MILITÂNCIA CLASSISTA: MINUTA DE UM BREVE DISCURSO APRESENTANDO A DELEGADA TEREZINHA DO CARMO DA SILVA GOMES, 1ª TITULAR DA DDM DE SÃO VICENTE…EXCEPCIONAL PROFISSIONAL E COLEGA 19

Buscando arquivos acerca do concurso DP-I, de 1988, encontrei a minuta acima pertinente apresentação feita da minha cara companheira de academia e de trabalho: Terezinha do Carmo da Silva Gomes, prematuramente aposentada em virtude de problemas de saúde decorrentes, com certeza, dos inúmeros dissabores experimentados nesta Polícia Civil formada por homens  acostumados ao preterimento da competência em favor do fisiologismo. As pessoas mais puras e mais sensíveis acabam doentes, a Dra. Terezinha era assim. Queria correção; exigia respeito ao cargo,  especialmente respeito dos superiores pelas Delegacias de Defesa dos Direitos da Mulher. Toda a sua dignidade, competência e inteligência não foi obstáculo para que fosse posta de escanteio, dando lugar a filha de fulano, sobrinha de sicrano e mulher de beltrano.

Terezinha, como consta acima, foi educadora, escrivã e uma das melhores classificadas no concurso DP-I de 1988, poderia estar em cargo privativo de classe especial tal como a nossa Diretora da Corregedoria Geral, de se ver que foram colegas da mesma turma A, dos aprovados naquele certame de 1988.

O “discurso” não foi lido, tampouco decorado;  apenas,  no melhor estilo de orador vigarista, previamente articulado e formatado de modo que não fossemos, durante a fala,  traídos pela memória; assim, conforme se vê, ainda possui as marcas das dobras como se fosse um guardanapo.

A palestrante foi brilhante, encantou a todos os presentes durante a festiva do Rotary de São Vicente, no dia 7 de maio de 1991,  realizada na sede do estabelecimento conhecido como CHOPERIA TERRAÇO, situado na Ilha Porchat.    

Eis o tema desenvolvido pela palestrante: “AS PROFISSIONAIS DE POLÍCIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER:  O PERFIL, A MISSÃO E A LUTA PELO DEVIDO RECONHECIMENTO“…

A Polícia Civil fez merecer o lodo, pois a escumalha esmagou  muitos que poderiam enobrecê-la, daí hoje seguirmos a máxima:

EM TERRA DE CEGO QUEM TEM OLHO NÃO VIRA REI…

MORRE ASSASSINADO! 

A Doutora Terezinha do Carmo da Silva Gomes poderá ter sido esquecida pela Polícia Civil, mas estará para sempre na nossa memória e  coração.

HORTOLÂNDIA: Casa e gabinete do prefeito sofrem atentados à bomba…PREFEITO É DO PT, MAS NÃO ABRE AS PORTAS NEM OS COFRES PARA DAR AUMENTOS PARA OS FUNCIONÁRIOS DE CARREIRA 3

2010/04/30 at 18:00 –  REPÓRTER AÇO

Tempo quente aí em Mortolândia, hein Guerra ?

Fonte: Jornal Bom Dia

HORTOLÂNDIA

Sexta-feira, 30 de abril de 2010 – 13:52

Casa e gabinete do prefeito sofrem atentados à bomba
Polícia ainda investiga; ninguém se feriu

Agência BOM DIA

A casa do prefeito de Hortolândia, Angelo Perugini, e o gabinete dele foram alvos de atentados à bomba na noite de quinta-feira, segundo informações do site “EPTV”.

Os artefatos explodiram nos dois locais. Ninguém se feriu. A suspeita é que eles queriam despistar a polícia para roubar caixas eletrônicos na Secretaria de Urbanismo.

Mas os supostos assaltantes acabaram fugindo sem levar nada e ninguém foi preso até o final da manhã desta sexta-feira.

PADRE PERVERTE CONCEITO DE AMOR AOS PEQUENINOS

Padre Dé

Pedofilia

Justiça aceita denúncia contra padre acusado de abuso sexual em São Paulo

Publicada em 29/04/2010 às 16h58m Marcelle Ribeiro

SÃO PAULO – A Justiça aceitou denúncia oferecida pelo Ministério Público contra o padre José Afonso Dé, de 74 anos, suspeito de abusar sexualmente de coroinhas da igreja onde celebrava missas, em Franca, a 400 quilômetros de São Paulo. A denúncia foi aceita pelo juiz Wagner Carvalho Lima, da Segunda Vara Criminal de Franca, que decretou segredo de Justiça para o processo. O MP de São Paulo denunciou o padre Dé pelos crimes de estupro de vulnerável (quando a vítima tem menos de 14 anos de idade), violação sexual mediante fraude e por submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a constrangimento (artigo 232 do Estatuto da Criança e do Adolescente).

O delegado reclamou da falta de colaboração da PM para investigar o caso. “A Polícia Militar, infelizmente, já enfrentou aquele quadro na semana passada, que ficou mal explicado. Agora novamente acontece a mesma coisa e nós não temos a colaboração para continuar a investigação”… 17

Polícia Civil busca policiais suspeitos de torturar e atirar em rapaz em SP

Também na zona norte, investigação ocorre pouco tempo depois de um motoboy ser encontrado morto após ser detido por policiais

30 de abril de 2010 | 8h 00

Bruno Lupion, do estadão.com.br

SÃO PAULO – Três policiais militares são suspeitos de tentar matar um rapaz de 22 anos na noite de terça-feira, 27, por volta das 21 horas, em uma praça no Parque Edu Chaves, zona norte da capital, a 40 metros de uma base comunitária da Polícia Militar (PM). Um dia antes, a vítima e outro adolescente teriam sido torturados dentro de uma viatura após supostamente terem roubado dois celulares.

