Desvios de conduta

Violência de bandidos e polícia escancara uma sociedade em que o desenvolvimento social ficou muito aquém do econômico

José de Souza Martins* – O Estado de S.Paulo

Uma jovem vendedora, de 21 anos de idade, moradora no morro de São Carlos, no centro do Rio, foi detida, sequestrada, roubada em R$ 1.700, objeto de tentativa de extorsão de mais R$ 20 mil porque suspeita de ser ligada ao tráfico, ferida com um tiro na boca e jogada de um penhasco na Floresta da Tijuca, por um cabo e um soldado da Polícia Militar. A moça escapou com vida. Depois de passar pelo hospital, reconheceu na delegacia, por fotos, os dois policiais, contra os quais foi decretada prisão administrativa. O comandante do batalhão em que os dois estão lotados definiu a violência como “caso de desvio de conduta”. Que é de desvio, não há dúvida. A dúvida é quanto aos fatores que viraram a instituição do avesso e levam policiais fardados e armados a agirem como bandidos.

Poucas semanas antes, houve o assassinato de Evandro João Silva, do grupo cultural AfroReggae, por dois bandidos, que lhe roubaram um par de tênis e uma jaqueta. Uma câmera de vigilância filmou a chegada de uma viatura policial, da qual um capitão e um cabo da PM do Rio desceram, detiveram os dois bandidos e confiscaram para si o espólio do roubo; um dos ladrões foi solto. Os policiais nem sequer se interessaram pela possibilidade de socorrer Evandro, cujo coração ainda batia, alegando depois que ele não se mexia mais.

Nos dois casos há uma linha invisível separando condições humanas e sociais, o lado das vítimas e o lado dos algozes. Ambas as vítimas estavam do lado de lá da linha que, no imaginário arcaico e problemático que ainda vige entre nós, separa humanos de não humanos, uma categorização ainda forte na cultura popular brasileira e mais influente do que se pensa. Tanto que o gesto dos policiais de se apropriarem do produto do roubo tem pleno sentido na cultura da sebaça, tão forte em nossa história, como prêmio a vencedores e sobreviventes, na tradição de um direito à margem da lei. Nesse sentido, para compreender o que foi chamado de desvio de conduta, é preciso examinar o problema na sua verdadeira amplitude, que não se limita à polícia. Em extensa pesquisa que faço sobre linchamentos no Brasil, as polícias civil e militar, sobretudo a militar, foram responsáveis por 91,5% dos salvamentos de pessoas que estavam sendo linchadas, expondo-se os policiais a riscos efetivos de ferimento e morte. Seria um erro buscar as causas da violência que envolve a ação de policiais unicamente ou principalmente na própria instituição. Certamente há fatores próprios dessas corporações, como a atuação em equipe. Dela surge a sociabilidade profissional de tipo corporativo que, dependendo de fatores de liderança, acaba gerando uma cultura de lealdades e de cumplicidade, o que agrava os mencionados desvios.

Vimos isso, em 1997, no caso da favela Naval, em Diadema, São Paulo. Grupo constituído de um sargento, dois cabos e seis soldados cuja hierarquia fora subvertida pelos valores da camaradagem, 8 dos 9 envolvidos emulando na prática de violência contra a população pobre e indefesa. Uma polícia divorciada da realidade de suas funções. Vídeo feito, ocultamente, por vizinhos das ocorrências mostram as atrocidades praticadas, sobretudo pelo soldado conhecido como Rambo, que matou uma pessoa e feriu outra a tiros. Nesse episódio e nessa figura as expressões mais claras da dupla personalidade. Uma informada pelos valores da ordem e outra informada pelos valores da negação da ordem, uma informada pela lealdade cidadã do homem de classe média ao lado social presumivelmente bom da sociedade, o mesmo de sua família, e outra informada pela hostilidade anticidadã do justiceiro ao lado presumivelmente mau da sociedade, o da favela, ainda que bairro de trabalhadores. Se houve, sobretudo comerciantes para os quais Rambo fazia bicos no setor de segurança, que elogiaram o homem respeitoso e ordeiro, evangélico, os moradores da favela apontaram no mesmo homem a conduta criminosa do achacador, do praticante de violência gratuita contra adolescentes, como a de apagar um cigarro aceso na cabeça de um menino, e velhos, espancando-os para extorquir e cobrar tributos indevidos. Como se aquela fosse uma humanidade de cativos, sujeita a prestações materiais a quem os domina. Coisa, ainda, de uma sociedade que teve escravidão.

É justamente essa duplicidade que propõe a questão mais profunda que permeia uma coleção grande de ocorrências, envolvendo não só a polícia, mas envolvendo também quem não pertence a ela. Nessa lógica, eu incluiria o caso, de 2003, de Liana Friedenbach e Felipe Caffé, jovens alunos de classe média do Colégio São Luís, que programaram, sem conhecimento das famílias, um acampamento num sítio abandonado, no Embu-Guaçu. Flagrados pelo menor Champinha e por um adulto que o acompanhava a caminho de uma pescaria, foram saqueados, sequestrados e, depois de vários dias, finalmente assassinados. É impossível não considerar sociologicamente, nesse caso, a conduta social imprópria naquele cenário rústico, de tradições patriarcais e de moralidade repressiva, de um casal muito jovem, ingenuamente à vontade, como se a natureza lhes desse na escapada inocente a liberdade contrastante com as regras do colégio religioso. Sem o saber, haviam atravessado a linha que na sociedade de Champinha demarca a transgressão que desumanizava e expunha os transgressores à violência que acabaria por vitimá-los. Champinha agiu como predador, que saíra para pescar e acabou caçando a adolescente fora de seu lugar, tratando-a como caça e presa. No cenário em que ela e o namorado foram apanhados não havia os indicadores sociais e circunstanciais de sua condição humana, diversa da concebida por seu raptor.

Esses episódios nos falam do profundo estado de anomia da sociedade brasileira, de desencontro entre valores e condutas, pesada herança histórica de uma sociedade em que o desenvolvimento social ficou muito aquém do desenvolvimento econômico, a sociedade de uma modernidade fictícia, sustentada pelos arcaísmos de nosso atraso crônico.

*Professor emérito da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo. Autor, entre outros livros, de A Aparição do Demônio na Fábrica (Editora 34)