Um Comentário

1. o filho dele trab ai no porto war como analista, sera q tem a ver ? e as 4 casas do jd acapulco deles ? são bem influentes c/ tuma’s e marabraz … só p ter 1 ideia a marabraz é 1 das q mais deve na rf e inss no estado d sp… pq será?

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2. A CADA DIA QUE PASSA AS CELEBRES FRASE DO GRANDE JURISTA RUI BARBOSA SE TORNA UMA REALIDADE MAIOR PARA A POPULAÇÃO BRASILEIRA.

   PSDB/DEM NUNCA MAIS.
   ,
   DILMA,MERCADANTE,GUERRA NA CABEÇA
   VOTEM CERTO

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3. NÃO SE ESQUEÇAM DO GERALDO ALKIMIN, AGORA QUE O MESMO
   SE UNIU COM O QUERCIA, COM ELE COMECOU ADERRUBADA DA POLICIA E AS GRANDES FALCATRUAS.
   AO OSTRACISMO COM OS DOIS.
   COM ESSE BOSTA EM SÃO PAULO ESTAREMOS MAIS FUDIDOS AINDA. E OS DOIS SÃO VINGATIVOS, E PUXA SACO DE GENERAIS O QUE ELES QUEREM É ROUBAR MAIS

   PSDB/DEM NUNCA MAIS

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4. JOSÉ SERRA MENTE QUANDO SE DIZ ECONOMISTA:

   Talvez esses ( que me desculpem OS Advogados ), “Advogados” se assim posso chamalos, com seus métodos poderiam ajudar, o Zé Pedágio, conseguindo um diploma de economista
   acabando com o embuste do Zé Pedágio, dessa forma saindo de trás da moita, situação levou à uma descrença pública e notória em seu currículo acadêmico e profissional.
   Posteriormente ele poderá até escrever um livro, ou se inscrever no CORECON/ SP e trabalhar como economista licitamente no país, após sua próxima derrota eleitoral, em 2010

   JOSÉ SERRA, Há que crescer muito, para poder um dia ter a cabeça nas nuvens sem tirar os pés do chão.

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5. Zerodois,

   Com as privatizações, ele poderia comprar tantos diplomas quantos quisesse, e até doutorados.
   Temos é que nos livrar dele e de seus pares.
   Estou com o Tá brincando PSDB-NUNCA MAIS

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6. “BURNOUT” – O ESTRESSE ALÉM DOS LIMITES

   Você pode ser vítima da síndrome de burnout, ou combustão completa, quadro comumente confundido com estresse, mas muito mais insidioso. Não se assuste. Há tratamentos hoje para o mal que tem acometido muitos executivos – conforme Danielli Haddad, a coordenadora do check up focado para o público corporativo do Hospital Sírio Libanês, em São Paulo.
   Burnout é uma doença relativamente nova, que se caracteriza pelo esgotamento físico e mental, sendo que está intimamente ligada à vida profissional. Em geral, faz suas vítimas entre aquelas pessoas com idealismo elevado e rigidez – ou seja, os perfeccionistas de uma forma geral.
   Teria sido estudada pela primeira vez por Herbert Fregenbauer, psicólogo da American Psychological Association, na década de 70. Foi ele quem aplicou este termo ao perceber que seus pacientes apresentavam aspecto de esgotamento, como se estivessem “queimados” em toda sua energia vital.
   “Enquanto o estresse é algo relativamente passageiro, o burnout é uma patologia na qual o indivíduo se vê numa aflição contínua, que acaba por passar tal sentimento aos clientes ou colegas. Se o estresse interfere na vida da pessoa, o burnout acaba afetando mesmo as relações de trabalho”, diz a médica.
   “Esta doença tem acometido muitos executivos, pois, não é novidade, o estresse é intrínseco ao alto escalão. É lugar comum, mas a maioria não trabalha para viver, vive para trabalhar. Não saem do Blackberry, não têm limites, trabalham de madrugada”, destaca a especialista. “E ainda põem a culpa na empresa, sem perceberem que perpetuam a infelicidade”.
   Se acomete principalmente executivos, observa Danielli, é justamente este grupo que poderá lidar melhor com a doença – de uma forma realmente objetiva. “Executivos sabem lidar com o estresse. Afinal, estamos falando de pessoas que não ‘amarelam’ nem costumam chorar em situações-limite”, observa.
   Para Mário Eduardo Pereira, coordenador do Laboratório de Psicopatologia Fundamental do Departamento de Psicologia Médica e Psiquiatria da Faculdade de Ciências Médicas da Unicamp, a melhor forma de lidar com o burnout é saber administrar o tempo. “Hoje, culturalmente, um executivo está inserido numa máquina que exige muito dele”, diz. “Mas há formas de ser objetivo. É preciso encarar compromissos com otimismo”, aconselha.
   As manifestações podem aparecer, de acordo com Pereira, relacionadas a fadiga crônica, insônia, úlceras digestivas, hipertensão arterial, lapsos de memória, baixa tolerância, frustração, ímpeto de abandono do trabalho, comportamento paranóico. O indivíduo acaba consumindo mais álcool, café e remédios. Falta no trabalho, tem baixo rendimento, impaciência e sentimento de onipotência.
   Danielli diz que a cura deve começar pela revisão de atitudes estressantes no trabalho. Ela cita o exemplo de seus pacientes. “A maioria faz reuniões intermináveis, que poderiam ser resolvidas em curto espaço de tempo. Essas reuniões muitas vezes são o grande mal da vida destes profissionais, que deviam resumi-las de alguma forma”, sugere ela.
   Ela conta que aos primeiros sinais de burnout é preciso procurar um psicólogo. Afinal, não há humilhação em ir atrás de um profissional. Sessões em grupo e treinamentos podem ajudar também, assim como relaxamento, ginástica e aulas de consciência corporal, caso do yoga. Alguns pacientes precisarão de medicamentos com antidepressivos, para moderação da ansiedade e da tensão.
   A síndrome de burnout pode ser prevenida por meio de cuidados contínuos. Para tanto, é preciso que o executivo fique atento aos seus limites pessoais. “Equilíbrio é a palavra-chave. É preciso ter equilíbrio entre vida no trabalho e vida pessoal, espiritual e familiar”, aconselha Danielli.
   Estudos mostraram que mais de 10% dos executivos norte-americanos sofrem da síndrome. Na Europa, o número é parecido. No Brasil não há dados concretos, mas Danielli aponta que o número de pessoas atingidas cresce a cada ano.
   Nos Estados Unidos, o estresse em suas mais variadas formas tiram cerca de US$ 150 bilhões por ano das organizações. Entre as conseqüências que justificam a cifra monstruosa estão o absenteísmo e as contratações fugazes. A Organização Mundial de Saúde (OMS) considera o burnout uma das principais doenças dos americanos, ao lado de diabetes e das doenças cardiovasculares.

