http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/na-veja-a-chapa-cabocla-por-diogo-mainardi/
quinta-feira, 24 de dezembro de 2009 | 4:47
Os dois juntos, na mesma chapa. Quem? José Serra e Marina Silva. Isso mesmo: José Serra, presidente, e Marina Silva, vice-preside…
(atualizado 14h)
O governador José Serra lançou nesta quinta-feira, 24, a Operação Verão 2010, um esforço conjunto do governo estadual para reforçar serviços e garantir a segurança e a infraestrutura para a população nos municípios do litoral paulista durante a alta temporada. Só na Baixada Santista, a população salta de 1,6 milhão de habitantes para 3,8 milhões nessa época do ano. No litoral norte, a população chega a 1 milhão, somando assim quase 5 milhões de turistas em todo o litoral.
“São quatro áreas para operações fundamentais: água, e esgoto naturalmente; segurança; saúde e transporte. Estamos em cima de cada um dos problemas”, explicou o governador durante o lançamento no litoral.
Durante a Operação Verão, as polícias Militar, Civil e Técnico-Científica farão ações integradas na região para prevenir e combater a criminalidade. O policiamento será reforçado com 3.315 policiais – além de 607 bombeiros -, principalmente na faixa da praia, em áreas comerciais e em locais de eventos, que contarão com reforço de equipamentos como viaturas e helicópteros.
Para garantir a segurança dos motoristas e passageiros que usarão as rodovias, foram mobilizados 4 mil policiais rodoviários – só nas rodovias que dão acesso ao litoral, serão 1.232 policiais. As estradas contarão também com 2.550 profissionais das concessionárias, do DER e da Dersa atuando na fiscalização e orientação aos usuários das estradas.
No saneamento, um investimento de R$ 2,3 bilhões em programas como o Onda Limpa e o Água no Litoral, além de um plano de ações, garantem à população local e aos turistas o funcionamento dos serviços de abastecimento de água na Baixada Santista, Litoral Norte e Vale do Ribeira. São ações de um planejamento integrado para as regiões visando os próximos 30 anos. “Isso vai diminuir a mortalidade infantil, diminuir o mau cheiro e melhorar muito a qualidade das praias”, ressaltou Serra.
A Secretaria da Saúde ainda liberou cerca de R$ 2,3 milhões para reforçar o atendimento em 15 municípios paulistas que costumam ter grande fluxo de turistas. O objetivo é fornecer recursos para que as prefeituras tenham mais medicamentos e insumos em suas unidades de saúde. Os valores serão pagos em três parcelas, nos meses de janeiro, fevereiro e março.
Abastecimento de ÁguaA Sabesp está investindo R$ 2,3 bilhões, por meio de programas como o Onda Limpa (R$ 1,9 bilhão) para aumentar os índices de coleta de esgoto de 54% para 95% na Região Metropolitana da Baixada Santista (RMBS), e de 35% para 85% de coleta no Litoral Norte, tratando 100% deste total, e o Programa Água no Litoral (R$ 428 milhões). O conjunto de investimentos gera mais de 90 mil empregos diretos e indiretos. Os trabalhos do Onda Limpa, iniciados em 2007, já surtem efeitos na balneabilidade de várias praias, o que pode ser observado na melhoria dos últimos índices registrados pela Cetesb. Confira aqui.
As ações para garantir o abastecimento de água nesta temporada incluem o investimento de R$ 34,8 milhões em ampliação da rede, maior capacidade de reservação e melhor pressão de água em todo o litoral e Vale do Ribeira. A Baixada Santista recebeu R$ 31 milhões; o Litoral Norte, R$ 3 milhões; e o Vale do Ribeira, R$ 800 mil. Durante todo o ano de 2009, as instalações existentes foram otimizadas para garantir um verão sem falta d’água, o que já foi realidade no ano passado. Mais de mil funcionários em todo o litoral e Vale do Ribeira foram mobilizados para este verão.
Além dos investimentos para garantir o abastecimento, duas importantes obras, no total de R$ 380 milhões, estão em andamento na Baixada Santista: as construções das estações de tratamento de água Mambu Branco, em Itanhaém, e a de Jurubatuba, no Guarujá, ambas como parte do Água no Litoral. Outro destaque é a operação integrada dos dois reservatórios do Guarujá em um investimento de R$ 13 milhões que possibilitou a ampliação de capacidade de transferência de água para o município.
