SÓ MESMO O SAULO RAMOS PRA DEFENDER OS $ARNEY
SÓ MESMO O SAULO RAMOS PRA DEFENDER OS $ARNEY
A arapongagem institucionalizada não necessitará vasculhar o blog – diuturnamente – buscando “informações”, pois hoje soubemos da existência de um relatório “sigiloso” de determinado órgão de inteligência dando conta da “trabalheira” só com o Flit .
Quanta tinta e papel devem ter gasto inutilmente.
Inteligência!
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P.S.: A MODERAÇÃO NADA TEM COM ACONTECIMENTOS EXTERNOS OU “FORÇAS MAIORES”…
RESULTA DE REITERADAS SOLICITAÇÕES E SUGESTÕES DE LEITORES( desde o início de março, quando a baixaria se tornou habitué).
Policiais são flagrados fazendo churrasco no meio do expediente em sítio de mais de 400 mil metros quadrados.
Veículos da corporação são usados para levar os policiais ao local da festa. No total, 16 viaturas ficaram paradas o dia todo no sítio.
O responsável pelo local afirma que não cobra aluguel, mas recebe em troca uma carteira da polícia rodoviária para não ter problemas com a fiscalização caso seja abordado por uma patrulha.
Outra funcionária do sítio afirma que a festa é realizada todos os anos e pega pela corporação. O coronel responsável pelo churrasco, no entanto, afirma que tudo foi pago por eles, mas não soube responder quanto ele próprio pagou.
( enviado por colaborador )
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E TOLO QUEM AINDA DÁ “CARTEIRINHA DE AMIGO DA POLÍCIA”…
ALIÁS, DUAS COISAS ABOMINÁVEIS “CIRCULOS DE AMIGOS DA POLÍCIA” ( tanto a civil como a militar ), E OS CONSEG ( em razão do modelo politiqueiro adotado )
População da Rua Guaianases está cansada de conviver com usuários
Marici Capitelli
Com água e pedras, moradores e comerciantes da Rua Guaianases, no centro de São Paulo, estão atacando – e se defendendo de – usuários de drogas que tomaram conta da via. É como guerrilha urbana: de um lado a comunidade, que se sente acuada, e de outra os dependentes, cujo número não para de crescer. Eles são migrantes da cracolândia, onde a Prefeitura desenvolve o projeto Nova Luz. O Ministério Público Estadual já foi acionado.
O presidente do Conselho Comunitário do Centro (Conseg), Antonio de Souza Neto, afirma que a população passou a reagir porque “não aguenta mais”. Ele argumenta que os moradores perceberam que os viciados não são perigosos, mas pessoas doentes que precisam de tratamento. “A população procura os órgãos competentes, como Prefeitura e polícia, mas ouve como resposta que se trata de um problema social. Só que ninguém resolve. Estão nesse impasse há um ano.”
Para obrigar os drogados a sair da frente das construções, prédios e lojas jogam água neles com mangueiras. A reportagem flagrou a tática em uso três vezes numa única tarde.
Um dos prédios da rua está implantando um sistema de canos na marquise, para jogar água quando viciados se aproximarem. Os condôminos estão copiando a ideia de um edifício vizinho, na Rua Conselheiro Nébias, onde a engenhoca funciona há uma semana.
A engenheira da obra, Lane Alves, de 28 anos, disse que, antes da invenção, era difícil até mesmo entrar no prédio para trabalhar. Foram usados 40 metros de cano. “Não ficamos só na água. Já jogamos pedras e paus. Nos defendemos dessa bagunça que a polícia e a Prefeitura dizem que é um problema social”, afirma a síndica. Há pouco tempo, um morador, da sacada, disparou tiros para o alto, na tentativa de intimidar os usuários de drogas e diminuir o barulho. Teve o apoio dos vizinhos.
No terceiro domingo de maio e no segundo de junho, contam moradores, eles acionaram a PM por causa da confusão na rua. “Só que, quando uma viatura chegou, a multidão de desocupados era tão grande que eles cercaram os policiais”, diz o zelador de outro prédio. A população viu a polícia acuada e desceu para ajudar. “Eu mesmo bati em alguns deles, não tenho medo, não aguento mais”, diz um morador, que é engenheiro.
