Arquivo diário: 17/06/2010

JUDEU ALEMÃO SE JULGANDO SUPERIOR AO JUDEU ESPANHOL 8

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Quinta-feira, 17 de junho de 2010 – 12h17

Israel

Judeus protestam contra proibição de segregação em escola

 

AFP

Créditos: AFP
Milhares de judeus ultraortodoxos furiosos realizaram manifestações nesta quinta-feira à tarde em Jerusalém e perto de Tel Aviv, em protesto contra uma decisão da Suprema Corte que proíbe a segregação entre crianças asquenazis e sefaraditas em uma escola de colonos.

“Há 30.000 manifestantes em Jerusalém e 20.000 em Bnei Brak”, uma cidade de população judaica ortodoxa perto de Tel Aviv, declarou à AFP o porta-voz da polícia, Micky Rosenfeld.

As manifestações foram transmitidas diretamente pela emissora israelense e ofuscaram por completo o anúncio do governo sobre uma flexibilização do bloqueio à Faixa de Gaza.

“É a Torá que decreta!”, “Não encostem nos redentores de Israel”, eram algumas das frases escritas nos cartazes levantados pelos manifestantes.

A polícia israelense foi colocada em “estado de alerta avançado”. Cerca 10.000 agentes foram mobilizados, principalmente em Jerusalém, em Bnei Brak e em Beit Shemesh, base ultraortodoxa localizada no meio do caminho entre as duas localidades.

Também foram mobilizadas unidades da guarda fronteiriça, apoiadas pela polícia montada e por helicópteros.

O presidente israelense, Shimon Peres, reuniu-se com o vice-ministro da Educação, o rabino Meir Porush, uma figura da comunidade ortodoxa asquenazi, numa última tentativa de conciliação destinada a acalmar os ânimos.

Dois partidos ortodoxos que têm 16 deputados (de um total de 120 no Knesset, o parlamento unicameral israelense) pertencem à coalizão do primeiro-ministro Benajamin Netanyahu.

Na quarta-feira, o chefe do governo pediu “moderação, respeito à lei” e que fosse encontrada uma fórmula de compromisso satisfatória para todos.

A efervescência dos homens vestidos de preto – de acordo com a vestimenta ultraortodoxa – em Israel foi desencadeada por uma decisão da Suprema Corte que obriga dezenas de judeus ortodoxos asquenazis (originários da Alemanha, Polônia, Rússia, do antigo Império Austro-Húngaro e da Europa central e oriental) da colônia Immanuel (Cisjordânia) a receber em sua escola religiosa crianças sefaraditas (em Israel, originárias da África do Norte e da Ásia, apesar de o termo designar as comunidades judaicas que viveram na Espanha e em Portugal até 1492).

Colonos asquenazis pertencentes ao grupo hassídico Slonim, de origem russa, que retiraram suas filhas da escola há um ano, afirmaram que preferiam ser presos a partir desta quinta-feira durante duas semanas, a obedecer à decisão da Suprema Corte.

Os pais acusados de discriminação racial – 86 pessoas – devem apresentar-se, segundo a emissora de rádio estatal, às 14h00 GMT (11h00 de Brasília) a uma prisão em Jerusalém ocidental a partir da qual deverão ser transferidos para prisões no centro do país.

As famílias do grupo Slonim negam ser racistas e justificam sua rejeição a aceitar outras crianças pelas diferenças entre as tradições religiosas sefaraditas e asquenazis.

EM SÃO PAULO DELEGADO PROCESSADO PODE FREQUENTAR CURSO E SER PROMOVIDO…SÓ NÃO PODE PEDIR EMPRÉSTIMO NA NOSSA CAIXA E COMPRAR ARMA DE FOGO POR MEIO DE CONVÊNIO…O DOUTOR MAURÍCIO PROIBIU 2

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Policiais processados não podem ser promovidos

Fonte: TJMT

   

Diante da evidência das provas, é patente que o agente policial que responde por diversos processos, nos quais está sendo imputada a prática de múltiplos crimes, não pode ser considerado apto à ascensão profissional que almeja. Com esse entendimento, a Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso indeferiu a Apelação nº 108996/2008, interposta por três soldados da Polícia Militar que tiveram negados os pedidos de promoção para o posto de sargento por conta de seus antecedentes.

Todos eles tiveram rejeitadas as respectivas matrículas no curso de formação para sargentos da PM e, por esse fato, decidiram recorrer do ato administrativo. Apenas um dos soldados responde a oito processos criminais no âmbito da Justiça Militar, enquanto que os demais a outros três, decorrentes de delitos como o de extorsão. Como argumento de defesa, os soldados alegaram que a restrição a eles imposta pelo artigo 35 da Lei 6388/1994 não poderia se sobrepor ao direito à igualdade, segurança e propriedade, incluídos no Artigo 5º da Constituição Federal.

