http://www.assojuris.org.br/verDestaque.asp?Noticia=3923
SERVIDORES SÃO AGREDIDOS PELA TROPA DE CHOQUE DA PM
Depois da realização de mais uma Assembléia Geral da categoria, na Praça João Mendes, em São Paulo, onde os servidores do Poder Judiciário do Estado de São Paulo deliberaram pela continuidade do movimento grevista, o funcionalismo foi agredido por dezenas de policiais militares que se deslocaram para lá a pedido da Presidência do Tribunal de Justiça.
AGRESSÃO – Após a realização do ato, os servidores iriam promover um abraço simbólico no entorno do prédio, quando passaram a ser atingidos por tiros de borracha e bombas de gás lacrimogênio, disparadas por policiais da Tropa de Choque e da Força Tática da PM. Vários servidores ficaram feridos pelos tiros, e inúmeros outros passaram mal após aspirarem o gás.
FORMA COVARDE – A direção da ASSOJURIS entende que a polícia agiu com excesso, de forma covarde, uma vez que os servidores, pacificamente, apenas entoavam refrões e palavras de ordem, sendo que a maioria era de mulheres. Vale ressaltar que os comandantes da ação policial, Major Rangel, Capitães Amarildo e Henrique, estão lotados no TJ/SP, prestando serviço diretamente para a Presidência do TJ/SP.
É importante lembrar ainda que, em recente entrevista, o Presidente do TJ/SP, Desembargador Antônio Carlos Viana Santos, havia dito que o confronto com os grevistas seria inevitável, e foi isso que aconteceu. De forma truculenta, o uso de gás e o disparo de tiros à queima roupa provocou corre-corre e ferimentos a dezenas de pessoas.
DEPUTADOS PRESENTES – A manifestação foi acompanhada pelos deputados Major Olímpio, do PT, e Carlos Gianazzi, do PSOL, que ao lado dos dirigentes de entidades, entre eles da ASSOJURIS, fizeram o uso do microfone falando aos representantes de comarcas de todo o Estado que estavam na Capital.
NENHUMA PROPOSTA – Nenhuma nova proposta foi feita pela Presidência do TJ/SP e o movimento segue ganhando importantes adesões em todo o Estado. É de fundamental importância que a categoria continue pressionando os deputados para que consigamos as assinaturas necessárias para a instauração de uma CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito que vai investigar o Poder Judiciário do Estado na Assembléia Legislativa. Para que isso aconteça, a ASSOJURIS disponibiliza um modelo de abaixo assinado, que pode ser obtido clicando abaixo.
http://www.assojuris.org.br/verDestaque.asp?Noticia=3923
Arquivo mensal: julho 2010
O prefeito de Tanabi (SP), José Francisco de Mattos Neto, do DEM, roubou a cena hoje no jantar de empresários e políticos em apoio à candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff. Além de declarar o apoio à candidata, o prefeito fez duras críticas aos governos tucanos no Estado de São Paulo 25
PM/07/08 às 12:53 – REPÓRTER AÇO
O ilustre colaborador Zé Francisco tá por cima.Foi citado no Blog do Azenha.
Prefeito de Tanabi quer que direita escreva Brasil com “s”
Prefeito do DEM declara apoio a Dilma e ataca tucanos
07 de julho de 2010 | 21h 53
sugestão do leitor Celso Neves Cavallini
GUSTAVO PORTO – Agência Estado
O prefeito de Tanabi (SP), José Francisco de Mattos Neto, do DEM, roubou a cena hoje no jantar de empresários e políticos em apoio à candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff. Além de declarar o apoio à candidata, o prefeito fez duras críticas aos governos tucanos no Estado de São Paulo. “São duas décadas de desmonte do Estado e de sucateamento do serviço público”, disse Mattos Neto. Segundo ele, Dilma é a mais preparada para a Presidência e os servidores públicos estão mobilizados para eleger o senador Aloizio Mercadante governador paulista.
O prefeito afirmou ainda, sem citar o seu partido, que a atual direita vai acabar no País e que vai haver uma nova direita “que escreve Brasil com ‘’s” e que sabe negociar”.
Dilma chegou por volta das 20h45 a um bufê de São José do Rio Preto, acompanhada de Mercadante e de Marta Suplicy, candidata do PT ao Senado. Um pouco mais tarde, chegou Netinho de Paula, candidato a senador pelo PCdoB.
Na mesa da candidata do PT, sentaram-se alguns empresários, entre eles os usineiros Luciano Sanches, do Grupo Cerradinho, e Hermelindo Ruete de Oliveira, do Grupo Virgolino de Oliveira.
SEGUNDO PESQUISA DA FGV JUÍZES, POLÍTICOS, PADRES E POLICIAIS NÃO MERECEM CONFIANÇA 11
Credibilidade da Justiça só ganha do Congresso
Índice de confiança no Judiciário fica em 33% dos entrevistados contra 28% no Legislativo e 21% nos partidos
Fausto Macedo – O Estado de S.Paulo
Quando o tema é confiança nas instituições públicas, a Justiça vai mal e só ganha do Congresso e dos partidos políticos. A informação sobre o elevado grau de descrédito da toga consta da mais recente investigação do ICJBrasil (Índice de Confiança na Justiça), iniciativa da Escola de Direito da FGV para verificar resultados das relações entre o cidadão e o Judiciário só 33% dos entrevistados dizem confiar nos tribunais, 28% no Legislativo e 21% nas agremiações partidárias.
A apuração, realizada no segundo trimestre, mostra que a população confia bem mais em outras sete instituições citadas, até na polícia corporação frequentemente alvo de denúncias por corrupção e arbítrio. As Forças Armadas lideram a tabela dos que estão bem acreditados, com 63% de aprovação. Depois, seguem grandes empresas (54%), governo federal (43%), emissoras de TV (42%), imprensa escrita (41%), polícia (38%), Igreja Católica (34%).
“Essa é a grande novidade do trabalho, a comparação do patamar de confiança no Judiciário e outras instituições, públicas e privadas”, diz Luciana Gross Cunha, professora da Direito GV e coordenadora do ICJ. “É uma questão que chama muito a atenção nesse momento por causa do resultado. A Justiça só ganha do Congresso e dos partidos.”
O radar ICJBrasil ouviu 1.550 pessoas de diversas faixas de renda e de escolaridade e crava que a avaliação da Justiça segue negativa porque ela não desgruda de características anacrônicas: lenta, cara e pouco acessível.
A credibilidade do Poder nos quesitos honestidade, imparcialidade e competência para solucionar os casos que são de sua alçada também está em baixa. Ainda assim, a maioria dos entrevistados respondeu que não hesitaria em procurar o Judiciário para solucionar eventuais conflitos.
Quase metade dos entrevistados já acionou a Justiça. Questões trabalhistas (28%)e de família (24%)lideram razões para busca do Judiciário. Outros motivos são relativos a direitos do consumidor (19%), causas previdenciárias (8%), criminais (6%), trânsito (3%).
O ICJBrasil adotou quatro categorias para a consulta: muito satisfeito, pouco satisfeito, muito insatisfeito e pouco insatisfeito.
