No front eleitoral, há preocupação com alguns pontos específicos da campanha alckmista para barrar o avanço do PT em São Paulo.
Candidatos a deputado pelo PSDB no Estado dizem estar com suas campanhas atrasadas e priorizam fixar seus nomes antes dos de Alckmin e do presidenciável José Serra.
Em contrapartida, o PSDB paulista produziu recentemente 3 mil DVDs com trechos de discursos de “estrelas” tucanas para municiar candidatos e filiados.
Além de Alckmin e Serra, participam das gravações o candidato ao Senado em Minas, Aécio Neves, e o presidente nacional da legenda e coordenador da campanha presidencial, senador Sérgio Guerra.
A iniciativa pretende alicerçar a argumentação da militância e gerar um efeito multiplicador. “Não é uma consolidação das propostas, mas sim trechos que em seu somatório dão uma ideia daquilo a que se propõe o PSDB”, disse Mendes Thame.
Além disso, o PSDB de São Paulo aposta alto no evento com prefeitos, no próximo dia 1.º de setembro, na capital, para marcar posição. Serra estará presente, ao lado de Alckmin e dos candidatos ao Senado Orestes Quércia (PMDB) e Aloysio Nunes Ferreira (PSDB).
Sidney Beraldo, deputado estadual e coordenador da campanha de Alckmin, disse que fará o que for necessário para trazer “pelo menos” 300 prefeitos para o encontro – o que considera uma “infantaria”. “Se precisar pagar, nós pagamos (o transporte)”, afirmou.
Beraldo negou que a organização do evento tenha relação com a queda de Serra nas pesquisas. E afirmou que não há mudança em vista para a estratégia tucana no Estado. “Estamos seguindo o que foi determinado”, disse.
Nas ruas. Ontem, em clima pós-debate Estadão/TV Gazeta, Mercadante foi ao Vale do Paraíba, região de forte influência política de Alckmin, para fazer campanha. Fez em corpo a corpo em Taubaté e Pindamonhangaba, cidade natal do tucano.
O petista declarou que pretende buscar o apoio dos demais candidatos, caso vá ao segundo turno. “De certa forma todos os que saíram candidatos são contra o PSDB no governo de São Paulo. Vamos fazer uma ampla frente para vencer as eleições.”
Geraldo Alckmin, por sua vez, teve agenda em evento fechado na capital paulista com entidades ligadas ao esporte. Hoje, vai para o corpo a corpo em Cubatão e Bauru. / COLABOROU JOÃO CARLOS DE FARIA, ESPECIAL PARA O ESTADO
Desempenho
MENDES THAME PRESIDENTE DO PSDB-SP
“Nós trabalhamos com a hipótese de que o PT tem um porcentual no Estado de
São Paulo maior do que aquele que vem sendo apresentado pelo Mercadante”
Transparência no Poder Judiciário
INSTITUTO DE ESTUDOS
“DIREITO E CIDADANIA”
Transparência no
Poder Judiciário
Ana Lúcia Amaral (*)
É curioso como certos temas conseguem passar um tanto quanto despercebidos pelo grande público. Será por que a imprensa não lhes dá maiores tratos, como dá normalmente a qualquer declaração do nosso líder político de tacape, o senador ACM � na ácida expressão do professor José Eduardo Faria (“O imposto da pobreza”, O Estado de S.Paulo, 28/7/99, pág. 2)?
A nomeação dos novos Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), principalmente em tempos de CPI do Judiciário, foi um propício momento para a promoção da discussão sobre a forma de escolha dos juízes que integram as altas cortes, onde se dá a derradeira instância na via crucis dos processos judiciais, onde se forma a orientação jurisprudencial para os demais juízes de todo este país, ou seja, a sede onde se afirma o que é direito ou não, o que é legítimo ou não.
A nomeação da primeira mulher a chegar àquele tribunal, a ministra (até o feminino é meio estranho aos nossos ouvidos) Eliana Calmon, até que trouxe o tema à tona. Foi a honestidade de sua excelência que expôs à grande maioria da população como se dá a escolha de um juiz, ou juíza, que vai ocupar cargo de extrema importância dentro de um Estado Democrático de Direito, mas por alguma razão não se deu maior atenção ao assunto. Por que será?
