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1978: TORTURAS NO DEIC…O delegado Nestor Sampaio Penteado e o investigador Oscar Matsuo são apontados como responsáveis. 7

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JUSTIÇA E PAZ APONTA CASOS DE TORTURAS
Publicado na Folha de S.Paulo, quarta-feira, 14 de junho de 1978
 
A Comissão Justiça e Paz, da Cúria Metropolitana de São Paulo, encaminhou ontem a várias autoridades as cópias dos depoimentos de oito pessoas que denunciaram terem sofrido torturas no Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic).
O delegado Nestor Sampaio Penteado e o investigador Oscar Matsuo são apontados como responsáveis.
Ainda ontem, outra acusação de violência policial chegou ao conhecimento da imprensa. A família de Eduardo Wagner Piacentini, 15 anos, apontou investigadores do 16º DP (Vila Clementino) como responsáveis pela morte do menor.
Justiça e Paz aponta torturas praticadas no Deic

Um grupo de oito pessoas que denunciaram ter sofrido torturas no Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), durante o mês passado, prestou depoimento perante a Comissão de Justiça e Paz da Cúria Metropolitana de São Paulo. Todas descreveram como foram presas e, depois, torturadas com socos, pontapés, coronhadas, choques elétricos e no “pau-de-arara”.
A Comissão de Justiça e Paz, que tomou estes depoimentos dia 6 deste mês, encaminhou-os, ontem, a várias autoridades, entre elas Acácio Rebouças, presidente do Tribunal de Justiça do Estado, e Ênio Viegas Monteiro, secretário da Segurança Pública. Os depoimentos foram encaminhados com um ofício assinado por Dalmo de Abreu Dallari, presidente da Comissão de Justiça e Paz.
As oito pessoas torturadas: Francisca Sanches Borges, Nicássio Souza Borges, Eduardo Sousa Borges, Maria Eugenia da Silva, Maria Leite da Silva, Maria José Eugenio, Marcelina Pereira da Silva e Isabel Maria da Silva. Estas pessoas que não registram antecedentes criminais, foram presas durante investigação policial para descobrir os assaltantes que roubaram Cr$ 700 mil de uma empresa comercial, em Osasco, no início do mês passado.
Dois policiais, segundo se informou, estão diretamente envolvidos neste caso de tortura: o delegado Nestor Sampaio Penteado e o investigador Oscar Matsuo. Sabe-se, também, que o delegado Sérgio Fernando Paranhos Fleury, diretor do Deic, dirigiu pessoalmente as investigações para descobrir aqueles assaltantes de Osasco.
As oito pessoas presas e torturadas, porém, nada tinham a ver com o assalto e nenhuma delas registra antecedentes criminais. Eram apenas parentes ou amigas de outras pessoas, estas sim suspeitas daquele assalto, conforme se informou. Para chegar aos suspeitos os policiais torturaram as seis mulheres e os dois homens.
Os depoimentos dos torturados são muito parecidos um com o outro. As torturas descritas foram as mesmas, desde o choque elétrico até o “pau de arara”, que um dos torturados descreveu assim: “meu filho estava pendurado como um “frango assado” (depoimento de uma pessoa que, depois de torturada, viu o filho ser torturado).
Ênio Viegas Monteiro, secretário da Segurança Pública, recebeu os depoimentos da Comissão de Justiça e Paz e os encaminhou ao delegado-geral da Polícia de São Paulo, Tácito Pinheiro Machado. O secretário da Segurança Pública evitou comentários. Tácito Pinheiro Machado, segundo se informou, abrirá sindicância.
Sérgio Fernando Paranhos Fleury, delegado e diretor do Deic, por sua vez, não recebeu os repórteres que o procuraram, ontem, em seu gabinete de trabalho, no quinto andar do prédio do Deic.
Dª Francisca Sanches Borges foi presa no dia 18 de maio, dentro da sua casa, em Osasco. Ela ficou presa até o dia 22 de maio. Os policiais torturaram, depois, um dos seus filhos na sua frente. Esta é a íntegra do depoimento que da Francisca Sanches Borges prestou perante a Comissão de Justiça e Paz da Cúria Metropolitana de São Paulo:
“Francisca Sanches Borges aqui chamada depoente, declara que tem um filho de nome Daniel Sousa Borges, atualmente com vinte e três anos de idade e que, desde menino, tem apresentado alguns problemas de comportamento, apesar de jamais ter perdido ligação com a família e dela ter recebido, sob o ponto de vista afetivo, todo o apoio; que Daniel já esteve preso, uma vez, em razão de condenação, na Casa de Detenção, no Carandiru, tendo sido posto em liberdade condicional após dois ou três anos; que anteriormente, quando menor, também apresentou alguns problemas; que a depoente é casada com Nicássio de Sousa Borges, funcionário público da Prefeitura de São Paulo, aposentado, e que hoje é lavrador do sítio onde residem, em Osasco; que a depoente não tem qualquer antecedente criminal, assim como seu marido; que na madrugada do dia 18 de maio último, encontrava-se a depoente em sua residência, juntamente com o marido e seu filho de criação Eduardo Donizetti Sousa Borges, assim como uma outra menina, a quem a depoente, às vezes, toma conta, menina esta de nome Isabel Cristina de onze anos de idade; que por volta das quatro ou quatro e meia da manhã a depoente foi despertada por barulho na porta e com gritos de homens que avisavam tratar-se de polícia e que a casa estava cercada; que, aberta a porta, a casa foi invadida por três policiais, um dos quais com caracteristicas de japonês, um deles, pelo menos, armado de arma longa e dois dos quais se portanto de maneira muito violenta, aos gritos, dizendo muitos palavrões, enquanto o terceiro se portava de maneira muito humana, intercedendo em favor da depoente e de seus familiares ( MUITO HUMANO SÓ PODERIA SER DELEGADO ); que a depoente e seu marido apanharam muito, sendo que Eduardo Donizetti, seu filho de criação, chegou a pular em um policial (o japonês) e o marido implorando para que não batessem mais; que a depoente, em consequência das pancadas, sofreu queda, vindo a ferir-se na região do lábio superior; que os policiais se faziam acompanhar de Maria José, companheira de seu filho Daniel Sousa Borges; que Maria José estava algemada; que, em seguida, foram colocados numa viatura, a depoente e seu marido, além de Maria José, sendo todos conduzidos ao DEIC, após terem passado pela casa de um outro filho seu, de nome Eduardo Sousa Borges, que também foi preso; que, chegando ao DEIC, foram todos levados a um andar que a depoente não identifica; que o marido da depoente ficou sentado numa sala, juntamente com a depoente, enquanto seu filho (Eduardo Sousa Borges) permanecia no corredor contíguo;
“Fios elétricos”