Os muito insatisfeitos e aqueles que se declararam pouco satisfeitos somam 49%. Quanto menor a renda, menor o contingente de entrevistados que foram à Justiça 19% dos que disseram já ter batido à porta dos tribunais recebe até dois mínimos; e 57%, mais de 4 e até 12 mínimos.
A maioria dos entrevistados já consultou advogado 75%, dos quais 34% acessaram a defensoria pública. “Ou seja, o Judiciário não é tão desconhecido assim”, destaca Luciana Gross.
No item Judiciário e resolução de conflitos trabalhistas, apesar de depositar pouca confiança na Justiça a população ainda prefere decisão do juiz a acordo por mediador ou conciliador.
Outro lado. “Essa conta não é só nossa”, reagiu Mozart Valadares, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). “Não quero dizer que não haja casos de juízes que deixam a desejar, mas existem outros fatores que provocam o desgaste da imagem do Judiciário”, diz, citando que tem ministro do Superior Tribunal de Justiça com 13 mil processos. “Em Pernambuco, juízes e promotores respondem simultaneamente por até três comarcas distantes 100 quilômetros uma da outra.”
Para Valadares, “tudo o que é lentidão” jogam na conta do Judiciário. “Na ação penal o titular é o Ministério Público”, anota. “Há verdades nessa pesquisa (ICJBrasil), mas também há injustiças porque a população precisa enxergar onde é que está o verdadeiro gargalo”, alerta.
Em São Paulo, os dados mostram grande produtividade dos juízes, reconhecida pelo Banco Mundial, segundo Paulo Dimas De Bellis Mascaretti, presidente da Associação Paulista de Magistrados. “Mas mesmo assim não conseguimos passar uma imagem positiva”, afirma ele.
SENTENÇA IMUTÁVEL: OS POLICIAIS MILITARES GANHAM MAL E MORRERÃO GANHANDO MAL…PRAGA DE MILHÕES DE BRASILEIROS! 3
AM/07/08 às 1:28 – PAULO
ENQUANTO EXISTEM TANTOS BANDIDOS AÍ MATANDO, A POLICIA ESTÁ BATENDO EM FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, COMO ELES TAMBÉM O SÃO E PIOR DE TUDO, UM FUCIONALISMO (ESTADUAL) QUE GANHA TÃO MAL EM SÃ PAULO. ACHO QUE PENSAM QUE NÃO SÃO FUNCIONÁRIOS PUBLICOS “ESTADUAIS”, QUE PENA POR ISSO QUE GANHAM MAL E VÃO MORRER GANHANDO MAL.
NO CHILE, NA FRANÇA, NA ALEMANHA SE FOSSE LÁ A COISA SERIA MUITO DIFERENTE E O PAU IA QUEBRAR MESMO.
É UMA PENA QUE BRASILEIRO PENSA QUE É SEMPRE ELITE.
ACORDAAAAAAAAAAAAAAA
Promotor Thales Schoedl pede indenização de R$ 400 mil por danos morais causados pelo JORNAL O ESTADO 32
AM/07/08 às 0:39 – REPÓRTER AÇO
Fonte: Consultor Jurídico.
Já ganhou, já ganhou.
Atenção para os nomes dos advogados.
Mauzangão.
Alguém tem saudades do paipai dos ilustres ?
Depois da absolvição
Promotor Thales Schoedl pede R$ 400 mil por dano
Por Fernando Porfírio
O promotor de Justiça Thales Ferri Schoedl entrou na Justiça com ação de reparação de danos contra a empresa S.A. O Estado de S. Paulo, responsável pelos jornais O Estado de S. Paulo e Jornal da Tarde. A defesa de Thales pede que a empresa seja condenada a pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 400 mil.
Os advogados Luís Felipe Marzagão e Rodrigo Otávio Marzagão, que representam o promotor, sustentam que os dois jornais faltaram com o dever de informar. E que seu cliente foi vítima de injúrias e xingamentos em reportagens e editoriais publicados. Afirmam que empresa responsável pelos jornais extrapolou o direito de informação ao invadir a intimidade, a honra, a imagem e a vida do promotor de Justiça.
A defesa de Thales chama de “verdadeira campanha de ódio” feita com o intuito de “condenar o promotor por antecipação”, à série de reportagens e editoriais produzidas pelos veículos de comunicação. Segundo os advogados, em várias reportagens seu cliente é tratado como “assassino”, mesmo antes do julgamento pelo Tribunal de Justiça que acabou absolvendo-o.
“O jornal teve a intenção deliberada de mentir, com a finalidade clara de promover um falso esclarecimento à opinião pública, colocando-a contra o autor, de forma a acabar com a reputação dele e tentar prejudicá-lo nos diversos julgamentos pelos ainda teria de passar”, afirmam os advogados do promotor de Justiça ao comentar um dos editoriais do Estadão.
A ação de indenização por danos morais foi proposta à 35ª Vara Cível Central da Capital paulista. A defesa de O Estado de São Paulo, a cargo da advogada Lourice de Souza, já contestou as acusações feitas por Thales. Procurada pela revista Consultor Jurídico, a defesa do jornal disse que preferia não se manifestar.
O caso
Em dezembro de 2004, após uma discussão à saída de uma festa no condomínio Riviera de São Lourenço, no litoral paulista, Schoedl atirou contra um grupo de rapazes que importunava sua namorada. Matou Diego Mendes Modanez e feriu Felipe Siqueira Cunha de Souza. Além das vítimas outros dois rapazes compunham o grupo. Um deles mexeu com a garota.
Uma discussão começou e o promotor sacou uma pistola Taurus, calibre 380, e fez 14 disparos para o alto, para o chão e contra o grupo. Diego foi atingido por dois disparos e morreu na hora. Felipe foi baleado quatro vezes, mas sobreviveu. A defesa do promotor alegou que ele disparou em legítima defesa, por se sentir acuado pelos jovens que o provocavam.
O Tribunal de Justiça de São Paulo, por votação unânime, aceitou a tese da defesa de Schoedl e o absolveu da acusação dos crimes de homicídio e tentativa de homicídio. Os desembargadores entenderam que o promotor de Justiça agiu em legítima defesa e sem cometer excessos.
Para o Tribunal, Schoedl fez os disparos usando de meio necessário. Para o relator, desembargador Barreto Fonseca, ele tinha menor estatura do que as vítimas. “Apesar do número de disparos, não se pode dizer que foi um uso imoderado da arma porque ele atirou antes para o alto e para o chão”, disse na época o relator.
A ação penal contra Schoedl não tem decisão definitiva, pois ainda depende de dois recursos que aguardam decisão do Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal.
Grevistas do Judiciário e PM entram em confronto em São Paulo 29
FERNANDO GALLO
DE SÃO PAULO
Atualizado às 21h02.
Com os braços cruzados há mais de 2 meses, servidores do Judiciário paulista entraram em confronto nesta quarta-feira com o batalhão de choque da Polícia Militar na praça João Mendes, região central de São Paulo.
Cerca de 500 manifestantes tentavam impedir, de braços dados, a entrada e saída de pessoas do fórum quando o tumulto começou.
A PM, que alega que os grevistas jogaram pedras nos policiais, e que não pode compactuar com a interrupção do livre trânsito das pessoas, jogou bombas de efeito moral e disparou balas de borracha, que feriram alguns manifestantes. Cerca de 100 policiais participaram da ação, que durou cerca de cinco minutos.
