REVISTA ÉPOCA

A fortuna do coronel

O chefe de segurança do Tribunal de Contas de São Paulo tem patrimônio de quase R$ 4 milhões. Ele e o conselheiro que o indicou estão sob investigação

Wálter Nunes e Danilo Venticinque

INDICAÇÃO
Depois de ser indicado por Bittencourt (à esq.) para um cargo no TCE, Frances (à dir.) adquiriu carros e imóveis incompatíveis com salário de servidor

Os conselheiros de Tribunais de Contas dos Estados (TCEs), por serem os responsáveis pela fiscalização das contas públicas, deveriam ser cidadãos acima de qualquer suspeita. O que ocorre com Eduardo Bittencourt Carvalho, um dos mais antigos conselheiros do Tribunal paulista, é o oposto. As dúvidas que pairam sobre ele não param de crescer. Há meses, promotores do Ministério Público investigam se Bittencourt ficou rico depois de entrar para o TCE. Desconfiam que ele tenha movimentado quantias milionárias no exterior, além de esconder bens obtidos como propinas.

A Polícia Federal lidera uma segunda frente de investigação sobre Bittencourt. Na Operação Castelo de Areia, investigação sobre supostos crimes de diretores da construtora Camargo Corrêa, os policiais apreenderam manuscritos que sugerem pagamento de propina para Bittencourt em troca da liberação de obras do Metrô sob suspeita de irregularidades. Essa investigação está provisoriamente suspensa por decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça, César Asfor Rocha. A última grande dúvida que esbarra em Bittencourt diz respeito à prosperidade de dois de seus assessores. Emílio Nicanor Galan Frances, tenente-coronel da Polícia Militar indicado por Bittencourt para chefiar a segurança do TCE, e sua mulher, Gisleine Aparecida Augusta Frances, funcionária de gabinete de Bittencourt, recebem como servidores públicos, mas acumulam um patrimônio de quase R$ 4 milhões.

O casal passeia em carros importados blindados, usufrui casas na praia e na serra, tem escritório próprio em bairro nobre paulistano e mora em uma luxuosa cobertura. Entre os bens está um apartamento avaliado em mais de R$ 1,6 milhão num condomínio de luxo em São Paulo. A cobertura dúplex onde vive o casal em São Bernardo do Campo, no ABC paulista, tem piscina, terraço e churrasqueira e é avaliada em R$ 600 mil. Eles também têm apartamentos em Campos do Jordão e no Guarujá, avaliados em R$ 480 mil e R$ 400 mil, respectivamente, e outros dois apartamentos em São Paulo, com valores entre R$ 150 mil e R$ 200 mil. Na garagem, guardam carros esportivos e utilitários de luxo. Um Porsche Boxter preto é avaliado em R$ 170 mil. Há ainda um Mercedes-Benz B 200, um BMW 320I e um Peugeot 307.

Frances, hoje licenciado da chefia de segurança do TCE, foi para o Tribunal em 1986, cedido pela PM. Saiu em 1993 para comandar outros batalhões, mas voltou em 1999, a convite de Bittencourt, para chefiar a segurança. Gisleine atua no TCE desde 1987, quando foi aprovada em concurso. Frances não diz quanto ele e a mulher ganham. Mas só a soma dos gastos mensais de condomínio, IPVA e IPTU de seus bens passa de R$ 6.500. O valor é o mesmo do salário pago pela PM a um tenente-coronel.

O Ministério Público quer saber se há ligação entre
os negócios de Bittencourt e os do coronel

Todos os bens do casal estão registrados em nome da Cutolo Empreendimentos e Participações Ltda., empresa que tem como sócios Frances, a mulher e os dois filhos. Segundo Frances, a Cutolo foi criada justamente para acomodar esse patrimônio todo. “Eu coloquei tudo no nome da empresa pensando na herança para minha mulher e meus filhos”, disse. “Não há nada de irregular nisso. A Cutolo tem uma conta bancária apenas e a coloco à disposição para investigação. Lá só entra o dinheiro que recebo dos imóveis que alugo.”