Também está em construção a Estação de Tratamento de Água (ETA) Boracéia, em Bertioga. A ETA entrará em operação em janeiro de 2010 e beneficiará mais de 13 mil habitantes de Bertioga e São Sebastião, com aumento da oferta de água de 30 para 60 litros por segundo. No mesmo município, o bairro Chácara Vista Linda será beneficiado com mais redes de água.
Em Praia Grande, foram trocados 40 quilômetros de tubulações e 15 mil ramais. Os demais municípios da Baixada- Santos/São Vicente, Mongaguá, Itanhaém e Peruíbe – ganharam intervenções pontuais de manutenção. Para o atendimento a usuários, a Sabesp disponibilizará 36 motociclistas, que deverão chegar ao local no máximo 30 minutos após a chamada.
No Litoral Norte, a otimização de equipamentos já existentes e ações preventivas possibilitaram o aumento de produção de água em 738 mil litros/dia – 20% a mais que a capacidade do ano passado.
No Vale do Ribeira, a Sabesp também otimizou os equipamentos e realizou ações preventivas, com investimento de cerca de R$ 6,8 milhões. Assim como no ano passado, uma série de medidas operacionais permitirá ampliar a oferta diária de água nas três cidades, que devem receber mais de 300 mil turistas.
Para tornar ainda mais rápido o atendimento ao usuário do litoral e interior de São Paulo – de no máximo um minuto de espera -, a Sabesp acaba de inaugurar uma nova central de atendimento telefônico (0800 -55-0195, ligação gratuita), que funciona 24 horas. Quem telefona para o antigo 195 é transferido automaticamente.
RodoviasMilhões de veículos devem circular pelas estradas paulistas neste verão. Apenas entre os feriados do Natal e do Ano Novo, cerca de 7 milhões de veículos deverão passar pelas principais rodovias (Anchieta, Imigrantes, Anhanguera, Bandeirantes, Ayrton Senna e Castelo Branco).
Para atender todos esses usuários, os órgãos de trânsito trabalharão com equipamentos como guinchos, carros de apoio e ambulâncias. Ao todo, são 369 unidades nas mais movimentadas rodovias estaduais – em dias normais, são 237. Além das 57 Unidades Básicas de Atendimento (UBAs) espalhadas pelo Estado, o DER irá colocar uma UBA móvel no litoral com cinco veículos de apoio para ajudar no atendimento.
Os motociclistas nas estradas são uma das principais preocupações da Operação Verão. O percentual de motos envolvidas em acidentes cresceu de 8,8% (Operação 2004/2005) para 11,8% (Operação 2008/2009). Outro dado preocupante é o número de autuações por embriaguez. Levantamento do Comando do Policiamento Rodoviário mostra que, entre 2007 e 2008, o número de autuações nas estradas paulistas cresceu 70,72%. Esse crescimento deverá continuar, já que o número de bafômetros aumentou 25% de uma operação para outra. Além disso, esse será o maior enfoque das campanhas nas estradas do litoral.
Para tirar de circulação veículos com irregularidades e acidentados, estarão abertos 23 pátios de recolhimento de veículos, com destaque para os pátios de Taubaté (capacidade: 850 veículos), Jacareí (capacidade: 1.000 veículos), Bertioga (capacidade: 1.000 veículos) e Itanhaém (capacidade: 2.400 veículos).
Rodovias de grande movimento, como a Tamoios, também terão horários restritos para circulação de caminhões. Nas rodovias Anchieta, Imigrantes, Bandeirantes, Anhanguera e Ayrton Senna, as operações de cargas especiais serão suspensas nos períodos de maior movimento. Além disso, algumas estradas contam com restrições ou desvios em certos trechos. Confira aqui mais detalhes sobre a operação nas estradas.
Segurança
Para a Operação Verão 2009/2010, o efetivo de reforço na Polícia Militar é de 2.375 homens, sendo 543 no Litoral Norte e 1.264 no Litoral Sul, além de 161 do Policiamento de Choque, 55 de Policiamento Ambiental, 327 de Policiamento Rodoviário e 25 tripulantes de helicópteros, que estarão distribuídos em todo o litoral.
O reforço da Polícia Civil é de 216 policiais civis e técnico-científicos no Litoral Norte e 724 policiais no Litoral Sul. O Corpo de Bombeiros também contratou 500 guarda-civis para monitorar as praias na Operação Praia Segura.
