O Delegado José Mariano de Araújo Filho – obviamente vítima de vingança por parte de traficantes – era inocente. Atualmente desenvolvendo excelente trabalho no DEIC, na Delegacia de Crimes em Meios Eletrônicos, foi o responsável pelo inquérito contra o Flit Paralisante.
acórdão encontrado:
o4/03/2009 – 08h20
Blog policial com críticas a José Serra é tirado do ar pela Justiça
MARINA LANG
colaboração para a Folha Online
A blogosfera policial, que vem aumentando sua popularidade com o surgimento de páginas como Segurança Pública, Cultcoolfreak e Diário de um PM, sofreu uma baixa. O flit-paralisante.blogspot.com saiu do ar.
O “Flit Paralisante” (referência a um antigo inseticida) ficou conhecido por abordar a rotina dos policiais civis no Estado de São Paulo. Em tom de denúncia, seus textos criticam as estruturas internas da corporação e o governador José Serra (PSDB).
“Não sei dizer por que, exatamente, o blog saiu do ar, mas foi em duas ocasiões: a primeira em 30 de outubro [de 2008] e essa de janeiro. A representação, da última vez, trouxe como vítimas o governador José Serra e outros”, diz o autor do blog, o delegado da Polícia Civil em São Vicente (65 km de São Paulo), Roberto Conde Guerra.
Com a derrubada do endereço eletrônico, ocorrida em janeiro, Guerra reativou seu espaço na rede pelo servidor WordPress, no qual permanece em funcionamento (flitparalisante.wordpress.com).
“Quando apagaram o blog, deram a entender que eu era anônimo. Nunca escrevi escondendo minha identidade. Nada ali afeta a idoneidade do governador”, defende-se.
O blogueiro suspeita que a primeira retirada do ar (30 de outubro) tenha ocorrido pelos “desabafos” sobre o confronto entre polícias e a ação desastrada na morte de Eloá.
Um ofício judicial, ao qual a Folha Online teve acesso, foi enviado à Guerra pelo próprio Google, detentor do domínio blogspot.com. Entretanto, o documento não solicita a retirada do blog do ar –mas pede dados cadastrais do autor e endereços virtuais (IPs) utilizados por ele para a publicação.
O delegado José Mariano de Araújo Filho, da Delegacia de Crimes em Meios Eletrônicos, foi o responsável pelo inquérito contra o Flit Paralisante. Embora o nome do governador José Serra apareça no ofício judicial, Araújo Filho diz que o “governador de São Paulo não é parte”.
Procurado, o Palácio dos Bandeirantes não quis se pronunciar –tampouco o Google, que diz apenas cumprir um pedido da Justiça.
| Diego Padgurscchi/16.10.08/Folha Imagem | ||
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| Policiais militares em confronto com tropa civil, em outubro; críticas ao Executivo seriam motivo da retirada do blog |
Delegado X delegado
“[A retirada do blog] foi uma medida cautelar, pois se trata de um funcionário público, e o site foi usado como veículo de difusão de calúnia, injúria e difamação”, alega Araújo Filho. A medida cautelar é um ato preventivo, que é deferida pelo juiz quando há a comprovação de lesão de qualquer natureza ou motivo justo. Ela pode ser autorizada pelo juiz sem que a outra parte tome conhecimento. Também é provisória, ou seja, há um prazo para que o autor mova a ação principal.
| Joel Silva/12.02.09/Folha Imagem |
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| Governador José Serra é situado como uma das vítimas em inquérito policial que retirou endereço de blog “Flit Paralisante” do ar |
O nome do governador está ali, segundo ele, para “justificar” a medida. “Caso ele se interesse, pode tomar parte na ação principal, pois ele é uma das partes”, diz.
ordem judicial para supressão do flit
O delegado confirma ainda que houve acusações de maneira genérica e dirigida a promotores e juízes. Serra foi chamado de “nazista”, de acordo com ele. “Não foi possível apagar apenas algumas das postagens porque o encadeamento dos posts e comentários era ofensivo. A internet maximiza isso”, observa Araújo Filho, afirmando que as supostas ofensas não partiram apenas do autor do blog, “mas também dos comentários nas postagens.”
Cicarelli
“Chega a ser amador e hilário. Com a censura, é claro que um blog se transfere para um servidor estrangeiro. De quebra, faz com que as pessoas se interessem mais ainda pelo assunto”, analisa o professor da Fundação Getúlio Vargas e advogado especialista em internet Marcel Leonardi.
Segundo ele, é possível que o governador José Serra saiba, informalmente, a respeito do inquérito. “Mas não dá para afirmar categoricamente que ele esteja envolvido”, afirma Leonardi. “Isso lembra até o caso da [Daniela] Cicarelli [e do bloqueio do YouTube], em que ela afirmou que o namorado era o responsável pelo processo, não ela.”
Aí MARIANO , parabéns pela fundamentação.
Já que ele não é parte em inquérito acerca de suspostos crimes contra a honra ( dele ).
Responda-me :
O JOSÉ SERRA – por acaso – JÁ É CONSIDERADO PRESIDENTE DESTA PÁTRIA QUE NOS PARIU?
