Um Comentário

1. Vejam video:

   Não foi só na RMC, outras regições pararam os trabalhos ….

   12/06/2010
   Servidores do Fórum param um dia em solidariedade aos grevistas da Capital

   Funcionários do Judiciário estadual de Bauru paralisaram ontem suas atividades para realizar uma manifestação em solidariedade a 80 grevistas da Capital paulista, que ficaram mais de 30 horas até o início da tarde de ontem sem comer e beber no interior do Fórum João Mendes, em São Paulo. Os trabalhadores ocuparam o fórum desde que os policiais militares teriam trancado o lugar, após assembleia realizada na tarde de quarta-feira. No final da manhã de ontem, eles já teriam desocupado o local e se deslocado para o pátio.

   Em Bauru, o manifesto reuniu aproximadamente 400 servidores. “Foi uma manifestação pacífica, que contou com pleno apoio dos trabalhadores do Fórum de Bauru. Para isso, tivermos que paralisar os serviços até o final do expediente”, relata Benedito José Almeida Falcão, representante dos funcionários do Judiciário bauruense. Segundo ele, os grevistas, além de ficar sem comer, tiveram a comida pisoteada pelos policiais que interditaram o prédio. Ainda segundo Falcão, o Tribunal de Justiça teria impedido o acesso a comida e água como maneira de pressionar os servidores a deixar o prédio. Até a noite de quinta-feira, 76 pessoas permaneciam no Fórum.

   Falcão não garante que o Judiciário da cidade voltará a atender na próxima segunda-feira. “Faremos uma nova reunião entre os servidores para avaliar os rumos que a greve tem tomado. Não está havendo acordo entre os grevistas e o TJ”, informa.

   Os servidores reivindicam a recomposição de perdas salariais, com reajuste de 20, 16%, além da suspensão do desconto de dias não trabalhados nos salários. O TJ já fez contraproposta de 4,17% para o reajuste, que não foi aceita pelo servidores. A greve da categoria em Bauru teve início no dia 7 de maio e paralisou as atividades do Fórum por 15 dias. Os trabalhadores retomaram os serviços normalmente dia 22 de maio.

   http://www.jcnet.com.br/detalhe_geral.php?codigo=185116

   http://www.assojuris.com.br/

   DEPOIS DE 48 HORAS
   Por deliberação própria, servidores desocupam o Fórum João Mendes

   Após sucessivas reuniões, os 74 servidores que se encontravam no interior desde a última quarta-feira, dia 9 de junho, deliberaram por desocupar o prédio. A saída aconteceu por volta das 12h30, sob aplausos, palavras de ordem e emoção parte dos mais de mil servidores que aguardavam, na parte externa do prédio. No decorrer da ocupação, vários foram os servidores que passaram por avaliação e atendimento medico, em razão do enorme desgaste.

   CONFRATERNIZAÇÃO E CAFÉ DA MANHÃ – Servidores se abraçaram e muitos deles, sob um clima de muita emoção, não conseguiram conter as lágrimas. Um café da manhã e uma saborosa sopa servida pela ASSETJ em seu restaurante próprio, na rua Conselheiro Furtado, foram servidos àqueles que permaneceram por cerca de 48 horas sem nenhuma refeição.

   OBJETIVO DA MOBILIZAÇÃO – A finalidade única e exclusiva da ocupação do Fórum João Mendes foi reabrir as negociações da categoria junto ao Tribunal de Justiça, no tocante a discussão da determinação contida no Comunicado SGRH 56/2010, que determina a colocação de faltas injustificadas aos servidores grevistas, quando o correto é greve, o que certamente deverá culminar em zerar o salário dos servidores.

   VISTORIA DO PRÉDIO – Vale ressaltar que, momentos antes da desocupação, mediante solicitação dos servidores, as dependências que foram ocupadas no prédio foram todas vistoriados por juízes assessores e policiais militares, oportunidade em que puderam constatar quando a integridade física do prédio.

   ATO PÚBLICO – Após o breve café da manhã, os servidores que estavam no interior do prédio já se posicionam para dar seu testemunho quanto aos fatos ocorridos nos últimos dias, como por exemplo, a determinação da Egrégia Presidência de proibir a entrada de qualquer alimento ou água potável, uma vez que os servidores tiveram que sobreviver com a água existente na pia dos banheiros.

   DEPOIMENTOS EMOCIONADOS – O que não faltaram foram depoimentos emocionados dos servidores que estiveram isolados dos seus companheiros de cartório, dos seus familiares e de toda a sociedade.

   PROIBIÇÃO DA ENTRADA DE ALIMENTOS – Em momento algum foi permitido pela administração do TJ/SP, o ingresso de alimentos, uma vez que a Egrégia Presidência, representada por um conjunto de juízes auxiliares, pelas diversas vezes reunida com os servidores que se encontravam no interior do prédio João Mendes, fez questão de frisar a frase: “Quem levar um pedaço de pão com manteiga para eles (ocupantes) está me desobedecendo”, palavras do desembargador Viana Santos, anunciadas em alto e bom som pelo juiz assessor João Batista Rebouças de Carvalho.

