Subject: CORRUPÇÃO NO JUDICIÁRIO
Date: Sun, 3 Jan 2010 20:06:09 +0000
Boa noite, delegado Roberto,
Para seu conhecimento e deliberação,
Saudações
O Judiciário e a corrupção, por Joaquim Barbosa
O ministro Joaquim Barbosa, do STF, se revela descrente da política e deixa clara sua dificuldade para escolher bons candidatos quando votar nas eleições de 2010.
Além disso, é um crítico feroz da Justiça: “O Judiciário tem parcela grande de responsabilidade pelo aumento da corrupção em nosso país”, disse, em entrevista a Carolina Brígido, publicada na edição deste domingo do GLOBO.
– O Judiciário teria de ser reinventado – afirmou.
Joaquim Barbosa, há dois anos, ganhou notoriedade por relatar o processo do mensalão do PT e do governo Lula.
Em 2009, convenceu os colegas a abrir processo contra o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) para apurar se ele teve participação no mensalão do PSDB mineiro.
Nesta entrevista, o ministro não quis comentar o mensalão do DEM, que estourou recentemente no governo de José Roberto Arruda, do Distrito Federal.
O senhor é descrente da política?
Tal como é praticada no Brasil, sim. Porque a impunidade é hoje problema crucial do país. A impunidade no Brasil é planejada, é deliberada. As instituições concebidas para combatê-la são organizadas de forma que elas sejam impotentes, incapazes na prática de ter uma ação eficaz.
A quais instituições o senhor se se refere?
Falo especialmente dos órgãos cuja ação seria mais competente em termos de combate à corrupção, especialmente do Judiciário. A Polícia e o Ministério Público, não obstante as suas manifestas deficiências e os seus erros e defeitos pontuais, cumprem razoavelmente o seu papel. Porém, o Poder Judiciário tem uma parcela grande de responsabilidade pelo aumento das práticas de corrupção em nosso país. A generalizada sensação de impunidade verificada hoje no Brasil decorre em grande parte de fatores estruturais, mas é também reforçada pela atuação do Poder Judiciário, das suas práticas arcaicas, das suas interpretações lenientes e muitas vezes cúmplices para com os atos de corrupção e, sobretudo, com a sua falta de transparência no processo de tomada de decisões. Para ser minimamente eficaz, o Poder Judiciário brasileiro precisaria ser reinventado.
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Flit Paralisante 
Senhores, tocante a entrevista do Ministro Joaquim Barbosa mas não posso leva-la a sério, o Juiz quando decide soltar alguém mesmo contra toda voracidade da imprensa e digo isso com conhecimento de causa por ser radialista com programa especializado no Poder Judiciário entendo que somente cumpre os ditames da Lei, se a Lei diz que ninguém pode ficar mais de 81 dias preso preventivamente sem que o processo termine não pode o Juiz inventar formulas mágicas tais como grande número de réus,complexidade do processo,número de testemunhas, deve simplesmente solta-lo. Portanto, a culpa é do nosso Legislador, Juiz não legisla, cumpre a Lei. Relembro-lhes que esse mesmo Ministro já deu mostras de seu destempero quando acusou o Ministro aposentado hoje advogado Mauricio Corrêa de tráfico de influências e depois quando o Doutor Mauricio o interpelou judicialmente, voltou atras e se desculpou, é o mesmo Ministro que ofendeu de público o Ministro Presidente Gilmar Mendes, não sei se as decisões do Ministro Gilmar Mendes são as melhores muitas vezes como jurisdicionado e radialista delas discordo, mas somente nos cabe aceita-las, e é deprimente para o judiciario e para o jurisdicionado um destempero como o visto na televisão, oriundo do MPF o Ministro Joaquim Barbosa acha que o MP é a panaceia de todos os males, não é; haja visto o caso do Procurador da Republica Luiz Franscisco, aquele que divulgava informações para imprensa e quando a imprensa as publicava ingressava com ações para apurar os fatos,quantos policiais, quantos cidadãos de todas as classes sociais são denunciados pelo MP injustamente? E no fim o Magistrado por absoluto medo os absolve por falta de provas, porque medo?Porque é sabedor que se o cidadão for absolvido por inexistência de crime, com certeza ingressará com ação contra o Estado, meditem senhores, o policial que é processado e for hoje na gestão Ferreira Pinto demitido antes do término do processo, oque está se tornando comum, com certeza não retornará nunca mais se for absolvido por falta de provas,quantos são aqueles que conseguem romper as barreiras impostas pelos Tribunais de Justiça e chegar hoje ao Supremo Tribunal Federal ou mesmo ao Superior Tribunal de Justiça, acompanho de perto a luta muitas vezes ingloria de advogados que tentam romper essa barreira e os Tribunais Superiores muitas vezes dizem candidamente ” deixamos de receber o recurso pois falta a página 3454″, são bons para verificar o numero de páginas mas não se preocupam com o cidadão, aquele que muitas vezes é acusado injustamente. Portanto entendo que o Ministro Joaquim Barbosa deveria inicialmente cumprir aquilo que dita o Estatuto da Advocacia que diga-se de passagem é Lei Federal e atender advogados, coisa que não faz. Realmente as práticas em nossos Tribunais são arcaicas tais como: ter um cidadão para puxar a cadeira para que o Ministro sente ou levante,outro para ajuda-lo a tirar ou pôr a toga, passar dias discutindo assuntos muitas vezes sem importancia, postergando julgamentos sem saber que muitas vezes o advogado que lá vai sustentar terá que voltar na semana seguinte, indago terá o cliente dinheiro suficiente para bancar uma nova viagem? Muitas vezes não. E sem a sustentação oral o julgamento se resume a uma leitura rápida do voto seguido por “acompanhamos o eminente Relator”, esquecendo-se que se trata de vida, de liberdade, de patrimonio,de familia.
Grato,
João Alkimin
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Ele falou que deve ser reinventado o modelo e isso se baseia em novas leis, nova Constituição e em momento algum percebi em sua entrevista a exigência de quebra de ordem ou subversão!
Sim percebi de desilusão, descrença e medo do porvir!
Que esse negro é muito mas muito melhor que muito lourinho togado! Ah, isso ele é!
Continue dessa forma e quem sabe um dia os netos dos nossos netos terão um país justo e digno!
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P2 PM: muito usado contra o cidadão comum;pouco empregado contra os milicianos. Quando isso raramente ocorre, lá vem cagada.
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Seria bom que o Judiciário brasileiro tivesse outros Ministros do mesmo porte. Joaquim Barbosa engrandece o STF e tem a coragem de se posicionar – com clareza e didatismo – contra o pior dos males deste país, a impunidade geral. E o faz com didatismo, sem a prepotência habitual de alguns de seus pares. Está aí um homem que honra sua toga e a sociedade brasileira o aplaude!!!!
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