RESISTÊNCIA É A PALAVRA DE ORDEM
SERVIDORES OCUPAM O PALÁCIO DA JUSTIÇA POR 7 HORAS
A quarta-feira, dia 2 de junho de 2010, vai ficar marcada prá sempre como um dia em que os servidores do Poder Judiciário do Estado de São Paulo, apesar de todas as adversidades, demonstraram mais uma vez seu espírito de luta em defesa dos direitos que vem sendo desrespeitados por parte do Tribunal de Justiça Paulista.
http://www.assojuris.org.br/verDestaque.asp?Noticia=3810
ASSEMBLÉIA GERAL – Milhares de servidores, a exemplo do que vem sendo feito todas as semanas desde o dia 28 de abril, quando foi deflagrada a greve, se dirigiram a Praça João Mendes, no centro de São Paulo, para a realização de mais uma Assembléia Geral, com início por volta das 13 horas.
DELIBERAÇÕES – Os servidores deliberam, por unanimidade, pela continuidade da Greve, pela intensificação das visitas as comarcas de todo o Estado a fim de aumentar, ainda mais a mobilização da categoria, além de uma Moção de Desagravo ao Juiz Ulisses Augusto Pascolati Junior, da Comarca de Monte Alto, que impediu servidores daquele local de participar de um Ato Público realizada pela ASSOJURIS, no último dia 27 de maio. Também foi deliberada a realização de Assembléia de Desagravo no local.
OCUPAÇÃO – Enquanto os dirigentes de entidades, entre eles da ASSOJURIS, falavam no microfone aos servidores, que mais uma vez superlotaram a praça, e deliberavam com relação a continuidade do movimento, o funcionalismo era informado, através do “boca-boca”, sem alarde, da forma silenciosa como seria feita a ocupação do Palácio da Justiça, a sede do TJ/SP.
TODOS NO 5º ANDAR – Os servidores foram informados de que ao ser pronunciada no microfone a frase: “Americana, todos a postos”, os grupos deveriam seguir, silenciosamente, e sem nenhum identificação, como camisetas, coletes e adesivos, para o interior do Palácio da Justiça, ou seja, como um cidadão comum que para lá se dirige. Todos deveriam se encontrar no 5º andar doprédio, justamente onde fica o Gabinete da Presidência.
500 SERVIDORES – Por volta das 15h30, quando mais de 500 servidores já haviam adentrado o prédio e ocupado o 4º e 5º andares, por determinação do Presidente do TJ/SP, Desembargador Antônio Carlos Viana Santos, a Polícia Militar passou a impedir o acesso dos servidores ao prédio. Com isso, os mais de 3 mil servidores que tomaram a área externa fecharam todos os acessos ao Palácio da Justiça, impedindo o acesso de qualquer pessoa ao local.
OBJETIVOS – O principal objetivo da ocupação era reabrir as negociações entre a Egrégia Presidência e os servidores em torno da nossa Pauta de Reivindicações, além da suspensão da Resolução nº 520/2010 e do comunicado editado no início da semana com relação ás faltas no período da Greve.
DEPUTADOS – Conclamados pelos servidores os deputados Major Olímpio, do PDT, Maria Lúcia Brandi, do PT, e Fernando Capez, do PSDB, acompanharam os servidores e as negociações até que o TJ/SP concordasse em receber uma comissão de servidores, ao lado dos parlamentares.
3 HORAS DE REUNIÃO – Já no início da noite, o Presidente da Comissão Salarial do TJ/SP, Desembargador Antônio Carlos Malheiros, os deputados e os representantes de entidades deram início a uma reunião que durou 3 horas. A cada nova questão discutida, um assessor levava o tema ao conhecimento do Presidente do TJ e voltava com um parecer.
SUSPENSÃO – Ao final, ficou decidida a suspensão do Comunicado das Faltas da Greve até a próxima terça-feira, dia 8 de junho, e que o pedido de suspensão da Resolução nº 520 será encaminhado ao Órgão Especial, em sessão marcada para o próximo dia 9 de junho, quarta-feira. A defesa do pedido de suspensão, em favor dos servidores, será feita pelo Presidente da Comissão Salarial do TJ/SP.
