Arquivo diário: 27/12/2009

ALERTA DO BLOG DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS: pacto pré- administrativo de não agressão entre a secretaria da administração penitenciária e o PCC para evitar que haja rebeliões nas unidades

por • Sem-categoria

sábado, 26 de dezembro de 2009

DO ESTADÃO

6 bandidos mais procurados do Estado fugiram da prisão

Secretaria da Administração Penitenciária diz que fugas são investigadas

Josmar Jozino

Seis dos criminosos mais procurados pela polícia do Estado estão nas ruas porque fugiram do sistema prisional paulista. Ninguém foi responsabilizado pelas fugas. Os foragidos, considerados de alta periculosidade, têm extensa ficha criminal. São traficantes, sequestradores, ladrões de bancos, transportadoras de valores e carros fortes e assaltantes de condomínios e de joalherias. Os presídios onde os fugitivos cumpriam pena são de responsabilidade da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP). A pasta não se manifesta sobre os casos. Diz apenas que para cada fuga foi aberto processo administrativo. Os resultados dessas sindicâncias dificilmente são divulgados.

Os foragidos são Jurandir Vivaldo dos Santos, 40 anos, o Gordo; Carlos Alberto Rodrigues, 46 anos, o Carlinhos Esmeralda; Fábio Fernandes da Silva, 27 anos, o Vampirinho; Sonia Aparecida Rossi, 49 anos, a Maria do Pó; Marcos Aurélio Patrocínio, 32 anos, o Irmão Cora, e Gerson Cordeiro da Silva, 41 anos, o Deda.

Gordo fugiu em 31 de maio da ala de progressão penitenciária do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Piracicaba. Ele é chamado pela polícia de Rei do Maçarico por sua especialidade em arrombar cofres. Condenado a 15 anos, Gordo participou, na década de 90, do roubo de duas agências da Caixa Econômica Federal, dos assaltos ao Swiss Bank Corporation, McDonald”s e às joalherias H.Stern e Mkorn.

Também especialistas em roubar joalherias, Carlinhos Esmeralda e Vampirinho fugiram juntos da Penitenciária de Franco da Rocha, na Grande São Paulo, em agosto de 2005. Carlinhos é apontado por policiais do Departamento de Investigações sobre o Crime Organizado (Deic) como um dos ladrões mais ousados do Estado.

Em 2001, ele e seu bando se disfarçaram de policiais federais para aguardar o desembarque, no Aeroporto de Cumbica, de um empresário que comercializa esmeraldas na capital. A vítima, a mulher, o filho e a nora foram rendidos, como se estivessem sendo presos pelos falsos agentes. O filho do empresário foi sequestrado. A mulher e a nora também ficaram em poder dos assaltantes. Para libertá-los, Carlinhos exigiu a maior quantidade possível de esmeraldas. O bando acabou preso tempos depois. A equipe do delegado Edison Santi, então titular da Delegacia de Repressão a Roubos e Furtos de Joias do Deic, recuperou R$ 2 milhões em esmeraldas.

Maria do Pó, uma das maiores traficantes de drogas do País, flagrada em janeiro de 1999 com 340 quilos de cocaína, fugiu da Penitenciária Feminina de Sant”Ana, no Carandiru, zona norte, em 9 de março de 2006. Segundo funcionários, a fuga foi vendida. O presídio estava em reforma. A penitenciária havia sido inaugurada recentemente. Por causa da reforma, um grande buraco foi aberto na muralha dos fundos, para a passagem de caminhões com materiais de construção. Foi por lá que Maria do Pó fugiu. Ela se misturou às presas que saíram das celas para trabalhar nas oficinas da unidade.

Líder do tráfico na Favela Paraisópolis, no Morumbi, zona sul, Irmão Cora é procurado desde 3 de março de 2006, quando fugiu do Centro de Progressão Penitenciária (CPP) de Pacaembu, no interior do Estado. Em março deste ano, Irmão Cora teria sido o responsável por incitar um confronto entre moradores de Paraisópolis e policiais militares em protesto pelo assassinato de um acusado de tráfico da favela.

