Arquivo diário: 13/08/2010

“INGRID”, NOSSAS DESCULPAS POR COMENTÁRIOS IMPRÓPRIOS…ABAIXO O NOSSO PENSAMENTO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO TABELIÃO 9

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AM/08/13 às 11:05 – INGRID

Eu fico fascinada com tamanha ignorância do senso comum! Em primeiro lugar, um tabelião ou registrador NÃO é funcionário público, a função exercída por ele que é pública, porém seu caráter é privado, delegado através de concurso público. Por esse motivo também NÃO é DONO e sim TITULAR. Para os que acham que um profissional desta área não trabalha e fica rico, sugiro que se informem sobre as atribuições dos notários e registradores, fundamental a existência da democracia em um país. Já ouviram falar em segurança jurídica nas relações interpessoais?? Pois é, isso que se busca quando se utiliza os serviços. Também os amigos não devem saber que além dos funcionários, manutenção e demais despesas, se paga religiosamente e mensalmente 27,5% da receita para o governo. Fora a responsabilidade civil e criminal do titular sobre TODOS os atos praticados(ou seja, pode haver a perda da delegação)…Outra dica, ao invés de “malharem” tanto essas instituições, estudem, passem em um concurso e “mudem a cara” dos serviços notariais e registrais, garanto a vocês, se um dia conseguirem, irão mudar suas opiniões.

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AS PROFISSÕES JURÍDICAS

…”que coisa fará na vida profissional quem se forma em Direito. Porque, é certo – no mais comum dos casos – que o estudante de Medicina estuda para ser médico, o de Engenharia, para ser engenheiro, o de Direito, esse, porém, com o só ofício de jurista estará vocacionado a inúmeras profissões”

Poderá exercer a advocacia, a procuradoria ou defensoria públicas, a função de juiz ou integrante do Ministério Público. Também: pareceristas, assessores, consultores jurídicos, oficiais dos cartórios de justiça, de registros ou tabelião.

Tabelião: o profissional do Direito “a serviço da profilaxia jurídica, da cautela”…”sua missão é prevenir, para, pela só forma (aconselhando as partes e elaborando tecnicamente as escrituras públicas), evitar a necessidade de remediar, em via litigiosa”.

Outras funções propriamente jurídicas: professores de Direito, escrivães judiciais …DELEGADO DE POLÍCIA. ( consoante lições de PAULO FERREIRA DA CUNHA e RICARDO DIP, em Propedêutica Jurídica – Uma Perspectiva Jusnaturalista, fls. 115/116, Ed. Millenium – 2001).

Sou burrinho, mas tenho livrinho!

Enfim, o Delegado de Polícia só não é carreira jurídica para as seguintes pessoas: MALUF, QUÉRCIA, LUIS ANTONIO FLEURY FILHO, MÁRIO COVAS, GERALDO ALCKMIN e JOSÉ SERRA…

Também não é carreira jurídica para os seguintes personagens históricos: o falecido Sérgio F. Paranhos Fleury, o sumido Domingos Campanella, o egresso “GUGU”, o desaventurado Josecyr Cuoco, o analista de informações Massilon Bernardes, o interrogador Capitão Ubirajara, o detetive Marco Antonio Desgualdo, o administrador Mário Jordão, o sniper Maurício Lemos Freire, o empresário Youssef, o condutor de algemados Pórrio, o modelo publicitário Leon Carrel e o marqueteiro Tanganelli, entre outros menos famosos.

Também não é carreira jurídica: PARA OFICIAL PM MATADOR, PERITO CRIMINAL ENGANADOR E POLICIAL DEFENSOR DA CARREIRA ÚNICA.

Também não é carreira jurídica: PARA TODOS AQUELES INJUSTAMENTE PRESOS mediante um PAPELIXO chamado NOTA DE CULPA. E aqui está o problema maior da carreira: INJUSTIÇAS.

assinado: DR. GUERRA ZOIÃO DOS INFERNO – COMÉDIA DA POLÍCIA ( conforme um admirador deste Blog )  6.6.2009

AMO ESTE "LIVRINHO"

Dilma diz que salário de delegado paulista é ‘uma vergonha’ 14

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PM/08/13 às 15:22 – PT NA CABEÇA