NOVA REUNIÃO – Também ficou definida a realização de uma nova reunião na próxima segunda-feira, dia 7 de junho, lá mesmo no Palácio da Justiça, com a presença dos dirigentes de entidades, parlamentares e representantes do TJ/SP para dar sequência as negociações da Campanha Salarial Unificada.
ATITUDE DITATORIAL – Por volta das 19 horas, por determinação da Egrégia Presidência, os mais de 500 servidores que ocupavam o 4º e 5º andares do Palácio da Justiça foram surpreendidos pelo desligamento da energia elétrica e fechamento de todos os banheiros. Apesar disso, eles não arredaram o pé do local até as 22 horas, quando terminou a reunião das entidades com o TJ/SP.
MOBILIZAÇÃO INTENSA – Na parte externa do prédio, nem mesmo a baixa temperatura na Capital Paulista, menos de 10 graus, fez com que os mais de 3mil servidores deixassem o local. Isso só aconteceu a partir das 22h30, quando todos foram comunicados da negociação realizada lá dentro.
CONSCIÊNCIA DE LUTA – É fundamental para a Diretoria da ASSOJURIS parabenizar todos os servidores que participaram dessa Ocupação Histórica no Palácio da Justiça, àqueles que entraram no prédio e também àqueles que, mesmo com o frio intenso, permaneceram em frente ao local, demonstrando uma enorme disposição e consciência de luta. Nossa categoria é muito forte, e mais uma vez demonstramos isso!
MOVIMENTO TENDE A CRESCER – Os Dirigentes da ASSOJURIS, todos presentes á São Paulo, acreditam que a mobilização demonstrada neste histórico dia de luta é uma clara demonstração de que o movimento só tende a crescer. O servidor demonstrou, por mais uma vez, que não vai mais aceitar a forma como o TJ/SP vem atuando com relação a sua principal força de trabalho.
Veja as fotos
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Postado por: Sylvio Micelli – em: 03-06-2010 / 14:30:31
Servidores do TJ/SP: resistência, ocupação e perseverança, num dia histórico
Servidores do TJ/SP: resistência, ocupação e perseverança, num dia histórico
por Sylvio Micelli / ASSETJ
Definitivamente, o dia 02 de junho de 2010 vai entrar para a história dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Um dia diferente, complexo, cheio de alternativas, que fugiu do lugar comum e que ficará marcado para a categoria.
Tudo seria mais um dia de greve, com uma Assembleia Geral a unir milhares de servidores há 36 dias parados. Mas o início do dia foi o prenúncio do que viria pela frente.
Resistência
Pouco antes do meio-dia, a Guarda Civil Metropolitana (GCM) por ordem da Prefeitura do Município de São Paulo tentou impedir a realização da Assembleia. A ordem era baixar faixas, desmontar barracas e retirar o palanque de som. Com a resistência dos colegas e o apoio dos advogados vinculados às entidades tudo foi resolvido e a Assembleia pode acontecer normalmente.
Durante a Assembleia o tom das manifestações foi o mesmo, ou seja, a necessidade de continuar a greve diante da total ausência de novidades e contra-propostas por parte do Tribunal de Justiça. O presidente da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Assetj), José Gozze, subiu ao palanque parabenizando os grevistas e afirmando que “o medo não está na praça e sim, nos cartórios para os que continuaram trabalhando”. “É com a praça cheia que vamos conquistar o que queremos”, afirmou.
Gozze também criticou a cúpula eleita para o Tribunal de Justiça e os anos do governo do PSDB. Finalizou bradando que “a greve vai continuar porque essa é a nossa luta!”
A praça, com cerca de 6 mil servidores, votou pela manutenção da greve de forma unânime. Além disso, entre outras propostas, foi aprovada moções de repúdio a juízes de Monte Alto e Itapevi que tem perseguido funcionários grevistas. Outras medidas jurídicas e de ação foram aprovadas pela Assembleia, bem como a realização da próxima, no dia 09 de junho, às 14 horas, na Praça João Mendes.