Parceiro de Gordo, o assaltante Deda é um dos criminosos mais procurados de São Paulo. Em 18 de março de 2004 ele foi autorizado pela Justiça a passar a Páscoa em casa e não voltou ao Instituto Penal Agrícola de São José do Rio Preto.

AVIÃO PAGADOR

Roubar aviões pagadores era a especialidade de Paulo Rogério da Silva. Ele fugiu pela muralha da Penitenciária de Iaras em junho de 2001. Em abril de 1996, participou do roubo de R$ 6 milhões de um Fokker da TAM no aeroporto de São José dos Campos. Segundo o Deic, Silva estava foragido no final de 2001, quando morreu. A foto dele, no entanto, continuava até ontem no site de procurados da Polícia Civil.

Já o assaltante Marcelo Adelino de Moura, de 33 anos, o China, não fugiu de nenhuma cadeia. Ele é acusado de envolvimento no furto de R$ 27,7 milhões da transportadora de valores Transnacional, na capital, no último dia 6, o maior nesta década no Estado. Até ontem, China permanecia foragido.

COMENTARIO DO BLOG

Este artigo de Josmar Jozino, autor do Livro Cobras e Largato para o Estado de São Paulo, pertencem ao passado do Sistema Penitenciário Paulista, porém, continua sempre atual, uma vez que a crise no Sistema Paulista nunca foi resolvida desde a saída de ex-secretaria da Secretaria da Admiminstração Penitenciaria Nagashi Furukawa. Na época em uma de suas entrevistas o próprio Nagashi Furukawa reconheceu que princípio de autoridade nos presídios paulista nunca foi resgatado.

Pois bem, por que o principio da autoridade nos presídios paulista nunca foi resgatado?

Resposta: Simplesmente porque as autoridades que tratam diretamente com os presos ainda são as mesmas durante décadas.

Hoje, no entanto o Sistema Penitenciário não registra tanta fuga como antigamente, mas sua estrutura pouco se modificou nos últimos anos.

O sistema Penitenciário ainda funciona com um pacto pré- administrativo de não agressão entre a secretaria da administração penitenciária e o PCC para evitar que haja rebeliões nas unidades.

Hoje o Sistema Penitenciário não possui ninguém de visão e na sua grande maioria alguns dirigentes são muitas vezes apadrinhados e formados por diretores mais velhos.

http://servidorespent.blogspot.com/2009/12/paz-enganosa-dos-presidios-paulistas.html

Postado por José Erivaldo Ferreira Silva às 10:14

ESTÃO ABERTAS – PELO QUINTO CONSTITUCIONAL – VAGAS PARA 300 CARGOS DE JUIZ SUBSTITUTO…MÚNUS PÚBLICO, QUEM VAI QUERER? 5

por • Sem-categoria

Quinto Constitucional. Eu vou citar um exemplo aos senhores. Nós tivemos um colega que é do Ministério Público, que ele foi vice-prefeito de uma cidade do Vale do Paraíba que se chama Pindamonhangaba, cujo prefeito foi um dos mais jovens e se chamava Geraldo Alckmin Filho. O colega estava quase no fim da carreira, aposenta, ou não aposenta, e concluiu: “tá vou sair”, e o Geraldo, seu grande amigo era o Governador do Estado. Veio a dúvida: “Você não quer ser desembargador? Nem precisava mais, ele se inscreveu lá e tal – e ninguém concorreu com ele. Quer dizer: dos seis membros do Ministério Público que integravam a lista, cinco eram meras damas de companhia pois no Tribunal de Justiça todo mundo sabia que o Governador queria que ele estivesse nessa lista tríplice e “foi uma surpresa muito grande quando ele foi nomeado”! ( JOSE CARLOS COSENZO )

Dado o exemplo acima, com a licença dos doutos, eis  o nosso “achismo”: 

A regra do quinto constitucional do atual art. 94 é repetição da regra do art. 144 da Constituição de 1967, com a emenda n° 1 de 1969, do art. 104, b da Constituição de 1946 e do art. 104, § 6° da Carta de 1934.

