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Buonamici disse ao TodoDia que decisões do governo devem ser avaliadas
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O promotor de Justiça dos Direitos Humanos e do Patrimônio Público e Social, Sergio Claro Buonamici, irá instaurar nos próximos dias uma ação civil pública contra o Governo de São Paulo pela falta de policiais na Delegacia Seccional de Americana, que abrange nove cidades da Região. A informação foi dada pelo promotor em audiência pública realizada ontem na Câmara para debater o fechamento de nove delegacias da Região. Buonamici vai pedir uma liminar à Justiça para para suspender a desativação dos distritos.A ação será baseada em um inquérito civil instaurado em abril do ano passado, que apurou a falta de atendimento à resolução 73/1991, sobre a quantia de policiais em número proporcional à população. “O número (de policiais) hoje é extremamente inferior ao que foi projetado há 20 anos. Mesmo com a resolução, há um abismo”, disse Buonamici. “Pelo inquérito esgotamos todas as possibilidades com a Secretaria de Segurança Pública. A saída agora é a ação.” De acordo com o promotor, o secretário de SSP, Antonio Ferreira Pinto, revogou a resolução prometendo publicar outra, o que não foi cumprido.
Para Buonamici é preciso aumentar o número de profissionais, mesmo com a reestruturação e o fechamento dos distritos, previsto para 1º de julho. “É preciso saber se o projeto (do Estado) veio adequar essa deficiência de policiais ao espaço físico e se vai melhorar as condições de trabalho.”
O delegado Seccional de Americana, João José Dutra, que participou da audiência, defendeu a desativação. “É melhor caminhar cinco quilômetros e ser melhor atendido do que ter um DP perto e saber que nada será feito. Hoje não há estrutura. As delegacias são improvisadas em casas alugadas.”
No plenário, representantes do Consamba (Conselho da Sociedade de Amigos de Bairros e Moradores de Americana) e do Conselho Municipal da Mulher se manifestaram contra a centralização das delegacias. Na segunda-feira, o governador do Estado, Alberto Goldman (PSDB), afirmou que o projeto de reestruturação é irreversível
Flit Paralisante 
PARABENS!!!!!!!!!!!!!!!
MAS ACHO MUITO DIFICIL, O GOVERNO NÃO ABRE CONCURSO PARA OS QUADROS DA POLICIA CIVIL DE SÃO PAULO.
E AINDA HOJE HÁ INCONTAVEIS PEDIDOS DE CONTAGEM DE TEMPO PARA A APOSENTADORIA.
ESPERO QUE TODOS OS COLEGAS NÃO SE APOSENTEM AO MESMO TEMPO, POIS SE ISSO ACONTECER A PC VAI VIRAR UM CAOS.
UM ABRAÇO.
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A CONSTITUIÇÃO FEDERAL ESTÁ SENDO DESTRUÍDA PELO TJ
Clique para acessar o arquivo_noticia_3074_1277299113.pdf
Estamos vivenciando um drama junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em que se verifica que os mandatários do maior Tribunal de Justiça do país simplesmente ignoram os mandamentos constitucionais, ou melhor, utilizam a Carta Magna ao seu bel prazer, fazendo valer as prerrogativas da lei maior quando lhe são convenientes e usurpando-a quando o direito deve ser cumprido em benefício dos servidores.
Muitos desconhecem os mandamentos constitucionais e acreditam piamente nas determinações daqueles que, pelos menos em tese, são os guardiões da constituição e da justiça.
Porém, verificamos que aqueles que comandam a justiça em nosso Estado estão utilizando todo seu conhecimento jurídico e o poder que tem em mãos para sucatear os direitos dos trabalhadores do judiciário, enriquecendo ilicitamente a categoria dos juízes e desembargadores, que cada vez mais transbordam em soberba, dando demonstrações de que são intocáveis e invioláveis, mostrando-se “donos” do poder judiciário, sem qualquer respeito às demais esferas do poder público, aos servidores, bem como ao povo.
Nesta greve histórica que estamos presenciando nos sentimos num verdadeiro regime ditatorial, em que a democracia está sendo totalmente desrespeitada e a Constituição Federal parece simplesmente não existir, pois às ordens emanadas pelo Tribunal de Justiça são arbitrárias, ilegais e imorais.
Vejamos um histórico dos direitos que são desrespeitados pelo TJ em flagrante violação aos direitos constitucionalmente garantidos:
Artigo 3º CF – Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
I – construir uma sociedade livre, justa e solidária;
IV – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação;
Vocês acham que a “sociedade Poder Judiciário de SP” é justa???
