Hoje, dia 29 de dezembro de 2009, saí de Porangaba com destino a Viracopos. Eram 4:30 da manhã. Depois de 15 dias em contato com minha filha, estava nos últimos instantes de compartir a alegria de estar em família, dentro do espírito natalino.
No carro iam Janaína, minha ex-mulher, e atrás minha filha Mariah. O carro (uma Doblô) estava repleto de malas e principalmente dos presentes de Natal que, com a graça de Deus, pude dar a minha filha.
Fomos parados no pedágio de Porangaba pelo policial Aderson (pronuncia-se Áderson)e ao identificar-me ocorreu que para minha surpresa, minha habilitação estava vencida há 54 dias.
Até aí tudo bem, pois minha ex-mulher estava com habilitação em dia. Bastava que o policial me autuasse e poderia seguir viagem. Mas o mesmo parecia realmente imbuído de impedir nosso percurso. Já com milha filha de 7 anos preocupada, mandou abrir as malas, observou todo o carro e percebeu que a luz do farol dianteiro esquerdo estava mais fraca que a do direito, isto em farol baixo. NÃO ESTAVA APAGADA. Moro em um sítio e faço estrada de terra. Algum mal contato poderia haver causado isto. MEU CARRO É DO ANO 2009!!!
A busca incessante por uma falha continuava e ao ligar para o sistema exclusivo da policia, percebeu que havia o não pagamento de uma taxa. Fiquei muito assustado, e desconhecia o fato pois tenho despachante em SP. Eram 4:30 da manhã e não havia como contactar meu despachante em SP.
Apesar de meus apelos e mesmo súplicas, o policial não hesitou em deixar minha pequena família na estrada e solicitar o guincho para rebocar meu carro até Itu.
Com certeza sou ciente de minhas falhas, muito porque ao fazer mudança no mes de novembro e dezembro, perdi a atenção com estes detalhes. (Ao ligar para o despachante às 8:30, ele me informaou haver cometido uma falha e não haver pago o DPVAT, pagou apenas o IPVA).
Sou médico, pago minhas contas em dia, tenho documentos em ordem, apenas houve um atraso (CNH), apenas houve um engano (DPVAT), apenas uma lampada se soltou.
Isto é motivo para deixar uma família, a caminho do aeroporto, na estrada, sem opcões, às 5 damanhã?
É sob o judice de policiais como Aderson, que criam um mundo imaginãrio onde só a perfeição existe, que estarei sujeito ao andar pelas estradas?
Em havendo meu entendimento das falhas e concordância na correção delas, existe algum motivo que justifique uma criança de 7 anos ficar na estrada, com seus presentinhos de Natal?
Desta maneira terminaram as férias de minha filha, com um policial, com os atributos de sua profissão, causando uma humilhação digna de uma família de judeus frente ao soldado alemão. (Eles também estavam agindo dentro da lei)
Estou consternado, humilhado e ASSUSTADO. Esta é a nossa policia rodoviária? É nestes casos que a polícia deve estar rígida e implacável, como na atitude do policial Aderson?
Tenho MEDO de andar nas estradas, pagando todos os impostos, pagando mais de R$ 500 reais ao mes de pedágio. A qualquer momento posso ser parado, e caso uma pequena irregularidade ocorra, posso perder meu carro e ter na rua os seus ocupantes.
A policia rodoviária deve ter muito trabalho, com tanto contrabando, com tantas drogas. Seria eu o alvo correto desta arbitrariedade? Eu que sou contribuinte, sou pagante, tenho bom carro e dirijo com cuidado?
Seria minha filha Mariah, de 7 anos, a caminho do aeroporto e sua mãe, as pessoas corretas para a execução precisa do cumprimento da lei?
Irei até Itu, pagarei os R$ 93, (R$ 93,!!!!) que faltam e todas as outras multas e taxas para liberar meu carro.
Mas a pergunta fica. É NESTA POLICIA RODOVIÁRIA QUE EU DEVO SUSTENTAR A MINHA SEGURANÇA E CONFIANÇA?
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Salvo modificações na legislação de trânsito, aliás, alteradas da noite para o dia, apenas dois documentos são exigidos pelo Código: Certificado de Licenciamento Anual e Carteira Nacional de Habilitação (ou Permissão para Dirigir).
A circulação de veículo de passeio depende só do licenciamento vigente no exercício de 2009; IPVA é assunto tributário e não policial.
O não pagamento do seguro obrigatório , em caso de acidentes, importará em cobrança judicial dos valores pagos pelo sistema nacional de resseguros a terceiros. Para tal recebimento vale a identificação do veículo(s) e vítimas em cópia de documento policial: BO ou relatório do Delegado; laudo do IML para prova da natureza e extenção dos danos que serão cobertos: ferimentos, invalidez ou morte.
O prêmio de seguro é devido em razão de acidente; não está condicionado a prévia quitação da cota pelo proprietário.
E o pagamento do IPVA, DPVAT e multas é conferido pelo sistema no momento da emissão do CLA – certificado de licenciamento anual. Débitos pendentes impedem a expedição do licenciamento.
Assim não cabe ao policial fazer consulta ao sistema sobre dívidas pendentes.
Só falta agora o cidadão ser obrigado a circular com o carnê de financiamento; provando que paga ao banqueiro.
RESSALVANDO: salvo alterações dos regulamentos de trânsito, há anos – e este Estado foi o pioneiro em buscar a alteração do porte obrigatório dos comprovantes de pagamento de IPVA e DPVAT – o condutor de veículo de passeio deve portar a CNH e o original do CLA.
Consignando que: não dirijo há anos; não renovo CNH há anos. Nem quero!
DA ABERTURA DAS MALAS: O policial deve ter fundada suspeita para determinar a abertura das malas de bagagens pessoais, ou seja, pelas condições do local, hora e comportamento do cidadão, vislumbrar eventual transporte de armas, drogas ou de outros objetos de crime.
Conforme a narrativa acima não parecia ser caso para tal.
De qualquer modo, em situações assim melhor calar e buscar providências posteriores…
Não vale a pena dizer o que se tem vontade: *&#@!!!