Que obrigaram a depoente a sentar-se num banco, amarraram-lhe fios elétricos em suas mãos e, em seguida, passou a depoente a sentir forte choque e a gritar que não sabia de nada, enquanto os torturadores exigiam que ela declinasse o endereço de seu filho Daniel Sousa Borges; que a depoente dizia que poderiam até matá-la, mas ela nada poderia dizer; que, em seguida, a depoente acha que perdeu ligeiramente os sentidos, quando percebeu que os fios já não estavam amarrados nos dedos e seu filho (Eduardo Souza Borges) entrava na sala gritando: “O que estão fazendo com minha mãe”; que Eduardo foi agarrado e pendurado num ferro que se apoiava entre as duas mesas, permanecendo amarrado ao ferro numa posição de “frango assado”, enquanto que o ferro era acionado por uma especie de manivela e, com um instrumento, batiam na sola do pé de Eduardo; que a depoente já nem conseguia chorar, apenas pedia socorro, e conseguiu apoiar a cabeça do seu filho, no que foi impedida por um dos policiais; que a depoente ainda gritava que a língua de seu filho Eduardo começava a enrolar e que Eduardo era moço e trabalhador e que nunca esteve envolvido em qualquer problema; que um dos policiais, que estava na sala, era o japonês, que batia, e que mais tarde veio a saber chamar-se Matsuo;
Cr$ 18 mil

