Arquivo mensal: dezembro 2009

“O advogado da padaria ficou de apresentar os funcionários nos próximos dias. Estamos aguardando.” ANO QUE VEM AS TESTEMUNHAS SE APRESENTARÃO ORIENTADAS PELO A DVOGADO DO PATRÃO A VITIMIZAR O HOMICIDA 17

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segunda-feira, 28 de dezembro de 2009, 23:20 | Online

Inquérito sobre morte de empresário começa atrasado

JOSMAR JOZINO (COLABOROU ELVIS PEREIRA) – Agencia Estado

SÃO PAULO – A Polícia Civil começou a investigar ontem o assassinato do empresário Dácio Múcio de Souza Júnior, de 29 anos, morto à facada às 5h de domingo na porta da padaria Dona Deôla, em Higienópolis, no centro. Nas primeiras 24 horas após o crime, a equipe do 77º DP (Santa Cecília) só havia registrado o boletim de ocorrência. Nenhum investigador saiu da delegacia para procurar o suspeito Eduardo Soares Pompeu, de 47 anos.

Segundo o delegado titular do 77º DP, Luciano Augusto Pires Filho, as investigações começaram ontem. “Iniciamos a checagem dos supostos endereços dele na manhã desta segunda-feira. Não encontramos nada. Vocês da imprensa ficam procurando respostas que ainda não temos”, afirmou. Pires disse que Pompeu é paulista e mora na zona oeste. Indagado se o bairro é Perus, não confirmou nem desmentiu.

O delegado afirmou que até ontem não tinha ouvido em inquérito nenhuma testemunha do crime: o garçom S.P.S., de 24 anos, a operadora V.R.A, de 20, e a supervisora A.M.S, de 34, empregados da Dona Deôla, e a estudante Nathália Curti de Souza, de 20 anos, irmã da vítima. “O advogado da padaria ficou de apresentar os funcionários nos próximos dias. Estamos aguardando.” Pires disse ainda que não tinha recebido da padaria ou de prédios da vizinhança fitas do circuito de TV com imagens que possam ajudar na investigação.

Souza Júnior foi assassinado com facada no abdome após discutir com Pompeu na padaria. Na madrugada do dia 22, Nathália e seis amigas estiveram na Dona Deôla e teriam sido ofendidas pelo suspeito, incomodado com o volume da conversa do grupo. “Estávamos em sete. E mulheres juntas falam alto e dão risadas. O segurança não gostou e nos ofendeu”, disse Nathália no velório do irmão, no domingo. Ela estava com Souza Júnior no dia do crime e viu a vítima caída no chão.

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Contarão com riqueza de detalhes como foi que o morto fez “a maior confusão” na padaria; quando perguntadas sobre em que  momento e como foram desferidas as facadas, dirão: “doutor nessa parte um freguês me chamou e virei de costas para atender…não deu pra ver”.

PROBLEMA ANTIGO NO SENADO BRASILEIRO NÃO É A FATURA DA REPROGRAFIA…É O FATURAMENTO COM A RAPINOGRAFIA…PAGA-SE R$ 0,30 POR XEROX, DESDE QUE O CONTRATADO REPASSE R$ 0,20 3

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Contrato de emergência do Senado vai reduzir em 60% os custos com o serviço de xerox

 

Ricardo Brito

Publicação: 27/12/2009 09:19 Atualização: 27/12/2009 09:26

O Senado promete colocar ordem no descontrole administrativo que é o contrato de aluguel das máquinas de xerox para uso de funcionários e parlamentares. O serviço, que custou aos cofres públicos R$ 20,8 milhões desde 2004, passará por uma ampla reformulação a partir de janeiro. Durante o recesso dos senadores, entrará em vigor um plano de contingência que tem como meta reduzir em até 60% os gastos com fotocópia e xerografia. Só em 2009, as despesas com a utilização dos equipamentos consumiu R$ 2,2 milhões.
O primeiro-secretário da Casa, Heráclito Fortes (DEM-PI), autorizou há duas semanas que o Senado contrate, em caráter emergencial, uma empresa para a prestação do serviço. Impôs como condição que a contratada ganhe, no máximo, R$ 800 mil durante 180 dias — a atual consome R$ 1,3 milhão no mesmo período (veja tabela com os gastos atuais). Para cumprir a meta, o Senado pretende devolver 120 das cerca de 200 máquinas usadas hoje em dia e vai, temporariamente, criar pontos para prestação de serviços de cópias e xerox em setores onde haja mais demanda. O plano está a cargo da Diretoria-Geral e da Secretaria Especial de Editoração e Publicações.

Atualmente, o descaso com esse tipo de serviço é total. Há gabinetes de senadores com até seis máquinas de impressão, sendo que algumas delas estão paradas por falta de uso. Há casos de máquinas ociosas que realizam cópias coloridas ociosas. Nos custos do contrato, estão incluídas as despesas com aluguel e com as cópias e reproduções feitas — o Senado paga R$ 0,30 por impressão. Nas principais lojas de xerox em Brasília, uma cópia preto e branco custa, sem levar em conta o volume de impressões, R$ 0,10 cada uma e a colorida, R$ 1,00. Técnicos do Senado buscam reduzir, pela metade, o valor gasto por impressão.

Problema antigo

Com um orçamento anual de R$ 2,7 bilhões, o Senado gasta cerca de R$ 2,3 bilhões com a folha de pagamento — um gasto corrente impossível de ser cortado. A solução encontrada pela Primeira-Secretaria foi tentar reduzir os custos com 34 contratos de terceirização. Em outubro, o diretor-geral Haroldo Tajra afirmou que a Casa economizaria, no fim do ano, R$ 110 milhões com a revisão desses contratos, mais os cortes de custos com gráfica e telefonia. O resultado final ainda não foi divulgado, e há contratos renovados em caráter emergencial.
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Simples e prático; impossível de auditar a efetiva prestação do serviço e gasto de material.

Em setembro passado, o Correio revelou que uma comissão técnica da Casa constatou a ausência de qualquer projeto básico para a alocação das cerca de 200 máquinas do contrato. Esse foi o último dos 34 contratos de prestação analisados pela Primeira-Secretaria desde fevereiro, quando se iniciou uma varredura sobre os serviços prestados no Senado. A expectativa da Primeira-Secretaria é de que, em abril, uma licitação definitiva seja realizada para xerografia e fotocópia, com drástica redução dos gastos.

A comissão técnica que auditou o contrato atual em setembro propôs a criação de dois grandes núcleos de reprografia, em vez de deixar a cargo dos setores do Senado a fiscalização sobre o uso dos equipamentos. Segundo as recomendações da equipe, os gabinetes dos parlamentares, a Secretaria-Geral da Mesa e a Direção-Geral continuariam livres para usar as máquinas como bem entendessem. Mas haveria determinado número de equipamentos nesses lugares. Foi também sugerida a divulgação, no Portal da Transparência do Senado, do número de impressões por setor.

Contudo, Heráclito Fortes vai esperar as conclusões de outro grupo técnico criado por ato dele em outubro para decidir qual modelo de serviço será adotado: continuar o aluguel ou comprar as máquinas, entre outras opções. A reportagem não conseguiu localizá-lo pelo telefone. “É preciso ter eficiência, transparência e legalidade nos gastos”, afirmou o senador João Pedro (PT-AM). “Temos que combater todos os abusos.”

Fatura

ESPANHA: Administrador do Santander condenado a 6 meses de prisão 3

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Administrador do Santander condenado a 6 meses de prisão

Responsável terá que pagar multa de 9 mil euros

 | 28-12-2009 14: 52

santander

A Audiência Provincial de Barcelona condenou o ex-presisdente do Banesto e actual administrador do Santander, Alfredo Sáenz e dois outros ex-directores a seis meses de prisão. Em causa está a acusação e denuncia falsa contra uns devedores da entidade.

O tribunal condenou Sáenz ao pagamento de uma multa de 9 mil euros, mas aos outros dois condenados – Miguel Angel Calama y Rafael Jiménez de Parga de 6 mil euros.

Os três directores condenados terão ainda que indemnizar um dos prejudicados com 100 mil euros por responsabilidade civil, com o objectivo de reparar os danos e prejuízos causados por ter sido «injustamente preso».

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Em terras brasileiras banqueiro deita e rola; nada acontece.

