CIDADÃO QUEM? UMA BRINCADEIRA – MUITO SÉRIA – DE DIZER VERDADES… 10

22/02/2010 – 09:50

PIF – Partido da Imprensa Frustrada.

Por que o Estadão sofreu uma queda de 35% na sua tiragem, enquanto Folha e Globo anunciaram queda de apenas 7% e Veja fala em estabilidade?
De um colega do Estadão recebo a explicação.
Dentro das discussões internas, para venda do Estadão, era absolutamente necessário dar transparência aos dados. Procedeu-se então a uma limpa no sistema de assinantes do jornal, via SAP. Constatou-se que os fantasmas chegavam a números absurdos.
Se se proceder a uma limpa similar, Folha, Veja e Globo chegarão a números similares.
Acontece que a publicidade paga pelas companhias se baseia nos dados não auditados de tiragem.
(Luis Nassif em seu “portal”)


Dilma sabe o quer: seguir o caminho de Lula. E Serra é o Jim Jones da oposição

Kassab é a prova do
dedo podre de Serra

(Manchetes do “portal” Conversa Afiada, de Paulo Henrique Amorim. No topo exibe um logo com a frase: Boas idéias aqui é o que não falta)

A imprensa brasileira tem dificuldade histórica em assumir posicionamento político. Nos EUA jornalões e jornalistas renomados assumem publicamente seu alinhamento com partidos ou candidatos sem maiores dores. No Brasil, acredita-se que credibilidade pifestá atrelada à isenção e muitos veículos tomam posicionamentos sem explicitá-los, deixando margem para desconfiança.

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Com relação ao dito,  Dilma sabe o quer: seguir o caminho de Lula…

GAROTA ESPERTA!

Com  relação a isenção política:

O político “A” pode ser conceitualmente o pior candidato para mim, mas se ele, também conceitualmente falando, for considerado o melhor para os demais – digo da maioria que vota por espírito público e, também, por  aqueles que votam movidos só pela esperança –  ele será bom para o POVO.

E política se deve fazer para o POVO; não para partidos ou grupos de interesses.

O “meu governador”  não é o patrão dos nossos sonhos –  na verdade , é um patrão ruim – MAS PROVAVELMENTE SEJA O MELHOR GOVERNADOR QUE SÃO PAULO ELEGEU  DESDE FRANCO MONTORO

Ora,  bons vencimentos e prerrogativas funcionais  são conquistados  “meritoriamente” , vale dizer, servindo ao povo e guerreando junto ao  governo. Assim, quem não serve bem ao povo e guerrea CONTRA o governo, pode esperar o quê?

Responderei:  só pagamento em dia!

Quem de nós  –   despido de subserviência ou insolência –  tenta  fazer política ao lado do governo buscando melhor servir e melhor receber?

Ninguém.

Senhores, quero dizer-lhes o seguinte: a DGP é a subserviência; as entidades classistas: a insolência.

E a nossa reverência?

ECONOMISTA DISCORRENDO SOBRE POLÍCIA: A partir da redemocratização, no entanto, houve um enorme fracionamento no efetivo. 2

24/02/2010 – 08:11

Por uma nova Polícia Civil – 2

Do Último Segundo

Coluna Econômica 24/02/2010

Ontem, mostrei aqui o quadro atual da Polícia Civil. No texto não ficou muito claro, mas são minhas as observações sobre a a estrutura de corrupção montadas ao longo de décadas.

Na conversa com os José Gregório Barreto, Antonio Carlos Gonzales e Demétrio Godin eles se limitaram a concordar que o quadro é complexo e a formular diagnósticos e propostas muito objetivas para resgatar a Polícia Civil.

*** 

Vamos, agora, aos problemas estruturais levantados pelos delegados:

O Estado tem investido pesadamente nas Polícias Civil e Militar. No âmbito da Civil, o retorno é mínimo. A corporação está completamente defasada frente aos desafios da criminalidade moderna.  ( QUEM ESTÁ MENTINDO, NASSIF OU OS DELEGADOS ? )

Existem ilhas de excelência em alguns grupos, departamento, como no DHPP (Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa). Mas essa excelência não se espalha pela instituição por conta do modelo de estruturação da Polícia Civil.

***

O principal motivo, causa das demais, é a atual estruturação.

