BRASÍLIA- Com forte pressão de policiais durante todo o dia, com deputados reclamando de intimidação e com bloqueio de acesso ao prédio do Congresso, a Câmara aprovou em sessão nesta terça-feira, 2, o texto principal da proposta de mudança na Constituição que fixa um piso nacional provisório para os policiais civis, militares e para integrantes do corpo de bombeiros.
O valor é de R$ 3.500 para soldados e de R$ 7.000 para oficiais. Os deputados ainda votarão itens do projeto, o que permitirá mudanças no texto aprovado.
O placar registrou 393 votos favoráveis e duas abstenções. Após a conclusão da votação em segundo turno na Câmara, a proposta seguirá ao Senado para nova votação.
Cerca de 120 policiais militares acompanharam a sessão nas galerias da Câmara. Além do valor provisório, o projeto estabelece que uma nova lei federal fixará um piso definitivo, no prazo de seis meses.
Junto com a nova lei, será criado um fundo, a ser bancado pela União, para complementar o pagamento dos salários, atualmente de responsabilidade dos Estados.
Os deputados não souberam especificar o impacto que o piso provocará nos orçamentos públicos, por causa das diferenças nas tabelas salariais.
De acordo com assessores técnicos da Câmara que acompanharam a tramitação da proposta, a remuneração média da PM da Bahia, por exemplo, é de R$ 1.412,32, no caso do soldado, e de coronel, R$ 5.856,84. No caso de São Paulo, a média salarial é maior: R$ 2.015,40 no caso do primeiro soldado e de R$ 7.979,82, no caso de coronel.
Policiais têm reivindicado a equiparação salarial com os seus equivalentes do Distrito Federal, cuja remuneração é a mais alta. No DF, um primeiro soldado recebe R$ 4.129,73 e o coronel, R$ 15.355,85.
A votação foi polêmica. Diversos deputados questionaram a constitucionalidade da proposta e a pressão dos policiais sobre a Câmara. “Não podemos votar sitiados. Desde as 3h (15 horas de terça) estão fechando a entrada principal, impedindo que os carros circulem. Não podemos ter esse constrangimento. Há uma barreira militar na porta”, protestou no plenário o deputado Paulo Delgado (PT-MG).
Pela manhã, policiais militares fizeram uma manifestação ocupando as seis pistas da Esplanada dos Ministérios no sentido do Congresso impedindo a circulação de carros.
À tarde, bloquearam a passagem na pista de acesso ao Congresso. Antes da reclamação de Delgado, o líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), havia registrado no plenário a intimidação que alguns deputados estavam sofrendo dos policiais.
O governo e o PT tentaram evitar a votação na noite de terça, com a proposta de negociar o texto. Prevaleceu, no entanto, a versão apresentada pelo líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL).
O senador foi até a reunião de líderes da Câmara com o presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), para entregar o texto que os deputados aprovaram. Temer, ex-secretário de Segurança Pública de São Paulo, mostrou durante todo o dia a disposição de votar a proposta.
Os deputados José Eduardo Cardozo (PT-SP) e Arnaldo Madeira (PSDB-SP) estavam entre os parlamentares que questionaram o teor do projeto. Segundo eles, a proposta acabará sendo discutida no Supremo Tribunal Federal (STF) porque contém uma série de inconstitucionalidades.
Eles citaram, como exemplo, a criação, sem a devida competência para isso, de despesas para a União. Além disso, afirmaram que o piso poderá superar o limite estadual dos gastos com pessoal, ferindo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF
Flit Paralisante 
PELO MENOS PARA ALGUMA COISA SERVIU O GRANDE EFETIVO DA PM. É ISSO AÍ TEM QUE SITIAR AQUELE ANTRO DE BANDIDOS MESMO, E NA MELHOR DAS HIPÓTESES FECHAR AQUELA BOSTA DE CONGRESSO.
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na prática, o que eu vou ter de aumento???? sou investigadora honestíssima de classe especial no mais acho que o senhor arnaldo faria de sa merece nosso voto pois ontem nos defendeu com veêmencia… é isso….obrigada… pre-canditada -a- aposentadoria
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SOBRE A RESTRUTURAÇÃO E OS TAIS PEC PEC PEC… ( PARECE SAPATO DE SALTO ALTO DE PUTA !!!)
Todo mundo está pleiteando redução na jornada de trabalho ( CUT, CGT, frentes sindicais, etc).
Agora vem algum iluminado da DGP entender, sabe-se lá como e porquê, aumentar sem ninguém pedir, a nossa árdua jornada de trabalho!