Obviamente o ilustre colega do DEIC – departamento manchado pelas acusações de ser um órgão em que só trabalha quem compra a cadeira(cargo) – deve saber que apenas aos casos de ofensas ao Presidente da República – como se trata de uma Instituição – a legitimidade para requisitar a instauração de inquérito e promoção da ação penal é deferida a terceiro, no caso: Ministro da Justiça.
Acho que poderei pleitear uma indenização do Estado, nos moldes da ESCOLA BASE.
Para você pagar a conta.
DEVOLVA-ME, COM JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA.
Por fim, mais uma acusação genérica: SÓ PODIA SER DO DEIC, NÉ?
não boline a Dani, agora é estupro!
É um Breitling? É original ou “ching ling”? Se for quente, conta prá nós como um Delegado que ganha R$ 5.000,00 por mês, pode comprar um relógio de milionário?
Flit Paralisante 
e agora josé
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O José tá é bravo.
Fonte: Blog Vi o Mundo
Humor
O mau humor do Serra
por Luiz Carlos Azenha
O pré-candidato José Serra anda muito mal humorado. Dois colegas foram gravar uma entrevista coletiva do candidato. Serra tratou de forma ríspida vários repórteres. Exigiu, a todo momento, que os jornalistas dessem nomes e identificassem as empresas empregadoras antes de fazer as perguntas. Optou por não responder algumas perguntas. A impressão que ambos tiveram é de que Serra se enxerga vítima de alguma conspiração jornalística.
Em seguida, a ex-ministra Dilma Rousseff ocupou o mesmo espaço. Pode ser que ela esteja apenas fingindo, já que Dilma não é conhecida exatamente pela simpatia nos bastidores. Porém, narram os colegas, ela teve uma conversa civilizada com os jornalistas, respondeu a todas as perguntas, não perdeu a linha e ainda brincou.
Para além de uma questão de personalidade (dos dois, só conheço pessoalmente o ex-governador, que sempre me tratou muito bem, aliás, nas entrevistas), acho que o humor de ambos reflete o momento da campanha eleitoral. Lula não transferiria votos e Dilma era apenas um ventríloquo, lembram-se? Parece que não é bem assim.
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afinal quem é a vitima da injurias caluinas e difamações?
representaram proram queixa crime ?
porque a investigação então se não há vitima certa
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02/06/2010-18h16
Delegado Paulo Fleury é demitido da Polícia Civil de São Paulo
ANDRÉ CARAMANTE
DE SÃO PAULO
Paulo Sérgio Oppido Fleury foi demitido nesta quarta-feira da Polícia Civil de SP. Ele é filho de Sérgio Paranhos Fleury, diretor do extinto Dops (Departamento de Ordem Política e Social), morto em 1979.
Paulo Fleury era delegado da polícia paulista e tinha posto de 1ª classe –faltava apenas um degrau para que ele atingisse a classe especial na corporação– e estava na polícia havia 33 anos. A demissão de Paulo Fleury foi anunciada hoje pelo governador Alberto Goldman (PSDB), em seus despachos no “Diário Oficial”.
Desde o ano passado, Paulo Fleury travava uma batalha jurídica para tentar impedir sua demissão da Polícia Civil. O agora ex-policial afirmava ser “vítima de uma perseguição” por parte do secretário da Segurança Pública, Antonio Ferreira Pinto.
Em janeiro, Paulo Fleury protocolou pedidos de providências na Procuradoria Geral de Justiça e no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo, contra o secretário. Nos documentos, ele o acusava de assédio moral, “tortura psicológica” e também pedia que o secretário fosse afastado do cargo.
As principais investigações contra Paulo Fleury na polícia começaram antes de Ferreira Pinto assumir a pasta, em março de 2009.
Quando estava na Delegacia de Turismo, Fleury foi acusado de apreender câmeras de vídeo que haviam sido furtadas e não registrar o encontro; já na Delegacia Antipirataria, o delegado presenteou escrivãs de uma juíza com bolsas falsificadas da marca francesa Louis Vuitton e mantinha uma empresa particular que cobrava para combater pirataria.
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A volta do Cangaço, versão 2010.
Fonte: Notícias Terra
AL: quadrilha rende PMs em delegacia e rouba caixa de banco
02 de junho de 2010 • 09h58 Comentários
6
Notícia
Uma grande operação criminosa foi realizada no município de Roteiro (58km de Maceió) na terça-feira. Conforme testemunhas, mais de 10 homens armados desceram de três carros, invadiram uma delegacia e roubaram o caixa eletrônico da agência bancária que fica em frente ao posto policial. As informações são da TV Gazeta de Alagoas.
Conforme a Polícia Militar (PM), os criminosos usaram um morador de escudo humano para render os soldados que faziam plantão. Eles levaram armas, coletes a prova de balas e o computador que arquivava as imagens captadas pelo sistema de câmeras de segurança da cidade. No mesmo momento, o resto do grupo desmontava o caixa eletrônico e colocava o equipamento em uma caminhonete. A PM fez buscas pelos suspeitos, mas ninguém foi preso até o momento.