Embora na Constituição Federal, no parágrafo único do Art. 104, esteja inscrito que os ministros do STJ serão nomeados pelo presidente da República, dentre brasileiros maiores de 35 anos e menos de 65 anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada, depois de aprovada a escolha pelo Senado Federal e das entrevistas feitas com a primeira mulher a chegar àquela alta corte, percebe-se que aqueles dois requisitos são expressões esvaziadas de significado.
A ministra Eliana Calmon contou que havia se inscrito anteriormente para concorrer a uma outra vaga, e por acreditar que aqueles dois requisitos eram o que bastavam, limitando-se a apresentar seu “curriculum”, aguardou que nele fosse reconhecido, ao menos, o notável saber jurídico. Mas assim não se deu e parece que assim não se dá. Descobriu Sua Excelência que seus colegas concorrentes fizeram um périplo por gabinetes de congressistas e ministros de Estado. O notável saber jurídico não tinha nexo necessário com o conhecimento auferido em tantos anos de judicatura. O mesmo se diga do requisito “moral ilibada”.
Objetividade e transparência
O episódio relativo à indicação, para o mesmo STJ, do ministro Francisco Falcão (aquele magistrado contra o qual se promove ação de reconhecimento de paternidade de dois adolescentes, e aguarda que o seu colega, o juiz de primeiro grau, o chame para o exame do DNA, quando poderia muito bem ter se antecipado e já ter se submetido àquele exame, pondo rapidamente fim ao processo) veio revelar que é o conceito de moral ilibada igualmente vago…
Honesta e francamente a primeira mulher a chegar a uma das duas mais altas cortes deste país contou que procurou, entre outros, pelos senadores da República Jáder Barbalho e Antonio Carlos Magalhães para obter apoio, já que esta parecia ser uma das regras do jogo. Acrescentaria eu à adjetivação “honesta e franca”, que pode muito bem caracterizar a Dra. Eliana, a de “corajosa”. Escancarou ela o processo espúrio de escolha de pessoas que ocuparão cargos cujas funções deveriam estar imunes às injunções da “conjuntura política”. Além de honesta, franca e corajosa, a ministra Eliana Calmon demonstrou ter estômago resistente, coisa que eu não tenho, bem como muitas outras mulheres, com o mesmo notável saber jurídico de Sua Excelência, também não têm.
Espúrio porque insere em processo, que deveria se revestir de objetividade e transparência, circunstâncias outras que nada tocam àquele notável saber jurídico e moral ilibada a que se refere a Lei Maior, podendo comprometer, seriamente, a imparcialidade que deve ser a tônica da postura de todo e qualquer magistrado.
Os juízes, como seres mortais que são � embora haja muitos dentre eles que não se aperceberam desta dura realidade � estão sujeitos a todas as mazelas da alma humana. Se fôssemos todos anjos não precisaríamos, antes de mais nada, de juízes…
Fico a cismar como se sentiria a ministra Eliana Calmon, quando tendo que julgar uma ação em que se discute matéria do maior interesse do estado da Bahia, ou do Pará, for ela procurada pelos mesmos senadores, ou a pedido desses, para que veja com bons olhos aquela causa. Quem se demonstrou tão honesta e franca, além de corajosa, me faz supor que atuará com toda a independência, sem que possa parecer ingrata. Mas será que sempre seria assim? Exatamente por não sermos anjos…
Vocações tardias
O mesmo processo, o de se procurar “apadrinhamento” para se chegar a um cargo de juiz, se verifica seja para o STF, ou STJ, para os Tribunais Regionais Federais e os de Justiça, nos estados. Em tempos de reforma constitucional, quando está em andamento a relativa ao Poder Judiciário, o debate sobre a definição de um processo objetivo e transparente para a escolha dos integrantes dos tribunais parece de todo oportuno, e dele é essencial a participação de todos os segmentos da sociedade, e não somente os próprios membros do Poder Judiciário, pois cidadania não se consolida sem um Poder Judiciário independente e eficiente.