   (Matéria extraída em 08/09/08 da Gazeta Mercantil/Caderno C – Pág. 14)(Alexandre Staut)

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7. segunda-feira, 14 de junho de 2010
   Essa é a nossa justiça!

   Em janeiro deste ano, quando o Desembargador Antonio Carlos Viana Santos assumiu a presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, foram destacadas como suas virtudes a suposta “habilidade política”, sendo considerado um “hábil negociador”. Para os servidores do Tribunal, veio a esperança que tais características pudessem refletir em garantia de direitos até então esquecidos, principalmente após a desastrosa gestão do Desembargador Roberto Antonio Vallim Bellocchi. Pura ilusão.

   Com condições de trabalho cada vez piores, com sobrecarga de trabalho, com os vencimentos defasados devido à falta de reposição da inflação,desde março de 2009 os servidores vem tentando um diálogo com o Tribunal. Desde a gestão anterior impera o silêncio e o descaso. Nenhuma proposta concreta que se aproxime dos anseios dos servidores. A única “promessa” foi a de estabelecer contato com o Banco do Brasil para tentar conceder linhas de financiamento aos servidores. Ou seja, aos servidores endividados, o patrão propõe mais dívidas, ao invés do cumprimento dos direitos.

   Sem qualquer perspectiva animadora, não restou alternativa aos trabalhadores senão utilizar de sua única moeda de troca: a força de trabalho. No último dia 14 de abril, em assembléia estadual, foi deflagrada a greve, que teve início no dia 28 do mesmo mês. O movimento, apesar de seguir todos os trâmites legais, respeitando o determinado na Constituição Federal, na Lei de Greve (Lei nº 7.783/89) e no Mandado de Injunção nº 712/2008, vem sendo criminalizado pelo Judiciário. Ou seja, os trabalhadores têm a legislação ao seu lado, mas enfrentam a opressão de quem efetivamente aplica a lei. Os direitos são julgados pelos próprios patrões.

   Desde o último dia 13 de maio está em vigor a Resolução 512/2010, que determina o desconto dos dias em greve. Tal medida afronta a legislação vigente. Se eventualmente for o caso de descontos ou reposição dos dias parados – o que não está fora de cogitação pelos grevistas – a forma com deverão ser efetuados deverá ser objeto de negociação, juntamente com a pauta de reivindicações. Mas o dirigente se recusa a qualquer diálogo, impondo um caráter arbitrário e ditatorial à sua conduta.

   Em razão da intransigência explícita, na última quarta-feira, 09/06, alguns servidores reunidos em assembléia na Praça João Mendes, em São Paulo, decidiram ocupar o Fórum João Mendes Junior, em sinal de apelo e protesto e visando chamar a atenção da população e da imprensa, que aliás pouco tinha divulgado sobre a greve até então. A atitude do Tribunal, mais uma vez, mostrou o caráter de seus dirigentes. Além da persistência na recusa da negociação, foi proibida a entrada de alimentos e agasalhos aos manifestantes, que permaneceram mais de 40 horas dentro do prédio, em situação precária, sem comida e apenas com a água dos banheiros. Em sinal de apoio, várias comarcas do Estado paralisaram totalmente as atividades, e milhares de servidores se deslocaram até a Praça João Mendes.

