Ter, 31 de Agosto de 2010.
12:55:00.

MIGALHAS | MIGALHAS QUENTES
STJ | SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Fenômenos da internet como forma de mobilização social

Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos*

A Clonagem do Blog do Presidente mostra mais uma face deste fenômeno na rede. Na versão Clone do Blog, (http://planalto.blog.br/) os Internautas podem colocar diversas críticas e anseios da sociedade das mais variadas formas.

Já na versão oficial (http://blog.planalto.gov.br/) é meramente de caráter institucional e informativa, não existe espaço para postagem de mensagens. É a internet como forma de mobilização social. Fontes na internet revelam que o Planalto, em um primeiro momento, não vai tomar nenhuma atitude em relação à cópia virtual.

A cópia do Blog tem as suas utilidades, aberta a comentários, proporciona a remessa de informações importantes, em tempo real, ao planalto, uma vez que o Governo pode verificar quais são as principais críticas e comentários deixados.

Uma semana antes da estreia da versão oficial a mesma já recebia elogios, críticas e sugestões dos internautas. A versão cópia é sincera em dizer que as informações ali inseridas são retiradas da página original do Presidente. Vis a vis, na estreia, o blog oficial comentou as questões relacionadas à regulamentação do pré-sal.

Ainda em um vídeo postado no blog, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva dá as boas-vindas aos internautas e fala sobre o pré-sal. Segundo Lula, o anúncio representa ‘um novo Dia da Independência para o Brasil’.

Twitter contém aviso a internautas sobre a localização das blitz na Capital fluminense

O Twiter por sua característica, virtual e em tempo real, tem servido aos Motoristas para escapar da lei seca no Rio. A Polícia deve começar a usar a rede para verificar quais informações estão sendo disponibilizadas em tempo real para alterar os pontos de fiscalização.

O Twitter permite a inserção de mensagens extremamente curtas, as quais serão enviadas para todos seus seguidores. As mensagens podem ser enviadas através da própria Web, por SMS e por softwares específicos instalados em dispositivos portáteis.

As atualizações são exibidas no perfil do usuário em tempo real e também enviadas a outros usuários que tenham assinado para recebê-las.

A Polícia tem utilizado o Twitter para combater crimes nos EUA. O Microblog serve para dar alertas sobre crimes, dicas e monitorar ocorrências

O uso do microblog Twitter no combate a crimes nos Estados unidos é algo que está se popularizando e vem crescendo. Cidades norte-americanas utilizam a ferramenta para informar a população sobre crimes e até para monitorar possíveis ocorrências.

Em Milwaukee, os policiais utilizam o Twitter para dar avisos, dicas de como evitar assaltos e informar sobre o trânsito e operações das autoridades na cidade. O perfil da polícia de Milwaukee no Twitter tem cerca de 920 seguidores.

Fontes na rede revelam que a polícia de outras cidades, como Boston, Baltimore e Richmond, também aposta no Twitter como ferramenta de informação. Uma das vantagens do Twitter é que as mensagens são enviadas imediatamente, e podem ser lidas em computadores ou dispositivos portáteis.

O Governo norte-americano, em conjunto com a SANS, lança um desafio digital, na busca por jovens talentosos e com competências necessárias para preencher os cargos de profissionais de “cibersegurança”, centros de pesquisas e “anjos” cibernéticos.

Trata-se de uma cadeia multidisciplinar de profissionais para que se possa atingir a maximização dos resultados frente às ondas eletrônicas nocivas.

Barack Obama sabe da importância da Internet. O presidente viveu seus benefícios e seus prejuízos. Obama sabe como ele mesmo reconheceu que ganhou as últimas eleições presidenciais em parte graças à força da rede e ao seu alcance. E o presidente também sabe que a segurança cibernética é suscetível de violação, como aconteceu em sua campanha no outono passado, quando piratas da informática entraram no site do candidato democrata e roubaram informação pertencente ao banco de dados.