CORRUPÇÃO TAMBÉM É: DEFENDER PARA SI 60 DIAS DE FÉRIAS, PORQUE ACHA “JUSTO” 8

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Defende 60 dias de férias para sua classe, porque acha “justo”, e diz que “está doído, muito triste” com a sucessão de escândalos de corrupção.

“O Brasil é uma jazida a céu aberto”, compara o presidente do TJ. “Pero Vaz de Caminha já dizia, aqui plantando tudo dá. Só que plantar crime também tudo dá. Não precisava chegar a esse ponto.

“O veterano desembargador recebeu a reportagem do Estado em seu gabinete – uma sala espaçosa no quinto andar do centenário Palácio da Justiça, na Praça da Sé.

À mesa lhe faziam companhia seis magistrados, que o auxiliaram no dia a dia e expuseram realizações e também os entraves que marcaram sua gestão. “Tomei decisões que não agradaram, mas fui respeitado. Jamais saí daqui com a consciência preocupada”, afirma Bellocchi.

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Auto-corrupção moral,  possivelmente fruto do egoísmo,complexo de superioridade e da auto-imagem distorcida.

Por exemplo:  defendo para minha classe vencimentos iniciais na ordem de R$ 30.000,00, porque acho “justo” , na minha posição, experiência e trabalho em prol da sociedade, receber R$ 60.000,00.

Sabem quando uma pessoa é justa?

Quando  defende um direito  que lhe enfraquece. Quando defende um direito do qual nenhum proveito  – de ordem moral; de ordem material –  retirará; quer desse direito, quer da defesa desse direito.

SE HÁ MOMENTOS EM QUE O CRIME COMPENSA…QUE EM 2010 TODOS SAIBAM VISLUMBRAR OS MELHORES MOMENTOS PARA COMETÊ-LOS 1

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”Há momentos em que o crime compensa”, diz presidente do TJ-SP

“Há momentos em que o crime compensa”, diz em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo Roberto Antonio Vallim Bellocchi, que está dando adeus à presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, a maior corte do país. Nesses dois anos de gestão, 2008-2009, Bellocchi conta que travou intensa batalha em busca de recursos para suprir as necessidades do poder que dirige, e, para não deixá-lo cair na indigência e no tédio, enfrentou muitos desafios e empenhou-se na aprovação pela Assembleia Legislativa dos projetos que reputa vitais para a instituição. Criou fóruns e instalou comarcas por todo o Estado. Mas ele reconhece que todo esse esforço é pouco diante do “grande déficit” com que se debate o tribunal. O presidente do TJ cobra “mudança urgente, brutal”, na Lei de Responsabilidade Fiscal. “Antes da Lei Fiscal, o tribunal ficava com 7,6% da receita do Estado. Agora caiu para 4%. Tem de mudar a Lei Fiscal”, argumenta.

SANTANDER: Ladron devuelveme el botin…DEVOLVERÁ PARA OS ESPANHOIS DEPOIS DO BUTIM NOS BRASILEIROS…BRASILEIRO DEVE POSSUIR CONTA EM BANCO BRASILEIRO…SANTANDER É ESPANHOL “LADRON” 1

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22/09/2009

Com oferta pública de ações, Santander Brasil será maior que Deutsche e Société

Financial Times
Victor Mallet, de Madri

A subsidiária brasileira do Santander terá o mesmo valor que todo o Deutsche Bank ou o Société Générale (SocGen) quando abrir totalmente o capital no mês que vem, segundo detalhes da oferta de ações anunciados ontem pelo banco espanhol.

O Santander vai oferecer entre US$ 6,4 bilhões e US$ 7,3 bilhões em ações de sua subsidiária brasileira, confirmando previsões de que a emissão será uma das maiores operações de abertura de capital já realizadas no Brasil e também uma das maiores do mundo neste ano.

VAMPIRO ESPANHOL – ACIONISTA AFIRMA QUE O BANCO SANTANDER FOI TRANSFORMADO EM TENEBROSA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA 5

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Em assembléia acionista acusa:
“O banco se transformou numa
organização tenebrosa”

Guerra,
A policia deveria ter mais delegados como vc…
Bom, queria que vc desse uma olhada em dois videos do Santander…já que vi um post seu sobre o banco…
 
Globo e Veja não mostram isso:
Multidão perde dinheiro em banco e faz passeata gigante
http://www.youtube.com/watch?v=hzCkTFD_SJE&feature=geosearch

domingo, 4 de maio de 2008

CONSUMIDORES FUJAM DO SANTANDER-BANESPA…O VAMPIRO ESPANHOL

O SANTANDER-BANESPA encontrou no Brasil ambiente propício para alcançar o seu fim como organização voltada a escravizar a pessoa humana.
Sim, escraviza o funcionário público, o trabalhador em geral e as pequenas empresas.
Deixou de agir como instrumento propulsionador do crescimento da economia. Não passa de outro instrumento concentrador de renda, ou melhor, instrumento expropriador da renda do assalariado.
O SANTANDER-BANESPA, pelas taxas e juros que impõe aos consumidores dos seus produtos e serviços, transformou-se numa organização diabólica.
Um caso de polícia!
E caso de polícia, principalmente, para muitos consumidores que não tinham opção por outra empresa bancária (funcionários públicos estaduais e municipais, por exemplo).
O SANTANDER-BANESPA, embora sendo espanhol, possui uma fórmula vampiresca que logo o transformará no maior e mais poderoso banco instalado em terras brasileiras.
Uma das fórmulas: 3.730% de juros ao ano.Verdadeiramente: três mil setecentos e trinta por cento cobrados sobre os valores excedentes ao limite de crédito do cheque especial.
E emprega vários expedientes para que o bom cliente ultrapasse o limite E, normalmente, o bom cliente ultrapassa o limite que o SANTANDER lhe oferece; só para o pagamento das contas domésticas.
Digo bom cliente, pois ao mal pagador não se dá limite especial; nem sequer talão de cheques.
Aliás, o limite de cheque especial do SANTANDER-BANESPA é um terço do limite oferecido por outros bancos.
Caso o bom cliente tenha limite de R$ 1.000,00 no Santander-Banespa, na Nossa – Caixa, apenas para exemplificar, teria R$ 3.000,00.
E sem nenhum favor, apenas considerando-se alguns critérios objetivos: renda mensal e vínculo empregatício do cliente.
Não é necessário ser amigo do gerente para obter um limite três vezes maior ao do Banespa-Santander.
Os 3.730%, é o motivo do SANTANDER-BANESPA obstaculizar aumento de limite para clientes que utilizam o produto denominado “cheque especial” – mesmo aqueles com 20 anos de conta bancária, os funcionários públicos estáveis.
E atenção: ultrapassado o seu limite, pouco importa em alguns centavos, pagará “taxa cheia” que atinge 3.730% ao ano, ou seja, aquela taxa de juros para mal pagadores ou clientes de risco (que eles denominam excesso por inadimplência).E mesmo que você bom cliente possua em poder do Santander-Banespa, economias vinte vezes superiores ao limite que lhe foi dado.Pois o Santander-Banespa quer o seu endividamento, quer expropriar as suas economias.
Mas há outros procedimentos, além do cheque especial, que levam um cliente do BANESPA-SANTANDER bancarrota.
Aliás, bancarrota só depois que o Santander-Banespa usurpar todas as economias e fontes de recursos do consumidor.
Além de amarrá-lo a vários contratos, cujas dividas – depois de algum tempo – o Santander-Banespa transferirá, com base em cláusula de cessão de crédito que o cliente assina em todo e qualquer contrato, para qualquer outra organização do mercado financeiro.
E assim faz tentando escapar das medidas judiciais adotadas pelo ex-cliente para desconstituição dos contratos e dos créditos abusivamente reclamados.Também, primeiramente, o cliente terá o “nome sujo” pelo Santander- Banespa e, depois, pelo adquirente dos “créditos” (como se a dívida fosse de data atual), permanecendo eternamente com o “nome sujo” no SERASA e no SPC.Obviamente, não se pode chamar tal proceder digno de Instituição honesta.Façam as contas policiais civis e militares, ainda, clientes do SANTANDER-BANESPA.
Depois façam as malas para a Nossa – Caixa (não há outra opção).
E infelizmente a IMPRENSA FORMAL – há muito sem praticar “jornalismo-cidadão”(só nos blogs) – perde muito espaço falando da violência e da corrupção dos “adversários”, pouco fazendo para revelar o procedimento criminoso de muitas instituições bancárias.
É claro: ninguém quer perder anunciantes do porte do SANTANDER-BANESPA…
Que na Espanha anuncia: “queremos ser o teu lucro!”
Enquanto no Brasil pratica: “queremos o lucro do teu trabalho!”