Ocupação
Ao final da Assembleia, a exemplo do que já ocorrera em outras oportunidades, todos decidiram por finalizar o ato em frente ao Palácio da Justiça, sede do Judiciário paulista. Entretanto, os servidores iniciaram a ocupação do prédio de forma ordeira e pacífica. Os 4º e 5º andares do Palácio ficaram repletos de servidores e de grande contingente policial. Enquanto isso, a Comissão de representantes tentava se reunir com o presidente do TJ, desembargador Antonio Carlos Viana Santos.
Enquanto isso, centenas de servidores que não entraram no Palácio ocuparam as escadarias e todas as entradas do prédio, o que impossibilitou a entrada e saída de qualquer pessoa. É importante ressaltar que, em mais de 7 horas de manifestação, tudo ocorreu de forma pacífica e ordeira, usando-se a ocupação, o apitaço e o grito de palavras de ordem como instrumento de pressão para que houvesse uma reunião na tentativa de negociação com a categoria. Houve, porém, ameaças interna e externamente de desocupação com o auxílio do batalhão de choque, o que não ocorreu.
Perseverança
O presidente do TJ não participou da reunião com as entidades e os deputados Olímpio Gomes (PDT), Maria Lúcia Prandi (PT) e Fernando Capez (PSDB). Permaneceu numa sala do Palácio e foi representado pelo desembargador Antonio Carlos Malheiros, que preside a Comissão Salarial.
Numa reunião tensa, intensa e que demorou mais de três horas definiu-se a seguinte pauta de trabalho:
1. Será suspenso o efeito do comunicado feito pela Intranet das faltas da greve nos dias 07 e 08 de junho até a revisão pelo desembargador Viana Santos e o encaminhamento do pedido de suspensão da Resolução 520 ao Órgão Especial, em sessão que ocorre na próxima quarta-feira (09). A defesa em favor dos Servidores do Judiciário será feita pelo desembargador Antonio Carlos Malheiros.
2. Haverá uma reunião nesta segunda-feira, dia 07 de junho, às 15 horas, entre a Comissão de Negociação, os parlamentares que participaram dos trabalhos realizados nesta quarta (02) e que serviram como intermediadores durante o ato de ocupação do Palácio e os representantes do Tribunal.
É importante destacar a perseverança dos servidores que permaneceram ao redor do Palácio da Justiça e também dos que estavam dentro do Palácio. Por ordem do TJ que fechou os banheiros e apagou as luzes, os servidores que ocuparam o 4º andar ficaram às escuras durante boa parte das negociações.
Já passava das 10 da noite quando os deputados e representantes desceram do Palácio da Justiça para dar os informes aos mais de 4 mil servidores que não arredaram pé da Praça Clóvis Bevilacqua, mesmo com o intenso frio da noite paulistana.
