CAPITÃO, O EX-MINISTRO VICENTE LEAL DO STJ SE ARVORA INVENTOR DO CRIME DE BAGATELA…MENTIRA! FUI EU;”SEM COBRAR”! É SÓ VER NOSSO PRONTUÁRIO: DEZENAS DE SINDICÂNCIAS E INQUÉRITOS POR “NÃO FAZER FLAGRANTE” 14

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O Princípio da Insignificância no Direito Penal: o crime, em sua composição, engloba, rasamente falando, o aspecto formalístico (descrição na lei penal) e o aspecto material. Furto é furto, qualquer que seja o bem furtado, isso é o que a lei formaliza.

Porém, na atual visão do Direito Penal, não devemos atentar somente para o formalismo, mas sim fazer uma análise à luz da Constituição Federal. Diante do bem maior que é a dignidade da pessoa humana, caberá ser presa cautelarmente (em flagrante) somente se o crime patrimonial atingir de forma firme o objeto jurídico tutelado. Nós policias, podemos começar a desenvolver o tema no dia a dia e auxiliar numa “mudança” cultural sobre a questão!
Quem furta bens ou quantias caracterizadas como “de bagatela” (pequenos bens), não chega a atingir de forma grave a objetividade jurídica, não sendo então caracterizado como crime o fato em análise.
Dessa forma existe a ATIPICIDADE do fato, pois entre a dignidade da pessoa humana e o pequeno bem, não se justifica ação penal ou prisão em flagrante haja vista a importância constitucional da dignidade humana. Ícone no tema hoje no país é o jurista Luís Flávio Gomes em suas diversas obras e artigos jurídicos.
Há também ilustres Delegados de Polícia que tratam do tema quando se debruçam sobre a questão da discricionariedade no ato de prisão em flagrante e seu registro.
Fica a pergunta, Dr Guerra: O que falta para que as autoridades de polícia judiciária, o Delegado de Polícia, faça uso da doutrina e DEIXE de autuar em flagrante essas pessoas , geralmente pobres, surpreendidas em furtos considerados de “bagatela”?
Se o Delegado de Polícia aplicar a lei de forma sistêmica, casos como os narrados acima deixarão de ocorrer!
Fica o tema aberto ao debate…

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O Ministro Vicente Leal, diziam,  pela batatela de um milhão,  transformava uma tonelada de cocaína em ” baseado para consumo pessoal do paciente”.

O Delegado deixa de lavrar “flagrantão de tentativa de furto de carne“, primeiro ganha a “parte” da PM, depois uma requisição de inquérito do MP, a bronca do Seccional e, ao final,  no mínimo, fica com a ficha suja em razão de ter  correta e humanamente  registrado o fato para inquérito e, desde 1998 para cá, posterior providencias do Juizado Especial Criminal. 

Um dia a ficha suja, por deixar de “FAZER FLAGRANTE“,  será jogada na sua cara: PELA IMPRENSA  ( como fez comigo o Delegado Caetano Paulo Filho)  e  NOS AUTOS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.

Um Comentário

  1. TO FICANDO MOLE, VAI DIZER QUE NO REGULAMENTO DOS COXAS DEIXAR DE LUSTRAR A FIVELA E CORTARO OCABEL NÃO É FALTA LEVE? PORQUE OS COXAS AZUIS NÃO DEIXAM DE CANETAR OS SOLDADOS QUE ESQUECEM DE POR UMA BOMBETA?
    AGORA UM COXA CATUPIRY QUESTIONANDO A ELABORAÃO DE UM FLAGRANTE ( FURTO DE BAGATELA).
    O ÚNICO PROBLEMA DESSES FURTOS DE MANTEIGA, PERFUME E BISNAGUINHA E AENCHEÇÃO DE SACO NO PLANTÃO E O MONTE DE PAPEL, MAS FURTOU , FURTOU VAI PRA TRANCA LUGAR DE TROUXA E NA CADEIA.
    NÃO É PROBLEMA DO DELEGADO DA PM OU DO DONO DO ESTABELECIMENTO ” VÍTIMA” . QUEM APLICA A LEI SÃO OS SEMI DEUSES.