Os grevistas, no entanto, alegam que o confronto teve início quando os servidores se aproximaram das grades que cercam o prédio e a polícia disparou gás de pimenta.
Ninguém foi preso.
Como em toda quarta-feira, os grevistas fizeram uma assembleia e decidiram manter por mais uma semana a greve iniciada em 28 de abril. Eles reivindicam 20,16% de reajuste imediato.
VIVA O LEÃO DA CANELEIRA…VIVA O JABUCA…VIVA ESPANHA PROVANDO A SUPERIORIDADE DO POVO IBÉRICO…AH, VIVA OS GALELOS! MAS VAMOS EXPULSAR O SANTANDER DO BRASIL, LADRÃO POR LADRÃO FIQUEMOS COM OS NACIONAIS 5
Jabuca: JABAQUARA ATLÉTICO CLUBE
Nome: Jabaquara Atlético Clube
Alcunhas: Jabuca, Leão da Caneleira
Mascote: Leão
Fundação: 15 de novembro de 1914
Estádio: Espanha
Capacidade: 5.000 pessoas
Presidente: Delchi Migotto Filho
O Jabaquara Atlético Clube é um clube brasileiro de futebol do estado de São Paulo. Localizado na cidade de Santos, no Estádio Espanha, o time (antes chamado de Hespanha), é um dos membros fundadores da Federação Paulista de Futebol.
História
Com a união de associações ou agremiações esportivas dos imigrantes europeus na região de santos no início do século XX, e o interesse na nova modalidade esportiva, reuniam-se em torno do atual bairro do Jabaquara e fundaram o Hespanha Foot Ball Club, conforme denominavam, em 15 de novembro de 1914.
A sua primeira partida oficial ocorreu em 1916, contra o Clube Afonso XIII, em um resultado de 1×1 numa ocasião em que foi levantado o primeiro pavilhão do clube. Surpreendeu com uma gloriosa vitória e arrecadação contra o SPR no ano seguinte, onde festejaram e conquistaram diversos associados e atenção na cidade.
Nos anos de 1918 a 1920, conquistou a “Taça Grande Café D’Oeste” e participou como convidado na inauguração do estádio da Associação Atlética Portuguesa.
O seu crescimento foi tamanho a partir de então, que em 1924 foi construído um estádio maior, localizado no bairro do Macuco como “Estádio Antonio Alonso”, que levou o nome do seu proprietário, passando a ser chamado o time popularmente como o “Leão do Macuco”.
Em 1930, o Hespanha enfrenta seu primeiro adversário internacional com uma vitória de 3×2 contra a Seleção de Buenos Aires.
Com a fundação da Federação Paulista de Futebol, esteve presente o Hespanha nos campeonatos oficiais de São Paulo na divisão principal.
Como o início da década de 40 trouxe a Segunda Guerra Mundial, houve a necessidade de mudança do Hespanha, pois levava o nome de país, o que não era permitido a partir de um decreto de lei, passando a denominar-se após votação como Jabaquara Atlético Clube em homenagem ao seu bairro de origem, gerando o popularizado apelido de “Jabuca”.
Em 1944 o time atingiu o seu auge com o melhor ataque do futebol paulista. Foi no período entre 1940 e 1957 que o clube revelou vários craques, com o técnico Arnaldo de Oliveira, popularmente conhecido como Papa. As maiores estrelas reveladas foram o goleiro Gilmar, ingressado depois no Sport Club Corinthians Paulista e na Seleção Brasileira de Futebol, e Osvaldo da Silva, conhecido como Baltasar, que era o nome do seu irmão que jogava no Santos FC. Outros craques formados: Marcos (revelado para o Corinthians); Feijó, Getúlio, Ramiro e Álvaro (para o Santos); Célio (para o Vasco da Gama, no Rio de Janeiro); e Melão, (do Santos para o SPAL na Itália).
No entanto, em 1945 o clube sofreu grave crise financeira que afetou o time quase com o rebaixamento à segunda divisão, senão disposse de um recurso de seu advogado. Houve a venda de um valorizado terreno, próximo à praia, no bairro Ponta da Praia (Santos), que não saldou as dívidas do clube, para questionamento de muitos até os dias atuais. Restou treinar em um campo na cidade vizinha de São Vicente.
Assim correram os anos até que em 1957, com uma vitória de virada em partida histórica contra o bicampeão paulista Santos FC na Vila Belmiro, sob cordenação de Nelson Ernesto Filpo Nuñes, passando a ser chamado de Dom Filpo pelo seu feito de vitórias consecutivas no Jabaquara, salvando ainda o clube de um rebaixamento pela segunda vez em 1959. O inevitável rebaixamento ocorreu em 1963.
Finalmente, uma grande área definitiva com 67.380m2 para o clube em um local alagadiço e pouco valorizado, que contribuiu a partir de 1961 para o crescimento do bairro da Caneleira. Apesar de ser bem maior que o Estádio Urbano Caldeira da Vila Belmiro, nenhum torcedor admite a venda do local por lembranças amargas de sua história. Em virtude das crises, em 1967 o Jabaquara passa a se dedicar a equipes amadoras, deixando o futebol profissional, para retornar somente em 1977 inserido na terceira divisão.
Em luta pela sobrevivência, este histórico clube alterna entre a segunda e a terceira divisão, como privilegiado como fundador da Federação Paulista. Em 1983, Nabi Abi Chedid aumentou o número de times na segunda divisão, inserindo o clube, mas acabou retornando à terceira. Somente conseguiu vitória no campeonato da Terceira Divisão em 1993, entre 56 equipes, e em 1995 entre os Juniores.
Em 1997, destacou-se o artilheiro Sérgio Miler, e no ranking paulista, ocupou o 9° lugar. Com uma invencibilidade de 23 jogos, o Jabaquara tornou-se campeão paulista da série B-3 de 2002 e a 11ª colocação no Campeonato Paulista da Série B-2 de 2004.
No ano de 2006, o Jabaquara fez uma de suas piores campanhas no campeonato paulista da segunda divisão e no ano de 2007, através de uma parceria com a equipe do Litoral F.C. chegou às quartas de final do Campeonato Paulista da segunda divisão.
A luta desse clube honroso e histórico fazem a paixão de seus torcedores e a simpatia dos torcedores rivais regionais São Vicente Atlético Clube(com quem faz o maior clássico da região atualmente, o Derby Praiano), Santos FC e Portuguesa Santista.
Em 2008 a equipe anexou ao seu patrimônio o Litoral Futebol Clube, clube de um projeto social idealizado por Pelé, do qual agora o Jabaquara também faz parte. Com isso a equipe conseguiu apoio para as disputas da Série B estadual e para as categorias de base, alem de um patrocínio com a empresa alemã fornecedora de materiais esportivos Puma. Além do Jabaquara, o recém criado Monte Alegre e o Paulista de Jundiaí também fazem parte do projeto.
Títulos Estaduais
Vice-Campeonato Paulista: 1927.
Campeonato Paulista – Série A3: 1993.
Campeonato Paulista Segunda Divisão B3: 2002.
Campeonato Paulista – Série A3: 1993.