O referido artigo 35 da legislação específica que rege o processo de promoção de militares exige, para efeitos de efetivação da matrícula, que o candidato não se encontre em licença para tratamento de interesse particular, nem esteja sub judice ou respondendo a inquérito ou processo. Para o relator do processo, juiz substituto de Segundo Grau José Mauro Bianchini Fernandes, o ato que indeferiu a inscrição para matrícula dos apelantes tem caráter discricionário, ou seja, trata-se de um ato no qual a autoridade competente pode praticar com certa liberdade de escolha, porém, nos termos e limites da lei, dentro de um critério de oportunidade e conveniência. Com respaldo na norma específica, não pode ser considerado ilegal o indeferimento, uma vez que este está amparado por normativa válida e vigente.

De acordo com o magistrado, a medida também não fere o princípio da presunção de inocência, pois o que se pretende aferir ante a vida pregressa dos apelantes é a idoneidade moral necessária ao ingresso no curso de formação para ascensão na carreira militar. “Assim, compete à corporação tomar as medidas necessárias, dentro da legalidade, tal como o indeferimento de inscrição para ingresso no curso de formação à patente de sargento, ao qual pretendem os apelantes, porém, sem preencherem os requisitos legais necessários, uma vez que a vida pregressa de todos eles contraria a própria natureza do dever profissional, qual seja, função pública destinada à prevenção de crimes e à pacificação social, ferindo, portanto, o postulado da moralidade administrativa ante a patente inidoneidade moral”, concluiu o relator. Seu voto foi acompanhado pelos desembargadores Sebastião de Moraes Filho (revisor) e Carlos Alberto Alves da Rocha (vogal).

FAMOSO ADVOGADO DE SANTOS SUSPEITO DE FRAUDE NO EXAME DA OAB 17

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MEMBRO DA OAB ENVOLVIDO EM FRAUDE DO EXAME 2009.02
Advogado famoso em Santos é investigado
17 de junho de 2010
A Polícia Federal realizou buscas na residência e em outros endereços do veterano advogado Norberto Moreira da Silva, diretor da Faculdade de Direito da Universidade Santa Cecília (Unisanta), em Santos, litoral paulista. Ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Santos, por dois mandatos, Moreira é alvo da Operação Tormenta, que investiga fraudes em concursos públicos e no exame de registro na OAB em 2009.
A missão da PF, autorizada pela 3.ª Vara da Justiça Federal em Santos, foi acompanhada por um advogado da Comissão de Prerrogativas da OAB ? anteontem, a PF comunicou a ordem sobre a investigação.
Moreira foi vice-presidente do Santos Futebol Clube. É conselheiro federal suplente da OAB-São Paulo. Advogado famoso em Santos, reconhecido por sua liderança na classe e influência política na região, Moreira não retornou ligações da reportagem a seus celulares, residência e faculdade.
Segundo a Justiça, a PF requereu prisões e mandados de busca contra alvos da operação após “abertura de vários inquéritos e colheitas de provas”. O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, foi informado da Tormenta pelo próprio diretor-geral da PF, delegado Luiz Fernando Corrêa. Por telefone, Corrêa explicou a Ophir que o grupo teve acesso privilegiado à prova da segunda fase do terceiro exame da OAB de 2009, beneficiando pelo menos 26 candidatos. Ophir recebeu a ligação ao desembarcar no Rio, ontem de manhã. / REJANE LIMA e FAUSTO MACEDO

DEINTER-9: A Prefeitura de Sumaré encaminhou ofício à Secretaria de Segurança Pública, por avaliar que a redução das unidades vai causar um impacto na segurança das cidades 7

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Polícia Civil determina o fechamento de 9 delegacias da região de Campinas, SP

Plantão | Publicada em 16/06/2010 às 16h13m

EPTV

SÃO PAULO – O comando do Deinter 9 (Departamento de Polícia Judiciária do Interior), em Piracicaba, determinou o fechamento de nove delegacias em cidades da região de Campinas, a 94 km de São Paulo. A mudança, que passa a vigorar em 1º de julho, tem gerado polêmica nas cidades, que alegam falta de segurança.

