Sem vagas em presídios, Justiça de São Paulo ameaça mandar presos para casa 13

por • Sem-categoria

25/06/2010 – 07h43

Sem vagas no regime semiaberto, presos podem ir para casa em SP

AFONSO BENITES
DE SÃO PAULO

Uma decisão judicial determinou que o governo de São Paulo transfira cerca de 600 presos das penitenciárias 2 e 3 de Franco da Rocha (47 km de SP), número que representa quase 20% da população carcerária dos dois presídios.

A transferência deve ocorrer porque esses presos estão cumprindo pena em regime fechado, quando deveriam estar no semiaberto. Caso o governo não faça a remoção para um Centro de Progressão Penitenciária, a Justiça pode determinar que os presos aguardem em casa a abertura de vagas.

“A lei prevê que o detento não deve cumprir uma pena mais rígida do que deveria. Se ele tem direito ao regime semiaberto, não pode ficar no fechado”, disse o juiz da Vara de Execuções Penais de Jundiaí, Jefferson Torelli.

Foi Torelli quem decidiu, em caráter provisório, que o Estado deveria soltar os presos da cadeia pública de Jundiaí e da prisão feminina de Itupeva caso não resolvesse o problema da superlotação.

Na ocasião, em outubro do ano passado, o governo reduziu a superlotação. Procurada, a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária não se manifestou.

A Folha apurou que a direção dos presídios está levantando quais presos podem ser removidos. Enquanto isso, a secretaria busca vagas no regime semiaberto do Estado, mas os sete existentes estão lotados. O semiaberto de Franco da Rocha tem 1.977 detentos e 1.300 vagas.

Um Comentário

  2. Black Metal

    Fonte: Notícias Terra

    MG: PM é preso suspeito de matar menino de 5 anos a facadas

    25 de junho de 2010 • 22h08 • atualizado às 22h21

    Ney Rubens
    Direto de Belo Horizonte

    A Polícia Militar (PM) de Minas Gerais prendeu, nesta sexta-feira, um sargento da corporação que é suspeito de ter matado um menino de 5 anos a facadas. O crime ocorreu em Esmeraldas, região metropolitana de Belo Horizonte.

    O Terra entrou em contato com as unidades da PM em Esmeraldas, local do crime; Contagem, onde o militar é lotado na 38ª Cia; Ribeirão das Neves, sede do 40º BPM para onde o suspeito será encaminhado; e também na sala de operações da corporação em Belo Horizonte. Em todos os locais, porém, a reportagem recebeu a informação que nenhum detalhe seria repassado por se tratar de um militar o suspeito do crime. A única informação divulgada é a de que o garoto era vizinho do sargento e que há uma suspeita de que ele teria sido executado em um ritual satânico. O nome da vítima e do policial também não foram divulgados. O caso será investigado pela Polícia Civil de Ribeirão das Neves.

    Curtir

  3. Fonte: Último Segundo.

    Espero que o vice seja “cocada boa”.

    Discurso ‘pesado’ tirou ex-PM da chapa de Mercadante
    Major Olímpio (PDT), que era favorito para vice de petista, sofria resistências e levou partidos a se unirem em torno de ex-tucano

    Matheus Pichonelli, iG São Paulo | 25/06/2010 21:05

    Nem policial nem ex-prefeito nem sindicalista. Após semanas de intensas negociações com o PDT, um professor universitário dissidente do PSDB foi definido como candidato a vice-governador na chapa de Aloizio Mercadante (PT) na disputa pelo governo de São Paulo.

    A escolha de Antonio “Coca” Ferraz, professor titular de engenharia da USP São Carlos, foi acertada na antevéspera da convenção que vai oficializar, neste sábado, a candidatura do petista ao governo paulista. O nome do ex-tucano começou a ser aventado no início da semana e o pegou de surpresa. Até então ele se preparava para lançar sua candidatura a deputado pelo PDT.
    Além disso, até o início da semana, apenas quatro nomes, apresentados há semanas pelo PDT, eram analisados pelos petistas, entre eles o do deputado estadual Major Olímpio Gomes, então “favorito” na disputa. Corriam por fora Eunice Cabral, presidente do Sindicato das Costureiras de SP; Manuel Antunes, ex-prefeito de São José de Rio de Preto; e Carlos Hernandes, ex-prefeito de Araçatuba. A pedido do PT, os pedetistas foram forçados a ampliar o leque de opções na tentativa de salvar a aliança.