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Em busca de um novo Belo ?
Fonte: Notícias Terra
MP-RJ: fatos são gravíssimos e Adriano é suspeito
02 de junho de 2010 • 17h09 • atualizado às 17h45
O jogador Adriano chega à sede do MP para prestar depoimento
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) considerou “gravíssimos” os fatos que colocam o atacante Adriano como “suspeito” no caso que investiga crimes de tráfico ilícito de drogas, associação para fins de tráfico e posse ilegal de arma de fogo praticados por integrantes da organização criminosa Comando Vermelho.
Após o depoimento do atleta, na sede do órgão, nesta quarta-feira, o MP-RJ divulgou nota afirmando que existem fortes indícios de que Adriano tenha repassado dinheiro ao traficante Fabiano Atanásio da Silva, conhecido como FB, líder da organização.
O jogador deixou a sede do MP sem falar com a imprensa. Depois da divulgação de fotos em que Adriano aparece segurando um suposto fuzil, o empresário do atacante, Gilmar Rinaldi, disse que seu cliente é vítima de extorsão.
O depoimento durou cerca de duas horas. O promotor de Justiça Alexandre Themístocles, que ouviu o atleta, disse encaminhará o inquérito policial à 26ª Vara Criminal.
O MP-RJ disse que é favorável à quebra dos sigilos telefônico e bancário do atleta, segundo pedido feito pela 38ª Delegacia de Polícia, responsável pelo inquérito.
Themístocles pediu que a Justiça tome providências junto à corregedoria de Polícia Civil sobre o vazamento do conteúdo das interceptações telefônicas para a imprensa. Ele fixou o prazo máximo de 60 dias para o 38ª DP conclua as investigações e apresente o relatório final.
De acordo com o MP, Adriano foi questionado sobre o relacionamento com FB e se dois mantinham contatos telefônicos. O atleta foi indagado sobre a retirada de R$ 60 mil, em dezembro de 2009, e se o dinheiro foi repassado ao traficante.
O MP perguntou ainda se o atleta frequenta o complexo da Penha, se conhece algum traficante, e se já colaborou, direta ou indiretamente, com o Comando Vermelho.
Themístocles perguntou a Adriano que motivos o levaram a posar para fotos fazendo gestos que representam as iniciais do Comando Vermelho, como publicou o jornal O Dia e se vinha sendo vítima de crime de extorsão. O atacante respondeu, ainda, se possuía armas de fogo, se tem programada alguma viagem para o exterior e por que não compareceu à 38ª Delegacia de Polícia para prestar esclarecimentos.
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As investigações deveriam ser mantidas em sigilo.
Quem será que mandou liberar geral ?
Fonte: BOL
Polícia prende 3 suspeitos de participar de onda de assassinatos no litoral de SP
02/06/2010 – 19h41 | da Folha.com
A polícia prendeu nesta quarta-feira no Guarujá (SP) três homens investigados sob suspeita de participação em alguns dos 23 assassinatos nas quatro maiores cidades do litoral do Estado –Santos, Guarujá, São Vicente e Praia Grande.
A suspeita das polícias Civil e Militar é que os três sejam ligados a policiais militares que atuam nas cidades onde as mortes aconteceram e formaram um grupo de extermínio.
As 23 mortes no litoral são investigadas como resultado de uma vingança à morte de um policial no distrito de Vicente de Carvalho. Os crimes ocorreram entre os dias 17 e 26 de abril.
Os três presos são acusados de porte ilegal de arma. Para a Polícia Civil, as prisões deveriam ser mantidas em sigilo para que a investigação chegasse aos PMs que são suspeitos de ligação com as mortes, mas a Comando-Geral da PM resolveu revelar o caso hoje.
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A verdade é uma só, o Sr. Pinto, viu que está ficando pequeno o libera geral da tropa e está alicerçando a Corregedoria da PM para cortar a própria carne, embora muitos achem que é mera satisfação social sem consequências maiores.
O fato é que a Corregedoria da PM está atravessando a Polícia Civil e como ficou feio o atropelo que a Homicídios deu nela, resolveu mostrar serviço e devolver um dos muitos passa-moleque que tomou. É toco!
Eles estão investigando os PMs da firma e oitivando todos os mikes que já tiveram algum contato com os membros da organização criminosa.
O fato é que alguns dos que depõem na Corregedoria PM contra policiais atuantes, bem articulados e com certa influência junto ao Comando, acabam virando estatística.
Vejam o caso mais recente que foi o Roberto Marcel Ramiro dos Santos, primeira vítima do grupo de extermínio do 21 BPMM.
O Comando sabia e anuia, pois reduziam os índices de criminalidade.O negócio é baixar as estatísticas, pois os fins justificam os meios!
Agora Doutor Pinto, “NÃO PASSA VONTADE!!!”, honre seu sobrenome e aja mais e fale menos, afinal, é só maldade blasfemar as atrocidades milicianas!
