ONU aponta ineficácia do Brasil no combate a violência policial: as “execuções extrajudiciais continuam em grande escala” no Brasil 2

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FOLHA.COM
ONU aponta ineficácia do Brasil no combate a violência policial

ANDRÉ CARAMANTE

 

A ONU (Organização das Nações Unidas) divulgou na manhã desta terça-feira em Nova York um relatório de 22 páginas no qual aponta uma série de ineficiências do Brasil para combate a violência policial.

O documento “Report of the Special Rapporteur on extrajudicial, summary or arbitrary executions” é o desdobramento de uma investigação realizada em 2007 por Philip Alston, relator especial da ONU sobre execuções extrajudiciais.

De acordo com Alston, ainda hoje, apesar dos alertas feitos pela ONU num primeiro relatório divulgado ano passado, as “execuções extrajudiciais continuam em grande escala” no Brasil.

Alston destacou hoje que os casos de “resistência seguida de morte” ainda não são investigados como deveriam no país.

A denominação “resistência seguida de morte” não existe no Código Penal. Quando usada pela Polícia Civil para registrar supostas trocas de tiros envolvendo PMs, quem morreu figura como investigado e quem matou (o policial) é a vítima.

O documento de Alston também afirma que foram cumpridas parcialmente apenas 11 das 33 recomendações feitas ao Brasil para diminuir a violência policial.

Um dos pontos positivos destacados pelo relator especial da ONU foi a prisão, no começo de 2009, de policiais militares do 37º Batalhão (zona sul de SP) acusados pela Polícia Civil e pelo Ministério Público Estadual de integrar o grupo de extermínio “Os Highlanders”, denunciado em outubro de 2008 pela Folha.

Atualmente, nove PMs “highlanders”, assim chamados porque cinco de suas 12 supostas vítimas foram decapitadas, estão presos.
 

Um Comentário

  1. André Caramante: aproveita o assunto e vai entrevistar a prefeita de Cubatão. Ainda vai acabar o mandato dele e o assunto vai ficar sem explicação.
    A entrevista foi dele e declarou a voce em bom tom que os municípios precisavam pagar para ter segurança no verão. E vc, não seguiu o manual …. Era sua obrigação perguntar quem pagou e quem recebeu. Ou teve alguém aí no seu jornal que mandou cortar esse pedaço da matéria?
    è o que dizem.
    Vai lá. Seja um bom reporter e faça essa entrevista. Ou de a dica para um frila … mas isso não pode ficar assim. E a dona prefeita não quer falar mais nada? Ai sra. prefeita. Tenha a iniciativa e venha explicar sobre a reportagem em que a sra. disse que para ter segurança nas cidades do litoral era preciso pagar.
    e
    E o Ministério Público? Cabe ai um inquerito para apurar os fatos.

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  2. Promotoria e Corregedoria investigam “eixo do mal” na PM de SP; três são presosANDRÉ CARAMANTE
    DE SÃO PAULO

    O Ministério Público Estadual e a Corregedoria da Polícia Militar investigam a existência de um grupo criminoso chamado de “eixo do mal” da Rota (Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar), espécie de tropa de elite da PM paulista. Por volta das 12h desta quarta-feira, Renata Gomes de Oliveira Franco, o policial militar Deoclécio Onofre Souza e Lucio Flávio Moreira Santos, os três acusados de ligação com o grupo foram presos temporariamente –por 30 dias.

    Eles são acusados pela Promotoria e Corregedoria da PM de matar o soldado da Rota Emerson Barbosa da Silva Santos, 32, marido de Renata. O soldado Santos foi encontrado morto em Louveira (71 km de SP), em setembro de 2006.

    O PM Onofre Souza foi preso hoje dentro do 15º Batalhão, em Guarulhos (Grande São Paulo). Ele trabalhava na Rota até 2006, era vizinho e amigo do PM assassinado.

    O “eixo do mal” tem cerca de dez PMs e é suspeito de praticar crimes como roubo de carga e homicídios. Hoje, a maior parte dos PMs suspeitos está fora da Rota e trabalha na região norte da Grande São Paulo.

    Pelo que descobriram a Promotoria e a Corregedoria da PM, o soldado Santos era integrante do “eixo do mal” da Rota e brigou com PMs do grupo, que usava as técnicas militares aprendidas na Rota para praticar crimes.

    Dentro da Corregedoria da PM, as conclusões de que o soldado Santos foi assassinado por outros PMs foram feitas por um setor especializado em investigar mortes de policiais militares conhecido como “PM Vítima”.

    Cartão de felicitação

    O corpo carbonizado do soldado Santos foi encontrado em uma área rural de Louveira. Ele estava dentro do carro do policial, um Astra.

    Perto do veículo, o setor “PM Vítima” encontrou um cartão de felicitações endereçado ao soldado Santos e, segundo os investigadores, ele era “oriundo do 1ºBPChq”, sigla da PM para a Rota.

    A investigação aponta que o soldado Santos não foi morto em Louveira, mas, sim, dentro de sua casa, em Guarulhos (Grande SP).

    Depois de ser morto a tiros, o corpo do PM foi levado em uma van, que era escoltada por alguém que dirigia o carro do PM. Em Louveira, o cadáver foi colocado no veículo e queimado.

    Zona norte de São Paulo

    Após a morte do soldado Santos, alguns dos PMs suspeitos de integrar o “eixo do mal” da Rota foram transferidos para o 18º Batalhão da PM, na zona norte de SP.

    Mais tarde, esses mesmos PMs foram investigados sob suspeita de participar do atentado a tiros que matou em janeiro de 2008 o coronel José Hermínio Rodrigues.

    Uma das hipóteses para a morte de Rodrigues, comandante da PM na zona norte, é a de que ele combatia PMs do 18º Batalhão que formaram um grupo de extermínio.

    A reportagem não conseguiu localizar os advogados de defesa do PM Onofre Souza, de Renata Franco e de Lúcio Santos.

    http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/744525-promotoria-e-corregedoria-investigam-eixo-do-mal-na-pm-de-sp-tres-sao-presos.shtml

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