AGENDE-SE
Segunda – 07 de junho – 15 horas – Reunião da Comissão de Negociação com representantes do TJ e dos deputados Olímpio Gomes (PDT), Maria Lúcia Prandi (PT) e Fernando Capez (PSDB)
Terça – 08 de junho – 14 horas – Assembleia Regional da Capital na Praça João Mendes
Quarta – 09 de junho – 13 horas – Sessão do Órgão Especial no Palácio da Justiça quando deverá ser analisado o pedido de suspensão da Resolução 520
Quarta – 09 de junho – 14 horas – Assembleia Geral Estadual dos Servidores do TJ-SP na Praça João Mendes
http://www.assetj.org.br/portal/index.php?secao=lendonews&taskCat=4&taskNot=2969
Notícias da ASSETJ
http://www.assetj.org.br/portal/index.php?secao=lendonews&taskCat=4&taskNot=2966
Postado por: Fatorclickk – em: 02-06-2010 / 08:06:47
Grevistas de São Paulo vão ao STF
Grevistas de São Paulo vão ao STF
AS SETE ENTIDADES DE CLASSE, ELEITAS PARA A COMISSÃO DE NEGOCIAÇÃO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO MOVIMENTO GREVISTA DESDE 28 DE ABRIL, PROPUSERAM, AOS 26 DE MAIO, RECURSO JUNTO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, COM OS SEGUINTES PEDIDOS:
“…resguardar a autoridade das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do Mandado de Injunção nº 708/DF, no Mandado de Injunção 712-8/PA, na Reclamação nº 6.568/SP, prestigiando-se e reconhecendo-se a competência do STF para garantir a integridade da Constituição Federal:
A concessão de Medida Liminar Inaudita Altera Parte reconhecendo-se a competência privativa do Nobre Desembargador Relator do Dissídio Coletivo nº 990.10.205854-9 (Art. 243. Regimento Interno TJ-SP, Artigos 6º parágrafo 2º e 7º da Lei nº 7.783/89), para dirimir quaisquer questões pertinentes à Greve e, consequentemente, afastando-se a competência do Órgão Especial do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em punir/coagir a categoria;
A concessão de Medida Liminar Inaudita Altera Parte determinando a irretroatividade, suspensão e não aplicação da Resolução 52/2010 emitida pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em razão do seu caráter normativo e, especialmente, da evidente ilegalidade do inciso III, art. 1º ao dispor que as faltas decorrentes da greve não sejam consideradas como cômputo de tempo de serviço ou qualquer vantagem que o tenha por base;
Alternativamente, a concessão da medida Liminar Inaudita Altera Parte, garantindo-se o Direito da categoria de compensar todos os dias de paralisação mediante jornada extraordinária de trabalho e/ou saldo do banco de horas e/ou abono, especialmente a partir da publicação da Resolução 520/2010;
A Notificação do Reclamado para que se manifeste no prazo legal, bem como a intimação do Ministério Público para acompanhamento dos termos da presente reclamação;
Protesta AFFI – Associação Família Forense de Itapetininga, pela juntada de seu estatuto social e procuração no prazo de 10 (dez) dias;
Requerem ao final seja a presente Reclamação julgada totalmente procedente, com a conversão das medidas liminares requeridas em decisões definitivas, para todos e quaisquer efeitos, devendo tais pedidos comporem o julgamento do mérito.
Federação Nacional dos Servidores do Poder Judiciário dos Estados e DF – FENAJ