Por que não se ocupou a imprensa de indagar dos demais nomeados quem foram os seus padrinhos? Não seria útil para se acompanhar a judicatura dos novos ministros do STJ? Por que não se ocupou a imprensa de lançar e manter a discussão na pauta?
Ainda ligado ao tema da escolha de juízes dos tribunais nacionais, está a manutenção, ou não, do chamado “quinto constitucional”, que se refere aos cargos de juízes (entenda-se ministros, desembargadores) reservados aos advogados e membros do Ministério Público para integrarem aqueles. O sistema constitucional anterior já previa a composição dos tribunais por integrantes da magistratura (os juízes de carreira, aqueles que fizeram concurso público para o cargo de juiz de direito ou federal, e tiveram que correr as mais remotas comarcas pelo interior deste país), do Ministério Público (que fizeram concurso para ser promotor de Justiça ou Procurador da República) e advogados. Vale dizer, enquanto os juízes de direito ou federais têm que judicar durante anos em primeira instância para poder, um dia, ascender a um tribunal, pelo quinto constitucional, profissionais das outras duas carreiras jurídicas podem vir a se tornar juízes sem ter percorrido o mesmo iter. É como se se desse a descoberta, diria eu tardia, de uma vocação!
Parece-me estranho, digo por mim, que após tantos anos numa função, como membro do Ministério Público por exemplo, cuja atividade acaba por moldar um comportamento, uma postura, seja possível, como que por encanto, mudar aquela postura, ter um outro padrão mental.
A par dessa curiosa revelação de vocações tardias, o processo de escolha dos que postulam o cargo de juiz pelo quinto constitucional, ainda que nos tribunais inferiores, se dá no mesmo molde do denunciado pela ministra Eliana Calmon. “Padrinhos”, entenda-se, políticos de peso e representantes de grupos econômicos são procurados…
“Quem indica”
Todo este questionamento justifica-se diante das discussões sobre a conveniência ou não da adoção da denominada “súmula vinculante”. Súmula, dentro do sistema vigente, é a expressão, de forma sintética, do pensamento de um tribunal, da sua jurisprudência predominante, sobre um certo tema que pode orientar ou não as decisões dos juízes de primeiro grau e dos tribunais intermediários. Hoje, a súmula, como uma orientação, pode ou não ser acatada, vale dizer, não vincula as decisões das instâncias inferiores aos seus ditames.
Uma vez adotada a súmula vinculante, o STF e o STJ, dentro das suas competências, poderão fixar uma decisão para casos idênticos. Poder-se-á argumentar que a grande utilidade das súmulas vinculantes seria obstar a multiplicidade de decisões conflitantes sobre uma mesma questão; ou o entulhamento dos tribunais por processos absolutamente iguais, cujo resultado seria previsível, se já predominante um entendimento.
Tantas vantagens não podem ser consideradas abstraindo-se do contexto no qual poderão ser firmadas as referidas súmulas vinculantes: há plena garantia de independência dos ministros que as elaborarão?
Existe hoje, no sistema em vigor, a ação declaratória de constitucionalidade, pela qual a Presidência da República ou uma das Casas do Congresso pode requerer ao STF que declare a constitucionalidade de uma norma que é questionada perante os juízes de primeiro grau. A decisão, na referida ação, pela constitucionalidade da norma vincula todos os magistrados que tiveram que julgar processos envolvendo aquela matéria.
Já a súmula vinculante poderá ser ditada ao ser apreciado um processo individual, iniciado em primeiro grau, sem que o poder público tenha se dado o trabalho de promover qualquer ação para tal fim perante o STF.
O critério do “QI” (quem indica), de forte caráter cartorial/paroquial, com carga política, no pior sentido que esta palavra pode ter, no processo de indicação dos integrantes das altas cortes impõe a urgente instauração da discussão sobre a sua alteração, e nessa discussão a imprensa não pode se omitir, ainda que a Lei de Imprensa, souvenir do ancien régime, cuja aplicação foi abrandada pelo Poder Judiciário, ainda a ronde.
