Governo avalia criar órgão para ampliar controle das polícias
01 de agosto de 2010 • 22h02
Secretário Nacional de Segurança Pública, Ricardo Balestreri, defende criação de ouvidoria externa das polícias ligada ao governo federal
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
- Guilherme Mergen
Na tentativa de ampliar o controle sobre as polícias brasileiras, o Ministério da Justiça avalia criar uma ouvidoria externa vinculada ao governo federal para fiscalizar as instituições. Idealizador do plano, o secretário nacional de Segurança Pública, Ricardo Balestreri, classifica os mecanismos atuais de investigação do trabalho policial como “comprometidos pelo corporativismo”. Hoje, as polícias Civil e Militar possuem corregedorias internas, sob o comando dos próprios policiais. Os departamentos são responsáveis por apurar e punir condutas inadequadas.
O modelo de ouvidoria seria, segundo o secretário, semelhante ao adotado em países como Estados Unidos e Portugal – em ambos, o governo federal gerencia um órgão de controle nacional. Como a instalação exigiria modificações na Constituição, assessores da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) estudam alternativas para viabilizar o plano sob o ponto de vista jurídico. “Já temos o aval do governo para amadurecer a ideia e analisar a viabilidade, por meio de um estudo detalhado, principalmente por causa das leis estaduais e a Constituição”, afirma Balestreri.
Na avaliação do chefe da Senasp, apesar dos avanços nos últimos anos, os atuais meios de controle policial estão comprometidos por estarem vinculados diretamente às corporações. “Por mais que as ouvidorias e corregedorias tenham passado por aprimoramentos depois da ditadura, ainda estão distantes do formato ideal. São internos, sem autonomia, comprometidas pelo corporativismo”, diz Balestreri, no cargo desde junho, quando o então secretário Romeu Tuma Jr. foi exonerado depois de denúncias de ligação com o suposto chefe da máfia chinesa de São Paulo, Li Kwok Kwen.
Apesar de ser um defensor do modelo de polícia de ciclo completo – quando todas as instituições atuam em todas as frentes, do policiamento ostensivo à investigação de crimes -, o secretário quer a criação da ouvidoria federal antes, na estrutura de segurança pública atual. Na opinião dele, a unificação do trabalho policial, com o fim da divisão entre atividade ostensiva (Polícia Militar) e investigativa (Polícia Civil), depende de uma reestruturação mais completa. “Devemos pensar em unificar o trabalho policial, como em todos os outros países, mas acho que podemos criar uma corregedoria forte, em âmbito nacional, antes, neste modelo mesmo”, afirma.
Aprovação
O plano da Senasp de um órgão externo é defendido por especialistas em segurança pública para minimizar a violência e a corrupção dentro das instituições. Para o membro do Conselho Nacional de Segurança Pública Marcos Rolim, mesmo a corregedoria da Polícia Militar, considerada avançada se comparada com a da Polícia Civil, mostra-se ineficaz. “As polícias civis nunca foram controladas por ninguém. As militares sempre tiveram um controle interno forte, por conta da hierarquia militar, da disciplina. No entanto, começa a se mostrar falho porque a própria cadeia está comprometida. Por isso, a necessidade de um órgão externo”, diz.
De acordo com o pesquisador João Marcelo de Lima, integrante do Grupo de Estudos de Segurança Pública da Universidade Estadual Paulista (Gesp), nem o Ministério Público, órgão com poder para fiscalizar as instituições policiais, tem a disponibilidade necessária para o trabalho. “O MP não tem conseguido fazer esse controle por conta da demanda de trabalho, e as corregedorias internas agem por interesses próprios, corporativos ou do próprio policial. Ou seja, precisamos de um órgão fiscalizador externo eficaz”, afirma.