   O resultado do movimento ainda é uma incógnita. Infelizmente, parece que o “hábil negociador” pretende manter sua postura, como se estivesse em uma disputa de queda de braço. Talvez julgue, do seu limitado ponto de vista, que insistindo em desrespeitar os direitos dos trabalhadores e forçando o retorno ao trabalho terá conseguido uma vitória. Talvez não tenha percebido que esta “vitória”, na verdade, será uma derrota de ambos os lados. Afinal, qual o benefício de ter milhares de servidores trabalhando tristes, indignados, insatisfeitos, com a sensação de injustiça? É importante que tudo isso venha a tona, para que a população tenha a oportunidade de conhecer bem esta face do Poder Judiciário, que não faz justiça nem em sua própria casa!

   Postado por Gleison às 06:31 0 comentários
   terça-feira, 8 de junho de 2010
   Verás que um filho teu não foge à luta!

   A última quarta-feira, 02 de junho de 2010, foi uma data histórica para o funcionalismo do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Após assembléia na Praça João Mendes, os servidores decidiram ocupar o Palácio da Justiça. Por volta das 16 horas, quando encerradas as deliberações na praça, dezenas de grevistas tiraram os coletes, adesivos e qualquer adereço que pudessem os identificar como participantes do movimento e, sorrateiramente, foram adentrando o Palácio da Justiça. Fique aqui um esclarecimento: o que ocorreu não foi a invasão, pois além de se tratar de prédio público, os manifestantes adentraram pelas portas da frente, passando pelos seguranças e sendo revistados, tudo dentro da legalidade. Quando os seguranças deram conta da situação, cerca de 500 servidores já tomavam conta dos corredores. Foram horas de tensão. Os grevistas cantaram o Hino Nacional (ver vídeo) e gritaram palavras de ordem, exigindo a presença do Presidente do Tribunal e a reabertura das negociações. A Polícia Militar ameaçou repreender a manifestação, inclusive com a presença da tropa de choque. O dirigente negou-se a negociar naquelas condições, e os trabalhadores negaram-se a deixar o prédio sem um posicionamento favorável. Já era noite, e do lado de fora milhares de manifestantes, munidos de velas, manifestavam apoio aos ocupantes, fazendo uma vigília de mais de seis horas. Dezenas de viaturas da Polícia Militar cercaram o prédio, como se os manifestantes fossem bandidos. Não, bandidos são os que não cumprem a lei. A imprensa, como era de se esperar, ausente. No dia seguinte, poucas e lacônicas notas nos meios de comunicação. Ao final, por volta das 22 horas, após intensa negociação envolvendo os representantes das entidades, do Tribunal de Justiça e três deputados estaduais, a vitória: o Presidente do Tribunal, que se recusava a negociar “naquelas condições”, viu-se obrigado a ceder, e suspender os efeitos da Resolução 520/2010 (que determinava os descontos dos dias parados) e retomar as negociações a partir da segunda-feira, 07 de junho. Vitória dos manifestantes. Vitória da persistência de poucos, da coragem de enfrentar o medo, o frio, a fome e lutar pelo direito de todos.

   Apesar dos resultados favoráveis, ao menos até agora, fica ainda a sensação de indignação com outros “colegas” de trabalho. Infelizmente, os esclarecidos e corajosos são minoria. Grande parte dos servidores, mesmo convivendo com as mesmas dificuldades e injustiças, recusam-se a aderir ao movimento. Pior, ao continuar trabalhando, acabam por legitimar as ilegalidades, omissões e as atitudes arbitrárias do Tribunal. Desta forma, além de não ajudar o movimento e se ajudarem, acabam por atrapalhar. Bastaria que a maioria dos que ainda não aderiram a greve o fizessem, elevando o índice de adesão no Estado para perto de 70 a 80%, que os resultados certamente surgiriam com mais celeridade, e em melhores condições, e todos poderiam comemorar, sem ônus apenas para a minoria.

   Mas infelizmente não é esta a realidade. Muitos ainda preferem, por oportunismo ou ignorância, delegar suas atitudes a uma pequena parcela de lutadores. Assim, resta se conformar com o que diz o antigo ditado: “mais vale a qualidade que a quantidade”.

   Postado por Gleison às 06:51 3 comentários
   sábado, 29 de maio de 2010
   O sepulcro caiado

   …Sois semelhantes aos sepulcros caiados, que por fora realmente parecem formosos, mas interiormente estão cheios de ossos de mortos e de toda a imundícia. (Mt 23:27)
   Postado por Gleison às 15:28 1 comentários
   sexta-feira, 21 de maio de 2010
   CARTA AO COLEGA QUE ESTÁ TRABALHANDO

   Colaboração de José Rufino Marinho Gusmão

   Colega de trabalho do judiciário paulista, peço a sua atenção para o que tenho a esclarecer e argumentar sobre a greve deflagrada em 28/04, respeitando a sua pessoa, seus convencimentos, suas reflexões, suas experiências de vida, seus medos e expectativas sobre esse tema; respeitando, enfim, seu bem mais precioso, seu livre arbítrio para decidir sobre os destinos de sua vida.