O fundamento idealizado pelo legislador  constituinte: “injetar nos tribunais o fruto da experiência haurida em situações outras que a do juiz” ( FERREIRA FILHO, 1993, P. 534) , sempre esteve presente em cartas  constitucionais anteriores à vigente Constituição de 1988. Perpetua o pensamento  de  a pluralidade das experiências vividas pelos profissionais não oriundos da magistratura de carreira ser essencial ao revigoramento dos tribunais e ao dinamismo do Direito.

São três as justificativas doutrinárias, elementares, da existência do Quinto Constitucional:

RENOVAÇÃO ( arejamento ) da carreira da magistratura com ingresso de pessoas com visão não atrelada a dos magistrados.

DEMOCRATIZAÇÃO ou a possibilidade de acesso aos Tribunais por outros operadores do Direito, com experiência para contrabalançar a rigidez do Judiciário.

CONTINUA VITALIDADE DO DIREITO,  com a inserção em seus quadros de outros profissionais de origens diferentes, com novas posturas que venham a inibir a estagnação do Judiciário, consequentemente do DIREITO APLICADO,  como Ministério Público e a própria Ordem dos Advogados do Brasil

Assim, sob tais ideais,  tal instituto constitucional, permite sejam transformados em magistrados profissionais que já integraram os quadros do Ministério Público e da Advocacia, pública ou privada, ambos com mais dez anos de exercício efetivo da profissão.

Contudo, a despeito  da aparente “democratização” ou “arejamento” dos Tribunais, a elaboração de listas sêxtuplas acaba  sujeitando os indicados a constrangedora busca de apoio; mediante gestões externas e internas, seja a Conselheiros das Seções da Ordem dos Advogados, seja a integrantes do Ministério Público e, especialmente, gestões político-partidárias, tornando o processo de escolha campo fértil para a interferência de interesses ou sentimentos pessoais que em nada enriquecem o  sistema de escolha.

Por outro aspecto, de rotina,  pretendentes ao “quinto”  justificam a candidatura alegando “irresistível vocação” para a magistratura,  percebida depois de mais de dez anos de advocacia.  Não vamos conjecturar sobre o despertar de vocações temporã, tampouco acerca de que se  a vocação fosse assim  tão irresistível como alegam, o porquê de  não ser suficiente para vencer as diversas etapas de um concurso público de títulos e provas.

Também, não cabe aqui, conjecturar sobre a politicalha e interesses dos Poderes Legislativo e Executivo; sempre fundada na “ação entre amigos” ( do Rei, especialmente,como no caso exemplificado logo de início ). 

Melhor tratarmos do ingresso na magistratura, pelo quinto consitucional, como um múnus público, ou seja, “o que procede de autoridade pública ou da lei, e obriga o indivíduo a certos encargos em benefício da coletividade ou da ordem social” ( dicionário Aurélio ).

Assim, um dever ético para os membros da Advocacia e Ministério Público.

DEVER, especialmente para aqueles com perfil e pendor para julgar; verificados ao longo de, no mínimo, dez anos na carreira de origem.

O dever de  contribuição para com o  arejamento, a democratização e a revitalização da magistratura ( os três pontos capitais segundo a doutrina, José Afonso da Silva, inclusive ).

DAQUILO QUE NUNCA FOI DEBATIDO PELOS DOUTOS E PELAS CORPORAÇÕES INTERESSADAS:

De fato, “ar novo revitalizante” ( arejamento ) só abrindo as portas e janelas.