    Considerado linha-dura, com discurso “pesado” em relação à segurança pública e contra o ex-governador Geraldo Alckmin, candidato tucano ao governo, Olímpio sofria resistências tanto no PT como no PDT. Parte de seu discurso, que segundo ele mesmo “assustou” os arquitetos da aliança, é que o governo tucano contribuiu para o fortalecimento do Primeiro Comando da Capital (PCC) em São Paulo.

    Ele diz abertamente ter provas de supostas irregularidades cometidas pelo governo Alckmin na área de segurança. Policial na ativa durante os ataques promovidos pela facção criminosa contra autoridades em 2006, Olímpio afirma ser uma “vítima” do governo Alckmin, que à época dos ataques estava afastado do cargo para concorrer à Presidência. “O Alckmin acha que se livrou de mim, mas não se livrou”, afirma.

    Durante o tempo em que seu nome era especulado para a vice, ele se queixou a aliados que jamais se ofereceu ao cargo e se dizia incomodado por não saber se disputaria as eleições para deputado estadual ou para o governo. Reclamava também que muita gente do partido, sobretudo lideranças ligadas à Polícia Militar, já se apresentavam como seus substitutos na Assembleia – inclusive com pedidos de apoio. “Já estavam fazendo missa de corpo presente”, desabafou nesta sexta-feira.

    Outra fator que contribuiu para a rejeição ao seu nome dentro do PDT, segundo o deputado, foi o fato de ele ter se filiado apenas recentemente ao partido – até o final do ano passado, ele era do PV. “Agora posso retornar às minhas atividades”.

    Mesmo de fora da disputa, Major Olímpio foi citado por Mercadante como possível colaborador no debate sobre segurança pública. A proximidade com o senador nas últimas semanas faz com que ele fosse cotado, inclusive, para ser nomeado secretário em um eventual governo Mercadante.

    Durante a pré-campanha, o senador tem feito duros discursos contra o que chama de desvalorização dos policiais e também dos professores da rede pública em São Paulo.

    Vice convertido

    No fim das negociações, entretanto, prevaleceu a opção por um político neutro, engenheiro com especialidade em transporte urbano, com raízes no interior e ligado à educação. Ex-presidente do diretório municipal do PSDB em Araraquara (SP), Coca se filiou ao PDT há pouco mais de um ano, e teve ainda passagem pelo PTB. O ex-tucano já foi adversário de Edinho Silva, presidente estadual do PT em São Paulo, em 2000, quando ambos disputaram a prefeitura de Araraquara (SP) – depois, Coca se tornou um dos principais críticos do petista, que governou a cidade até 2008.

    Segundo Coca, o PSDB dos dias atuais já não é o partido do qual fez parte até três anos atrás. “O PSDB do qual eu pertenci era do Covas, era do Montoro, era mais à esquerda”, disse o candidato, acrescentando que hoje o modelo em que acredita é o “modelo de desenvolvimento que o presidente Lula trouxe ao Brasil”. Ele disse também ser admirador do ex-rival e que compartilha com ele algumas ideias “mais à esquerda”.

    Desconhecido do eleitor paulista, Coca foi apresentado nesta sexta-feira na sede do PDT-SP como candidato a vice ao lado de Mercadante. No evento, após um curto discurso sobre a escolha, o petista se levantou e se despediu antes mesmo de o agora aliado começar a falar.

    Após perceber a gafe, permaneceu na mesa para ouvir o discurso do pedetista, que incluiu esboços de propostas para a campanha e críticas à situação dos pedágios e das estradas paulistas. Ainda citou o poeta da Antiguidade Virgílio, para afirmar que “eles podem porque eles pensam que podem” – tudo para dizer que tem certeza de que os petistas podem vencer as eleições.

    Segundo Edinho Silva, ex-adversário de Coca, a opção por seu nome unificou a maior parte do PDT e assegurou a aliança para a candidatura. “Ele tem um belíssimo currículo. O que vale é o projeto”, disse o dirigente petista, sobre as antigas desavenças com o neo-aliado. Para Edinho, ter um dissidente do PSDB como aliado é um exemplo de que há um apelo por mudanças no Estado de São Paulo.