   A princípio, quero dizer a você que eu ODEIO TER QUE FAZER GREVE, que aderir ao movimento, para mim, é um terrível constrangimento, porque me sinto rotulado por toda a sociedade como baderneiro, vagabundo, incauto, desqualificado e até mesmo, para o cúmulo dos infortúnios, como mercenário. ODEIO TER QUE FAZER GREVE, porque sou forçado por minha consciência a deixar de executar o meu trabalho, ao qual me dedico com AMOR e presteza, pois gosto do que eu faço, apraz-me servir ao jurisdicionado, ser-lhe útil, ajudar-lhe na construção de seu processo, em que participam os magistrados, os promotores de justiça com seus oficiais, os advogados e demais servidores e auxiliares, que irão atender as suas necessidades, seus anseios na busca pela JUSTIÇA e na reparação do dano por ele sofrido. Penso que nossa missão como Servidores do Judiciário é muito bonita e de essencial importância para a aplicação do direito. Por estas razões creio que, no mínimo, meu salário deva acompanhar os índices inflacionários.

   Colega, mesmo odiando fazer greve, não nos resta outra alternativa, senão a de lançar-se ao movimento, que recordemos, é mais do que justo; salta aos olhos a ilegalidade praticada contra nós, chega a ser irônico, que nós, os que servem à justiça para que ela esteja ao alcance de todos, sejamos injustiçados pelo Poder responsável pela aplicação das Leis.

   Precioso amigo, por mais que eu me esforce, não consigo crer que você também não está INDIGNADO e REVOLTADO com a indiferença com que estamos sendo tratados; pela falta do cumprimento da Lei da Data Base pelo Tribunal de Justiça, afinal o seu poder aquisitivo também caiu vertiginosamente em decorrência da não reposição salarial nos últimos dois anos, isso sem contar o índice do período de 2002 a 2008 que também não foi repassado aos nossos vencimentos. Nesse período, de 2002 a 2010, seus credores não deixaram de lhe exigir a reposição das perdas inflacionárias em seus débitos, pois subiram os valores da prestação da casa própria, do aluguel, do convênio médico, da escola do seu filho, da prestação do seu automóvel, do combustível, dos artigos de vestuários e de higiene; dos alimentos em geral, do IPTU, IPVA etc. Todos esses itens foram reajustados, menos o seu salário meu amigo!! Não te toca isso? Poderia você meu amigo ante ao seu credor privado ou ante à cobrança do IPVA e IPTU, dizer-lhes: “Não há previsão no meu orçamento para pagar-lhe”. Você sabe exatamente o que lhe aconteceria, pois você é conhecedor dos seus direitos e obrigações. Pois bem, o Tribunal age dessa mesma forma, alega não haver previsão orçamentária para a nossa reposição. Ele age dentro da Lei? Ele está honrando o seu compromisso com nosso contrato de trabalho? Você está, mas e ele até quando vai continuar descumprindo a Lei?

   Meu amigo, quero convencer-lhe com argumentos, respeitando a sua pessoa, de que essa sensação de segurança que você está sentindo por não ter aderido ao movimento é falsa, está calcada no medo e no engano. Porque essa segurança será substituída por mais indignação, mais revolta e desmotivação, pois seu salário dentro de mais alguns anos não valerá nada, porque certamente mais anos se passarão sem o cumprimento da Lei, e você estará com uma idade e tempo de Tribunal que talvez não lhe permita recomeçar e terá que se aposentar recebendo migalhas. Você está enganado em crer que o Tribunal de Justiça por livre e espontânea vontade irá valorizar a sua mão de obra, que irá cumprir a Lei, que irá reconhecer o quanto você se dedica, muitas vezes, além do horário normal de trabalho. Ele não te vê meu amigo, ele não nota a sua presença, ele não te observa e somente o faz para te punir na primeira falta que você venha a cometer. Pense nisso meu amigo!

   Você já parou para pensar o quanto você tem trabalhado além de suas atribuições e no limite de suas forças para que uma minoria seja privilegiada e premiada com os direitos trabalhistas pagos em dia, no mês imediato ao pedido de indenização? Não que não mereçam, mas e quanto a nós, a quem devemos nos socorrer? E vendo toda a sua labuta e sofrimento e ainda o descumprimento da Lei por nosso empregador, de que forma essa minoria se manifesta em seu favor? Já pensou nisso? Quem lutará pelos seus direitos? Somente você poderá fazê-lo; somente você poderá lutar pelos seus direitos, mas não sozinho. Por isso estamos todos aqui do lado de fora aguardando por sua sábia decisão. Juntos, nós conseguiremos o reconhecimento de nossa importância no Tribunal de Justiça.

   Colega, veja quantos funcionários das Prefeituras e estagiários estão trabalhando nos Cartórios e Varas Judiciais. Não acha justo que no lugar deles estejam trabalhando com você pessoas concursadas que estudaram e se qualificaram para cumprir as atribuições pertinentes ao seu cargo? Não que os estagiários não devam ser contratados, sim devem, mas para aprender uma profissão e não para receber a mesma carga de trabalho que nos sobrecarrega, recebendo R$180,00 mensais para isso.