“Que a depoente esteve presa numa cela sobre o cimento, junto com muitas outras mulheres e, no dia 22 de maio, veio a ser solta, por interferência profissional do advogado Iran de Salazar, que cobrou de seu genro dezoito mil cruzeiros, oito mil dos quais pagos no ato; que seu marido foi solto no dia seguinte, juntamente com seu filho Eduardo; que a depoente é capaz de reconhecer, por fotografia ou pessoalmente, principalmente, o japonês, muito embora se sinta atemorizada, já que ele lhe declarou ao ouvido que a mataria se contasse ao Juiz Corregedor tudo o que se passou; que Maria José presenciou a depoente ser torturada; que a depoente recebeu uma coronhada no seio esquerdo, que deixou uma grande mancha roxa, que hoje permanecesse azulada claro; que a depoente compareceu a esta Comissão de Justiça e Paz a fim de pedir o empenho no sentido de que sua familia seja protegida e que seu filho Daniel deixe de ser torturado, se é que continua a ser; que a depoente, ao ser retirada do Deic, estava acompanhada de sua filha Rosa e Antonia, e quando se encontrava no corredor.
Filete de sangue

“Antonia disse “Mãe, olha o Daniel”; que a depoente se virou, então, e viu um rapaz franzino, de estatura de Daniel, algemado com as mãos às costas, numa posição meio torta, apresentando um dos olhos sob uma grande mancha escura e um filete de sangue entre o nariz e a boca; que o estado do rapaz era tão ruim e a situação psíquica da depoente tão precária, que foi difícil ela reconhecer o seu próprio filho, tanto assim que por Daniel ter dito: “Sou eu, mãe, sou eu, Daniel”; que Daniel, após pedir aos policiais, pode conversar com a depoente e com Antonia; que no dia seguinte, dia 23 de maio, a depoente foi ao Juiz Corregedor contar tudo o que lhe aconteceu”.

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EVIDENTEMENTE  AS  ACUSAÇÕES  –   CONFORME RIGOROSA APURAÇÃO  –  ERAM LEVIANDADES…UM ENREDO DIABÓLICO COMO VINGANÇA  AOS MAGNÍFICOS POLICIAIS DO DEIC…

ORA, JAMAIS UM  DELEGADO DE POLÍCIA DETERMINARIA  A TORTURA DE UM SER HUMANO EM RAZÃO DE UM SIMPLES CRIME PATRIMONIAL CONTRA UMA EMPRESA.

E SE POR  ÍMPETO  DE SERVIR A SOCIEDADE  ABUSOS FORAM PRATICADOS ,  TENHAM ABSOLUTA CERTEZA QUE O DELEGADO DE POLÍCIA: “ se portava de maneira muito humana intercedendo em favor da depoente e de seus familiares” ( “sic” ).

SOCORRO DONA MÁRCIA!…UM FALSO N.S.P.F. DISSE-ME V.S.F. 13

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É de causar comiseração a sua tresloucada e insana cruzada, digna de um maltrapilho exército de Brancaleone,contra tudo e todos na Polícia Civil.

A sua remoção administrativa de local de exercício foi perfeitamente válida e legal. Tanto é que você foi removido e continua removido para essas “plagas menos inóspitas” ( como você masoquista ferrenho que é, gosta de se jactar).

Você só consegue iludir alguns apócrifos boçais, ignorantes das lides jurídicas e outros que se dizem seus “colegas” (sic), mas que devem ser tão ou mais ineptos quanto você no entendimento e na interpretação do Direito Aministrativo e, por extensão, em toda matéria de Direito que se aprofunde mais do que diferenciar o núcleo delitivo do artigo 155 do artigo 157, do CPB. ( p.ex.)