A função da Polícia Civil é fundamentalmente a investigação. Não é o policiamento preventivo. Como tal, precisa trabalhar integrada, com as informações fluindo por todos os setores, sendo compartilhadas permitindo juntar as peças e montar as estratégias de combate ao crime organizado.

A partir da redemocratização, no entanto, houve um enorme fracionamento no efetivo. ( FALSO: houve enorme  expansão do efetivo com concentração na Capital e grandes cidades )

Primeiro, através do aumento descontrolado dos distritos policiais. No final da década de 80, havia 51 DPs em todo o estado. Só na capital, o número saltou para 103.

Os DPs podiam ser criados por decreto do governador. A contratação de pessoal, só através de lei e de processos legislativos demorados. Os novos distritos começaram a trabalhar com defasagem de pessoal.

***

Mais ainda. O principal instrumento de trabalho é a informação. Quanto mais efetivo o processo de coleta, comunhão e disseminação da informação, mais eficiente.

Quando a estrutura foi pulverizada por tantos DPs, espalhou também as informações coletadas, houve solução de continuidade nos processos. ( FALSO, ABSOLUTAMENTE FALSO,  nunca houve a alegada pulverização da estrutura, tampouco das informações e muito menos solução de continuidade “nos processos” ) 

***

No início década de 90, pressionado, o governo resolveu suprir as falhas dos DPs – que já não investigavam nada – criando as delegacias de polícias especializadas.  (MENTIRA,  A POLÍCIA CIVIL SEMPRE FOI FERRENHA DEFENSORA DA DEPARTAMENTALIZAÇÃO…DA CONCENTRAÇÃO; NA VERDADE QUEM NÃO INVESTIGA NADA SÃO OS DEPARTAMENTOS )

Começou com a disseminação da DP de Defesa da Mulher (criada, antes, por Montoro). Foi um sucesso do ponto de vista político, espalhando-se por todo o estado. Hoje em dia, há delegacias especializadas em entorpecentes, proteção ao idoso, proteção ao meio ambiente, à infância e juventude, de turistas e até de romeiros.

Dividiu-se novamente o ambiente operacional.

***

Como consequência, tanto dentro quanto fora, conseguir distritos policiais virou sinônimo de prestígio institucional. Tudo o que seccional queria era sair do gabinete do Delegado Geral com 2, 3 distritos para levar para sua região. E tudo o que governador, prefeito e deputado queriam era um DP e uma delegacia especializada na sua região.

Trabalhar em ambiente operacional (município, região) exige visão ampla. Quando se divide em distritos, a percepção de conjunto se reduz a uma fração do ambiente operacional. E o crime não se condiciona à região de cada DP. (  TÃO VERDADEIRO QUANTO A CRIAÇÃO DE BAIRROS, MUNICÍPIOS, ESTADOS IMPEDEM A ADMINISTRAÇÃO DE UM PAÍS )

 

***

Amanhã avançaremos nas soluções propostas

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AGUARDAREMOS  –   ATÉ AMANHÃ –  PARA MELHORES CONSIDERAÇÕES…

PROJETO DA DGP AO SSP, DEPOIS AO BELTRANO, DEPOIS AO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, APÓS AO GOVERNADOR QUE PODERÁ REMETER AOS DEPUTADOS QUE ESTARÃO EM CAMPANHA ELEITORAL 30

2010/02/24 at 11:08  – TO NA MOITA 

tirado do site da Adpesp

Tudo continua na mesma isso é conversa para boi dormir, o salário continua o mesmo e Escripol e Investipol continuam no 2º grau de formação.
O que interessa no momento é sair do roxo porque do vermelho já passamos há muito tempo.

LEI COMPLEMENTAR nº , de de de 2009  (JÁ ESTAMOS EM 2010 )

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 696, de 18 de novembro de 1992, da Lei Complementar nº 975, de 6 de outubro de 2005 e da Lei Complementar nº 1062, de 13 de março de 2008.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:

Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:

Artigo 1º – Os dispositivos adiante mencionados da Lei Complementar nº 696, de 18 de novembro de 1992, que instituiu Adicional de Local de Exercício aos integrantes da Polícia Civil do Estado, passam a vigorar com a seguinte redação:

I – o artigo 1º:
“Artigo 1º – Fica instituído Adicional de Local de Exercício aos integrantes das carreiras da Polícia Civil do Estado de São Paulo, que estejam exercendo suas atividades profissionais em Unidades da Polícia Civil, em decorrência da complexidade das atividades exercidas e da dificuldade de fixação do policial civil.” (NR);