O caso, investigado pela Polícia Civil, ocorre menos de três semanas após o assassinato do motoboy Eduardo Luís Pinheiro dos Santos, encontrado morto em via pública depois de ser detido por policiais na Casa Verde, também na zona norte.

Segundo a Polícia Civil, a agressão começou na noite de segunda-feira, 26, quando Valdinei Resende dos Reis, o adolescente e um comparsa teriam roubado dois celulares, no Jaçanã. Poucos minutos depois, o adolescente teria sido apreendido por policiais militares e torturado dentro da viatura, para que revelasse o paradeiro dos comparsas.

Reis foi detido em seguida, e também teria sido torturado para que entregasse os celulares. O objeto do roubo não foi localizado e, no final da noite, Reis e o adolescente foram levados pela viatura até suas respectivas casas. Os policiais não apresentaram a ocorrência na delegacia e furtaram a arma calibre 32 apreendida com a dupla, segundo a Polícia Civil.

Na noite seguinte, três policiais militares à paisana foram até à Lan-House “Diversite”, na Praça Comandante Eduardo de Oliveira, à procura de Reis. Ao ser encontrado, ele foi conduzido para o meio da praça e baleado no cotovelo e nas nádegas. Os policiais militares da base comunitária ao lado da ocorrência foram até o local e abordaram os agressores, que se identificaram como policiais militares e foram imediatamente liberados.

Reis foi levado para o Hospital São Luiz Gonzaga, onde está internado em estado de saúde estável. Além dos ferimentos causados pelos tiros, ele tem o pé esquerdo fraturado e um hematoma na face “compatível com coronhadas”, segundo a Polícia Civil.

Prevaricação

Os policiais da base comunitária – soldados Eliana e Everaldo e Cabo Pupe, da 1ª Companhia do 43º Batalhão – serão investigados por prevaricação. Segundo o delegado assistente Antonio Carlos Corsi Sobrinho, do 73º DP (Jaçanã), “eles tinham a obrigação de apresentar os agressores na delegacia, mas não o fizeram”. A Polícia Civil não tem o nome dos três suspeitos.

Corsi Sobrinho também afirmou estranhar a conduta da Corregedoria da PM, que teria se recusado a informar o nome dos policiais que estavam na viatura que deteve Reis e o adolescente na noite de segunda-feira, apesar de testemunhas terem anotado a placa.

A Corregedoria da PM também se recusou a fornecer fotografias dos policias para que a vítima identificasse os agressores, segundo Corsi Sobrinho. “Ele me pediu as fotografias e disse que poderia dizer quem eram os agressores. Mas a Policia Militar não as fornece para nós”, diz.

O delegado reclamou da falta de colaboração da PM para investigar o caso. “A Polícia Militar, infelizmente, já enfrentou aquele quadro na semana passada, que ficou mal explicado. Agora novamente acontece a mesma coisa e nós não temos a colaboração para continuar a investigação”, disse, em referência à morte do motoboy Eduardo Luís Pinheiro dos Santos.

Texto atualizado às 10h06

O INVESTIGADOR AUGUSTO PENA RECOLHA DO EX-SECRETÁRIO ADJUNTO MALHEIROS NETO FOI DEMITIDO PELO Dr. FERREIRA PINTO 4

Segurança Pública
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções de 28-04-10
Aplicando:
À vista do apurado nos autos de processo administrativo disciplinar GS/0425/10 – DGP/12.396/08 – Vols. I a III, e nos termos dos artigos 67, inciso VI, 69 e 70, inciso II, da LC 207/79, alterada pela LC 922/02, a pena disciplinar de DEMISSÃO a BEM DO SERVIÇO PÚBLICO a AUGUSTO PENA, RG nº 15.176.909, Investigador de Polícia de 3ª Classe, efetivo, do QSSP, lotado na DGP, classificado no DIRD, por infração aos artigos 74, inciso II e 75, inciso II, do mesmo diploma legal. ADV.: RAIMUNDO OLIVEIRA DA COSTA, OAB/SP/244.875.

O G1 também apurou que oficiais da PM estão insatisfeitos com a investigação que está sendo feita no 73º DP porque nenhuma informação teria sido passada para a corregedoria. 11

30/04/2010 10h23 – Atualizado em 30/04/2010 11h03

Corregedoria da PM apura denúncias de tortura contra policiais em SP

Adolescente de 16 anos diz que apanhou e que colega foi baleado.
Vítima está internada sob proteção da Polícia Civil, que apura o caso.

Kleber Tomaz Do G1 SP

A Corregedoria da Polícia Militar vai apurar as denúncias de tortura a um adolescente de 16 anos e tentativa de homicídio a um jovem de 22 anos que teriam sido praticadas por três policiais militares do 43º Batalhão da PM na Zona Norte de São Paulo, informou nesta sexta-feira (30) a assessoria de imprensa da corporação. As denúncias haviam sido feitas pelo adolescente ao 73º Distrito Policial, no Jaçanã, que instaurou inquérito para apurar o caso.

Os policiais suspeitos ainda não foram identificados. O G1 apurou que o caso causou mal-estar entre as polícias Militar e Civil. A PM alega que não foi informada da denúncia pelo 73º DP. Já os policiais civis afirmam que a Polícia Militar não quis ceder as fotos dos policiais do 43º BPM para reconhecimento que será feito pelas vítimas.

O garoto de 16 anos passa bem. Já o jovem de 22 está internado e sob proteção de policiais civis após ter sido baleado. Os autores teriam sido os três policiais militares. A cúpula da PM e da Polícia Civil, além da Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo, já foram comunicadas sobre as divergências entre as polícias. A expectativa é que o secretário Antonio Ferreira Pinto contorne a situação.

Caso

De acordo com a Polícia Civil, o garoto de 16 anos que fez a denúncia alega que, na segunda-feira (26), policiais militares acorrentaram seu pescoço e tentaram sufocá-lo dentro de um carro do 43º Batalhão da Polícia Militar. Ainda, segundo a vítima, ele havia sido detido pela PM momentos antes porque roubou dois telefones celulares.