Mas arejamento se dá de fora para dentro: ATRAVÉS DAS ENTRADAS do âmbiente que se busca , revitalizar , revigorar, rejuvenescer .

Assim, como o  frescor e luz do sol revigorantes passam, antes de tudo, pela superfície da pele ( pórtico de todos os estimulos ); daí estimulando todo o corpo, não se vê como sustentar o  arejamento, a democratização e a revitalização da magistratura ,   de cima para baixo, do recôndito dos Tribunais para o pórtico do Poder Judiciário: as Varas dos Juízes de primeira instância, as portas de entrada.

Conforme a nossa pueril maneira  de ver as coisas, sempre nos indagamos: POR QUE O QUINTO CONSTITUCIONAL  , essencial ao revigoramento dos tribunais e ao dinamismo do Direito, nunca foi destinado ao preenchimento dos CARGOS DE JUIZ SUBSTITUTO? 

Assim, em processo continuado, todas as instâncias e todos os Tribunais, sempre contariam com   a pluralidade das experiências vividas pelos profissionais não oriundos da magistratura de carreira.

Dirão: ora, a magistratura de primeira instância é continuadamente renovada por concursos de provas e títulos!

Devendo, de 2004 para cá,  o candidato aprovado comprovar experiência jurídica de três anos, de regra: membros da OAB , Ministério Público, servidores do Judiciário e da Polícia. 

Com efeito, a magistratura sempre foi renovada por concursos periódicos para os cargos iniciais de primeira instância.

De regra:  a maioria dos aprovados, desde antes da exigência constitucional de experiência jurídica,  contava  formação profissional anterior.

E sempre, também, desde a década de 30 do século XX, os Tribunais Superiores foram “arejados” pelo QUINTO CONSTITUCIONAL.

Mentira! O quinto nunca AREJOU o PODER JUDICIÁRIO; antes: EMBOLOROU.

Pois justamente da cabeça do órgão se pretende transformar em iguais, profissionais com interesses e formações desiguais.

Cujos representantes são exclusivamente motivados pela lógica da vaidade e do poder das respectivas corporações e grupos  políticos ;  poder que exercerão sobre todo o universo jurídico.  Poder que envolve desde o acórdão, passando pelos bancos das escolas, até a gráfica das editoras jurídicas.

Repito, conforme nosso raciocínio infantil acima exposto, DEMOCRATIZAÇÃO E OXIGENAÇÃO não se ministra pelo topo; muito ao contrário.

Tribunal  DITA; dentro dele dita a minoria politicamente mais forte  que não representa o pensamento e legítimas aspirações da magistratura atuante, experiente e vocacionada. 

Excelentíssimos aspirantes às vagas conferidas pelo QUINTO, querem os Senhores, com ou sem VOCAÇÃO TEMPOR , emprestar seus notório saber jurídico e  bagagem,  auridos em mais de dez anos de carreira,  INICIANDO NA PRIMEIRA INSTÂNCIA?

Não, né?

Tá certo, eu também só quero BOA ESTÂNCIA…

RETROSPECTIVA 2009 – Ano na política é marcado por escândalos e corrida presidencial 1

por • Sem-categoria

Retrospectiva » Ano na política é marcado por escândalos e corrida presidencial

Estado de Minas – Publicação: 26/12/2009 09:38

O Senado mergulhou numa crise que se arrastou por quase todo o ano, com sucessivos escândalos. No Congresso ninguém foi punido. Denúncias abalaram partidos de oposição ao Palácio do Planalto. Os prováveis candidatos à Presidência da República e ao governo de Minas deram largada à corrida eleitoral. O presidente Lula ganhou o mundo e o vice José Alencar emocionou o país com sua luta contra o câncer.