Não há discriminação dentro dos fóruns de São Paulo???
O funcionário trabalha em condições insalubres, em um calor insuportável, enquanto nas salas de juízes, promotores, chefes de gabinete e defensores há ar-condicionado.
O funcionário tem que comprar água para satisfazer sua sede, enquanto os juízes são servidos com água gelada e tem lanche custeado pelo TJ.
As férias vencidas não são indenizadas aos funcionários. O recebimento vem em cerca de cinco anos, de forma fracionada, ou seja, quem tem 30 dias para ser
indenizado, recebe cinco dias após cinco anos. Resumindo, quando e como o Tribunal bem entende.
Se o juiz vender suas férias, no mês seguinte estará recebendo.
Artigo 7º CF – São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
Inciso XVI – remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cinqüenta por cento à do normal;
Inciso XXII – redução dos riscos inerentes ao trabalho por meio de normas de saúde, higiene e segurança;
Artigo 39, §3º CF – Aplica-se aos servidores ocupantes de cargo público o disposto no artigo 7º, IV, VII, VIII, IX, XII, XIII, XV, XVI, XVII, XVIII, XIX, XX, XXII e XXX.
Quanto ao inciso XVI, diariamente presenciamos servidores trabalhando 10, 11, 12 horas diárias, cedendo à pressão de seus superiores para que cumpram com a quantidade desumana de processos, e não recebem um tostão sequer de horas extras. Na maioria das vezes, ainda ouvem que não fizeram mais do que a obrigação, porque não tem “capacidade” o bastante para realizar todo o serviço dentro do horário normal de expediente.
Em relação ao inciso XXII, os servidores trabalham em condições desumanas, sem ar-condicionado, suando em bicas, chegando a suportar sensação térmica de 42 graus. O TJ não fornece sequer água nos cartórios, tendo os servidores que comprar água, copos descartáveis, trazer ventiladores pessoais, a fim de minimizar as péssimas condições de trabalho.
Artigo 37, inciso X CF – a remuneração dos servidores públicos e o subsídio de que trata o §4º do artigo 39 somente poderão ser fixados ou alterados por lei específica, observada a iniciativa privativa em cada caso, ASSEGURADA REVISÃO ANUAL, SEMPRE NA MESMA DATA E SEM DISTINÇÃO DE ÍNDICES;
Ora, a CF assegura a revisão anual da remuneração dos servidores??
Não é possível, pensávamos que era previsto somente dos subsídios dos juízes!!
E o artigo 3º da CF fala em construir uma sociedade justa, que não haverá discriminação???!!!!
Como pode o mesmo empregador conceder reajustes anuais para os juízes e não conceder para os servidores????
Não estamos falando de igualar nossos salários com os dos juízes, conforme o presidente do TJ tem pronunciado, apenas queremos que seja exercido o nosso direito de reajuste anual, assim como é feito para os juízes.
Artigo 93, inciso XIV da CF – os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório.
Como já é sabido por todos que atuam na esfera judiciária, grande parte das decisões proferidas atualmente no Poder Judiciário são feitas pelos servidores, inclusive sentenças, pois os juízes exercem pressão sobre os funcionários para tal procedimento, o que é totalmente ilegal e imoral.
Alguns destes absurdos cometidos pelo TJ foram determinantes para a deflagração do movimento grevista, a fim de que os direitos dos servidores sejam respeitados e cumpridos. Porém, não satisfeito em descumprir a lei, o Presidente do TJ foi além e continuou a nos surpreender com as suas arbitrariedades inconstitucionais:
Artigo 37, inciso VII CF – O direito de greve será exercido nos termos e nos limites definidos em lei específica.
O direito já foi concedido pela Constituição Federal, não há dúvidas quanto a isso e, muito embora o Poder Legislativo tenha sido omisso em relação à criação de lei específica para regulamentar a greve dos servidos públicos, há julgamento de mandado de injunção favorável a greve dos servidos públicos.
Após a deflagração da greve, em mais uma decisão arbitrária, o TJ declarou a greve do judiciário ilegal, em mais uma tentativa de constranger os servidores e mantê-los amordaçados dentro dos fóruns.
Artigo 5º CF – Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
Inciso III – ninguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante.
No último dia 09/06/10, servidores fizeram uma manifestação pacífica no Fórum João Mendes, em São Paulo, sendo que o presidente do TJ determinou o cárcere destes manifestantes, sem direito à comida e água, passando frio, fome e sede por 48 horas, pois segundo suas próprias palavras “estes servidores não merecem sequer um pão com manteiga”.