O secretário municipal da Coordenação das Subprefeituras, Andrea Matarazzo, garante que em até 60 dias será implantado pela Subprefeitura da Sé um atendimento para os usuários de drogas. O serviço funcionará em um galpão perto da Praça Júlio Prestes e fará o encaminhamento para saúde e programas sociais. “Essa é uma situação de saúde pública e não um caso de polícia”, diz.
A Polícia Militar afirma que patrulha a área e que não pode prender pessoas “por perambularem pelas ruas”, mas apenas se houver crime. De março até agora, foram apreendidas na região 59 g de maconha, 377 g de cocaína e 360 g de crack.
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Seria caso de polícia – do Batalhão de Choque da Polícia Militar – se a legião de dependentes químicos tivesse migrado para o Morumbi ou outras áreas vips.
A população deveria encaminhar as vítimas – do monopólio estatal da desfaçatez e roubalheira – para a porta do PALÁCIO DOS BANDEIRANTES.
E como abundam refinados traficantes e agentes públicos corruptos nas áreas mais nobres da Capital, dar abrigo sob as suas marquises seria obrigação legal…
Verdadeiro ato de reconhecimento de paternidade.
TOMA QUE O FILHO TAMBÉM É TEU!
DEBELADO FOCO GUERRILHEIRO NA USP
Sou filha de um PM que a qualquer momente pode partir dessa para melhor fazendo ou não BICO. Se o governo pagasse pelo menos 1% do que roubam dos cidadãos brasileiros, com certeza, nenhum integrante militar, civil ou seja lá qual for força armada faria um segundo serviço. Mas como sustentar uma família num país onde o imposto é o que prevalece? Onde o país sustentavel por petroleo cobra mais caro pros próprios “donos”? Impossivel….Quem conhecia o Marcio sabe que o que ele fazia fazia com gosto…e muito… Se sentia o rei da cocada preta….se sentia um heroi. Dai me aparece um elemento que denominaram/elegeram MAJOR e diz que fazem um trabalho de convencimento aos PM’s de que não trabalhaem em suas folgas? Me polpe criatura sem familia… Se você levasse um tiro….dane-se, poderia o atirador já está no polo norte..você mandaria um capeta atras dele….Se matassem teu filho…o que o senhor faria querido Major? Se você um amigo seu senhor major…o que faria? Nada né..já morreu..interra pra não feder mais…. Ligou pra filha dele pra saber como a criança está? Ligou pra Mãe? Irmãos? Não né…morreu morreu…Agora se fosse ao contrário…nossa…o Marcio ia ter que comer capim…. Porque ele foi culpado…porque ele não devia…o que mais ele não devia e pra SOBREVIVER…precisava fazer? A verdade é que pra que acabar com vandalismo? bandidagem? assaltados? estupros? mortes? entre outros…Vocês ficarão desempregados..ou viverão? Não né… Até um burro saca que isso não foi tentativa de assalto…ou até foi…assaltaram a vida dele….Porque engraçado..o malote da tal empresa privada permaneceu segundo informações jornalisticas, intacto no automovel que o soldado utilizava..engraçado né…foram assaltar e só atitaram? Os assaltos hoje em dia são mais modernos..mata e depois foge..alias…mata não..encaminha pra morte..o cara morre se quiser…né…é FODA, é FODA. Felizmente você deve ter um salario que sustenta no minimo umas 5 familias de renda familiar considervel média, deve ter seguranças pros filhos [ isso é, se tiver] e se bombear, os seguranças são pm. Ou o senhor também não sabe? Muito fraquinho pra ser major em colega. Pensa bem, creio que esteja na hora de rever seus conhecimentos. Ou continue dizendo que não sabe de nada… Só cuidado quando sair…as vezes teus seguranças podem ser assassinados por tentativa de roubo também.
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SUA AFIRMAÇÃO É INQUESTIONÁVEL…
O PROBLEMA DO BRASILEIRO NÃO É FINANCEIRO… É SÓ POLÍTICO…
O POLÍTICO LADRÃO!