Por quê o Senhor não libera à mídia nacional os casos em que nós da Corregedoria da Polícia Civil estamos prendendo Papas Malas extorsionistas e homicidas que se passam por policiais civis em práticas ilícitas?
Quais seriam seus verdadeiros interesses em omitir informações sobre malsinados feitos milicianos?
“NÃO PASSA VONTADE!!!”
Afinal o Senhor não é o onipotente, onipresente e ONICIENTE????`
Este feriado o Senhor vai passar com câimbras e orgasmos múltiplos por ter humilhado o Doutor Fleury, que tem nome, história e que jamais vai passar, como o Senhor. Digo, o Senhor sempre será rememorado por vossa baixeza e covardia!
O Senhor violentou um Estado de Direito e está punindo duplamente um ente público que foi punido anteriormente.
O Saudoso Doutor Fleury nunca será esquecido, más o Pinto envelhece, enruga e cai! Provavelmente deve necrosar!
O Desvovernador Serra está cabreiro, más no íntimo sabe que o Senhor será o responsável pela ruína dele!
Vou votar no Alkimim só porque o Senhor o odeia e porque representa uma ameaça vossa!
Ele fodeu a Polícia Civil, tal qual o Covas, más foi um exemplo de saneador e de administrador público, enquanto que o Senhor…
Como vão as empresas da família do ramo de medicamentos genéricos?
Apropósito, ganharam notoriedade as atrocidades praticadas pelos Papas Malas do 21BPMM.
E o PIU, Luizinho, deve estar no Pio!
Olha quem o Senhor bota pra dentro de sua casa, presta atenção na Lei Orgânica!
Mais de trinta vítimas da intrépida trupe…
“FICA QUIETO!!!!”
E o Eixo do Mal?
A Firma?
Valdez e Cia?
Os Milicianos da chacina do 73?
Se bater em bêbado já é feio, imagina matar bêbado, dorme sujo! Vai Apolinário!
E o Vampirinho, que alguns policiais não camisa dez, desapareceram com os 300.000,00 que ele tinha no carro?
Sem contar que o ex-marido da mulher dele, Ex de Alessandra, foi parceiro de escola de formação dos rotarianos da guarnição que o derrubaram com tiros agrupados em triãngulo isósceles durante resistência.
E a testemunha, esposa do Vampirinho, ex-mulher de PM?
Afinal está na moda PM sumir com advogadas orientais!
Esqueci de mencionar que na escolta dele tinha um PM, com o carro particular, que nem sequer foi mencionado na ocorrência, más que a Corregedoria da Gloriosa está atrás!
Não configura prática de falsidade ideológica omitir dados relevantes em documento público!
Más tudo bem, assim o Senhor Pinto quer!
Manda quem pode, obedece quem tem Juízo ou quem quer ficar na dança das cadeiras!
Senhor Secretário, parabéns, o Senhor botou o Pinto em um policial digno e conceituado!
Quero ver o Senhor virar vidraça, pois ser pedra é pra quem pode!
Ô Dr. Rui, divulda os grampos da Sap!
O Senhor vira Herói!
Chega de prosa, chega de tirania e chega de dar bom dia à cavalo, ainda mais com cabresto!
Viva a mentalidade tacanha!
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A verdade é uma só, o Sr. Pinto, viu que está ficando pequeno o provável libera geral da tropa e está alicerçando a Corregedoria da PM para cortar a própria carne, embora muitos achem que é mera satisfação social sem consequências maiores.
Tenho Fé!
O fato é que a Corregedoria da PM está atravessando a Polícia Civil e como ficou feio o atropelo que a Homicídios deu nela, resolveu mostrar serviço e devolver um dos muitos passa-moleque que tomou. É toco!
Eles estão investigando os PMs da firma e oitivando todos os mikes que já tiveram algum contato com os membros da organização criminosa.
O fato é que alguns dos que depõem na Corregedoria PM contra policiais atuantes, bem articulados e com certa influência junto ao Comando, acabam virando estatística, correspondendo ao caso mais recente onde o Roberto Marcel Ramiro dos Santos, primeira vítima do grupo de extermínio do 21 BPMM.
Provavelmente o Comando sabia e anuia, pois reduziam os índices de criminalidade. O grande negócio é baixar as estatísticas, pois os fins justificam os meios!
Agora Doutor Pinto, respeitável fiscal da Lei (Imposta), “NÃO PASSA VONTADE!!!”, honre seu sobrenome e aja mais e fale menos, afinal, é só maldade blasfemar as atrocidades milicianas!
Por quê o Senhor não libera à mídia nacional os casos em que nós, da Corregedoria da Polícia Civil, estamos prendendo Papas Malas extorsionistas e homicidas que se passam por policiais civis em práticas ilícitas?
Quais seriam seus verdadeiros interesses em omitir informações sobre malsinados feitos milicianos?
“NÃO PASSA VONTADE!!!”
Afinal o Senhor não é o onipotente, onipresente e ONICIENTE????`
Este feriado o Senhor vai passar com câimbras e orgasmos múltiplos por ter humilhado o Doutor Fleury, que tem nome, história e que jamais vai passar, como o Senhor. Digo, o Senhor sempre será rememorado por vossa baixeza e covardia!