(*) Procuradora Regional da República em São Paulo, membro do Instituto de Estudos “Direito & Cidadania”
“Brasília é uma das cidades com mais policiais em relação à sua população no mundo, mas também é uma das que mais tem policiais desviados de função no mundo” 9
METADE DA PM ESTÁ FORA DAS RUAS
| Só metade dos PMs fazem ronda | |||||||
| Autor(es): Saulo Araújo e Arianae Sakkis | |||||||
| Correio Braziliense – 26/08/2010 | |||||||
|
Do efetivo de 14 mil homens da Polícia Militar do DF, apenas 7 mil integram a escala que prevê um dia de trabalho e três de folga. Com isso, somente 2,6 mil atuam diariamente nas ruas. Os outros 50% da tropa exercem funções burocráticas.
A Polícia Militar do Distrito Federal tem cerca de 14 mil homens. O efetivo, segundo especialistas em segurança pública, é suficiente para cobrir todas as regiões administrativas. No entanto, são poucos os policiais que realmente atuam diretamente no combate ao crime. Desse total, somente a metade concorre à escala de plantão de rua. Devido à folgada jornada de serviço, que permite ao agente da lei trabalhar um dia e ficar três em casa, apenas 2,6 mil PMs, de fato, estão todos os dias fazendo policiamento ostensivo, o que representa 18,6%. O restante da tropa exerce funções burocráticas dentro dos quartéis, está cedida a órgãos do governo, ou trabalha em lugares em que a atuação se dá somente em casos específicos, como o Batalhão de Operações Especiais (Bope) e o Batalhão de Trânsito (Bptran). O chefe do Departamento Operacional da PM, coronel Alberto Pinto, garante que o quadro é suficiente e defende a presença de tantos PMs na burocracia. “De forma nenhuma é um número grande. Inclusive, a PM trabalha com o mínimo (de policiais atuando em funções burocráticas). São áreas de inteligência, planejamento, logística, entre outras, que requerem a presença de um policial militar. Todos eles são necessários para o funcionamento da máquina”, argumentou Alberto Pinto. O oficial ressaltou ainda que o contingente nas ruas, em alguns dias, chega a 3,1 mil, pois muitos policiais aderem ao serviço voluntário gratificado, que consiste em abrir mão de um dia de folga para ganhar R$ 200 pelo serviço extra. “Com esse regime especial, a escala média da tropa fica sendo 12 por 36. Lógico que, se você me perguntar se eu viveria melhor com R$ 10 mil ou R$ 100 mil, eu diria R$ 100 mil. Queríamos, sim, mais policiais, mas nós estamos conseguindo realizar um bom trabalho com o que temos, tanto que o índice de crimes na região central de Brasília caiu bastante”, disse o coronel, ressaltando que a PM tem um deficit de 4 mil militares. O consultor em segurança pública, ex-secretário Nacional de Segurança e ex-comandante da PM paulista José Vicente da Silva se espantou ao tomar conhecimento dos números. “Brasília é uma das cidades com mais policiais em relação à sua população no mundo, mas também é uma das que mais tem policiais desviados de função no mundo. Em São Paulo, por exemplo, dos 95 mil policias, apenas 5% exercem funções burocráticas”, comparou Vicente. Ele também criticou a escala de serviço dos policiais brasilienses. “Só em Brasília existe essa escala tão folgada. É uma coisa que não dá para entender. Pagam hora extra para o policial trabalhar na folga, mas não mudam a escala. Isso é malversação do dinheiro público. O próximo governador do DF tem que fazer algo para alterar essa bagunça porque, do jeito que está, quem paga a conta é a população”, disparou Vicente. Violência Insegura também está Soraia Aparecida Ferreira, dona de um salão de beleza na 315 Norte e moradora da 716 Norte. “Meu filho tem 12 anos e já foi assaltado duas vezes no caminho da parada para casa. Na semana passada, minha cliente foi assaltada ao sair do BRB, na 516 Norte, e o cara colocou