Arquivo diário: 14/03/2010
A DESVALORIZAÇÃO E O ESVAZIAMENTO DA POLÍCIA DO INTERIOR – DURANTE O GOVERNO COVAS-ALCKMIN – SÃO AS MAIORES CAUSAS DA “MIGRAÇÃO” DA CRIMINALIDADE 2
Cidade
Ribeirão incha índice
Segurança pública
Em três anos, região de Ribeir]ao Preto registra aumento nos crimes contra o patrimônio e infla os dados gerais de SP
A rota dos crimes contra o patrimônio em sua migração para o Interior ao longo da década aponta para um fenômeno mundial de urbanização da violência e de fim do caráter metropolitano do problema —em que criminosos e ocorrências policiais eram mazelas exclusivas das metrópoles.
A análise dos dados dos últimos três anos dos crimes patrimoniais (que englobam roubos e furtos, além de outros tipos, como receptação e estelionato) —divididos por áreas de cobertura da Polícia Civil — mostra que o Interior paulista puxou para cima os dados do Estado, que poderiam até estar estabilizados. Entre 2007 e 2009 essa modalidade de crime registrou aumento de 9,7% na Capital e 6,7% na Grande São Paulo. No mesmo período, o incremento no Interior foi de 30% — frente a uma média estadual de 4%.
São 534 mil crimes contra o patrimônio nos nove Departamentos da Polícia Judiciária de São Paulo e Interior (Deinters) — desde 2007 o Estado foi divido nas áreas da Capital, Grande São Paulo e os nove departamentos.
Levantamento feito pela Agência Anhanguera com base nesses dados oficiais mostra que foram as regiões de São José dos Campos (Deinter-1), Ribeirão Preto (Deinter-3) e Bauru (Deinter-4) que fizeram o Interior aumentar em 30% esse tipo de crime no Estado — disseminando a sensação de insegurança para outras áreas além da metrópole.
Com 615 mil habitantes, São José do Campos, no Vale do Paraíba, é a cidade sede de um importante polo econômico e tecnológico do País. Nos últimos três anos, os crimes contra o patrimônio em sua região cresceram 29% —foram 55,5 mil ocorrências no ano passado. Em segundo lugar vem Ribeirão Preto, uma dos mais ricos centros econômicos do País graças ao seu mercado produtor de cana. Entre 2007 e 2009 os crimes patrimoniais saltaram de 63 mil para 80 mil casos — elevação de 26%.
HOMICÍDIOS. Diferentemente dos crimes contra o patrimônio, os casos de homicídio (crime contra a vida) registram quedas sucessivas ao longo da década. Na extratificação do dados dos últimos três anos é possível notar esse comportamento, que foi acentuado entre 1999 e 2005, permaneceu em rota descendente. Todos os 11 Deinters apresentaram queda nos casos de assassinato. (RB, MM/AAN)
Aumentaram as prisões
As polícias Civil e Militar têm focado, desde março do ano passado, suas ações em todo o Estado no combate aos crimes contra o patrimônio. A ordem é impedir o roubo, o furto e o latrocínio. Fruto disso, nos meses de abril, maio e junho a polícia paulista fez o maior número de prisões por trimestre dos últimos oito anos. Foram 31,2 mil presos. O número é considerado um indicador de atividade policial. “O crime contra o patrimônio continua com taxas altas. Tivemos um efeito muito grande da crise econômica a partir de 2008, principalmente a partir do segundo semestre. Ela atingiu o pico no primeiro trimestre de 2009 e depois, de lá para cá, começou a desacelerar um pouco. Mas ainda são taxas muito elevadas ”, afirma o coordenador de análise e planejamento da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), Túlio Kahn. (AAN)
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Quando se aponta a “crise econômica de 2008” como causa preponderante para esse aumento, nas cidades do interior de São Paulo, de crimes contra o patrimônio, esconde-se que os efetivos das cidades interioranas foram deliberadamente reduzidos e alocados na Capital e na Grande São Paulo.
O governo Alckmin, depois seguido pelo governo Serra, empregou para o esvaziamento dos efetivos das policias Civil e Militar o nefasto ALE diferenciado.
E continua a incorrer nesse grande erro, mesmo com a adoção de apenas dois níveis de adicional por local de exercício.
Ora, qual a diferença entre trabalhar na cidade de Campinas ou Sumaré?