Sem resistência
Receio da secretaria de Segurança Pública, a possível resistência dos policiais à ideia é minimizada por representantes da categoria – pelo menos enquanto a ouvidoria federal ainda é somente um plano. Maior entidade de policiais civis do País, com 15 mil filiados, a Associação dos Funcionários da Polícia Civil do Estado de São Paulo considera positiva a proposta. De acordo com a vice-presidente da entidade, Lucy Lima Santos, um controle mais eficiente da atividade tende a valorizar o trabalho do policial.
“Tudo que for para melhorar a eficácia do trabalho da polícia é válido e positivo”, diz. Questionada se haveria resistência pelo fato de o plano prever um órgão controlado pelo governo federal, a ex-investigadora diz não acreditar em movimentos contrários à iniciativa. “Nós já somos ligados a um governo (estadual). Não vejo problema de um outro governo (federal) exercer esse controle também.”
A Associação dos Praças da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (Aspra-PM/RJ) também se diz favorável à ouvidoria externa. Contudo, defende que o órgão do governo federal fiscalize a instituição polícia, e não somente os policiais. De acordo com o presidente da entidade, Vanderlei Ribeiro, os trabalhos das corregedorias atuais se limitam a controlar os policias dos escalões mais baixos, sem interferir no trabalho de comandantes e delegados. “Não haveria resistência a um controle externo. No entanto, para evitar que o órgão repita os problemas das corregedorias atuais, deve controlar o alto escalão da polícia, que nunca é punido ou responsabilizado por nada”, afirma.
Flit Paralisante 
o modelo de controle nas policias do brasil baseado nos estados unidos e portugal, muito bom…e o salario baseado nas policias de onde?
CurtirCurtir
Pelo menos a intenção do novo secretário é boa, mas temos que pagar para ver, pois, a intenção demonstrada pelo SSP/SP também era e não deu em nada.
Quanto ao corporativismo mencionado pelo CNJ na Corregepol de SP é o que mais conta.
Vários delegados de polícia tem vários PAs e nada acontece.
Vamos aguardar, dizem que sonhar faz parte.
CurtirCurtir
Bom, muito bom,se for colocado em prática,e de preferência em São Paulo para testar.
Mas é melhor ver para crer.
CurtirCurtir
O QUE TEM É QUE DESVINCULAR A POLICIA DOS POLITICOS, E DEIXAR A POL TRABALHAR, AI TODOS VERÃO O RESULTADO
ENQUANTO ESTIVER SOB A TUTELA DOS POLITICOS, NÃO MUDA NADA , VAE CONTINUAR AMESMA MERDA. O MESMO SALARIO,O MESMO HORARIO E AS MESMAS CORRUPÇÕES QUE EXISTE.
AOS AMIGOS DO REI AS BENESSES DO PODER, AOS INIMIGOS O FOGO DO INFERNO COM DIREITO A OLEO QUENTE.
PSDB/DEM NUNCA MAIS
CurtirCurtir
Esse novo Secretário (Ricardo) é muito bom mesmo!, fiz uns cursos com ele no Senasp e ele realmente entende de Polícia, tomara que ele continue…
CurtirCurtir
“O político é aquele que divide os seres humanos em duas classes: instrumentos e inimigos”. (Friedrich Nietzsche)
Caro Ta brincando,
Corretíssimo!. Os políticos são por demais vaidosos não legislam e não deixam que as polícias trabalhem, o político vigarista”. Deixar a política de lado, não executam seus misteres constitucionais POR ISSO ESTA ESSA BAGUNÇA.
Cada um no seu quadrado, Política e Polícia são como Água e óleo não se misturam.
Penso que todos esses problemas teriam paradeiro se simplesmente se tivessemos assegurada uma maior autonomia funcional, se os orgãos POlÍCIAIS não aderirem funcionalmente às vontades e aos caprichos dos Políticos e do governo de plantão.
CurtirCurtir
Zerodois
A mistura partiu por parte dos corruptos tanto policiais quanto políticos, é o jogo de interesses e a cadeira mais LUCRATIVA é a moeda de troca.