II – o artigo 3º, alterado pelo inciso II do artigo 6º da Lei Complementar nº 1020, de 23 de outubro de 2007
“Artigo 3º – Os valores do Adicional de Local de Exercício ficam fixados na seguinte conformidade:
I – R$ 1.575,00 (mil quinhentos e setenta e cinco reais), para o Delegado Geral de Polícia, o Superintendente da Polícia Técnico-Científica e para as carreiras de Delegado de Polícia, Médico Legista ou Perito Criminal;
II – R$ 975,00 (novecentos e setenta e cinco reais), para a carreira de Investigador de Polícia, Escrivão de Polícia, Auxiliar de Necropsia, Papiloscopista Policial, Desenhista Técnico-Pericial, Agente de Telecomunicações Policial ou Fotógrafo Técnico-Pericial;
III – R$ 925,00 (novecentos e vinte e cinco reais), para a carreira de Atendente de Necrotério Policial, Auxiliar de Papiloscopista Policial, Agente Policial ou Carcereiro.” (NR);

III – O artigo 4º :
“Artigo 4º – O Adicional de Local de Exercício será computado no cálculo das férias e do décimo terceiro salário, na conformidade do § 2º, do artigo 1º, da Lei Complementar nº 644, de 26 de dezembro de 1989. ” (NR)

IV – o artigo 5º, alterado pelo artigo 2º da Lei Complementar nº 1045, de 15 de maio de 2008:
“Artigo 5º – O policial civil perderá o direito ao Adicional de Local de Exercício nas hipóteses de afastamentos, licenças e ausências de qualquer natureza, salvo nos casos de faltas abonadas, férias, licença-prêmio, licença gestante, licença adoção, licença paternidade, em que esteja licenciado, afastado ou que venha a ser afastado para tratamento de saúde, gala, nojo, júri, contribuição para banco de sangue e exercício no caso de remoção.
§ 1º – No cálculo do valor dos proventos do policial civil considerado definitivamente incapaz para a função policial, em decorrência de lesão ou enfermidade, será mantido o valor do Adicional de Local de Exercício de que trata a Lei Complementar nº 696, de 18 de novembro de 1992.
§ 2º – No cálculo do valor da pensão dos beneficiários do policial civil, será mantido o valor do Adicional de Local de Exercício de que trata a Lei Complementar nº 696, de 18 de novembro de 1992.
§ 3º – Os integrantes da Polícia Civil do Estado de São Paulo que, por ato do Secretário da Segurança Pública, ouvido o Delegado Geral de Polícia, forem designados para exercer suas funções em outros órgãos, ou junto à Assembléia Legislativa, cuja atividade seja de interesse da Polícia Civil ou da Segurança Pública, continuará a perceber o valor do Adicional de Local de Exercício de que trata a Lei Complementar nº 696, de 18 de novembro de 1992, mantidas, ainda, todas as demais vantagens e direitos atinentes à carreira policial civil, nos termos da legislação de regência.
§ 4º – Os integrantes da Polícia Civil do Estado de São Paulo que, por ato do Secretário da Segurança Pública, ouvido o Delegado Geral de Polícia, forem designados para prestar serviço junto ao Poupatempo, continuarão a perceber o valor do Adicional de Local de Exercício de que trata a Lei Complementar nº 696, de 18 de novembro de 1992.”. (NR).

Artigo 2º – Os dispositivos adiante mencionados da Lei Complementar nº 975, de 6 de outubro de 2005, que dispõe sobre os vencimentos e salários dos servidores que especifica e dá providências correlatas, passam a vigorar com a seguinte redação:

I – os incisos I, II e III do artigo 9º:
“I – R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), quando integrar a carreira de Agente Policial, Carcereiro, Auxiliar de Papiloscopista Policial, Atendente de Necrotério Policial, Papiloscopista Policial, Desenhista Técnico-Pericial, Auxiliar de Necropsia, Agente de Telecomunicações Policial ou Fotógrafo Técnico-Pericial;
II – R$ 1.530,00 (mil quinhentos e trinta reais), quando integrar a carreira de Investigador de Polícia ou Escrivão de Polícia;
III – R$ 3.100,00 (três mil e cem reais), quando integrar a carreira de Delegado de Polícia, Médico Legista ou Perito Criminal;” (NR);
II – o parágrafo único do artigo 9º:
“Parágrafo único – A retribuição total mensal, para fins do disposto neste artigo, é o somatório de todos os valores percebidos pelo policial civil, em caráter permanente, tais como o padrão, a gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte, o adicional de insalubridade, o Adicional de Local de Exercício, a Gratificação de Compensação Orgânica, a gratificação pro labore, a gratificação de representação e outras gratificações incorporadas ou não, asseguradas pela legislação e outras vantagens pecuniárias incorporadas ou não, excetuados o salário-família, as diárias e a ajuda de custo.” (NR).