   Meu colega de trabalho, respeitando o seu livre arbítrio, peço-lhe que reflita sobre a posição por você adotada perante este momento de luta, perante esta ocasião que pode vir a transformar o Judiciário Paulista num Poder realmente forte e porto seguro aos que buscam por Justiça; que não seja subserviente a outro Poder, que se levante e tome as medidas que a Constituição lhe confere para exigir o respeito que merece, ou transformar-se num Poder pífio, ruindo-se na ilegalidade, trazendo-lhe ao descrédito da opinião pública. Essas mudanças, se positivas ou negativas, também dependerão de você meu amigo, pois nossa luta não é tão-somente financeira. O resultado dependerá de sua reflexão e de sua conduta.

   O desenrolar dos fatos durante a greve está demonstrando o que pretendem as Autoridades do TJ. Estão nos coagindo em nosso legitimo direito de greve com punições, com atos arbitrários e ilegais. No entanto, cremos na Justiça e estamos confiantes de que isso se reverterá judicialmente, mas para dar um BASTA a tudo isso, precisamos de você, precisamos que você esteja ao nosso lado, pois com a união de todos nós o TJ terá que recuar rapidamente, não lhe restará outra saída a não ser cumprir a Lei e honrar seu compromisso.

   Finalmente, peço que você faça o seu julgamento de tudo o que leu, reflexionando que esta é a última oportunidade que temos, porque depois dessa, se frustrada nossa luta, estaremos fadados aos desmandos, e nós, se mantivermos inertes vendo tudo isso ocorrer passaremos de vítimas a culpados. Você é nosso irmão no Cartório e principalmente nessa justa empreitada pelo resgate de nossa dignidade. Não há grevistas e não-grevistas, o que existe são trabalhadores cujos direitos e garantias fundamentais estão sendo tolhidos dentro da Casa da Justiça.

   Peço que não se envergonhem de pedir informações aos colegas e às Associações sobre quaisquer dúvidas que ainda tenham e que os impedem de tomar uma decisão em prol de nosso movimento.

   José Rufino Marinho Gusmão é Escrevente Técnico Judiciário da Comarca de Monte Mor

   Postado por Gleison às 06:21 3 comentários
   sexta-feira, 14 de maio de 2010
   A GREVE DO JUDICIÁRIO PAULISTA

   Colaboração de Deise Maria Beissman

   O judiciário paulista está em greve novamente. Todos se lembram da última greve, ocorrida em 2004 e dos prejuízos por ela causados. Para os que dependem do Judiciário, a longa duração dela e a demora do Tribunal para propor um acordo aos servidores, foi extremamente danosa. Para nós, funcionários que aderimos a ela, embora a greve não tenha sido julgada ilegal, o Tribunal descontou nos pagamentos os dias parados, não aceitando a reposição em horas trabalhadas, embora esta fosse a maneira mais racional e adequada para pagá-la, uma vez que agilizaria o atendimento.

   Nenhum de nós, servidores, aderimos a uma greve sem pesar. A greve gera desgaste físico, emocional, tensão; enquanto o trabalho realizado gera a satisfação do dever cumprido.

   A decisão pela greve hoje foi tomada após inúmeras e infrutíferas tentativas de acordo com o Tribunal. Tentativas estas que vêm sendo feitas desde meados do ano passado, quando o Tribunal se recusou a honrar nossa data-base e pagar a correção anual pelas perdas da inflação ocorridas no ano de 2008. E, novamente em 2010, nada recebemos, nem vislumbramos uma perspectiva de que ela venha a ser paga de acordo com o que nos é devido. Nenhum de nós está pleiteando “aumento de salário”.

   Cabe este esclarecimento porque, desde que se aventou a possibilidade de deflagrarmos novo movimento grevista, vem sendo costumeiro os servidores ouvirem, nos balcões onde atendem a população, que, se não estamos satisfeitos com nosso salário, devíamos procurar outro emprego.

   Tal afirmação se mostra simplista e preconceituosa contra o servidor público

   Senão, vejamos: quando um trabalhador de empresa privada se sente insatisfeito com o que ganha e pede um aumento de salário e não o consegue, é correto aconselhar que busque outro emprego ou se prepare mais para um cargo melhor e mais bem remunerado. Mas se este mesmo empregado de uma empresa privada não recebe seu dissídio anual, ninguém lhe dirá: “se não está contente, busque outro emprego”. Ao contrário, o conselho será para procurar por seus direitos e a empresa em questão será imediatamente acionada, via justiça do trabalho, para honrar com o pagamento.

   Porque seria diferente com o servidor público? Porque não teria ele o mesmo direito de ter seu salário corrigido anualmente, uma vez que vive na mesma sociedade e, igualmente, tem compromissos a saldar, contas a pagar e sofre também com o aumento dos preços e vê seu salário, ano a ano, ser corroído pela inflação que está cada vez maior?

