Arquivo diário: 22/01/2010

PLACAS DO DETRAN, CFC FERRARI, RUBENS LARA E ROGER FERREIRA…REMINISCÊNCIAS DE UM EX-DELEGADO DE POLÍCIA DE TRÂNSITO DURANTE O GOVERNO GERALDO ALCKMIN 6

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No meado de 2003, quando ocupávamos o cargo de Delegado de Trânsito na CIRETRAN de Cubatão, por dever de ofício, instauramos diversos procedimentos em desfavor dos responsáveis pela AUTO-ESCOLA FERRARI, estabelecida naquela cidade.

Os proprietários, os irmãos CIDÃO e VADINHO, continuadamente praticaram inúmeras irregularidades  e crimes contra a Administração Pública.

Patrocinaram, como retaliação,  intensa campanha difamatória; por meio de um pequeno jornal local, inclusive.

Depois, em comitiva formada por amigos e políticos, compareceram ao gabinete do falecido João Jorge Guerra Cortez, então Seccional de Santos.

Pelo que, de pronto, fomos convocados para explicações;  presenciadas pelo Dr. Quelhas, seu assistente e conhecedor da legislação.

Ao termino de detalhada demonstração dos fatos que desencadearam “a injusta perseguição aos donos do CFC Ferrari; cujo proprietário Cidão, dentro daquela sala teria “aos prantos alegado que pensava em se matar por nossa culpa”, o Seccional, laconicamente: “dá um tempo lá no 2º DP, depois da coisa esfriar você volta”!

Respondemos: SE O MOTIVO FOR A “FERRARI” O SENHOR QUE ME RETIRE DA CIRETRAN!

Ele não gostou, mas também não nos retirou…

O CFC impetrou mandado de segurança, em razão do bloqueio do funcionamento da auto-escola… E PERDEU! 

Trouxeram o Dr. PANTALEÃO –  ex-divisionário do DETRAN – objetivando fossem ,  juntamente com o Delegado aposentado e atualmente advogado,  recebidos  e ouvidos. O doutor PANTALEÃO  –  infelizmente obrigado a abaixar-se pela espécie da “cancela de cavalo” formada pela divisão da porta em duas folhas, pois a folha de cima estava com fechadura quebrada – pode entrar. Os dois não, pois legalmente não eram diretores do estabelecimento, ou seja, não estavam habilitados para representar o CPF na repartição de trânsito.

Ouvimos os argumentos do digno doutor PANTALEÃO, mas informamos que não poderíamos proceder ao desbloqueio sem que fossem cumpridas as exigências legais, ou seja, saneamento de irregularidades continuadamente despercebidas noutras gestões.

Lavraram um  B.O.  –  subscrito pelo doutor ARMANDO LIRA –  relatando que também DEIXEI DE RECEBER A ESPOSA , na qualidade de sócia, COM INSULTOS E GRITOS presenciados por uma filha pré-adolescente.  De fato não a recebi formalmente, mas depois de ouvir verborragia da mulher, chamei-a de canto para dizer-lhe algumas “verdades” ( sem insulto,berros e sem a presença da menina ).

COMO É QUE O GOVERNADOR ALCKMIN  FICAVA  SABENDO DE COISA MIÚDA E NÃO FICAVA SABENDO DE FRAUDES GRAÚDAS, GOSTARIA DE ENTENDER?  

Os “empresários”, por meio do saudoso RUBENS LARA, encomendaram um lamuriento e  mentiroso pedido de providências sob o fundamento de que o Delegado estava atentando contra a livre iniciativa, causando prejuízo econômico ao CFC, ao Município de Cubatão e ao Estado.

SEM DEMORA

Dias depois de o protocolado ser levado ao Gabinete da Casa Civil,  PRESTAVAMOS CONTA AO ILMO DOUTOR “ROGER” , da assistência do Palácio dos Bandeirantes.

Obviamente, tendo em mãos os telefones da sede do governo , não perguntamos acerca da qualidade funcional do Dr. Roger.