Artigo 5º, inciso XVI – todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente.
Na última assembleia da categoria dos servidores do judiciário, realizada no dia 16/06/10, o presidente do TJ ordenou a Polícia Militar que a assembleia fosse impedida, a fim de desmobilizar o movimento que reuniu cerca de 10 mil servidores.
Mas uma ordem arbitrária e inconstitucional que foi derrubada através de um Mandado de Segurança. A justiça teve que ser feita por uma juíza de 1º grau, pois o “desembargador ditador” não respeita a lei.
Artigo 1º, parágrafo único da CF – Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta constituição.
Este último artigo mencionado neste texto lembra-nos que os deputados estaduais são representantes legítimos do povo e devem nos representar em momentos como este, em que os mandatários do poder judiciário envergonham o país com medidas ditatoriais, arbitrárias, enriquecendo ilicitamente às custas do povo, que paga taxas judiciárias exorbitantes e não vê o dinheiro empregado investido em melhorias na prestação jurisdicional.
Assim, pleiteamos aos parlamentares que façam pelo Estado de São Paulo o que o Poder Judiciário não está sendo capaz de fazer: JUSTIÇA!!!
É PRECISO UMA ATITUDE URGENTE!!!!
CPI DO JUDICIÁRIO JÁ!!!!
Clique para acessar o arquivo_noticia_3074_1277299113.pdf
POL
25/06/2010 em 9:54
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Tai uma iniciativa que deveria ser adotada por todos os Promotores do Estado, exigindo a lotação completa de cada Unidade Policial……. Isto serviria para a melhora no serviço prestado a população……
Acredito que até a PM esteja com seus quadros defasados em várias regiões do Estado e isso exige uma medida judicial de fato na tentativa de solucionar o problema……
Agora, só criticar por criticar, sem ajudar é um deserviço à população…….
Parabéns a iniciativa desse Promotor e que logre êxito em seu intento…….
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Essa deveria ser a atitude a ser tomada por todos os Promotores. As unidades do interior, estão a mingua com a falta de funcionários.
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Tenho pena do povo que vive no interior. Estão totalmente desprovidos de policiais civis de verdade, para investigação, e todos os demais atributos de polícia judiciaria. Sabe porque? Experimentem ir numa delegacia do interior. Voce verá de tudo quanto menos alguém concursado para trabalhar na Policia Civil. Ali encontrará funcionários de prefeituras e incontáveis “gansos” que ali estão pra qualquer coisa, menos prestar serviço á população.
Oh Guerra, voc~e trabalha no interior. Diga aí se isso é verdade ou não?
O INTERIOR ESTÁ INFESTADO DE FLAGRANTE DE USURPAÇÃO DE FUNÇÃO PÚBLICA.
COM RESPEITO AOS COLEGAS QUE TRABALHAM NO INTERIOR, MASW COMO VOCES ACEITAM UMA EXCRECÊNCIA DESSAS?????
PRENDAM ESSE PESSOAL TODO EM FLAGRANTE DELITO E REPTRESENTEM CONTRA ESSES DELEGADOS QUE NOMEARAM ESSE PESSOAL DESQUALIFICADO PRA TRABALHAR EM DELEGACIA SEM TREINAMENTO E O QUE É PIOR. SEM CONCURSO.
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Pôxa parece que o MP está acordando. Amém. Parabéns Dr.Sergio Claro Buonamici, está fazendo exatamente o que deve ser feito, cumprindo o seu dever que é preservar os direitos constitucionais da população.
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É facil ser promotor..
Depois que entra, molezas mil.
Escolhem casos, fazem alarde, rascunham suas representações, denúncias, etc.
E jogam no colo dos juízes, metendo o pau na Polícia!
Queria é ver um desses boyzinhos de gel atenderem casos em um plantão!
Bando de oportunistas!
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o sr. promotor deveria ser responsabilizado por OMISSÃO, pois como possui controle externo da Polícia civil sabia há muito tempo a falta de funcionários e nada fez. agora que estão tentando unificar em um só prédio os serviços de policia judiciária, o nobre parquet aparece do nada para se promover as custas da desgraça alheia
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diga para esse promotor que a Ação deve se estender para São Paulo inteiro, porque o letárgico do Alckimin, o rançoso do Serra e o então ainda sem definição do Goldman NÃO ESTÃO NEM AI PARA AS POLÍCIAS SEJA ELA CIVIL OU MILITAR, a única coisa que querem é mostrar a incapacidade de um péssimo governo psdbista e fechar com chave de ouro a pior política de segurança pública, instaurando porcessos imbecis para colocarem na rua ótimos profissionais, e reistaurando processos arquivados durante a política desse maldito partido. A POLÍTICA DO NÃO FEZ NA ÉPOCA E VOU FAZER AGORA QUE ESTÃO CHEGANDO AS ELEIÇÕES.