Dilma diz que salário de delegado paulista é ‘uma vergonha’
Em resposta a programa de Serra, a petista disse que São Paulo paga o pior salário entre todos os Estados e o Distrito Federal
Andréia Sadi, enviada ao Rio Grande do Sul | 13/08/2010 14:05
No dia em que o candidato do PSDB à Presidência, José Serra, lança o seu programa para a segurança, a petista Dilma Rousseff aproveitou um encontro pluripartidário em Porto Alegre, nesta sexta-feira (13), para atacar a gestão tucana em São Paulo. Durante discurso para prefeitos, vice-prefeitos e vereadores do Rio Grande do Sul, a presidenciável disse que é uma “vergonha” o Estado mais rico do País pagar a menor remuneração aos delegados.

“Não estou falando da Polícia Federal, estou comparando com o do Piauí. Paga menos que o Piauí. É o último entre os 27”, referindo-se a todas as unidades da Federação.

Foto: Agência Estado
A candidata do PT à presidência da República, Dilma Rousseff,com prefeitos, deputados e vereadores simpatizantes de sua campanha, em Porto Alegre (RS)

Leia mais
Serra mira governo do PT e lança plano de segurança na Bahia
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Candidatos fazem “prorrogação” de debate com números contestados
Com o objetivo de fazer um ataque direto ao PT, José Serra escolheu a Bahia para lançar seu plano de governo para a área de segurança, que inclui a criação de um “Ministério da Segurança Pública”. Desde o início da pré-campanha, o tucano cita a ideia da nova pasta sem dar detalhes. A petista já havia afirmado que a criação do Ministério da Segurança não era necessária.

Repetindo o presidente Lula, Dilma sinalizou no evento que cumprirá agenda internacional intensa caso vença a eleição de outubro. A candidata rasgou elogios ao seu companheiro de chapa, o presidente do PMDB, Michel Temer. No Estado, o PMDB e o PT são adversários e lançaram candidatos próprios ao governo.

“Pretendo ter na minha retaguarda um presidente competente, presidente em exercício que possa assumir de fato as tarefas que precisam ser assumidas”, disse.

Prefeitos e vereadores de partidos aliados aproveitaram o evento para criticar o que avaliam ter sido um tratamento desigual do Jornal Nacional aos presidenciáveis durante entrevistas nesta semana.

Dilma também voltou a atacar o DEM, partido do vice de José Serra, Indio da Costa, que ajuizou em 2004 uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ProUni (programa de bolsas de estudo em universidades particulares).

A ex-ministra da Casa Civil ironizou o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso ao dizer que a gestão dele aumentou a dívida pública de 30% para 60%. ” E eles são grandes gestores financeiros…” E alfinetou o adversário tucano afirmando que não promete em ano de eleição, ao comentar a proposta dele de duplicar o bolsa família.

A petista repetiu ainda a crítica contra os modelos de pedágios paulistas e reafirmou que a cobrança é “imposto disfarçado”. “Vocês podem até achar que é grave a situação no Rio Grande do Sul, mas, grave é a de São Paulo”, afirmou.

A crítica de Dilma é uma das bandeiras de campanha do candidato petista ao governo de São Paulo, Aloízio Mercadante. O senador, que tem o tucano Geraldo Alckmin como principal adversário, classifica como “abuso” as tarifas e do número de praças de pedágio e promete debater uma possível revisão nos contratos com as concessionárias.

JORNAL A TRIBUNA DE SANTOS CUMPRE O DEVER DE INFORMAR A COLETIVIDADE ACERCA DA POSSÍVEL RESPONSABILIDADE CRIMINAL DO DIRETOR DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE SANTA CECÍLIA: DOUTOR NORBERTO MOREIRA DA SILVA

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Operação Tormenta

Justiça abre processo contra 37 pessoas por fraude na 2ª fase do exame da OAB

 

Agência Estado – ( fonte A TRIBUNA ON LINE ) 

A Justiça Federal abriu processo contra 37 pessoas envolvidas na fraude da segunda fase do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), realizada em 28 de fevereiro de 2010 e anulada após os primeiros indícios de irregularidades. Nove pessoas permanecem presas preventivamente. A denúncia foi oferecida no último dia 4 pelo Ministério Público Federal (MPF) em Santos, decorrente da Operação Tormenta, da Polícia Federal (PF), que investigou uma quadrilha que fraudava concursos públicos.