Expliquei verbal e expressamente. O Dr. Roger –  gentilmente – deu retorno; informando-nos de não se constatar nenhuma das irregularidades apontadas pelos interessados, ou seja, perseguição de cunho pessoal…

Recordo-me de algumas das palavras do Dr.ROGER, em linhas gerais,  o governador adota uma política de fortalecimento ao micro e pequeno empresariado… Assim ele pessoalmente verifica tais denúncias , cobrando com urgência informações e providências, pois também se preocupa em preservar a boa imagem das autoridades. “PODE FICAR TRANQUILO”!

Fiquei tranquilo, aguardando merecidas férias marcadas a partir do dia 16 de setembro.

Um dia antes, por volta das 18h00, recebemos telefonema do Ilustre João Jorge Guerra Cortez: “xará” você não foi falar com o homem ( Dr. Corazza), né?

É o seguinte…você vai sair de férias, mas não volta…O EDY ASSUMIRÁ A PARTIR DE SEGUNDA! 

Depois das tuas férias a gente vê!

Cortez muito cortez, mas não no significado de cortesia, delicadeza no tratar os colegas…

O falecido era tão cortês quanto o explorador “CORTEZ THE KILLER” ( o assassino espanhol  ).

Do Dr. ROGER  –  anos depois  –  soube que se tratava de Roger Ferreira, ex-assessor de comunicação do ex-governador de São Paulo, investigado por participar de alegado esquema de uso político de verbas de propaganda da Nossa Caixa, vinculada ao governo paulista.

Valendo dizer: DELEGADO DE POLÍCIA é obrigado a dar explicação para qualquer ocupante de cargo de confiança.

Enfim: GERALDO SABIA OU NÃO SABIA DA DENÚNCIA FEITA VERBAL E EXPRESSAMENTE NO CASO DA LICITAÇÃO DO DETRAN?

Sabia! Mas dizem que ele passeava de helicóptero com o dono da CASA VERRE. 

Dias antes de deixarmos a CIRETRAN( setembro de 2003 ), ocorreram mudanças das empresas de placas. Um emplacador –  “vagabundo e apadrinhado” –  foi designado para substituir aquele que há anos estava em Cubatão.

Tentamos impedir a demissão do bom funcionário e ouvimos de um dos assistentes da Divisão do Interior: “Guerrinha deixa quieto…O governador passeia de helicóptero com o dono de todas essas empresas de placas!”

É MENTIRA, TERTA?

PARA GOVERNADOR: Aloysio Nunes Ferreira Filho 2

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Alckmin foi avisado em 2006 de suspeita de fraude no Detran

Ex-governador recebeu documentos que apontavam conluio para favorecer empresa fantasma em pregão

André Mascarenhas, do estadao.com.br

 

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SÃO PAULO – O ex-governador Geraldo Alckmin e a cúpula da Secretaria de Segurança Pública do governo de São Paulo foram alertados, em janeiro de 2006, de fortes indícios de manipulação em um pregão que garantiu o controle de todo o serviço de emplacamento de veículos no interior do Estado a uma única empresa, a Cordeiro Lopes, suspeita de ser uma firma fantasma. A denúncia foi protocolada no Palácio do Governo por um perito contábil que participou do pregão, que afirma também ter alertado pessoalmente o então governador. A Cordeiro Lopes é hoje, quatro anos após Alckmin ter sido avisado das suspeitas, alvo de investigação do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), que analisa a quebra do contrato. 

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Contratado para fazer um estudo de custos para uma das empresas que participou do pregão, o perito Diógenes Gonzaga de Moraes reuniu uma série de documentos e informações que, em linhas gerais, apontavam para a formação de conluio entre as empresas Cordeiro Lopes, Maxi Placas, Nortear e Casa Verre, com o objetivo de garantir a vitória da Cordeiro – o que só foi possível, ainda segundo a denúncia, pela oferta de preços inexequíveis pela vencedora. A documentação apresentada pela empresa ao Detran à época do pregão mostra ainda que a Cordeiro Lopes, antes de se aventurar no concorrido setor automotivo paulista, era uma microempresa de consertos de fogões, com capital social de R$ 5 mil, cuja matriz era uma sala localizada em São José, cidade da periferia de Florianópolis.