O dinheiro para a compra dos bens, segundo ele, veio da venda bem-sucedida de uma distribuidora de combustíveis chamada Mister Oil e de postos de gasolina que ele tinha em sociedade com um irmão (também da PM) e a cunhada. “Sempre tive cotas e participações em empresas de combustível, e a polícia sabe disso”, diz. Frances, o irmão e a cunhada compraram a distribuidora de combustível em 1995. Ele não revela o valor da compra nem da venda. “O valor da venda são os valores somados de todos os imóveis e carros que estão registrados na Cutolo.”

A Mister Oil foi vendida pelos irmãos Frances no dia 17 de abril de 2007. Até pouco tempo antes de ser negociada ela tinha pelo menos um grande cliente: justamente o Tribunal de Contas de São Paulo. Quem conta a história é o próprio tenente-coronel: “Houve uma licitação para fornecer combustível para os carros do TCE e ela foi deserta (sem participantes) . Então o Tribunal enviou uma carta convite, e a Cutolo foi a única que participou. Esse contrato valeu na gestão do presidente Cláudio Alvarenga (2002-2006), mas depois foi fechado por seu sucessor, Robson Marinho”, diz. A Lei no 8.666, que regulamenta as contratações públicas, diz que agentes públicos não podem “participar, direta ou indiretamente, da licitação ou da execução de obra ou serviço e do fornecimento de bens” a órgãos públicos. “Eu não participava da administração da distribuidora. Só soube disso (do contrato da distribuidora com o TCE) depois.”

Recentemente Frances depôs a favor de Bittencourt no processo em que o conselheiro é acusado de enriquecimento ilícito, corrupção e lavagem de dinheiro. “Eu disse que nunca vi nada que desabone o doutor Bittencourt”, afirma. Os promotores esperam os dados de quebra dos sigilos fiscal e bancário de Bittencourt para pesquisar se há ligação entre os negócios de ambos. “Nunca tive nada com o doutor Bittencourt”, diz Frances. O advogado de Bittencourt, Paulo Sérgio Santo André, afirma a mesma coisa sobre seu cliente.

A lista de bens
O patrimônio do coronel Emílio Galan Frances está em nome da Cutolo Empreendimentos e Participações e é formado por imóveis e carros de luxo, como os modelos abaixo

Comentários

§ José Teixeira | SP / Ribeirão Preto | 31/01/2010 21:54

A fortuna do coronel
Prezados Senhores,estupefação,indignação e revolta,são os sentimentos que sinto,pelo logro,pela tapeação,e pelo papel de trouxa que estamos fazendo!!! Os “ilustres servidores”,devem ser rigorosamente punidos pela Justiça,através de medidas como as suas exonerações a bem do serviço público ,bem como proceder-se ao bloqueio destes bens aqui descobertos.Esperamos do Ministério Público uma ação contundente,porque a Revista Época,a qual cumprimento, já fez sua parte.

§ Maria | SP / Marília | 31/01/2010 14:43

A fortuna do Coronel
Coitado do Contador, provavelmente, vai responder pelo deslize. Pode falar o que for da Polícia Federal, mas é através de suas investigações, que ficamos sabendo das artimanhas do poder. De novo e sempre, parabéns aos funcionários públicos federais (Polícia Federal) detentores de poder e honra, honestos que cumprem seu dever.

§ Francisca Rodrigues | SP / Santana de Parnaíba | 30/01/2010 22:00

A fortuna do Coronel
Estou estarrecida com o absurdo da realidade trazida à tona pela Revista Época.O grande negócio é ser Conselheiro ou Coronel.Um deve fiscalizar e o outro prender;quem fiscaliza e quem prende?Caras de Pau!Sinto-me como cidadã,ultrajada e roubada.Parabéns aos Reporteres

Ler no Blog Cidadão Quem?

Imprensa golpista quem cara pálida?

Vixe….vão abrir a caixa de pandora.