    Durante a pré-campanha, Mercadante recebeu apoio de políticos antes ligados aos tucanos, como os vereadores Milton Leite (DEM) Carlos Apolinário, ex-líder do DEM na Câmara Municipal de São Paulo.

    Curtir

  4. Fontes: Notícias Terra e Último Segundo

    PF solta 2 suspeitos de cavar túnel para roubar banco em SP
    25 de junho de 2010 •

    Alvo da quadrilha seria agência do Banco do Brasil

    A Polícia Federal soltou nesta sexta-feira os dois homens presos ontem suspeitos de envolvimento na construção de um túnel para assaltar uma agência do Banco do Brasil no centro de São José dos Campos (SP). O plano foi frustrado na última quarta-feira, quando policiais militares encontraram a passagem subterrânea, que ligaria o cofre da agência até uma residência próxima.

    Os dois suspeitos haviam sido presos pela Polícia Militar na quinta-feira nas margens de um córrego, onde deságuam as galerias pluviais do centro da cidade. Eles foram encontrados com algumas horas de diferença. Ambos estavam muito debilitados pela falta de alimentação e pela hipotermia e foram levados para o pronto-socorro da cidade.

    A Polícia Militar também localizou na quinta-feira um segundo imóvel com o mesmo isolamento acústico e a abertura de um túnel, já concretado, mas que não tinha saída.

    Segundo a capitã da PM Jaqueline Pires, a quadrilha primeiro alugou a casa encontrada na quinta-feira, mais próxima do banco, mas provavelmente encontrou algum obstáculo para a escavação do túnel. Por isso teria abandonado o local e transferido a ação para a residência localizada no dia anterior. Na imobiliária responsável pelos aluguéis, os contratos foram feitos em nome da mesma pessoa. “Mas provavelmente foi dado um nome falso. A Polícia Federal é quem vai investigar”, disse ela.

    Liberados suspeitos de integrar grupo que roubaria banco
    Suspeitos eram, na verdade, moradores de rua e foram liberados após prestar depoimento
    Agência Estado | 25/06/2010 12:55

    Os dois homens presos na quinta-feira suspeitos de integrar uma quadrilha que estava construindo uma passagem subterrânea para roubar o Banco do Brasil em São José dos Campos, no Vale do Paraíba, foram liberados nesta sexta-feira.

    Segundo a Polícia Federal (PF), a dupla prestou depoimento e foi liberada, após a confirmação de que os dois eram moradores de rua e não participaram da escavação do túnel. A PF aguarda o laudo da perícia para tentar localizar os suspeitos do crime.

    O primeiro suspeito foi preso na manhã de ontem e chegou a confessar que foi contratado para fazer a escavação do túnel. O segundo foi detido à tarde. Os dois foram encontrados dentro da rede de galerias pluviais que desemboca no subsolo da agência. O segundo suspeito chegou a ser levado ao hospital da Vila Industrial com hipotermia, segundo a PF.

    Curtir

  5. VEJA QUE BELEZA ESTÁ MOGI DAS CRUZES DR. GUERRA. O TIRA É BADALADO PELOS DELEGADOS (CABEÇAS DE BAGRE, OLHOS DE VIDRO) DA SECCIONAL DE MOGI DAS CRUZES, COMANDADOS PELO DR. ROCK & ROLL, OS SINDICANTES E PROCESSANTES, ALIÁS PROCESSADOS E VOLTADOS PARA O CARGO GRAÇAS A INFLUÊNCIA DO “IMPOLUTO” CAZÉ. SIM, O QUE FOI PRESO. DÁ AS CARTAS AINDA É MOLE ??????

    Arquivo

    QUE COISA! Jair, do Setor de Inteligência, da Seccional, ficou sem arma

    LAÉRCIO RIBEIRO

    A Polícia Civil até ontem ainda não havia conseguido recuperar a pistola Taurus, de calibre 45, do Demacro (Departamento de Polícia Judiciária da Macro São Paulo), que estava sob a guarda do investigador Jair Camargo dos Passos, de 50 anos, que trabalha no Setor de Inteligência, da Delegacia Seccional de Mogi das Cruzes, sendo uma das atividades traçar estratégias contra bandidos, que atuam na Região do Alto Tietê. O furto da arma foi praticado, às 20h50 do dia 11 de março do ano passado na residência do agente, no Jardim Camila. O bairro está sob a jurisdição do 1º Distrito Policial, porém o investigador registrou a queixa na Delegacia do Idoso localizada no Mogilar.