O dia que homens de bem, digo de bem, comandarem a segurança pública, veremos os corruptos exonerados e na cadeia, mas enquanto isso não acontece, muitos honestos amargam apenas e tão somente em plantões de periferia e, mais, dão plantões e trabalham de fato, basta verificar que o menor índice de denúncia refere-se a eles.
Na polícia quer seja PC ou PM tem pessoas de bem, que permanecem honestas mesmo com tantas oportunidades, provam que caráter é formado no seio da mãe e não na “família” policial, que de família nada tem.
CurtirCurtir
tudo vai melhorar gente!!!…acreditem, rezem, façam promessas, pulem 7 ondas no boqueirão, soltem um barquinho pra iemanja…e se esqueci de mais alguma coisa completem ai!!!
CurtirCurtir
Ouvidorias, ONG´s, e demais entidades que tais já existem aos borbotões…
Necessárias seriam Corregedorias independentes e sediadas nos próprios estados de origem de cada uma das Polícias.
Somos uma República “Federativa”, porém “Federativa” de fancaria, uma vez que a tendência, desde o Império, é a centralização cada vez maior na União.
A “União” está longe, distante e tem uma capital que ainda é uma verdadeira “ilha da fantasia”, onde a massa não entra.
Centralizar no governo federal é, creio eu, descentralizar a impunidade.
CurtirCurtir
Vejo como bom resultado, e tambem como aluno do SENASP, tenho acompanhado o Sr. Secretario e posso
ate entender o porque desta. Mais vejamos no Estados Unidos, pelo que eu sei existe a Corregedoria, que tenta corrigir e verificar se o policial cometeu ou não ou se precisa de tratamento medico ou psicologico. Existe o ASSUNTO INTERNO, este seria a ouvidoria, á em fase punitiva. O Estado de São Paulo, já tem este Orgão OUVIDORIA, a mais de 10 anos .
CurtirCurtir
A nossa legislação foi idealizada com base no “preso político”.legislação dura e cega, que favorece “gente” que ganha com a violência! E isso é lamentável!
Nossos maiores inimigos são os corruptos, que entregam a sua honra e a sua alma.
OS Cidadões de São Paulo parecem que não raciocinam. Preferem serem guiados e deixar seus cérebros serem usados pelo Desgoverno de plantão e pelas globos da vida.
Para vocês estupradores, assassinos, traficantes, viciados, ladrões, aos defensores de bandidos e em especial aos politicos corruptos, aproveitem que ainda é o momento de voces, mas chegará o dia que a sociedade vai cansar de tudo isto.
CurtirCurtir
Tomara que criem algum órgão legalista e não como é nossa corregedoria de hoje. Órgão que apure a verdade dos fatos er puna somente quem mereça ser punido. Hoje, quem não tem dinheiro vai pra rua e ponto. E quem tem, paga e continua sendo Polícia. Não é justo. Pra depois d. Maria dizer que mandou embora milhares de “Policiais corruptos” em sua gestão. Mas os mais corruptos estão aí e quem tá indo pra rua são os trouxas, os fudidos, que não tem nem dinheiro nem pra pagar advogado. Que merda de justiça e essa que d. Maria está fazendo??? Só pra mostrar pro Pinto???
CurtirCurtir
Tomara que criem algum órgão legalista e não como é nossa corregedoria de hoje. Um órgão que apure a verdade dos fatos er puna somente quem mereça ser punido, pois quem é honesto não tem medo de fiscalização. Hoje, quem não tem dinheiro vai pra rua e ponto. E quem tem, paga e continua sendo Polícia. Não é justo. Pra depois d. Maria dizer que mandou embora milhares de “Policiais corruptos” em sua gestão. Mas os mais corruptos estão aí e quem tá indo pra rua são os trouxas, os fudidos, que não tem nem dinheiro nem pra pagar advogado. Que merda de justiça e essa que d. Maria está fazendo??? Só pra mostrar pro Pinto???
CurtirCurtir
Finalmente alguém tem uma ideia coerente ( Ricardo ) com a democracia. Afinal o corporativismo é uma realidade nas policias civil e militar.
CurtirCurtir