De licença médica, Joaquim Barbosa vai a festa de amigos e a bar em Brasília 13

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De licença médica, Joaquim Barbosa vai a festa de amigos e a bar em Brasília

Afastado desde abril do trabalho, ministro do STF deve somar 127 dias de licença neste ano

07 de agosto de 2010 | 21h 31
Mariângela Gallucci
BRASÍLIA – O ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, que está de licença por recomendação médica, alegando que tem um “problema crônico na coluna” e, por isso, enfrenta dificuldade para despachar e estar presente aos julgamentos no plenário do STF, não tem problemas para marcar presença em festas de amigos ou se encontrar com eles em um conhecido restaurante-bar de Brasília.

Estado de S. Paulo
Funcionários do Ministério reclamam de processos parados de Barbosa

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Licenças de Barbosa emperram Supremo
Na tarde de sábado (ontem), a reportagem do Estado encontrou o ministro e uns amigos no bar do Mercado Municipal, um point da Asa Sul. Na noite de sexta-feira, ele esteve numa festa de aniversário, no Lago Sul, na presença de advogados e magistrados que vivem em Brasília.
Joaquim Barbosa está em licença médica desde 26 abril. Se cumprir todos os dias da mais nova licença, ele vai ficar 127 dias fora do STF, só neste ano. Em 2007, ele esteve dois dias de licença. Em 2008, ficou outros 66 dias licenciado. Ano passado pegou mais um mês de licença. Advogados e colegas de tribunal reclamam que os processos estão parados no gabinete do ministro.
Processos estocados. Neste sábado, a reportagem do Estado aproximou-se da mesa onde Barbosa estava no Bar Municipal. O ministro demonstrou insatisfação e disse que não daria entrevista. Em seguida, entretanto, passou a criticar um texto publicado pelo jornal no último dia 5 intitulado “Licenças de Barbosa emperram o Supremo”.
No texto havia a informação de que Barbosa é o campeão de processos estocados no STF, apesar de ter sido poupado das distribuições nos meses em que ficou em licença. De acordo com estatísticas do tribunal, tramitam sob a sua relatoria 13.193 processos, incluindo os que estão no Ministério Público Federal para parecer. O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante Júnior, disse que o STF deveria encontrar uma solução para os processos que estão parados e que essa saída poderia ser a redistribuição das ações.
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Barbosa, de licenca desde abril no Tribunal, conversa com pessoas no bar e restaurante Mercado Municipal, na Asa Sul. (Foto: Ed Ferreira/AE)
De acordo com Barbosa, o jornal tinha publicado uma “leviandade”. O ministro afirmou que a reportagem foi usada por um grupo de pessoas que, segundo ele, quer a sua saída do STF. “Mas eu vou continuar no tribunal”, disse, irritado. Ele afirmou que não é verdade que as suas licenças emperram os trabalhos da Corte. O ministro reclamou que não foi procurado pela reportagem para se manifestar sobre as queixas feitas por advogados e colegas de STF por causa de suas licenças médicas. Ministros do Supremo chegaram a dizer que se Barbosa não tem condições de trabalhar deveria se aposentar.
“Você não me procurou”, disse. A verdade é que o Estado só publicou a reportagem do último dia 5 depois de contatar um assessor do ministro. Esse funcionário disse que Barbosa não daria entrevista. Ao ser confrontado com essa informação, o ministro disse: “Você tinha de ter ligado para o meu celular”. Depois, não quis mais falar.
Volta temporária. Na semana passada, o presidente do STF, Cezar Peluso, anunciou que Barbosa voltaria ao plenário da Corte. O regresso será, porém, temporário: é só para participar de um julgamento que diz respeito ao mensalão petista, processo do qual ele é relator, e outros casos em que a conclusão do julgamento depende do voto dele. O ministro participará desse julgamentos e retornará para a licença, para se tratar em São Paulo.
Entre os processos nas mãos de Barbosa está uma ação que discute se as empresas exportadoras de bens e serviços devem recolher ou não a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Na sessão da semana passada, o julgamento do processo foi interrompido porque o placar ficou empatado em 5 a 5. Caberá a Barbosa desempatar o julgamento.
De acordo com estatísticas disponíveis para assessores do tribunal, Barbosa é o campeão em processos no STF, apesar de ter sido poupado das distribuições nos meses em que ficou em licença. Tramitam sob sua relatoria 13.193 processos, incluindo os que estão na Procuradoria-Geral da República para parecer. Na outra ponta das estatísticas, Eros Grau, que se aposentou na segunda-feira, era o responsável por 3.515 processos em tramitação. Ao todo, estão em andamento no tribunal 92.936 ações.