Artigo 3º – O artigo 4º da Lei Complementar nº 1062, de 13 de março de 2008, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Artigo 4º – Os policiais civis aposentados e os que vierem a se aposentar a partir da vigência desta lei complementar farão jus ao Adicional de Local de Exercício instituído pela Lei Complementar nº 696, de 18 de novembro de 1992, e alterações posteriores, na base de 100% (cem por cento) do respectivo valor.” (NR).

“§ 1º – Sobre o valor do Adicional Local de Exercício que trata este artigo incidirá a contribuição previdenciária.” (AC).

§ 2º – O disposto neste artigo aplica-se, nas mesmas bases e condições, aos pensionistas de policiais civis. “ (AC).

Artigo 4º – As despesas resultantes da aplicação desta lei complementar correrão à conta das dotações próprias consignadas no orçamento, suplementadas se necessário.

Artigo 5º – Esta lei complementar entra em vigor na data de sua publicação, vedada a aplicação retroativa de seus preceitos, revogados o artigo 2º da Lei Complementar nº 696, de 18 de novembro de 1992 e o inciso IV do artigo 9º da Lei Complementar nº 975, de 6 de outubro de 2005.

PALÁCIO DOS BANDEIRANTES, de de 2009.    ( ESTAMOS EM 2010 )

JOSÉ SERRA
Governador do Estado

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Por preceitos, entendo “valores financeiros”. Assim, não haverá nenhuma urgência ou pressa.  

DELEGADOS E OS SEGMENTOS MAIS REPRESENTATIVOS DA SOCIEDADE POR UMA NOVA POLÍCIA…AH, MAS SÓ NO BLOG DO NASSIF; APÓS AUTORIZAÇÃO HIERÁRQUICA! 6

Por Hamilton Caviolla Filho

Caro Luis Nassif,

Sou Delegado de Polícia em Campinas-SP, tenho 50 anos e estou na profissão há mais de 28 anos. Gostaria de cumprimentá-lo pelo artigo “A CRISE DA POLÍCIA CIVIL PAULISTA”. Faço minha suas palavras. Acredito que enquanto a Polícia Civil estiver sujeita a manipulações de todas as espécies, principalmente a existência maléfica do critério de “apadrinhamento” para o loteamente dos cargos de nossa administração superior, não teremos horizontes à serem conquistados, não teremos nada à comemorar, muito menos a população paulista.

Mas, acredito que, com manifestações como a sua que, tenho a certeza, também é o pensamento da grande maioria dos integrantes de todas as carreiras da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO, é que poderemos, quem sabe um dia, mudarmos essa triste realidade que vivemos e trabalhamos diariamente.

Continue assim, grato.

Hamilton Caviolla Filho

Delegado de Polícia

Campinas – São Paulo.

__________________________________

Os  delegados Hamilton Caviolla Filho (este da equipe do delegado Everardo Tanganelli ), José Gregório Barreto ( candidato da Rumo Certo ), Antonio Carlos Gonzales e Demétrio Godin, são nossos convidados para que publiquem neste Blog seus comentários de apoio e projetos por uma “Nova Polícia” .

Cabendo observar ao doutor Caviolla que o manifesto A CRISE NA POLÍCIA  CIVIL PAULISTA não é de autoria do Luís Nassif, mas da lavra de policial civil. O autor empregou o pseudônimo: POR EU.

DELTA UNO LEMBRA MONSTESQUIEU ….LEMBRO SCHOPENHAUER: APENAS O POLICIAL CIVIL SABE COMO MENDIGAR 2

2010/02/23 at 12:01 – DELTA UNO  – O ORIGINAL

A Polícia Civil é o elefante do circo. Se soubesse a força que tem, derrubaria a lona!