   PARLAMENTARES PRESENTES – Nas reuniões com os membros da Comissão de Negociação Representativas dos Servidores, se fizeram presentes os parlamentares estaduais Major Olímpio, Jose Cândido, Carlos Giannazi, presidente da Comissão de Direitos Humanos, além da última que contou com a presença do deputado federal Ivan Valente, os quais fizeram ás vezes de intermediadores, sempre em busca de diálogo, a quem desde já a Diretoria da ASSOJURIS externa seus mais sinceros agradecimentos.

   SENADOR PRESENTE – Ainda no que diz respeito á presença de parlamentares, no ato de desocupação se fez presente o Senador da República, Eduardo Suplicy, que, num primeiro momento, foi impedido de ingressar no prédio do Fórum João Mendes, sob a argumentação da necessidade de autorização expressa da Presidência do TJ/SP, permissão essa que se concretizou em meio ao ato desocupatório.

   IMPRENSA PRESENTE – No decorrer da assembléia realizada depois da desocupação, se fizeram presentes um grande número de profissionais dos mais diversos veículos de comunicação que, aliás, nos últimos dias, divulgaram de forma maciça o nosso movimento. Como não poderia deixar de ser, um enorme número de servidores presentes, tanto do interior, quando da capital paulista, deliberaram pela continuidade do acampamento montado na Praça localizada em frente ao Fórum João Mendes.

   SERVIDORES EM VIGÍLIA – Uma outra situação que não pode ser destacada neste momento é a presença maciça dos servidores que se encontravam do lado externo do prédio. Servidores estes que passaram frio e, porque não fizer até mesmo fome, o que seu deu não pela ausência de alimento disponibilizado pelas entidades presentes, mas numa grande parcela das vezes em respeito e solidariedade àqueles companheiros que passavam fome e sede de água potável no interior do prédio ocupado.

   VERDADEIROS HERÓIS – No momento da publicação desta matéria, ainda não é possível nominar àqueles que junto com o Presidente da ASSOJURIS, Antônio Carlos Capela Novas, Presidente da ASSOJUBS, Hugo Coviello, vários diretores, delegados, representantes de ambas as entidades e demais servidores militantes da categoria permaneceram no interior do edifício por cerca de 48 horas. Nomes estes que deverão ser elencados, um a um, nos próximos dias, em respeito á unidade do movimento.

   VIGÍLIA MANTIDA NA PRAÇA JOÃO MENDES – Quanto á vigília, a mesma será mantida pelos servidores residentes na Capital e Grande São Paulo, os quais lá permanecerão até segunda-feira pela manhã, onde serão rendidos por servidores residentes em Santos, São Vicente, Praia Grande e demais cidades do Litoral Sul, os quais por sua vez serão substituídos pelos servidores de São José do Rio Preto, Catanduva, Mirassol, Monte Aprazível, Jales e demais cidades da região.

   Já na quarta-feira, dia 16 de junho, data da próxima Assembléia Geral, deverão assumir a vigília os servidores de Mococa, somados ás Assistentes Sociais e Psicólogas de todo o Estado. No complemento da semana, podemos adiantar que as regiões de Assis, Ourinhos, Xavantes, Cândido Mota, Dracena, Andradina, Araçatuba, dentre inúmeras outras, deverão se “entrincheirarem” em defesa da causa.

   Ribeirão Preto, Campinas e todas as demais regiões também terão participação efetiva na manutenção da vigília, cujo calendário deverá ser elaborado nos próximos dias, em face do enorme número de cidades dispostas a participarem de mais este ato reivindicatório.

   RIBEIRÃO PRETO 100% – Por mais um dia, nesta sexta-feira, dia 11 de junho, os servidores do Fórum de Ribeirão Preto deliberam pela suspensão total dos trabalhos forenses, o que certamente deverá ocasionar uma nova suspensão dos prazos processuais. Deliberação essa que foi comunicada de imediato no Ato Público de desocupação ocorrido em São Paulo.