ALERTA DO BLOG DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS: pacto pré- administrativo de não agressão entre a secretaria da administração penitenciária e o PCC para evitar que haja rebeliões nas unidades Resposta

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sábado, 26 de dezembro de 2009

DO ESTADÃO

6 bandidos mais procurados do Estado fugiram da prisão

Secretaria da Administração Penitenciária diz que fugas são investigadas

Josmar Jozino

Seis dos criminosos mais procurados pela polícia do Estado estão nas ruas porque fugiram do sistema prisional paulista. Ninguém foi responsabilizado pelas fugas. Os foragidos, considerados de alta periculosidade, têm extensa ficha criminal. São traficantes, sequestradores, ladrões de bancos, transportadoras de valores e carros fortes e assaltantes de condomínios e de joalherias. Os presídios onde os fugitivos cumpriam pena são de responsabilidade da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP). A pasta não se manifesta sobre os casos. Diz apenas que para cada fuga foi aberto processo administrativo. Os resultados dessas sindicâncias dificilmente são divulgados.

Os foragidos são Jurandir Vivaldo dos Santos, 40 anos, o Gordo; Carlos Alberto Rodrigues, 46 anos, o Carlinhos Esmeralda; Fábio Fernandes da Silva, 27 anos, o Vampirinho; Sonia Aparecida Rossi, 49 anos, a Maria do Pó; Marcos Aurélio Patrocínio, 32 anos, o Irmão Cora, e Gerson Cordeiro da Silva, 41 anos, o Deda.

Gordo fugiu em 31 de maio da ala de progressão penitenciária do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Piracicaba. Ele é chamado pela polícia de Rei do Maçarico por sua especialidade em arrombar cofres. Condenado a 15 anos, Gordo participou, na década de 90, do roubo de duas agências da Caixa Econômica Federal, dos assaltos ao Swiss Bank Corporation, McDonald”s e às joalherias H.Stern e Mkorn.

Também especialistas em roubar joalherias, Carlinhos Esmeralda e Vampirinho fugiram juntos da Penitenciária de Franco da Rocha, na Grande São Paulo, em agosto de 2005. Carlinhos é apontado por policiais do Departamento de Investigações sobre o Crime Organizado (Deic) como um dos ladrões mais ousados do Estado.

Em 2001, ele e seu bando se disfarçaram de policiais federais para aguardar o desembarque, no Aeroporto de Cumbica, de um empresário que comercializa esmeraldas na capital. A vítima, a mulher, o filho e a nora foram rendidos, como se estivessem sendo presos pelos falsos agentes. O filho do empresário foi sequestrado. A mulher e a nora também ficaram em poder dos assaltantes. Para libertá-los, Carlinhos exigiu a maior quantidade possível de esmeraldas. O bando acabou preso tempos depois. A equipe do delegado Edison Santi, então titular da Delegacia de Repressão a Roubos e Furtos de Joias do Deic, recuperou R$ 2 milhões em esmeraldas.

Maria do Pó, uma das maiores traficantes de drogas do País, flagrada em janeiro de 1999 com 340 quilos de cocaína, fugiu da Penitenciária Feminina de Sant”Ana, no Carandiru, zona norte, em 9 de março de 2006. Segundo funcionários, a fuga foi vendida. O presídio estava em reforma. A penitenciária havia sido inaugurada recentemente. Por causa da reforma, um grande buraco foi aberto na muralha dos fundos, para a passagem de caminhões com materiais de construção. Foi por lá que Maria do Pó fugiu. Ela se misturou às presas que saíram das celas para trabalhar nas oficinas da unidade.

Líder do tráfico na Favela Paraisópolis, no Morumbi, zona sul, Irmão Cora é procurado desde 3 de março de 2006, quando fugiu do Centro de Progressão Penitenciária (CPP) de Pacaembu, no interior do Estado. Em março deste ano, Irmão Cora teria sido o responsável por incitar um confronto entre moradores de Paraisópolis e policiais militares em protesto pelo assassinato de um acusado de tráfico da favela.

Parceiro de Gordo, o assaltante Deda é um dos criminosos mais procurados de São Paulo. Em 18 de março de 2004 ele foi autorizado pela Justiça a passar a Páscoa em casa e não voltou ao Instituto Penal Agrícola de São José do Rio Preto.

AVIÃO PAGADOR

Roubar aviões pagadores era a especialidade de Paulo Rogério da Silva. Ele fugiu pela muralha da Penitenciária de Iaras em junho de 2001. Em abril de 1996, participou do roubo de R$ 6 milhões de um Fokker da TAM no aeroporto de São José dos Campos. Segundo o Deic, Silva estava foragido no final de 2001, quando morreu. A foto dele, no entanto, continuava até ontem no site de procurados da Polícia Civil.

Já o assaltante Marcelo Adelino de Moura, de 33 anos, o China, não fugiu de nenhuma cadeia. Ele é acusado de envolvimento no furto de R$ 27,7 milhões da transportadora de valores Transnacional, na capital, no último dia 6, o maior nesta década no Estado. Até ontem, China permanecia foragido.

COMENTARIO DO BLOG

Este artigo de Josmar Jozino, autor do Livro Cobras e Largato para o Estado de São Paulo, pertencem ao passado do Sistema Penitenciário Paulista, porém, continua sempre atual, uma vez que a crise no Sistema Paulista nunca foi resolvida desde a saída de ex-secretaria da Secretaria da Admiminstração Penitenciaria Nagashi Furukawa. Na época em uma de suas entrevistas o próprio Nagashi Furukawa reconheceu que princípio de autoridade nos presídios paulista nunca foi resgatado.

Pois bem, por que o principio da autoridade nos presídios paulista nunca foi resgatado?

Resposta: Simplesmente porque as autoridades que tratam diretamente com os presos ainda são as mesmas durante décadas.

Hoje, no entanto o Sistema Penitenciário não registra tanta fuga como antigamente, mas sua estrutura pouco se modificou nos últimos anos.

O sistema Penitenciário ainda funciona com um pacto pré- administrativo de não agressão entre a secretaria da administração penitenciária e o PCC para evitar que haja rebeliões nas unidades.

Hoje o Sistema Penitenciário não possui ninguém de visão e na sua grande maioria alguns dirigentes são muitas vezes apadrinhados e formados por diretores mais velhos.

http://servidorespent.blogspot.com/2009/12/paz-enganosa-dos-presidios-paulistas.html

Postado por José Erivaldo Ferreira Silva às 10:14

ESTÃO ABERTAS – PELO QUINTO CONSTITUCIONAL – VAGAS PARA 300 CARGOS DE JUIZ SUBSTITUTO…MÚNUS PÚBLICO, QUEM VAI QUERER? 5

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Quinto Constitucional. Eu vou citar um exemplo aos senhores. Nós tivemos um colega que é do Ministério Público, que ele foi vice-prefeito de uma cidade do Vale do Paraíba que se chama Pindamonhangaba, cujo prefeito foi um dos mais jovens e se chamava Geraldo Alckmin Filho. O colega estava quase no fim da carreira, aposenta, ou não aposenta, e concluiu: “tá vou sair”, e o Geraldo, seu grande amigo era o Governador do Estado. Veio a dúvida: “Você não quer ser desembargador? Nem precisava mais, ele se inscreveu lá e tal – e ninguém concorreu com ele. Quer dizer: dos seis membros do Ministério Público que integravam a lista, cinco eram meras damas de companhia pois no Tribunal de Justiça todo mundo sabia que o Governador queria que ele estivesse nessa lista tríplice e “foi uma surpresa muito grande quando ele foi nomeado”! ( JOSE CARLOS COSENZO )

Dado o exemplo acima, com a licença dos doutos, eis  o nosso “achismo”: 

A regra do quinto constitucional do atual art. 94 é repetição da regra do art. 144 da Constituição de 1967, com a emenda n° 1 de 1969, do art. 104, b da Constituição de 1946 e do art. 104, § 6° da Carta de 1934.