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Um Delegado, seis policiais, mais o síndico e o zelador, em busca de computadores “e outros elementos de prova a critério da autoridade” ( O CHEQUE EM BRANCO DADO PELO PODER JUDICIÁRIO ).   

Assim abrem todas as gavetas…Desenrolando meias e cuecas…Abrem todas as pastas…Verificam caixas de som, etc.

DOUTOR TEM DINHEIRO AQUI!

Tinha mesmo: cerca  R$ 1.500,00 ( mil e  quinhentoss reais ), para as contas que vencerão a partir de amanhã!

Ainda bem que o Delegado não se deixou levar pelo tira “incendiário” ( quem será? )…

Do contrário levaria a dinheirama.

O “tira”, na despedida,  parece que ficou bravo por ouvir “vocês deveriam fazer busca na cobertura de mais de um milhão  do ex-seccional; não em casa de pobre”…    ( certamente que as palavras e o tom  não devem ter sido tão educados )

Respondeu: a Sra. não pode falar assim para o Delegado! É desacato!

Mas acho que ele quis dizer:  NÃO PODE FALAR ASSIM DO MEU EX-TITULAR! 

A busca serviu para duas coisas:

A uma: como não tenho nada para esconder, sabendo da iminente expedição do mandado, poderia ter determinado que escondessem os computadores e tudo mais que guardasse de ilegal. O QUE REVELA QUE SOU UM TROUXA!

POIS BOA-FÉ PROCESSUAL  FIGURA APENAS NA LITERATURA JURÍDICA. 

A duas: NUNCA TIVE E  NÃO TENHO DINHEIRO…

Como todo bom  Delegado pé-de-chinelo! 

Caro Dr. Guerra:

Gostaria de expressar minha IRRESTRITA SOLIDARIEDADE pelo ocorido na manhã de ontem.

Causou-me estupefação e surpresa a notícia. Surpresa pela rapidez, celeridade e “eficiência” com que houve a concessão do mandado de Busca e Apreensão por parte do Poder Judiciário. Quem dera as representações por MBA, formuladas pela Polícia Judiciária, fossem tão eficazmente concedidas pelo Poder Judiciário contra criminosos reais e verdadeiros que por aí andam impunemente.

Mas, disse que, além de surpresa, o ocorrido causou-me também estupefação. Etupefação, sim, pois não posso deixar de ficar estupefato quando a casa de um homem de bem é invadida pelo Estado.

Para mim, os homens de bem devem/deveriam ser protegidos pelo Estado…

Conquanto a ação da Corregedoria tenha sido “legal”, uma vez que em cumprimento de MBA exarado por autoridade judicial, tal fato, uma vez mais, traz-no a reflexão de que nem sempre o “legal” se coaduna com o “moral”.

E, imoral é o adjetivo mais leve para caracterizar a invasão de sua residência, na manhã de ontem.

Tenha a certeza de que os Policiais Civis (os verdadeiros e não os infiltrado$), de TODAS AS CARREIRAS, estão ao seu lado. As palavras que tenho ouvido, sobre a invasão, são unanimemente de indignação e revolta, o que mostra que a Polícia Civil está viva.

(A recente eleição na Associação também mostrou isto)

Fique firme, Dr. Guerra. Não há noite que não seja seguida de aurora.

———- Mensagem encaminhada ———-
De: WordPress.com <donotreply@wordpress.com>
Data: 30 de janeiro de 2010 20:02
Assunto: [JORNAL FLIT PARALISANTE] Moderar: “BUSCA E APREENSÃO DOMICILIAR EFETIVADA NESTA MANHÔ
Para: dipol@flitparalisante.com

Novo comentário sobre o seu post #12620 “BUSCA E APREENSÃO DOMICILIAR EFETIVADA NESTA MANHÔ aguarda aprovação
https://flitparalisante.wordpress.com/2010/01/29/busca-e-apreensao-domiciliar-efetivada-nesta-manha/
Autor: RLC (IP: 82.146.41.87 , imservices.ru)
Email: denarc@sp.gov.br
URL    :
Whois  : http://ws.arin.net/cgi-bin/whois.pl?queryinput=82.146.41.87
Comentário:
NUNCA VI TANTA BESTEIRA ESCRITA EM TÃO POUCO ESPAÇO!