   DISSÍDIO COLETIVO POR GREVE – Em meio a todos esses atropelos, o Desembargador Hamilton Elliot Akel, designou “mais uma audiência” de tentativa de conciliação no processo do Dissídio Coletivo por greve para o próximo dia 17 de junho, ás 10 horas.

   http://www.assojuris.com.br/

   http://www.assojuris.org.br/verDestaque.asp?Noticia=3842

   INTRANSIGÊNCIA DO TJ/SP – 48 HORAS DE OCUPAÇÃO
   “Quem levar um pedaço de pão com manteiga para eles (ocupantes) está me desobedecendo”, palavras do desembargador Viana Santos, anunciadas em alto e bom som pelo juiz assessor João Batista Rebouças de Carvalho

   Em reunião ocorrida no inicio da noite de ontem (quarta-feira, 10 de junho), entre assessores da presidência do TJ/SP e representantes dos servidores, contou com a presença de 4 deputados como observadores, o deputado federal Ivan Valente, e os deputados estaduais, Jose Cândido, presidente da Comissão de Direitos Humanos, Carlos Giannazi e Major Olímpio. Na tentativa de negociar a desocupação do prédio, a proposta dos servidores era no sentido de que fosse revisto a determinação contida no Comunicado SGRH 56/2010, que determina a colocação de faltas injustificadas aos servidores grevistas, quando o correto é greve, o que certamente deverá culminar em zerar o salário dos servidores.

   Vale ressaltar que o que levou os servidores a adentrarem ao fórum João Mendes na última quarta foi o intuito único de convidar os colegas a participarem da Assembléia Geral, e que culminou na permanência no interior do prédio, diante da intransigência e atitude arbitrária da Presidência doTJ/SP.

   Comentário com relação á postura adotada pelo TJ/SP – “Estão agredindo a dignade humana” – Carlos Gianazzi, deputado estadual

   Comentário com relação à recusa do TJ/SP em negociar com os servidores – “A proposta do Tribunal é intransigente, e não política, e tende a radicalizar o movimento. A política vai falar mais alto.A greve deve continuar e a ocupação também deve continuar” – Ivan Valente, deputado federal.

   Fonte Assessoria ASSOJURIS

   http://www.assojuris.org.br/verDestaque.asp?Noticia=3842

   video sobre a greve:

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2. Vergonha

   Vigilante pra Cuidar da Polícia ????? Contratar Vigilantes pra Cuidar de Delegacias ????

   Caro FUBICA, sua frase:
   ”POLICIAIS DE QUALQUER UOTRA CARREIRA NÃO DEVEM SE SUBMETER A FUNÇÃO DE “VIGILANTE OU GUARDA PREDIAL”,

   Então precisa ter Carreira de Vigilante pra que a Delegacia fique protegida ????

   Usurpação ???

   Já pensou se a PM pensasse assim ????? e só FIZESSE o que a CF prevÊ ??? Policiamento OSTENSIVO !!

   quem socorreria o povo nos mais de 300 municípios que não dispõe de ambulância ?????????????

   quem atenderia milhares de ocorrência de ”Som Alto” onde a falência dos Municípios não tem serviço de medição de ruídos ????

   quem pegaria Pitbul solto na Rua ?? cavalo solto na Pista ??? onça, macaco e até Leão ??? suicida ??? jogo de futebol??? bebado ??? bomba ??? escolta ??? Isto é Policiamento Ostensivo ?????

   Você devia pensar mais na População e não só nos interesses da carreira

   Vigilante pra Polícia é o Fim do Mundo !!!

   Se a moda pega, falando da USURPAÇAO que VC citou, daqui a pouco até a PM vai querer contratar :

   Médicos nos casos de socorro
   Advogados para as brigas de marido e mulher
   Parteiras para trazer as crianças no mundo
   Psicólogos para os suícidas
   Veterinários para os animais
   Vigilantes para proteger os quartéis
   Assistente Social para tratar dos menores que são presos 8, 12 vezes e voltam as ruas

   se a Moda Pega: O POVO que PAGA A CONTA !!

   São Paulo Faliu !

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3. O DESANIMO BATEU À PORTA, AS NORMAS PENAIS POR MAIS PERFEITAS E JUSTAS NÃO FAZEM COM QUE POLICIAIS CIVIS RETIREM DA SOCIEDADE ( EU TAMBÉM SOU SOCIEDADE GOVERNADOR ) AQUELES QUE SÓ VIERAM AO MUNDO FAZER PESO.