O fundamento idealizado pelo legislador  constituinte: “injetar nos tribunais o fruto da experiência haurida em situações outras que a do juiz” ( FERREIRA FILHO, 1993, P. 534) , sempre esteve presente em cartas  constitucionais anteriores à vigente Constituição de 1988. Perpetua o pensamento  de  a pluralidade das experiências vividas pelos profissionais não oriundos da magistratura de carreira ser essencial ao revigoramento dos tribunais e ao dinamismo do Direito.

São três as justificativas doutrinárias, elementares, da existência do Quinto Constitucional:

RENOVAÇÃO ( arejamento ) da carreira da magistratura com ingresso de pessoas com visão não atrelada a dos magistrados.

DEMOCRATIZAÇÃO ou a possibilidade de acesso aos Tribunais por outros operadores do Direito, com experiência para contrabalançar a rigidez do Judiciário.

CONTINUA VITALIDADE DO DIREITO,  com a inserção em seus quadros de outros profissionais de origens diferentes, com novas posturas que venham a inibir a estagnação do Judiciário, consequentemente do DIREITO APLICADO,  como Ministério Público e a própria Ordem dos Advogados do Brasil

Assim, sob tais ideais,  tal instituto constitucional, permite sejam transformados em magistrados profissionais que já integraram os quadros do Ministério Público e da Advocacia, pública ou privada, ambos com mais dez anos de exercício efetivo da profissão.

Contudo, a despeito  da aparente “democratização” ou “arejamento” dos Tribunais, a elaboração de listas sêxtuplas acaba  sujeitando os indicados a constrangedora busca de apoio; mediante gestões externas e internas, seja a Conselheiros das Seções da Ordem dos Advogados, seja a integrantes do Ministério Público e, especialmente, gestões político-partidárias, tornando o processo de escolha campo fértil para a interferência de interesses ou sentimentos pessoais que em nada enriquecem o  sistema de escolha.

Por outro aspecto, de rotina,  pretendentes ao “quinto”  justificam a candidatura alegando “irresistível vocação” para a magistratura,  percebida depois de mais de dez anos de advocacia.  Não vamos conjecturar sobre o despertar de vocações temporã, tampouco acerca de que se  a vocação fosse assim  tão irresistível como alegam, o porquê de  não ser suficiente para vencer as diversas etapas de um concurso público de títulos e provas.

Também, não cabe aqui, conjecturar sobre a politicalha e interesses dos Poderes Legislativo e Executivo; sempre fundada na “ação entre amigos” ( do Rei, especialmente,como no caso exemplificado logo de início ). 

Melhor tratarmos do ingresso na magistratura, pelo quinto consitucional, como um múnus público, ou seja, “o que procede de autoridade pública ou da lei, e obriga o indivíduo a certos encargos em benefício da coletividade ou da ordem social” ( dicionário Aurélio ).

Assim, um dever ético para os membros da Advocacia e Ministério Público.

DEVER, especialmente para aqueles com perfil e pendor para julgar; verificados ao longo de, no mínimo, dez anos na carreira de origem.

O dever de  contribuição para com o  arejamento, a democratização e a revitalização da magistratura ( os três pontos capitais segundo a doutrina, José Afonso da Silva, inclusive ).

DAQUILO QUE NUNCA FOI DEBATIDO PELOS DOUTOS E PELAS CORPORAÇÕES INTERESSADAS:

De fato, “ar novo revitalizante” ( arejamento ) só abrindo as portas e janelas.

Mas arejamento se dá de fora para dentro: ATRAVÉS DAS ENTRADAS do âmbiente que se busca , revitalizar , revigorar, rejuvenescer .

Assim, como o  frescor e luz do sol revigorantes passam, antes de tudo, pela superfície da pele ( pórtico de todos os estimulos ); daí estimulando todo o corpo, não se vê como sustentar o  arejamento, a democratização e a revitalização da magistratura ,   de cima para baixo, do recôndito dos Tribunais para o pórtico do Poder Judiciário: as Varas dos Juízes de primeira instância, as portas de entrada.

Conforme a nossa pueril maneira  de ver as coisas, sempre nos indagamos: POR QUE O QUINTO CONSTITUCIONAL  , essencial ao revigoramento dos tribunais e ao dinamismo do Direito, nunca foi destinado ao preenchimento dos CARGOS DE JUIZ SUBSTITUTO? 

Assim, em processo continuado, todas as instâncias e todos os Tribunais, sempre contariam com   a pluralidade das experiências vividas pelos profissionais não oriundos da magistratura de carreira.

Dirão: ora, a magistratura de primeira instância é continuadamente renovada por concursos de provas e títulos!

Devendo, de 2004 para cá,  o candidato aprovado comprovar experiência jurídica de três anos, de regra: membros da OAB , Ministério Público, servidores do Judiciário e da Polícia. 

Com efeito, a magistratura sempre foi renovada por concursos periódicos para os cargos iniciais de primeira instância.

De regra:  a maioria dos aprovados, desde antes da exigência constitucional de experiência jurídica,  contava  formação profissional anterior.

E sempre, também, desde a década de 30 do século XX, os Tribunais Superiores foram “arejados” pelo QUINTO CONSTITUCIONAL.

Mentira! O quinto nunca AREJOU o PODER JUDICIÁRIO; antes: EMBOLOROU.

Pois justamente da cabeça do órgão se pretende transformar em iguais, profissionais com interesses e formações desiguais.

Cujos representantes são exclusivamente motivados pela lógica da vaidade e do poder das respectivas corporações e grupos  políticos ;  poder que exercerão sobre todo o universo jurídico.  Poder que envolve desde o acórdão, passando pelos bancos das escolas, até a gráfica das editoras jurídicas.

Repito, conforme nosso raciocínio infantil acima exposto, DEMOCRATIZAÇÃO E OXIGENAÇÃO não se ministra pelo topo; muito ao contrário.

Tribunal  DITA; dentro dele dita a minoria politicamente mais forte  que não representa o pensamento e legítimas aspirações da magistratura atuante, experiente e vocacionada. 

Excelentíssimos aspirantes às vagas conferidas pelo QUINTO, querem os Senhores, com ou sem VOCAÇÃO TEMPOR , emprestar seus notório saber jurídico e  bagagem,  auridos em mais de dez anos de carreira,  INICIANDO NA PRIMEIRA INSTÂNCIA?

Não, né?

Tá certo, eu também só quero BOA ESTÂNCIA…

RETROSPECTIVA 2009 – Ano na política é marcado por escândalos e corrida presidencial 1

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Retrospectiva » Ano na política é marcado por escândalos e corrida presidencial

Estado de Minas – Publicação: 26/12/2009 09:38

O Senado mergulhou numa crise que se arrastou por quase todo o ano, com sucessivos escândalos. No Congresso ninguém foi punido. Denúncias abalaram partidos de oposição ao Palácio do Planalto. Os prováveis candidatos à Presidência da República e ao governo de Minas deram largada à corrida eleitoral. O presidente Lula ganhou o mundo e o vice José Alencar emocionou o país com sua luta contra o câncer.

Uma centena de escândalos abalou a política brasileira este ano, mas a principal marca foi a impunidade dos acusados de toda sorte de irregularidades. No Congresso, nenhum senador, nenhum deputado foi punido. E os escândalos tiveram início junto com o ano legislativo. No Senado, a eleição para a presidência da Casa pôs em campos opostos o PMDB do senador José Sarney e o PT do senador Tião Viana. Sarney venceu, mas não teve sossego. Suspeito de vazar para a imprensa as notícias que ameaçaram o mandato de Sarney, Tião Viana também se viu às voltas com denúncias de uso indevido de recursos públicos. O curioso é que o primeiro e o último escândalo de 2009 ocorreram com um político do DEM.

Em fevereiro, ao ser eleito corregedor da Câmara à revelia do seu partido, o deputado Edmar Moreira (DEM-MG) se viu alvo de denúncias de possuir um castelo em Minas avaliado em R$ 25 milhões, mas declarado ao fisco por apenas R$ 7 milhões. E ainda de usar a verba indenizatória da Câmara em suas empresas de segurança. Ele renunciou ao cargo e deixou o DEM, mas teve processo aberto no Conselho de Ética. Safou-se das acusações e foi absolvido por seus pares.