“Tudo estava na denúncia”, diz Moraes que, antes de alertar o então governador, teria apresentado as suspeitas ao pregoeiro no dia da licitação, respeitando as regras do certame.

A desconfiança começou ali mesmo, no momento em que começaria o pregão. “Nós tínhamos olhado a documentação da Cordeiro. Vimos que era uma microempresa, com capital social ínfimo, sem provas de estrutura de empregados. O edital dizia que indícios de irregularidade documental deveriam ser apresentados à mesa, para a desqualificação da empresa suspeita. Mas quando tentamos nos pronunciar, o delegado falou ‘olha, estamos em cima da hora, se começarmos a fazer isso agora, vai atrapalhar muito. Vamos começar o pregão e, ao final, a gente ouve as reclamações'”, descreve o perito.

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Com início marcado para as 9 horas, o processo só terminou à meia-noite. Moraes seguiu a recomendação do delegado e tentou novamente apresentar a denúncia – o que foi descartado, devido ao avançado da hora. A recomendação passou a ser de que as empresas apresentassem suas alegações em três dias úteis. “Ali já houve um vício”, lamenta o perito, que desconfiou da postura do pregoeiro e decidiu procurar o governo.

A partir daí, não apenas a empresa representada por Moraes, mas praticamente todas as derrotadas entraram com recursos contra o resultado do pregão. Apesar das afirmações de que os valores ofertados pela Cordeiro Lopes seriam inexequíveis, o Detran manteve o resultado da licitação.

Nove dias após o pregão, Moraes encontrou-se com Geraldo Alckmin no Palácio do Governo, onde sustenta ter participado de uma audiência rápida com o então governador, em uma sala ao lado do Salão Nobre, que estava em reforma. Nela, teria exposto rapidamente as suspeitas de que a Cordeiro Lopes e outras três empresas agiram em conluio, demonstrado que os valores que resultaram na vitória da empresa eram inexequíveis e apresentado a documentação que comprovaria se tratar de uma empresa sem estrutura para se manter no negócio. Mas foi enfático ao descrever a omissão do pregoeiro quando confrontado com as denúncias.

Segundo o perito, Alckmin teria se comprometido a apurar as denúncias. Um assessor do ex-governador recomendou que ele protocolasse a documentação num guichê ao lado do salão nobre do Palácio.

Procedimento padrão

Contatada pela reportagem do estadao.com.br no último dia 15, a assessoria de Alckmin, que atualmente é secretário de Desenvolvimento do governo de São Paulo, deu versões conflitantes sobre o caso. Inicialmente, em conversa preliminar, alegou ser improvável que o ex-governador tenha sido informado pessoalmente das denúncias, uma vez que em situações como essa ele deveria “receber pessoalmente a documentação”. Num segundo contato, no dia 18, garantiu faltar uma autenticação mecânica no ofício protocolado por Moraes. O carimbo que consta no documento é da Casa Civil, e está datado de 13 de janeiro de 2006.

Informada de que a reportagem seria publicada, a assessoria de Alckmin apresentou outra versão, e disse que a providência tomada foi “o procedimento padrão”, que consistiria em encaminhar a denúncia à Secretaria de Segurança Pública (SSP) que, por sua vez, deveria notificar a Corregedoria da Polícia Civil. A assessoria afirmou ainda que o “governador não tem como investigar pessoalmente todas as denúncias”, e informou que ele não daria entrevista para esclarecer o assunto.

“Ele disse que iria tomar as providências cabíveis e apurar. E garantiu que eu seria avisado do andamento”, lembra Moraes. “Nunca tive nenhum retorno, seja do governador, seja da Secretaria de Segurança Pública, seja da Corregedoria. É como se a denúncia não existisse.”