As delegacias das cidades dos litorais Norte e Sul terão plantões policiais diurnos e noturnos reforçados. Haverá equipes especializadas, como aquelas da Delegacia de Investigações Gerais (DIG), do Grupo Armado de Repressão a Roubos e Assaltos (GARRA), da Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes (DISE) e da Delegacia de Investigações Sobre Extorsão Mediante Sequestro (DEAS). As regiões dos hotéis, pousadas, hospedarias e colônias de férias serão monitoradas por equipes de Policiamento Preventivo Especializado.
Ao todo serão deslocadas para o Litoral Norte 70 viaturas de apoio. Também serão utilizados dois helicópteros. O Litoral Sul terá o reforço de 75 viaturas e dois helicópteros adicionais, além de um próprio. Todos os equipamentos e recursos disponíveis, como armamentos e aparelhos de comunicação, além de sistemas de inteligência policial como o Registro Digital de Ocorrências (RDO) e de Informações Criminais (Infocrim) também estarão disponíveis.
Fala Guerra,
Feliz Natal a você e a todos os leitores desse Flit.
Um recado à malandragem.. A DOP tá prendendo.
Segue o vídeo:
Att. JOW
Disciplina a homenagem mensal ao Policial Civil que elevar o nome da Instituição
O Delegado Geral de Polícia,
Considerando que as atribuições do Policial Civil compreendem dedicação, risco pessoal, abnegação, zelo e eficiência;
Considerando que, não raro, Policiais Civis excedem, na defesa da sociedade, os deveres inerentes ao cargo;
Considerando que a Polícia Civil deve, com a mesma eficiência com que repreende os erros, incentivar e reconhecer os acertos, resolve:
Artigo 1º. A Delegacia Geral de Polícia outorgará o título de “Policial Civil do Mês” àquele que se destacar na prática de atos relevantes de investigação criminal, de prevenção especializada ou de heroísmo, desde que demonstrado que tenha agido além das obrigações inerentes ao seu cargo.
Artigo 2o. A distinção será outorgada mediante representação do respectivo superior e manifestação da respectiva hierarquia.
§ 1o. Todas as manifestações deverão ser documentadas e fundamentadas, destacando a repercussão do fato no meio social e as conseqüências para o conceito da Polícia Civil.
§ 2o. A manifestação dos superiores hierárquicos deverá abordar, necessária e detidamente, o respeito à dignidade da pessoa humana de todos os envolvidos no fato que der causa à representação.
Artigo 3o. O título será entregue em local e data estabelecidos pela Delegacia Geral de Polícia, em solenidade que contará com a presença do homenageado e do respectivo Diretor de Departamento.
Artigo 4o. A outorga do título será levada ao conhecimento do E. Conselho da Polícia Civil e, em havendo anuência deste, será comunicada ao Departamento de Administração e Planejamento da Polícia Civil para anotação no prontuário respectivo.
Artigo 5o. A homenagem prevista nesta Portaria não obsta aquela prevista nos arts. 58 a 61 da Lei Complementar 207/1979.
Artigo 6o. Esta portaria entrará em vigor da data de sua publicação, revogadas as disposições que lhe forem contrárias, especialmente a Portaria DGP-4, de 25 de fevereiro de 1985 e respectiva alteração por meio da Portaria DGP-21, de 1o de julho de 1987
FONTE: BLOG DO INVESTIGADOR.
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Outra Portaria discriminatória, segregatória , exclusivista; feita só para quem pode se destacar na prática de atos relevantes de investigação criminal, de prevenção especializada ou de heroísmo, desde que demonstrado que tenha agido além das obrigações inerentes ao seu cargo. (“SIC”).
ANALISTA DO DIPOL LENDO O MANUAL DE INTELIGÊNCIA
Portaria DGP-76, de 9-12-2009
Institui o Manual de Inteligência da Polícia Civil de São Paulo
O Delegado-Geral de Polícia,
Considerando que a doutrina de inteligência constitui-se no conjunto de conceitos, características, princípios, valores, normas, métodos, procedimentos, ações e técnicas que orientam e disciplinam a atividade de inteligência;
Considerando, ainda, a importância da inteligência como subsídio aos usuários no processo decisório, através de diagnósticos e prognósticos que atendam às necessidades na área de interesse da polícia judiciária em especial e da segurança pública em geral, sem se confundir com a atividade de investigação policial;
Considerando, finalmente, o resultado de estudos realizados pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas Doutrinárias – NEPD, da Divisão de Inteligência Policial – DIP, do Departamento de Inteligência da Polícia Civil – DIPOL, consubstanciado em proposta de “Manual de Inteligência da Polícia Civil de São Paulo”, Resolve
Artigo 1º – Fica instituído o “Manual de Inteligência da Polícia Civil de São Paulo”, constante do anexo único desta portaria, para disciplina das atividades de inteligência, contra-inteligência e operações de inteligência no âmbito da comunidade de inteligência da Polícia Civil de São Paulo.