MAS O CONGRESSO JÁ TEM A SOLUÇÃO PARA ACABAR COM O POLÍTICO LADRÃO: “SERÃO CRIADAS MAIS 7000 VAGAS DE VEREADORES – CARGO INICIAL DO POLÍTICO PROFISSIONAL – BUSCANDO-SE O AUMENTO DO QUADRO DE HONESTOS”.
Continuarão bem recebidos comentários desfavoráveis e denúncias a atos da Administração ou de administrador público; bem como críticas a sistemas de gestão, organização ou métodos de trabalho empregados pelos órgãos de segurança. Especialmente quando pertinentes a violação de direitos de qualquer pessoa.
De fato, o meu governador José Serra poderia criar um Blog “institucional” para divulgação de suas boas realizações.
Custaria pouquinho ao erário; podendo ser administrado por funcionários públicos concursados e diplomados em jornalismo.
20 DE JUNHO DE 2009 – 19h06
Um dos intelectuais mais respeitados do país, Fábio Conder Camparato critica a presença da Polícia Milistar no campus da USP e afirma que os serviços públicos no Brasil são entendidos como um ‘ralo por onde somem os recursos’. Para ele, a autonimia universitária é uma farsa e as instituições de ensino no país não agem de maneira republicana.
O jurista sofreu uma decepção na última quinta-feira (18). Ao chegar para a avaliação de uma tese de Mestrado, o professor deparou-se com as portas da Faculdade de Direito do Largo São Francisco cerradas.
Por decisão do diretor João Grandino Rodas, o histórico prédio ficou fechado ao longo do dia por temor do que poderia ocorrer durante a passeata de estudantes, funcionários e professores de USP, Unesp e Unicamp.
Depois de subir ao caminhão de som dos manifestantes e afirmar que a reitora da USP, Suely Vilela, não tem mais confiança dos “dirigidos” para permanecer no cargo, o professor conversou com a reportagem da Rede Brasil Atual sobre a situação da Universidade – jornalistas de outros veículos acompanharam a conversa.
Para o jurista, a reitora, que deveria ser representante da comunidade universitária, comporta-se como secretária do governador José Serra, que utilizou a Polícia Militar como capangas do estado de São Paulo ao reprimir manifestação semana passada na Cidade Universitária.
Sobre a administração estadual, Fábio Konder Comparato aponta abuso no uso de publicidade como forma de promover eleitoralmente José Serra e destaca que tal propaganda vai contra a Constituição.
Há dois anos, o jurista foi vítima da aposentadoria compulsória, adotada para professores das universidades estaduais paulistas que atingem os 70 anos. Para ele, trata-se da “expulsória”.
Ainda assim, o professor mantém estreita relação com a academia e desenvolve atividades nas áreas de Direito Comercial e dos Direitos Humanos, nas quais esteve focado ao longo dos últimos anos.
Como o senhor viu o fechamento do prédio da Faculdade de Direito do Largo São Francisco?
Eu acho que nunca aconteceu na Faculdade de Direito. É um ato insólito porque, se os diretores de faculdade e a reitora se queixam da greve, eles deveriam também se manifestar contra o lockout. Isso é exatamente o oposto da greve, é o lockout, que é quando uma empresa fecha as portas e não deixa entrar os operários. É o que aconteceu aqui e eu fiquei muito envergonhado como professor. Eu fiquei literalmente surpreso com essa decisão, que não tem a meu ver nenhum apoio nos princípios republicanos que devem reger a Universidade.
Como o senhor acompanhou os fatos da semana passada?
O que é grave é que a Polícia Militar, que é composta por oficiais e soldados dignos, dedicados, começa a ser utilizada como um grupo de capangas do governador do estado e da reitora da Universidade. Isso é humilhante não só para a Universidade, mas também para os oficiais e soldados. Eles têm que exercer o papel mantendo a segurança e a ordem pública.
São Paulo é uma cidade absolutamente desordeira e submetida ao banditismo mais desbragado. Não sei se as pessoas se dão conta, mas de um ano para cá o número de furtos de veículos crescem em 300%. Oras, é evidente que, para reprimir isso, é preciso saber utilizar a Polícia Militar, e não simplesmente concentra-la no campus da USP para atacar estudantes, professores e funcionários. É uma inversão de objetivos.
