JOGO DE CARTA MARCADA: MP PODE INVESTIGAR. DECISÃO FOI DO MP! 24

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Imagine se para decidir se o MP pode ou não investigar participassem
três delegados e um advogado. O resultado, obviamente seria: NÃO PODE.
E diriam: não vale, não aceitamos, é antiético, politicamente
incorreto, pois têm interesse no caso, é um absurdo!
Agora, analisando: Em decisão unânime, a 2ª Turma do STF (Supremo
Tribunal Federal) reconheceu que o Ministério Público tem poder para
realizar e presidir investigações criminais. Segundo os ministros
Celso de Mello, Ellen Gracie, Joaquim Barbosa e Eros Grau, a polícia
não detém o monopólio da apuração de crimes e o MP pode até mesmo
dispensar o inquérito policial na hora de apresentar uma denúncia à
Justiça.
Uma ajudazinha:
Celso de Mello, Ellen Gracie e Joaquim Barbosa, os três, oriundos do
MP.
Eros Grau, advogado.
Qual a seriedade da decisão, se foi tomada por quem, obviamente, tem
TODO O INTERESSE na causa?
Se fossemos um PAÍS sério, declarariam-se IMPEDIDOS, assim como estão
dizendo que o José Antonio Dias Toffoli não pode votar quando da final
decisão sobre a questão, porque já se manifestou sobre o tema, eles
também deviam declarar o impedimento. Ou é preciso algo mais CLARO
para afirmar que os três oriundos do MP votariam como votaram?
AUTORIA: Jorge Luiz – Delegado de Polícia, Presidente Prudente

Um Comentário

  1. dr. o ideal seria o senhor da esta resposta no site do blog do frederico da folha de são paulo.

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  2. Olá Doutor Jorge Luiz – Delegado de Polícia, Presidente Prudente o senhor esqueceu-se de falar que o Ministério Público a Receita e Policiais fazem Curso de Espionagem da PE – Polícia do Exército na Escola Superior de Guerra do Exército Brasileiro.

    no ano de 2007 teve início um curso de formação para operar o “GUARDIÃO”… tudo ministrado pelo Curso Superior de Inteligência e Estratégia, da Escola Superior de Guerra, mas parece que agora vou tentar proibir os promotores de operarem o “guardião”…DEUS ME GUARDE!…Destarte vai assim por água a baixo o poder da promotoria de justiça?
    O fato seria insignificante se não demonstrasse uma mudança na superestrutura do aparelho de investigação estatal do país.
    Só falta devolverem o “TC” pra meganha os flagrantes eles já monopolizam, pelo menos em Santa Catarina SC.
    Ligeirinho, guardianista militante….
    http://www.ligeirinho-ligeirinho.com

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  3. Olá Doutor Jorge Luiz – Delegado de Polícia, Presidente Prudente o senhor esqueceu-se de falar que o Ministério Público a Receita e Policiais fazem Curso de Espionagem da PE – Polícia do Exército na Escola Superior de Guerra do Exército Brasileiro.

    no ano de 2007 teve início um curso de formação para operar o “GUARDIÃO”… tudo ministrado pelo Curso Superior de Inteligência e Estratégia, da Escola Superior de Guerra, mas parece que agora vou tentar proibir os promotores de operarem o “guardião”…DEUS ME GUARDE!…Destarte vai assim por água a baixo o poder da promotoria de justiça?
    O fato seria insignificante se não demonstrasse uma mudança na superestrutura do aparelho de investigação estatal do país.
    Só falta devolverem o “TC” pra meganha os flagrantes eles já monopolizam, pelo menos em Santa Catarina SC.
    Ligeirinho, investigador guardianista de puliça
    http://www.ligeirinho-ligeirinho.com

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  4. PARA QUEM NÃO SABEM A ALGUNS ANOS ATRAS O MP ADQUIRIU O APARELHO DE GRAMPOS “GUARDIÃO” , OFICIAIS DE PROMOTORIA FAZEM CURSO ESPECIFICO EM INVESTIGAÇÃO E CUMPRIMENTO DE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO, TEM UNIFORME PRETO E DISTINTIVO DO MP, ONDE SERÁ QUE ELES QUEREM CHEGAR ?
    ENQUANTO ISSO A POLICIA CIVIL DE SÃO PAULO AGUARDA EM LETARGIA O DESFECHO DA REESTRUTURAÇÃO.

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  6. Agora que a “delegaiada” morre…. não servem mais para NADA, tomara que os promotores nos requisitem (investigadores) para serem seus agentes…

    Estou no movimento: QUERO SER AGENTE DO PROMOTOR….
    auauauauauau… chupa delegaiada….. auauauauau E A CARREIRA JURÍDICA AGORA???? auauauaua

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  9. TA BOM… MAS KD A REESTRUTURAÇÃO???????????

    po
    o topico tava engraçado, mas ai tu estragou tudo kkkkkkkkk
    essa piada era p final do topico por ser a mais engraçada. agora perdeu a graça!