Parágrafo único – Não será admitida alteração ao texto do manual instituído nos termos do “caput” deste artigo sem a prévia manifestação técnica do Núcleo de Estudos e Pesquisas Doutrinárias – NEPD, da Divisão de Inteligência Policial – DIP, submetida à final deliberação do Delegado de Polícia Diretor do Departamento de Inteligência da Polícia Civil – DIPOL, ao qual competirá emitir final decisão pela modificação ou manutenção do texto original.
Artigo 2º – A reprodução do “Manual de Inteligência da Polícia Civil de São Paulo” dependerá de prévia autorização do Delegado de Polícia Diretor do Departamento de Inteligência da Polícia Civil – DIPOL, que deverá fixar a expressa limitação quantitativa e adotar medidas para efetivo controle na guarda e distribuição dos exemplares, os quais serão dotados de numeração seqüencial impressa na folha de rosto.
§ 1º – É vedada a distribuição, por qualquer meio e a qualquer título, do “Manual de Inteligência da Polícia Civil de São Paulo”, bem como a divulgação, total ou parcial de seu conteúdo, fora da comunidade de inteligência da Polícia Civil de São Paulo.
§ 2º – Nas atividades internas de ensino, desde que voltadas exclusivamente à capacitação policial civil na área de inteligência, admitir-se-á a difusão de conceitos contidos no “Manual de Inteligência da Polícia Civil de São Paulo”, observada a necessidade didática e o perfil do público discente, ouvido previamente, em qualquer caso, o Núcleo de Estudos e Pesquisas Doutrinárias – NEPD, da Divisão de Inteligência Policial – DIP, do Departamento de Inteligência da Polícia Civil – DIPOL.
Artigo 3º – Serão observadas as disposições do artigo anterior, igualmente, aos exemplares disponibilizados em formato eletrônico, neste caso adotadas as medidas para garantia da inalterabilidade do texto pelo usuário.
Artigo 4º – Esta Portaria, publicada sem o anexo, entra em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições que lhe forem contrárias.
Fonte: Blog do Investigador
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O resultado da leitura da portaria poderá ser o seguinte pensamento: ENFIA O MANUAL…!
Não sabemos o porquê da publicação, no Diário Oficial, de ato regulamentador de atividade sigilosa; cujo alcance diz respeito à diminuta comunidade de funcionários de Inteligência da Polícia Civil.
De tal Portaria, acreditamos, bastaria publicidade interna.
A propósito:
Um espião português chegou no Brasil e quando desembarcou no aeroporto chamou um taxi.O taxista perguntou : Para onde o Sr. Quer ir? E ele respondeu : Não posso falar é secreto!
Você sabia que a SSP/SP “descumpre norma legal” (decreto 27.663) ao nomear seus Secretários Adjuntos?
Segundo o organograma da Secretaria Adjunta da Segurança Pública:
A função de secretário adjunto em 15 secretarias estaduais, entre elas, a da Segurança Pública, foi criada pelo decreto nº 26.933, de 24 de março de 1987, cuja vigência foi suspensa pelo decreto nº 26.941, de 31 de março de 1987.
O decreto n 27.663, de 30 de novembro de 1987 restabeleceu, parcialmente, o decreto nº 26.933, no que se refere à Segurança Pública, e deu ao secretário adjunto, além de suas atribuições legais e regulamentares, a responsabilidade pelo expediente da SSP nos impedimentos legais e temporários, bem como os ocasionais do titular da pasta.
As condições legais para a ocupação do cargo estão descritas no art. 1º, § 2º do referido decreto, que diz:
(…) § 2.º – A função a que se refere este artigo será desempenhada por integrante da Administração Centralizada ou Descentralizada do Estado, designado pelo Governador do Estado.
O que se vê na Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo é que os últimos ocupantes do cargo não possuíam este requisito, pois NÃO vieram da administração do Estado.
Como exemplo, temos noticiado no site G1 da globo.com, em 08/05/08 – às 19h23
“Procurador do município será secretário-adjunto de Segurança de SP
De acordo com SSP, Guilherme Bueno de Camargo será nomeado nos próximos dias.”
