A PF (Polícia Federal) afirma ter identificado ao menos sete funções entre os membros de uma quadrilha que fraudava concursos públicos em todo o país. Nesta quarta-feira, 12 pessoas foram presas por suspeita de envolvimento nas fraudes, no âmbito da Operação Tormenta.

De acordo com informações da PF repassadas ao Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), os membros da quadrilha tinham as seguintes funções:

Líder: responsável por corromper as pessoas que tinham acesso ao caderno de questões das provas, mediante pagamento de propina. Revendia cópias dos cadernos aos clientes do esquema, de maneira direta ou por meio de distribuidores e aliciadores. Também era responsável por organizar fraudes mediante “ponto eletrônico”, quando não conseguia obter as questões antecipadamente.

Responsáveis pelo desvio: tinham acesso ao caderno de questões ou responsabilidade pela segurança antes do do exame. Desviava o caderno mediante pagamento de propina.

Distribuidores: adquiriam as provas do líder da organização criminosa para revendê-las com lucro, seja diretamente aos “clientes” da organização criminosa, seja por meio de aliciadores.

Aliciadores: intimamente ligados aos distribuidores, negociavam as provas com os candidatos. Frequentemente telefonavam para possíveis clientes, orientando para que se inscrevessem no concurso prometendo a venda do caderno de questões.

Clientes: serviam-se da organização criminosa para comprar provas de concursos e exames, tendo acesso às questões antecipadamente.

Falsificadores: eram responsáveis por falsificar diplomas e certificados para candidatos que não possuíam a formação necessária para concorrer a determinados cargos públicos. Também forneciam documentos para que um candidato fizesse a prova no lugar do outro.

Professores: eram responsáveis pela correção das questões da prova que seriam entregues aos candidatos e, no caso da OAB, pelas aulas dadas em cursinhos para os candidatos, com base no teor das questões da prova desviada.

Investigação

As investigações que identificaram a quadrilha tiveram início após concurso para Agente de Polícia Federal, realizado em 2009. De acordo com a corporação, foram identificados 53 candidatos que tiveram acesso à prova. Dessas pessoas, seis teriam conseguido chegar à fase final do concurso e seriam empossadas na próxima sexta-feira (18). Eles foram expulsos hoje.

Além disso, outras 26 pessoas tiveram acesso à uma prova da OAB. Há indícios ainda de que 41 tenham fraudado prova da Receita Federal, ocorrida em 1994. “A partir daí, a PF apurou que a quadrilha atuava em todo o país, mediante o acesso aos cadernos de questões, antes da data de aplicação das provas”, afirmou a Polícia Federal.

Mais de 130 mil pessoas estavam inscritas nos concursos fraudados. O grupo cobrava valores entre R$ 30 mil e cerca de R$ 270 mil pelas provas.

No concurso da Receita, a suspeita de fraude foi investigada logo após a aplicação da prova, mas essas 41 pessoas suspeitas conseguiram direito na Justiça para que fossem empossadas, além do recebimento de indenização no valor de R$ 3 milhões cada um pelo tempo em que não puderam assumir o cargo.

A polícia aponta que mesmo após o início das investigações e a divulgação de fraude na prova da OAB, os criminosos tentaram fraudar ainda, sem sucesso, um concursos da Caixa Econômica Federal, da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), do INSS, da AGU (Advocacia Geral da União), da Santa Casa de Santos, de Defensor Público da União e da Faculdade de Medicina de Ouro Preto.

Todas as pessoas apontadas como clientes da quadrilha foram indiciadas, mas permanecem soltas. Elas devem responder pelos crimes de interceptação e estelionato. Já os suspeitos de fraudar as provas devem responder por formação de quadrilha, violação de sigilo funcional, falsificação de documentos públicos, entre outros.

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse hoje que os funcionários públicos federais que foram admitidos por concursos públicos fraudados vão ser demitidos.