“Me sufocaram. Eu estava com uma corrente no pescoço. Eles começaram a apertar para me enforcar. Eu fui perdendo a força”, disse o jovem no 73º DP. Ainda, segundo o adolescente, ele só foi torturado pelos policiais porque eles queriam saber onde estava seu amigo que teria participado do roubo. “Diziam que iam me matar se eu não entregasse os celulares e um amigo”.

O adolescente declara que o amigo de 22 anos foi localizado pelos policiais militares e, que depois, os dois confessaram que usaram um revólver no assalto. A arma foi apreendida pelos policiais, mas o caso não foi registrado em nenhuma delegacia, disse o garoto.

Na terça-feira (27), os mesmos policiais teriam procurado novamente os adolescente e o jovem. Desta vez, atiraram no rapaz de 22 anos perto de uma base da PM. Policiais desta base socorreram a vítima e a levaram para um hospital. Mas novamente nenhum boletim de ocorrência foi feito.

O mesmo jovem ainda relatou que seu amigo, de 22 anos, foi baleado no dia seguinte, na terça (27), pelos mesmos policiais.

Fotos

“Segundo as informações que nos chegaram, os três homens à paisana eram policiais militares e se identificaram como tal. Por isso os policiais fardados que socorreram a vítima tinham por obrigação apresentá-los na delegacia de polícia, e não foi feito”, disse o delegado Antônio Corsi Sobrinho, do 73º DP, que investiga o caso.

“Graças a Deus a vítima esta viva. Foi uma tentativa de homicídio, e ele reconhece as pessoas. Ele tem como reconhecer. O que ele me solicitou hoje eram as fotografias, mas a PM não fornece as fotografias para nós”, afirmou o delegado.

Procurada para comentar o assunto, a PM informou por meio de sua assessoria de imprensa que a “corregedoria tem todo interesse de esclarecer o caso”. A PM informou que irá apurar rigorosamente as denúncias contra os policiais, apesar de ainda não ter sido comunicada oficialmente pela Polícia Civil sobre elas.

Outras denúncias

O G1 também apurou que oficiais da PM estão insatisfeitos com a investigação que está sendo feita no 73º DP porque nenhuma informação teria sido passada para a corregedoria.

Ainda, de acordo com a assessoria de imprensa da PM, “qualquer denúncia contra policiais militares deverá ser feita diretamente na corregedoria da corporação para facilitar andamento das investigações e sua celeridade”.

Nesta semana, a Justiça Militar decretou a prisão de 12 policiais militares. Todos já estão detidos. Eles são suspeitos de matar um motoboy dentro de um quartel, também na Zona Norte da capital paulista. A corregedoria tem 20 dias para terminar a investigação

A corregedora da Polícia Civil, Maria Inês Trefiglio Valente, deixa a Secretaria de Segurança 71

Vejam no Estadão de hoje.

Toda semana ela manda um corrupto para a cadeia

A corregedora da Polícia Civil, Maria Inês Trefiglio Valente, deixa a Secretaria de Segurança? ( KKKKKK….o prédio, né? )

Primeira mulher a dirigir o órgão, em um ano ela acusou 267 policiais de corrupção Maria Inês é a policial mais temida de São Paulo.

Toda semana sua equipe manda um corrupto para a cadeia. A mulher tem uma voz calma e um sorriso que lhe aperta os olhos. Mas anda armada. As mãos pontuam as frases dessa delegada que diz virar as páginas de sua vida, como quem a divide em capítulos. No atual, vive o papel de diretora da Corregedoria da Polícia Civil, a primeira mulher a comandar o departamento em toda a sua história.

Quando chegou à Corregedoria, nomeada pelo secretário da Segurança, Antônio Ferreira Pinto, encontrou um órgão em frangalhos. Denúncias diziam que a corrupção se havia infiltrado no próprio departamento – policiais corregedores tomariam dinheiro de colegas corruptos de delegacias para informá-los sobre investigações em andamento. O preço desse serviço? Cinco mil reais. Até funcionários fantasmas haveria ali.

A Corregedoria era frequentemente surpreendida por operações da Polícia Federal e do Ministério Público – era a última a saber de corrupção na polícia. Em vez de inquéritos, costumava abrir apurações preliminares que quase sempre terminavam no arquivamento ou se voltavam contra os denunciantes. Casos rumorosos, como os achaques aos traficantes colombianos Juan Carlos Abadía e Ramón Manoel Yepes Penagos, El Negro, ficaram paralisados durante anos. Dezenas de processos administrativos eram engavetados à espera de solução.

Prisões.

Maria Inês começou a mudar isso. De saída, trocou 25 delegados – queria gente com perfil para a função. Em menos de três meses, a nova direção indiciou mais de 20 policiais pelos achaques aos colombianos. Ao todo, 267 policiais foram acusados de crimes no primeiro ano de gestão da delegada. O número de inquéritos abertos aumentou 35% – de 1.761, de março de 2008 a abril de 2009, para 2.378 depois que Maria Inês assumiu a Corregedoria.

Ocorreram ainda 49 prisões em flagrante, com 70 presos. E, pela primeira vez, a PF teve confiança para trabalhar em conjunto com o órgão. Na Operação Usurpação, corregedores e federais prenderam três delegados e um escrivão acusados de formar um esquema de venda de segurança privada. Maria Inês costuma dizer que o controle exercido pela Corregedoria não vai eliminar a corrupção, mas pode mantê-la em “nível tolerável”. “Nosso trabalho valoriza os bons policiais e a instituição.”