Campeonato Paulista Segunda Divisão B3: 2002.
Outras Conquistas
Taça Grande Café D’Oeste: 3 vezes 1918, 1919 e 1920
Em ano eleitoral, Câmara dá piso a polícias: A Câmara aprovou ontem à noite, em primeiro turno e por unanimidade de 349 votos, a chamada PEC dos Policiais, uma Proposta de Emenda Constitucional que institui um piso salarial para policiais dos estados e bombeiros 31
Em ano eleitoral, Câmara dá piso a polícias
Depois de Lula dizer que não aumentaria despesas de pessoal, projetos do Executivo criam mais 2 mil cargos no Itamaraty, AGU e TRTs
Cristiane Jungblut
BRASÍLIA. A Câmara aprovou ontem à noite, em primeiro turno e por unanimidade de 349 votos, a chamada PEC dos Policiais, uma Proposta de Emenda Constitucional que institui um piso salarial para policiais dos estados e bombeiros. Em 180 dias, a partir da promulgação da emenda, o governo terá de enviar ao Congresso projeto de lei propondo o valor do piso e ainda o funcionamento de um fundo a ser criado para arcar com essa despesa.
Foi retirado do texto da PEC qualquer valor para os pisos, como estava anteriormente. A PEC ainda tem de passar por um segundo turno de votação na Câmara. Em seguida, voltará ao Senado, onde terá de passar por mais dois turnos de votação. O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), negociou a retirada, da proposta original, do trecho que fixava na Constituição um piso provisório para as categorias, de R$ 3,5 mil para soldados e de R$ 7 mil para oficiais. A área econômica avisou isso causaria um rombo de cerca de R$ 25 bilhões aos cofres públicos.
O deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP) criticou a decisão de tratar do piso dos policiais na Constituição: — Deixaram os policiais satisfeitos e colocaram mais uma função para o presidente da República.
Ficará para o próximo.
Governo quer mais 400 vagas de diplomatas Mesmo depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter dito que não enviaria ao Congresso novos projetos que aumentassem as despesas com pessoal, o governo enviou ontem duas mensagens criando 1.853 novos cargos no âmbito do Poder Executivo — 1.293 no Itamaraty e 560 na Advocacia Geral da União, além da transformação de cargos já existentes. Foram enviados projetos de lei criando outras 230 vagas ( 213 cargos e 17 funções gratificadas) no âmbito de Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), a pedido do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Ao todo, os projetos somam 2.083 vagas: 2.066 cargos e 17 funções gratificadas. No Ministério das Relações Exteriores, o governo pede a criação de 400 vagas de diplomatas e 893 cargos de oficiais de chancelaria.
Com as alterações, o quadro de diplomatas pularia de 1.397 para 1.805. Como os cargos não serão preenchidos imediatamente, mas a partir de 2011, o governo sustenta que não há impacto nos gastos. Cálculos do gabinete do deputado Arnaldo Madeira apontam que eles representarão um aumento de despesa de R$ 242,3 milhões no Poder Executivo e ainda R$ 31,5 milhões no Poder Judiciário, totalizando R$ 273,8 milhões.
Como O GLOBO revelou ontem, no governo Lula já foram criadas 265.222 vagas, sendo 219.022 cargos e mais 46.200 funções comissionadas.
Ontem, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou a criação de 100 cargos efetivos na Agência Nacional de Cinema (Ancine). Também na noite de ontem, a Câmara aprovou, com alterações, a MP 483, que dá status de ministério a quatro secretariais especiais da Presidência e cria cargos de confiança, os chamados DAS, para os Ministérios da Saúde e da Integração Nacional. O texto prevê a criação de 72 cargos, além dos 134 previstos no original, mas sem aumento nos gastos.
QUANTA INGENUIDADE DE QUEM EXPURGAVA A PONTUAÇÃO PARA O FAMOSO DEFUNTO…ESSA INVESTIGAÇÃO PARECE TRAMITAR EM UNIDADE SEM COMPETÊNCIA LEGAL, POIS O CRIME É FUNCIONAL…NO ÂMBITO DE CIRETRAN – SÓ PODERIA SER PRATICADO APÓS DEFERIMENTO DE REQUERIMENTO FRAUDULENTO, PROTOCOLADO E REGISTRADO, INSTRUÍDO COM CÓPIAS DE DOCUMENTOS DOS INTRESSADOS E COM O EMPREGO DE SENHA PRIVATIVA DO DELEGADO DE TRÂNSITO PARA ALTERAÇÃO DOS PONTOS NO BANCO DE DADOS DA PRODESP 1
publicado em 06/07/2010 às 11h47:
Polícia investiga quadrilha suspeita de
usar habilitação do morto em Santos
Documento acumula, até julho deste ano, 969 pontos de multas
Da Agência Record
A Polícia Civil de Santos, no litoral de São Paulo, investiga uma quadrilha suspeita de aplicar golpes com uma carteira de habilitação de um homem que morreu há seis anos. O morto acumula, até julho deste ano, 969 pontos de multas na carteira.
Segundo a polícia, o grupo atua há pelo menos um ano no litoral de São Paulo. A suspeita partiu do Detran (Departamento Estadual de Trânsito) que desconfiou da quantidade de infrações acumuladas em um só documento, o que indicaria que o proprietário cometeria infrações diariamente.
De acordo com o delegado titular da DIG (Delegacia de Investigações Gerais) de Santos, Luiz Eduardo Lino, dez pessoas já foram indiciadas e mais de 200 já prestaram depoimentos. Segundo ele, motoristas que desejavam se livrar de multas para não perder a carteira de habilitação pagavam para a quadrilha transferir a pontuação para o documento do motorista morto.
A família do dono do documento informou ao delegado que não sabe como a carteira foi parar nas mãos da quadrilha.
( Ora, para esse trambique nem há necessidade de documento! )
__________________________________
Depois de tantas transferências de pontuação qualquer JOSÉ DA SILVA acaba famoso; dava até para decorar o RG, CPF, registro da CNH…
Ah, é do Zé?
Então nem precisa do “processinho”, já sei de cor!
Enfim, é possível que 969 “Josés da Silva” cometam 969 fraudes; enganando funcionários e autoridades do DETRAN.
Mas não é possível diversos funcionários e diversas autoridades do DETRAN efetuarem, inocentemente, ao longo de um ano, a transferência de 969 pontos para o mesmo José da Silva.
A BRONCA DO PAULINHO: contra os policiais bandidos que tratam por envergonhar aqueles que tentam trabalhar honestamente na Polícia de São Paulo 9
Carta aberta ao órgãos de repressão a crimes cometidos por bandidos travestidos de policiais
7 de julho de 2010
Intimação entregue pelos bandidos de distintivo ( ver no Blog do Paulinho )
Atenção senhores Delegado Geral da Polícia Civil de São Paulo, Secretário de Segurança Pública e membros da Corregedoria da Polícia.
Publico abaixo a cópia da intimação que dois bandidos travestidos de policiais civis, deixaram na portaria do prédio onde possuo um imóvel.
Nela podemos observar o nome da Delegacia “do Idoso”, seu endereço (Santo Amaro) e a conveniente ausência do nome do Delegado Responsável.