Em Americana, o 4º Distrito Policial (DP) será integrado ao 3º DP e o 2º DP, ao 1º Distrito Policial. Em Santa Bárbara d’Oeste, as mudanças vão ocorrer na Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), que vai funcionar junto ao 1º DP e o 2º DP vai funcionar junto ao 3º DP. Em Sumaré, a DDM passa para o 1º DP e o 2º DP será integrado ao 3º DP. Além disso, o 4º vai ser integrado ao 5º DP. Hortolândia, que conta com uma Delegacia Central e dois distritos policiais, fica apenas com uma delegacia, que vai integrar as demais.

A Prefeitura de Sumaré encaminhou ofício à Secretaria de Segurança Pública, por avaliar que a redução das unidades vai causar um impacto na segurança das cidades. Segundo o delegado seccional João Dutra, a mudança deve melhorar o atendimento ao publico e agilizar o trabalho de investigação, além de suprir falta de funcionários.

O diretor do Deinter 9, Oduvaldo Mônaco, avalia que as alterações vão permitir a centralização dos serviços e favorecer a troca de informações.

DESEMBARGADORES E JUÍZES LADRÕES: vão receber seus salários integralmente até que haja uma decisão final 5

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Desembargadores e juizes afastados por venda de sentença garantem salários

Os desembargadores Evandro Stábile, atual presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, e José Luiz de Carvalho, do Tribunal de Justiça, o advogado e membro do TRE Eduardo Henrique Migueis Jacob e do juiz convocado da 3ª Câmara Criminal do TJ, Círio Miotto foram afastados de suas funções pelo Superior Tribunal de Justiça (STF) sem qualquer prejuízo de seus subsídios. Ou seja: vão receber seus salários integralmente até que haja uma decisão final.

Os quatro são acusados de participar de uma associação organizada de manipulação de decisões judiciais. O afastamento se deu em decorrência de indícios de participação dessas autoridades em grupo criminoso, apurada em investigação da Polícia Federal que culminou, em 18 de maio último, na deflagração da operação Asafe.

Durante a operação, foram cumpridos 30 mandados de busca e apreensão e nove mandados de prisão temporária. Também foram ouvidas 45 pessoas, além dos detidos.

Esse é o segundo pedido de afastamento cautelar formulado pelo Ministério Público. O primeiro, anterior à operação Asafe, havia sido indeferido pela relatora, ministra Nancy Andrighi, que naquele momento considerou insuficientes as provas até então colhidas.

Ao acolher esse segundo pedido, a ministra relatora afirma que as diligências realizadas a partir do desencadeamento da operação Asafe reforçaram, sobremaneira, os indícios de participação de juízes e desembargadores em aparentes atividades criminosas destinadas à manipulação de decisões judiciais.

A ministra ressaltou a gravidade dos fatos apurados, comprometedores do exercício da função judicante e de todo o Poder Judiciário, sobretudo por se tratar de ano eleitoral, e destacou que o afastamento dos magistrados tem por objetivo a garantia da ordem pública.

O afastamento cautelar das autoridades foi acolhido pela maioria dos ministros da Corte. Somente o ministro Ari Pargendler, vice-presidente do STJ, votou em sentido contrário, sob o argumento de que o afastamento, sem o recebimento da denúncia, é um precedente perigoso.

Fonte: 24 Horas News

Brasil é criticado por “censura governamental” e “juízes que pensam que podem proibir” reportagens 1

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Brasil é criticado em audiência nos EUA por censura oficial 

DE WASHINGTON – O Brasil foi criticado na audiência sobre liberdade de imprensa na Câmara dos Representantes (deputados) dos EUA por “censura governamental” e “juízes que pensam que podem proibir” reportagens.

Alejandro Aguirre, presidente da Associação Interamericana de Imprensa, incluiu o Brasil entre países cujos problemas com liberdade de expressão sinalizam a deterioração da situação no continente.

Ele afirmou que “há censura governamental no Brasil, no caso do jornal “O Estado [de São Paulo]”.” O diário está proibido pela Justiça de noticiar a investigação sobre Fernando Sarney, filho do senador José Sarney (PMDB-AP).

Catalina Botero, relatora para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, disse a jornalistas que juízes do país “consideram que podem determinar aos meios que não publiquem certas informações para proteger a outrem”.

ORA, MELHOR ENTÃO PAGAR ENTRE R$ 1.000 e R$ 1.500 MENSAIS PARA O PRESO NÃO REINCIDIR…OUTRO CONSÓRCIO ROUBALHEIRA 5

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Lula sanciona lei da tornozeleira eletrônica

Após regulamentação, Estados poderão adotar monitoramento em presos

JOSÉ ERNESTO CREDENDIO

DE BRASÍLIA

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem o projeto, aprovado pelo Congresso em maio, que permite a implantação de sistemas de vigilância eletrônica de presos, através de pulseiras ou tornozeleiras.