   Chega de “posts” que colegas dizem morrerem de amor á instituição, que uma hora as coisas vão mudar- reestruturação, pec 300, reforma diso…daquilo… denuncias contra policiais corruptos, que o MP deve investigar isso e aquilo.
   A verdade é que pra mim e pra muitos policiais civis o sonho acabou, levar uma vida digna dedicando-se unica e exclusivamente à polícia não dá, os políticos não tem tempo pra pensar na polícia Civil, a população o pouco tempo que tem jamais vai lembrar da polícia, quando lembra é no seu pior momento, não é nesse pior momento que ela precisa de ajuda que vai lembrar-se que essa polícia simplesmente acabou.
   A Polícia Civil do estado de São Paulo morreu, está na mesa do medico legista, se reviver será um milagre, ressuscitação!!!!!
   Meu Deus porque só aqui nessa Polícia as coisas não funcionam harmoniosamente, o conjunto nunca funciona, se tem viatura não tem policial, se tem computador não tem escrivão, se tem delegacia não tem delegado ( E VICE VERSA…VICE-VERSA…) A SABESP FUNCIONA, A COMPANHIA TELEFONICA FUNCIONA, A CONCESSIONÁRIA CCR QUE ADMINISTRA ESTRADAS PAULISTAS FUNCIONA, O BANCO ITAU FUNCIONA , O EXTRA HIPERMERCADOS FUNCIONA………..
   NÃO PODE; NÃO É POSSÍVEL , TODO MUNDO PEITA A POLÍCIA CIVIL, E DESAFIO VOCE A DIZER QUE NÃO,
   VOCẼ CARO COLEGA POLICIAL SABE QUE VOCẼ ESTÁ SOZINHO, QUANDO PRECISA DO APARELHO POLICIAL , AS PORTAS SOMENTE SE FECHAM.
   POLICIAS CIVIS BONS DE CANA ( NÃO DE GRANA) ESTÃO DESISTINDO, ALGUNS NOATOS JÁESTÃO DESISTINDO, SÓ ESCUTO GENTE FALANDO QUE VAI SAIR….SAIR…SAIR… SEI QUE MUITOS QUE DIZEM QUE SAIRÃO É SÓ DA BOCA PRA FORA, MAS O QUE ENTRISTECE É O FATO DE NÃO ENCONTRARMOS UM COLEGA QUE DIGA ESTAR FELIZ. POLICIAIS OBSERVEM O POVO NÃO RESPEITA A POLÍCIA CIVIL, VC SAI AS RUAS COM UMA VIATURA, PERCEBE-SE UM CERTO NOJO TODO MUNDO LOUCO PRA QUE VC FAÇA ALGO ERRADO PRA CAGUETAR PRA ALGUM VEICULO DE OMUNICAÇÃO OU CORREGEDORIA, AS PESSOAS CHGAM FALANDO MAIS ALTO NO PLANTÃO ,NA CHEFIA, NOS DEPARTAMENTOS, NEM NA ELETROPAULO O POVO CHEGA FALANDO ALTO.
   PORQUE SERÁ ACONTECEU O QUE ACONTECEU COM A NOSSA POLÍCIA CIVIL? SINTO MUITO MAS QUEM ESTÁ HÁ MUITO TMPO NADA PODE FAZER, QUE ESTÁ ENTRANDO AGORA MENOS AINDA, QUEM QUER PERDER O “EMPREGO” DEPOIS DE TER ENFRENTADO UM CONCURSO DIFÍCIL SEJ A A CARREIRA POLICIAL QUE OR, É DIFÍCIL INGRESSAR NA POLÍCIA CIVIL , E AGORA O QUE VAI ACONTECER CONOSCO. SERÁ QUE ALGUÉM VAI RESSUSCITAR ESSA INSTITUIÇÃO, TÁ TODO MUNDO DESMOTIVADO, OU SEI LÁ GRANDE PARTE ESTÁ DESMOTIVADA!!!! POLICIAL HONESTO ESTÁ COM MEDO DE TRABALHAR, NÃO QUER ARRUMAR BRONCA, NÃO QUER SER TRATADO, NA CORREGEDORIA, DE FORMA PIOR QUE O POVO É TRATADO NOS DPS. CHEGA… CHEGA…
   NÃO ADIANTA QUERER MOSTRAR QUE A IMPRENSA É FILHA A PUTA E SÓ QUER MANCHAR A POLÍCIA CIVIL, QUE A PM NÃO PRESTA, QUE A POPULAÇÃO NÃO COLABORA. NINGUÉM PERCEBEU, MAS NINGUÉM TEM UMA SOLUÇÃO, É HORA DE FAZER …. FAZER O QUẼ.. EU NÃO TENHO CORAGEM DE FAZER NADA, VOCÊ TAMBÉM NÃO , NOSSAS ASSOCIAÇÕES E SINDICATOS SÓ DEIXAM A DESEJAR, EU NÃO VOU BRIGAR SOZINHO ,E FAÇO-LHES UM PEDIDO COLEGAS POLICIAIS, VÁ ESTUDAR, PARE DE
   ARRISCAR A SUA VIDA E LIBERDADE POR PESSOAS QUE NÃO MERECEM. NÓS PRECISAMOS DE RECONHECIMENTO, RECONHECIMENTO É PODER COMPRAR UMA ROUPA MELHOR PRA SER MELHOR VISTO POR ESSA POPULAÇÃO HIPÓCRIA QUE SÓ RESPEITA-NOS QUANDO ESTAMOSCOM BONS TERNOS E GRAVATAS, RECONHECIMENTO É PODERMOS IR A UMA CHURRASCARIA DE 60,70,90 REAIS POR PESSOA E NÃO NO BUTECO QUE VAI O ZÉ POVO, RECONHECIMENTO E IR NO SUPERMERCADO COM O ARRINHO CHEIO E PAGAR NO DÉBITO À VISTA E POR A COMPRA NUM CARRO NOVO ( MAS TUDO ISSO COM DINHEIRO LIMPO ) PRA NO FINAL DO DIA IR PRA CAMA E DORMIR SEM MEDO DE CORREGEDORIA , CADEIA ESCULACHO…