Ah!, a diferença é que em Sumaré ou Hortolândia se trabalha muito mais e se ganha menos que em Campinas.
Ganhando menos em todos os sentidos, pois nas “grandes cidades” há melhores possibilidades…Lícitas e ilícitas.
Entendem?
José Serra se lançará candidato a presidência defendendo conceitos como “Estado ativo” e “sociedade influente” 8
2010/03/14 at 9:22 – jow
Serra vai se lançar candidato defendendo ‘Estado ativo’
Governador já definiu as diretrizes do discurso, que vão incluir conceitos como o de ‘sociedade influente’
Sinceridade, serenidade, crítica sem agressão, propostas no lugar de promessas são as linhas gerais da campanha presidencial do governador de São Paulo, José Serra, que já estão delineadas e farão parte do discurso dele no ato oficial de lançamento da candidatura, previsto para o fim da primeira semana de abril em Brasília.
As datas mais prováveis são sexta-feira, 9, ou sábado, 10 de abril, dias considerados mais eficazes em termos de aproveitamento nos meios eletrônicos.
A decisão de não fazer o ato no início da semana é porque logo depois do feriado da Semana Santa os convidados poderiam ter dificuldades de estar em Brasília.
Definida a agenda, a hora agora é de Serra preparar a transição administrativa do governo de São Paulo e pensar na melhor forma de se apresentar ao eleitorado com um esboço de seu programa de governo, onde o conceito de “Estado ativo” é o fio condutor.
Questões políticas ficam para depois. A organização das coligações estaduais será feita em abril e maio, mas a definição do candidato a vice-presidente pode só ocorrer perto da realização da convenção do partido, em junho.
Por enquanto, Serra não quer falar – e gostaria muito que o partido também não falasse – da questão Aécio Neves. No entendimento dele, a pressão é contraproducente.
Tanto para o êxito da formação da chapa tal como os tucanos consideram o ideal, quanto para a candidatura presidencial, pois fica a impressão de que a vitória depende do vice.
A matriz do discurso de Serra, e consequentemente de seu programa, no lançamento da candidatura é o pronunciamento feito na posse como governador de São Paulo, há três anos.
Na ocasião, José Serra disse que iria governar o estado “voltado para o Brasil”.
Foram palavras nitidamente referidas no projeto futuro de voltar a se candidatar a presidente da República e que será retomado agora, no momento da concretização do plano.
José Serra apresenta-se como defensor do “ativismo governamental”, que define como um meio-termo entre “o poderoso Estado Nacional Desenvolvimentista do passado” e o “Estado da pasmaceira, avesso à produção”.
Até porque “aquele Estado ficou no passado, mas a questão nacional e a questão do desenvolvimento continuam no presente”.
“O objetivo de materializar as condições de uma plena cidadania exige políticas nacionais, exige ativismo governamental na procura do desenvolvimento e da maior igualdade social.”
Assistência social? Na visão de Serra, tais políticas são “justas e necessárias”, desde que o Estado se empenhe em promover o desenvolvimento para não transformar os pobres em uma “clientela cativa do assistencialismo”.
E o que falta para aumentar a capacidade produtiva e o emprego? Na opinião do candidato, capital há.
O que não existe são oportunidades lucrativas de investimentos, “espantadas pela pior combinação de juros e câmbio do mundo, em meio a uma carga tributária sufocante”.
Serra prega a “necessidade de uma prática transformadora na política brasileira”, começando pelo repúdio ao “mote fatalista e reacionário de que a desonestidade é inerente à vida pública, que o poder necessariamente corrompe o homem. Não é assim, alguns homens corrompem o poder”.
Essa transformação implica o controle firme do Estado por ele próprio, “funcionando como um todo coerente sob o ponto de vista moral, da eficiência e das metas” sem aceitar a banalização do mal na política.
Um instrumento indispensável é o controle do Estado “por uma sociedade atuante, capaz de se defender dos abusos e de influir nas ações públicas”.
Sobre o papel da oposição Serra falava na perspectiva de opositor ao governo federal, mas mantém, como pretendente a presidente, a validade do conceito: “À oposição cabe, óbvio, se opor. A governabilidade é tarefa de quem obteve das urnas o mandato para governar. Quem é altivo na derrota não se sujeita. Quem é humilde na vitória não exige sujeição”.