ATÉ PARECE QUE O AUTOR DESTE BLOG É UM PERSEGUIDO POLÍTICO!

ORA, ELE NADA MAIS É DO QUE UM DELEGADOZINHO PÉ DE CHINELO, METIDO A FALASTRÃO, DEFENESTRADO DO MUNICÍPIO ONDE RECEBIA SUAS PROPRINAS E QUE, DEPOIS, METEU-SE A JULGAR A HONRA DOS OUTROS, SEM FREIOS OU CRITÉRIOS.

NA MINHA OPINIÃO, É UMA BESTA!

MAIS DO QUE ISSO:UM CRIMINOSO, QUE USA DA INTERNET PARA ATACAR A HONRA DE PESSOAS QUE ELE ACHA, SUPÕE, JULGA, ENTENDE, TEORIZA,INVENTA OU ELOCUBRA, QUE SEJAM CORRUPTAS OU PERNICIOSAS À INSTITUIÇÃO QUE PROVÉM O ALIMENTO QUE O SUSTENTA!

POR QUE NÃO PEDE EXONERAÇÃO DE VOLO PRÓPRIO?

É UM HIPÓCRITA, UM SALAFRÁRIO PERNÓSTICO ODIADO E REPUDIADO POR TODA A CLASSE.

SÓ OS ANÔNIMOS APÓCRIFOS, SOB O MANTO DA IDENTIDADE VIRTUAL, LHE DÃO UM INFANTIL E INÓCUO APOIO!

DE QUE ADIANTA ISSO?

O POVO (VIRTUAL) UNIDO JAMAIS SERÁ VENCIDO!?

FAZ-ME RIR!

ROBERTO CONDE GUERRA É UM DELINQUENTE E COMO TAL SERÁ RESPONSABILIZADO.

SENTIRÁ NA PELE AS CONSEQUENCIAS DA LEI, E ARCARÁ COM A CONDENAÇÃO MORAL DAQUELES QUE TANTO DETRATA.

TALVEZ APENAS MINORADA SE UM EXAME DE INSANIDADE MENTAL LHE COMPROVAR A INÉPCIA ORGANOPATOLÓGICA DE SUA TRESLOUCADA E POR VEZES, DIFUSA E DESORDENADA ESCRITA TANTAS VEZES DEIXA TRANSPARECER.

MUITA SAÚDE, “DOUTOR” GUERRA. IRÁ PRECISAR DELA PARA SUPORTAR AS CONSEQUENCIAS DE SUAS IRRESPONSÁVEIS AÇÕES PARA COM A DIGNIDADE DOS DEMAIS.
 
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Obrigado pelo DELEGADOZINHO PÉ DE CHINELO, mas você que emprega as iniciais RLC ( de robert leon carrel ), não serve nem sequer como meu chinelo. Ignaro pomposo e covardão ! 

Você deve ser o filho daquele DELPOL cuja mulher transava com o Delegado Fleury no elavador do DEIC, né?

O problema de policiar a polícia

Um estudo sobre processos disciplinares contra policiais civis mostra
que corregedorias são menos rigorosas com delegados e agressores

Diogo Schelp

Moacyr Lopes Junior/Folha Imagem

DUROS DE ROER Policiais civis do Grupo de Operações Especiais (GOE) em favela de São Paulo: o uso da força é inerente ao trabalho policial. Mas a brutalidade é um desvio