O Senhor violentou um Estado de Direito e está punindo duplamente um ente público que foi punido anteriormente.
O Saudoso Doutor Fleury nunca será esquecido, más o Pinto envelhece, enruga e cai! Provavelmente deve necrosar!
O Desvovernador Serra está cabreiro, más no íntimo sabe que o Senhor será o responsável pela ruína dele!
Vou votar no Alkimim só porque o Senhor o odeia e porque representa uma ameaça vossa!
Ele fodeu a Polícia Civil, tal qual o Covas, más foi um exemplo de saneador e de administrador público, enquanto que o Senhor…
Como vão as empresas da família do ramo de medicamentos genéricos?
Apropósito, ganharam notoriedade as atrocidades praticadas pelos Papas Malas do 21BPMM.
E o PIU, Luizinho, deve estar no Pio!
Olha quem o Senhor bota pra dentro de sua casa, presta atenção na Lei Orgânica!
Mais de trinta vítimas da intrépida trupe…
“FICA QUIETO!!!!”
E o Eixo do Mal?
A Firma?
Valdez e Cia?
Os Milicianos da chacina do 73?
Se bater em bêbado já é feio, imagina matar bêbado, dorme sujo! Vai Apolinário!
E o Vampirinho, que alguns policiais não camisa dez, desapareceram com os 300.000,00 que ele tinha no carro?
Sem contar que o ex-marido da mulher dele, Ex de Alessandra, foi parceiro de escola de formação dos rotarianos da guarnição que o derrubaram com tiros agrupados em triãngulo isósceles durante resistência.
E a testemunha, esposa do Vampirinho, ex-mulher de PM?
Afinal está na moda PM sumir com advogadas orientais!
Esqueci de mencionar que na escolta dele tinha um PM, com o carro particular, que nem sequer foi mencionado na ocorrência, más que a Corregedoria da Gloriosa está atrás!
Não configura prática de falsidade ideológica omitir dados relevantes em documento público!
Más tudo bem, assim o Senhor Pinto quer!
Manda quem pode, obedece quem tem Juízo ou quem quer ficar na dança das cadeiras!
Senhor Secretário, parabéns, o Senhor botou o Pinto em um policial digno e conceituado!
Quero ver o Senhor virar vidraça, pois ser pedra é pra quem pode!
Ô Dr. Rui, divulda os grampos da Sap!
O Senhor vira Herói!
Chega de prosa, chega de tirania e chega de dar bom dia à cavalo, ainda mais com cabresto!
Viva a mentalidade tacanha!
Más Renomado e mui respeitado Coronel Admir Gervásio Moreira, homem de fibra e de brios, temido pelos maus e respeitado pelos bons, a maioria da tropa miliciana paulista, será que os grupos de extermínio que supostamente são formados por PMs são meros casos pontuais, e não representam conduta institucional?
Veja o aumento das mortes no Estado que foi de 40%, graças à brilhante ação policial militar! Infante e Silente!
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do Site da AIPESP:
ATENÇÃO: LEIAM PORTARIA DGP-24, DE 01/05/2010 – RECICLAGEM COMPULSÓRIA DE POLICIAIS CIVIS.
D.O. 04/05/2010, PODER EXECUTIVO SESSÃO I – PAG 08.
ACESSE: http://www.imprensaoficial.com.br
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA
Portaria DGP-24, de 1º-5-2010
Regulamenta o processo de indicação e inscrição
“ex officio” de policial civil ao curso de reciclagem
compulsória na Academia de Polícia, instituído
pelo Regulamento aprovado pela Resolução SSP-
104, de 05-07-1983, e dispõe sobre o controle de
qualidade dos serviços de polícia judiciária
O Delegado Geral de Polícia,
Considerando que o imperativo constitucional de eficiência,
inscrito no artigo 37 da Constituição da República, deve percutir
com intensidade maior no trabalho de polícia judiciária incum-
bido à Polícia Civil, sob pena de lesão a direitos e garantias indi-
viduais e coletivos, com afronta ao interesse público e derivação
da meta de incessante busca do bem comum consubstanciado
na segurança do cidadão;
Considerando, ainda, que o Policial Civil, no exercício de sua
relevante função pública, ao desempenhar tarefas adstritas a
normas técnicas e jurídicas, das quais não pode olvidar, acha-se
obrigado ao constante aperfeiçoamento profissional, por força
do que preceituam os incisos III, V, XI, XV, do artigo 62, da Lei
Complementar 207/79, resolve:
Artigo 1º – o processo de reciclagem, previsto nos artigos
33, V, 38 e 42, II , “b”, do Regulamento da Academia de Polícia,
instituído pela Resolução SSP-104, de 05-08-1983, destina-se
à recapacitação funcional do Policial Civil cujo desempenho,
nos trabalhos inerentes ao cargo, revele inadequação técnica
decorrente de defasagem na formação ou no aperfeiçoamento
profissional.