A policial nasceu há 63 anos em Campinas. Maria Inês Trefiglio Valente é filha de um fazendeiro de origem portuguesa e de uma dona de casa de ascendência italiana. O pai resolveu interná-la no Colégio Nossa Senhora do Patrocínio, em Itu, mantido pelas irmãs de São José de Chambéry. Fez o antigo curso normal e começou a dar aulas para crianças em Campinas. Casou-se no fim dos anos 1960 e, a pedido do marido, virou a primeira página de sua vida, abandonando o magistério. Tornou-se dona de casa e teve três filhos.

Ao 35 anos, em 1982, voltou a estudar. Prestou vestibular e entrou em Direito, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Chegou à faculdade pensando que “nenhum comunista ia mudar sua cabeça”. A universidade era conhecida na época pelas ideias progressistas de seus professores. No fim do primeiro ano, Maria Inês descobriu que não sabia mais o que fazer da vida.

Delegada aos 41.

Decidiu, então, iniciar um novo capítulo. Influenciada pelo professor de Direito Penal Francisco de Camargo Lima, delegado que foi corregedor da Polícia Civil, resolveu deixar de ser dona de casa. Tinha 41 anos e entrou para a polícia. Não havia ninguém na família que lhe servisse de exemplo. Foi, como costuma dizer, a “única doida” entre três irmãs a fazer essa escolha. A aceitação não foi fácil. Na verdade, em quatro anos, a nova profissão implodiria o casamento. O marido engenheiro se tornou mais uma página virada na vida de Maria Inês.

Quando o relacionamento acabou, ela era delegada em Osasco, na Grande São Paulo. Não fazia muito que havia apertado o gatilho pela primeira e última vez na vida. Durante um assalto, a delegada e dois colegas passaram em frente a um banco. O ladrão saiu da agência disparando e os policiais reagiram. Todos atiraram. Até Maria Inês. O assaltante morreu. “Alguém acertou o ladrão. Não me pergunte quem.”

Trabalhou na Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), das quais seria coordenadora na capital de 1995 a 2002. “Nosso maior desafio era vencer o machismo das mulheres policiais no atendimento às vítimas de violência doméstica.”

“Jararaca”.

Ao mesmo tempo, dava aulas de Direito Penal na PUC-SP. “Eu era uma jararaca.” Até uma de suas filhas, que foi sua aluna, entrou com recurso contra a nota recebida em uma prova. Perdeu. Em 2006, deixou a faculdade, onde era professora desde 1989. Encerrou outro capítulo e nunca mais voltou à PUC-SP. Hoje integra o conselho fiscal da Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo, controlando verbas para projetos sociais.

Em 2008, teve de descascar um abacaxi ao assumir a Corregedoria do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Policiais dali eram acusados de achacar colegas que vendiam carteiras de motorista em Ferraz de Vasconcelos, na Grande São Paulo. Foi essa tarefa que lhe serviu de trampolim para se tornar em abril de 2009 a corregedora-geral da Polícia Civil.

Começava ali uma batalha na polícia, que se acirrou em agosto com a decisão do governador José Serra (PSDB) de tornar a Corregedoria independente da Delegacia-Geral, subordinando-a diretamente à Secretaria da Segurança Pública. Muito policial criticou a medida como uma perda de prestígio para a Polícia Civil.

Maria Inês começou a incomodar – e a ser odiada por alguns. Pôs o delegado Luiz Antônio Rezende Rebello na direção da Divisão de Operações Policiais (DOP). “Há na polícia quem não vê a hora de o governo chegar ao fim. Acham que a próxima administração vai acabar com a independência do departamento”, conta Rebello. Houve até um delegado que afirmou isso a Rebello ao gritos após depor na Corregedoria sobre a fraude em uma licitação. “Vou ser delegado-geral. Vou acabar com essa Corregedoria. Vocês vão ver.”    

Há ainda os policiais que reprovam na diretora o rigor de suas decisões, que julgam excessivo. Foi esse mesmo rigor que a fez mandar abrir inquérito no qual ela mesma é alvo como integrante da banca do último concurso para investigador de polícia. Tomou a decisão de receber uma denúncia sobre suposta irregularidade na aprovação de candidatos. O caso ainda está em andamento.

Relâmpago.

“É preciso dar uma reposta rápida às queixas”, diz Maria Inês. Para tanto, montou as operações relâmpago, para prender policiais em flagrante. Foi assim que surpreendeu a “blitz da propina”. Ela era feita por investigadores de Osasco que fingiam fiscalizar carros na Rodovia Castelo Branco com o objetivo de achacar motoristas incautos.

Maria Inês costuma andar a pé. Está sempre sozinha, sem seguranças, mas com a pistola calibre 40. Há pouco tempo, espalharam para jornalistas e promotores um boato sobre um atentado contra sua família. “Não me sinto ameaçada. Para que haja ameaça, é preciso sentir medo, e isso eu não tenho.” Maria Inês parece aguentar firme. Até quando a Corregedoria se tornar mais uma página virada em sua vida.

Perfil
Maria Inês Trefiglio Valente

1.Indiciou os acusados pelo delegado Roberto Fernandes, que filmou e denunciou corrupção

2.Desarquivou mais de 40 processos administrativos que estavam paralisados

3.Reuniu provas de fraudes em vários setores do Departamento Estadual de Trânsito

Procurador do Estado é preso pela DIG de Piracicaba por suspeita de manter arsenal no interior de SP 10

30/04/2010 06h43 – Atualizado em 30/04/2010 07h08

Procurador é preso por suspeita de manter arsenal no interior de SP

Polícia apreendeu 18 armas sem registro em dois imóveis do suspeito.
Operação foi feita em Casa Branca e Piracicaba.

Do G1 SP

Um procurador do estado de São Paulo foi preso na quinta-feira (29) em Piracicaba, a 160 km de São Paulo, por suspeita de manter um arsenal em uma chácara em Casa Branca, a 229 km da capital paulista. No local, foram encontradas 16 armas sem registro e muita munição.

Entre as armas apreendidas pela Polícia Civil estavam pistolas, fuzis e carabinas. O procurador não estava no local. No apartamento dele em Piracicaba, onde o procurador foi encontrado, foram apreendidas mais duas armas sem registro.