Os oficiais da Polícia Militar de São Paulo responsáveis por investigar seus pares contam que nenhuma notícia se espalha mais rápido na corporação do que uma visita deles a alguma unidade. “A corregedoria está aí!”, comentam os policiais pelos corredores, ao mesmo tempo curiosos e apreensivos. O fato de que podem ser punidos é o maior impedimento para que cometam alguma irregularidade ou crime. No entanto, como quem investiga policiais são também policiais, as corregedorias tanto das PMs como das polícias civis enfrentam uma dificuldade: evitar que o corporativismo e o jogo interno de influências inviabilizem a punição da banda podre das instituições. Um estudo inédito feito pelos pesquisadores Sandro Cabral, da Universidade Federal da Bahia (UFBA), e Sérgio Lazzarini, do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), de São Paulo, confirma estatisticamente esse problema e aponta algumas soluções. Cabral e Laz-zarini analisaram 639 processos disciplinares contra policiais civis de um dos cinco maiores estados brasileiros (como condição para ter acesso aos dados, os pesquisadores se comprometeram a não divulgar o nome da unidade da federação estudada). O levantamento, que será apresentado neste mês em um seminário na Universidade Harvard, nos Estados Unidos, revela que suspeitos de alto nível hierárquico são punidos com menor frequência e que acusações de extorsão são menos toleradas do que as de agressão física. A experiência do policial investigado conta muito em seu favor: a probabilidade de que aqueles com mais de cinco anos de profissão sejam punidos com demissão é bem menor do que quando o acusado é um novato.

A dificuldade de punir policiais de alto escalão é uma questão sensível em todos os estados brasileiros, em grande parte porque são raras as corregedorias com autonomia em relação ao comando das instituições cuja atuação devem monitorar. O modelo predominante no país consiste em cada polícia ter o seu próprio departamento de investigação interna, em geral formado por funcionários sem estabilidade no cargo. Assim, se um corregedor fizer investigações que incomodem o chefe da polícia à qual pertence, ele poderá ser removido do posto e transferido para uma unidade onde tem muitos inimigos. “Quanto mais alto o nível do policial, mais empecilhos há para investigá-lo. O corporativismo o protege”, diz a chefe da corregedoria da Polícia Civil de São Paulo, Maria Inês Trefiglio Valente. Há cinco meses, sua unidade tornou-se subordinada diretamente ao secretário de segurança pública do estado, e não mais à chefia da polícia civil. A autonomia não é total, pois as promoções na corregedoria ainda são decididas pelo delegado-geral, mas essa mudança pode ser determinante para o sucesso do trabalho de limpeza da polícia. A encrenca é grande: dos 118 delegados de classe especial no estado, o nível mais elevado da carreira, catorze estão sendo investigados pela corregedoria. O governo paulista, contudo, ainda não conseguiu impor o mesmo sistema à Polícia Militar, que continua no controle de sua corregedoria. “O comandante da corporação nunca interferiu em uma investigação nossa”, garante o corregedor da PM paulista, coronel Davi Nelson Rosolen. Com o intuito de garantir certo grau de isenção nos inquéritos disciplinares, outros estados, como Rio de Janeiro e Bahia, mantêm uma corregedoria-geral integrada, à qual estão subordinados os departamentos de punição interna das polícias Civil e Militar.

Os tipos mais comuns de punição administrativa a policiais são a advertência, a suspensão e a expulsão. No estudo de Cabral e Lazzarini, a maior de todas as punições – a expulsão – é aplicada mais comumente a policiais corruptos do que a acusados de agressão ou homicídio. É óbvio que corrupção é um crime gravíssimo, mas o baixo índice de punição em casos de brutalidade demonstra, de acordo com os pesquisadores, que as corregedorias estão impregnadas de códigos informais de conduta policial, entre os quais a convicção de que o uso excessivo da força é justificável se cometido durante o cumprimento do dever. A atividade policial pressupõe o uso da força, mas o limite entre a violência necessária e o abuso é tênue. Por isso, é preciso investir tanto na seleção criteriosa dos candidatos como em treinamento contínuo. “Mas é preciso deixar claro que a aquisição de princípios éticos vem de casa. Não dá para fazer milagre: o policial é apenas um reflexo de uma sociedade cujos cidadãos furam o sinal vermelho e falsificam carteira de estudante para pagar meia-entrada”, diz Sandro Cabral.

É muito estranho – dizendo o mínimo – certos milagres jurídicos alcançados por criminalistas especializados em defender valoro$o$  policiais…