No fim do ano, foi a vez de o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM), e de deputados distritais se tornarem alvo de denúncias de corrupção, a partir de investigações da Polícia Federal. Vídeos divulgados mostram o governador e deputados recebendo dinheiro supostamente desviado. As cenas mostram dinheiro sendo guardado em meias, cuecas, malas e bolsas.

Mas foi o Senado que roubou a cena em 2009, com uma sucessão de escândalos que abalaram o Congresso. O presidente da Casa, senador José Sarney (PMDB-AP), foi alvo de uma dezena de denúncias e viu 11 representações contra ele serem apresentadas ao Conselho de Ética da Casa. Pagamento de horas extras no recesso parlamentar, atos secretos para acobertar contratação de parentes, excesso de diretorias, favorecimento a parentes foram algumas das acusações contra Sarney. Com o apoio do presidente Lula, Sarney saiu vivo da crise. Teve os processos contra ele arquivados no Conselho de Ética e manteve-se na presidência da Casa. Na esteira da impunidade, só a Justiça Eleitoral fez sua parte. Três governadores e uma dezena de prefeitos perderam o mandato por crimes eleitorais.

Corrida eleitoral Véspera de ano eleitoral, 2009 pareceu em alguns momentos já ser o ano da disputa, principalmente a presidencial e ao governo do estado. Com o presidente Lula surfando em altos índices de aprovação popular, o Palácio do Planalto colocou em campo a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, no palanque – ou nos palanques país afora – como a escolhida de Lula. O presidente a carregou-a a tiracolo para inauguração de obras e assinaturas de convênios por todo o país. A oposição chiou e acusou o governo de fazer campanha eleitoral antecipada. Recorreu à Justiça eleitoral. Perdeu.

Sem barrar a caravana eleitoral do governo, os partidos de oposição puseram o pé na estrada, com os coadjuvantes DEM e PPS atirando contra o Planalto e o PSDB em cima do muro entre os governadores de Minas, Aécio Neves, e de São Paulo, José Serra. Sem obras para inaugurar além dos limites de seus estados, percorreram o país participando de encontros regionais dos tucanos e dando demonstrações de unidade.

Longe dos palanques, travaram uma disputa acirrada, com Aécio mostrando capacidade de aglutinar apoio em torno de seu nome, como o do ex-ministro Ciro Gomes (PSB) e de líderes do PP, PV, PMDB, PTB e PDT. No apagar das luzes de 2009, Aécio anunciou sua desistência da disputa pela vaga de candidato a presidente no PSDB e a recusa em compor chapa como vice do colega paulista. O presidente Lula viu sua ex-ministra do Meio Ambiente, a senadora Marina Silva (PV), ser lançada como pré-candidata à Presidência da República, assim como fizera antes Ciro Gomes.

Na corrida ao Palácio da Liberdade, o vice-governador Antônio Anastasia recebeu a bênção de Aécio e pôs o pé na estrada. Passou a participar de eventos, representando Aécio em praticamente todas as regiões do estado. Os ministros das Comunicações, Hélio Costa (PMDB), e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias (PT), também viajaram por todo o estado, aproveitando eventos dos seus ministérios.

JANEIRO

1 – Prefeitos e vereadores eleitos nos 5.563 municípios brasileiros tomam posse. Em Belo Horizonte, o prefeito Márcio Lacerda (PSB) assume. A vereadora Luzia Ferreira (PPS) é eleita presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte.6 – Potencial candidato do PSDB à Presidência da República, o governador Aécio Neves anuncia que pretende iniciar, a partir de março, viagens pelo Brasil para discutir com militantes o programa do partido para a sucessão em 2010.

12 – Escolhida pelo presidente Lula para sucedê-lo, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff reaparece com visual novo, após se submeter a uma cirurgia plástica.

26 – O vice-presidente José Alencar se submete a uma cirurgia de 17 horas para a retirada de um tumor na região abdominal. Na cirurgia, os médicos retiraram uma porção do intestino delgado, uma parte do intestino grosso e 2/3 do ureter, comprometidos pelo tumor. Ao longo do ano ele passou por mais duas cirurgias.

FEVEREIRO

2 – O deputado federal Michel Temer (PMDB-SP) é eleito presidente da Câmara e o senador José Sarney (PMDB-AP) vence a disputa com Tião Viana (PT-AC) e é eleito para o comando do Senado.4 – Dois depois de contrariar seu partido, o deputado Edmar Moreira (DEM-MG), eleito corregedor da Câmara, é alvo de denúncias. Ele seria dono de um castelo, em Minas, avaliado em R$ 25 milhões, mas declarado por apenas R$ 7 milhões. Também apareceram acusações envolvendo suas empresas de segurança. O deputado deixou o cargo na Câmara e se desfiliou do DEM.

6 – O governador Aécio Neves (PSDB) defende a realização de eleições prévias no partido para a escolha do candidato tucano à Presidência da República, entre ele e o governado de São Paulo, José Serra.

7 – Começa o inferno astral de José Sarney. A imprensa divulga diálogos dele com o filho Fernando, interceptados pela Polícia Federal um ano antes. No trecho, Sarney pergunta ao filho, que responde a processo judicial, se ele teve informações da Abin, sugerindo um suposto tráfico de influência.

9 – Denúncia de que o Legislativo gastou R$ 6,2 milhões com o pagamento de horas-extras em janeiro, durante o recesso parlamentar, abre uma série de escândalos que atingiram, principalmente, o Senado.

17 – O TSE confirma a cassação do mandato do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), que deixa o cargo.

20 – O ex-deputado e empresário Sérgio Naya, 65 anos, é encontrado morto em um quarto de hotel em Ilhéus (BA). Naya era dono da construtora Sersan, responsável pelo prédio Palace 2, que desabou no Rio em 1998.

MARÇO

1º – O então diretor-geral do Senado, Agaciel Maia – no cargo desde 1995, por José Sarney – é acusado de usar o irmão e deputado João Maia (PR-RN) para ocultar da Justiça uma cada avaliada em cerca de R$ 5 milhões. Pressionado, ele deixa o cargo três dias depois.04 – O TSE cassa o mandato do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT) por abuso de poder político na eleição de 2006. A senadora Roseana Sarney (PMDB) assume o governo.

9 – Denúncia de que o Legislativo gastou R$ 6,2 milhões com o pagamento de horas-extras em janeiro, durante o recesso parlamentar, principalmente no Senado.

12 – Surge a informação de que o Senado tem 181 diretorias, ou mais de dois para cada senador, incluindo diretorias só com o diretor e uma para check in.

13 – O jornal Correio Braziliense denuncia que o diretor de Recursos Humanos do Senado, João Carlos Zoghbi cedeu seu apartamento funcional a parentes que não trabalham no Congresso. Ele devolveu o imóvel e foi exonerado do cargo.

17 – Morre o deputado federal Clodovil Hernandes (PR-SP). Estilista de alta costura, ator, cantor e apresentador de TV, ele exercia o primeiro mandato e morreu vítima de parada cardíaca, depois de sofrer um AVC.

18 – Sarney assina convênio com a Fundação Getulio Vargas (FGV) para propor projeto de reestruturação do Senado e anuncia como meta reduzir em 50% as diretorias da Casa.

25 – A Polícia Federal deflagra a Operação Castelo de Areia, que investiga a Construtora Camargo Corrêa por supostos crimes financeiros e doações a candidatos e partidos. Segundo a PF, a construtora teria desviado dinheiro de obras públicas superfaturadas. Entre os partidos que receberam dinheiro estão DEM, PSDB, PPS, PDT, PSB e PP.

ABRIL

12 – Morrem os deputados federais Carlos Wilson (PT-PE) e João Hermann Neto (PDT-SP). O pestista faleceu vítima de câncer e seu colega paulista foi encontrado morto na piscina de sua fazenda, em Presidente Alves (SP).

19 – Surge a denúncia da farra das passagens aéreas no Congresso, com deputados e senadores se valendo da cota que dispõe para custear viagens de amigos e parentes ao exterior. Entre os denunciados estão os deputados Fábio Faria e Fernando Gabeira.