Uma centena de escândalos abalou a política brasileira este ano, mas a principal marca foi a impunidade dos acusados de toda sorte de irregularidades. No Congresso, nenhum senador, nenhum deputado foi punido. E os escândalos tiveram início junto com o ano legislativo. No Senado, a eleição para a presidência da Casa pôs em campos opostos o PMDB do senador José Sarney e o PT do senador Tião Viana. Sarney venceu, mas não teve sossego. Suspeito de vazar para a imprensa as notícias que ameaçaram o mandato de Sarney, Tião Viana também se viu às voltas com denúncias de uso indevido de recursos públicos. O curioso é que o primeiro e o último escândalo de 2009 ocorreram com um político do DEM.

Em fevereiro, ao ser eleito corregedor da Câmara à revelia do seu partido, o deputado Edmar Moreira (DEM-MG) se viu alvo de denúncias de possuir um castelo em Minas avaliado em R$ 25 milhões, mas declarado ao fisco por apenas R$ 7 milhões. E ainda de usar a verba indenizatória da Câmara em suas empresas de segurança. Ele renunciou ao cargo e deixou o DEM, mas teve processo aberto no Conselho de Ética. Safou-se das acusações e foi absolvido por seus pares.

No fim do ano, foi a vez de o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM), e de deputados distritais se tornarem alvo de denúncias de corrupção, a partir de investigações da Polícia Federal. Vídeos divulgados mostram o governador e deputados recebendo dinheiro supostamente desviado. As cenas mostram dinheiro sendo guardado em meias, cuecas, malas e bolsas.

Mas foi o Senado que roubou a cena em 2009, com uma sucessão de escândalos que abalaram o Congresso. O presidente da Casa, senador José Sarney (PMDB-AP), foi alvo de uma dezena de denúncias e viu 11 representações contra ele serem apresentadas ao Conselho de Ética da Casa. Pagamento de horas extras no recesso parlamentar, atos secretos para acobertar contratação de parentes, excesso de diretorias, favorecimento a parentes foram algumas das acusações contra Sarney. Com o apoio do presidente Lula, Sarney saiu vivo da crise. Teve os processos contra ele arquivados no Conselho de Ética e manteve-se na presidência da Casa. Na esteira da impunidade, só a Justiça Eleitoral fez sua parte. Três governadores e uma dezena de prefeitos perderam o mandato por crimes eleitorais.

Corrida eleitoral Véspera de ano eleitoral, 2009 pareceu em alguns momentos já ser o ano da disputa, principalmente a presidencial e ao governo do estado. Com o presidente Lula surfando em altos índices de aprovação popular, o Palácio do Planalto colocou em campo a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, no palanque – ou nos palanques país afora – como a escolhida de Lula. O presidente a carregou-a a tiracolo para inauguração de obras e assinaturas de convênios por todo o país. A oposição chiou e acusou o governo de fazer campanha eleitoral antecipada. Recorreu à Justiça eleitoral. Perdeu.

Sem barrar a caravana eleitoral do governo, os partidos de oposição puseram o pé na estrada, com os coadjuvantes DEM e PPS atirando contra o Planalto e o PSDB em cima do muro entre os governadores de Minas, Aécio Neves, e de São Paulo, José Serra. Sem obras para inaugurar além dos limites de seus estados, percorreram o país participando de encontros regionais dos tucanos e dando demonstrações de unidade.

Longe dos palanques, travaram uma disputa acirrada, com Aécio mostrando capacidade de aglutinar apoio em torno de seu nome, como o do ex-ministro Ciro Gomes (PSB) e de líderes do PP, PV, PMDB, PTB e PDT. No apagar das luzes de 2009, Aécio anunciou sua desistência da disputa pela vaga de candidato a presidente no PSDB e a recusa em compor chapa como vice do colega paulista. O presidente Lula viu sua ex-ministra do Meio Ambiente, a senadora Marina Silva (PV), ser lançada como pré-candidata à Presidência da República, assim como fizera antes Ciro Gomes.