Contatada, a SSP “informa que, oficialmente, não recebeu nenhuma denúncia referente ao contrato licitatório à época da assinatura”, mas diz “que a apuração sobre possíveis irregularidades administrativas foi iniciada pela Corregedoria do próprio Detran, em 2006.”

No mesmo dia em que esteve com Alckmin, Moraes repetiu o procedimento por duas outras vezes, nos gabinetes do então secretário de Segurança Pública, Saulo de Castro Abreu Filho, e de seu sub à época, Marcelo Martins de Oliviera. Ele ressalta, entretanto, não ter sido recebido por ambos. “No mínimo, (a denúncia) deveria ter sido mandada para o Tribunal de Contas”, desabafa.

Mais uma vez, a atual gestão da SSP nega responsabilidade sobre o caso. Com relação às denúncias feitas diretamente ao órgão, afirma que, em 2006, a gestão era outra e que, por isso, não é possível responder por que nenhuma providência foi tomada à época. O órgão do governo estadual destaca, entretanto, que “atualmente, a Corregedoria Geral da Polícia Civil apura as denúncias de irregularidades referentes ao contrato assinado durante a antiga gestão, em inquérito policial instaurado no ano passado. As investigações continuam e outros detalhes não serão divulgados neste momento”.

Modus Operandi

Os indícios de que houve uma articulação entre quatro das empresas que participaram do pregão estão num dos documentos protocolados no Palácio. No laudo, o perito relata a existência de parentesco entre os proprietários da Casa Verre e da Maxi Placas, além de utilização do mesmo nome fantasia pela Casa Verre e a própria Cordeiro Lopes.

Mas mais do que a existência dessas relações, o que parece confirmar a atuação em bloco para garantir a vitória da Cordeiro Lopes foi a maneira como essas empresas, com a ajuda de uma quarta, a Nortear, aturam durante o pregão. Em nove dos dez lotes do certame, Cordeiro Lopes, Maxi Placas e Nortear apresentaram ofertas idênticas, com valores muito abaixo do considerado exequível pelo mercado. Sempre na segunda rodada de cada lote, as últimas desistiam da disputa em favor da Cordeiro Lopes.

Esse modus operandi é minuciosamente descrito pelo advogado empresarial Luiz Marcelo Breda Pereira, que entrou com ações em favor de algumas das empresas derrotadas. Ele dá o caminho que explica como um negócio baseado em preços considerados inexeqüíveis tornou-se uma verdadeira mina de ouro. Além do superfaturamento de até 200% na medição dos serviços contratados, como revelado pelo Estado em novembro, a Cordeiro Lopes valia-se da venda de placas especiais, várias vezes mais caras do que o valor ofertado no pregão, para garantir a lucratividade na operação. Segundo reportagem de dezembro, o esquema contaria com a falta de informação do consumidor, que quase sempre não sabe ter direito a uma placa comum, sem custo extra, no momento em que paga o emplacamento.

Como o pagamento pelo Estado pelas placas comuns, no valor estabelecido pela licitação, é obrigatório, a Cordeiro Lopes ganhava duas vezes: com a venda forçada da placa especial e com o superfaturamento no número de carros emplacados.

“Isso comprova tudo o que dissemos à época do pregão. O preço que foi aplicado não remunera o serviço, por isso que dizemos que o preço da placa é inexequível”, diz Breda, para quem o Estado também acaba lucrando com a operação, já que o valor da taxa de lacração está em cerca de R$ 90, muito acima dos cerca de R$ 2,50 pagos por cada placa comum instalada. “Como o preço pago pela placa comum é muito baixo, o Estado fatura com a diferença.”

Denúncia documentada

Ofício protocolado no Palácio do Governo, confirmando a entrega dos documentos…( site do Estadão )

  

  

 

…Que trazem indícios de conluio e prática de preços inexequíveis pela vencedora de pregão ( site do Estadão

 

O mal de muitas pessoas e falar que tudo de ruim que aconteceu no “brasil”(sic) foi culpa dos militares…VERDADE, SÃO CULPADOS APENAS POR 90% DA NOSSA TRISTE HISTÓRIA! Tanto que seus defensores escrevem “brasil”! 3

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Tem muita gente escrevendo daquilo que não sabe ou seja, é mais um teleguiado, que acredita em tudo que lê, mas que não sabe de nada. Teve um até que falou de Itaipu, como se isso fosse um mal (tenho a imprensão que, o mesmo ainda vive sob a luz de velas) e não sabe de onde vem a energia elétrica.