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4. O JUDICIARIO QUE ME PERDOE , MAS GREVE? PEGUEM A FILA!!!! VOCẼS ESTÃO DESCONTENTES, GANHANDO POUCO? SIM ESTÃO , MAS SE OBSERVAREM AS CONDIÇÕES GERAIS DA POLÍCIA CIVIL, AQUELA QUE VOCÊ DEVERIA TER COMO PROTETORA, VOCẼ DO JUDICIÁRIO VAI CHORAR!!!!!
   NÃO SABEM QUE UM OFICIAL DE JUSTIÇA GANHA MAIS DO QUE UM ESCRIVÃO OU INVESTIGADOR DE POLÍCIA! E SEM HIPOCRISIA, NEM DESMERECENDO, NEM SE COMPARA O SERVIÇO DE UM E OUTRO NÉ. MAS VOCẼS DO JUDICIÁRIO TAMBÉM DEVERIAM PENSAR EM TER UMA BOA POLÍCIA CIVIL, POIS SE VOCÊS CONSEGUIREM O QUE O REIVINDICAM, CUIDADO!!!! O LADRÃO VAI TE ROUBAR TUDO, PRA QUE DINHEIRO SE NÃO PODE SAIRAS RUAS GASTAR , SE DIVERTIR… VOCẼS JÁ PENSARAM EM UNIR-SE A CAUSA DA POLÍCIA?

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5. UNIREM-SE

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6. Fala sério! O judiciário paralisou AGORA??? HAUHAUA.. Se não avisassem ninguem ia perceber, pois o judiciário não funciona desde sempre. Igual falaram de nós na greve. A PC parou e ninguem percebeu.

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7. Notícias da ASSETJ
   Postado por: Sylvio Micelli – em: 16-06-2010 / 08:12:53

   O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo mente

   O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo mente
   http://www.assetj.org.br/portal/index.php?secao=lendonews&taskCat=4&taskNot=3029
   A Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Assetj), por meio de sua Diretoria Executiva, Conselhos Deliberativo e Fiscal, colaboradores e parceiros, tendo em vista o “esclarecimento” feito pelo desembargador Antonio Carlos Viana Santos, presidente do Tribunal de Justiça paulista na última sexta, 11 de junho, por meio do site do TJ-SP, bem como os comunicados que se seguiram em 14 e 15 de junho vem a público esclarecer:

   1) É verdade que o presidente do TJ-SP tem recebido as entidades representativas de Servidores do Judiciário. No primeiro encontro, ocorrido em 14 de janeiro passado, ele afirmou que era presidente a partir daquele instante e que assuntos passados não eram de sua alçada. O magistrado se esquece de que ele é presidente de uma instituição e é representante de um Poder constituído da República. Logo, não pode se eximir da responsabilidade de gerir o TJ-SP em sua integralidade responsabilizando-se, sim, por pendências havidas antes de sua chegada à presidência. Portanto, a reposição salarial dos Servidores do TJ-SP devida de 2008 para cá, bem como um passivo financeiro de mais de R$ 2 bilhões em férias e licenças-prêmio não pagas aos funcionários é de sua competência e cabe a ele envidar todos os esforços na solução desses e outros problemas;

   2) É meia verdade afirmar que para atendimento das justas, corretas e constitucionais postulações dos Servidores, “independem só de ações do Tribunal”. Na verdade roga-se uma postura altiva do responsável pelo Poder Judiciário paulista. Entretanto, observa-se que esta representação é apequenada, limitada e subserviente aos desmandos do Poder Executivo e do Poder Legislativo. Os recentes acontecimentos deixaram claro que a representatividade do presidente não é reconhecida nem mesmo entre os seus pares. Juizes vinculados à presidência afirmaram por diversas vezes que, hierarquicamente, a presidência do TJ está sob às ordens do Órgão Especial, colegiado formado pelos 25 desembargadores mais antigos do TJ-SP. Este comportamento, infelizmente, não é “prerrogativa” do atual presidente. A prática já ocorre há anos. Mas imaginava-se que, por ter exercido a presidência da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) e Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) houvesse, ao menos, a real possibilidade de negociação com a categoria;

   3) A aprovação do Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Lei Complementar nº 1111 de 25 de maio de 2010 nada tem a ver com a greve iniciada em 28 de abril. É óbvio que o movimento paredista dos Servidores forçou a sua aprovação. O TJ-SP em acordo com a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo tentou “vender” a aprovação do Plano – um projeto que já tramitava há longos cinco anos (Projeto de Lei Complementar nº 43/2005) e que o próprio TJ-SP foi vacilante ao permitir tamanha demora na aprovação. Nos últimos dois anos, diversos parlamentares inclusive da base governista, afirmaram que o plano não era aprovado porque o TJ não se esforçava para aprovar algo de sua própria autoria;