   Nossa greve não é por aumento de salário – sequer temos aprovado um plano de carreira e cargos que este sim, produziria um aumento real nos nossos vencimentos – promessa do Tribunal que aguardamos há anos ver cumprida. Nossa greve é para que se cumpra a lei na “Casa da Justiça” e que o Tribunal de Justiça de São Paulo honre a Constituição que garante a cada trabalhador brasileiro a correção anual dos salários para compensar minimamente as perdas havidas com a inflação, que solapa a todos nós e para que não precisemos lançar mão de “cheque especial” ou empréstimos a juros para honrar nossos compromissos financeiros!

   Aumento de limite no cheque especial, aliás, foi uma contraproposta “generosa” de nosso Tribunal para esquivar-se de sua real obrigação. Bem se vê o “empenho” que nosso Judiciário vem fazendo para evitar a greve que atrapalha a todos nós.

   Deise Maria Beissman é Psicóloga do Judiciário de Piracicaba

   Postado por Gleison às 12:34 0 comentários
   quinta-feira, 13 de maio de 2010
   PL 43/2005 é aprovado na ALESP

   A aprovação do PLC número 43/2005, na seção extraordinária da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo (graças a mobilização da categoria, a qual levou milhares de funcionários do judiciário à Pça Jõao Mendes, bem como, à ALESP, nesta quarta-feira), mostra-se prova irrefutável de que a greve, além de ser um direito constitucional, é a única maneira dos funcionários do judiciário paulista conseguirem que se efetivem conquistas adquiridas há mais de cinco anos.
   Obrigados amigos e colegas que com a cara e a coragem (diga-se de passagem, muita coragem) lutaram e continuam lutando para que sejamos, no mínimo, respeitados por nosso “algoz” (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo).
   “É nos momentos de crise que conhecemos realmente as pessoas”…
   Flávio Fuzaro é Escrevente Técnico Judiciário
   Postado por Gleison às 07:58 1 comentários
   INJUSTIÇA NA “CASA DA JUSTIÇA” – Episódio TJSP 2010

   Colaboração de Luís Benedito Costa

   “Cego e surdo não é aquele que não vê e não ouve, mas aquele que não quer ver e nem quer ouvir”
   Portanto vejamos e escutemos com olhos e ouvidos de quem realmente quer ver e ouvir a verdade, pois só a verdade liberta.
   Não tem a pretensão de ser este artigo um manual, mas um norte, um caminho, uma saída, um começo para a vivência da cidadania, pois contribui para a formação de uma sociedade civil mais consciente e mais engajada em cobrar do administrador, do agente público e dos políticos uma ótima gerência do dinheiro arrecadado pelos impostos, dos bens adquiridos pelo Estado, dos bens públicos em geral e da imensa riqueza do País.
   E também um incentivo ao Ministério Público, que é o fiscal da lei e as pessoas em geral, que são as quem, de seu árduo trabalho, contribuem com o Estado, para que não deixe sem reparo, seja atuando extrajudicialmente, seja atuando judicialmente, os que insultam, atacam e assaltam os bens que pertencem ao povo brasileiro.
   Com este despretensioso “artigo”, vamos todos – a nação – juntos fazer dessa tarefa, algo mais instigante.
   As razões que me levaram a escrever foram as mesmas pelas quais passam todos os servidores em greve ou não e estes, não o estão por medo. Medo de perder o cargo, de serem transferidos arbitrariamente, de sofrerem retaliações em todas as esferas e formas imagináveis e inimagináveis.
   Bem, vamos ao assunto.
   Apenas por amor aos debates, insta argumentar precipuamente que, atos administrativos, podem ser discricionários ou vinculados.
   Atos discricionários são aqueles que, por interesse público, podem ou não serem praticados pela administração pública, ou seja, serão praticados de acordo com a oportunidade ou conveniência. O limite principal é o a razoabilidade. Não é o único, existem outros como a legalidade etc.
   Atos vinculados são aqueles em que uma vez preenchidos os requisitos legais, a administração pública deve praticar o ato. Exemplo: Tirar carteira de habilitação para dirigir veículo automotor.
   No caso de ato vinculado todos os pressupostos devem estar previstos em lei, do contrário, será ilegal.
   Uma vez explanado acerca do ato administrativo, temos certo que assim ocorreu nos anos de 2006, 2007 e 2008.
   Assim, trazemos a baila alguns pontos das resoluções nº 277/2006, nº 353/2007 e nº 454/2008, que tratam de atos administrativos vinculados como se demonstrará.
   “O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador …, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 217, inciso XL do Regimento Interno do Tribunal de Justiça e “ad referendum” do Egrégio Órgão Especial,
   CONSIDERANDO a necessidade de reposição salarial, com base na Lei nº 12.177, de 21 de dezembro de 2005;
   CONSIDERANDO o disposto no artigo 52 da Lei Complementar nº 715, de 06 de junho de 1993;”…
   Como visto no parágrafo anterior, atribuições inerentes ao cargo (Art. 217, XL, RITJMSP), base legal (lei nº 12.177/2005 e art. 52 da LC nº 715/93), estamos diante de um ato administrativo vinculado ao qual o atual presidente do dito “maior” tribunal do país se recusa a executar. Ainda, é uma garantia Constitucional (arts. 9º e 37, VI, CF88).
   É notório e público o descaso e, a ação de um verdadeiro déspota, perante aos subjugados servidores.
   Incorre assim, o presidente do TJSP, em ato de IMPROBIDADE ADMINISTATIVA, ou seja, ato probo é ato honesto. Deixo a reflexão do que seja ATO IMPROBO.
   A lei nº 8.429/92 trata da improbidade administrativa e suas sanções. Nessa vereda, se concluirmos que o presidente do tribunal incorre e se encaixa nessas hipóteses, estará ele também sujeito as sanções nesta lei prevista. Será?
   Dispõe a lei de improbidade administrativa:
   Art. 4º Os agentes públicos de qualquer nível ou hierarquia são obrigados a velar pela estrita observância dos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade no trato dos assuntos que lhes são afetos.
   Art. 11. Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, e lealdade às instituições, e notadamente:
   I – praticar ato visando fim proibido em lei ou regulamento ou diverso daquele previsto na regra de competência;
   II – retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício;
   III – revelar fato ou circunstância de que tem ciência em razão das atribuições e que deva permanecer em segredo;
   IV – negar publicidade aos atos oficiais;
   V – frustrar a licitude de concurso público;
   VI – deixar de prestar contas quando esteja obrigado a fazê-lo;
   VII – revelar ou permitir que chegue ao conhecimento de terceiro, antes da respectiva divulgação oficial, teor de medida política ou econômica capaz de afetar o preço de mercadoria, bem ou serviço.(GRIFOS NOSSO)
   Um agente público que não cumpre a lei e mais, se recusa a cumprir não restabelecendo o que determinado pelo CNJ (não abordado neste artigo), pela Constituição e demais leis, ordinária e complementar, sem prejuízo do desrespeito ao próprio regimento interno da instituição da qual é o presidente é ou não um agente ímprobo?
   Concluo que o tribunal, na pessoa de seu presidente, deixou de observar preceitos previstos na lei maior, na lei nº 8.429/992, no regimento interno do TJ, conforme negritado e grifado acima. Age assim, contrário e a margem da lei.
   E você, conclui o que?