Infelizmente, a Instituição segue garroteada por um Secretário que privilegia a Polícia Militar descaradamente e por um Ministério Público repleto de velhos espertalhões e jovens imberbes que, “reinventando” Montesquieu, julgam-se um quarto poder de Estado.

A “culpa” pelo que está ocorrendo, entretanto, é da Instituição. Até cão sarnanento reage, quando chutado!

Até quando teremos imortal “temor reverencial” por tudo e por todos???

_________________________________________

DAQUILO QUE ALGUÉM TEM

“Em especial para aquele que não é nobre, mas dotado de algum talento, ser um pobre-diabo é uma verdadeira vantagem e uma recomendação. Pois o que cada um mais procura e aprecia, não apenas na   simples conversação, mas sobretudo no serviço público, é a inferioridade do outro. Ora, só um pobre-diabo está convencido e compenetrado em grau suficiente de sua completa, profunda, decisiva, total inferioridade e de sua plena insignificância e ausência de valor, tal como exige o caso. Apenas ele, portanto, inclina-se amiúde e por bastante tempo, e apenas  a sua reverência atinge 90º; apenas ele suporta tudo e ainda sorri; apenas ele  conheceee a completa falta de valor dos méritos; apenas ele enaltece como obras-primas, em público, em voz alta ou em gande caracteres, as inépcias literárias de seus superiores ou de homens influentes em geral; apenas ele sabe como mendigar”…

( Aforismos para a sabedoria da vida, Martins Fontes, 2006, fl. 57 )

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A SUBSERVIÊNCIA  – que ninguém lamente e se engane  – É  POTÊNCIA! (simples leitura  de  uma máxima de Goethe ).

Aviso de Pauta – 23/2 – 15h – Serra entrega oficialmente a Etec Jaraguá 1

De: Secretaria de Comunicação <imprensa@comunicacao.sp.gov.br>
Data: 23 de fevereiro de 2010 13:16
Assunto: Aviso de Pauta – 23/2 – 15h – Serra entrega oficialmente a Etec Jaraguá
Para: dipol@flitparalisante.com

Caso não consiga visualizar, clique aqui
Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2010

Serra entrega oficialmente a Etec Jaraguá

O governador José Serra entrega oficialmente nesta terça-feira, 23, às 15h, a Escola Técnica Estadual Jaraguá, localizada na zona noroeste da capital.

Quase 400 jovens estão matriculados na Etec que iniciou suas atividades no início de fevereiro. A unidade oferece Ensino Médio pela manhã e quatro cursos técnicos – Administração, Eletrotécnica, Informática e Logística – nos períodos da tarde e noite. O Governo do Estado investiu mais de R$ 9 milhões na Escola.

Evento: Entrega da Etec Jaraguá
Data: Terça-feira, 23 de fevereiro de 2010
Horário: 15h
Local: Av. Jairo de Almeida s/nº (esquina com a Av. Professor Franchini Neto) – Jaraguá – São Paulo/SP

 

Resultado do encontro com o Delegado Geral 18

2010/02/23 at 13:14 – Thunderbird

23/02/2010 – Mural Sipesp – Arquivo

Resultado do encontro com o Delegado Geral
Ontem, dia 22/02/2010, aconteceu o encontro das entidades com do Dr. Domingos Paulo Neto, Delegado Geral. Para sermos bem sucintos vamos ao assunto.

A reestruturação que foi devolvida pelo Secretário ao Delegado Geral, sofrerá insignificantes modificações as quais não irão alterar o texto do projeto. São alterações pontuais. Exemplo: o fim do Congresso dos Delegados e a colocação dos médicos legistas podem clinicar particularmente ou trabalhar em hospitais. Foi passado que a transposição de cargos é inconstitucional e que as carreiras serão as já enunciadas.

O ALE foi entregue pelo Secretario de Segurança Pública, juntamente com o Delegado Geral e o comandante da PM, ao Secretario da Gestão publica Sidney Beraldo, há 10 dias.

No fim da tarde de hoje (23/02/2010) o Delegado Geral encaminhará entidades o projeto do ALE entregue ao Secretario de Segurança Publica (divulgaremos no site).

Este projeto é pelo ALE maior (R$ 975,00) e estendido a aposentado e pensionista.

Até quinta feira (25/02/2010) o Delegado Geral encaminhará as entidades a nova redação da reestruturação (divulgaremos no site).