   4) É falsa a premissa da baixa adesão dos servidores à greve. Na verdade, a categoria como um todo está insatisfeita, descontente, doente e mais tantos adjetivos que poderiam ser aqui expressos. Os que ainda não aderiram, não o fazem pelo assédio moral promovido pela maioria dos desembargadores, juizes e diretores. A postura desumana e arrogante do TJ-SP agora é do conhecimento de todos ao não permitir a alimentação de servidores por quase 48 horas. O desrespeito chegou ao cúmulo de fazer com que parlamentares (deputados estaduais, um deputado federal e um Senador da República) tivessem que se submeter ao “credenciamento” junto à presidência para que pudessem exercer seus mandatos concedidos pelo povo e para que confortassem os manifestantes que lutam por Justiça na Casa da Justiça;

   5) O “mínimo de razoabilidade” foi extrapolado pela cúpula do TJ-SP ao não cumprir a Constituição Federal (Artigo 37, X) e a Lei nº 12.177/05 e conceder a reposição salarial inflacionária. O “mínimo de razoabilidade” foi extrapolado por 19 desembargadores membros do Órgão Especial que mantiveram a punição aos servidores grevistas (Resolução 520 de 12 de maio de 2010) sem que a Ação do Dissídio Coletivo fosse julgado. Pelo visto, os senhores desembargadores se esqueceram de que alguém só pode ser punido depois de uma sentença transitada em julgado;

   6) Ironicamente, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça tem receio de “incorrer em improbidade administrativa”, caso não punir servidores que exigem o cumprimento da lei. Questionamos se não deveria incorrer em improbidade administrativa os mandatários que não cumprem a Constituição Federal;

   7) Os manifestantes que ocuparam o Fórum João Mendes de forma ordeira e pacífica, em que pesem serem poucos, foram valorosos. Graças à postura destes companheiros de luta, uma verdadeira reação em cadeia aconteceu em todo o Estado. Muitos fóruns fecharam na quinta e na sexta-feira e isso dará novo fôlego ao movimento;

   O “prejuízo para o público, partes e advogados” já ocorre diariamente com as péssimas instalações e condições de trabalho e a absoluta incapacidade administrativa do TJ-SP que ainda não é informatizado e observa, o acúmulo de milhares de processos, mês após mês, sem que medidas efetivas sejam tomadas para que os milhões de processos sejam solucionados. A Justiça de São Paulo está parada há muito tempo;

   9) Durante a ocupação do Fórum João Mendes, o TJ-SP preocupou-se, apenas, com a manutenção do prédio público. O TJ-SP manteve médicos e com muito sacrifício permitiu a entrada de remédios por total medo de que um mal maior acontecesse em suas dependências. É mentirosa a afirmação de que o TJ-SP providenciou água potável e banheiros. A água foi cortada e isso pode ser constatado pelos parlamentares que lá estiveram. O serviço de segurança do próprio Fórum e o policiamento militar esteve presente apenas para guardar o prédio e proibir, numa atitude desumana, o envio de comida aos manifestantes. Além disso, tivemos relatos de assédio moral praticados pelos seguranças e policiais lá presentes que, certamente, serão objeto de ações na Justiça e de denúncia nos órgãos nacionais e internacionais que cuidam dos direitos humanos;

   10) Quem será que age com “agressividade e intolerância”? Servidores que buscam a recomposição salarial expressa em lei de autoria do próprio Tribunal e da Constituição Federal e que deveria ser cumprida pelo maior Tribunal do País ou um presidente que, como sua própria assessoria afirmou, nega um pedaço de pão com manteiga e mantém por sua falta de sensibilidade e responsabilidade, servidores por mais de 40 horas com fome e frio?;

   11) A pseudo “ordem” restabelecida no Fórum João Mendes é apenas um perfume que se passa para disfarçar o fétido odor exalado pelo apodrecimento da Justiça paulista;

   12) Pelo exposto, a Assetj informa a todos que, por decisão da Assembleia Geral, a greve continua e que aguarda que o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo cumpra a lei e pague o que deve aos seus servidores. É preciso encerrar o ciclo escravagista dentro da Casa da Justiça onde todos os recursos são destinados aos Magistrados com altos salários, vale-livro, notebooks e tantas outras benesses e aos Servidores resta apenas o chicote, o assédio moral, a falta de condições de trabalho e os empréstimos intermináveis num ciclo vicioso sem fim.

