MEC investiga 11 faculdades por aumentar dívida de aluno carente

Unip e Uninove estão entre investigadas

Suspeita do Ministério da Educação é que cobrança de mensalidade de alunos do Fies estava acima da regular

Instituições dizem desconhecer detalhes dos procedimentos; denúncias recebidas são de 2008 e 2009

FÁBIO TAKAHASHI
DE SÃO PAULO

O Ministério da Educação abriu processos para investigar se 11 universidades privadas cometeram irregularidades na cobrança de mensalidades de alunos do Fies (fundo federal de financiamento estudantil). Há suspeita que os valores cobrados estavam acima do regular.
Entre as instituições citadas estão a Unip e a Uninove, duas das maiores do país.
Ambas afirmam que a pasta ainda não enviou os detalhes dos procedimentos.
Os processos foram abertos após o MEC receber denúncias de que as instituições não concederam aos bolsistas do Fies descontos dados aos demais. A lei exige que os valores devam ser os mesmos aos dois grupos.
Um dos principais abatimentos concedidos é o referente ao pagamento da mensalidade no dia correto, que normalmente resulta em descontos entre 5% e 10%.
Se a dedução não é aplicada, o estudante paga um valor acima tanto da mensalidade (referente ao valor não financiado pelo Fies) quanto do saldo devedor (a ser pago ao Fies após a formatura). Já a universidade recebe recursos acima do previsto.
Segundo o MEC, a maior parte dos processos administrativos refere-se a denúncias recebidas em 2008 e 2009. As universidades têm dez dias para se manifestarem.
“O procedimento é aberto quando a instituição não deu esclarecimentos suficientes”, afirma a diretora do MEC responsável pela área, Simone Horta Andrade.
Os 11 procedimentos foram publicados nesta semana. Os da Unip e da Uninove ocorreram ontem. A pasta deverá abrir outros.
Se confirmada a irregularidade, a universidade é obrigada a ressarcir o estudante e o fundo, além de ficar um período sem poder receber novas bolsas do Fies.
Segundo Andrade, a maior parte dos processos refere-se a casos individuais. Se o bolsista tiver dúvidas em relação à sua situação, pode ligar no 0800 616161 (central de atendimento do ministério).
A pasta não soube informar quantos estudantes foram potencialmente prejudicados nem o montante de recursos envolvidos.