O serviço da polícia não pode ser utilizado desta forma. Isso é um abuso de poder por parte do governo do estado.
O senhor entende que os fatos feriram o conceito da Universidade como instituição autônoma?
Sem dúvida. Aliás, a autonomia da Universidade é uma farsa, a começar pelo aspecto financeiro. O artigo 207 da Constituição declara as universidades autônomas sob o aspecto didático-científico, financeiro e administrativo, e o que se verifica é que sob o aspecto financeiro a Universidade é tratada como se fosse uma simples fonte de gastos. Ou seja, para nós, tradicionalmente no Brasil, o serviço público é uma espécie de ralo por onde somem os recursos públicos. A função do serviço público é servir o povo, não é servir a economia e dar dinheiro.
Para nós, tradicionalmente no Brasil, o serviço público é uma espécie de ralo por onde somem os recursos públicos. A função do serviço público é servir o povo, não é servir a economia e dar dinheiro
A economia nós faremos restringindo a propaganda governamental. O governador do estado faz propaganda da sua gestão, indo contra a Constituição, e ele resolve fazer economia em serviços públicos. Isso é um escárnio. É preciso que se diga claramente que o Ministério Público Estadual é culpado por não atacar essa propaganda governamental que é feita com dinheiro do povo simplesmente para beneficiar o governador de plantão.
O artigo 37 parágrafo 1º da Constituição proíbe a publicidade oficial em tom de propaganda ou para projetar a figura oficial de políticos, e é o que se faz de alto a baixo em todos os estados da federação.
O senhor falou que a reitora perdeu a confiança da comunidade. Uma vez posto isso, qual o caminho a ser seguido?
Infelizmente, o Estatuto da USP não abre um caminho. É por isso que tem que ser mudado. A reitora da Universidade não é eleita pelo Conselho, ela é nomeada pelo governador. Claro, a partir de uma lista tríplice, mas essa lista é formulada por uma maioria esmagadora de professores. Os estudantes e funcionários são subrepresentados no Conselho Universitário.
E, além disso, no momento em que ela perdeu a confiança de todos, ela não pode ser destituída. Nem o governador pode a rigor destituí-la, porque ela é nomeada por tempo certo.
Isso não é democracia. Até agora, funcionou porque a exigência democrática na sociedade brasileira era muito fraca. Mas a nova geração não se conforma com isso. A minha geração ainda achava que a elite é que deveria governar e que o povo é ignorante e incompetente. Hoje, graças a Deus, essas noções vão desaparecendo.
O povo sabe que não é idiota e sabe que é explorado, que não tem condições de manifestar sua soberania. Qual o fundamento da democracia? Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes ou diretamente. Os reitores de universidades não são representantes do povo universitário, e isso é de uma verdade mais do que evidente.
Então, nós temos que continuar pregando a República e a democracia na Universidade mesmo quando não há chance para que nossa pregação seja ouvida. Aos poucos, nossas reivindicações vão penetrando nas consciências, e quando a maioria se convencer que nós vivemos um regime político imoral, explorador e desordeiro, esse regime estará com os dias contados. Infelizmente, não será para o meu tempo.
Os fatos da semana passada podem marcar um momento de inflexão dentro da luta por democracia na Universidade?
Eu espero que sim, mas é preciso não perder de vista o seguinte: toda vez que a imoralidade e a violência irracional crescem na sociedade, a direita se torna mais forte. A direita espera sempre que haja alguém forte e decidido para tomar conta do Estado. E é o que está acontecendo. Há um grupo forte de estudantes que não acredita mais em democracia e nunca acreditou em República e está esperando algo como um fascismo tupiniquim.
Eu não tenho raiva deles, pelo contrário, considero como meus filhos e, de certa maneira, eu sei que eles estão errados. Nós erramos ao deixar de lutar eficazmente pela democratização da Universidade, nós erramos ao sermos condescendentes com a corrupção, e agora estamos pagando o preço disso.