   Esta é a opinião da Assetj

   http://www.assetj.org.br/portal/index.php?secao=lendonews&taskCat=4&taskNot=3029

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8. Notícias da ASSETJ
   Postado por: Sylvio Micelli – em: 16-06-2010 / 08:34:43

   Servidor opina: “Verás que um filho teu não foge à luta!”
   Verás que um filho teu não foge à luta!
   http://www.assetj.org.br/portal/index.php?secao=lendonews&taskCat=4&taskNot=3030

   por Gleison Zambon

   A última quarta-feira, 02 de junho de 2010, foi uma data histórica para o funcionalismo do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Após assembléia na Praça João Mendes, os servidores decidiram ocupar o Palácio da Justiça. Por volta das 16 horas, quando encerradas as deliberações na praça, dezenas de grevistas tiraram os coletes, adesivos e qualquer adereço que pudessem os identificar como participantes do movimento e, sorrateiramente, foram adentrando o Palácio da Justiça. Fique aqui um esclarecimento: o que ocorreu não foi a invasão, pois além de se tratar de prédio público, os manifestantes adentraram pelas portas da frente, passando pelos seguranças e sendo revistados, tudo dentro da legalidade. Quando os seguranças deram conta da situação, cerca de 500 servidores já tomavam as contas dos corredores. Foram horas de tensão. Os grevistas cantaram o Hino Nacional (ver vídeo) e gritaram palavras de ordem, exigindo a presença do Presidente do Tribunal e a reabertura das negociações. A Polícia Militar ameaçou repreender a manifestação, inclusive com a presença da tropa de choque. O dirigente negou-se a negociar naquelas condições, e os trabalhadores negaram-se a deixar o prédio sem um posicionamento favorável. Já era noite, e do lado de fora milhares de manifestantes, munidos de velas, manifestavam apoio aos ocupantes, fazendo uma vigília de mais de seis horas. Dezenas de viaturas da Polícia Militar cercaram o prédio, como se os manifestantes fossem bandidos. Não, bandidos são os que não cumprem a lei. A imprensa, como era de se esperar, ausente. No dia seguinte, poucas e lacônicas notas nos meios de comunicação. Ao final, por volta das 22 horas, após intensa negociação envolvendo os representantes das entidades, do Tribunal de Justiça e três deputados estaduais, a vitória: o Presidente do Tribunal, que se recusava a negociar “naquelas condições”, viu-se obrigado a ceder, e suspender os efeitos da Resolução 520/2010 (que determinava os descontos dos dias parados) e retomar as negociações a partir da segunda-feira, 07 de junho. Vitória dos manifestantes. Vitória da persistência de poucos, da coragem de enfrentar o medo, o frio, a fome e lutar pelo direito de todos.

   Apesar dos resultados favoráveis, ao menos até agora, fica ainda a sensação de indignação com outros “colegas” de trabalho. Infelizmente, os esclarecidos e corajosos são minoria. Grande parte dos servidores, mesmo convivendo com as mesmas dificuldades e injustiças, recusam-se a aderir ao movimento. Pior, ao continuar trabalhando, acabam por legitimar as ilegalidades, omissões e as atitudes arbitrárias do Tribunal. Desta forma, além de não ajudar o movimento e se ajudarem, acabam por atrapalhar. Bastaria que a maioria dos que ainda não aderiram a greve o fizessem, elevando o índice de adesão no Estado para perto de 70 a 80%, que os resultados certamente surgiriam com mais celeridade, e em melhores condições, e todos poderiam comemorar, sem ônus apenas para a minoria.

   Mas infelizmente não é esta a realidade. Muitos ainda preferem, por oportunismo ou ignorância, delegar suas atitudes a uma pequena parcela de lutadores. Assim, resta se conformar com o que diz o antigo ditado: “mais vale a qualidade que a quantidade”.

   (*) Publicação autorizada pelo autor

   http://www.assetj.org.br/portal/index.php?secao=lendonews&taskCat=4&taskNot=3030

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9. Notícias da ASSETJ
   Postado por: Sylvio Micelli – em: 16-06-2010 / 07:41:19

   Carta Aberta do Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo
   http://www.assetj.org.br/portal/index.php?secao=lendonews&taskCat=4&taskNot=3025

   Carta Aberta do Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo

   Estamos frente a um conflito social que causa grandes repercussões a todos aqueles que necessitam da intervenção do Poder Judiciário sejam estes advogados, partes, servidores, enfim toda a sociedade: a greve dos servidores do judiciário paulista, federal e trabalhista.

   Como em todo conflito social há a tendência em responsabilizar alguém pela sua causa e, geralmente, nesse intento comete-se a injustiça de responsabilizar quem está mais próximo. É o que estamos verificando no desenrolar dos movimentos grevistas dos servidores da justiça estadual, federal e da especializada trabalhista.

   As greves deflagradas no mês de maio causando intensa polêmica e recorrentemente, verificamos ataques aos próprios servidores pela paralisação das atividades jurisdicional.