Portanto em resumo foram essas as principais pautas da reunião.

Agora o SIPESP informa aos colegas que se encontra na Casa Civil do Brasil, o projeto de Lei Geral da Policia Civil, no qual constam as seguintes carreiras: Delegado de Policia, Perito Policial, Escrivães de Policia e Investigadores de Policia todos com nível superior.

Estamos tentando um contato com Brasília sobre o andamento de tal proposta e assim que obtivermos noticias, passaremos a todos.

Se isto acontecer haverá constitucionalmente a obrigatoriedade da recepção pelos Estados.

A Diretoria

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Da Diretoria:

SERÁ ESSA A CORREGEDORIA INDEPENDENTE?…SE VERDADE FOR, MELHOR SERIA DEIXAR TUDO COMO ANTES 28

INFORMAÇÃO DE LEITOR DO FLIT:
 
Após investigações feitas pelo M.P. SP, com diversos grampos em delegados como divulgado na imprensa tais investigações  conjuntas com a nova corregedoria de policia civil de sp tendo a sua frente uma mulher, foram instaurados 782 novos inquéritos contra policiais em São Paulo, reabertos 323 inquéritos que estavam ja arquivados para “novas” investigações, num total de 1105 novos inquéritos e processos adm P.As.sem que houvessem qualquer fato novo para tanto.
Em reunião a nova corregedora com seus funcionarios na corregedoria de São Paulo, diz ter ordem superior para cumprir a meta demitir 240 policiais nos próxijmos 6 meses.
Determinou nesta reunião firmeza nas investigações pelos delegados corregedores e ainda  que em qualquer duvida sobre a investigação  seja a opção final A DEMISSÃO DO POLICIAL,
envolvido não se importando o cargo “ELE OU ELES QUE SE DEFENDAM DEPOIS, AQUI MANDA EMBORA…” É a nova politica da policia paulista guiada pelo MP de São Paulo. 

Informativo Governo SP

———- Mensagem encaminhada ———-
De: Portal do Governo do Estado de São Paulo <saopaulosite@comunicacao.sp.gov.br>
Data: 22 de fevereiro de 2010 19:13
Assunto: Informativo Governo SP
Para: dipol@flitparalisante.com

Caso não consiga visualizar, clique aqui
Informativo SP Notícias Governo do Estado de São PauloSegunda-feira, 22 de Fevereiro de 2010
Assista ao Vídeo   Destaques da Semana

Praia mais acessível para pessoas com deficiência

Pelo Programa Praia Acessível, pessoas com deficiência conseguem entrar no mar usando cadeiras de rodas que não afundam na areia e que flutuam na água. Saiba como foram as inaugurações de uma nova escola em Heliópolis e do restaurante Bom Prato na capital e assista às entregas de obras do Onda Limpa no litoral e de ônibus e posto do Acessa SP no interior

Desenvolvimento

Goldman anuncia investimentos estrangeiros para SP

 

  Saúde

Governo de São Paulo realiza novas ações contra a dengue

 

  SPChat

Nesta quarta, 24, chat com a Secretária de Saneamento e Energia

 

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MANIFESTAÇÃO POLÍCIA CIVIL-TRANSPORTE GRATUITO SAINDO DE CAMPINAS PELO SINPOL 23

Sent: Monday, February 22, 2010 1:18 PM

 Subject: ATO PUBLICO

SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DE CAMPINAS E REGIÃO                                                                                     

2º ATO PÚBLICO

DIA 24/02/2010, ÀS 14H00

Local: LARGO SÃO FRANCISCO

Dando continuidade à luta pela dignidade da função policial, os policiais civis de São Paulo, ativos, inativos e pensionistas, promoverão, no dia 24 de fevereiro de 2010, a partir das 14h00, novo ato público para cobrar do Governo o cumprimento das promessas feitas no ano de 2008, quando da greve que durou 59 dias.

Durante o evento continuará sendo distribuída ao povo paulista a Carta Aberta em que os policiais, através das suas entidades representativas, protestam contra:

1 – os baixos salários; e o não cumprimento da incorporação

do ALE, em parcela única e pelo maior valor, extensiva aos inativos e pensionistas, conforme promessa feita quando da greve de 2008;

2 – o reiterado descumprimento da data-base do funcionalismo, fixada em 1º de março de cada ano;

3 – a falta de um plano de carreira (Reestruturação) em que seja priorizado o grau de escolaridade e a correspondente escala de vencimentos;

4 – a não transformação do atual critério de vencimentos em subsídios, conforme manda a Constituição Federal;

5 – a não regulamentação da aposentadoria especial a que fazem jus, nos moldes da Lei Federal 51/85, recepcionada pela Constituição Federal;

6 – a protelação da concessão de outros benefícios há muito solicitados.