O texto sancionado prevê o uso da “algema eletrônica” somente em presos do regime semiaberto, durante a saída temporária -como em dias das Mães e Natal-, e para os detidos em regime de prisão domiciliar.

A mudança também cria obrigações para os presos e prevê a perda de benefícios, como a progressão de regime e a suspensão da prisão domiciliar, caso o equipamento seja removido ou violado.

O início da vigilância eletrônica, já em testes em alguns Estados, depende da regulamentação do projeto sancionado, na interpretação do secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Felipe de Paula.

 

INDEFINIÇÕES

Segundo o secretário, é preciso definir com clareza, por exemplo, qual será a tecnologia empregada -GPS ou ondas de rádio-, qual órgão vai recolher o preso monitorado, quando ele cometer algum deslize, e ainda até onde a iniciativa privada poderá participar do programa.

Outra preocupação é com a garantia de invulnerabilidade do sistema, para evitar que hackers possam quebrar o sigilo e conseguir localizar um preso, o que colocaria a segurança dele em risco.

Para o governo, o texto é incompleto por não incluir a possibilidade de monitoramento dos presos que ainda aguardam julgamento.

Esse uso é previsto em outro projeto de lei, elaborado pelo governo, que ainda tramita na Câmara.

“Caberá ainda a aprovação futura da utilização de dispositivos de controle eletrônico para as prisões provisórias ou preventivas, evitando-se assim que fiquem presos, por exemplo, indivíduos que, no futuro, poderão no máximo ser condenados a uma pena alternativa”, disse o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, em Recife.

O ministro afirmou considerar desnecessário o uso do dispositivo em liberdade condicional, pois isso onera a Justiça sem necessidade.

Mas elogiou o uso nos fins de semana porque de 12% a 20% das fugas ocorrem nesse período ou em feriados. 

EXPERIÊNCIA EM SP

O governo de São Paulo testa tornozeleiras há três anos. Cem detentos participaram e, segundo o Estado, aprovaram o sistema.

Está na fase final a licitação para contratar 4.800 equipamentos. Três consórcios – Monitoramento Eletrônico de Sentenciados, SDS e Ultra Quest Guard- disputam o contrato, que deve ser assinado neste ano pela Secretaria da Administração Penitenciária.

Conforme estimativas do Ministério da Justiça, o custo final por preso monitorado deve girar entre R$ 1.000 e R$ 1.500 mensais, mas o valor pode cair ao longo dos anos.

Colaborou MARIO CESAR CARVALHO, de São Paulo

TSE EXIGE A EXCLUSÃO DE BLOGS PRÓ-DILMA E PRÓ-SERRA 2

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PRESIDENTE –  ELEIÇÕES 2010

TSE exige que Google revele autor de blog pró-Dilma

Procuradoria solicitou que site que promove a petista seja tirado do ar

DE BRASÍLIA 

O ministro Henrique Neves, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), determinou anteontem que o Google Brasil informe em 24 horas, a partir do recebimento da notificação, quem é o responsável pelo “Blog da Dilma” (dilma13.blogspot.com), hospedado pela empresa.

O pedido foi feito pelo Ministério Público Eleitoral, que também solicitou que o site seja retirado do ar, pois publica textos enaltecendo a pré-candidata à Presidência Dilma Rousseff, “com pedido expresso de ajuda financeira” destinada não só ao blog, mas à “campanha eleitoral”.

Neves avaliou que a identificação do dono do blog é preparatória para uma ação.

Ontem, o “Blog da Dilma” publicou a nota “A oposição quer calar o Blog da Dilma”, assinada por Daniel Bezerra (“criador e editor-geral”) e Jussara Seixas (“editora”).

A nota diz que os blogueiros são cidadãos “sem nenhum vínculo partidário”: “Não somos pagos pelo partido ou pelo governo”.

E conclui: “Temos e-mails, não somos anônimos, temos telefones disponibilizados no blog e estamos inteiramente à disposição do TSE”.

O Google Brasil disse que, até o fechamento desta edição, ainda não havia sido notificado, “estando impossibilitado de se manifestar sobre qualquer aspecto do caso”. A empresa defendeu “a liberdade de expressão”, mas afirmou que “os casos de uso indevido dessa liberdade” são avaliados pelo Judiciário.

O Ministério Público pediu ontem que outro blog (euqueroserra.blogspot.com), desta vez de apoio ao tucano José Serra, seja retirado do ar. Pediu ainda que o Google Brasil informe quem são os responsáveis pelo site. O caso foi distribuído à ministra do TSE Nancy Andrighi.