No canto direito do documento observamos o nome de Roberto Sena – possivelmente escrivão – e o telefone (11) 5541-9074.
Trata-se do 11º DP, “contratado” por Edgard Ortiz para que investigassem um crime inexistente, denunciado pelo bando de Edgard Soares.
Traduzindo, na verdade, queriam me dar a famosa “prensa”, para depois, como acabou por acontecer, utilizarem o inquérito para tentar me chantagear.
Mas, colocaram suas imundas mãos no vespeiro errado.
Espero que providencias sejam tomadas contra os policiais bandidos que tratam por envergonhar aqueles que tentam trabalhar honestamente na Polícia de São Paulo.
CAIO, CERTAMENTE O GÊNIO É DO TIPO NEM SEQUER COMPETENTE E CONFIÁVEL PARA SÍNDICO DE PRÉDIO 8
AM/07/07 às 9:34 – Caio T. de Freitas Jr.
Dr. Guerra:
“A Cesar o que é de César”, como diz a passagem bíblica. Parece que a culpa de ter computadores encostados é da própria PC, ou pelo menos, do gênio aí dentro que teve a “fantástica” idéia de adquirir computadores com o SO Linux.
Quanto ao hardware propriamente dito, só conheço a empresa Syntax pq utilizo seus computadores para trabalhar, os quais me parecem ser uma “linha cinza” disfarçada (montados com componentes de diferentes fornecedores, sem qualquer integração mais profunda).
Quanto a Lenovo (se grafa tudo junto), a coisa muda de figura, é uma das gigantes do setor; entre outras coisas, a empresa adquiriu recentemente (em 2008) TODA a divisão de computadores pessoais (desktops e laptops) da IBM, sendo também a fornecedora dos computadores da equipe de F-1 Mclaren. Tive um laptop Lenovo e minha única queixa é quanto ao suporte da empresa para os clientes, o habitual calcanhar de aquiles das empresas chinesas.
Pode parecer propaganda enganosa, mas a Microsoft há muito argumenta que a economia aparente na aquisição de SOs Linux é perdida no retreinamento de pessoal e integração de TI (tecnologia de informação) existente, que obrigatoriamente tem de ser reformulada. Não é por outra razão que o sistema operacional mais vendido é até hoje, é velho Windows XP (versão SP3), apesar de existirem versões mais recentes e que a própria MIcrosoft estendeu o suporte a este SO até 2014.
P/ o sr. ter uma idéia, minha esposa recentemente solicitou e conseguiu a aquisição de 15 laptops para seu setor (empresa multinacional de grande porte). Apesar de serem equipamentos topo de linha, os SOs instalados foram Windows XP, o que gerou custos adicionais de aquisição. Em contrapartida, os computadores integrados sem problemas na Intranet da empresa e a produtividade se manteve inalterada.
Agora um dado para deixar o sr. com o cabelo em pé, se é que o sr. ainda não tem essa informação: os computadores Syntax e Lenovo citados pelo sr. também foram recebidos pela SPTC. Ao contrário dos computadores da PC, os da SPTC vieram com SOs Windows XP instalados, pelo simples motivo de que é esse SO que se integra na Intranet da SPTC.
Para chutar um pouco mais o cachorro morto, acho o “kernell customizável” do Linux um enigma e não tenho o menor desejo de começar a entender o que isso significa, mas acho que a “economia porca” gerada na aquisição desses micros deve ser atribuída a própria PC. Adianto que não sei qual o processo de especificação do equipamento, mas tenho imensa curisosidade de saber o que passou pela cabeça do “sensiente”…
Caio, nada consultei sobre o equipamento LENOVO, ao contrário dos modelos Syntax que foram objeto de antigas postagens neste Blog; quando o atual Delegado Geral era Diretor do DIPOL. Assim, verificarei melhor a configuração dos modelos adquiridos pela Polícia Civil. Consignando que a Syntax produzia modelos muito superiores aos comprados em 2007, aliás, certamente, um bom aparelho, considerando-se o preço oferecido no mercado, para uso doméstico. Mas incompatível com as exigências policiais.
Em relação ao enigma do Kernell da Linux: quanto a PC paga pela customização do Linux (do inglês “custom” com o maranhês custo ) contratada a empresas tipo e-Flit Solution?
e-Flit Solution: sistema policial hiperbólico de visuograficação de fractais pitagóricos.
Eis a trinca: não trabalhar, roubar, dividir o lucro.
CAIPIRAPOR, O SECRETÁRIO – TALVEZ INCONSCIENTEMENTE – RESSUSCITOU O VELHO S.I.O.C – O FAMIGERADO SERVIÇO DE INFORMAÇÕES, OPERAÇÕES E CORREIÇÃO DO CORONEL HERNESTO ERASMO DIAS…UMA SUGESTÃO, PARA QUEM HONRA O CARGO, NO CASO DE VISITA INFORMAL DE “CORREGEDORES”: ELES ENTRAM; EU SAIO…DELEGACIA NÃO É PUTEIRO MERCÊ DE VISITAS INFORMAIS…LEMBRANDO QUE UM DELEGADO DONO DE PATRIMÔNIO DE R$ 4.500.000,00 RESSUSCITOU TAIS VISITAS NA SECCIONAL DE SANTOS N0 ANO DE 2005…CERTAMENTE ACREDITAVA QUE TODOS QUISESSEM FICAR RICOS COMO ELE 6
AM/07/07 às 8:08 – CAIPIRAPOR
num tendi nada. aslem das correção da sequissionar vai ter tomém correção da corró. i vale anqui no interior ? tô só pensano naquele mundão de inquérito que tem lá na minha sala, tudo atrasado . essa e dimais, sô. inda bem que só falam em ferrar dilegado e não ferrá tudo mundo. Sartei de banda e rasquei lasca, sô
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Que fiscalizem o Ricardão!
O Secretário de Segurança não pode legislar por meio de resolução; especialmente inventando fórmula de avaliação para autoridades estatais.
QUER FICAR EM DIA COM O DETRAN? TROQUE SEU AUTOMÓVEL POR BOM PAR DE TÊNIS OU HELICÓPTERO 4
Trânsito
Saiba como ficar em dia com o Detran
Órgão recomenda monitoramento constante da habilitação e cumprimento de determinações legais
Por Mariana Barros [colaborou Daniel Salles] | 07/07/2010
Manter a habilitação em ordem é simples, desde que tomados alguns cuidados:
– O primeiro deles é atualizar sempre que necessário o cadastro do veículo no Detran, informando ao órgão alterações de endereço, telefone ou, ainda, se o carro mudar de dono. Isso garante que eventuais comunicados cheguem no prazo certo.
– Consulte periodicamente a pontuação. Para isso, acesse o site do Detran (www.detran.sp.gov.br) e solicite a pesquisa de multas, do lado esquerdo da página. O serviço é gratuito. Caso tenha estourado o limite máximo de 20 pontos, procure o Detran o mais rápido possível.
– Ao perder a carteira, além de cumprir a suspensão obrigatória, que varia de um mês a dois anos, faça o curso de reciclagem com duração de vinte horas. As aulas são ministradas em autoescolas, que cobram por elas, ou no Detran, gratuitamente.
