Texto publicado segunda, dia 4 de janeiro de 2010

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TJ-SP descobre servidores recebendo sem trabalhar

Por Fernando Porfírio

O Tribunal de Justiça de São Paulo descobriu há dois meses que 4,8 mil servidores estavam recebendo vencimentos sem trabalhar. O expediente usado para burlar a burocracia da corte eram licenças médicas irregulares. O número de fraudadores representa mais de 10% dos funcionários em atividade na Justiça Estadual, que hoje conta com cerca de 44 mil servidores.

A fraude foi descoberta pela Coordenação de Saúde da corte paulista. O que despertou a atenção dos desembargadores e técnicos foi o número crescente de pedidos de licença médica e o tempo de prorrogação da maioria delas. Em alguns casos, o prazo já tinha chegado a cinco anos de afastamento do servidor. Depois de cruzar informações com a Secretária Estadual da Saúde, o tribunal descobriu o volume de licenças. O anunciou foi feito nesta segunda-feira (4/1), durante a posse do novo presidente do TJ paulista, desembargador Vianna Santos.

Havia até casos de servidores que foram descobertos morando e trabalhando no exterior — um em Miami (EUA) e outro em Madri (Espanha) — e sendo pagos pelo erário paulista. Em um outro desvio, uma servidora que gozava de licença saúde foi pega trabalhando em um hospital. Outra funcionária usava como expediente assediar sexualmente o médico da seção de perícia estadual para ele manter seu afastamento por problemas de saúde.

“Fiquei surpreso com a descoberta”, afirmou o desembargador Vallim Bellocchi, que passou o cargo de presidente para Viana Santos. Em seu discurso de despedida, Bellocchi revelou a fraude. “A situação criada deixou o Tribunal de Justiça em situação difícil perante a opinião pública, mas assim que tomamos conhecimento demos uma resposta imediata, submetendo esses servidores a perícia médica.”

A Coordenação da Área Médica e Odontológica do TJ paulista chegou à fraude depois de cruzar informações com o Departamento de Perícias Médicas, da Secretaria Estadual da Saúde. De acordo com o desembargador Viana Santos, que coordena a área, os fraudadores foram afastados de suas funções até que se submetessem a novos exames. Segundo ele, até agora cerca de 2 mil servidores foram obrigados a voltar ao trabalho.

Quanto a punições, o atual presidente disse que os servidores estavam acobertados por laudo expedido por autoridade médica do estado. Agora, o Tribunal está fazendo um pente fino, por meio de perícia de seu próprio departamento médico. “Não olho para o retrovisor, só para o pára-brisa”, disse Viana Santos em entrevista depois da solenidade de posse. “Não pretendo fazer auditoria, nem caça às bruxas.”

Fernando Porfírio é repórter da revista Consultor Jurídico

HORTOLÂNDIA
Policial atira contra viaturas e provoca tumulto
PM se sentiu mal e foi levado ao hospital, onde fez vários disparos e só foi contido após desmaiar
Cristiani Custódio – Hortolândia

Arquivo/TodoDia Imagem

Tumulto aconteceu em frente ao Hospital Municipal Mário Covas

Após um surto psicótico, um policial militar de Hortolândia efetuou vários disparos contra viaturas e ameaçou se matar na noite de anteontem em frente ao Hospital Municipal e Maternidade Governador Mário Covas. Houve tumulto generalizado e o soldado foi detido e levado para a enfermaria após desmaiar. Segundo apurado, o policial estava nervoso porque foi acusado na última semana – junto com outros oito policiais – de suposto envolvimento em furto a um caixa eletrônico na noite de Natal. O caso foi registrado como tentativa de suicídio pela Polícia Civil, mas há possibilidade da PM (Polícia Militar) instaurar inquérito por tentativa de homicídio (leia reportagem ao lado).

O caso ocorreu por volta das 20h40 de anteontem. O soldado M.B.S., 42, – que trabalha há cerca de 20 anos na PM -, estava em serviço quando pediu para ser levado ao hospital alegando estar com a pressão alta. Segundo colegas, ele estava nervoso por causa das acusações que sofreu durante a semana de envolvimento em um furto. Ao chegar ao hospital, o policial, ao invés de descer da viatura, sacou a arma e deu diversas coronhadas no painel, quebrando o rádio do veículo.

Ele também efetuou diversos disparos contra o assoalho da viatura. Pessoas que estavam no local saíram correndo assustadas. Policiais militares tentaram negociar com M., mas ele se negou a entregar a arma, pedindo ainda para que o tenente fosse ao local.

Segundo apurado, o soldado desceu então do carro e efetuou diversos disparos contra outras três viaturas que estavam estacionadas no local. Ninguém ficou ferido. Ele chegou ainda a engatilhar a arma e apontá-la para a própria cabeça, ameaçando se matar. O sargento da corporação também foi ao hospital na tentativa de evitar que o policial se matasse.

A situação tensa só foi resolvida depois que M. desmaiou. Ele foi então levado para o pronto-socorro, onde foi sedado. Policiais e familiares da vítima foram visitá-lo durante a madrugada.

O tenente Cravero, da PM, afirmou à reportagem que o soldado seria transferido ainda ontem do hospital de Hortolândia para o Hospital da Polícia Militar em São Paulo, onde receberá tratamento. Durante todo o dia de ontem, o tenente ouviu cerca de 14 policiais que testemunharam a ação. “Estamos ouvindo as testemunhas”, disse.

O caso foi registrado no Plantão Policial de Hortolândia pelo delegado Roberto Conde Guerra como tentativa de suicídio, já que ninguém ficou ferido e o policial ameaçou se matar. Um inquérito de tentativa de homicídio e disparos em via pública deve ser instaurado pela PM. Caso se concretize, o policial pode ser encaminhado ao presídio militar Romão Gomes, também em São Paulo.