De olho no poder cibernético da Coréia do Norte os EUA se preparam para iniciar uma nova guerra, desta vez travada no ciberespaço. Para essa luta, Obama comunicou a criação de um alto cargo de ciber-segurança com escritório na Casa Branca (ao qual chamou de “ciberczar”).

Em julho deste ano, programas “malévolos” tomaram por alvo 26 sites dos EUA e da Coreia do Sul, entre os quais o da Casa Branca. Os atacantes tentaram bloquear os sites ao sobrecarregar sua capacidade de dados, o que os tiraria de serviço. Os pesquisadores de todo o mundo tentam estudar os efeitos deste ataque em maça e como ondas, a serviços públicos de caráter fundamental com alto grau de dependência da Internet.

Em relação às comunicações oficiais, é preciso cuidado e a implantação de políticas de segurança. Recentemente o FBI iniciou investigação sobre os e-mails da Governadora do Alaska que foi a candidata republicana a vice-presidência dos EUA que supostamente teria usado o e-mail do Yahoo para tratar de assuntos oficiais.

Nos EUA a discussão ganhou relevo após a descoberta de que o Governo Bush teria em tese se utilizado de contas particulares de e-mail para conduzir assuntos da Casa Branca.

Cada vez mais a rede apresenta novas caras e novos fenômenos e formas de mobilização social.

_____________

*Advogado. Juiz do Egrégio Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo. Presidente do Comitê sobre Crimes Eletrônicos da OAB/SP (PR nº 295/09). Professor da Pós-Graduação do Instituto Brasileiro de Engenharia de Custos, Universidade Federal Fluminense e Instituto Nacional de Pós-Graduação. Professor do MBA em Direito Eletrônico da Escola Paulista de Direito e outras. Professor Palestrante na USP, ACADEPOL, FAZESP e diversas instituições. Sócio Diretor do escritório Almeida Camargo Advogados

Agora é lei: manipular criança ou adolescente contra seu genitor gera punição

Jéssica Monte: http://permissavenia.wordpress.com/

O presidente Lula sancionou dia 26 de agosto, com dois vetos, o projeto de lei da alienação parental (o qual visa proteger a criança ou adolescente).

A alienação parental consiste, por exemplo, no caso da mãe que possui a guarda da criança influenciá-la para que tenha qualquer tipo de imagem negativa em relação ao pai. Assim preceitua a lei: “Considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este“.

O processo terá tramitação prioritária, basta restar configurado o ato, a requerimento ou de ofício, em qualquer momento processual, em ação autônoma ou de forma incidental. E o juiz determinará, com urgência, ouvido o Ministério Público, as medidas provisórias necessárias para preservação da integridade psicológica da criança ou do adolescente.

A lei prevê também punição para quem apresentar falsa denúncia contra o genitor, contra familiares ou contra avós, para dificultar a convivência deles com a criança ou adolescente; ou mudar o domicílio para local distante sem justificativa, para dificultar a convivência da criança ou adolescente com o outro genitor, avós ou familiares.

Há a previsão de  multa, acompanhamento psicológico e a perda da guarda da criança para quem  manipular os filhos.

O presidente Lula vetou os artigos 9 e 10 da lei. O primeiro, porque previa que os pais, extrajudicialmente, poderiam firmar acordo, o que é inconstitucional. E o artigo 10 previa prisão de seis meses a dois anos para o genitor que apresentar relato falso. Nesse caso, o veto ocorreu porque a prisão do pai poderia prejudicar a criança ou adolescente.

Segue abaixo na íntegra o texto da nova lei:

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a alienação parental.

Art. 2º Considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este.