Por outro lado, a verdadeira esquerda não é anárquica ou destruidora. A verdadeira esquerda é aquela que se liga indissoluvelmente aos pobres, aos humilhados e aos oprimidos.
E é por isso que quando surge uma figura como o Lula, que está longe de ser perfeito, mas que tem sensibilidade pelo pobre e que fala a linguagem do pobre, ele é não só acolhido como ele é venerado. E isso irrita profundamente a direita e a esquerda.
Neste momento de greve, sempre há quem queira desmerecer as decisões tomadas em assembleias.
Olha, as eleições no Brasil e em vários outros países não são uma manifestação de soberania. O povo não consegue impor a sua vontade unicamente elegendo representantes. Para que possa impor sua vontade, seria preciso, em primeiro lugar, que além de eleger, tivesse o poder de destituir.
Isso se chama recall. Isso existe em 15 estados dos Estados Unidos. No momento em que o povo soubesse que ele pode eleger, mas que pode também destituir, a política mudaria de figura.
Em segundo lugar, o povo precisa ter o direito de se manifestar sobre temas econômicos, políticos e sociais diretamente. É preciso abrir o referendo e o plebiscito. O Congresso Nacional impede isso porque é contra o clube deles, tanto de esquerda quanto de direita.
Analisando em termos gerais, vê-se uma reação da sociedade opondo-se fortemente às ações estudantis, tidas como radicais. Qual o papel que a Universidade vem desempenhando na sociedade para que se acabe alastrando esse tipo de opinião?
O grande problema é que a Universidade, todas as universidades públicas de modo geral, talvez com honrosas exceções, agem com objetivos não-republicanos. Ou seja, como se fosse um assunto privado. Professores se ocupam com a sua carreira, funcionários com a sua carreira, estudantes com o seu diploma.
Esta faculdade está no centro de uma metrópole cujo peso de pobreza e de miséria é imenso. A cem metros daqui, nós podemos entrar em um cortiço onde as pessoas alugam cama por algumas horas. E sobretudo no frio, agora no inverno, fazem questão de alugar uma cama de alguém que acabou de sair porque ela está quentinha.
A Faculdade de Direito, que está aqui no centro da miséria, cujas portas se abrem toda manhã com dezenas de pedintes, de miseráveis que dormiram ao relento, a faculdade não se preocupa com isso.
Não há nenhum professor que dê como trabalho prático aos seus alunos cuidar de contratos de locação dos cortiços aqui do centro. Quer cuidar disso? Vai ver como se aluga cama durante oito horas e, portanto, dá três aluguéis por dia.
Quando se trata de discutirmos problema de direito do trabalho, por que não enviar os alunos até quem precisa?
A Universidade pública existe para quê? Qual o objetivo dela? Ela é financiada sobretudo pelos pobres, que não têm o menor retorno da Universidade. É claro que eles têm raiva. Agora, no dia em que as universidades se voltarem para os direitos dos pobres, aí eu quero ver as classes abastadas dizerem que a Universidade só faz desordem e que ela depreda, que ela atinge a Polícia Militar.
O problema brasileiro, fundamental, já foi dito na primeira metade do século XVII pelo primeiro historiador do Brasil, Frei Vicente do Salvador: nenhum homem nesta terra é republico nem zela e trata do bem comum, se não cada um do bem particular.
Com informações da Rede Brasil Atual
A QUEM POSSA INTERESSAR (E SÃO MUITOS)
Diante de tanta coisa que se disse a respeito da minha prisão e da dos agentes de polícia, ocorrida no início do mês, tantas outras precisariam ser ditas. Tantas outras precisariam ser postas sobre a mesa sobre o “ser policial”.
Já se disse que o Estado é um mal necessário (acho que foi Kant ou uma outra estrelinha, dentre outras, que disse isso). E estes estão certos! Que dirá a Polícia, que é o instrumento violento do estado para tentar manter um mínimo de valores sociais para o convívio das pessoas (!) e os policiais é que mais sabem disso, por isso escrevo aqui para policiais… e não para os leigos.