    SE ESSE CAP PM QUER FAZER “POLÍCIA SOCIAL ” QUE O FAÇA NA PM, INSTRUA OS SUBORDINADOS A DISPENSAREM AS PARTES NO LOCAL E NÃO APRESENTAR NOS DISTRITOS. SE É QUE ELE TEM CULHÃO , AI FALA QUE LEU A DOUTRINA DO DR LUIS FLAVIO GOMES, AGORA QUALQUER UM VAI LÁ NA LIVRARIA SARAIVA LÊ UM LIVRO DE DIREITO E SAI POR AI PENSANDO QUE É MINISTRO DO STJ.

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  2. Punido por não ter autuado um indivíduo que furtou carne, leite?Figura em vasta jurisprudência , furto famélico.
    Nunca vi tal absurdo.

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  3. Quero que o senhor Capitão me responda,e o soldado que foi exonerado,é EXONERADO,por estar carregando o celular dentro do quartel?qual será a dignidade da pessoa humana neste caso?ou o público interno não tem dignidade?enquanto os senhores não tiverem o carater de trato com seus subordinados, não vão ter moral para comandar nem a pastelaria da esquina,pois na pastelaria,todos produzem,e quem tá no estabelecimento só pra dar opinião é dispensado,isso é administração empresarial,o funcionário é um bom funcionário só se produzir,os senhores não vão conseguir fazer isso no sistema militar nunca,a vaidade humana,quando em conjunto com o RD PM,é um verdadeiro fiasco.

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  4. Ô Fubica: me faz um empréstimo aê, pois tá difícil entrar na “Saraiva” e sair com algum livro……

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  5. Senhor capitão são muitas as manifestações para que os oficiais tratem melhor o público interno, e parem de punir a tropa por faltas leves,as manifestações pelo que podemos observar vem de vários segmentos,o que o senhor está fazendo para reverter esse quadro?

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  6. Caro “Acredito em Melhoras”: Há um trabalho de forma intensa no sentido de que todos os Policiais Militares,(94 000 em atividade), bem formados que são nas instituições de ensino da Corporação, postem-se no dia a dia de acordo com a Lei e a Ética!
    Para tal, devem atentar para não resvalar para as pequenas e grandes faltas!
    Não devemos nos esquecer que o Policial é pessoa que dentro do contexto social, possui autorização legal para uso de força, uso legítimo, devendo ser portanto, coibido em suas atitudes sempre que mostrar-se transgressor de normas.

    A falta de fiscalização das normas postas e aceitas pelo Policial Militar quando ingressa na PM (todos nós somos VOLUNTÁRIOS!), acaba por desencadear faltas mais graves, ainda mais naquelas pessoas pouco afetas à disciplina e ética que devem pautar um servidor público, policial ou não.

    O Policial é fruto do meio social e carrega com ele vícios e valores dessa sociedade que ai está, portanto deve ter suas condutas freadas, sob pena de rapidamente resvalar para o abuso, como seu viu há dias.

    As pequenas faltas disciplinares coibidas, brecam as grandes faltas…Na iniciativa privada há normas e são cumpridas, sob pena de dispensa até por justa causa; Por que aqui seria diferente?…

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  7. CAP.PM, voce parece cachimbo so leva FUMO.
    uma hora voce defende os pequenos furtos,outra hora
    voce quer grandes punições para pequenas faltas disciplinares,vae dicide logo o que voce quer.
    eu acho que voce é daqueles tenentes qye entrou na cota do governo em 2008[se voce for mike] ou então esta defendendo demais esse governo que esta e batendo palmas para oficial superior achando que eles não erram se enganam.
    se no momento atual não se pode punir um filho que praticou algum erro,voces se baseiam num codigo militar que voces não deviam nem usar,para punir por
    uma pequena falta disciplinar um pae de familia,
    que tem que esconder afarda para chegar em casa
    ORA, FACA-ME O FAVOR.