uma arma no peito dela”, conta. Soraia afirma que quase todas as esquinas de blocos da 716 Norte são tomadas por movimentação estranha ao anoitecer. “Até pouco tempo atrás, tinha gente traficando dentro de um carro abandonado. No parquinho, então, nem se fala. Sempre tem mendigo, pivetes por aqui”, diz. Em sua avaliação, o trabalho da PM no local é muito ruim: “Acho que nunca vi um policial por aqui”. Aliás, a Asa Norte tem sido palco de vários crimes. No último sábado, o comerciante Sebastião Carneiro de Souza, 52 anos, foi assassinado com um tiro na cabeça ao tentar impedir um assalto que acontecia em frente ao seu estabelecimento, na Quadra 710. Os três adolescentes acusados de cometer o ato infracional foram apreendidos. Eles tinham acabado de deixar uma instituição de semiliberdade para menores, no Gama. OPERAÇÃO ÍCARO APREENDE 20 MENORES Brasília é uma das cidades com mais policiais em relação à sua população no mundo, mas também é uma das que mais tem policiais desviados de função no mundo”
José Vicente da Silva, consultor em segurança pública, ex-secretário Nacional de Segurança e ex-comandante da PM paulista
|
DILMA ULTRAPASSA SERRA EM SÃO PAULO 10
26/08/2010 – 03h01
Dilma abre 20 pontos e já ultrapassa Serra em SP e no RS, diz Datafolha
FERNANDO RODRIGUES
DE BRASÍLIA
A candidata do PT a presidente, Dilma Rousseff, manteve sua tendência de alta e foi a 49% das intenções de voto. Abriu 20 pontos de vantagem sobre seu principal adversário, José Serra, do PSDB, que está com 29%, segundo pesquisa Datafolha. Os contratantes do levantamento são a Folha e a Rede Globo.
Realizada nos dias 23 e 24 com 10.948 entrevistas em todo o país, o levantamento também indica que Dilma lidera agora em segmentos antes redutos de Serra. A petista passou o tucano em São Paulo, no Rio Grande do Sul e no Paraná e entre os eleitores com maior faixa de renda
Arte Folha
Em São Paulo, Estado governado por Serra até abril e por tucanos há 16 anos, Dilma saiu de 34% na semana passada e está com 41% agora. O ex-governador caiu de 41% para 36%. Na capital paulista, governada por Gilberto Kassab (DEM), aliado de Serra, ela tem 41% e ele, 35%.
No Rio Grande do Sul, a petista saiu de 35% e foi a 43%. Já Serra caiu de 43% para 39% entre os gaúchos.
A margem de erro máxima da pesquisa é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. Todas as oscilações nacionais se deram dentro do limite.
Dilma tinha 47% na sondagem do dia 20 e foi a 49%. Serra estava com 30% e agora tem 29% Marina Silva (PV) manteve-se em 9%. Há 4% que dizem votar em branco, nulo ou em nenhum. E 8% estão indecisos. Os demais candidatos não pontuaram.
Se a eleição fosse hoje, Dilma teria 55% dos votos válidos (os que são dados apenas aos candidatos) e venceria no primeiro turno.
Serra se mantém ainda à frente em alguns poucos estratos do eleitorado. Por exemplo, entre os eleitores de Curitiba, capital do Paraná, onde registra 40% contra 31% de sua adversária direta.
‘BOLSÕES’
Mas o avanço da petista ocorre também nesses bolsões serristas. No levantamento de 9 a 12 deste mês, Serra liderava entre os curitibanos com 43% contra 24% de Dilma, uma vantagem de 19 pontos. Agora, a diferença caiu para nove pontos.
Quando se observam regiões do país, a candidata do PT lidera em todas, inclusive no Sul. Na semana passada, ela estava tecnicamente empatada com Serra, mas numericamente atrás: tinha 38% contra 40% do tucano.
Agora, a situação se inverteu, com Dilma indo a 43% e o tucano deslizando para 36% entre eleitores sulistas.
SEGUNDO TURNO
Como reflexo de seu desempenho geral, Dilma também ampliou a vantagem num eventual segundo turno. Saiu de 53% na semana passada e está com 55%. Serra oscilou de 39% para 36%. Ampliou-se a distância, que era de 14, para 19 pontos.