22 –  Governador Aécio Neves anuncia, na solenidade de entrega da Medalha da Inconfidência, que se desincompatibilizará do governo em abril de 2010 para disputar as eleições presidenciais ou uma vaga no Senado. Anuncia ainda que fará viagens pelo país para defender um projeto nacional para o país.

26 – A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, apontada como provável candidata do PT à presidência, anunciou que estava em tratamento contra um câncer em estágio inicial no sistema linfático e já teria retirado um nódulo de 2,5 centímetros na axila esquerda, iniciando tratamento quimioterápico.

MAIO

15  – Com uma manobra da oposição é criada no Senado a Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a Petrobras.28 – Surge a informação de que o presidente do Senado, José Sarney, recebe auxílio-moradia no valor de R$ 3.800, mesmo tendo residência em Brasília. Ele pediu desculpas e mandou cortar o benefício.

28 – O deputado Jackson Barreto (PMDB-SE) protocolou, na Câmara dos Deputados, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que viabilizaria um terceiro mandato para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A PEC de Jackson Barreto possui 183 assinaturas. Mas parlamentares de partidos da oposição retiraram seus nomes do texto, impedindo a tramitação.

JUNHO

05 – Depois de obter novas assinaturas, o deputado Jackson Barreto reapresenta a PEC do terceiro mandato. A proposta começa a tramitar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)09 – Surge na imprensa a denúncia de que os ex-diretores do Senado Agaciel Maia e João Carlos Zoghbi eram responsáveis por tornar secretos atos do Senado nomeados servidores e com outras decisões administrativas. Entre eles, atos que empregavam parentes de Sarney na Casa.

16 – Acuado, José Sarney vai à tribuna do Senado para se defender das acusações e declara: “A crise não é minha. A crise é do Senado.”

18 – O deputado José Genoíno apresenta parecer contrário à PEC do terceiro mandato.

30 – DEM, PSDB, PDT e PSOL pedem o afastamento do presidente do Senado, José Sarney. O PSOL protocola na Mesa Diretora uma representação contra o senador.

JULHO

1 – Conselho de Ética da Câmara dos Deputados absolve Edmar Moreira (sem partido-MG). Ele foi absolvido pelo órgão que dissera no início do ano não ter condições de julgar os parlamentares.3 – Surge a denúncia de Sarney deixou de declarar à Justiça Eleitoral uma casa avaliada em R$ 4 milhões.

8 – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara rejeita, por unanimidade, a PEC que abria caminho para um terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

13 – Pressionado, o presidente do Senado, José Sarney anula os 663 atos secretos editados desde a década de 1990 na Casa.

15 – Antes mesmo de completar um ano no cargo, Lina Vieira, a primeira mulher a comandar o Fisco, deixou o comando da Secretaria da Receita Federal. O Ministério da Fazenda não detalhou as razões que motivaram a saída de Lina.

28 – O PSDB protocola representações contra José Sarney no Conselho de Ética do Senado

AGOSTO

3 – O Senado volta do recesso parlamentar em clima de guerra entre os que defendem Sarney e os parlamentares que querem sua renúncia da presidência da Casa.5 – O Conselho de Ética do Senado arquiva representações contra José Sarney. No dia seguinte, senadores voltam a trocar agressões no plenário.

7 – O presidente do Conselho de Ética do Senado, senador Paulo Duque (PMDB-RJ) engaveta todos os processos contra José Sarney.

9 – Em entrevista a um jornal paulista a ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira afirma que em um encontro com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, teria recebido pedido para agilizar as investigações do Fisco nas empresas da família do presidente do Senado, José Sarney. A ministra nega. A oposição pressiona para ouví-la, mas os aliados blindam a ministra.

26 – É instalada na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul uma CPI para investigar denúncias de desvios e irregularidades no governo Yeda Crucius (PSDB).

SETEMBRO

17 – Congresso aprova em tempo recorde os projetos das novas regras eleitorais que passam a valer já para as eleições de 2010. O presidente Lula sanciou o projeto com veto à parte das regras que igualava o debate entre candidatos na web aos de rádio e TV.29 – O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral entrega ao presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP) o projeto de iniciativa popular com 1,3 milhão de assinaturas. Pela proposta, políticos com condenação na Justiça, em qualquer instância, ficam impedidos de disputar as eleições.

OUTUBRO

14 – Acompanhado da ministra Dilma Rousseff, o presidente Lula inicia por Minas Gerais uma viagem para verificar as obras de Transposição do São Francisco. Foi a Buritizeiro e posou para fotos com o deputado Ciro Gomes e o governador Aécio Neves (PSDB).21 – É criada no Congresso a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar ações e a relação do governo federal com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra.

NOVEMBRO

23 – O PT realiza em todo o país eleições para escolha dos diretórios regionais. Em Minas, Gleber Naime e Reginaldo Lopes disputam o cargo. A disputa vai para segundo turno. Por trás da eleição está a candidatura do partido ao governo do estado, pleiteada pelo ex-prefeito Fernando Pimentel e pelo ministro Patrus Ananias.27 – A Polícia Federal realiza a Operação Caixa de Pandora para investigar um suposto esquema de corrupção entre deputados federais, secretários de governo e o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM).

30 – Vídeos divulgados pela imprensa mostram deputados distritais recebendo dinheiro supostamente de propina. As imagens mostram o dinheiro sendo guardado em meias e até na cueca.

DEZEMBRO

10 – Pressionado por seu partido, o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda anuncia sua desfiliação do DEM, ficando assim impedido de disputar a reeleição em 2010.11 – Morre o ex-ministro da saúde e presidente de honra do PSB, Jamil Haddad, aos 83 anos, vítima de enfarte.

15 – A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras é encerrada no Senado com o relatório final inocentando a empresa de qualquer irregularidade. A oposição, que abandou as investigações antes do encerramento dos trabalhos, encaminhou 18 ações contra a empresa para o Ministério Público Federal

16 – O governador Aécio Neves (PSDB) abre mão de disputar a Presidência da República em 2010. Ao longo do ano ele pressionou o partido para decidir entre o seu nome e o do governador de São Paulo, José Serra. Com a decisão, ele concorrerá a uma das vagas de Minas no Senado.

24 – O presidente Lula é escolhido pelo jornal francês Le Monde como a personalidade do ano.

CÓDIGO DA VIDA – TRATAMENTO DISPENSADO A MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: JUIZ DE MERDA 6

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Com um pouco de agilidade mental e algumas leituras em segunda mão, qualquer homem encontra as provas daquilo em que deseja acreditar…
(Bertrand Russell)

Feita a ressalva acima, coincidentemente, meramente coincidente,  ao buscar outro trecho no livro Código da Vida, do advogado e ex-Ministro da Justiça, Dr. Saulo Ramos, ou seja,  enquanto procurava o relato  acerca da caderneta Prestes e a requisição de exame dos escritos para revelação de pródromos de esquizofrenia paranóide  manifestada pelo líder comunista , encontrei passagens reveladoras acerca da composição e “atuação” dos membros do Supremo:

…a Suprema Corte estava em meio recesso, e o Ministro Celso de Mello, meu ex-secretário na Consultoria Geral da República, me telefonou:

E continua:

Veio o dia do julgamento do mérito. Sarney ganhou, mas o último a votar foi o Ministro Celso de Mello, que votou pela cassação da candidatura Sarney.

Deus do céu! O que deu no Garoto? Votou contra o Presidente que o nomeara, depois de ter demonstrado grande preocupação   (  o assunto do telefonema  para o “padrinho” ) com a hipótese de Marco Aurélio de Mello (  primo do Collor ) ser o relator.

Continuando a narrativa:

Apressou-se ele próprio a me telefonar, explicando:

– Doutor Saulo,  o senhor deve ter estranhado o meu voto…votei contra para desmentir a Folha de São Paulo ( que na véspera noticiou o voto certo em favor de Sarney )…

O Presidente já estava vitorioso e não precisava mais do meu…Mas fique tranquilo. Se meu voto fosse decisivo, eu teria votado a favor do Presidente…

O Senhor entendeu?

– Entendi.

 ENTENDI QUE VOCÊ É UM JUIZ DE MERDA!

Bati o telefone e nunca mais falei com ele. 

Muitos advogados sabiam que Celso de Mello havia sido meu secretário na Consultoria da República e nomeado Ministro do Supremo por empenho meu. (  de se conferir fls. 169 /176 )

Por conclusão: nem queremos acreditar que o STF seja venal, nem fazer prova disso.