    O delegado Evaldo José de Melo, que atua no Núcleo da Corregedoria, da Seccional, respondendo na época também pela Delegacia do Idoso, elaborou o Boletim de Ocorrência de número 38/2009, versando sobre o furto.

    No histórico do documento, a autoridade fez constar que o senhor Jair Camargo dos Passos só comunicou o furto no dia seguinte. Contou que saiu de casa para pegar a sua filha na Estação da CPTM, no Centro de Mogi.

    Ele diz ter ficado ausente durante 20 minutos e ao retornar para o seu lar observou que o guarda roupas estava revirado. Jair, então, deu pela falta de sua “arma de fogo” – uma pistola, de calibre 45, que usava no serviço. Além disso, verificou o furto de um relógio da marca “Timex”.

    Ao delegado Evaldo José de Melo, o policial Jair fez questão de dizer que na casa não havia sinais de que fora violada. Informou que constatou apenas dano na fechadura superior da porta tipo balcão, a qual estava encostada.

    Jair Camargo, considerando a sua experiência de mais de 20 anos de carreira e suas atividades atuais no Setor de Inteligência, realizou minucioso levantamento, porém não chegou a qualquer conclusão.

    O delegado Evaldo José de Melo abriu o Inquérito Policial 039/09, visando esclarecer o furto da arma da Polícia Civil. Ele ainda designou uma equipe, da Delegacia Seccional, formada por três investigadores, que realizou buscas, mas sem sucesso.

    Os policiais relataram ao delegado Melo que fizeram diligências na casa, mas, no entanto, não conseguiram arrolar testemunhas do crime em que foi vítima Jair Camargo, pois não existem. Ele ficou sem a “arma de fogo”, carga do Estado, a qual até ontem à tarde não havia sido apreendida em qualquer delegacia. A pistola até pode estar nas mãos de bandidos, como é comum em casos de furtos e roubos. Normalmente, o policial, que teve a arma do Estado desviada, furtada ou roubada fica sujeito a uma investigação preliminar, que pode virar sindicância, cujo resultado final é o pagamento do bem para o Governo do Estado.

    O curioso é que muitas vítimas de furtos ou roubos sequer recebem policiais em suas casas para conversar ou iniciar as primeiras investigações sobre os crimes. Até um delegado de polícia de Mogi já foi vítima de ladrões, que invadiram a garagem de sua residência e arrombaram os seus veículos, levando o aparelho de som. No começo deste ano, o furto completou um ano. Ele também já afirmou que sequer recebeu a visita de uma equipe interessada na elucidação do crime.

    Curtir

  7. Enquanto isso, meu filho esta preso no PEPC, sem provar materiais, a mais de 9 meses, e a justiça nem pensa em solta-lo, no caso Mercia, no caso do buraco do Banco do Brasil, etc, para se pdeir uma Temporaria, é a coisa mais facil do mundo, mais quando se trata de um Policial, agora se for ladrão e ainda mais do PCC, ai é muito dificil sair algo, pois para quem não sabe os Juizes, Promotores, e Nos parentes de Policiais, temos medo sim do P C C.

    E se for mentira me falem ao contrario.

    Meu filho esta preso a 9 meses, e em todas as visitas, que la vou, fico sabendo de mais algum caso de prisão indevida de Policiais Civis.

    DOUTORES CORREGEDORES, MEMBROS DO CONSELHO, VOCÊS TEM QUE SE UNIR PARA VALORIZAR A POLICIA QUE ISSO QUE A CORREGEDORIA ESTA FAZENDO SO ESTA DEGRININDO A IMAGEM DE VCS. MESMO, E COM ISSO QUEM GANHA É CRIME ORGANIZADO.

    NESTE SITE TEM LISTA DE LUGARES ONDE TEM MAQUINAS E PONTOS DE DROGAS, TEM MATERIAS INTEIRA SOBRE CORRUPÇÃO NO DEIC, DPPC, FAZENDARIA, TEM PROVAS QUE POLICIAS ESTÃO JOGANDO GRANA FORA, POIS QUEM TRABALHA EM LUGARES BONS ESTÃO RICOS.
    SE VC PEGAR POLICIAIS DE DEIC. DPCC, EM ESPECIAL 1 DIG, FAZENADRIA, CONSUMIDOR, SAUDE PUBLICA, DETRAN, VERÁ QUE A CORRUPÇÃO NÃO ESTA SO EM GUARULHOS.