Minha experiência no Presídio da Polícia Civil fez-me refletir seriamente sobre “o ser policial”. Conversei com os policiais que ali cumpriam pena ou alguma medida cautelar. Conheci policiais que me disseram: Doutor (eles ainda me chamavam de doutor!), estou preso preventivamente há 02, 03 anos, com um único fundamento: sou policial! De fato é corriqueiro decisões que fundamentam a prisão pelo exclusivo fato de ser policial. Isso me abalou muito, pois sou policial, e de fato os elementos para o meu flagrante e o meu indiciamento (na minha humilde opinião e na do promotor e do juiz) não existiam. Mesmo assim, fiquei 18 dias preso, na companhia de colegas que erraram, outros não.
Mas o que mais me angustiou é que grande parte dos delitos praticados pelos que estavam presos lá comigo, eram estritamente ligados à função policial. Um exemplo é tentar incutir na cabeça de um magistrado que um tapa no rosto do suposto ladrão não pode ser considerado tortura, mas vias de fato. Um policial que lá estava comigo – que não revelarei o nome, mas é um investigador extremamente sagaz, culto, e vocacionado – me deu uma verdadeira aula do problema que envolve ser policial, que a ACADEPOL, com todo o respeito, não teve condições de ministrar AINDA, MAS COM CERTEZA TERÁ. Não entrarei em detalhes porque escrevo para policiais e, com certeza, sabem do que estou tratando neste momento. Mas é preciso dizer isso para a sociedade, sem melindres, revanchismos, raiva ou vingança: A POLÍCIA PRECISA DE INVESTIMENTO DO ESTADO! Porque a sociedade é a cliente que paga para ter segurança, mas esta mesma sociedade não sabe o que é segurança! Muitos ainda discutem uma coisa básica na polícia que é o fato de os policiais terem uma formação continuada e com nível superior! Os EUA estão a anos-luz de distância de nós!
Para encurtar falarei sobre os agentes do plantão que comigo foram presos. Trabalhei com eles pouco tempo. De modo geral sempre foram respeitosos para com a minha pessoa e se tenho reclamação a fazer deles é a que todos sabem: a falta de incentivo para o policial ser realmente policial, como aquele investigador que conheci no presídio e do qual falei há pouco. Não tenho qualquer receio sobre a vinda a público do inquérito que originou a prisão dos policiais no fatídico dia. É claríssimo que fiquei com raiva do que aconteceu, além de ser comigo, pelo fato de não terem se atentado para os requisitos de uma prisão em flagrante! MAS AS INSTITUIÇÕES ESTÃO AÍ PARA SEREM APERFEIÇOADAS E PRECISAM SER APERFEIÇOADAS E A CORREGEDORIA É UM DEPARTAMENTO ESSENCIAL PARA A POLÍCIA. Quanto aos agentes, desejo justiça e paz a eles e A SUAS FAMÍLIAS e que tudo seja esclarecido. Independentemente se fizeram ou não algo criminoso, todos tem família e A FAMÍLIA DELES MERECEM RESPEITO ASSIM COMO A MINHA. E ESPERO QUE, APÓS O DESESPERO DA PRISÃO TODOS NÓS SAIBAMOS RESPEITA-LOS COMO SERES HUMANOS E MAIS AINDA SUAS FAMÍLIAS, QUE MERECEM O APOIO DE TODOS OS POLICIAIS.
Até agora não sei ao certo o que aconteceu. O plantão do 1º DP da Sé não dura 12 horas: dura 12 minutos. As ocorrências são exponenciais. Quem conhece as dependências do 1º DP sabe que não existe efetivamente um gabinete para o DELPOL, é apenas mais uma sala dentre as outras. Minha experiência como delegado – tenho 01 ano e cinco meses de DECAP e nunca tinha sido policial – me fez não dar a devida atenção à ocorrência trazida pelos agentes, SIMPLESMENTE PORQUE NÃO DEU TEMPO.
E À FAMÍLIA DESSES AGENTES QUE AINDA NÃO FORAM LIBERTOS, PEÇO PARA QUE TENHAM FORÇA NESTE MOMENTO DIFÍCIL, FORÇA E FÉ, QUE A JUSTIÇA SERÁ FEITA.