Na corrida ao Palácio da Liberdade, o vice-governador Antônio Anastasia recebeu a bênção de Aécio e pôs o pé na estrada. Passou a participar de eventos, representando Aécio em praticamente todas as regiões do estado. Os ministros das Comunicações, Hélio Costa (PMDB), e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias (PT), também viajaram por todo o estado, aproveitando eventos dos seus ministérios.

JANEIRO

1 – Prefeitos e vereadores eleitos nos 5.563 municípios brasileiros tomam posse. Em Belo Horizonte, o prefeito Márcio Lacerda (PSB) assume. A vereadora Luzia Ferreira (PPS) é eleita presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte.6 – Potencial candidato do PSDB à Presidência da República, o governador Aécio Neves anuncia que pretende iniciar, a partir de março, viagens pelo Brasil para discutir com militantes o programa do partido para a sucessão em 2010.

12 – Escolhida pelo presidente Lula para sucedê-lo, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff reaparece com visual novo, após se submeter a uma cirurgia plástica.

26 – O vice-presidente José Alencar se submete a uma cirurgia de 17 horas para a retirada de um tumor na região abdominal. Na cirurgia, os médicos retiraram uma porção do intestino delgado, uma parte do intestino grosso e 2/3 do ureter, comprometidos pelo tumor. Ao longo do ano ele passou por mais duas cirurgias.

FEVEREIRO

2 – O deputado federal Michel Temer (PMDB-SP) é eleito presidente da Câmara e o senador José Sarney (PMDB-AP) vence a disputa com Tião Viana (PT-AC) e é eleito para o comando do Senado.4 – Dois depois de contrariar seu partido, o deputado Edmar Moreira (DEM-MG), eleito corregedor da Câmara, é alvo de denúncias. Ele seria dono de um castelo, em Minas, avaliado em R$ 25 milhões, mas declarado por apenas R$ 7 milhões. Também apareceram acusações envolvendo suas empresas de segurança. O deputado deixou o cargo na Câmara e se desfiliou do DEM.

6 – O governador Aécio Neves (PSDB) defende a realização de eleições prévias no partido para a escolha do candidato tucano à Presidência da República, entre ele e o governado de São Paulo, José Serra.

7 – Começa o inferno astral de José Sarney. A imprensa divulga diálogos dele com o filho Fernando, interceptados pela Polícia Federal um ano antes. No trecho, Sarney pergunta ao filho, que responde a processo judicial, se ele teve informações da Abin, sugerindo um suposto tráfico de influência.

9 – Denúncia de que o Legislativo gastou R$ 6,2 milhões com o pagamento de horas-extras em janeiro, durante o recesso parlamentar, abre uma série de escândalos que atingiram, principalmente, o Senado.

17 – O TSE confirma a cassação do mandato do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), que deixa o cargo.

20 – O ex-deputado e empresário Sérgio Naya, 65 anos, é encontrado morto em um quarto de hotel em Ilhéus (BA). Naya era dono da construtora Sersan, responsável pelo prédio Palace 2, que desabou no Rio em 1998.

MARÇO

1º – O então diretor-geral do Senado, Agaciel Maia – no cargo desde 1995, por José Sarney – é acusado de usar o irmão e deputado João Maia (PR-RN) para ocultar da Justiça uma cada avaliada em cerca de R$ 5 milhões. Pressionado, ele deixa o cargo três dias depois.04 – O TSE cassa o mandato do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT) por abuso de poder político na eleição de 2006. A senadora Roseana Sarney (PMDB) assume o governo.

9 – Denúncia de que o Legislativo gastou R$ 6,2 milhões com o pagamento de horas-extras em janeiro, durante o recesso parlamentar, principalmente no Senado.

12 – Surge a informação de que o Senado tem 181 diretorias, ou mais de dois para cada senador, incluindo diretorias só com o diretor e uma para check in.

13 – O jornal Correio Braziliense denuncia que o diretor de Recursos Humanos do Senado, João Carlos Zoghbi cedeu seu apartamento funcional a parentes que não trabalham no Congresso. Ele devolveu o imóvel e foi exonerado do cargo.