Parágrafo único. São formas exemplificativas de alienação parental, além dos atos assim declarados pelo juiz ou constatados por perícia, praticados diretamente ou com auxílio de terceiros:

I – realizar campanha de desqualificação da conduta do genitor no exercício da paternidade ou maternidade;

II – dificultar o exercício da autoridade parental;

III – dificultar contato de criança ou adolescente com genitor;

IV – dificultar o exercício do direito regulamentado de convivência familiar;

V – omitir deliberadamente a genitor informações pessoais relevantes sobre a criança ou adolescente, inclusive escolares, médicas e alterações de endereço;

VI – apresentar falsa denúncia contra genitor, contra familiares deste ou contra avós, para obstar ou dificultar a convivência deles com a criança ou adolescente;

VII – mudar o domicílio para local distante, sem justificativa, visando a dificultar a convivência da criança ou adolescente com o outro genitor, com familiares deste ou com avós.

Art. 3º A prática de ato de alienação parental fere direito fundamental da criança ou do adolescente de convivência familiar saudável, prejudica a realização de afeto nas relações com genitor e com o grupo familiar, constitui abuso moral contra a criança ou o adolescente e descumprimento dos deveres inerentes à autoridade parental ou decorrentes de tutela ou guarda.

Art. 4º Declarado indício de ato de alienação parental, a requerimento ou de ofício, em qualquer momento processual, em ação autônoma ou incidentalmente, o processo terá tramitação prioritária, e o juiz determinará, com urgência, ouvido o Ministério Público, as medidas provisórias necessárias para preservação da integridade psicológica da criança ou do adolescente, inclusive para assegurar sua convivência com genitor ou viabilizar a efetiva reaproximação entre ambos, se for o caso.

Parágrafo único. Assegurar-se-á à criança ou adolescente e ao genitor garantia mínima de visitação assistida, ressalvados os casos em que há iminente risco de prejuízo à integridade física ou psicológica
da criança ou do adolescente, atestado por profissional eventualmente designado pelo juiz para acompanhamento das visitas.

Art. 5º Havendo indício da prática de ato de alienação parental, em ação autônoma ou incidental, o juiz, se necessário, determinará perícia psicológica ou biopsicossocial.

§ 1º O laudo pericial terá base em ampla avaliação psicológica ou biopsicossocial, conforme o caso, compreendendo, inclusive, entrevista pessoal com as partes, exame de documentos dos autos, histórico do relacionamento do casal e da separação, cronologia de incidentes, avaliação da personalidade dos envolvidos e exame da forma como a criança ou adolescente se manifesta acerca de eventual acusação contra genitor.

§ 2º A perícia será realizada por profissional ou equipe multidisciplinar habilitados, exigido, em qualquer caso, aptidão comprovada por histórico profissional ou acadêmico para diagnosticar atos de alienação parental.

§ 3º O perito ou equipe multidisciplinar designada para verificar a ocorrência de alienação parental terá prazo de 90 (noventa) dias para apresentação do laudo, prorrogável exclusivamente por autorização judicial baseada em justificativa circunstanciada.

Art. 6º Caracterizados atos típicos de alienação parental ou qualquer conduta que dificulte a convivência de criança ou adolescente com genitor, em ação autônoma ou incidental, o juiz poderá, cumulativamente ou não, sem prejuízo da decorrente responsabilidade civil ou criminal e da ampla utilização de instrumentos processuais aptos a inibir ou atenuar seus efeitos, segundo a gravidade do caso:

I – declarar a ocorrência de alienação parental e advertir o alienador;

II – ampliar o regime de convivência familiar em favor do genitor alienado;

III – estipular multa ao alienador;

IV – determinar acompanhamento psicológico e/ou biopsicossocial;

V – determinar a alteração da guarda para guarda compartilhada ou sua inversão;

VI – determinar a fixação cautelar do domicílio da criança ou adolescente;

VII – declarar a suspensão da autoridade parental.

Parágrafo único. Caracterizado mudança abusiva de endereço, inviabilização ou obstrução à convivência familiar, o juiz também poderá inverter a obrigação de levar para ou retirar a criança ou adolescente da residência do genitor, por ocasião das alternâncias dos períodos de convivência familiar.