Parágrafo único – para os fins desta portaria configura, tam-
bém, indicativo de inadequação técnica a obtenção de conceito
insuficiente em processo de avaliação de desempenho realizado
nos termos do Decreto Estadual nº 40.999/96.
Artigo 2º – a constatação, por qualquer meio, de defasagem
conducente à inadequação técnica de policial civil acarretará,
obrigatoriamente, sua inscrição “ex officio”, nos termos do art.
42, II, do Regulamento da Academia de Polícia “Dr Coriolano
Nogueira Cobra”, em Curso de Recapacitação Funcional Com-
pulsória, mediante indicação reservada do superior imediato
capeando relação dos trabalhos executados deficientemente,
encaminhada por intermédio do superior mediato.
Parágrafo único – na hipótese de notícia de inadequação
técnica advinda dos públicos interno ou externo, competirá à
Autoridade Policial com ascendência hierárquica imediata sobre
o servidor imputado analisar e deliberar quanto ao cabimento
da indicação à recapacitação compulsória.
Artigo 3º – Nenhuma indicação de recapacitação será
admitida na Academia de Polícia se desacompanhada de ele-
mentos de convicção licitamente produzidos e dos despachos
fundamentados das Autoridades Policiais com ascendência
hierárquica direta e indireta sobre o indicado.
Art. 4º – Previamente ao encaminhamento do expediente
de indicação, devidamente instruído, à Academia de Polícia,
deverá o servidor interessado ser formalmente notificado para,
querendo, oferecer manifestação escrita, no prazo de 03 (três)
dias úteis contados da ciência.
§ 1º – Julgando carecedora de justa causa a indicação, pela
procedência dos argumentos do indicado ou pela insubsistência
das provas produzidas, incumbirá à Autoridade Policial indicante
providenciar a complementação da prova ou, na impossibilida-
de, determinar o liminar arquivamento do expediente, neste últi-
mo caso ressalvada a possibilidade de desarquivamento, a qual-
quer tempo, em face de elementos de convicção supervenientes.
§ 2º – Poderá a Academia de Polícia, em qualquer caso,
condicionar a convalidação da indicação, em inscrição do ser-
vidor, à prévia análise, por comissão docente, dos elementos de
convicção encaminhados, com emissão de parecer conclusivo e
em caráter confidencial.
Art. 5º – Se a indicação ao curso de recapacitação recair
sobre integrante da carreira de Delegado de Polícia, a inscrição
“ex officio” somente dar-se-á por ato do Delegado-Geral de
Polícia, após voto favorável de maioria simples do Conselho
da Polícia Civil, garantido o direito à manifestação prévia do
interessado, nos termos do art. 4º , “caput”.
Artigo 6º – Caberá à Academia de Polícia disciplinar o con-
teúdo programático, métodos de ensino, atividades discentes,
carga horária, bibliografia e processo avaliatório do curso com-
plementar tratado nesta portaria, com observância às seguintes
diretrizes básicas:
I – disponibilização, com periodicidade mínima semestral
e em caráter intensivo, do curso de reciclagem compulsória a
todas as carreiras;
II – personalização do curso com adequação às especí-
ficas carências individuais do aluno, aferidas pela análise do
material comprobatório da defasagem, pela circunstanciada
manifestação de encaminhamento dos superiores hierárquicos
e pelo resultado do exame inicial tratado na alínea “a” do
inciso seguinte;
III – sistemático acompanhamento da progressão do aluno,
mediante:
a – aplicação de exame inicial, consistente de questões
teóricas e/ou práticas, entrevistas e avaliação psicológica, para
aferição do grau de defasagem do aluno;
b – avaliação continuada de desempenho, durante o curso,
para medição de aproveitamento e superação da defasagem;
c – exame final aferidor da recapacitação funcional alcan-
çada;
d – estágio suplementar, mediante análise de trabalhos
práticos atribuídos ao aluno, no regular exercício das funções
inerentes ao cargo, durante período determinado, realizado
obrigatoriamente após conclusão dos módulos de disciplinas e
sob supervisão direta do superior imediato, o qual se encarrega-
rá de coletar e remeter o material para avaliação da Academia
de Polícia;
IV – manutenção de rigoroso sistema de registro e controle
individualizado de ingresso, aproveitamento e eventual readmis-
são dos recapacitandos;
V – emissão de relatório final contendo informações con-
fidenciais relativamente ao desempenho do aluno, endereçado
ao superior imediato e à Corregedoria para fins de observação
do desempenho funcional e acompanhamento de eventuais ati-
vidades didáticas complementares atribuídas na forma da letra
“d” do inciso III, deste artigo;
VI – vedação de inscrição do policial civil por mais de uma
vez durante o mesmo semestre;
VII – proibição de nova inscrição do policial civil em razão
de defasagem alusiva a idêntico período ou motivo objeto de
anterior avaliação;
VIII – inadmissibilidade de inscrição se presente a hipótese
de punição disciplinar, prevista no artigo 42, II, “a”, do RAP;
Artigo 7º – Durante o período de curso o servidor permane-
cerá à exclusiva e integral disposição da Academia de Polícia,
subordinando-se ao seu regulamento e regimento disciplinar.