Outro dado relevante e que indica um mau sinal para o tucano é a taxa de rejeição. Dilma é rejeitada por 19% dos eleitores, taxa que se mantém estável desde maio.
Já Serra está agora com 29% (eram 27% semana passada) e chega a seu maior percentual neste ano. Na pesquisa espontânea, quando os eleitores não escolhem os nomes de uma lista de candidatos, Dilma foi a 35% contra 18% de Serra.
No levantamento anterior, os percentuais eram 31% e 17%, respectivamente.
A pesquisa está registrada no TSE sob o número 25.473/2010
SERVIDORES DELIBERAM PELA CONTINUIDADE DA GREVE…É ISSO AÍ; NÃO CONFUNDAMOS SERVIDOR COM SERVO 4
AM/08/26 às 7:49 – POL
e a GREVE CONTINUA…. na casa da JUSTIÇA … talvez uma incongruência filosófica … mas real ….
http://www.assojuris.org.br/verDestaque.asp?Noticia=4011
Notícia publicada em 25/8/2010
ASSEMBLÉIA GERAL EM SÃO PAULO
COM A AUSÊNCIA DE PROPOSTAS POR PARTE DO TJ/SP, SERVIDORES DELIBERAM PELA CONTINUIDADE DA GREVE
Por mais uma vez reunidos na Praça João Mendes, em São Paulo, os servidores do Poder Judiciário, em greve desde o dia 28 de abril, deliberaram pela continuidade do movimento. A decisão foi tomada em função da inflexibilidade do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo nas negociações, se negando a oferecer uma proposta concreta a categoria.
MOVIMENTO CRESCE EM TODO O ESTADO – Os dirigentes de entidades presentes ao ato, dentre eles da ASSOJURIS, avaliam que houve um crescimento da mobilização e adesão ao movimento, também em função do descontentamento com o Plano de Cargos e Carreiras da categoria. A conscientização dos companheiros que ainda não aderiram à greve deve continuar, buscando que todas as nossas reivindicações sejam atendidas.
NOVA ASSEMBLÉIA GERAL – Uma nova Assembléia Geral da Categoria foi agendada para a próxima quarta-feira, dia 1º de setembro, na mesma Praça João Mendes, na Capital Paulista, a partir das 14 horas.
MUDANÇA NO RELATOR DO DISSÍDIO – Uma outra informação importante que chegou a categoria foi a de que houve uma troca no relator do Dissídio Coletivo de greve, saindo o desembargador Hamilton Elliot Akel e passando a responder pelos trabalhos, o Desembargador Samuel Alves de Mello, integrante da Comissão Salarial do TJ/SP.
http://www.assojuris.org.br/verDestaque.asp?Noticia=4011
Postado por: Sylvio Micelli – em: 25-08-2010 / 22:55:16
JUDICIÁRIO: greve completa 120 dias nesta quarta sem previsão de acordo entre os grevistas e o TJ
JUDICIÁRIO: greve completa 120 dias nesta quarta sem previsão de acordo entre os grevistas e o TJ
Ednéia Silva
Jornal Cidade de Rio Claro
http://www.assetj.org.br/portal/index.php?secao=lendonews&taskCat=4&taskNot=3298
Iniciada no dia 29 de abril a greve dos servidores do Judiciário paulista completa 120 dias nesta quarta-feira (25) sem previsão de encerramento. Apesar das várias reuniões realizadas entre representantes do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e dos funcionários, nenhum acordo foi fechado. A última reunião agendada, que seria realizada nesta terça-feira (24), foi desmarcada pelo TJ.
Marcos Miranda, diretor da Assojuris (Associação dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de São Paulo), informa que a greve atinge cerca de 15% dos 240 funcionários do Fórum local. Segundo ele, no Estado, a adesão ao movimento é de aproximadamente 30% dos 46.000 servidores ativos.
Nesta terça-feira (24), a categoria realizou uma assembleia regional em Campinas. Hoje (quarta-feira), às 13 horas, será realizada a 18ª assembleia estadual na Praça João Mendes em São Paulo quando os grevistas devem decidir os rumos do movimento.