Art. 7º A atribuição ou alteração da guarda dar-se-á por preferência ao genitor que viabiliza a efetiva convivência da criança ou adolescente com o outro genitor nas hipóteses em que seja inviável a guarda compartilhada.

Art. 8º A alteração de domicílio da criança ou adolescente é irrelevante para a determinação da competência relacionada às ações fundadas em direito de convivência familiar, salvo se decorrente de consenso entre os genitores ou de decisão judicial.

Art. 9º ( VETADO)

Art. 10. (VETADO)

Art. 11. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 26 de agosto de 2010; 189o da Independência e 122º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto
Paulo de Tarso Vannuchi

Esta nova lei conceitua a alienação parental como “a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este”.

Conforme a lei, é alienação realizar campanha de desqualificação contra o pai ou a mãe; dificultar o exercício da autoridade parental; atrapalhar o contato dos filhos com genitor; criar empecilhos para a convivência familiar; omitir deliberadamente a genitor informações relevantes sobre a criança ou adolescente, inclusive escolares, médicas e alterações de endereço; apresentar falsa denúncia contra genitor; ou mudar o domicílio para local distante visando dificultar a convivência dos menores com o outro genitor, com familiares ou com avós.

Boa noite

Dr. Roberto Guerra, nesta data liguei para vários conhecidos para pedir ajuda para encontrar um veículo roubado e um deles comentou comigo sobre o senhor e me deu o endereço eletronico, dizendo que é muito visitado por policiais.
Sabendo disso resolvi visitar e pedir ajuda de todos que estiverem acessando.
Hoje meu filho foi assaltado na região da Lapa e roubaram o carro que estava com ele e que é meu, peço a todos que me ajudem pois não tenho seguro do carro.
Placa DOT 5577-São Paulo, é um fox prata de 2 portas. No vidro de trás tem o adesivo do charada e no vidro da frente no canto do motorista tem um adesivo que é um ponto de interrogação. No capô tem um amassado até o para choque e na coluna de trás do lado do motorista também tem um amassado. Peço a todos que se avistarem o carro apreendam ou avisem o 7º DP – Lapa.

Muito obrigado a todos

Outra coisa, muito importante que precisa ser dita: nós policiais honrados, dedicamos a nossa vida exercendo uma importante atividade voltada ao combate ao crime e, por conseguinte, aos criminosos, indistintamente! E, só por isso, independentemente das convicções ideológicas de cada um de nós, já me parece muito incompatível nos unirmos a grupos criminosos ou a grupos sustentatos por expressivo número de criminosos, tal como vejo esses dois conglomerados grupos políticos que hoje monopolizam a política em nosso país.

Uma coisa é votarmos em qualquer uma dessas duas candidaturas por falta de opções, num segundo turno. Outra, bem diferente, é a escolhermos ingenuamente já no primeiro turno! E, mais grave ainda, é ficarmos fazendo campanhas em favor de qualquer uma delas, como se fôssemos espontâneos aliados deles!

E não dá para um policial honrado ser aliado do crime ou daqueles que se apóiam e se beneficiam diretamente de ações criminosas, tal como se perbece ocorrer amiudemente com as candidaturas de Alckmin e de Mercadante!

Portanto, acho que devemos acordar, pois ainda há tempo! E que o eventual apoio a um deles, somente depois que nenhuma outra alternativa houver, num eventual segundo turno! Os candidatos nanicos e que podem fazer alguma oposição, ainda estão aí. Que os escolhamos, nem que seja como protestos, plantando a semente da derrocada desses dois grupos nefastos!

Que é uma opção eleitoral melhor que o Alckmin, num eventual segundo turno, não tenho dúvida!