Esses caras atrás de uma mesa nunca foram para a frente de um plantão, atender ao público, ou trabalhar em investigações?
Por que 44 horas????? Pra fazer média?
Eu tenho quase 30 anos de PC. E posso quase que assegurar que essa restruturação não passa de jeito nehum!
Tem muitos absurdos. Falta a tal exposição de motivos, que é justamente a justificativa de tais modificações.
E principalmente, colide com o anteprojeto nacional de regulamentação da LEI ORGÂNICA NACIONAL DAS POLÍCIAS CIVIS, que está em trâmite pelo Congresso Nacional !
Vocês acham que em ano eleitoral, vai dar tempo dos deputados paulistas votarem esse malfadada restruturação? Cheia de buracos?
Vai precisar ter pitaco de inúmeras assessorias jurídicas nisso. Vão glosar metade das propostas, voltar à DGP para nova redação, encaminha de novo, pára, engaveta, desengaveta, vai, volta, perde, acabou o ano e passou a eleição…
A GENTE SOMOS TODOS INÚTIL !
Isso é PURA enrolação ! Não há VONTADE POLÍTICA do governo em tocar esse monstrengo de restruturação para a frente!
Vocês viram o projeto de EMENDA CONSTITUCIONAL PAULISTA, mudando a PM para FORÇA PÚBLICA ?
O governador teve interesse e já mandou a emenda para a assembléia que, para votar e aprovar, tem que ter MAIORIA ABSOLUTA ( pois trata-se de EMENDA À CONSTITUIÇÃO DE S. PAULO).
Vocês acham que essa leizinha vagabunda da restruturação vai ter alguma prioridade?
Aposto o meu velho e enrugado saco que é mais um PASSA-MOLEQUE na gente!
E os sindicatos e assossiações? RECEBENDO MEDALHINHAS E SE OMITINDO!
NÃO SE ILUDAM COLEGAS, NÃO TEMOS PERSPECTIVAS !
A ÙNICA esmola que talvez recebamos é o tal ALE unificado…
Quanto à PEC 300, 446 ou o diabo a 4, é melhor se a gente a chamasse de PEC 171 !!!
Isso também vai ser o caminho de campostela… vários deputados apontaram ( com razão!) a inconstitucionalidade de vários dispositivos:
1) vai colidir com a lei de responsabilidade fiscal dos estados;
2)cria despesas sem especificar as fontes de captação de verbas, o que é vedado pela Constituição;
3)fere a autonomia das esferas de poderes.
etc)
Sem contar que ainda tem que passar pelo senado ( 2 vezes), voltar para a câmara para nova votação ( sem prazo previsto) e se tiver alguma alteração no texto ( e vai ter!), recomeça tudo de novo!
INFELIZMENTE, ESTÃO JOGANDO CONFETE COM LSD NA NOSSA CARA!
O PIOR DE TUDO< DE TUDO MESMO, É SABER QUE OS DO PRÓPRIO TIME ( A "NOSSA" POLÍCIA CIVIL ) JOGAM CONTRA NÓS MESMOS!
INVENTARAM ESSE MONSTRENGO DA RESTRUTURAÇÃO QUE SÓ INVENTA ABSURDOS, MUDA O NOME DE BOSTA POR MERDA, AUMENTA A CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, JOGA TODO POLICIAL SEM NÍVEL SUPERIOR NO MESMO BURACO E PERPETUA ESSA POUCA VERGONHA DE PROMOÇÃO SÓ POR "MERECIMENTO" PARA A CLASSE ESPECIAL !
A GENTE BEM SABE OS CRITÉRIOS DE "MERECIMENTO" QUE SÂO E CONTINUARÃO A SER UTILIZADOS!
É O FIM !!!!
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Policiais têm reivindicado a equiparação salarial com os seus equivalentes do Distrito Federal, cuja remuneração é a mais alta. No DF, um primeiro soldado recebe R$ 4.129,73 e o coronel, R$ 15.355,85.
Não se preocupem.
Se depender dos governadores de nosso Estado (de coma)receberemos vencimentos equivalentes ao Detrito Federal.
Uma letra de suas músicas:
Antraz
Detrito Federal
Quando dei por mim estava no fim
Sentindo vermes dentro de mim
Vomitava sangue sem parar
Sentia a morte,se aproximar
Lembrei da vida que levei,
e dos problemas,que eu causei
Não hà ninguém pra te ajudar
Nem um deus pra perdoar,
Não hà ninguém pra te ajudar
Nem um deus pra perdoar
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só acredito…
vendo!!!!!!!!!
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