JOÃO PAULO C. DE CARVALHO
IV – reestruturação orgânica e funcional;
V – outros objetivos de fixação superveniente, desde que
estritamente conexos às atribuições legais da Polícia Civil.
Artigo 3º – Incumbirá à Delegacia Geral de Polícia Adjunta,
DGPAd, prover a Coordenação de Planejamento e de Projetos
Estratégicos, CPPE, dos recursos materiais e humanos necessários
ao eficiente desempenho de suas atribuições, se necessário
com o recurso a serviço de consultoria especializada.
Parágrafo único – Fica autorizada a convocação de servidor
para, sem prejuízo das normais atribuições do cargo ou da originária
fixação de sede de exercício, prestar, temporariamente,
suporte especializado às atividades da Coordenação de
Planejamento e de Projetos Estratégicos, CPPE.
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Com a criação do CPPE, TEMPORARIAMENTE, convocaremos pessoal de quaisquer localidades do Estado para dar SUPORTE ESPECIALIZADO às ativades da coordenadoria. Especialmente nos termos do item IV, TEMPORARIAMENTE, garantir a a reestruturação orgânica e funcional da Polícia Civil.
Assim, PELOS IMPERATIVOS DA ESTRATÉGIA, o funcionário poderá ser movimentado de um local para outro para garantir os fins constitucionais da Polícia Civil.
Exemplificando: Delegado promovido para 2a. classe – por não ser permitido chefiar serviço ou Unidade de categoria inferior – TEMPORARIAMENTE prestará seus serviços especializados em quaisquer locais em que verificarem-se claros de lotação.
Não é remoção, é mera convocação TEMPORÁRIA …
DE EFEITOS PROLONGADOS.
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Brincadeiras de lado, a DGP fez algo parecido quando de reestruturação idêntica à recentemente instituída. No ano de 1988, centenas de Delegados ao chegarem – automaticamente – na 3a. classe, ficaram impedidos de continuar como titulares de Unidades de 4a. classe. O Delegado Geral, de então, BRILHANTEMENTE, os classificava numa determinada divisão da DGP – não recordo com precisão, mas acredito na DCS ( divisão de comunicação social ) – remanejando-0s em seguida para plantões do DEGRAN ( depois dividido em DECAP e DEMACRO). Diga-se, em menos de dois anos – quem não infartou pelo caminho – todos retornaram para as regiões de origem.
Molezinha tipo: de Presidente Bernardes ir prestar serviços – TEMPORÁRIOS – em Diadema.
Pela recente reenstruturação não há Delegacias para tantos 1a. e 2a. classes…
E c
omo a Administração é dada a criações brilhantes: TUDO É POSSÍVEL.
A portaria era algo assim: ” designando em caráter exepcional”, etc.
O aconselhamento: “melhor não brigar com o Amândio, pois você não cumpriu o seu dever de fixar residência no município de exercício…não pode reclamar nenhum direito…se não for leva falta e será demitido por abandono de função”…rs
Portaria DGP-20, de 18-6-2009
Institui a Coordenação de Planejamento e de
Projetos Estratégicos da Polícia Civil – CPPE
O Delegado Geral de Polícia
Considerando que o planejamento estratégico institucional
deve representar processo gerencial contínuo e sistemático
para segura formulação de objetivos, bem assim para correta
seleção e execução de programas de ação, em consideração às
condições internas e externas e, sobretudo, à missão constitucional
de polícia judiciária atribuída à Polícia Civil;
Considerando, também, a necessidade de implantação de
uma gestão por projetos e monitoramento de resultados, como
ferramenta de apoio ao planejamento e controle das ações próprias
da instituição;
Considerando, ainda, que o planejamento estratégico,
como processo racional de atuação administrativa, recomenda
uma coordenação centralizada e uma ampla ação cooperativa
por todas as unidades policiais civis envolvidas;
Considerando, por derradeiro, que o princípio constitucional
da eficiência impõe criteriosa avaliação de alternativas e
rigoroso controle dos processos de alocação de meios para
alcance dos objetivos institucionais fixados, resolve:
Artigo 1º – Fica instituída, no âmbito da Delegacia Geral de
Polícia Adjunta, DGPAd, a Coordenação de Planejamento e de
Projetos Estratégicos, CPPE, com a atribuição de subsidiar a
gestão superior dos processos de fixação de objetivos institucionais,
de concepção e seleção de estratégias, bem como de
utilização experimental de modelo estratégico proposto com
vistas ao correto exercício das atribuições acometidas à Polícia
Civil.