Mas acho que nós, eleitores, não podemos e não devemos nos esquecer de que trata de um representante do PT, um partido de grandes lideranças mensaleiras e que até fazem parte daquilo que o Procurador Geral da República definiu até como “Sofisticada Organização Criminosa -SOC” e que abriga em seu seio um inimaginável número de criminosos soltos, além de ser a real fonte e berço idealizador dos aloprados presos com malas de dinheiro na campanha de 2006 para pagar um dossiê falso contra o Serra, à època candidato a Governador do Estado, e concorrendo justamente com o próprio Mercadante, que era o mais direto beneficiário dessa vergonhosa tramóia!

Está ele, portanto, longe de ser uma alternativa saudável para o povo paulista ordeiro, trabalhador e do bem. E penso ser necessário se compreender, assim, que o crime está no DNA de sua candidatura, se tomarmos por referência esses ALOPRADOS, que eram compostos por integrantes de seu núcleo de campanha de 2006, ressalvado engano havia até um seu assessor do Senado Federal, e por churrasqueiros do Presidente Lula!

Assim, devemos lembrar da importância de se escolher, no primeiro turno, candidatos menos ligados aos grandes criminosos da política, hoje representandos pelos chamados “nanicos”, como forma de buscarmos quebrar essas duas grandes estruturas que praticam o crime ou que se beneficiam do crime pelo país a fora, chamadas PT e satélites e PSDB/DEM e satélites!

Qualquer que seja a candidatura já será um avanço, se compreendermos que estaremos derrubando essas duas megas estruturasde de passados e práticas políticas desonrosas do nosso voto!

ESTAMOS TODOS CORRUPTOS

UÉÉÉÉÉÉÉ!!!! O TITULAR DELA NÃO É O HOMEM DE CONFIANÇA DO HALLAGE??? NÃO É O DR. GAMBARINI, O ÚNICO HONESTO DA PC????????? E A DELEGADA NÃO É AMIGA INTIMA DA DRA. ROBERTA DA CORREGEDORIA??????

Perguntar não ofende…

Lula lidera ofensiva para obter maioria no Senado 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deflagrou uma ofensiva na televisão e nos palanques para garantir ampla maioria no Senado para um eventual governo de Dilma Rousseff (PT). Das 54 vagas em disputa, os oposicionistas PSDB, DEM e PPS têm candidatos competitivos em apenas 17, segundo as últimas pesquisas.

Lula e Dilma têm usado o horário eleitoral para disseminar mensagens de apoio a candidatos aliados com chances de tirar do páreo os senadores que, nos últimos anos, derrotaram o governo em votações importantes, como a tentativa de prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o imposto do cheque. O presidente também começou a lançar ataques diretos contra os adversários. Na última sexta-feira, seu alvo foi Marco Maciel (DEM), candidato à reeleição em Pernambuco.

Até 3 de outubro, o número de oposicionistas com chances nas pesquisas pode cair. Mesmo antes da ofensiva de Lula, alguns dos principais expoentes das bancadas contrárias ao governo enfrentavam dificuldades para se reeleger, em uma campanha na qual a associação ao presidente tem se mostrado decisiva na conquista do eleitorado.

Entre eles, Arthur Virgílio (AM), líder do PSDB, e Heráclito Fortes (DEM) são os mais fragilizados na busca por uma das duas vagas em disputa em seus Estados. Efraim Morais (PB), José Agripino (RN) e Marco Maciel, todos do DEM, também estão sob ameaça da onda governista. 

Ataque

Apesar de não ter estado na linha de frente da oposição nos últimos anos, Maciel foi alvo de um ataque pesado de Lula na última sexta-feira, durante um comício do PT, no Recife. Sem citar nomes, Lula disse que há candidato que parece estar no Senado “desde o tempo do Império”.

“Já foi presidente da Câmara, ministro e até vice-presidente da República. O que ele trouxe para Pernambuco?” A seguir, o presidente conclamou o público a votar em Humberto Costa (PT), líder nas pesquisas, e em Armando Monteiro Neto (PTB), que ameaça tirar de Maciel a segunda colocação. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.