Infelizmente é por existirem delegados de polícia que – independentemente de arrotarem uma falsa honestidade, ( quem te conhece, não te compra, Guerra…) – exibem uma arrogância estúpida que é traída em algumas frases não só mal digitadas, mas com um conteúdo tegiverso e muitas vezes incoerente, o que vaza argumentar se a acusação de usuário esporádico da Cannabis L. Sativa, ralmente lhe é cabível.

Lamentável, Guerra, que seja esse o seu triste caminho, visto que a sua demissão ( console-se: não é agravada), que está prestes a ser promulgada.

Agora, abre-se o espaço para revide, com as costumeiras agressões, ofensas e menosprezos oriundos de vossa intelectualidade, apoiada pela verve de sua ignara turba…

Ou poupe-se, ao simplesmente censurar toda esta missiva.

PS. Terça-feira, dia 10.11.09, a partir das 19:00hrs, na sede da ADPESP, O Dr. Angerami e o Dr. Nestor estarão autografando o seu novo lançamento. Que tal comparecer ?

Ass. Um ex-colega Inv. Temp.

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Bem, aparentemente o autor da missiva acima  – O DOUTOR NSPF – VSP@HOTMAIL.COM –  é quem vive enfumaçado ou chapado de mésilão; pois nem sequer concluiu sua “produção intelectual”.

Mas vamos lá:

Infelizmente  por existir delegado de polícia LECIONANDO E ESCREVENDO “OBRAS JURÍDICAS”  que – independentemente de arrotar uma falsa honestidade, ( quem os conhece, não os compra; muito menos seus livros…) – ainda exibe  arrogância estúpida traída em algumas frases não apenas mal elaboradas, mas com um conteúdo tergiverso e invariavelmente incoerente, A CARREIRA CAMINHA PARA A DEMISSÃO COLETIVA… ( desculpe-me pela  canhestra adaptação ao belo texto original )

MAS AGRAVADA!

EXTINÇÃO A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO…

Quanto a nossa remoção no interesse do serviço: É PERFEITAMENTE  VÁLIDA E LEGAL  COMO TODA A DOUTRINA  TERGIVERSA ACERCA DOS PREDICAMENTOS DO DELEGADO COMO CARREIRA JURÍDICA E AGENTE POLÍTICO…

TODO E QUALQUER JURISTA SABE O QUANTO ESSA REMOÇÃO “NO INTERESSE DO SERVIÇO” FOI ABSOLUTAMENTE LEGAL.

Especialmente legal em face da doutrina administrativa professada por  Angerami  e Nestor Sampaio.

TÃO VÁLIDA E LEGAL QUE CONTINUAREMOS EM HORTOLÃNDIA  ATÉ A PUBLICAÇÃO DA NOSSA  DEMISSÃO …

DO MESMO MODO QUE OS DELEGADOS EM BREVE RECEBERÃO  TRATAMENTO DE EXCELÊNCIA E VENCIMENTOS  DE JURISTAS.

JOW, OBRIGADO PELA DICA…COM ANGERAMI-NESTOR NUNCA MAIS GASTAREI MEU RICO DINHEIRO …MAS CONSULTANDO O SITE DA EDITORA MÉTODO ACABEI COMPRANDO DUAS OBRAS DO DOUTOR JOSÉ ARMANDO DA COSTA 12

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  • Nome:Roberto Conde Guerra
  • Número do Pedido:11196
  • Data: 06/11/2009
    Direito Administrativo Disciplinar – 2ºEd.
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    Controle Judicial do Ato Disciplinar – 2ºEd.
    José Armando da Costa    		 1 R$ 78,00 R$ 78,00

    2111g

  • LIVROS QUE O FLIT RECOMENDA:
  • Para concursos na Polícia Civil de São Paulo: Barros Leite e Bonilha.
  • Para estudo sobre causas da infração disciplinar:  Prevenção da Infração Disicplinar –  Dr. Bonilha.
  • Para advogados e estudo mais aprofundado: DIREITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR –  Doutor Barros Leite …
  • (Obs:  para advogados e estudiosos, pois os corregedores devem continuar seguindo Angerami, Nestor Sampaio e Marchi de Queiroz ).