O Supremo Tribunal Federal julgou essa semana que é constitucional a greve de policiais civis 7
2010/03/14 at 11:15 – JOW
Dr. War
O Supremo Tribunal Federal julgou essa semana que é constitucional a greve de policiais civis, portanto, vamos nos unir e buscar uma remuneração justa.
Favor divulgar,
Segue a ementa.
Tks, Att. JoW
ADI 3235 / AL – ALAGOAS
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
Relator(a): Min. CARLOS VELLOSO
Relator(a) p/ Acórdão: Min. GILMAR MENDES
Julgamento: 04/02/2010 Órgão Julgador: Tribunal Pleno
Publicação
DJe-045 DIVULG 11-03-2010 PUBLIC 12-03-2010
EMENT VOL-02393-01 PP-00153Parte(s)
REQTE.(S) : CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE TRABALHADORES POLICIAIS CIVIS – COBRAPOL
ADV.(A/S) : PAULO CÉSAR MATOS DA SILVA E OUTRO(A/S)
REQDO.(A/S) : GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS
ADV.(A/S) : ALUISIO LUNDGREN CORRÊA
EMENTA: 1. Ação Direta de Inconstitucionalidade. 2. Parágrafo único do art. 1º do Decreto estadual n.° 1.807, publicado no Diário Oficial do Estado de Alagoas de 26 de março de 2004. 3. Determinação de imediata exoneração de servidor público em estágio probatório, caso seja confirmada sua participação em paralisação do serviço a título de greve. 4. Alegada ofensa do direito de greve dos servidores públicos (art. 37, VII) e das garantias do contraditório e da ampla defesa (art. 5º, LV). 5. Inconstitucionalidade. 6. O Supremo Tribunal Federal, nos termos dos Mandados de Injunção n.ºs 670/ES, 708/DF e 712/PA, já manifestou o entendimento no sentido da eficácia imediata do direito constitucional de greve dos servidores públicos, a ser exercício por meio da aplicação da Lei n.º 7.783/89, até que sobrevenha lei específica para regulamentar a questão. 7. Decreto estadual que viola a Constituição Federal, por (a) considerar o exercício não abusivo do direito constitucional de greve como fato desabonador da conduta do servidor público e por (b) criar distinção de tratamento a servidores públicos estáveis e não estáveis em razão do exercício do direito de greve. 8. Ação julgada procedente.
http://redir.stf.jus.br/paginador/paginador.jsp?docTP=AC&docID=609252
A APOSENTADORIA DO DOUTOR APARECIDO LAERTES CALANDRA: OPERAÇÃO RELÓGIO DE OURO 44
Conforme relato de autoridade lotada na DGP, na sexta-feira, por volta das 15h00, enquanto o delegado Aparecido Laertes Calandra atendia convocação da Secretaria de Segurança Pública, pretensamente pertinente a assunto de sua aposentadoria , prestes de completar 70 anos de idade, adentraram ao DAP a Ilustre Delegada Corregedora e Ilustre Divisionário das Corregedorias Auxiliares, com a determinação de se efetivar buscas no gabinete do doutor Calandra visando apreender documentos “secretos” .
A busca seria cumprida de forma insidiosa, ou seja, sem a presença do ainda ocupante do gabinete; por tal foi obstada pelo Titular da DAP ( Dr. BLAZECK ) até o retorno do delegado Calandra.
Tal ordem teria sido dada pelo Excelentíssimo Secretário, atendendo a comando do Excelentíssimo Governador José Serra.
Nada foi encontrado no local.
A diligência foi recebida como mais uma simbólica humilhação infligida aos Delegados de Polícia, pois Calandra é homem de confiança dos governos PSDB, desde 1995.
Amigo pessoal do DGP adjunto e do próprio Delegado Geral.
Por outro aspecto, infantilidade acreditar que o Delegado fosse levar consigo( subtrair) documentos secretos no último dia de trabalho.
O incidente causou cisão entre membros do grupo do Delpol PC, do qual fazem parte alguns delegados da Corregedoria Geral; assim defensores, em causa própria, da operação “relógio de ouro” ( antigo costume de algumas boas empresas em presentear seus aposentados na despedida ).
Por sua vez a maioria da comunidade Delpol-PC, quer providências; até expulsão da Adpesp das duas autoridades corregedoras.
Flit Paralisante 