O suspeito foi levado até a Delegacia de Investigações Gerais (DIG) de Piracicaba. Ele foi preso de acordo com o estatuto do desarmamento, por manter em depósito arma sem registro.

http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2010/04/procurador-e-preso-por-suspeita-de-manter-arsenal-no-interior-de-sp.html

POLICIAL E DIRETOR DE EMPRESA DE SEGURANÇA

2010/04/29 at 23:39  – amigo do war

e ai war esse topico foi vc q lanço u … caiu no esquecimento a dra nao tava la ainda
esse sobrenome e nome esta nas nossas fileiras ou não? bebi dmais …

https://flitparalisante.wordpress.com/2009/03/08/%E2%80%98%E2%80%98atuamos-principalmente-em-bancos-onde-a-maioria-das-armas-e-roubada%E2%80%99%E2%80%99-justifica-fabio-fanganiello-diretor-da-empresa-gp-guarda-patrimonial-ltda/

https://flitparalisante.wordpress.com/2009/03/07/coincidentemente-os-donos-do-centro-de-treinamento-tatico-tambem-sao-socios-do-valoroso-diretor-do-denarc/

STF nega rever Lei da Anistia e punir torturadores da ditadura 15

STF nega rever Lei da Anistia e punir torturadores da ditadura
29 de abril de 2010 19h39 atualizado às 20h13 

Cezar Peluso, presidente do STF, participa da audiência Foto: Gervásio Baptista/SCO/STF/DivulgaçãoCezar Peluso, presidente do STF, durante a audiência
Foto: Gervásio Baptista/SCO/STF/Divulgação

Claudia Andrade – Direto de Brasília 

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente, nesta quinta-feira, ação apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil que contestava a Lei da Anistia. Com isso, o texto da lei 6.683/1979 permanece inalterado, mantido o perdão a todos os crimes do período da ditadura militar.

 

A entidade defendia uma interpretação mais clara do artigo 1º da lei no que se refere ao perdão a crimes conexos “de qualquer natureza” quando relacionados aos crimes políticos. Com isso, pretendia abrir caminho para a punição aos agentes do Estado acusados de cometer crime de tortura durante o regime de exceção. No entendimento de sete dos nove ministros que votaram, contudo, não há como rever o texto.

 

O julgamento teve início ontem, com o voto do relator, ministro Eros Grau, também pela improcedência da ação apresentada pela OAB. O relator argumentou que não cabe à Corte fazer alterações na Lei de Anistia, apenas interpretá-la. “Ao Supremo Tribunal Federal não incumbe legislar”, disse.

 

Hoje, o novo presidente da Corte, ministro Cezar Peluso, votou pela improcedência da ação. Ele afirmou que o Brasil optou “pela concórdia” e acrescentou: “se eu pudesse concordar com a afirmação de que certos homens são monstros, diria que os monstros não perdoam. Só o homem perdoa. Só uma sociedade superior, qualificada pela consciência dos mais elevados sentimentos de humanidade é capaz de perdoar, uma sociedade que queira lutar contra seus inimigos com as mesmas armas, os mesmos instrumentos, os mesmo sentimentos está condenada a um fracasso histórico”.

 

Antes, o ministro Carlos Ayres Britto, um dos dois a divergir do relator, Eros Grau, havia classificado os torturadores do regime militar de “monstros”. Para ele, falta clareza à Lei da Anistia que, quando foi elaborada, “não se teve coragem” de assumir “essa propalada intenção de anistiar torturadores, estupradores, assassinos frios de prisioneiros já detidos, pessoas que ligavam fios desencapados nas genitálias femininas, isso sem falar em pedofilia”. E acrescentou que a lei até podia anistiar torturadores, desde que “o fizesse claramente, sem tergiversação”.

 

O voto da ministra Cármen Lúcia abriu a sessão desta quinta. Ela afirmou ser possível mudar a interpretação de um dispositivo legal criado três décadas atrás, mas que, sendo matéria penal, “não poderia retroagir se não fosse para beneficiar até mesmo os condenados”. Disse ainda que “nem sempre as leis são justas, embora elas sejam criadas para ser” e acrescentou não ver como “julgar o passado com olhos apenas de hoje”. E ressaltou que o voto pela improcedência não vai contra a “divulgação e conhecimento pleno” de tudo o que se passou à época.

 

O ministro Ricardo Lewandowiski foi o primeiro a divergir do relator. Ele defendeu que os agentes do Estado “não estão automaticamente abrangidos na anistia”. Em sua opinião, cabe ao juiz ou tribunal analisar caso a caso e verificar se foi cometido crime comum. “Segundo a minha conclusão, esse automatismo não existe e será possível a abertura de uma eventual persecução penal contra esses agentes”, disse o ministro.

 

A posição da maioria foi retomada no voto de Gilmar Mendes, que presidiu o STF até a última sexta-feira, quando Cezar Peluso tomou posse no cargo. Mendes defendeu a anistia ampla, geral e irrestrita, dizendo que ela “representa o resultado de um compromisso que tornou possível a própria ordem constitucional de 1988”. Ele ressalvou, contudo, que acatar o texto não representa um “compromisso” contra eventual investigação de crimes praticados.

 

A ministra Ellen Grace também foi favorável à manutenção do texto. “Não é possível viver retroativamente a história nem se deve desvirtuá-la para que ganhe contornos mais palatáveis”, afirmou.

 

O quinto ministro a votar pela improcedência foi Marco Aurélio Mello, seguido de Celso de Mello. O ministro Joaquim Barbosa, de licença médica por 60 dias para dar continuidade ao tratamento de coluna, não participou do julgamento, assim como o ministro José Antônio Dias Toffoli, impedido de votar nesta ação por ter emitido parecer pela manutenção da lei quando era advogado-geral da União.