    • —————————————————————–

  • Enviado pelo JOW – COMPRA 1 GUERRA em 05/11/2009 às 18:11

    Direito Policial – Leis Orgânicas – Comentadas e Anotadas Cód. do Produto: 2159

    Autores: Alberto Angerami – Nestor Sampaio Penteado Filho
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    09 X R$ 9,78 Sem Juros 10 X R$ 8,80 Sem Juros

    Sinopse

    (…) Os autores foram a fundo em tal análise e expuseram a doutrina a respeito, fundamentando suas atribuições.

    Procuram definir o uso adequado dos conceitos. Identificam todas as alterações funcionais. Analisam as atribuições, deveres e direitos atribuídos pelas leis. Estudam os vencimentos e suas limitações.

    Em suma, o texto é de invejável precisão. Como professores que são, os autores focalizam os diversos institutos funcionais do ângulo exato da técnica e da profundidade jurídica de que cada um é dotado.

    (…) Ambos, dotados de profundo conhecimento jurídico e funcional, produziram texto analítico de diversas leis orgânicas. Os conceitos estão adequadamente colocados. As análises são bem feitas e o texto contém tudo o que o policial necessita saber em sua vida funcional. (…)

    Regis Fernandes de Oliveira
    Professor Titular da USP, Desembargador Aposentado do TJ/SP e Deputado Federal.

    Sobre os autores:

    ALBERTO ANGERAMI

    Delegado Geral de Polícia Adjunto, Ex-Delegado de Polícia Corregedor Geral da Polícia de São Paulo, Professor Universitário e da Academia de Polícia Civil-SP.

    NESTOR SAMPAIO PENTEADO FILHO

    Delegado de Polícia Assistente da Delegacia Geral de Polícia, Professor de Direito Administrativo do Complexo Jurídico Damásio de Jesus, da Academia de Polícia Civil-SP e da Faculdade de Direito de Jaguariúna – FAJ.

    http://www.editorametodo.com.br/produtos_descricao.asp?cat=12&codigo_produto=2159

  • NÃO COMPRO E NÃO RECOMENDO –  pois fui vítima de uma forma de estelionato jurídico cometido pelos dois autores.

  • Ah, além de uma forma de estelionato processual: O ASSISTENTE ELABORA O PARECER COM A SIGLA EM EPÍGRAFE – NSPF …O RELATOR SUBSCREVE COONESTANDO AQUILO QUE NÃO ESCREVEU, REFLETIU E ABSURDAMENTE CONTRARIA O QUE ADVOGA COMO “JURISTA” E AUTOR DE  OBRAS SOBRE DIREITO DISCIPLINAR.

  • https://flitparalisante.wordpress.com/2009/11/01/teoria-e-pratica-do-direito-administrativo-disciplinar-da-policia-civil-bandeirante-por-nestor-sampaio-penteado-filho/

    ESTELIONATO PROCESSUAL

    COM DIREITO A APROPRIAÇÃO DE LIÇÕES DE A. MORAES SEM O DEVIDO CRÉDITO

    • Aliás, como nenhum direito é absoluto qualquer um pode se apropriar do escrito alheio sem o menor constrangimento.