PROMOTOR LADRÃO VAZANDO PELO LADRÃO…PROMOTORA FICOU PELADA , SERÁ QUE ELA É HARMONIOSA ( gostosa) ? 25

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Mensalão do DEM: promotora tinha bunker

Investigada tirou a roupa, nervosa com a chegada da polícia

Roberto Maltchik 

BRASÍLIA. Sob o jardim da casa da promotora Deborah Guerner, do Ministério Público do Distrito Federal, a Polícia Federal descobriu na segundafeira um bunker que pode ajudar a desvendar o suposto envolvimento de promotores com o esquema de corrupção em Brasília. Além de documentos, dez telefones celulares e cinco discos rígidos lacrados a vácuo, os investigadores levaram R$ 280 mil e CDs com gravações de áudio e vídeo feitas na casa.

Os mandados de busca e apreensão na casa da família Guerner e em outros nove alvos foi um desdobramento da operação Caixa de Pandora, deflagrada em 2009, que resultou na cassação do governador José Roberto Arruda (sem partido), em março. Segundo os investigadores, “alguns milhões de reais” foram apreendidos em empresas que mantêm contratos de coleta de lixo com o governo e na casa de contadores dessas companhias.

Autorizada pelo Tribunal Regional Federal da 1aRegião, a ação foi coordenada pelo procurador Ronaldo Albo.

Às 6h30m da segunda-feira, a PF chegou à mansão dos Guerner. “Vocês também vão na casa do Bandarra, né?” questionou Deborah, minutos antes de ter uma crise nervosa que a levou a tirar a roupa, segundo um agente. Perto do muro do jardim, a polícia encontrou dezenas de documentos em outro cofre.

Segundo Durval Barbosa, exsecretário de governo de Arruda, os dois receberam R$ 1,6 milhão para permitir as irregularidades da quadrilha que dominaria a administração do Distrito Federal. Deborah e o procurador-geral de Justiça do DF, Leonardo Bandarra, respondem a processo disciplinar no Conselho Nacional do Ministério Público.

PF apreende dinheiro enterrado em casa de promotora

17 de junho de 2010 | 9h 05

AE – Agência Estado

Em mais uma frente da investigação que mapeou o chamado “mensalão do DEM” em Brasília, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal investigam empresas de coleta de lixo, suspeitas de pagar propina a políticos do Distrito Federal e de mais três Estados – Rio de Janeiro, São Paulo e Bahia. Na segunda-feira, agentes federais apreenderam dinheiro enterrado no jardim da casa de uma promotora suspeita de integrar o esquema, além de documentos e computadores nos escritórios de 10 empresas e em residências de outros funcionários públicos. 

A nova vertente da investigação surgiu no curso do inquérito que apura a eventual participação de Deborah Guerner, do Ministério Público do Distrito Federal, no escândalo que derrubou José Roberto Arruda do governo do DF.

Na casa da promotora, no Lago Sul de Brasília, os policiais acharam, dentro de um cofre enterrado no quintal, o equivalente a R$ 280 mil em notas de reais, dólares e euros. O dinheiro estava embalado a vácuo. Junto dos maços plastificados havia CDs e três discos rígidos de computador. 

O cofre estava enterrado no jardim, a 40 centímetros da superfície, debaixo de uma mangueira. Em outro cofre, dentro da casa, foram encontrados mais dois discos rígidos. Os agentes também apreenderam centenas de páginas de documentos. 

As buscas na residência de Deborah Guerner duraram o dia inteiro. Bem no meio da ação policial, foi preciso acionar uma ambulância do Samu: a promotora – que, em processo administrativo no Ministério Público, alega estar com problemas psicológicos – despiu-se na frente dos agentes. Ela teve de ser sedada. 

Deborah Guerner passou a ser investigada após o delator do “mensalão do DEM”, Durval Barbosa, acusá-la de receber propina para blindar Arruda em investigações do Ministério Público. A acusação de Barbosa se estende a Leonardo Bandarra, o procurador-geral do DF, de quem Deborah era braço direito. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

FRAUDES EM CONCURSOS: Entre os beneficiários estão a ex-mulher, a nora, o filho e amigos do filho do dono de uma universidade de São Paulo apontado como líder da quadrilha. A PF não divulgou os nomes dos envolvidos e da instituição… DIVULGA AÍ, PÔ! 8

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PF prende 12 acusados de fraudar concursos

Quadrilha vazou provas para candidatos, no Rio e em SP, de exames de instituições como OAB, Receita e da própria PF

Fábio Fabrini e Marcelle Ribeiro

 

BRASÍLIA e SÃO PAULO. A Polícia Federal prendeu ontem 12 acusados de fraudar concursos na Grande São Paulo, na Baixada Santista, em Campinas e no Rio de Janeiro, em ação batizada de Operação Tormenta. A quadrilha vazou provas para 53 candidatos ao concurso de agente da Polícia Federal e 26 candidatos do exame da OAB em 2009; e 41 do concurso da Receita Federal em 1994. Há ainda indícios de fraudes nos concursos mais recentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Os bandidos conseguiam os cadernos de questões da provas aliciando pessoas com acesso a elas; contratavam como professores de cursos pessoas que já sabiam as perguntas da prova da OAB; usavam pontos eletrônicos para passar respostas; e contratavam pessoal para fazer a prova no lugar dos candidatos.