Associação dos Oficiais de justiça do Estado de São Paulo – AOJESP
Associação dos Assistentes Sociais e Psicólogos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – AASPTJ-SP
Associação dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de São Paulo – ASSOJURIS
Associação Paulista dos Técnicos Judiciários – APATEJ
Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – ASSETJ
Associação Família Forense de Itapetininga – AFFI
ADESÃO DA GREVE DO JUDICIÁRIO 2010
36º DIA – 02/06/2010 FECHAMENTO: 08 HS
http://www.assetj.org.br/portal/arquivos/pdf/arquivo_noticia_2967_1275477333.pdf
COMARCA / FOROS REGIONAIS
PERCENTUAL DE
PARALISAÇÃO
ADAMANTINA PARCIAL
AGUAS DE LINDOIA PARCIAL
AMERICANA PARCIAL
ANDRADINA 50%
ANGATUBA 30%
ARAÇATUBA PARCIAL
ASSIS 40%
AURIFLAMA 70%
ATIBAIA PARCIAL
AVARE PARCIAL
BARUERI 90%
BAURU 70%
BEBEDOURO 100%
BERTIOGA 40%
BOITUVA 10%
BOTUCATU 45%
CABREÚVA PARCIAL
CAFELÂNDIA 40%
CAMPINAS 60%
CAMPOS DO JORDÃO 10%
CANANÉIA 40%
CÂNDIDO MOTA 80%
CAPÃO BONITO 70%
CARAGUATATUBA 50%
CARAPICUÍBA 50%
CENTRO DE INTEGRAÇÃO DA
CIDADANIA – NORTE –
PARADA DE TAIPAS PARCIAL
COMPLEXO DO IPIRANGA PARCIAL
CRAVINHOS PARCIAL
CUBATÃO 70%
DIADEMA PARCIAL
DRACENA 50%
FERNANDÓPOLIS PARCIAL
FÓRUM CRIMINAL DA BARRA
FUNDA 10%
FORO REGIONAL DA LAPA 30%
FORO REGIONAL DE 40%
ITAQUERA
FORO REGIONAL DE NOSSA
SENHORA DO Ó PARCIAL
FORO REGIONAL DE
SANTANA PARCIAL
FORO REGIONAL DE SANTO
AMARO PARCIAL
FORO REGIONAL DE SÃO
MIGUEL PAULISTA PARCIAL
FORO REGIONAL DE VILA
PRUDENTE 20%
FORO REGIONAL DO
IPIRANGA PARCIAL
FORO REGIONAL DO
JABAQUARA PARCIAL
FORO REGIONAL DO
TATUAPÉ PARCIAL
FÓRUM DAS EXECUÇÕES
FISCAIS 35%
FORÚM HELY LOPES
MEIRELLES – FAZENDA
PÚBLICA 50%
FORUM JOÃO MENDES 25%
FRANCA 60%
GARÇA 60%
GUARAREMA PARCIAL
GUARUJÁ 10%
HORTOLÂNDIA 60%
IBATÉ PARCIAL
IGARAPAVA 60%
ILHA BELA 30%
ITAÍ 55%
ITANHAÉM 20%
ITAPETININGA 60%
ITAPEVI 50%
ITAPIRA 50%
ITÁPOLIS 100%
ITAPORANGA 15%
ITARARÉ 60%
ITAQUAQUECETUBA 30%
ITU 30%
ITUVERAVA 50%
JALES 40%
JABOTICABAL PARCIAL
JACAREI PARCIAL
JACUPIRANGA PARCIAL
JALES PARCIAL
LEME 25%
LUCÉLIA 70%
MACATUBA 70%
MARACAÍ 80%
MARILIA 60%
MAUÁ PARCIAL
MIRACATU 100%
MIRASSOL PARCIAL
MOCOCA 90%
MOGI DAS CRUZES PARCIAL
MONGAGUÁ 70%
MONTE MOR 70%
NHANDEARA 60%
ORLÂNDIA 60%
OSASCO 20%
OSVALDO CRUZ 25%
OURINHOS 70%
PACAEMBU 60%
PALÁCIO DA JUSTIÇA PARCIAL
PALMEIRA D’OESTE PARCIAL
PANORAMA 100%
PARAGUAÇU PAULISTA 75%
PEDERNEIRAS 70%
PEDREGULHO 70%
PEREIRA BARRETO 25%
PERUÍBE 40%
PILAR DO SUL 40%
PIRACICABA 45%
PIRAJU 70%
PIRAJUI 70%
PIRATININGA 70%
POMPÉIA 60%
PRAIA GRANDE 40%
PRESIDENTE PRUDENTE 40%
PRESIDENTE VENCESLAU 40%
REGENTE FEIJÓ 70%
REGISTRO PARCIAL
RIBEIRÃO PRETO 80%
RIO DAS PEDRAS 50%
RIO GRANDE DA SERRA 100%
ROSANA 70%
SALTO DE PIRAPORA 50%
SANTA FÉ DO SUL 100%
SANTA ISABEL PARCIAL
SANTO ANDRÉ PARCIAL
SANTOS 60%
SÃO BERNARDO DO CAMPO PARCIAL
SÃO CARLOS PARCIAL
SÃO JOSE DOS CAMPOS 15%
SÃO JOSE RIO PRETO 100%
SÃO MANOEL 60%
SÃO SEBASTIÃO 50%
SÃO PEDRO 50%
SÃO VICENTE 60%
SOCORRO PARCIAL
SOROCABA 50%
SUMARE 30%
TABOAO DA SERRA 30%
TATUI 20%
TAUBATE PARCIAL
TUPÃ 60%
VINHEDO PARCIAL
VOTUPORANGA 70%
XAVANTES 90%
http://www.assetj.org.br/portal/arquivos/pdf/arquivo_noticia_2967_1275477333.pdf