O policial rodoviário federal Maurício Toshikatsu Iyda é um dos acusados. Segundo o MPF, ele furtou e copiou um caderno de prova que estava sob custódia da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na sede do Núcleo de Operações Especiais, em São Paulo. Ele vendeu “colas” por até R$ 20 mil e montou cursinho “vip” para que bacharéis recém-formados tivessem um melhor desempenho no exame da OAB.

O inquérito foi o primeiro a ser relatado pela PF e o primeiro a ter a denúncia oferecida pelo MPF em Santos. Devido ao grande número de réus, a entidade pediu a subdivisão do caso em três ramos para facilitar a instrução penal, o que foi deferido pela 3ª Vara Federal de Santos.

De acordo com MPF, o advogado Antonio Di Luca, de 71 anos, e a psicopedagoga Mirtes Ferreira dos Santos, de 57 anos – que seriam os mentores da fraude – eram aliados do jornalista Antônio Carlos Vilela e do motorista Renato Albino, que teriam vendido “colas” impressas de maneira independente por R$ 20 mil cada.

Os beneficiados pela quadrilha responderão pelos crimes de fraude à concorrência e receptação. Dois bacharéis que revenderam ou intermediaram a venda para outros colegas responderão pelo crime de receptação na forma qualificada

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Justiça processa 37 por fraude em exame da OAB

Grupo identificado pela Operação Tormenta, da Polícia Federal, também é suspeito de burlar concursos da Anac, Abin e Receita

13 de agosto de 2010 

Fausto Macedo – O Estado de S.Paulo

A Justiça Federal em Santos abriu processo criminal contra 37 envolvidos na Operação Tormenta, investigação da Polícia Federal sobre suposto esquema de fraude em concursos públicos. Segundo a PF, o grupo burlou provas de ingresso aos quadros da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e Receita.

A ação judicial, aberta pela 3.ª Vara Federal, cuida da primeira acusação formal do Ministério Público Federal especificamente sobre fraude na segunda fase (subjetiva) do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), realizada em 28 de fevereiro e anulada após surgirem indícios de irregularidades.

Os 37 réus são acusados de peculato, fraude a concorrência, violação de sigilo funcional, quadrilha, receptação e corrupção passiva e ativa. Os mentores teriam criado um “cursinho vip”, diz a Procuradoria da República.

A Tormenta foi desencadeada em 16 de junho. Nove pessoas permanecem detidas em regime preventivo. O inquérito sobre o exame da OAB foi o primeiro concluído pela PF.

Processo dividido. Para agilizar a instrução penal, fase do processo em que são ouvidas testemunhas e produzidas provas, a procuradoria requereu a subdivisão do processo em três. Um processo tratará da venda de respostas da prova pelos supostos mentores da trama: o advogado Antonio Di Luca, de 71 anos, e a psicopedagoga Mirtes Ferreira dos Santos, de 57, estabelecidos na Baixada Santista. O casal, segundo o Ministério Público, era aliado do jornalista Antônio Carlos Vilela e do motorista Renato Albino – ambos teriam a missão de vender “colas” impressas a R$ 20 mil cada. Foram identificados 24 compradores, a maioria cooptada em cursinhos preparatórios.

Entre os dez réus do primeiro processo está o policial rodoviário federal Maurício Toshikatsu Iyda, que teria copiado um caderno de prova sob custódia da corporação na sede do Núcleo de Operações Especiais, em São Paulo. Um advogado e um funcionário da Receita teriam corrigido a cópia. Também são citados o microempresário Pedro De Lucca Filho e o advogado Paulo Eduardo Tuci.

Segundo a denúncia, Di Luca e Mirtes estavam “previamente acertados” com o diretor da faculdade de Direito da Universidade Santa Cecília (Unisanta), Norberto Moreira da Silva, que lhes teria pago R$ 9 mil para que recrutassem professores para a montagem de um cursinho de três dias. O curso foi ministrado nos dias 25, 26 e 27 de fevereiro pelos advogados Nilton Moreno e Fabíula Cheruconi para um grupo de bacharéis em Direito formados na Unisanta e contatados diretamente por Norberto Silva.