Artigo 8º – As informações relativas à inscrição e aprovei-
tamento nos cursos compulsórios de recapacitação do servidor
defasado serão lançadas em seus assentamentos acadêmicos,
podendo ser consideradas em eventual avaliação do critério
merecimento para promoção.
Artigo 9º – o Diretor da Academia de Polícia e o do Departa-
mento de classificação do servidor defasado deterão atribuição
concorrente para expedir comunicação formal à Corregedoria
Geral da Polícia Civil visando à apuração de eventual ocorrência
de ineficiência intencional e reiterada no serviço, para os fins do
artigo 74, III, da Lei Complementar 207/79, em face da natureza
ou grau de defasagem, bem como da reiteração de indicações
ao curso de recapacitação.
Artigo 10 – Todos os documentos relativos ao processo de
recapacitação compulsória ficam classificados como sigilosos,
devendo os respectivos expedientes tramitar em caráter absolu-
tamente reservado, respondendo disciplinarmente o responsável
pela divulgação injustificada de seu conteúdo.
Artigo 11 – para pleno atendimento aos objetivos desta
Portaria, fica a Academia de Polícia “Dr Coriolano Nogueira
Cobra” autorizada a realizar, por seu corpo docente, pesquisa
e coleta de elementos demonstrativos de inadequação técnica
diretamente em qualquer unidade policial civil, com prévia
comunicação à respectiva diretoria departamental.
§ 1º – Poderão ainda ser solicitados, a qualquer unidade
policial civil, documentos relativos a procedimentos de polí-
cia judiciária que, pela complexidade e/ou riscos intrínsecos,
mereçam análise por equipe multidisciplinar docente visando
ao aperfeiçoamento de técnicas investigativas, à evitação de
acidentes de trabalho e ao controle de qualidade em geral dos
serviços de polícia judiciária.
§ 2º – na hipótese de os elementos pretendidos, para os
fins do parágrafo anterior, não se subsumirem ao formato
documental, poderá ser designada equipe de professores para
observação e registro da atuação policial civil “in loco” , com
prévia autorização da Autoridade Policial responsável pelas
diligências e desde que a estas não resulte prejuízo.
§ 3º – Os elementos colhidos na forma deste artigo destinar-
se-ão, exclusivamente, a fins acadêmicos e serão mantidos em
estrita confidencialidade, vedada a divulgação, total ou parcial,
de seu conteúdo e permitindo-se seu acesso, unicamente, aos
docentes expressamente autorizados pela Diretoria da Acade-
mia de Polícia.
Artigo 12 – Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
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Essa é a reserva moral da PC e do DEIC, se for assim nos estamos f…….com DRs deste naipe.
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Eita ferro.
Fonte: Notícias Terra
MP denuncia 12 PMs pela morte de motoboy em São Paulo.
02 de junho de 2010 • 21h16 • atualizado às 21h17
Notícia
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) denunciou à Justiça, nesta quarta-feira, 12 policiais militares suspeitos de envolvimento na morte e espancamento do motoboy Eduardo Luis Pinheiro dos Santos, em abril deste ano.
Os acusado são suspeitos de terem levado o motoboy à força ao 9º Batalhão de Polícia Militar, onde o jovem teria sido espancado até a morte.
De acordo com a denúncia, os policiais planejavam abandonar o corpo na rua, só depois ele seria levado para um hospital. De acordo com o MP-SP, os policiais pretendiam registrar um boletim de ocorrência dizendo que encontraram o motoboy na via.
Os policiais Wagner Aparecido Rosa, Alexandre Seidel, Raphael Souza Cardoso, Nelson Rubens Soares, Antonio Sidnei Rapelli Júnior, Jair Honorato da Silva Júnior, Fernando Martins Lobato, Ismael Pereira de Jesus e Rodrigo Monteiro foram acusados por homicídio triplamente qualificado, por motivo torpe, com a utilização de meio cruel e sem a possibilidade de defesa da vítima, e fraude processual.
Os policiais Andressa Silvestrini Sartoreto, Rafael Silvestre Meneguini e Jordana Gomes Pereira foram acusados apenas de homicídio.
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quem é o maior culpado, os soldados que praticaram o fato apos o chamado do copom, ou o digno [digno]oficial, que estando no local do fato não tomou as providencias cabiveis no fato, se realmente ele era o representante da autoridade deveria prender no ato todos os soldados nolocal do fato, amarelou ou participou de todo o desenrolar da confusão. tem que colocar o oficial eos soldados, eassim e assado.
é o coperativismo, não pode sujar o nome de oficial só o de soldado.
MILITAR é so MARINHA , EXERCITO E AERONAUTICA,
ou é policia ou é militar o resto é devaneio.
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Pergunto:
Se fosse o Fleury pai,alguém teria coragem para lhe dizer:”Não passa vontade”??????
Alguém poderia responder…
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O douto pode ter um relógio como esse e muito mais, tem douto do deic que tem apto no Guaruja de R$$$$$$$$$$$$$$$2.000,000,000000000000000000000000, será que esqueci algum zero??????????