Miranda explica que por enquanto o Tribunal de Justiça não apresentou nenhuma proposta salarial. Apenas sugeriu que o reajuste da categoria seria incluído no orçamento de 2011. Porém, conforme Miranda, isso não dá garantia de recebimento visto que o orçamento tem que ser submetido à votação na Assembleia Legislativa.
O diretor disse que a categoria quer apenas que não haja divergência na política salarial do TJ. De acordo com ele, o tribunal concedeu reajuste aos magistrados, mas os servidores estão sem reposição há dois anos.
“Somente no primeiro semestre deste ano o tribunal pagou R$ 154 milhões em atrasados para os magistrados. Em janeiro eles vão receber mais 14,79% de reposição salarial. Somos todos servidores e não pode haver essa diferenciação na política salarial”, defende Miranda.
Por conta disso, a categoria quer que a Assembleia Legislativa abra uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar o orçamento do TJ. Para isso, são necessárias 32 assinaturas dos deputados. Até agora, segundo Miranda, a categoria já conseguiu 23.
O impasse na greve dos servidores levou o presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D`Urso, defender a aprovação de dotação orçamentária suplementar, pelo Governo do Estado, para viabilizar o reajuste dos servidores e pôr fim à greve da categoria.
A reportagem procurou a diretora do Fórum, Cynthia Andrauss Carreta, mas até o fechamento desta edição, ela não tinha dado retorno.
http://www.youtube.com/watch?v=zo6_ijtfdco&feature=player_embedded
http://www.assetj.org.br/portal/index.php?secao=lendonews&taskCat=4&taskNot=3298
Os servidores publicos do Judiciário estão também empenhados na extirpação desse mau – P.S.D.B. do governo paulista… 3
AM/08/26 às 7:41 – POL
Caros colegas da PC….
Os servidores publicos do Judiciário estão também empenhados na extirpação desse mau – P.S.D.B. do governo paulista… eles estão de greve a mais de 120 dias …. somos pessoas formadoras de opinões …. a única solução é a DILMA e oMERCADANTE … e olhe … isso porque não sou filiado a nenhum partido…..
Mas a única luz no túnel são eles ….
Vamos opinar com nossos amigos e familiares … DILMA e MERCADANTE na cabeça …. é 13 neles
http://www.assojuris.org.br/verDestaque.asp?Noticia=4011
Notícia publicada em 25/8/2010
ASSEMBLÉIA GERAL EM SÃO PAULO
COM A AUSÊNCIA DE PROPOSTAS POR PARTE DO TJ/SP, SERVIDORES DELIBERAM PELA CONTINUIDADE DA GREVE
Por mais uma vez reunidos na Praça João Mendes, em São Paulo, os servidores do Poder Judiciário, em greve desde o dia 28 de abril, deliberaram pela continuidade do movimento. A decisão foi tomada em função da inflexibilidade do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo nas negociações, se negando a oferecer uma proposta concreta a categoria.
MOVIMENTO CRESCE EM TODO O ESTADO – Os dirigentes de entidades presentes ao ato, dentre eles da ASSOJURIS, avaliam que houve um crescimento da mobilização e adesão ao movimento, também em função do descontentamento com o Plano de Cargos e Carreiras da categoria. A conscientização dos companheiros que ainda não aderiram à greve deve continuar, buscando que todas as nossas reivindicações sejam atendidas.
NOVA ASSEMBLÉIA GERAL – Uma nova Assembléia Geral da Categoria foi agendada para a próxima quarta-feira, dia 1º de setembro, na mesma Praça João Mendes, na Capital Paulista, a partir das 14 horas.
MUDANÇA NO RELATOR DO DISSÍDIO – Uma outra informação importante que chegou a categoria foi a de que houve uma troca no relator do Dissídio Coletivo de greve, saindo o desembargador Hamilton Elliot Akel e passando a responder pelos trabalhos, o Desembargador Samuel Alves de Mello, integrante da Comissão Salarial do TJ/SP.
Flit Paralisante 