 

O caso analisado pelo STF também é alvo de debate no Poder Executivo, levantando divergências entre ministérios. O ministro da Defesa, Nelson Jobim, defende a bilateralidade da anistia, enquanto o ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, defende que torturadores possam ser punidos.

 

No STF, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, defendeu ontem a manutenção do texto considerando o contexto histórico e as negociações que viabilizaram a aprovação da lei. Ele ressaltou, no entanto, que defender a aplicação da lei como está não significa defender os crimes cometidos. E declarou que a anistia “é um ato político de clemência” e que sua finalidade é “o esquecimento de certos fatos criminosos, os quais o Poder Público optou por não punir.

NASSIF, SÓ SE LAURO MALHEIROS FOI EMPURRADO GOELA ABAIXO DE MARZAGÃO COM MEL E LIMÃO…O QUE É SER UMA PESSOA SÉRIA? 13

LUIS NASSIF:

“Para surpresa dos Policiais da banda saudável, ao invés de reestruturar e enxugar, a estrutura aumentou. Pior: embora colocasse uma pessoa séria, Ronaldo Marzagão, como seu primeiro Secretário de Segurança, empurrou goela abaixo um vice-secretário, Lauro Marzagão(“sic”), conhecido por todo sistema por sua atuação polêmica.”

Ninguém entendeu quem bancou sua nomeação. Um escândalo derrubou-o, ampliando a crise da Polícia.

Estranho parecer subscrito por advogado e ex-promotor de justiça. Aparentemente o doutor Marzagão é pessoa séria, mas com consciência moral e jurídica um tanto excêntrica; de grande flexibilidade. Ora, com tamanho denodo foi advogado do promotor Tales, aquele  que, com vários tiros,  teria –  no entendimento de muitos Promotores – praticado homicídio consumado e outro tentado  em Bertioga; pelo fato de alguns rapazes chamarem sua namorada de gostosa.

Mas o Promotor foi absolvido e NÃO PERDEU O EMPREGO, graças ao doutor Marzagão. Ficou afastado recebendo vencimentos, com os quais se manteve e ajudou-lhe custear os honorários advocatícios.  Ora, quem defendeu a liberdade e o emprego de alguém que vai para a diversão empregando pistola, com a qual  efetuou doze disparos  matando e ferindo,  no mínimo, ao julgar alguém  cujo crime foi escrever o que pensa ( a verdade, aliás ), DEVERIA EMPREGAR OS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE.

Assim não agindo, na qualidade de agente político, FOI ADMINISTRATIVAMENTE DESONESTO.   

Por outro aspecto, o parecer acima  não passa de   cópia do parecer do Delegado Alberto Angerami; assim até chego a duvidar que o ex-Promotor , tido como sério, tenha elaborado e subscrito tal documento.

Tem a cara do Malheiros, exonerado apenas dias antes de Marzagão ter datado e assinado a “peça jurídica”. Provavelmente, não fosse pela involuntária demissão do adjunto, Malheiros teria dado um carimbaço e seu traço opinando pela minha demissão, da mesma forma que fez no documento abaixo. Acho que  MARZAGÃO E MALHEIROS SÃO IGUAIS,  homens sérios e de bem,  sendo falso afirmar que o Titular da Pasta tenha sido obrigado a engolir o adjunto.

Malheiros descia redondo!

A MENTIRA PROPALADA PELO LUIS NASSIF: No primeiro concurso, em 1988, foram aprovados cem candidatos. Só 35 tinham condições de ser aprovados. Mas como havia DPs demais, reduziu-se a nota de corte e entraram 65 sem condições técnicas. 3

25/02/2010 – 09:38

Por uma nova Polícia Civil – 3

Do Último Segundo

Por uma nova Polícia Civil – 3

Nas duas colunas anteriores foram mostrados dois processos que levaram à pulverização dos efetivos e da informação na Polícia Civil: a expansão descontrolada de Delegacias de Polícia e a criação de delegacias especializadas.

Quando essa dispersão reduziu a capacidade de investigação da Polícia Civil, em vez de uma reestruturação, resolveu-se criar centros de inteligência nas seccionais e nos departamentos – centralizados, dissociados das DPs.

É como se admitisse que as DPs não necessitavam de inteligência própria, com todas se reportando às unidades de inteligência da seccional, em vez de cada qual ser um centro de inteligência.

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A partir desse modo, a deterioração foi rápida. No campo das investigações, matou qualquer possibilidade de captar a abrangência do crime organizado. No tráfico de drogas, por exemplo, refina-se na área x, vende-se na área y, o dinheiro vai para a área z, com o dinheiro lavado, vai comprar armamento na área x, que será utilizado em crimes contra o patrimônio, na área z.

Desde os anos 90 era claro essa disfuncionalidade. Não adiantou.

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Quando criados os DPs, as informações não circulavam porque os delegados estavam preocupados apenas com seu território. Quando criadas as Delegacias Especializadas, a informação deixou de circular por vaidade institucional.

Criou-se um antagonismo deletério na PC, porque passou a ideia de supremacia: dois tipos de policiais, os especializados e os reles mortais que trabalhavam nas delegacias territoriais.

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É possível identificar vícios em todas as delegacias especializadas. Mas três críticas se aplicam a todas:

1. Foram criadas sem adoção de critérios técnicos.

2. A maioria dos integrantes não possui especialização nenhuma.

3. Monopolizam informações indevidamente.

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Pior. A pluralidade de estrutura levou a um aumento desmedido da demanda por novos efetivos. Passou-se a um processo de contratar muito e mal.

No primeiro concurso, em 1988, foram aprovados cem candidatos. Só 35 tinham condições de ser aprovados. Mas como havia DPs demais, reduziu-se a nota de corte e entraram 65 sem condições técnicas.

Nas duas décadas seguintes esse processo se repetiu e não apenas para a carreira de delegado, mas de investigador, escrivão, carcereiro.