A organização tentou, sem sucesso, vazar a última prova da OAB e passar resultados do exames dos concursos de Caixa Econômica Federal, Agência Nacional de Energia Elétrica, INSS, Advocacia Geral da União, Residência Médica da Santa Casa de Santos, Defensor Público da União e Faculdade de Medicina de Ouro Preto. A quadrilha ainda falsificava documentos e diplomas exigidos nas inscrições.

Dos 53 concorrentes com acesso à prova da PF, só seis chegaram à última fase. Excluídos, serão indiciados por estelionato e receptação. Os 26 aprovados acusados de comprar respostas do exame da OAB devem ser ouvidos a partir de hoje.

A quadrilha cobrava R$ 50 mil para vazar provas da OAB e cobrava, em dólares, R$ 93 mil para as de policial federal e R$ 279 mil para as de auditor da Receita. Diplomas e documentos falsos custavam R$ 30 mil. Segundo a PF, o grupo pretendia vazar, por US$ 100 mil, provas de delegado da PF. Os 41 aprovados por fraude no concurso da Receita em 1994 foram excluídos na época, por indícios de irregularidades.

Mas entraram com ação na Justiça Federal de São Paulo e foram reincorporados e indenizados em cerca de R$ 3 milhões, que seriam repartidos com o grupo.

Entre os beneficiários estão a ex-mulher, a nora, o filho e amigos do filho do dono de uma universidade de São Paulo apontado como líder da quadrilha. A PF não divulgou os nomes dos envolvidos e da instituição.

Quadrilha que fraudava concursos agia na Baixada Santista…TEM MAJURA PREOCUPADO 1

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Quinta-feira, 17 de junho de 2010 – 06h47

Operação Tormenta

Quadrilha que fraudava concursos agia na Baixada Santista

Da Redação

 

Créditos: Nirley Sena

A colaboração do Departamento da Polícia Federal de Santos foi fundamental para as investigações

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A Polícia Federal (PF) prendeu na quarta-feira, em Santos, dois acusados de envolvimento em uma quadrilha que fraudava concursos públicos. A ação da PF foi batizada de Operação Tormenta, uma gigantesca investigação realizada em todo o País.

A colaboração do Departamento da PF em Santos foi um dos pontos de partida da operação. Foram cumpridos 34 mandados de busca e apreensão, dos quais 21 na Grande São Paulo, um no Rio de Janeiro, nove na Baixada Santista e três na região de Campinas, além de 12 mandados de prisão temporária. Os nomes dos dois suspeitos de Santos não foram divulgados, nem os setores em que atuavam dentro do esquema.

Em busca de informações que pudessem ampliar o dossiê da Operação Tormenta, agentes da Polícia Federal chegaram ontem, às seis horas da manhã, à residência do advogado Norberto Moreira da Silva. Revistaram sua casa e se detiveram em seu computador. Em seguida, foram à Universidade Santa Cecília (Unisanta) para plugar o terminal do advogado nessa universidade.

Nada foi encontrado, porém, que pudesse ligar Norberto ao conjunto da operação. Norberto Moreira da Silva, ex-vice-presidente do Santos F.C., é atualmente membro suplente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e diretor da Faculdade de Direito da Unisanta.
Em entrevista exclusiva a A Tribuna, na noite de ontem, ele se confessou “perplexo” com a iniciativa da Polícia Federal de investigá-lo, mas tranquilo com o andamento do processo. “Claro que vou tomar providências a respeito, ou seja, acompanhar detidamente as investigações, até para reafirmar meu total distanciamento de qualquer problema. Meu e da Unisanta”,disse o advogado.
Um grande movimento de solidariedade cercou Norberto Moreira da Silva logo que a notícia circulou. O presidente da OAB São Paulo, Luiz Flávio Borges D’ Urso, imediatamente ligou da Capital. E o presidente da seção santista da Ordem, Rodrigo Lyra, procurou pessoalmente Norberto para um abraço de apoio. Muitos advogados ligaram para manifestar seu apoio ao alto funcionário da Unisanta.