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  10. Dr. Guerra, o senhor é contra o poder investigatório do Ministério Público?
    Por qual motivo procurou o MP, o Gaeco de Santos, para fazer denúncias?
    Não dá prá entender….

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  12. CARLOS:

    Não sou contra; nunca fui contra o dever investigatório do Ministério Público.

    Jamais procurei o GAECO de Santos para fazer denúncias. Fiz denúncias aos órgãos policiais e ao Delegado Geral Dr. Jordão. Como nada fizeram ,salvo instaurar PA e inquéritos em nosso desfavor por calúnia, dei publicidade neste blog dos documentos e informações que dispunha. Posteriormente fui formalmente notificado para prestar esclarecimentos em procedimento investigativo instaurado meses antes para apurar a conduta de ex-Seccional que teria pago uma festa com “dinheiro vivo”, supostamente de origem ilícita.

    Aliás, caso tivesse procurado espontaneamente o GAECO de Santos AFIRMARIA SEM CONSTRANGIMENTOS…

    Pois membros da minha carreira ao direcionarem tendenciosamente inquéritos e processos em nosso desfavor, romperam todos os vínculos de fidelidade e lealdade.

    O artigo acima foi escrito por Delegado de nome Jorge Luis de Presidente Prudente – aliás , não conheço o colega – a publicação no blog não representa o meu pensamento sobre o tema investigação pelo MP. Contudo, em parte, o autor aponta aspecto relevante: A DECISÃO CONTA COM VOTOS DE DOIS MEMBROS DO MINISTÉRIO FEDERAL E UM DE SÃO PAULO.

    Obviamente,por mais imparcial que tenham se conduzido, sempre há paixão sobre a matéria.

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  13. Lamentável. Vejo um complô, tanto do Poder Judiciário, quanto do MP, visando enfraquecer cada vez mais as Polícias Civil e Federal. Não é possível uma Instituição investigar e acusar ao mesmo tempo, aonde fica o direito de defesa. Seria muito poder nas mãos de uma Instituição só. Quem sempre perde com isso é a população e quem ganha são os marginais. A única porta que a população vai encontrar sempre aberta é a de uma Delegacia. O cerne principal da PC é a investigação, agora querem tirar isso de nós. Já somos controlados externamente pelo MP, se aprovado o poder investigatório, ai sim, é o fim. Seremos marionetes nas mãos dessa Instituição. Acabou mesmo. Uma Instituição centenária, como a nossa, ser subjulgada dessa forma.Temos que lutar, fazer lobby, levar ao conhecimento da mídia o que está acontecendo com a PC. Não podemos e não devemos aceitar tudo inertes.

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  14. Talvez, mais uma PEC, demonstrando ser privativo das Policias Civis e Federal o poder investigatório, ai sim, essa dúvida seria dissipada, fazendo-se justiça a essas duas Instituições(Civil e Federal). Colocando definitivamente os pingos nos “is”.A Policia Civil é mais forte do que tudo isso, vai sobreviver e sair ainda mais fortalecida, tenho certeza disso.

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  15. É bem engraçada a ideia das ‘estrelinhas’ do parquet indo até a boca, na cracolândia ou nos morros, quem sabe até adquirindo alguns serviços do comércio informal organizado nesses lugares. A pretexto de investigação, claro. Será que eles vão lá com os mesmos sapatos italianos e ternos do cotidiano? Ou colocam botas de borracha e luvas, com medo de contaminação? Acho melhor eles irem devagar com isso. Que comecem com CDs piratas, ou na 25 de Março, até se acostumarem ao mundo-cão. Depois avança, ué. Quando os promotores ficarem valentes, já estarão até se disfarçando de noia. Quando não tiverem estômago para isso, vão chamar os POLICIAIS DE VERDADE. Falta saber se preferem comandar a Civil ou a PM para fazer o trabalho sujo.
    Ou será que os caras do MP, donos de Audi e BMW, já estão bem acostumados a lidar com a malandragem das bocas? Vai ver eles até já conhecem de cor o vocabulário adequado e a ‘gente boa’ para conseguirem o que necessitam para ter uma noite de sexta-feira mais ‘colorida’.

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  16. Caros senhores Policiais,

    A essa altura do campeonato …. leia-se aqui reestruturação da PC …. ficar discutindo se o MP tem ou não compet~encias e atribuições constitucionais para se fazer investigações é um pouco de COMODISMO ….