Em vez de uma Polícia Civil espelhada no modelo do FBI, polícia de inteligência, investigação, criou-se um simulacro onde investimentos em viaturas, armas e efetivos não supria a falta de gestão e de um modelo institucionalmente eficiente.

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O quadro atual ficou assim:

1. Boa parte do efetivo são pessoas não vocacionadas.Entraram de maneira fácil, porque critério da escolha a quantidade.

2. Número expressivo de pessoas desprovida de estatura moral.

3. Não existe inteligência embarcada. O governo estadual gasta fortunas com equipamentos e softwares de última geração e não tem gente que saiba operar.

4. As DPs se tornaram meros órgãos notariais. Quando alguém faz um Boletim de Ocorrência, a única certeza é que haverá um registro no papel. Apenas isso.

http://colunistas.ig.com.br/luisnassif/2010/02/23/por-uma-nova-policia-civil-1/

http://colunistas.ig.com.br/luisnassif/2010/02/24/por-uma-nova-policia-civil-2/

Warning! The Surgeon General warns Cigarette smoking is dangerous, dangerous…Legalize marijuana 1

Cerco ao tráfico faz maconha quase sumir em SP

Em 2009 foram apreendidas 44 toneladas da droga, ante 38 nos 2 anos anteriores; crime organizado agora prefere vender cocaína

29 de abril de 2010 | 0h 00

Bruno Paes Manso, Diego Zanchetta e Marcelo Godoy – O Estado de S.Paulo
BUSCH DOCTOR – PETER TOSCH
Aviso! O cirurgião geral adverte
Fumar cigarro é perigoso… Perigoso
Perigoso para sua saúde
Será que isso significa algo para você?

Então legalize a maconha
Bem aqui na Jamaica
Eu digo que isso cura glaucoma
Eu um homem de Bush Doctor

Então lá vai estar
Não fume mais, e sinta-se tenso
Quando eu vejo um deles vem
Eu não tenho que pular nenhuma vedação

Legalize a maconha
Até aqui na Jamaica
Única cura para a asma
Eu sou um ministro (da erva)

Então lá não vai haver mais
Brutalidade policial
Sem mais desrespeito
Para a humanidade

Legalize a maconha
Até aqui na Jamaica
Isso pode construir sua economia falha
Elimine sua mentalidade servil

Lá não vai haver mais
Humilhação ilegal
E sem mais interrogações
Policiais

Legalize a maconha
Até aqui na Jamaica
Única cura para o glaucoma
Eu um homem de Bush Doctor

E lá vai estar
Não precisa mais fumar e se esconder
Quando você sabe que está tomando
Carona ilegal

Legalize a maconha
Até aqui na Jamaica
É a única cura para o glaucoma
Eu sou um homem de ministro

A descoberta da logística dos traficantes para colocar maconha no mercado brasileiro levou a uma apreensão recorde no último ano. Somado a isso, o Primeiro Comando da Capital (PCC), que domina a distribuição da droga no Estado, decidiu priorizar o comércio de cocaína e pasta-base. Resultado: a maconha quase sumiu de São Paulo. O fenômeno, que ganhou força nas últimas semanas, tem intrigado a polícia paulista e da fronteira.

Uma das consequências da diminuição da oferta é que o preço da maconha multiplicou por dez no Estado. O quilo, antes adquirido por R$ 200, já vale até R$ 2 mil. “Detectamos que os traficantes estão com dificuldades na fronteira. Não tem passado nenhum grande carregamento”, afirmou o delegado Marco Antônio Paula Santos, diretor do Departamento de Investigações sobre Narcóticos (Denarc).

O vizinho Paraguai sempre foi o maior fornecedor para o Brasil. A droga entrava principalmente por Foz do Iguaçu, no Paraná, e Ponta Porã, em Mato Grosso do Sul. Com o aumento da fiscalização nessas regiões, a rota entre Guaira, no Paraná, e Salto Del Guairá, no Paraguai, ganhou importância.

No ano passado, depois de um trabalho conjunto entre Polícia Federal, Ministério Público do Paraná e Secretaria Nacional Antidrogas do Paraguai, foram apreendidas 44 toneladas da droga. Nos dois anos anteriores, as autoridades haviam apreendido um total de 38 toneladas. Também foram presos, em 2009, cinco importantes fornecedores de maconha do Paraguai. Mais de 200 mulas, os pequenos traficantes, foram detidas na região.

“Tiramos do mercado dois grandes carregamentos que iriam abastecer São Paulo, com embalagens marcadas, que ajudaram a dar prosseguimento nas investigações e render mais prisões. É esperado que os criminosos passem a repensar rotas e mecanismos de entrada, depois de grandes tombos como esses”, disse o promotor de Justiça Marcos Cristiano Andrade.

PCC. Há ainda outros fatores. No Estado de São Paulo, a maconha é distribuída por traficantes ligados ao Primeiro Comando da Capital. Para o diretor do Denarc, o aumento das apreensões levou a uma mudança nos negócios da organização criminosa. “O PCC resolveu apostar na cocaína e na pasta-base para fazer o crack, já que os lucros são muito maiores“, afirmou o delegado Marco Antônio Paula Santos.

Para trazer maconha, é necessário esconder grandes carregamentos em caminhões, muito mais facilmente detectados do que as mulas que transportam até 10 quilos de cocaína em malas ou até 70 quilos em carros.

O que ninguém sabe é se a situação vai durar. O delegado da Polícia Federal do Paraná Érico Ricardo Saconato afirma que o aumento da fiscalização pode criar novas rotas. Para Marcos F., assistente especial chefe da Oficina de Salto de Guayra da Secretaria Nacional Antidrogas do Paraguai, que pediu para não revelar o sobrenome, se a maconha continuar em falta no segundo semestre, quando a oferta é maior por causa do período de colheita, será possível afirmar que houve uma mudança estrutural no tráfico entre os dois países. “Só então poderemos dizer que as autoridades fizeram o que era preciso.”