Quanto a continência, é simplesmente uma saudação para dizer bom dia, sem falar nada, somente isso.

O mal de muitas pessoas é falar que tudo de ruim que aconteceu no brasil foi culpa dos militares, mas se isso fosse verdade o brasil seria o melhor pais de mundo.

Hoje, a China, já se pode considerar a maior economia do mundo e também o pais que mais cresce, ai faço uma pergunta?

Qual o regime da China?

É isso aí.

Acho que a nação brasileira deve e muito, aos militares que, cumprindo ordem, defenderam e defendem a nação com o sacrificio da própria vida, coisa que muitos dos que se dizem patriotas, nunca fizeram nada pela nação e nunca irão fazer, pois tudo que sabem fazer é criticar, somente isso e mais nada.

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Qual o regime da China?

É uma ditadura militar: animalesca!

Qual o regime de Cuba?

Uma ditadura militar: bestial!

O “militares”  fabricam guerras; quando estão a um passo da derrota pedem socorro para voluntários. Os civis convocados,  heróica e patrioticamente,   SEMPRE FORAM OS SALVADORES DE TODAS AS PÁTRIAS. 

Aqueles militares de academia nunca defenderam a soberania do “brasil” ( conforme a  grafia do defensor dos construtores da binacional Itaipu ), defenderam e defenderão, enquanto mortos-vivos,  a soberania da Farda. 

Ah, soberania da Farda engalanada!

À República Confederativa das Forças Armadas do brasil, investida do Poder Constituinte legitimado pela superioridade de armas, viva!

Ao dia 9 de abril de 1964, viva!

Aos seus Comandantes-em-Chefe ( engalanados e engabeladores ), viva!

Mas, durante o regime dos engalanados,  havia uma pequena porção de alegria:

Como a cantada pela dupla Dom e Ravel na música “Brasil eu te amo”:

“As praias do Brasil ensolaradas,
O chão onde o país se elevou,
A mão de Deus abençoou,
Mulher que nasce aqui tem muito mais amor.
O céu do meu Brasil tem mais estrelas.
O sol do meu país, mais esplendor.
A mão de Deus abençoou,
Em terras brasileiras vou plantar amor.
Eu te amo, meu Brasil, eu te amo!
Meu coração é verde, amarelo, branco, azul anil.
Eu te amo, meu Brasil, eu te amo!
Ninguém segura a juventude do Brasil.
As tardes do Brasil são mais douradas.
Mulatas brotam cheias de calor.
A mão de Deus abençoou,
Eu vou ficar aqui, porque existe amor.
No carnaval, os gringos querem vê-las,
No colossal desfile multicor.
A mão de Deus abençoou,
Em terras brasileiras vou plantar amor.
Adoro meu Brasil de madrugada,
Nas horas que estou com meu amor.
A mão de Deus abençoou,
A minha amada vai comigo aonde eu for.
As noites do Brasil tem mais beleza.
A hora chora de tristeza e dor,
Porque a natureza sopra
E ela vai-se embora, enquanto eu planto amor.”

Pode até ter sido composta sob encomenda (  EU DUVIDO ) ,  mas com UM RECADO MUITO CLARO,  embora despercebido ou deturpado pela velhacaria da época:

NINGUÉM SEGURA A JUVENTUDE DO BRASIL…

E não seguraram…

Os adolescentes e meninos de então, agora comandam as Forças Armadas COM BRILHANTISMO E COMPROMETIMENTO SOCIAL…Apesar de certo Ministro metido a Generalíssimo.

Nunca ouvi Oficiais, entre 45 a 50 anos, CUSPINDO MERDA!