    PSDB/DEM NUNCA MAIS

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  8. EM UMA EMPRESA PRIVADA SE O TRABALHADOR ESTÁ EXTRESSADO É ACOLHIDO POR SEU CHEFE,EMPRESAS HOJE EM DIA TRABALHAM COM RESPEITO AOS SEUS FUNCIONÁRIOS,CLARO AOS QUE PRODUZEM,PORQUE TUDO NO MUNDO EMPRESARIAL GIRA EM TORNO DA PRODUÇÃO,QUE É REVERTIDA NO LUCRO EMPRESARIAL,PORÉM EU RESPEITO A OPINIÃO DO CAPITÃO,PORÉM NÃO CONCORDO,MUITA REPRESSÃO COM PEQUENAS FALTAS GERA REVOLTA,A DOUTRINA SE CAI MUITO BEM AOS ANIMAIS,NÃO AOS FORMADORES DE OPINIÃO,E HOJE UM POLICIAL MODERNO TEM QUE TRABALHAR COM INTELIGÊNCIA,NÃO COM O MEDO IMPOSTO PELA DOUTRINA,O SISTEMA MAQUIAVEL NÃO FUNCIONA EM TEMPOS MODERNOS,FLEXIBILIDADE,CARINHO COM A TROPA,COMPREENÇÃO, NÃO SÃO SINONIMOS DE PEDERASTIA,E SÃO O VERDADEIRO INSENTIVO AO BOM TRABALHADOR MODERNO.

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  9. CAPITÃO:

    A sociedade brasileira é virtuosa, sobrevive e progride apesar de obrigada a sustentar órgãos viciados por modelos de gestão patrimonialista, como as Polícias Civil e Militar de todos os Estados.

    O policial é produto mediano de um “meio bom”, não se tratando de exemplar de uma elite.

    Na iniciativa privada o empregado obedece normas do patrão e normas de ordem pública. Se a empresa não prestar e ele pretender consertá-la propalando os vícios ou questionando os procedimentos do patrão, será demitido sem maiores delongas. Afinal, ele não é obrigado a trabalhar na empresa em questão, tampouco é titular da vaga.

    O policial, ao contrário, verificando que seu órgão possui vícios deveria prestar contas a quem de direito: a “sociedade virtuosa”, destinatária dos serviços e proprietária do órgão policial. Deveria, também, questionar seus superiores.

    Policial não é voluntário,é um profissional que não deve favor a “Instituição”. Vinculou-se por meio de contrato de direito público,denominado concurso, pelo qual ele empresta parcela da sua vida, seus esforços e qualidades ; em contrapartida – além do parco salário – se tornou titular de um cargo ou posto, do qual só poderia ser demitido por decisão honesta em processo honesto, segundo a ética do interesse público, interesse muito diverso e distante da ética corporativa, da ética policial.

    Aliás, na verifico nas Polícias ética no sentido de diagnosticar um fato, diagnosticar uma norma e solucionar um problema segundo o dinamismo de valores sociais.

    As policiais cultuam dogmas escritos sem valor constitucional e costumes sem o menor interesse social. O atual regulamento da PM, apenas para exemplificar, o qual só conheço superficialmente, é um entulho autoritário que deveria ser enterrado no centro de quem o sancionou no início da década passada. Não presta, mas é cumprido como se fosse mais uma bíblia inerrante. Obviamente que não pregamos a anarquia e subversão da disciplina militar, apenas defendemos que os destinatários da disciplina participem da sua construção e valoração.
    Não “está contente procura outro emprego”, se diz para aquelas atividades que podem ser realizadas por animais irracionais. Não é o caso das Polícias. Não somos voluntários, tampouco convidados.

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  10. “Tá brincando”: as esferas criminal e administrativa possuem sua independência, sendo tratadas cada qual com suas peculiaridades! Não se mistura alhos com bugalhos!
    Continuo asseverando que o Policial deve ser trazido a cumprir normas pela instituição, caso não possua autodisciplina.
    Se o Policial não for dado a cumprir as normas vigentes, com que estatura moral efetuará fiscalização na sociedade: haverá uma contradição, que ocasiona deslegitimidade de suas ações…

    Dr Guerra: O voluntariado ao qual me referi não tem a ver com o “não está contente procura outro emprego”, mas sim com a adesão aos termos do que seja exercer a profissão policial. Volto a comentar por conhecer a questão na prática diária: grandes desvios de conduta na Polícia começaram um dia com pequenos desvios que foram relevados…