Antes fazer prova da máxima de ” Bertrand Russell” de que “com um pouco de agilidade mental e algumas leituras em segunda mão, qualquer homem encontra as provas daquilo em que deseja acreditar“, acrescentando  o seguinte:

COM CERTA DOSE DA MESMA AGILIDADE MENTAL, ALGUMAS LEITURAS EM SEGUNDA MÃO E UM POUCO DE REFLEXÃO…

QUALQUER PESSOA ENCONTRA PROVAS DAQUILO  QUE JAMAIS QUERIA ACREDITAR. 

No Brasil há muita merda…E muitos Mellos “atuando” na vida pública.

MODELO JURÍDICO DO PROCEDIMENTO DE SELEÇÃO E NOMEAÇÃO DE “ADVOGADOS” PARA OS CARGOS DO STJ E STF: À MODA ITALIANA 4

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Eliana Calmon desabafou sobre juízes de carreira

Coluna Vladimir - Spacca

O jornal O Estado de São Paulo, de 22.11.2009, sob o título de ”Grupo elege pessoas amigas, com listas fechadas”, publicou entrevista da Ministra Eliana Calmon a respeito do preenchimento de vagas no STJ. Trata-se de assunto raramente tratado e que merece análise atenta. Vejamos, começando do ponto zero.

Os jovens estudantes nem sempre sabem o que desejam ser. Mas a magistratura, com certeza, não é a carreira preferida. Sob o olhar da maioria, ser juiz representa uma vida sacrificada. Muita responsabilidade, controle social e pouca adrenalina. Por isso, as opções são outras, figurando a Polícia Federal como a primeira.  ( do blog: bons vencimentos, múltiplas possibilidades e pouco esforço intelectual )

Os juízes de carreira ingressam por concurso público. Para isto dedicam de 2 a 5 anos de suas vidas. As exigências são cada vez maiores. As matérias crescem em tamanho e complexidade. Os ramos tradicionais do Direito já não bastam. Devem conhecer mais. Por exemplo, Sociologia do Direito e Psicologia Judiciária. Provas escritas, psicológicas, exame oral, investigação social, uma infindável maratona de obstáculos a serem superados. Cada um dos que chegam ao glorioso dia da posse poderia escrever um livro a respeito.

E daí começam suas carreiras. Juízes de Direito percorrem as comarcas do interior. Às vezes, pouco mais do que um aglomerado de casas. Em alguns estados do norte elas se situam em locais distantes, em viagens de barco que podem demorar dias.      

Na Justiça Federal as cidades são maiores e mais estruturadas. Porém, muitas vezes, em outro estado. Jovens mulheres casadas, são obrigados a distanciar-se das famílias por 1, 2 ou mais anos. Não é muito diferente na Justiça do Trabalho, ainda que dentro do mesmo estado. Só que alguns deles são maiores que muitos países da Europa (p. ex., Pará). Para chegar a uma capital, por vezes, levam10 ou mais anos.

Mas todos sabem que estas são as regras do jogo e a elas se submetem sem problemas. Só fazem questão de que se preserve a antiguidade, que no Judiciário tem caráter quase sagrado. Assim vão, sempre, ou quase sempre, com os olhos postos em uma vaga no Tribunal. Aspiração legítima, já que no Brasil a magistratura é organizada em carreira.

Nos TJs, TRFs e TRTs, um quinto das vagas é provido por advogados ou agentes do MP. Trata-se do chamado “quinto constitucional”, introduzido na Constituição de 1934, art. 104, § 6º. Aqui não se dirá uma palavra sobre este tema. O foco é outro.

Mas, acima dos Tribunais de Apelação encontram-se os chamados Tribunais Superiores da República, todos com sede em Brasília. O provimento de cargos nesses Tribunais tem regras próprias. O TSE tem composição mista, nele entram juízes de outras Cortes. O STM é um Tribunal de Apelação e dos 15 Ministros que o compõem só 1 é juiz de carreira. No TST, 1 quinto é de advogados e membros do MPT e os demais são magistrados trabalhistas, ou seja, dos TRTs mas oriundos da magistratura de carreira.

Nisto tudo não há maiores discussões, exceto o tratamento discriminatório dado aos juízes auditores militares, aos quais a carreira reserva uma única vaga no STM.

O problema está no STJ e no STF.

E aí entra a entrevista da Ministra Eliana Calmon, a falar, com coragem, o que muitos pensam, poucos falam e ninguém escreve.

No STJ a composição é diferente do TST.

Os 33 cargos repartem-se em 3 terços, 1 para magistrados federais, 1 para magistrados estaduais e 1 dentre advogados e agentes do MP. Busca-se uma composição eclética.

Os que não são juízes de carreira têm1 terço das vagas, bem mais do que 1 quinto.

O problema é que desembargadores que ingressaram nos TJs ou TRFs pelo quinto constitucional, começaram a ocupar vagas da magistratura no STJ.

 O constituinte, sem demonstrar coerência, deu redação diversa da prevista para o TST, onde o art. 111-A, inc. II da CF, expressamente fala em acesso aos magistrados de carreira.

Desembargadores originários do quinto constitucional, por vezes com pouco tempo de atuação como magistrado, passaram a compor listas tríplices e a ascender ao STJ.

E com mais facilidade que os oriundos da carreira.

Habituados ao embate político, com os contatos feitos para chegar ao TJ ou TRF ainda vivos, é, para eles,  mais fácil percorrer os caminhos do imprescindível apoio político.

Já aos desembargadores de carreira, depois de exercerem a magistratura por 20 ou mais anos, falta habilidade, relacionamento, “faro político”.

E ainda bem que é assim, porque este é o pressuposto de uma carreira séria, de uma magistratura isenta, imparcial.

Ao contrário, se estivessem irmanados com membros do Legislativo e do Executivo, distribuindo favores e afagos, aí as coisas certamente estariam indo muito mal.   ( ORA, SE NO TOPO VALE “O FARO POLÍTICO“, PODEMOS AFIRMAR QUE TUDO VAI MUITO MAL! …MANDA A FALTA DE SERIEDADE, A FALTA DE ISENÇÃO E PARCIALIDADE DOS IRMANADOS COM MEMBROS DO LEGISLATIVO E EXECUTIVO.  )

Pois bem, fácil é ver que magistrados de carreira, nas disputas pelo STJ, entram em desvantagem.

E não logram sucesso, tanto que, das 22 vagas que a Constituição lhes garante, 7 são providas por membros que ingressaram no Judiciário (TJs ou TRFs) pelo quinto constitucional.    

Nada, absolutamente nada, se tem contra os 7, alguns deles de brilho e dedicação inegáveis. A questão é outra, é institucional. 

No STF a situação é mais grave.

A Corte Suprema, na sua atual composição, contempla apenas 1 juiz de carreira, o Ministro Cesar Peluso, da magistratura paulista.     ( APENAS UM JUIZ DE VERDADE ,  lembrando: magistratura, advocacia e ministério público são artes distintas; raramente encontramos quem desempenhe com excelência as três artes ou estilos )

O cargo é e sempre foi (Constituição de 1891, art. 48, n. 12 e 56) de indicação exclusiva do Presidente da República.

Não é obrigatória a indicação de juiz de carreira.

Pessoalmente, acho que a composição mista no STF é benéfica.       ( BENÉFICA DESDE QUE FOSSE EQUILIBRADA SEGUNDO A FÓRMULA GERAL : MAGISTRADOS DE CARREIRA + UM QUINTO FORMADO POR MEMBROS DO MP e ADVOGADOS )

Alarga a visão política (não partidária) que a Corte deve ter. Pedro Lessa e Aliomar Baleeiro são bons exemplos. 

Mas, tradicionalmente, sempre o Supremo teve muitos e bons magistrados de carreira.

Vindo lá dos tempos do início da República até os mais recentes.

Vá o leitor à obra de Leda Boechat Rodrigues (História do Supremo Tribunal Federal, Civ. Brasileira, 2ª. Ed., 1991) e confira. De João E. N. S . Lobato, nomeado em 12.11.1890 a (op. cit., ps. 167) a Carlos Mário Velloso (13.6.1990). E isto é muito bom.