Um Comentário

  1. Olha, nada contra nem a favor do E Ministro, mas, se não tem condições de exercer seu mister ininterruptamente, dando produção com qualidade ao STF., tem que sair, até porque o Tribunal não pode se dar ao luxo de privar-se de 1 Ministro – sobrecarregando aos demais em mais 13 000 processos. Assim, SExa., data maxima venia, deveria resolver a equação matemática seguinte: Se está bom para frequentar o bar com os amigos, se está bem de saúde para enfrentar vida social intensa, também está ok para exercer seu trabalho, afinal de contas recebe – e bem, para tanto – sendo no mínimo anti-republicano, receber sem trabalhar, até porque, se não reune condições físicas eou mentais para tanto, a aposentadoria é compusória, agora, estar doente durante o dia e saudavel à noite, não é republicano, além do que, demonstra total desconsideraçáo com seus pares que continuam exercendo o cargo perante aquela Corte. Finalmente, os números não colaboram com SExa., pois, somente no ano de 2 010 – ausentou-se por 120 ( ! ) – CENTO E VINTE DIAS ! – Me ajuda aí Ministro.

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  2. Tudo que vem da imprensa tem que ser muito bem analisado. A mídia no Brasil adora distorcer os fatos para causar sensacionalismo e vender seu produto, “a notícia”. Principalmente para nós policiais paulistas, sabemos muito bem que a mídia está pouco preocupada com os clamores dos policiais. São do time que não gosta da polícia, apesar de serem manipuladores, acreditam estar muito acima dos conceitos morais da sociedade. Quantos não usam a polícia ou outros tipos de representantes da autoridade, apenas para se promover ? Por isso muito cuidado com o que vem da imprensa, pois nem sempre a verdade é aquele que lemos.

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  3. Concordo em gênero,número e grau com o Guarupol. O Joaquim Barbosa já deu provas de que é republicano e não leva desaforos para casa. Contra ele existem interesses das máfias incrustradas nos três poderes. Ele incomoda e qualquer coisa é motivo para defenestrá-lo. Qual o problema em passar num bar e tomar uma com os amigos. Ah, mas ele está de licença médica e coisa e tal. Por acaso foi flagrado com dinheiro dentro do copo de cerveja? Ora, vai dormir Mesquitaiada!!

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  4. pelo menos ele não esconde, díficil é muito truta na PC que fica só na surdina, faz uma correria que nem o guepardo consegue alcançar.

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  5. Desculpem os colegas e demais debatedores, mas, com mesquitada ou sem mesquitada, com daniel dantas ou sem daniel dantas, com interesses venais, inconfessáveis, etc., etc., etc., não é normal, salutar, exemplar e tampouco repúblicano o funcionário público – seja o mais humilde ou até mesmo um ministro do STF., ausentar-se 120 CENT0 E VINTE DIAS até a presente data, do local de seu mister, por alegado sofrimento físico, e, ser flagrado em botecos, bares ou sei lá que diabo for. No mínimo, no mínimo, pode ser legal, mas não é moral, a não ser que para os chamados paladinos da lei, a banda toca diferente ! Que se submeta o funcionário aos ditames administrativos e se caso for, que definitivamente seja afastado ou reintegrado, isso, repito, seja que for.

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  6. E de mais a mais, tomar uma canjibrina nao prejudica a coluna… A não ser que o copo esteja muito pesado…

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  7. Essa banda eu já conheço. É a da UDN, moralista, golpista, que não se cansa de bater nas portas dos quartéis quando se sente atingida em seus interesses.Alô Daniel Dantas, alô Gilmar Mendes, tão satisfeitos? Mais uma que vocês ganharam com uma mãozinha do Estadão Serrista.

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  8. Licença ilegal , mais de 30 dias tem que ter laudo de uma junta médica , ou será que regras não valem para semideuses ?????

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  9. ué, o médico recomendou e ele está cumprindo…quer coisa melhor do que uma cervejinha e papo com amigos? bom, tem coisa melhor sim, mas esse espaço é familiar né…rsrrrs…fora psdb. mercadante e dima já.

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