   Luís Benedito Costa
   Escrevente (em greve)

   http://servtjsp.blogspot.com/

   http://servtjsp.blogspot.com/2010/06/essa-e-nossa-justica.html

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8. http://www.youtube.com/watch?v=81EtMadVk0k

   Família de Mércia pede afastamento de delegado responsável pelo caso

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9. http://www.conjur.com.br/2010-jun-21/tj-sp-manda-autarquia-pagar-pensao-companheiro-policial-militar

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10. O inquérito da devassa nos contratos de emplacamento e lacração de carros do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de São Paulo concluiu que há indícios de dez tipos de crimes envolvendo 162 delegados da Polícia Civil. Este é o caso com o maior número de delegados investigados na história da polícia paulista.

    Em seu relatório final, a Corregedoria da Polícia Civil diz que foram desviados R$ 11,9 milhões de janeiro de 2008 a julho de 2009 – mas a fraude pode ser de até R$ 40 milhões, pois teria começado em 2006. Determinada pelo secretário da Segurança Pública, Antônio Ferreira Pinto, a devassa descobriu a fraude na execução dos contratos de emplacamento de maneira simples. Comparou os números de carros que as empresas contratadas para o serviço enviavam ao Detran, e que eram usados para liberar os pagamentos, com o número de emplacamentos efetivos registrados na Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo (Prodesp).

    O relatório de 129 páginas do inquérito, feito pelo delegado Luiz Antônio Rezende Rebello, conclui que a empresa Cordeiro Lopes inflava os números e tinha seus relatórios referendados pelos delegados. Além disso, Rebello diz que a licitação foi fraudada por meio do uso de empresas laranjas a fim de simular a concorrência. As vencedoras do pregão ofereceram preços de R$ 2,50 e R$ 4,50 para fornecer placas comuns quando o custo de produção delas era de R$ 26.

    “Como inexiste milagre nas leis que regem o mercado, a diferença era paga pelo consumidor”, diz o documento. O consumidor seria persuadido pelas empresas a adquirir placas especiais, por até R$ 60, sob a alegação de que as placas comuns (mais baratas) estavam em falta.

    Entre os delegados investigados estão dois ex-diretores do Detran: Ivaney Cayres de Souza (2006) e Rui Estanislau Silveira Mello (2007 a 2009). Ambos negaram em depoimento participação nas fraudes e irregularidades. Mello disse que sua gestão sempre “foi pautada pela moralidade, legalidade e eficiência”.

    São investigados outros 19 delegados do Detran e 141 que dirigiram 100 Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans) que lideram as suspeitas de fraudes. O relatório foi entregue ao Ministério Público Estadual na semana passada. Os crimes atribuídos aos investigados são: fraude em licitação e na execução de contratos, sonegação fiscal, falsificação de documentos, peculato, corrupção ativa e passiva, prevaricação, advocacia administrativa e formação de quadrilha.