“Há condutores que deixam a situação correr à revelia e, quando tentam saber o que está havendo, já estão com a habilitação suspensa”, diz o delegado Pablo Rodrigo França
Trânsito
Criminosos assumem infrações de motoristas em troca de dinheiro
O Detran instaurou 1 600 inquéritos para investigar contraventores, que são chamados de “pontuadores profissionais”
Por Mariana Barros [colaborou Daniel Salles] | 07/07/2010
O prontuário de Wolney Santos Deodoro não é assombroso só pelo volume de pontos acumulados na carteira de habilitação, mas pela quantidade de carros diferentes que ele teria dirigido, entre eles um Toyota Hilux, um New Beetle, um Porsche Cayenne, um Toyota Fielder, um Mercedes-Benz CLK…
por Montagem sobre fotos de Mario Rodrigues, Marco de Bari, Christian Castanho e Divulgação
Um grupo de cinco homens se reúne sob a sombra de uma árvore da Rua Conselheiro Nébias, no centro. São quase 15 horas de uma segunda-feira, e eles conversam calmamente. Sem se identificar, a reportagem de VEJA SÃO PAULO pergunta se algum deles sabe quem é Wolney Santos Deodoro, conhecido na região por, em troca de dinheiro, receber em sua carteira de habilitação os pontos de infrações de trânsito cometidas por outras pessoas. Um dos homens afirma tratar-se do “Gauchão”, e nos conduz até ele. Caminhamos em um dos cenários mais degradados da cidade, a Cracolândia. É ali que, ao cair da noite, usuários de crack se reúnem para adquirir e consumir a droga. Durante o dia, porém, é a movimentação dos veículos de diversas lojas automotivas que caracteriza o entorno. Em cada uma das esquinas, comerciantes esfregam os dedos para indicar que estão dispostos a fechar negócio com os proprietários dos carros que passam por eles. Modelos com os vidros pintados anunciando ofertas são expostos nas garagens e pátios.
Fernando Moraes
Cartaz no centro da cidade anuncia serviços relacionados a pontuação: os condutores devem ter cuidado
É de uma dessas lojas que Deodoro sai. Desde 2008, suas ações vêm sendo investigadas pelo Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran). A quantidade de infrações atribuídas a ele é tamanha que sua carteira de habilitação ultrapassa 2 000 pontos, segundo o órgão. Pelo Código de Trânsito Brasileiro, cada infração tem uma pontuação correspondente, que varia, dependendo de sua gravidade, de 3 a 7. Condutores que somam 20 pontos no período de doze meses têm sua licença apreendida e precisam fazer um curso de reciclagem. Deodoro extrapolou esse limite há muito tempo, mas segue ignorando a lei. Ele é o chamado “pontuador profissional”, que, de acordo com o Detran, transforma as infrações cometidas por outras pessoas em um ganha-pão, liberando os reais culpados de arcar com as consequências de seus atos.
Apesar de o prontuário de Deodoro ser assombroso — não só pelo volume de pontos acumulados, mas pela quantidade de carros que teria dirigido, mais de 400 —, ele não é o único a adotar essa prática. “Temos cerca de 1 600 inquéritos de falsidade ideológica”, afirma o delegado responsável pelo setor de crimes de trânsito, Wilson Roberto Zampieri. “É um tipo de delito bastante comum, que corresponde a cerca de 90% dos que investigamos”, afirma. Surpreende a lista dos modelos que Deodoro teria dirigido: vai de um Porsche Cayenne 2006 a um Mercedes-Benz CLK. Quando foi ouvido pelo Detran, ele afirmou ter de fato guiado todos esses carrões. Estaria levando-os aos pátios das lojas da região central para as quais prestaria serviço. “É matematicamente impossível”, afirma Renata Pannunzio Ridolpho, delegada assistente de crimes de trânsito. “Os horários das autuações são muito próximos, não teria como ele ter passado pelos locais onde foi flagrado tão rapidamente.” O inquérito deve se prolongar pelo menos até dezembro. Sem saber que falava à reportagem, Deodoro confirmou que poderia assumir a pontuação de outro condutor. Cobraria 50 reais para ficar com supostos 5 pontos. “Se for contar todos os pontos que tive, acho que dá uns 6 800”, disse. Para reduzir essa soma astronômica, ele garante repassar parte desse total a terceiros, custo que embute no preço do “serviço” oferecido.
Na tentativa de escapar da suspensão, alguns motoristas passam seus pontos para parentes, amigos ou para trambiqueiros como Deodoro. Em qualquer um dos casos, a ação caracteriza crime de falsidade ideológica, cuja pena pode variar de um a cinco anos de reclusão. Com a ajuda da Prodesp, empresa de tecnologia da informação do estado, o Detran adotou um método para identificar potenciais fraudadores. Todos os meses, o sistema filtra o nome de motoristas que somaram mais de 50 pontos na habilitação dirigindo pelo menos três veículos.
Essa lista é encaminhada ao Detran, que inicia a investigação e chama os envolvidos para depor. As ações foram intensificadas desde o fim do ano passado, quando, em meio a denúncias e problemas de atendimento à população, uma nova diretoria assumiu o órgão. Desde então, alguns acusados parecem ter suspendido o esquema. O despachante Nilo da Conceição Oliveira, que, segundo o Detran, entre junho e setembro do ano passado somou 590 pontos na habilitação, registrados em 85 veículos (incluindo caminhões), é um deles. Em seu escritório, em Santana, na Zona Norte, um dos funcionários confirmou que a negociação de pontos existia — ficava entre 50 e 100 reais —, mas estava suspensa porque “já tinha dado problema”, referindo-se ao inquérito iniciado pelo Detran. Ainda de acordo com o órgão, outro despachante, Nicolau Antonio Damasceno Moreira, que atua em São Domingos, na Zona Oeste, acumulou 519 pontos em 71 veículos. Ao Detran, confirmou a fraude e informou que cobrava entre 50 e 80 reais pela transferência. Um de seus funcionários ofereceu à reportagem zerar toda a pontuação por 1 250 reais, sem detalhar como o procedimento seria realizado. Oferta semelhante foi feita em uma autoescola em Perdizes, em que seriam cobrados 1 000 reais à vista ou em duas parcelas para liquidar todos os pontos. Para o Detran, o sistema de pontuação é eletrônico e automático e não permite intervenções desse tipo. Essas ofertas não passariam de truques para ludibriar o condutor. “Quando se entra com recurso contra uma multa, por exemplo, a pontuação fica pendente, como se estivesse temporariamente congelada”, diz Pablo Rodrigo França, delegado assistente de legislação de trânsito do Detran. “Após a decisão, se o recurso for indeferido, os pontos correspondentes voltam para a habilitação do condutor.”