Unisanta nega envolvimento no esquema

A Unisanta diz em nota que nunca colaborou com fraudes, “sempre primou pela ética e qualidade de ensino e confia na Justiça para esclarecer as verdades dos fatos”. Norberto Moreira continua na função de diretor de Direito. Ele foi presidente da OAB/Santos por quatro gestões. Para o atual presidente da OAB-Santos, Roberto Lyra, o processo não “mancha ou denigre” a imagem da entidade. “Quem pegou a fraude primeiro foi a própria OAB, em Osasco. Que sejam punidos aqueles que efetivamente fraudaram.” Os outros acusados não foram localizados. / REJANE LIMA

oab_-_unisanta[1]  ( matéria desta sexta-feira do Jornal A Tribuna ).

Major do Corpo de Bombeiros faz denúncia e é indiciado… 1

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Major do Corpo de Bombeiros faz denúncia e é indiciado

Além de Roberto Estevam dos Santos, inquérito apontou outros três militares acusados de envolvimento em esquema de desvio de donativos a desabrigados

  Blog do jornalista Célio Gomes

Punido por fazer a coisa certa. Essa parece ser a situação do major do Corpo de Bombeiros Roberto Estevam dos Santos. Foi por causa de sua iniciativa que veio a público o desvio de donativos destinados às vítimas da enchente que destruiu cidades alagoanas em junho.

Estevam acaba de ser indiciado no Inquérito Policial Militar, conduzido pela Corregedoria dos Bombeiros, sob a acusação de roubo. Ele, que até agora era apresentado tão somente como denunciante, acaba envolvido, também, como um dos responsáveis pelo crime. A informação foi publicada na edição da Gazeta desta quinta-feira, em reportagem exclusiva do jornalista Maurício Gonçalves.

O indiciamento do oficial é um paradoxo e uma surpresa. O inquérito da Polícia Civil indiciou três outros militares dos Bombeiros – um coronel, um capitão e um tenente. Contra eles, o Ministério Público já ofereceu denúncia. Eventual culpa do major Estevam jamais foi cogitada. Ao contrário, o golpe só foi descoberto porque ele falou.

É de fato algo muito estranho. Delegados investigam. Três promotores de Justiça também. O resultado é apresentado como incontestável. Os culpados estão devidamente identificados, confirmam todas essas autoridades. Mas, no IPM da corporação, pinta essa imensa novidade.

Ou o Corpo de Bombeiros está muito adiante da polícia e do Ministério Público, em termos de técnicas investigativas, ou tem algo mais entre a mangueira, o hidrante e a escada Magirus.

O CAGUETA RESSENTIDO SERÁ PROCESSADO E EXPULSO DE QUADRILHA: Bombeiro que denunciou desvio de doações é punido em AL 3

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Bombeiro que denunciou desvio de doações é punido em AL
13 de agosto de 2010 • 07h01 

A comissão do Corpo de Bombeiros de Alagoas encarregada de investigar desvios de doações para os desabrigados das enchentes no Estado indiciou o oficial que denunciou a fraude. O major Roberto Estevão dos Santos foi indiciado após ter acusado outros três oficiais da corporação de desviar um carregamento de sandálias de dedo e de R$ 50 mil em produtos doados pela Receita. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.

O tenente Ederaldo dos Santos Gomes, o capitão Renivaldo de Lima Barbosa e o coronel Josivaldo Feliciano de Almeida são acusados de peculato pelo Ministério Público Estadual e pela Polícia Civil. No processo interno do comando do Corpo de Bombeiros, entretanto, foram transformados em vítimas, apesar de serem flagrados pelo major, segundo investigação da Polícia Civil. Segundo o comandante da Corporação, coronel Neutônio Freitas, há provas testemunhais de que foi o Estevâo dos Santos quem desviou os donativos. O processo será encaminhado à Justiça Militar.

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Aprenda seu trouxa: NA POLÍCIA APENAS SUBORDINADOS SÃO LADRÕES. 

CABEÇA DE BACALHAU: lista dos denunciados pelo Ministério Público Federal por receptação qualificada por comprar o resultado do exame da OAB revela uma amostra do que é o mundo dos IMBROGLIONES

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O perfil desta turma é no mínimo curioso: dois são carcereiros, ambos do Decap; um é agente de telecomunicações lotado no Dipol e o outro é agente policial que trabalha na Delegacia Fazendária – este é filho de delegado e caiu na escuta falando com membro da quadrilha do orelhão perto da delegacia, na Av. Indianópolis.