E o foi. Porém, em sua nomeação (em maio de 2008), a fundamentação usada é apenas um artigo da Lei Complementar de 1978, o art. 20, I, da LC 180-78, onde apenas se prevê a possibilidade de nomeação de cargos em comissão, ignorando-se os requisitos legais para o preenchimento deste cargo, de Lei posterior, que regulamentou as condições de nomeação.
Além disso, também seu antecessor, Lauro Malheiros Neto, que ao ser nomeado era advogado, também não cumpria os requisitos únicos de nomeação.
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Cotonete, agradecemos a valiosa informação.
Lembrando que o adjunto de Saulo de Castro Abreu Filho era um advogado ( do PFL ) indicado pelo SENADOR ROMEU TUMA, conforme notícia do Jornal da Tarde:
“O próprio governador Cláudio Lembo (PFL) está pensando em renovar sua equipe, após a onda de atentados que tumultuou começo de sua gestão. Nos últimos dias, sondou o senador Romeu Tuma (PFL-SP) para assumir a Segurança. Os pefelistas conversaram longamente sobre o problema da criminalidade, mas não houve um convite formal.
Foi marcada uma nova conversa para este fim de semana, na Capital, em que deverão retomar o assunto.O convite pode ser oficializado no encontro. O novo comandante do sistema prisional seria indicado por Tuma – o secretário adjunto de Saulo, Marcelo Martins de Oliveira, outro do PFL, também poderia ficar com o posto.”
Ah, MARCELO MARTINS DE OLIVEIRA era muito asséptico!
http://www.jt.com.br/editorias/2006/05/20/pol75417.xml
Vai daí, resumindo a ópera, que na Polícia Civil abunda a banda larga formada por indicados por políticos do DEM, PTB, PMDB e TUCANOS de ocasião.
O calcanhar- de- aquiles fica sob cuidados dos amigos da coligação.
E pau na máquina até dar pau.
É do quinto! Bem do quinto…
QUEM TEM GRANA NÃO FICA EM CANA…
É TUDO O QUE HÁ DE MAIS CONCRETO NOS AUTOS!
23.12.2009 | 23h21
Gilmar Mendes concede liberdade ao médico Roger Abdelmassih
Ele ficou preso por cerca de quatro meses, sob a acusação de atentado violento ao pudor e estupro contra ex-pacientes
Folha Online
Na decisão, Mendes afirma que a prisão preventiva do médico, “sem a demonstração de fatos concretos“, resultou em “mero intento de antecipação de pena“.
Abdelmassih está preso desde o dia 17 de agosto, sob a acusação de ter cometido atentado violento ao pudor e estupro contra ex-pacientes. Ele já teve pelo menos outros cinco pedidos de liberdade negados pela Justiça, e permanecia detido em São Paulo.
Os advogados do médico alegavam entre outras coisas, que não existia nenhum início de que a liberdade dele afrontava a ordem pública, já que o médico teve seu registro profissional suspenso pelo Conselho Regional de Medicina. Eles pediram a concessão de uma liminar (decisão provisória) para que seja expedido um alvará de soltura com caráter de urgência.
Acusações
Segundo o Ministério Público de São Paulo, Abdelmassih é acusado de 56 crimes sexuais. Em geral, as mulheres o acusam de tentar beijá-las ou acariciá-las quando estavam sozinhas –sem o marido ou a enfermeira presente. Algumas disseram ter sido molestadas após a sedação.
Desde que foi acusado pela primeira vez, Abdelmassih negou por diversas vezes ter praticado crimes sexuais contra ex-pacientes. O médico afirma que vem sendo atacado há aproximadamente dois anos por um “movimento de ressentimentos vingativos”.
Abdelmassih também sustenta que as mulheres que o acusam podem ter sofrido alucinações provocadas pelo anestésico propofol, usado durante o tratamento de fertilização in vitro. De acordo com ele, as pacientes podem “acordar e imaginar coisas”.
Segundo sua defesa, o médico nunca ficava sozinho com as pacientes na clínica, pois estava sempre acompanhado por uma enfermeira.
DR. GUERRA, PARABÉNS MAIS UMA VEZ.
FELIZ NATAL AO SENHOR E AOS QUE LHE QUEREM BEM !
OBRIGADO POR TUDO QUE TEM FEITO POR NÓS !
Não esqueçam do aniversariante!
ORA, A TABERNA DE SHERWOOD SÓ PODE SER DO ROBIN HOOD…O PRÍNCIPE DOS LADRÕES! COMPROU COM AJUDA DO XERIFE DE NOTTINGHAM
Flit Paralisante 