Investigações
Doze pessoas foram presas durante a operação. A PF iniciou as investigações em 2009, durante concurso para agente federal. A partir de fevereiro deste ano, com o aprofundamento dos trabalhos, a PF identificou que a quadrilha atuava em todo o país, mediante o acesso aos cadernos de questões, antes da data de aplicação das provas.
Além do concurso da PF, o grupo teve acesso privilegiado às provas do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB (2ª fase/2010) e do concurso da Receita Federal (auditor-fiscal/1994). Outros concursos como o da Abin e da Anac estão sob suspeita, diz a PF. A investigação, no entanto, é o que vai poder identificar se os candidatos conseguiram aprovação a partir do esquema.
Foram identificados 53 candidatos que tiveram acesso à prova de agente federal, pelo menos 26 candidatos que tiveram acesso à prova da OAB e há indícios de que 41 candidatos tenham tido acesso à prova da Receita Federal. A quadrilha chegava a cobrar até US$ 50 mil de cada candidato que participasse da fraude no caso do concurso para agentes da PF.


Como agiam
De acordo com a PF, o grupo atuava por meio de aliciamento de pessoas que tinham acesso ao caderno de questões, para conhecimento antecipado das provas. O grupo atuava ainda no repasse de respostas aos candidatos por meio de ponto eletrônico durante a realização do concurso e ainda indicava uma terceira pessoa mais preparada para fazer o concurso no lugar do candidato. Ainda de acordo com a PF, a quadrilha fazia ainda falsificação de documentos e diplomas exigidos nos concursos quando o candidato não possuía a formação exigida.

Outros concursos
Mesmo após a notícia do vazamento da prova da OAB, segundo a Polícia Federal, a organização criminosa se articulou para fraudar, sem sucesso, concursos da Caixa Econômica Federal, da  Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), do INSS – Perito Médico, da AGU – Advogado da União, da Santa Casa de Santos – Residência Médica, de Defensor Público da União e da Faculdade de Medicina de Ouro Preto. Foram constatados indícios de fraudes em outros concursos

Santa Casa de Santos
O vice-diretor clínico da Santa Casa de Santos, José Luiz Camargo Barbosa, negou qualquer envolvimento com as fraudes. “Acho que é impossível ter acesso às perguntas (das provas)”, afirmou.
Barbosa explicou que as provas para a seleção de médicos residentes acontecem no início de cada ano e são formuladas por um médico de “total confiança” da direção do hospital.

“Não sei por que a Santa Casa foi relacionada a essa operação”, disse ele. Barbosa destacou que em nenhum momento a direção do hospital foi procurada para prestar qualquer tipo de esclarecimento à PF. Atualmente, cerca de 50 médicos residentes atuam no hospital. Com informações de A Tribuna On-line

OPERAÇÃO TORMENTA: A PF (Polícia Federal) afirma ter identificado ao menos sete funções entre os membros de uma quadrilha que fraudava concursos públicos em todo o país 8

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16/06/2010-18h21

PF identifica funções de membros de quadrilha que fraudava concursos

DE SÃO PAULO

A PF (Polícia Federal) afirma ter identificado ao menos sete funções entre os membros de uma quadrilha que fraudava concursos públicos em todo o país. Nesta quarta-feira, 12 pessoas foram presas por suspeita de envolvimento nas fraudes, no âmbito da Operação Tormenta.

De acordo com informações da PF repassadas ao Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), os membros da quadrilha tinham as seguintes funções:

Líder: responsável por corromper as pessoas que tinham acesso ao caderno de questões das provas, mediante pagamento de propina. Revendia cópias dos cadernos aos clientes do esquema, de maneira direta ou por meio de distribuidores e aliciadores. Também era responsável por organizar fraudes mediante “ponto eletrônico”, quando não conseguia obter as questões antecipadamente.

Responsáveis pelo desvio: tinham acesso ao caderno de questões ou responsabilidade pela segurança antes do do exame. Desviava o caderno mediante pagamento de propina.

Distribuidores: adquiriam as provas do líder da organização criminosa para revendê-las com lucro, seja diretamente aos “clientes” da organização criminosa, seja por meio de aliciadores.

Aliciadores: intimamente ligados aos distribuidores, negociavam as provas com os candidatos. Frequentemente telefonavam para possíveis clientes, orientando para que se inscrevessem no concurso prometendo a venda do caderno de questões.

Clientes: serviam-se da organização criminosa para comprar provas de concursos e exames, tendo acesso às questões antecipadamente.