Esse douto é amigo do ex xerife da roubo a banco, que é amigo do contrabandista ABELHA, que colaborou com os amigos que acharam os relógios carísssssssssssssimos no bolso do motoboy morto por um outro amigo do delegado RUI.
Quer mais$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$
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Deixa eu ver se entendi, a reserva moral da polícia e do DEIC, esta usando um relógio de mais de $ 6.000,00 se for original,já é forte indício de…….
Caso contrário se for falso em nem mais posso chamar o Fleury, o ex-titular da delagacia de combate a pirataria que foi chutado da PC, mesmo com o voto contrário de um certo ex-DG, caracas…. quem eu chamo, já que a minha, a sua, a nossa corregedoria, só pega em flagrante carcereico envolvido com meninas de vida fácil, já sei vou chamar o único instrutor da SWAT fora do EUA, epa… não dá, ele esta em gravidade 0 (zero) na NASA,também o cara é pró PM e a função poicial segundo ele é um sacerdócio, já sei, com ser policial é ser um sacerdote vou chamar o padré Marcelo que esta pedindo votos para o Vâmpiro, quem sabe assim teremos uma sessão de exorcismo e mandanos par os infernos alguns Drs que só fazem f……com a PC.ajuda ai pô, ajuda ai……
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Deve ter trabalhado muito para comprar o “relóginho”.
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como se todos vcs nao tivessem reloginhos…carrinhos…casinhas….tutto buona gente..kkkk
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Mas que a Cicarelli está muito gostosa nesta posição isso ninguém pode negar.
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serra viveu há 600 anos atrás, foi um vampiro medieval que conseguiu escapar do caixão e veio aterrorizar o estado de são paulo, quer colocar sua nádega esquelética na cadeira presidencial e depois conquistar o mundo junto com o FHC será o anticristo e a besta do apocalipse
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Que demagogia o serracoisaruimdosinfernos assistindo missa e o padre marcelo pedindo voto para ele, que o sr humano não faz para chegar lá
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Realmente deve ter doido muito para vc o bonde que vc tomou do deic hein lucinha??? seu cartório devia ser MUITO VALORO$$$$$$$$$$$O, pois o ódio que vc demonstra em relação a quem trabalha no prédio é muito grande. Será que quando vc estava trabalhando lá no seu VALORO$$$$$$$$O cartório vc falava o que fala hj????
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COMO DOI UM BONDE
Cartório só é valoroso para corruptos feito voce.
Quem está falando em bonde é voce, não eu.
Voce precisa defender para estar lá, eu não
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Ao querido Dr. Mariano, exemplo de colega autoridade policial verdadeira.
“De tanto ver triunfar as nulidades,
de tanto ver prosperar a desonra,
de tanto ver crescer a injustiça,
de tanto ver agigantar-se os poderes
nas mãos dos maus;
o homem chega a desanimar da virtude,
a rir-se da honra,
a ter vergonha de ser honesto.”””
A JUSTIÇA há de pairar sobre a verdade …..
Trata-se O Dr. Mariano, de um homem honesto e com uma vocação para ser uma VERDADEIRA Autoridade Policial.
Parabéns por sua luta, Dr. Mariano!!!! Que Deus o ilumine e aos seus familiares, aliás, vítimas também dessa asquerosa perseguição policial e judicial que lhe é imposta!
Digo mais uma vez: um blog que se mete a difamar, injuriar e CALUNIAR pessoas corretas, que procuram em seu dia-a-dia exercer a função com denodo e serenidade, não pode nunca ser considerado um blog decente. Que a lei lhe alcance sr. guerra.
O senhor deveria se orientar pelos ditames da lei, como prometeu ao assumir seu cargo, na malfadada turma de 88. Seu instrumento de ação é covarde, melancólico e mentiroso. Essa é sua cara. Certamente o que faz aqui não é coisa de verdadeiro homem.
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Depois de se criar o Conselho da Policia Civil os delegados de polícia “os carreiras jurídicas” e só eles irão ver, e só els irão ver.
ver triunfar as nulidades,
ver prosperar a desonra,
ver crescer a injustiça,
ver agigantar-se os poderes
nas mãos dos maus;
o homem chega a desanimar da virtude,
a rir-se da honra,
a ter vergonha de ser honesto.
Ai estaremos na Polícial Civil no ano de 2010, tudo graças aos Drs do naipe deste que quiz tirar flit do ar.
Penso
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TODA PESSOA TEM DIREITO À VERDADE. O SERVIDOR NÃO PODE OMITI-LA OU FALSEÁ-LA, AINDA QUE CONTRÁRIA AOS INTERESSES DA PRÓPRIA INTERESSADA OU A DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. NENHUM ESTADO PODE CRESCER OU ESTABILIZAR-SE SOBRE O PODER CORRUPTIVO DO HÁBITO DO ERRO , DA OPRESSÃO , OU DA MENTIRA, QUE SEMPRE ANIQUILAM ATÉ MESMO A DIGNIDADE HUMANA QUANTO MAIS A DE UMA NAÇÃO.
(Decreto n. 1171/1994)
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