    

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11. CPI DO JUDICIÁRIO
    DIRIGENTES DE ENTIDADES E SERVIDORES BUSCAM APOIO DE DEPUTADOS

    Representa
    http://www.assojuris.org.br/verDestaque.asp?Noticia=3889
    ntes das entidades representativas dos servidores do Poder Judiciário do Estado de São Paulo, dentre eles da ASSOJURIS, estiveram reunidos na tarde desta terça-feira, dia 22 de junho, com os deputados estaduais que compõe o Colégio de Líderes da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.

    PRESSÃO PARA A INSTAURAÇÃO DA CPI – Além dos dirigentes de entidades, mais de 80 servidores também estiveram no parlamento estadual buscando pressionar os deputados para a instauração de uma CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar a má administração dinheiro destinado ao pessoal por parte da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

    Os dirigentes de entidades também estiveram reunidos nos gabinetes dos deputados Carlos Giannazi, do PSOL, autor do requerimento para a criação da CPI, e Major Olímpio, do PDT, já que ambos tem acompanhado as reivindicações da categoria e estiveram na Praça João Mendes, quando da ocupação do fórum pelos servidores.

    INVESTIGAÇÃO DA GESTÃO DO TJ/SP – Mais uma vez, os dirigentes expuseram as reivindicações da categoria e foram informados de que estão sendo colhidas as assinaturas necessárias por parte dos deputados para a instauração do processo investigatório. Um expediente e diversos documentos também foram entregues aos parlamentares.

    Por mais uma vez, é importantes ressaltar que é extremamente necessário que se faça uma pressão junto aos deputados para que a CPI seja colocada em prática, pressione o parlamentar da sua região e passe o abaixo assinado disponibilizado pela ASSOJUREIS junto aos seus companheiros de prédio de cartório.

    http://www.assojuris.org.br/verDestaque.asp?Noticia=3889

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12. O inquérito sobre a fraude no DETRAN só não pode ser enviado para o PEDRO BARACAT do MP, pois, se cair nas mãos dele nada vai acontecer.

    O MELLO está igualzinho outro delegado safado “DESCONHEÇO QUALQUER ATO PERSECUTÓRIO CONTRA MINHA PESSOA E MEUS COMANDADOS”.

    Falando do outro delegado, caso não saibam esses tres são amigos particulares, encontram-se sempre lá pelas bandas do Guarujá/SP, onde um tal de RUY MOTOQUEIRO adora andar de HD com sua loira falsificada na garupa.

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13. Na garupa (agora é moda, né?) do seu post, quero convidá-lo e a todos os seus leitores, para o lançamento do meu livro “A Imprensa x Lula – golpe ou ‘sangramento?”, neste sábado, dia 21.
    Começa as 17:00 horas, no stand da All Print Editora, Rua L 44, na Bienal do Livro de São Paulo.
    Será um ato contra a ditadua midiática vigente.
    Conto com todos lá!
    Saudações antes da vitória de 3 de outubro!

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14. IBIÚNA, 18 DE SETEMBRO DE 2012
    Secretário(a) Geral DA OAB DE IBIÚNA ( NIVALDO XAVIER DOS SANTOS ) cuidava de toda a sua contabilidade DA CALOTE EM FGTS NO SINDICATO RURAL DE IBIÚNA

    https://www.facebook.com/?sk=welcome#!/nivaldo.xavierdossantos?fref=ts

    TERUHIRO KASAMA X SINDICATO RURAL DE IBIÚNA E OUTROS – Vistos. Trata-se de ação proposta por TERUHIRO KASAMA em face de SINDICATO RURAL DE IBIÚNA E NIVALDO XAVIER DOS SANTOS por meio da qual pleiteia a condenação dos requeridos ao pagamento do valor de R$ 95.195,66, a titulo de indenização por danos materiais e morais. Alega, em síntese o autor que exerce atividade de produtor rural no plantio de flores desde meados de 1986 e em virtude de sua atividade era associado do requerido Sindicato Rural e este cuidava de toda a sua contabilidade. No final de 1999 o autor precisou demitir alguns funcionários, sendo que quando esses funcionários foram sacar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, acusava que não foram recolhidos os valores. Alega que ao saber dos fatos solicitou a instauração de inquérito policial, por meio do qual o Ministério Público denunciou o requerido Nivaldo. Esclarece que a Caixa Econômica Federal e a Previdência Social apontaram uma dívida em nome do autor no valor de R$ 43.764,99, em razão dos fatos. Destaca ainda, que em razão dos acontecimentos sofreu danos morais, já que juntamente com seus familiares passaram por situações difíceis e abalos psicológicos, pois o prejuízo que sofreu é fruto de anos de trabalho árduo, e ainda assim, se viu na eminência de responder por crime de apropriação indébita junto a Previdência Social por culpa dos requeridos. Assim, requer a condenação dos requeridos à devolução do valor de R$ 65.195,66 (sessenta e cinco mil, cento e noventa e cinco reais e sessenta e seis centavos), apropriados indevidamente; ao pagamento da quantia de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) por danos materiais e, por fim, ao pagamento da quantia de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) por danos morais.

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