    Faço aqui uma comparação um pouco tosca, mas bem apropriada ao caso ….

    A Instituição PC como um órgão da Adm Publica de São Paulo, está numa sala de UTI faz um tempo …. a cada mudança de Médico ou plantão (leia-se aqui …mudanças de secretários …dança das cadeiras, etccc….), a metodologia de enfrentamento do problema tem causado alguns efeitos colaterais aos demais órgãos deste corpo (leias-se aqui…. Departamentos … Seccionais …. Delegacias…).

    as vezes, na intrvenção cirúrgica a que um órgão é submetido, algumas funções são perdidas (resstruturação dos órgãos e das carreiras) ….. e outras melhoradas ….. mas mesmo assim, o corpo ainda está na UTI …..

    Vejamos …. todas as mudanças realizadas até hoje no órgão PC …. foram paleativas …. não tiveram um tratamento cirúrgico preciso e com a devida eficiência …. é só remediar o que está por vir ….

    Se hoje outro órgão MP, está mais atuante … ou melhor … mas focado nos HOLOFOTES da IMprensa …e tudo mais …. é porque o médico não soube cuidar do´corpo do paciente na UTI ….

    Portanto, pelo que fvemos no decorrer destas duas décadas, é uma decadência acentuada dos trabalhos da Polícia Civil …. apesar de toda a informatizãção … melhoria em alguns aspectos materiais e de pessoal …. mas mesmo assim … isso não foi ágil o bastante para ajudar a tirar o CORPO da UTI….

    Vejo também com os olhos essa avocação da Investigação pelo MP …. isso realmente não pode e não deve ser exclusivo da PC ….

    Ora senhores … o serviço investigativo do MP, leia-se aqui o serviço dos caguetas da PM …P2 … serviço velado …reservado… seja o nome que querem dar, sempre existiu …sempre foi do conhecimento dos Delegeados e dos demais policiais … eles são como aquela formiguinha que vem comendo a planta pelas beiradas …se não cuidar logo, o corpo todo está corroido … assim é ao trabalho deles…vieram de pouquinho e a PC foi ficando quieta…agorta é tarde demais …..

    Com uma possível unificação …. o IP e os autos de apuração de investigações (todos os tipos) fiarão sob a presidência do MP e o pessoal da PC e PM, unificados numa única polícia, serão os responsáveis pelo trabalho de Investigação e repressão…. mas se reportarão ao MP …

    Os Delegados serão tão somente Superintendentes do setor da Investigação de do trabalho de patrulhamento ostensivo …. nada mais que isso ….

    Os demais policiais seriam Inspetores …. Oficiais de Investigação ou de patrulhament (com uniforme) ….. cada um em seu nível hierárquico ….

    Vejo assim o final da PC e daPM , num futuro não muito longe …..

    Pena, pois sei da capacidade de muitos da PC … mas que sequer tiveram a ajuda da instituição para melhorar os trabalhos de investigação de de policia judiciária …..

    É … as coisas estão mudando …. não sei se para bem … mas estão em dinâmica de mudanças…..

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  17. Sinceramente, o MP vai culminar dominando a investigação policial, bem como os agentes da investigação. Essa verdadeira “tomada” de atribuições das mãos dos delegados, é consequência de condutas deles próprios desde décadas e piorando até hoje. Não adianta nadar contra a corrente, tudo vai levar a isso e em breve. Aos jovens delegados, estudem e tentem novos concursos. Vejam por exemplo o protecionismo interno da PM, coisa inexistente na PC, entre outras coisas.

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  18. Instituição investigar e acusar ao mesmo tempo.(MP)

    Agora temos que brigar para alterar a Lei Federal (OAB), para os profissionais da Segurança Pública fazer uso da habilitação e inscrição OAB.

    Já pensou você prende o autor da infração penal passado alguns minutos apresenta uma procuração oferecendo o relaxamento da prisão, HC.

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  19. Há muito tempo o Ministério Público vêm interferindo nas ações policiais. Culpa dos Delegados de Polícia que permitem cada vez mais a inserção do MP no âmbito policial. Além de nao possuirem estrutura e capacitação para tanto, É INCONSTITUCIONAL. Mas, se assim for permitido pelo STF…atenção advogados! Vocês também podem se tornar investigadores..rsrs! Afinal, a promotoria tem o que mesmo? Ah! formação universitária em direito e inscrição na OAB!
    FALA SERIO MP!!! VOCES NAO SABEM INVESTIGAR E ANDAM USANDO O RESERVADO DA PM PARA FAZER O SERVIÇO, CUJA CORPORAÇÃO TAMBÉM NÃO POSSUE COMPETÊNCIA PARA ISSO…VONTADE DE SER POLICIAL CIVIL GERA ISSO …. FRUSTRAÇÃO!!!!