7 – pela não edição de lei que fixe a base de cálculo da insalubridade dos policiais e das carreiras administrativas da SSP, conforme Comunicado UCRH nº 4/2010. 

Solicitamos a todos, a confirmação de ida para São Paulo antecipadamente pelo telefone: (19) 3237-0621 ou pelo  e-mail: sinpol@mpc.com.br. O Sinpol – Campinas estará disponibilizando transporte gratuito a todos interessados.

Aparecido Lima de Carvalho

Presidente Sinpol Campinas

REINALDO AZEVEDO: Eu só reconheço autoridade a dois “juizes” da minha isenção 4

Eu só reconheço autoridade a dois “juizes” da minha isenção:

1 – um é a VEJA: mesmo a revista tendo, em muitos casos, pontos de vista distintos dos meus, mantém a parceria porque considera aceitável o que aqui se faz; se um dia deixar de considerar, saberá dizê-lo;
2 – o outro é o leitor: um blog sem leitores é como aquela música de Claudinho e Buchecha: “Avião sem asa; futebol sem bola, Piu-Piu sem Frajola

Não fico batendo no peito para me dizer isento. Acho isso uma chatice. Escrevo o que acho que devo, exponho-me a críticas e critico o que os outros escrevem quando acho que é o caso. Sou isento? Sei lá o que querem dizer com isso. Se significar não ser beneficiário nem da cassação nem da “descassação”, então sou. Se significar ser indiferente ao cumprimento ou não da jurisprudência do TSE, então eu não sou.

O “outro lado” do que diz respeito à lei não é um ponto de vista válido como qualquer outro; o “outro lado” do que diz respeito à lei é a ilegalidade. E, nesse caso, DEFINITIVAMENTE, NÃO SOU ISENTO.

Estratégia Nacional de Justiça quer acabar com carceragens em delegacias 9

22/02/2010 – 12h15

Estratégia Nacional de Justiça quer acabar com carceragens em delegacias

Lísia Gusmão
Da Agência Brasil
Em Brasília

O governo, o Ministério Público Federal e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançaram hoje (22) a Estratégia Nacional de Justiça e Segurança e Pública, para integrar ações de combate às organizações criminosas. A estratégia envolve a criação de um cadastro nacional de mandados de prisão, incluindo a provisória, e de apreensões de adolescentes em conflito com a lei, e prevê a erradicação das carceragens das delegacias e a ênfase nas investigações de homicídios.

O CNJ quer intensificar o trabalho de erradicação das carceragens mantidas em delegacias. Dos 473,6 mil presos no país atualmente, 55 mil estão em delegacias, o que representa 12% da população carcerária brasileira. “O sistema carcerário é composto por celas improvisadas e superlotadas, e em péssimas condições de insalubridade”, afirmou o juiz auxiliar do conselho, Erivaldo Ribeiro dos Santos.

O presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, ressaltou o que chamou de “inefetividade” do sistema judicial. Segundo ele, o mutirão carcerário revelou a “falência do sistema” ao constatar, por exemplo, em Alagoas a existência de 4 mil homicídios registrados sem inquérito aberto. “Trata-se da falência do sistema e não da ineficiência. Temos um quadro preocupante no que diz respeito à inefetividade das investigações”, disse.

Para o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, o esvaziamento das carceragens permitirá que mais policiais civis trabalhem nas investigações. Ele reiterou que a Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública vai concentrar esforços nas investigações dos crimes de homicídios. “Nada pior do que um crime de homicídio não resolvido. Cada homicídio não resolvido é uma mácula no sistema de Justiça e segurança pública”, afirmou.

O Ministério da Justiça acredita que o cadastro nacional vai permitir que os mandados de prisão sejam cumpridos com mais eficiência e evitar que presos com mais de um mandado expedido seja solto. “O cadastro nacional fornecerá informações imprescindíveis sobre o déficit carcerário”, acrescentou o secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Junior.