Os juízes de carreira conhecem a magistratura, seus anseios, virtudes e defeitos. Decidem com desenvoltura, pois foi o que fizeram a vida inteira.

Pois bem, distantes cada vez mais da cúpula do Judiciário, ressentem-se os que fizeram da magistratura sua opção de vida, da identificação com os que se acham na cúpula e do reconhecimento que a classe merece.

Isto leva a um silencioso descontentamento, com reflexos diretos e negativos nas atividades profissionais.

Foi isto que, num desabafo legítimo e corajoso, a Ministra Eliana Calmon exteriorizou.

É isto que as associações de classe, das grandes às menores, deveriam ter como uma das principais bandeiras e expor publicamente na abertura de vagas.

É isto que se espera daqueles que se preocupam com o Poder Judiciário.

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”Grupo elege pessoas amigas, com listas fechadas”

Ministra do STJ diz que a escolha de candidatos, com pouco tempo de magistratura, é ”resultado de conchavos” no tribunal

Felipe Recondo

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A sessão destinada à escolha para a vaga aberta no Superior Tribunal de Justiça (STJ) teve protesto solitário da ministra Eliana Calmon, que se diz insatisfeita com a escolha de candidatos com pouco tempo de magistratura pelo grupo que, segundo ela, domina o tribunal. No STJ há 10 anos, Eliana afirma que advogados com bons cabos eleitorais ocupam vagas que seriam destinadas aos juízes.
Ela critica as escolhas, que, em vez de serem secretas, são “resultado de conchavos” no tribunal:
“Existe um grupo com liderança forte que patrocina a eleição de pessoas amigas, de candidatos que lhes são simpáticos, de tal forma que as listas são feitas fechadas.”
A seguir, os principais trechos da entrevista.

Qual é o problema dos nomes que estão sendo indicados para o STJ?

Esses desembargadores mal chegaram aos tribunais intermediários, vindos da advocacia, e já se candidataram à vaga de ministro do STJ.

Esses advogados chegam mais novos ao STJ?

Os magistrados oriundos das vagas de desembargadores chegam velhos ao tribunal. No mínimo 50 anos. Pelo quinto, chegam com 42 ou 43 anos. Tudo fica fechado na mão do quinto. Os magistrados de carreira não dirigem o Poder Judiciário.

Mas por que os magistrados de carreira não conseguem competir com esses advogados?

Lamentavelmente, os magistrados de carreira cultivam a amizade de forma discreta. Enquanto os advogados, que ascendem aos tribunais, têm grande rede de amizades. E contam, no tribunal, com um grande aliado, um grande amigo que faz toda a campanha.

Existe um grupo formado no STJ para decidir as indicações?

Sim. Existe um grupo com liderança forte que patrocina a eleição de pessoas amigas, de candidatos que lhes são simpáticos, de tal forma que as listas são feitas fechadas, ou seja, os três nomes que são indicados já são conhecidos antes da votação.

Eu já sabia os três nomes que iam se sagrar nessa última eleição.    ( do blog: cartas marcadas )

Como esse grupo se formou?

É um pouco de cordialidade, de ameaça, de bem querer e até um pouco de ingenuidade.   ( ESTAMENTO )

E quem é o responsável?

Não posso dizer que o presidente César Asfor Rocha seja o único responsável. Ele comanda o grupo, mas não faria isso sozinho. 

Como a votação é direcionada?

Eles fazem reuniões, assumem o compromisso de ter uma votação fechada, e há aqueles que são cooptados para mostrar seu voto um aos outros.   ( NEGOCIATA )

Esse grupo é majoritário?

Esse grupo vem se fortalecendo a cada indicação. Com a escolha do próximo ministro, esse grupo se torna majoritário.

Por que isso ocorre?

É uma espécie de favores trocados. Fico preocupada com isso.  ( FISIOLOGISMO )

No STJ há decisões que têm sinais de favorecimento?

Todo tribunal tem. Não temos tribunais de santos. Temos tribunais vulneráveis a isso. Nós fiscalizamos uns aos outros, pois julgamos em colegiado, mas de forma tímida.        ( LIGEIRAMENTE DESONESTOS )

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Tridimencional: valor, honra e comprometimento.
Entendeu?
Não…
Valor: notório saber jurídico revelado por anos e anos de trabalhos jurídicos; não necessariamente processuais.
Honra: conduta ilibada da vida privada e pública, ou seja, não possuir condenações com trânsito em julgado.
Comprometimento: fidelidade,  lealdade e coleguismo.
Tanta complexidade é de rigor para quem, em última instância, cuidará da “coisa nossa”.

BATIDINHA DO CABRAL: VÂMU ROUBA…VÂMU ROUBA…VÂMU ROUBA…VÂMU ROUBA…SÓ QUEM CONSEGUE FAZER ESSA MAGIA…TRANSFORMA QUALQUER GASTAR EM ALEGRIA…E QUANDO VOCÊ ROUBA, ROUBA ATÉ SUAR E NÃO SE CANSA…É PURA POPRINA NO AR 3

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 Nº Licitação : 275121

Resumo da Licitação :

Aquisição de Cestas Natalinas.

 Cliente :
GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CASA CIVIL / POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Edital :
032/2009
Processo :
E-09/753/1704/2009

Modalidade :
PREGAO
Idioma da Licitação :
Português

Situação :
ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS
Moeda da Licitação :
REAL

Lotes desta Licitação

Nº Lote :
1

Resumo do lote :
Fornecimento de Cestas Natalinas ou assemelhadas, nos locais e condições estipulados no Termo de Referência e seus Anexos.

Tratamento aplicado :
COM TRATAMENTO DIFERENCIADO PARA ME/EPP/COOP

Tipo de disputa  :
DISPUTA EM SESSÃO PUBLICA
Critério de seleção  :
TODAS AS PROPOSTAS

Situação do lote  :
AGUARDANDO ABERTURA DE PROPOSTAS
Data e o horário :
27/10/2009-15:47:34:491

Listar itens

Item: 1. Cesta individual acondicionada em caixa de papelão com motivos natalinos.

Quantidade: 11000
Produto: CESTA DE NATAL

Item: 2. Ameixa Seca ( 200g ) Pacote

Quantidade: 11000
Produto: AMEIXA IN-NATURA

Item: 3. Azeite de Oliva ( 500ml ) Lata

Quantidade: 11000
Produto: AZEITE DE OLIVA

Item: 4. Azeitona Verde ( 200g ) Pacote

Quantidade: 11000
Produto: AZEITONA

Item: 5. Azeitona Preta ( 200g ) Unidade

Quantidade: 11000
Produto: AZEITONA

Item: 6. Bacalhau de primeira qualidade ( 2kg ) Pacote

Quantidade: 11000
Produto: BACALHAU DO PORTO

Item: 7. Biscoito tipo Champagne ( 180g ) Pacote

Quantidade: 11000
Produto: BISCOITO

Item: 8. Creme de Leite ( 200g) Unidade

Quantidade: 11000
Produto: CREME DE LEITE

Item: 9. Leite Condensado (395g) Lata

Quantidade: 11000
Produto: LEITE CONDENSADO

Item: 10. Nozes ( 300g ) Pacote

Quantidade: 11000
Produto: NOZES DESCASCADAS

Item: 11. Panetone ( 400g ) Unidade

Quantidade: 11000
Produto: PAO

Item: 12. Passa Seca ( 200g ) Pacote

Quantidade: 11000
Produto: UVA PASSAS

Item: 13. Pêssego em calda ( 450g ) Compota

Quantidade: 11000
Produto: PESSEGO IN-NATURA

Item: 14. Salaminho inteiro (300g ) Unidade

Quantidade: 11000
Produto: SALAME

Item: 15. Amêndoas (300g) Pacote

Quantidade: 11000
Produto: SEMENTE

Item: 16. Bombons ( 400g ) Caixa

Quantidade: 11000
Produto: BOMBOM

Item: 17. Atum em conserva ( 170g ) Lata

Quantidade: 11000
Produto: ATUM SOLIDO EM OLEO

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E A CESTA NATALINA DA POLÍCIA CIVIL É BEM MAIS GORDA QUE A DOS MILITARES.

ROUBALHEIRA E SAFADEZA!

PERU DA PM FOI VENDIDO HÁ MAIS DE UM ANO