   Sem dúvida que a paralisação dos serviços deve ser motivo de preocupação de toda a sociedade, entretanto, não acreditamos serem os servidores responsáveis pela mesma.

   Talvez seja desconhecido por grande parte da sociedade que estes servidores, além de peça essencial à atividade jurisdicional, sofrem com precárias condições de trabalho, sejam estas físicas ou remuneratórias.

   Enquanto uns clamam por punições e energia, em razão da suspensão da prestação dos serviços públicos, sabemos todos que, no dia a dia, estes mesmos serviços foram se deteriorando ao longo dos anos porque não se destinava verba suficiente para atender ao crescimento da demanda. A quantidade de servidores diminuiu e o salário real dos mesmos foi reduzido, enquanto que a quantidade de litígios vem crescendo exponencialmente.

   É bom lembrar que os mesmos governos que sonegam reposições de perdas salariais, são os mesmos que entulham o Judiciário com recursos protelatórios em demandas perdidas, de modo que, falar em prejuízo causado pelas greves soa um tanto contraditório. As justificativas de “limitações orçamentárias” vem servindo à coativa redução da massa salarial dos servidores e provocando a deterioração dos serviços.

   Acreditamos que não será endossando os clamores de meios mais eficazes de punição que se conseguirá evitar a tempestade.

   Gostaríamos de propor à toda sociedade uma reflexão necessária. O desejo de todos é, senão a prevenção, a solução de conflitos sociais a bom termo. Este, inclusive, o intuito da proposição de qualquer lide. No entanto, acreditamos que a solução a bom termo para as paralisações deflagradas seja o atendimento às reivindicações dos servidores com o investimento proporcional à crescente demanda que, diariamente, se apresenta.

   Atenciosamente,

   Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo
   http://www.assetj.org.br/portal/index.php?secao=lendonews&taskCat=4&taskNot=3025

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10. Notícias da ASSETJ
    Postado por: Sylvio Micelli – em: 16-06-2010 / 07:36:34

    Nota Pública divulgada pela Associação Juízes Para a Democracia sobre a greve no TJ-SP

    http://www.assetj.org.br/portal/index.php?secao=lendonews&taskCat=4&taskNot=3024

    Nota Pública divulgada pela Associação Juízes Para a Democracia sobre a greve no TJ-SP

    A Associação Juízes para a Democracia (AJD), entidade comprometida com a democratização do Poder Judiciário brasileiro, diante do movimento de greve deflagrado no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, vem a público para manifestar o seguinte:

    1. A greve é um direito dos servidores públicos;

    2. As tentativas de desqualificação do movimento grevista, com o recurso ao discurso vazio que pretende vinculá-lo a objetivos político-partidários, mostram-se incompatíveis com as ações necessárias à superação do impasse criado por políticas públicas equivocadas;

    3. O exercício do direito de greve deve ser entendido desde a perspectiva de um instrumento legítimo de pressão face à escassa receptividade pelo Tribunal de Justiça dos justos reclamos dos servidores;

    4. Impossível culpar os servidores do Poder Judiciário pela greve, e nem debitar a eles os danos causados pela paralisação dos serviços judiciários;

    5. Inegável a ausência de uma política salarial condizente com as responsabilidades de seus cargos e com a desejada qualidade do serviço público;

    6. Para a construção de uma saída democrática à situação de greve, cabe à Administração do Tribunal de Justiça reconhecer as suas responsabilidades pela greve, dialogar e buscar uma solução de consenso capaz de atender ao interesse público, que reside no funcionamento dos serviços em níveis de eficiência e qualidade hoje inexistentes;

    7. Cabe aos servidores do Poder Judiciário considerar que a ocupação de prédios públicos, em prejuízo da essencialidade do serviço, causa prejuízos indevidos ao jurisdicionado;

    8. São inaceitáveis, no Estado de Direito, os atos autoritários que transbordam para a ofensa dos direitos fundamentais da pessoa humana, como a proibição de ingresso de alimentos para os grevistas e corte de água;

    9. Conclama-se a Administração do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo a construir com os demais Servidores da Justiça as soluções para o encerramento do processo de greve. Para tanto, impõe-se a imediata revogação da determinação de isolamento do prédio do Fórum João Mendes Júnior e a definição do necessário ao funcionamento dos serviços jurisdicionais essenciais.

    10. A AJD confia que, em respeito aos limites impostos pelo Estado Democrático de Direito, o processo de greve seja levado a bom termo, mediante negociação, efetivando-se em prol dos jurisdicionados e dos servidores a remuneração e as condições de trabalho compatíveis com a dignidade do serviço público prestado, porém só lembrado nos momentos dramáticos como o ora vivido em São Paulo.

    São Paulo, 11 de junho de 2010.

    Conselho de Administração – Associação Juízes Para a Democracia

    http://www.assetj.org.br/portal/index.php?secao=lendonews&taskCat=4&taskNot=3024

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