 

“Muitas empresas de segurança servem de fachada para organizações criminosas ou para facilitar o acesso destas às armas de fogo” 2

Mais de 8 milhões de armas seguem em circulação no País, aponta estudo

Análise do Instituto Sou da Paz indica que mais de 1,8 milhão de armas foram destruídas pelo Exército entre 1997 e 2008; em São Paulo, a cada 18 apreensões da polícia, uma vida foi salva

28 de abril de 2010 | 15h 09

Gabriel Pinheiro, do estadão.com.br

SÃO PAULO – Mais de seis anos após o Estatuto do Desarmamento entrar em vigor no País, mais de 8 milhões de armas de fogo continuam nas mãos da população e forças de segurança. Entre 1997 e 2008, mais de 1,8 milhão de armas foram destruídas pelo Exército. Os dados são de uma pesquisa nacional sobre a implementação da lei do desarmamento, realizada entre 2008 e 2009 pelo Instituto Sou da Paz e divulgada nesta quarta-feira, 29.

Entre os avanços, o levantamento inédito aponta, citando pesquisa do IPEA-PUC, que a cada 18 armas apreendidas pela polícia paulista, uma vida foi poupada. Segundo o estudo, as apreensões realizadas entre 2001 e 2007 em São Paulo salvaram 13 mil pessoas. No País, estima-se que 70% dos homicídios são cometidos com armas de fogo.

Entre 2008 e 2009, a análise indica que 22.451 novas armas foram registradas. Os dados mostram que há tendência tanto na queda quanto na compra de novas armas e emissão de porte.

Em 2008, o Distrito Federal foi o Estado que mais registrou novas armas, com 5.913. Em São Paulo, foram 2.241 novos registros no mesmo período. Paraíba (com duas novas armas registradas) e Maranhão (com uma) foram os Estados que menos comercializaram.

Falhas

O estudo também aponta diversos problemas identificados na implementação da lei. Entre eles, desorganização no controle de armas nas diferentes instâncias responsáveis, falhas na marcação do equipamento das forças de segurança pública e falta de controle físico dos arsenais.

Além disso, a pesquisa indica que há um grande número de armas registradas em nome de empresas de segurança privada e transporte de valores (69.613, até março de 2010) e um volume considerável (21.240) de furtos e roubos, o que equivale a quase um terço do total de registros.

Segundo a análise, a Coordenação Geral do Controle da Segurança Privada da Policial Federal aponta que, desde 2003, mais de 17 mil armas foram extraviadas de empresas de segurança privada. 1,5 mil foram registradas como “perdidas.”

“Trata-se de índices complementares fora dos padrões e que podem dar razão às teses que apontam que muitas empresas de segurança servem de fachada para organizações criminosas ou para facilitar o acesso destas às armas de fogo”, conclui o estudo.

Das 97.549 armas de fogo que foram registradas em nome de empresas de segurança e de transportes de valores em São Paulo desde 2004, 21.240 (22%) foram furtadas ou roubadas…OU SEJA: EMPRESA DE SEGURANÇA NÃO PRESTA PARA NADA 5

Em 6 anos, 21.240 armas de guardas privados foram para mãos de bandidos

29 de abril de 2010

Bruno Paes Manso – O Estado de S.Paulo

Das 97.549 armas de fogo que foram registradas em nome de empresas de segurança e de transportes de valores em São Paulo desde 2004, 21.240 (22%) foram furtadas ou roubadas. Ou seja, uma em cada cinco armas do arsenal das empresas de segurança foi parar nas mãos de bandidos.

 

Os dados foram divulgados ontem pelo Instituto Sou da Paz, como parte da pesquisa Implementação do Estatuto do Desarmamento: do Papel para a Prática. As informações têm por base o Sistema de Segurança e Vigilância Privada (Sisvip) da Polícia Federal e a pesquisa traz um balanço de seis anos do Estatuto do Desarmamento.

“O dado permite diferentes leituras. Uma delas é a de que o porte de armas não parece inibir a abordagem dos ladrões. Outra sugere que os seguranças podem estar sendo procurados porque diminuiu a quantidade de armas nas mãos dos civis”, afirma o diretor do Sou da Paz, Denis Mizne. “Mas esses números também revelam que existem problemas no setor que devem ser investigados pela PF.” Segundo os pesquisadores, há brechas na fiscalização por parte da PF.

Números da CPI do Tráfico de Armas já apontavam para a gravidade do problema. Conforme dados da Polícia Civil do Rio, das 10 mil armas apreendidas com criminosos entre 1998 e 2003 no Estado, 17% pertenciam a empresas de segurança privada.

Clandestinidade. Existem hoje no Brasil 1,1 milhão de vigilantes – e 350 mil trabalham em empresas de segurança. Só em São Paulo, de acordo com o sindicato patronal (Sesvesp), há 128 mil vigilantes. “Podemos dizer ainda que, para cada funcionário de empresa regularizada, existem dois em empresas irregulares”, afirma o empresário Vitor Saeta, diretor do Sesvesp. “As empresas que atuam com segurança externa costumam ser as mais visadas. Em cada ação dos ladrões, podem ser roubadas até cinco armas de uma vez”, diz.

Em julho, uma viatura de escolta armada da empresa Pentágono, que Saeta dirige, foi abordada por um desses grupos. A quadrilha estava em dois carros e usava armas longas e fuzis. Os vigilantes acompanhavam um caminhão que transportava um insumo industrial na Grande São Paulo. A carga foi desviada e a viatura, com os vigilantes, abandonada em Pirituba, na zona norte de São Paulo. “As armas mais usadas pelos vigilantes são os revólveres calibre 38. Quando roubadas, são usadas em crimes comuns. Escoltas externas são as que usam armas longas, que interessam ao crime organizado.”