Falsificadores: eram responsáveis por falsificar diplomas e certificados para candidatos que não possuíam a formação necessária para concorrer a determinados cargos públicos. Também forneciam documentos para que um candidato fizesse a prova no lugar do outro.

Professores: eram responsáveis pela correção das questões da prova que seriam entregues aos candidatos e, no caso da OAB, pelas aulas dadas em cursinhos para os candidatos, com base no teor das questões da prova desviada.

Investigação

As investigações que identificaram a quadrilha tiveram início após concurso para Agente de Polícia Federal, realizado em 2009. De acordo com a corporação, foram identificados 53 candidatos que tiveram acesso à prova. Dessas pessoas, seis teriam conseguido chegar à fase final do concurso e seriam empossadas na próxima sexta-feira (18). Eles foram expulsos hoje.

Além disso, outras 26 pessoas tiveram acesso à uma prova da OAB. Há indícios ainda de que 41 tenham fraudado prova da Receita Federal, ocorrida em 1994. “A partir daí, a PF apurou que a quadrilha atuava em todo o país, mediante o acesso aos cadernos de questões, antes da data de aplicação das provas”, afirmou a Polícia Federal.

Mais de 130 mil pessoas estavam inscritas nos concursos fraudados. O grupo cobrava valores entre R$ 30 mil e cerca de R$ 270 mil pelas provas.

No concurso da Receita, a suspeita de fraude foi investigada logo após a aplicação da prova, mas essas 41 pessoas suspeitas conseguiram direito na Justiça para que fossem empossadas, além do recebimento de indenização no valor de R$ 3 milhões cada um pelo tempo em que não puderam assumir o cargo.

A polícia aponta que mesmo após o início das investigações e a divulgação de fraude na prova da OAB, os criminosos tentaram fraudar ainda, sem sucesso, um concursos da Caixa Econômica Federal, da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), do INSS, da AGU (Advocacia Geral da União), da Santa Casa de Santos, de Defensor Público da União e da Faculdade de Medicina de Ouro Preto.

Todas as pessoas apontadas como clientes da quadrilha foram indiciadas, mas permanecem soltas. Elas devem responder pelos crimes de interceptação e estelionato. Já os suspeitos de fraudar as provas devem responder por formação de quadrilha, violação de sigilo funcional, falsificação de documentos públicos, entre outros.

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse hoje que os funcionários públicos federais que foram admitidos por concursos públicos fraudados vão ser demitidos.

  Editoria de Arte/Folhapress

UNIFICAÇÃO DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR: Oito policiais, quatro militares e quatro civis, foram presos na tarde desta quarta-feira (16) pela Corregedoria da Polícia Civil de Campinas por suspeita de envolvimento com traficantes 8

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Policiais são presos por suspeita de envolvimento com traficantes
Investigação começou após denúncia de estudante que chefiava quadrilha de tráfico

16/06/2010 – 21:01

EPTV

Oito policiais, quatro militares e quatro civis, foram presos na tarde desta quarta-feira (16) pela Corregedoria da Polícia Civil de Campinas por suspeita de envolvimento com traficantes. Segundo o delegado Roveraldo Battaglini, as investigações começaram após a denúncia do estudante de Direito David Martins. Ele chefiava uma quadrilha que comercializava drogas para diversos bairros da cidade e foi preso em abril deste ano em uma operação da Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes (Dise), na maior apreensão de entorpecentes no Estado de São Paulo em 2010.

De acordo com a Corregedoria, os policiais monitoravam os pontos de venda acobertando a ação dos traficantes. Gravações em vídeo feitas pelo estudante comprovam que os suspeitos recebiam entre R$ 3 mil a R$ 5 mil mensalmente pelo serviço. O esquema acontecia há pelo menos quatro meses.

Um dos policiais militares foi flagrado estocando maconha no 47º Batalhão, onde os demais colegas também atuavam. Os policiais civis, por sua vez, trabalhavam no 4º e no 9ª distritos de Campinas. Encaminhados ao presídio Romão Gomes, em São Paulo, eles serão indiciados por corrupção ativa e associação ao tráfico de drogas.

Entenda o caso

David Martins mantinha um laboratório de refino no Parque Oziel. Outras três pessoas, entre elas uma mulher, trabalhavam com o estudante. O grupo se reunia em uma chácara no bairro Três Marias para armazenar parte do material em um porão. Com a quadrilha, foram encontrados 312 mil flaconetes de cocaína vazios e outros 11,7 mil prontos para a comercialização.

No local, a operação da Dise também apreendeu um arsenal que incluía armas de uso restrito do Exército, além de munição. A prisão aconteceu no dia 30 de abril.

http://eptv.globo.com/noticias/noticias_interna.aspx?302984