    MAIS TEM 8 COITADOS PGANDO O PREÇO ALYO, E LEVANDO A FAMA DE CORDENADORES DO ESQUEMA DE MAQUINA DE CAÇA NIQUEL EM SP.

    ESTAS ESCRITAS EM MAIUSCULA, FORAM A MANDO DE MEU FILHO, QUE SABE DE TUDO E SE REVOLTA QUANDO COLEGAS QUE SÃO VERDADEIROS LADRÕES VÃO FAZER AS VISITAS, E SÓ SE OLVE FALAR EM REFORMA DE CASAS, COMPRAS DE MOTOS, ET CETC

    Curtir

  8. Não sei não para mim ex-tucano não existe, é como meio grávida. Mercadante que se cuide.

    Curtir

  9. NA VERDADE ESTÁ TUDO AJEITADO, ESCOVARAM O MAJOR, PARA NÃO TER VOTO E AÍ ENGOLIMOS O PICOLE DE CHUCHU POR MAIS 04 ANOS.

    Curtir

  10. Síntese da recente (2009) decisão do Supremo Tribunal Federal:

    “REGIME DE EXECUÇÃO PENAL E ESTABELECIMENTO INADEQUADO
    Ao julgar habeas corpus, o STF entendeu que se o Estado não conta com vaga no sistema prisional para o cumprimento da pena conforme o regime estabelecido na sentença, assegura-se o regime mais brando. Assim, havendo condenação ao regime semi-aberto, a ausência de estabelecimento adequado implica no cumprimento da pena no regime aberto, e sendo a condenação ao aberto, também na ausência do estabelecimento correto, passa-se ao domiciliar. (STF-HC 96169).´

    É o pleno atendimento à Constituição Federal! Não deveríamos estranhar a decisão, mas sim estranhar a falta de estrutura na reeducação e ressocialização das pessoas que um dia enveredaram para o crime.

    O GRANDE PROBLEMA, MAIS UMA VEZ, É A IMPRENSA QUERENDO TRAZER MAIS SENSAÇÃO DE INSEGURANÇA PARA A SOCIEDADE, AO INVÉS DE REALMENTE INFORMAR E FOMENTAR DEBATES SÉRIOS SOBRE O TEMA……

    Curtir

  11. Quem menos tem culpa na questão são os reeducandos….segue abaixo notícia do jornal Agora:

    28/06/2010
    SP investe metade do previsto em presídios
    Léo Arcoverde
    do Agora
    O governo estadual deixou de gastar, de 2006 a 2009, R$ 796 milhões que estavam previstos como “investimentos” nos orçamentos anuais da SAP (Secretaria de Estado da Administração Penitenciária), segundo dados do Sigeo (Sistema de Informações Gerenciais da Execução Orçamentária).
    O valor supera em 11,81% o total investido pela pasta no período analisado e, se fosse liquidado, daria para criar, por exemplo, 32.030 novas vagas para presos provisórios.
    Hoje, há um excedente de 28.939 detentos que superlotam os 36 CDPs (Centros de Detenção Provisória) e os três anexos penitenciários que abrigam este tipo de preso no Estado. O excedente de presos em CDPs representa metade do deficit de vagas no sistema penitenciário paulista

    Eis um exemplo de que a imprensa pode auxiliar na questão carcerária trazendo a baila questões para um salutar debate na sociedade…..

    Curtir

  12. Quem menos tem culpa são os PMs que estão quase loucos para fazer as escoltas de presos em CDPs e presos sentênciados,no interior do estado,e cumprir com sua missão constitucional do policiamento preventivo,aliais,quando os agentes de escolta irão cumprir sua função constitucional? e começar a fazer as escoltas de presos sentênciados?o edital que eles foram concursados previa tal função,não é dificil observar esses funcionários jogando truco e cozinhando dentro das penitenciárias estaduais,somente quem pode observar é quem trabalha, e vai retirar preso em presídios,tenho certeza que pra muitos isso que estou falando é novidade,então levanta a bunda da cadeira e faça algo pela tropa,que está sendo sacrificada em centenas de escalas extras para executar o trabalho dos jogadores de truco.

    Curtir

Os comentários estão desativados.