MP e polícia vão investigar vereadores paulistanos
Uso de empresas de papel pode configurar desvio de verba pública; especialista questiona até pagamento em parcelas
27 de abril de 2010 | 0h 00
A gastança com a verba de gabinete dos vereadores de São Paulo está na mira da Polícia Civil e do Ministério Público Estadual (MPE). O Departamento de Polícia de Proteção da Cidadania (DPPC) abriu ontem inquérito para apurar a suposta formação de quadrilha para o desvio do dinheiro público. A Promotoria do Patrimônio Público e Social da capital também vai investigar o caso a partir de hoje.
A suspeita é de que o uso de empresas de papel serviu para fraudar prestações de contas que justificam o reembolso pelos vereadores de R$, 7,5 milhões por ano – cada um tem direito a R$ 14,8 mil por mês. “O inquérito ficará a cargo da Divisão de Crimes a Administração”, afirmou o delegado Dejar Gomes Neto, diretor do DPPC.
A decisão de abrir a investigação foi tomada depois que o Estado revelou irregularidades nas empresas que deram aos vereadores notas fiscais que justificaram a utilização da verba de gabinete. A abertura do inquérito é o primeiro passo tomado pela polícia para acabar com a suposta farra nos gastos dos vereadores.
Fora da lei. Especialistas ouvidos pelo Estado apontaram outros problemas na prestação de contas dos vereadores. Um exemplo é o fracionamento de pagamentos para não ter de abrir licitações. Embora as parcelas mensais não excedam R$ 8 mil, como determina a lei 8.666/93, há ocasiões em que o valor pago a uma mesma empresa ao longo dos meses acaba superando o teto.
O advogado Adílson de Abreu Dallari, especialista em Direito Público, diz que a prática é ilegal. “Não se pode fracionar o valor total do serviço para driblar a necessidade de licitação”, assinala.
Nesses casos, diz Dallari, o entendimento do Tribunal de Contas do Município (TCM) é de que se deve somar todas as parcelas para se chegar ao valor total do serviço prestado. Além disso, ele afirma que as contratações deveriam incluir as razões que levaram à dispensa de concorrência pública. “Toda dispensa de licitação tem de ser justificada. Estamos tratando de dinheiro público.” / MARCELO GODOY, BRUNO TAVARES, DIEGO ZANCHETTA E RODRIGO BURGARELLI
PARA LEMBRAR
Após levantamento de três meses, o Estado revelou no domingo que a verba mensal disponível aos vereadores paulistanos para o reembolso com gastos correntes do gabinete – como gráfica, despesas de Correios e papelaria – é muitas vezes usada na contratação de empresas que não têm sede própria, telefone, site, e-mail nem registro de serviços prestados fora do Palácio Anchieta.
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PARA REFLETIR
Esperamos absoluta imparcialidade e diligência durante as investigações.
Flit Paralisante 
EU ADORO TRABALHAR COM PAPEL
MANDA EU PRA LA,MANDA
EU TAMBEM QUERO MAMAR, EU APRENDO.[apreendo]
PSDB/DEM NUNCA MAIS
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Será que ele também irá ter o mesmo procedimento com as autoridades policiais do caso “800 investigados?????????
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Vereadores ladrões, delegados ladrões, promotores ladrões e procuradora torturadora, isso ninguém merece.
Vejam a matéria de hoje:
Início > Manchetes > Procuradora de Justiça…
Procuradora de Justiça aposentada é acusada de agredir filha adotiva de 2 anos
Ter, 27 Abr, 10h04
RIO – A procuradora aposentada Vera Lúcia Gomes é acusada de agredir a filha adotiva de dois anos. A criança foi retirada no dia 15 pelo Conselho Tutelar do apartamento em que vivia há pouco mais de um mês com a mãe em Ipanema, na Zona Sul do Rio. A polícia abriu um inquérito para investigar o caso e começou a ouvir as testemunhas nesta segunda-feira.
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O Conselho Tutelar recebeu a denúncia em um telefonema anônimo. Segundo um conselheiro, a criança estava no chão do terraço onde fica o cachorro da procuradora aposentada. Ela foi levada para o Hospital Miguel Couto, na Gávea, com os olhos inchados e precisou passar três dias internada.
O Conselho Tutelar registrou uma queixa de maus tratos e acusou a procuradora de responsável pela violência. Uma gravação que teria sido feita dentro do apartamento mostra um dos momentos de agressão. A voz seria da procuradora, e o choro, da menina adotada por ela há pouco mais de um mês.
Uma empregada que trabalhou para a procuradora e que não quis se identificar confirmou as agressões:
– A doutora Vera acordava com a garota. Dava bom dia e ela não respondia, era motivo pra bater nela. Aí, batia muito. Batia no rosto, na cara e puxava o cabelo.
A criança havia sido abandonada pela mãe num abrigo e foi levada em março para o apartamento de luxo da promotora. Segundo outra empregada, a procuradora batia na criança na frente dos outros funcionários da casa.
– Ela levantou a garota pelo cabelo e dava mais, levou até o quarto dando tapa – afirmou uma babá que também trabalhava para a promotora.
Por causa da violência que dizem ter presenciado, as funcionárias abandonaram o emprego. Agora elas são as principais testemunhas do caso. A empregada contou que a menina não pedia ajuda:
– Não pedia. Só chorava. Não tinha como pedir, porque ela não podia chegar perto da gente – disse a empregada, que acrescentou que não chamou a polícia por medo: – Ela sendo uma pessoa poderosa, a gente tinha medo mesmo.
Ao falar pelo interfone com a equipe de reportagem da TV Globo, a procuradora desqualificou a denúncia:
– Meu senhor, dane-se! Azar, azar. Que tenha vinte.
O procurador-geral de Justiça, Cláudio Lopes, também determinou a apuração da denúncia.
– Em tese, você pode ter a caracterização de delito de maus tratos, pode ter uma simples lesão corporal, ou, dependendo das provas, pode até se caracterizar um delito de tortura – disse.
A juíza titular da Vara da Infância e da Juventude do Rio de Janeiro, Ivone Caetano, afirmou que a procuradora perdeu o direito de tentar novas adoções.
– Ela já mostrou o perfil dela. Por que nós vamos colocar outra criança a mercê de uma criatura dessa natureza?
Após deixar o hospital, a criança foi levada de volta para o abrigou pelo Conselho Tutelar.
– É feito um trabalho psicológico antes de se colocá-la para nova adoção, para que ela perca todo o trauma recebido por tal tratamento – explicou a juíza.
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isso ai esta cheirando a olha eles sao suspeitos disso e daquilo e depois falam que de apos uma investigaçao primorosa nada foi encontrado que levasse a crer nas denuncias, para, todo mundo sabe o final dessa historia……..
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Charlie, isso só não acontece com o Dr. Guerra que é pobre e desapadrinhado.
Não podemos esquecer que todos os PAs, processos e afins contra Dr. Guerra são por “falar mal da gloriosa instituição e de seus comandados”, entenda-se falar mal como FALAR A VERDADE.
Só valorizam quem tem bala na agulha$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$,é apadrinhado e gera bons frutos$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$
Como diz Chapolim: Oh e agora quem poderá me defender???????
Aliás nunca vi a Corregepol trabalhar tão rápido como em casos que envolvem Dr. Guerra.
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Mas e os PAs, processos e afins por corrupção???????
Continuam engavetados$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$?
O que tem de autoridade rico com salário pago pelo Estado não é brincadeira.
Devem morar em terras$$$$$$$$$$$$$$$$ ferteis.
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sE É DA PÁ ACABA TUDO EM PIZZA…
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