    SWAT GRATUITA PARA A ELITE POLICIAL CIVIL ( participação quase garantida para donos e filhos de donos de “lavanderias de segurança” ) 16

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    250_taurus_85s05.nov.2009     Redação
    Swat treina em todo o Município

    CLEBER LAZO

    Mogi das Cruzes será a primeira cidade brasileira a receber integralmente o Curso de Armas e Tática, realizado por instrutores da Special Weapons and Tatics (Swat), grupo especial da polícia norte-americana. Nenhuma atividade será feita em cidades vizinhas, como ocorreu nas outras quatro edições do curso, que tem como objetivo preparar policiais civis para operação de alta complexidade. A decisão só foi possível porque o Município conta como “a academia que oferece a melhor estrutura de preparação de policiais de todo o Brasil”, como definiu o major da Swat, Armando Guzman, comandante do setor de operações especiais do grupo, durante coletiva de imprensa realizada na tarde de ontem, no Paradise Golf & Lake Resort, em Jundiapeba. “Participei de todas as edições e posso garantir que a unidade é sem dúvida a que oferece mais elementos de preparação”, disse o norte-americano, referindo-se ao Campus II da Academia de Polícia (Acadepol) “Dr. Coroliano Nogueira Cobra”, localizado no Parque São Martinho. Além do major, mais seis instrutores e um paramédico da Swat participam do treinamento, que teve início na tarde de terça-feira com término programado para o dia 21 deste mês. Entre eles, está Mauricio José Lemos Freire, único instrutor brasileiro da unidade policial norte-americana.

    Além da área da Academia, onde serão realizadas aulas de tiro, serão utilizadas, ainda, as dependências de um prédio em construção na Avenida São Paulo, na Vila Oliveira, para as ações de invasão tática. A pista de atletismo da Universidade de Mogi das Cruzes (UMC), a piscina da unidade do Sesi e a barragem do Rio Jundiaí também farão parte de atividades como abordagem policial, antropologia e condicionamento físico, socorros de urgência, tiro policial, transporte e desembarque aero-tático, resgate aéreo e defesa pessoal.
    Em 2005, última vez em que a Swat esteve no Brasil, cidades vizinhas a Sorocaba receberam os exercícios. Dois policiais que atuam em Mogi – Walter Torquato Marangoni de Melo e Welber Aparecido do Nascimento – participam do curso que promete exigir muito dos candidatos. “No treinamento específico de tiro, por exemplo, há 2,1 mil disparos. Se o aluno errar um deles, está automaticamente reprovado. Um só tiro errado e estará automaticamente reprovado. Quanto vale esse erro em uma missão?”, questionou Freire.

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    Quanto vale um especialista em SWAT, se na iminência de um simples  conflito por questões salariais ELE SE ESCONDE…

    ELE NÃO APARECE PARA MOSTRAR  LIDERANÇA,  ACALMANDO OS SUBORDINADOS , DEMONSTRANDO COMPANHEIRISMO E CONTROLE DA SITUAÇÃO.

    QUANTO VALE PARA A POLÍCIA CIVIL CURSOS DE TAL NATUREZA, QUANDO A IMENSA MAIORIA DE NÓS (“viagras da pc”)  NEM SEQUER SABE EMPREGAR PROFISSIONALMENTE UM “snub calibre 38”? 

    HONORÁVEIS BANDIDOS … VERMES ABUNDANTES EM TODOS OS ESTADOS E ÓRGÃOS PÚBLICOS DESTE BRASIL 1

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    1024925-250x250Sinopse

    Um dos jornalistas mais respeitados do país conta os bastidores do surgimento, enriquecimento e tomada do poder regional pela família Sarney. Do Maranhão ao Senado, o livro mostra os cenários e histórias protagonizadas pelo patriarca que virou presidente da República por acidente, transformou o Maranhão no quintal de sua casa e beneficiou amigos e parentes.

    Com 50 anos de vida pública, o político mais antigo em atividade no país enfrenta escândalos e a opinião pública. É a partir daí que o livro puxa o fio da meada, utilizando as ferramentas do bom jornalismo investigativo. Sempre com muito bom humor, o jornalista faz um retrato do Brasil na era Sarney, os mandos e desmandos do senador e seus filhos, no Maranhão e no Congresso Nacional.