17 – Morre o deputado federal Clodovil Hernandes (PR-SP). Estilista de alta costura, ator, cantor e apresentador de TV, ele exercia o primeiro mandato e morreu vítima de parada cardíaca, depois de sofrer um AVC.

18 – Sarney assina convênio com a Fundação Getulio Vargas (FGV) para propor projeto de reestruturação do Senado e anuncia como meta reduzir em 50% as diretorias da Casa.

25 – A Polícia Federal deflagra a Operação Castelo de Areia, que investiga a Construtora Camargo Corrêa por supostos crimes financeiros e doações a candidatos e partidos. Segundo a PF, a construtora teria desviado dinheiro de obras públicas superfaturadas. Entre os partidos que receberam dinheiro estão DEM, PSDB, PPS, PDT, PSB e PP.

ABRIL

12 – Morrem os deputados federais Carlos Wilson (PT-PE) e João Hermann Neto (PDT-SP). O pestista faleceu vítima de câncer e seu colega paulista foi encontrado morto na piscina de sua fazenda, em Presidente Alves (SP).

19 – Surge a denúncia da farra das passagens aéreas no Congresso, com deputados e senadores se valendo da cota que dispõe para custear viagens de amigos e parentes ao exterior. Entre os denunciados estão os deputados Fábio Faria e Fernando Gabeira.

22 –  Governador Aécio Neves anuncia, na solenidade de entrega da Medalha da Inconfidência, que se desincompatibilizará do governo em abril de 2010 para disputar as eleições presidenciais ou uma vaga no Senado. Anuncia ainda que fará viagens pelo país para defender um projeto nacional para o país.

26 – A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, apontada como provável candidata do PT à presidência, anunciou que estava em tratamento contra um câncer em estágio inicial no sistema linfático e já teria retirado um nódulo de 2,5 centímetros na axila esquerda, iniciando tratamento quimioterápico.

MAIO

15  – Com uma manobra da oposição é criada no Senado a Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a Petrobras.28 – Surge a informação de que o presidente do Senado, José Sarney, recebe auxílio-moradia no valor de R$ 3.800, mesmo tendo residência em Brasília. Ele pediu desculpas e mandou cortar o benefício.

28 – O deputado Jackson Barreto (PMDB-SE) protocolou, na Câmara dos Deputados, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que viabilizaria um terceiro mandato para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A PEC de Jackson Barreto possui 183 assinaturas. Mas parlamentares de partidos da oposição retiraram seus nomes do texto, impedindo a tramitação.

JUNHO

05 – Depois de obter novas assinaturas, o deputado Jackson Barreto reapresenta a PEC do terceiro mandato. A proposta começa a tramitar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)09 – Surge na imprensa a denúncia de que os ex-diretores do Senado Agaciel Maia e João Carlos Zoghbi eram responsáveis por tornar secretos atos do Senado nomeados servidores e com outras decisões administrativas. Entre eles, atos que empregavam parentes de Sarney na Casa.

16 – Acuado, José Sarney vai à tribuna do Senado para se defender das acusações e declara: “A crise não é minha. A crise é do Senado.”

18 – O deputado José Genoíno apresenta parecer contrário à PEC do terceiro mandato.

30 – DEM, PSDB, PDT e PSOL pedem o afastamento do presidente do Senado, José Sarney. O PSOL protocola na Mesa Diretora uma representação contra o senador.

JULHO

1 – Conselho de Ética da Câmara dos Deputados absolve Edmar Moreira (sem partido-MG). Ele foi absolvido pelo órgão que dissera no início do ano não ter condições de julgar os parlamentares.3 – Surge a denúncia de Sarney deixou de declarar à Justiça Eleitoral uma casa avaliada em R$ 4 milhões.