Artigo 2º – São definidos como estratégicos os projetos institucionais
visando:
I – aprimoramento das atividades de polícia judiciária nas
unidades territoriais e especializadas;
II – aperfeiçoamento do sistema de identificação civil;
III – modernização da gestão administrativa;
IV – reestruturação orgânica e funcional;
V – outros objetivos de fixação superveniente, desde que
estritamente conexos às atribuições legais da Polícia Civil.
Artigo 3º – Incumbirá à Delegacia Geral de Polícia Adjunta,
DGPAd, prover a Coordenação de Planejamento e de Projetos
Estratégicos, CPPE, dos recursos materiais e humanos necessários
ao eficiente desempenho de suas atribuições, se necessário
com o recurso a serviço de consultoria especializada.
Parágrafo único – Fica autorizada a convocação de servidor
para, sem prejuízo das normais atribuições do cargo ou da originária
fixação de sede de exercício, prestar, temporariamente,
suporte especializado às atividades da Coordenação de
Planejamento e de Projetos Estratégicos, CPPE.
Artigo 4º – A gestão da Coordenação de Planejamento e de
Projetos Estratégicos, CPPE, ora criada, caberá ao Delegado de
Polícia Dr André Dahmer, RG 8.415.929.
Artigo 5º – Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições contrárias, em especial
a Portaria DGP-6, de 18-2-2002
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19/06/2009 – 21h35
MARCELA CAMPOS
colaboração para a Folha Online, em Brasília
A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) vai proibir, a partir da semana que vem, a habilitação de novas assinaturas do serviço de banda larga Speedy. A medida, que tem caráter cautelar, será publicada no “Diário Oficial da União” na segunda-feira, 22.
A decisão deve durar até a prestadora comprovar para a Anatel que está tomando medidas para melhorar a qualidade do serviço e para coibir novas falhas. A expectativa da Anatel é de que isso seja feito em 30 dias. A empresa registrou seguidas panes nos primeiros meses deste ano.
Se descumprir a medida, a empresa pode ser punida com multa de R$ 15 milhões, além de R$ 1.000 por assinatura habilitada. Além disso, a Telefônica deverá publicar comunicado informando a situação aos consumidores.
A decisão teria sido tomada pelo conselho da agência em reunião na quarta-feira.
A Telefônica informou que “não teve conhecimento oficialmente” do caso, por isso não se manifestou.
Atualmente, a Telefônica tem cerca de 2,6 milhões de usuários do Speedy no Estado de São Paulo. No primeiro trimestre, foram cerca de 100 mil novas assinaturas, de acordo com a empresa de consultoria Teleco.
Enviado por JACK DANIEL’S em 20/06/2009 às 1:24DESPACHO NORMATIVO DO GOVERNADOR:
Considerando que na Administração Pública só é permitido fazer o que a lei autoriza;
Considerando que o Despacho Normativo do Governador, de 07/03/86, veda o indeferimento de
licença-prêmio, por absoluta necessidade do serviço ou por qualquer outra justificativa;
17.2. Em manifestação exarada no Processo SF-7.155/85, o Governador
do Estado exarou Despacho Normativo de 07 de março, publicado em 08 de março de
1986, determinando que as licenças-prêmio concedidas aos funcionários e servidores da
Administração Centralizada e Autarquias do Estado devem obrigatoriamente ser usufruídas
em gozo, ficando vedado o indeferimento, por absoluta necessidade de serviço ou por
qualquer outra justificativa.
É preciso mencionar ainda que, em princípio, a autoridade
competente que indeferir o gozo da licença-prêmio torna-se pessoalmente responsável
por eventual indenização, caso venha a ignorar a lei em vigor, de acordo com o previsto
no artigo 245 do Estatuto do Funcionário Público.
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As considerações finais do colega ficarão guardadas com carinho…
“Reserva especial”…rs.