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QUE FAÇA AINDA UMA AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA AUMENTAR OS NOSSOS SALÁRIOS MÍNIMOS, PORQUE ATÉ O MOMENTO SÓ ENROLAÇÃO E AUMENTO QUE É BOM NADA 15 ANOS PARA 16 DESSE PARTIDO MALDITO, ATÉ HOJE N A D A
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FAÇA VALER O QUE O COLEGA POL DIZ:
CONSTITUIÇÃO DESTRUÍDA PELO TJ….
Artigo 37, inciso X CF – a remuneração dos servidores públicos e o subsídio de que trata o §4º do artigo 39 somente poderão ser fixados ou alterados por lei específica, observada a iniciativa privativa em cada caso, ASSEGURADA REVISÃO ANUAL, SEMPRE NA MESMA DATA E SEM DISTINÇÃO DE ÍNDICES;
Ora, a CF assegura a revisão anual da remuneração dos servidores??
Não é possível, pensávamos que era previsto somente dos subsídios dos juízes!!
E o artigo 3º da CF fala em construir uma sociedade justa, que não haverá discriminação???!!!!
Como pode o mesmo empregador conceder reajustes anuais para os juízes e não conceder para os servidores????
Não estamos falando de igualar nossos salários com os dos juízes, conforme o presidente do TJ tem pronunciado, apenas queremos que seja exercido o nosso direito de reajuste anual, assim como é feito para os juízes.
A QUANTO TEMPO NÃO TEMOS AUMENTO?
SÓ BONUS E ENROLAÇÃO, SALÁRIO QUE É BOM NADA.
POLICIAL PRECISA TAMBÉM RESIDIR DECENTEMENTE, TER FILHOS EM ESCOLAS, PELO MENOS TER CONDIÇÃO DE PAR]GAR COM O MATERIAL QUE O FILHO IRA UTILIZAR NO PÉSSIMO ENSINO PÚBLICO QUE É OFERECIDO PELOS NOSSOS GOVERNANTES.
PARABÉNS SR. PROMOTOR SE QUISER ASSINATURAS PELO SEU ATO DE BRAVURA PODE CONTAR CONOSCO, PORQUE CONTRA A SEGURANÇA PÚBLICA JÁ CHEGA BANDIDOS E NÃO OS NOSSOS GOVERNANTES COM SEUS SECRETÁRIOS INÉPTOS.
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barackObama,
Trabalho em uma cidade com 300 mil habitantes, com um complexo penitenciário com mais de 13 mil presos e muita violência.
São sete distritos para 8 escrivães que têm que fazer expediente e plantões (com em média 1 flagrante). Nos dias de plantões, temos que entrar às 09h00, sair às 15h30, ir para casa e depois voltar, devidamente alimentado e com banho tomado para assumir um plantão às 18h00 com término às 09h00 do dia seguinte (isso se não aparecer um flagrante), devendo descansar neste e dia e retornar às 09h00 do dia seguinte para o expediente.
Sem contar os plantões de finais de semana também. Ainda querem que atendemos à população com um sorriso no rosto.
Tudo que estava ao nosso alcance para reverter este quadro já foi feito, mas não estão ne aí pra gente. Enquanto estiverem recebendo o estatístico diariamente e o povo não estiver reclamando pela falta de atendimento, beleza para eles.
Pior ainda é ser concursado e ver um bando de “gansos” e funcionários da prefeitura que, nem redigir um BO sabem, chutando ocorrências e bancando policiais na cidade.
Felizes vocês nas cidades onde em Delegacias trabalham com distintivos que podem identificá-los e assim a população saber que está sendo atendido por um policial de verdade.
Me sinto um lixo, parece que não tenho valor, já que nossos superiores, que teriam que defender nossos interesses e nos dar condições dignas de trabalho, viram as costas a nossa situação. Têm dias que não tenho vontade de sair da cama. Nos finais de semana, penso na semana que passou, no expediente que tive e ainda saber que tenho 12 horas de plantão pela frente nesta cidade que parece que as pessoas preferem ir a uma delegacia “abrir um BO” a sair com a família para passear!!!!!!!
Infelizmente não tenho orgulho nenhum de ser policial.
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