8 – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara rejeita, por unanimidade, a PEC que abria caminho para um terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

13 – Pressionado, o presidente do Senado, José Sarney anula os 663 atos secretos editados desde a década de 1990 na Casa.

15 – Antes mesmo de completar um ano no cargo, Lina Vieira, a primeira mulher a comandar o Fisco, deixou o comando da Secretaria da Receita Federal. O Ministério da Fazenda não detalhou as razões que motivaram a saída de Lina.

28 – O PSDB protocola representações contra José Sarney no Conselho de Ética do Senado

AGOSTO

3 – O Senado volta do recesso parlamentar em clima de guerra entre os que defendem Sarney e os parlamentares que querem sua renúncia da presidência da Casa.5 – O Conselho de Ética do Senado arquiva representações contra José Sarney. No dia seguinte, senadores voltam a trocar agressões no plenário.

7 – O presidente do Conselho de Ética do Senado, senador Paulo Duque (PMDB-RJ) engaveta todos os processos contra José Sarney.

9 – Em entrevista a um jornal paulista a ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira afirma que em um encontro com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, teria recebido pedido para agilizar as investigações do Fisco nas empresas da família do presidente do Senado, José Sarney. A ministra nega. A oposição pressiona para ouví-la, mas os aliados blindam a ministra.

26 – É instalada na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul uma CPI para investigar denúncias de desvios e irregularidades no governo Yeda Crucius (PSDB).

SETEMBRO

17 – Congresso aprova em tempo recorde os projetos das novas regras eleitorais que passam a valer já para as eleições de 2010. O presidente Lula sanciou o projeto com veto à parte das regras que igualava o debate entre candidatos na web aos de rádio e TV.29 – O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral entrega ao presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP) o projeto de iniciativa popular com 1,3 milhão de assinaturas. Pela proposta, políticos com condenação na Justiça, em qualquer instância, ficam impedidos de disputar as eleições.

OUTUBRO

14 – Acompanhado da ministra Dilma Rousseff, o presidente Lula inicia por Minas Gerais uma viagem para verificar as obras de Transposição do São Francisco. Foi a Buritizeiro e posou para fotos com o deputado Ciro Gomes e o governador Aécio Neves (PSDB).21 – É criada no Congresso a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar ações e a relação do governo federal com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra.

NOVEMBRO

23 – O PT realiza em todo o país eleições para escolha dos diretórios regionais. Em Minas, Gleber Naime e Reginaldo Lopes disputam o cargo. A disputa vai para segundo turno. Por trás da eleição está a candidatura do partido ao governo do estado, pleiteada pelo ex-prefeito Fernando Pimentel e pelo ministro Patrus Ananias.27 – A Polícia Federal realiza a Operação Caixa de Pandora para investigar um suposto esquema de corrupção entre deputados federais, secretários de governo e o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM).

30 – Vídeos divulgados pela imprensa mostram deputados distritais recebendo dinheiro supostamente de propina. As imagens mostram o dinheiro sendo guardado em meias e até na cueca.

DEZEMBRO

10 – Pressionado por seu partido, o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda anuncia sua desfiliação do DEM, ficando assim impedido de disputar a reeleição em 2010.11 – Morre o ex-ministro da saúde e presidente de honra do PSB, Jamil Haddad, aos 83 anos, vítima de enfarte.

15 – A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras é encerrada no Senado com o relatório final inocentando a empresa de qualquer irregularidade. A oposição, que abandou as investigações antes do encerramento dos trabalhos, encaminhou 18 ações contra a empresa para o Ministério Público Federal

16 – O governador Aécio Neves (PSDB) abre mão de disputar a Presidência da República em 2010. Ao longo do ano ele pressionou o partido para decidir entre o seu nome e o do governador de São Paulo, José Serra. Com a decisão, ele concorrerá a uma das vagas de Minas no Senado.

24 – O presidente Lula é escolhido pelo jornal francês Le Monde como a personalidade do ano.