Fernando Moraes
Despachante em São Domingos, na Zona Oeste: oferta para zerar a pontuação
O esquema pode envolver pessoas que tiveram a carteira furtada, roubada ou clonada. Há casos em que elas só descobrem estar com uma imensa quantidade de pontos em seu nome quando são chamadas para depor. Foi o que aconteceu com o motorista de caminhão Alex Felix, que perdeu seu documento de habilitação em 2006, em uma festa perto do local onde mora, em Pedreira, na Zona Sul. Ter registrado o boletim de ocorrência não o livrou da enorme dor de cabeça que viria a seguir. Um ano depois, ele recebeu uma carta do Detran informando que sua carteira havia sido apreendida, pois somara 30 pontos — bem mais que os 7 pontos que ele tinha antes do incidente. Comunicados semelhantes continuaram chegando, convocando-o a prestar esclarecimentos. No total, ele calcula ter recebido, de maneira irregular, mais de 3 000 pontos. Quando foi ao órgão, estavam registradas em seu prontuário autuações em mais de 1 000 veículos. “Chegaram a me perguntar se eu vendia a minha carteira. Foi humilhante”, diz ele, que sempre precisou da habilitação para trabalhar. Depois de muita contestação, Felix finalmente conseguiu renovar sua licença em fevereiro do ano passado. “Se eu tivesse lucrado com isso, estaria rico.”
Para especialistas, a transferência irregular de pontos tornou-se mais comum nos últimos anos, motivada pelo aumento de multas aplicadas. No entanto, o volume de autuações, que chegou a 6,25 milhões no ano passado, é pouco se considerarmos a quantidade de irregularidades cometidas no trânsito. Em pesquisa realizada para a Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet) em 2007, o engenheiro Horácio Augusto Figueira constatou que apenas uma de cada 17 000 violações é flagrada por marronzinhos e radares. Essa estatística explicaria por que, em São Paulo, somente 40 000 motoristas devem atingir o limite de 20 pontos neste ano — menos de 1% dos 6 milhões de paulistanos que têm habilitação. O esquema de compra e venda de pontos não é apenas caso de polícia. Trata-se de uma questão de segurança. Essa transferência fraudulenta de responsabilidades torna a convivência dos paulistanos no trânsito cada vez mais insegura, já que abre a possibilidade de motoristas barbarizarem ao volante impunemente.
Recordistas de autuações estão na mira do Detran
Fernando Moraes
Não é apenas o excesso de pontos que vem chamando a atenção dos delegados do Detran. Veículos recordistas de multas não pagas também estão na mira do órgão. No mês de junho, dois automóveis com dívidas astronômicas foram apreendidos na cidade. Um Gol 2001 com 737 autuações, que somam 1,6 milhão de reais, foi pego na região central, após três anos de buscas. Dias antes, um Palio Weekend 1999 que devia 1,3 milhão de reais, referentes a 573 multas, fora flagrado na Zona Norte. Mas como um carro chega a acumular tantas multas? Segundo o Detran, situações como essas ocorrem com veículos que estão em nome de pessoas jurídicas. Nesses casos, as empresas devem indicar sempre um condutor para receber os pontos correspondentes à infração cometida. Quando não o fazem no prazo de quinze dias, elas são punidas com a multiplicação dos valores devidos. “Trata-se, na maioria das vezes, de empresas fantasma que não quitam as multas nem fazem licenciamento e, assim, deixam estourar as infrações”, diz o delegado responsável pelo setor de crimes de trânsito, Wilson Roberto Zampieri. Carros como esses são vendidos por 10% de seu valor de mercado. Para chegar aos veículos que estão nessa situação, o Detran conta com a ajuda da CET, que passa a notificá-lo sempre que esses veículos são autuados em algum ponto da cidade. Monta-se então uma campana nas proximidades para tentar apreendê-los. Se a operação é bem-sucedida, esses automóveis têm como destino o pátio do Detran na Avenida Presidente Wilson, na Mooca. Depois, são leiloados.
Trânsito
Entenda o processo de fraude das multas em carteiras de motorista
Serviços que prometem limpar a pontuação de habilitações requerem atenção
Por Mariana Barros [colaborou Daniel Salles] | 07/07/2010
Motoristas que perdem a carteira devem frequentar cursos de reciclagem
por Epitacio Pessoa/AE
1 – Pela legislação atual, cada infração de trânsito tem uma pontuação correspondente, que varia, dependendo de sua gravidade, de 3 a 7. Ao atingir 20 pontos durante doze meses, o motorista tem a carteira automaticamente suspensa. Para regularizar a situação, precisa fazer um curso de reciclagem em autoescolas ou no Detran.
2 – O dono do veículo é responsabilizado tanto pelo pagamento de suas multas quanto pela pontuação referente às infrações cometidas. Se outra pessoa estava ao volante no momento da infração, é preciso que o proprietário indique o condutor para que este receba os pontos em sua carteira de habilitação.
3 – Só se pode responsabilizar outros condutores pelas infrações cometidas se de fato eram eles que estavam ao volante. Caso o infrator transfira a pontuação a pessoas que não estavam dirigindo o veículo — mesmo que sejam amigos ou parentes —, estará cometendo crime de falsidade ideológica, cuja pena prevista é de um a cinco anos de prisão.
4 – Aproveitando-se da possibilidade de indicar outros condutores para assumir as infrações, surgiram na cidade os “pontuadores profissionais”. Eles recebem pontos de outras pessoas em troca de dinheiro. Para ficar com 5 pontos, por exemplo, cobram-se entre 50 e 100 reais.
5 – Na maioria das vezes, a fraude é cometida quando o condutor está prestes a estourar a pontuação máxima permitida.
6 – Essa atitude de má-fé pode ser de iniciativa do próprio condutor ou de advogados e despachantes que o representam. Nesse segundo caso, há profissionais que nem sequer informam a maneira como agem. Seus clientes acreditam estar recorrendo das multas, quando na verdade estão tendo sua pontuação transferida a outras pessoas. Essa fraude é frequente quando se recorre a serviços anunciados em cartazes colados em postes e muros pela cidade que prometem resolver “problemas de pontuação”.
7 – Os infratores podem tanto pagar a terceiros para que fiquem com a pontuação quanto utilizar carteiras de habilitação furtadas, roubadas ou “clonadas”. O portador do documento verdadeiro pode descobrir a fraude somente quando já conta com centenas de pontos acumulados referentes a veículos que nunca dirigiu e a infrações que não cometeu.
Infrações cometidas em São Paulo
Saiba como o Detran investiga o esquema
– Todos os meses, a Prodesp (empresa de tecnologia da informação ligada ao governo do estado) envia ao Detran uma lista de motoristas suspeitos de praticar crime de falsidade ideológica, ou seja, de cobrar para ficar com os pontos de infrações que outras pessoas cometeram.
– Essa lista é composta dos condutores que tiveram maior incidência no registro de multas. Quem tem mais de 50 pontos registrados em três veículos diferentes é automaticamente considerado suspeito. Mensalmente, entre oitenta e 120 nomes são enviados pela Prodesp ao Detran, que inicia as investigações.
– Horários e locais das infrações são os primeiros dados a ser analisados. O intuito é verificar se elas foram de fato cometidas pelo condutor a que são atribuídas. Se houver duas multas em horários muito próximos e em regiões distantes da cidade, já há indício de fraude.
– A cada trinta dias, são iniciados entre quinze e vinte inquéritos, e todos os envolvidos são chamados para depor, tanto os que receberam os pontos quanto os que os transferiram, além de, eventualmente, os mediadores.
– Os processos levam em média três meses, mas podem se estender por mais tempo. A demora depende principalmente da quantidade de envolvidos — existem casos em que há dezenas de condutores a ser ouvidos.