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  11. ENTÃO TEREMOS QUE IMPLANTAR O MILITARISMO EM TODAS AS ESFERAS,POIS SE OS SENHORES SÓ CONSEGUEM COMANDAR COM O RD PM DEBAIXO DO BRAÇO,TODAS AS OUTRAS INSTITUIÇÕES ESTARÃO FADADAS AO FRACAÇO,COMO A POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL,QUE É UM CORPO FARDADO,OSTENCIVO,E QUE EXECUTA SUAS FUNÇÕES DE MANEIRA NO MÍNIMO SUSTENTAVEL,POIS NÃO VEMOS O NOME DE TAL INSTITUIÇÃO SERVINDO DE CHACOTA EM TODOS OS JORNAIS,COMO DA PMESP.

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  12. JUMENTO,PIOLHO E PULGA TEM EM TODO LUGAR.
    em outubro é: DILMA,MERCADANTE e GUERRA NA CABEÇA.

    PSDB/DEM NUNCA MAIS

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  13. “Grandes desvios de conduta na Polícia começaram um dia com pequenos desvios que foram relevados”, será?

    Os maiores criminosos que conheci na Polícia possuiam como característica comum: “comportamento exterior ilibado”, “zelo acima do comum”, “ficha limpa” e incontáveis elogios e prêmios por merecimento. Os grandes policiais ( não é o meu caso ), punições e inquéritos por questiunculas. Obviamente quem deixa subordinado fazer horário flexível, por exemplo, acaba sendo o único a comparecer ao serviço. O excesso de rigor, por outro lado, pode formar especialistas em ocultar todos os vestígios de grandes desvios. Como não gosto do termo “flexibilidade”, continuemos com os princípios da “proporcionalidade” e “moralidade” que deve orientar a valoração de uma determinada falta. Lembrando que o homem que escolhe uma determinada profissão por vontade , inclinação, vocação, assim como quem busca defender a pátria como voluntário, não necessita de um controle disciplinar inflexível e rígido tal como o aplicado aos compulsoriamente convocados.

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  14. A DR GUERRA PERA AI, NÃO MEXE COM A MINHA LINGUA. O SR VAI DIZER QUE TER FAZENDA DE AVESTRUZ E CONDUTA ILIBADA? SER DONO DE EMPRESA DE INSPEÇÃO E VISTORIA VEICULAR, ASSESSORIA PARA SEGURANÇA E VIGILÃNCIAPATRIMONIAL… HARAS COM ALGUNS PANGARÉS? O DR GUERRA . NÃO É QUE O SENHOR PERCEBEU QUE OS MAIORES LADROẼS TINHAM COMPORTAMENTO EXTERNO ILIBADO, E QUE ESSES BAN BAN BAN NÃOSAIAM DA GLOBO ,DANDO SUPER CANA OU FAZENDO MEGA OPERAÇÕES, E COM O DINHEIIRO QUE ESSES BAN BAN BAN TINHAM ELES SE RELACIONAVAM COM QUEM? COMIGO Q NÃO , NÉ! SÓ COM JUIZADA, ARTISTA, EMPRESÁRIOS, ENTÃO ERA UMA FALSA IMPRESSÃO DE CONDUTA ILIBADA!!!

    DR GUERRA A VERDADE É UMA SÓ POLÍCIA É POLÍCIA E LADRÃO É LADRÃO, POLITICO É POLÍTICO.

    TEM CAP PM QUERENDO DISCUTIR JURISPRUDENCIA, DELEGADO QUERENDO SER EMPRESÁRIO( LADRÃO) E AI VAI SE CADA UM FIZESSE SUA PARTE COM CERTEZA A HISTÓRIA DO SEU BLOG SERIA OUTRA, MAS NEM POR ISSO NOS VAMOS DESISTIR, ANIME SE DR GUERRA QUADO EU FOR ALGUÉM NA POLÍCA VOU MEXER MEUS PAUZINHOS PRO SENHIOR SER O SUPERVISOR DO GOE DE SANTOS , PRO SENHOR NÃO RECLAMAR QUE NUNCA TEVE UMA LANCHA’, POIS LÁ TEM ATÉ LANCHA, UMA GENIAL IDÉIA RS..RS..RS…
    DESCULPA AI A DESCONEXÃO DOS ASSUSNTOS.

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