Leia íntegra no Blog do Bacalhau:

http://cabecadebacalhau.wordpress.com/2010/08/12/fraude-no-exame-da-oab-sete-denunciados-sao-funcionarios-publicos-quatro-policiais-civis-de-sp/#comments

DEBATE NA BANDEIRANTES: Alckmin atacou Lula, mas não citou o correligionário e candidato tucano José Serra (PSDB) nenhuma vez 10

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13/08/2010
Alckmin vira alvo de todos no debate
Diante dos ataques, tucano elevou o tom contra Mercadante, seu principal adversário ao governo de São Paulo
 
Breno CostaSão Paulo – Líder com folga nas pesquisas de intenção de voto, o candidato Geraldo Alckmin (PSDB) foi o único alvo de seus cinco adversários pelo governo de São Paulo em debate promovido pela Band, ontem.

No segundo bloco do programa, o primeiro no qual os candidatos podiam se confrontar diretamente, Alckmin foi alvo de perguntas de Paulo Skaf (PSB) e de seu principal adversário, Aloizio Mercadante (PT), que atacaram os pedágios e a qualidade da educação no Estado.

Com a possibilidade de perguntas para Alckmin esgotada, por conta das regras do debate, que limitavam a duas as perguntas para cada candidato, Celso Russomanno (PP) fez uma tabelinha com Mercadante para atacar a segurança pública. “O PCC tomou conta dos presídios”, disse o petista, duas vezes.

Em sua resposta, Mercadante buscou colar sua imagem à do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao dizer que “caminha com ele há mais de 30 anos pelo país”.

O petista citou a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff. Nas suas cinco intervenções, Alckmin não citou o candidato tucano José Serra (PSDB) nenhuma vez.

Alckmin lidera a disputa sucessória no Estado, segundo a última pesquisa Datafolha. O tucano tem 49% das intenções de voto, contra 16% de seu principal adversário, Aloizio Mercadante.

Em terceiro aparece Russomanno, com 11% das intenções de voto. O empresário Paulo Skaf tem 2%. Empatados com 1% dos votos estão Fábio Feldmann (PV) e Paulo Búfalo (PSOL).

Diante dos ataques, Alckmin elevou o tom contra Mercadante ao ser acusado de “defender o indefensável” e depois de o petista ler um trecho de relatório enviado ao TCE (Tribunal de Contas do Estado) pelo ex-governador José Serra, com uma série de críticas à qualidade da educação no Estado.

“O senador é ótimo para criticar, mas não conheço nada de positivo que tenha feito para São Paulo, absolutamente nada, a não ser criticar”, disse Alckmin, que ainda acusou o PT de ter diminuído o orçamento para a educação quando comandou a Prefeitura de São Paulo.

Ao falar sobre educação, Mercadante acabou não repetindo suas habituais críticas ao sistema de progressão continuada nas escolas de São Paulo, uma das principais polêmicas da campanha até aqui.

Na sua vez de perguntar, Alckmin preferiu se esquivar dos candidatos mais combativos e questionou o candidato do PV, Fábio Feldmann.

Em sua réplica, aproveitou para se defender dos ataques conjuntos de seus rivais.

“É impressionante a quantidade de informações erradas que aqui são explicitadas”, afirmou.

Ao contrário do debate entre os presidenciáveis, semana passada, o mediador Boris Casoy não teve que interromper nenhum dos candidatos por estourar o tempo programado.

Bastidores

O candidato do PSDB à Presidência, José Serra, resolveu ir ao estúdio ver o debate. Com sua chegada, os candidatos ao Senado, Aloysio Nunes (PSDB) e Orestes Quércia (PMDB), se mudaram de lugar. Ambos estavam acomodados na primeira fila, mas preferiram sentar ao lado de Serra na quarta.

Questionado sobre onde se sentia melhor -debatendo ou assistindo-, Serra respondeu: “Gosto daqui [plateia] e de lá. Na verdade, sou um louco por debates”, afirmou.

Com tantos políticos de peso, faltaram lugares para convidados do tucano Alckmin. Pouquíssimos vereadores aliados conseguiram entrar no estúdio para acompanhar o debate. Até o coordenador da campanha do tucano, deputado estadual Sidney Beraldo, ficou de fora