Veja a evolução de multas nos últimos dois anos (em milhares)
RELEMBRANDO DO GOVERNO GERALDO ALCKMIN…O GOVERNADOR DA OPERAÇÃO CASTELINHO, DO GRADI ( GANSOS DA PM ) , DA VIA RÁPIDA PARA OS DESAPADRINHADOS E DO FORTALECIMENTO DO PRIMEIRO COMANDO DA CAPITAL 17
OPERAÇÃO CASTELINHO: A MACABRA CAMPANHA ELEITORAL PARA A REELEIÇÃO DE ALCKMIN EM 2002
04/12/2003
MP conclui que Castelinho foi uma “farsa macabra”
Espetáculo macabro, farsa, armadilha para uma execução, plano de extermínio, ação bélica, doze penas capitais. Foram estas as definições da denúncia do Ministério Público para a ação no pedágio da rodovia “Castelinho”, onde 12 supostos integrantes do PCC (Primeiro Comando da Capital) foram mortos, no dia 5 de março de 2002.
Por Último Segundo/iG
“Fizeram um espetáculo. Toda a operação foi uma armadilha para a execução destas pessoas”, declarou a promotora Vânia Maria Tuglio, autora da denúncia apresentada nesta quinta-feira à Justiça de Itu denúncia contra 53 policiais militares e dois presos condenados infiltrados na operação.
Entre os denunciados, há dois tenentes-coronéis, dois capitães, dois majores e quatro tenentes, incluindo os dois coordenadores do Gradi (Grupo de Repressão e Análise aos Delitos de Intolerância) que, segundo o Ministério Público, teria sido o mentor da “farsa”, oferecendo veículos, armas e telefones.
Os 55 denunciados vão responder por homicídio triplamente qualificado (motivo fútil, meio cruel e emboscada) e, em determinados casos, por roubo de duas caminhonetes e fraude processual (sumiço de provas e modificação do cenário do crime).
“Os crimes de morte foram levados a efeito em circunstâncias espetaculares e com o fim de sedimentar uma ‘imagem boa’ do Gradi e das unidades policiais articuladas para essa operação, numa demonstração equivocada, desnecessária, gratuita e macabra de força, configurando-se dessa maneira, a futilidade da motivação subjacentes aos delitos cometidos”, afirma a denúncia.
Imagens das câmeras do pedágio sumiram
Para chegar até esta conclusão, a promotora solicitou que todas as perícias fossem refeitas e deu início a uma nova investigação, ouvindo novamente as testemunhas e procurando outras, uma vez que todas as testemunhas haviam sido indicadas pelos próprios policiais envolvidos da operação.
Apesar do cenário do crime não ter sido preservado, o Ministério Público conseguiu reunir provas que indicam que não teria ocorrido confronto, conforme sustentou a polícia. Inquérito conduzido pelo diretor do Denarc (Departamento de Narcóticos), Ivaney Cayres de Souza, que na época era o delegado titular do Departamento de Polícia Judiciária do Interior (Deinter 7), concluiu que houve um tiroteio intenso, com tiros disparados de ambos os lados, e que a operação foi “legítima”.
A ação também recebeu elogios do secretário de Segurança Pública, Saulo de Castro Abreu Filho e pelo governador Geraldo Alckmin. Quando a operação ocorreu, as autoridades de segurança de São Paulo estavam sob pressão por uma série de fatos, como os atentados a bomba do PCC, rebeliões e o assassinato do prefeito de Santo André, Celso Daniel.
A perícia concluiu que as fitas apresentadas pela polícia como as das câmeras da praça de pedágio são cópias parciais, editadas, na sua maior parte de cenas posteriores ao tiroteio. Segundo a denúncia, após a ação os policiais determinaram que os funcionários da Viaoeste entregassem as fitas gravadas pelo sistema da praça de pedágio.
As perícias também não mostraram qualquer indício de reação por parte dos ocupantes do ônibus e das duas caminhonetes, onde estavam os 12 que foram mortos, o que levou ao Ministério Público concluir que se tratou de uma execução. Testemunhas informaram que viram os ocupantes dos veículos descerem dos carros rendidos – sem atirar – e que o tiroteio teria começado minutos depois. Uma das testemunhas chegou a informar que as armas do grupo estariam no bagageiro no ônibus.
Policiais continuam na ativa e foram promovidos
Nenhum policial denunciado foi afastado até o momento. A maioria continua na ativa. Nesse período, alguns chegaram inclusive a serem promovidos. Os dois presos infiltrados cumprem pena em celas de segurança e afirmam ter “medo de morrer”.
Os oficiais denunciados foram: os tenentes coronéis José Roberto Marques e Romeu Takami Mizutani; os majores Augusto Fernando da Silva e Roberto Mantovan; os capitães Carlos Alberto dos Santos e Maércio Ananias Batista; os tenentes Dimas Mecca Sampaio, Paulo César Valentim, Henguel Ricardo Pereira e Paulo Sérgio Schiavo.
O Ministério Público explicou que a prisão preventiva dos denunciados não atende os critérios previstos na lei, uma vez que não há indícios de que testemunhas estejam sendo ameaçadas ou risco de fuga do País.
Pior que o Carandiru
O assessor especial da Procurador-Geral do Ministério Público, Carlos Cardoso, criticou a legislação penal e fez um apelo para que a Secretaria de Segurança Pública afaste esses policiais do cargo.
“Retirar esses assassinos da ativa seria uma decisão bem-vinda, em benefício da sociedade”, disse. “Essa operação Castelinho, que foi vendida como uma grande realização da polícia, uma vitória do bem contra o mal, foi uma farsa macabra, talvez a maior da história da polícia de São Paulo”.
O promotor Felipe Locke, responsável pela denúncia de 120 policiais no episódio que ficou conhecido como “Massacre do Carandiru”, que resultou na morte de 111 presos em 1992, afirma que o episódio Castelinho chega a ser pior.
“É pior porque no Carandiru teve uma rebelião de verdade. Neste outro criou-se uma farsa, um falso roubo, uma falsa história para que essas pessoas entrassem e fossem mortas”.
Por Darlan Alvarenga
O MANUAL OPERACIONAL DO POLICIAL CIVIL CRIADO PELA PORTARIA DGP-20, de 11/10/2000, PUBLICADO EM 2002, FAZ PROVA IRRETORQUÍVEL DA HONESTIDADE INTELECTUAL E MATERIAL DAS AUTORIDADES ESCOLHIDAS E CHEFIADAS POR GERALDO ALCKMIN 5
ROTINAS INVESTIGATÓRIAS
Com prefácio do então Delegado Geral MARCO ANTONIO DESGUALDO, não há única linha nas 659 páginas da obra fazendo referência ao Jogo do Bicho, Caça-Níqueis e Bingos.
Com efeito, a obra não poderia tratar de práticas HÁ MUITO BANIDAS NO ESTADO DE SÃO PAULO.
Contudo, atualmente, por faltar pulso aos sucessores, para o combate de tão nefastos crimes estimulados por autoridades e agentes policiais corruptos e inexpressivos, até SE FAZ RECOGNIÇÃO VISUOGRÁFICA DE MAQUINETA EM BOTEQUIM.
Volta Alckmin…Volta Saulo…Volta Desgualdo!
Flit Paralisante 