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  20. AMIGOS…’NAO SE PREOCUPEM PORQUE O M.P. SO INVESTIGA O QUE LHES INTERESSA…SOMENTE O QUE ELES ACHAM QUE OS PROMOVA…QUERO VER ENTAO, JA QUE QUEREM INVESTIGAR, INVESTIGEM TUDO QUE UMA DELEGACIA DE POLICIA ATENDE…GERAL…AMEACAS, BRIGAS ENTRE CASAIS E PARENTES, PROBLEMAS COM BEBADOS…ALIAS DEVERIAM INSTITUIR O PLANTAO 24 H DO M.P. COM PROMOTORES, AGENTES DE PROMOTORIA, ASSISTENTES JURIDICOS ETC.

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  21. O problema é que o MP não quer ser “responsável” pela investigação no Brasil. O que o MP quer é “escolher” o que investigar.

    O MP não quer ter o que em direito Administrativo chama-se “poder-dever” de praticar um ato de ofício (no caso, investigar). O MP quer ter apenas o “poder”. O dever, fica para a Polícia.

    Caberia à Polícia Civil, se dirigda por autoridades íntegras, investigar “o que é”, realmente o Minsitério Público. Abrir a caixa-preta do MP, “carimbando-lhe o terno branco”:

    De rigor indagar-se:

    1) O MP cumpre bem seu papal institucional?

    2) Os Promotores prestam, com qualidade, o serviço para que foram contratados mediante concurso público?

    3) As denúncias oferecidas pelos Promotores ocorrem SEMPRE dentro do prazo legal?

    4) Os Promotores visitam, com a frequência e periodicidade determinadas em lei, os estabelecimentos prisionais?

    Muito se fala na falta de esclarecimento de crimes por parte da Polícia Judiciária. Pergunto:

    5) Como o MP, que é órgão de controle externo da atividade policial, colabora para aumentar os esclarecimentos de crimes?

    Considerando que a atividade de policiamento ostensivo, exercido pela Polícia Militar, é evidente “atividade policial”, e, considerando, ratifique-se, que o MP é órgão de controle externo DA ATIVIDADE POLICIAL, pergunto:

    6) Qual atividade de controle externo o MP exerce sobre a Polícia Militar?

    De todos os presos que SUPERLOTAM o sistema penitenciário, RIGOROSAMENTE TODOS são ou foram alvo de trabalho de Polícia Judiciária (autuação em flagrante ou cumprimento de Mandado de Prisão). Muitos de tais presos jamais forma acusados de qualquer crime pelo MP. Pergunto:

    7) Quantos indivíduos, no Brasil, estão encarcerados aguardando uma tomada de posição do MP?

    8)O MP cumpre plenamente suas atribuições a ponto de querer abarcar mais uma complexa função para a qual seus integrantes não estão presparados nem física, nem psicologicamente?

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  22. Como disse o Cidadão Brasileiro, realmente estamos na UTI, isso já há alguns anos. Qual o remédio?. Todos nós sabemos. Chama-se salário digno. Quem é bem remunerado, como os integrantes do MP, andam de cabeça erguida, sempre bem vestidos e motivados. Agora, nós PCs o que temos?. A cada dia que passa, estamos mais enfraquecidos e desmotivados. Então o forte sempre vai dominar o mais fraco, a não ser que o remédio correto seja lhe dado o mais rápido possível, dando lhe condições de reagir as investidas de seus algozes. Sinceramente, pelo que tenho visto, o remédio utilizado é a homeopatia, tornando a recuperação bem mais lenta, quando o aconselhável seria o antibiótico. Não sei o porquê de tudo isso, assistir uma Instituição centenária, se definhando aos poucos. É muita maldade. Eu adoro a Policia Civil e vou lutar por ela sempre.

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  23. NÓS SOMOS POLICIAIS… ACORDEM PARA A REALIDADE, ESTA REESTRUTURAÇÃO NUNCA VAI SAIR. Como pensar em faze-la se não há alocação de verba a maior para o ano que vem….
    ACORDA POLICIA!
    Isto é para minar a greve… Como estamos no fim do tunel, isto é apenas para nos agarrarmos a uma tábua de salvação e não atrapalharmos os planos do Governador.
    Caro Guerra… publique isto num tópico para alertar aos outros policiais!

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  24. VIVA o MP aja gomex tudo bonitinho parece que saiu do banho, as femeas são graciosas parecem recepcionista de hotel de luxo, é isso ai, pelo menos e melhor que terninho da camelo do plantonista fudido, dos cu da leste, agora vai, tremam facinoras criminosos, e outros focados para o Jornal Nacional.

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