16/09/2009 – 14h49
CCJ da Câmara aprova legalização de bingos e caça-níqueis
Do UOL Notícias
Em Brasília
Bingos e caça-níqueis devem ser legalizados?
A CCJ (Comissão de Constituição Justiça e Cidadania) da Câmara dos Deputados aprovou, por 40 votos a 7, projeto que legaliza casas de bingo e vídeo-jogos, como máquinas caça-níqueis, em todo país. O projeto segue ao plenário da Câmara, onde deve ser votado antes de ser enviado ao Senado Federal.
O projeto vai contra medida do Executivo que já tratou do assunto. Em 2004, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva expediu Medida Provisória que proibia a exploração de todas as modalidades de jogos de bingo e máquinas caça-níqueis no país. A proibição já existia desde 1944, mas havia exceções que liberavam jogos em casos específicos.
Cerca de 50 militantes da Força Sindical, favoráveis à legalização, estiveram presentes na sessão conturbada que aprovou o projeto. Segundo cálculos da entidade, a aprovação do projeto deve gerar 320 mil novos empregos.
“A atividade não está regulamentada, aí você incentiva a criminalidade. Veja bem o que aconteceu nos Estados Unidos: quem controlava era a máfia e agora o jogo é uma atividade econômica como qualquer outra”, disse o deputado Paulinho da Força (PDT-SP).
O deputado Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ) disse que o argumento de Paulinho não é suficiente. Segundo o deputado, a mesma lógica serviria para legalizar o tráfico humano e o de drogas.
“A aprovação significa mais corrupção e lavagem de dinheiro”, disse o deputado.
O projeto aprovado prevê a cobrança de 17% sobre o faturamento bruto das casas de bingo. Segundo o relator da proposta, deputado Regis de Oliveira (PSC-SP), a arrecadação deve ser próxima a R$ 230 milhões anuais.
Opositores ao projeto disseram que a alíquota é muito baixa. Segundo o relator, poucas empresas estariam interessadas em abrir negócios na área caso o imposto fosse mais alto.
O Ministério da Fazenda será responsável pela expedição de licenças e a inspeção das casas e suas máquinas.
A atual redação também diz que as casas de jogo devem “localizar-se a uma distância mínima de 500 metros de escolas regulares, públicas ou privadas, e de templos religiosos”.
A proposta restringe o número de casas de bingo por cidade, estimulando a criação delas em cidades menores.
Naquelas cidades com até 500 mil habitantes, é permitido um estabelecimento para cada 100 mil. A partir de 500 mil habitantes, o máximo um estabelecimento para cada 150 mil.
Flit Paralisante 
QTO VAI SER POR MAQUINA AGORA, TAVA NA FAIXA DE 150, 00 PRA SECC E 150,00 PRO DISTRITO, SERA QUE VAI AUMENTAR, QUE TO PRECISANDO DE GRANA.
TEMOS QUE VALORIZAR O EMPREGO NOS BINGOS E O PAU NAS UNIDADES POLCIIAS
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Mudança nos fatos
Suspeita de erro faz TJ paulista ouvir vítima
Por Fernando Porfírio
O Tribunal de Justiça de São Paulo mandou ouvir novamente a vítima de suposto crime de concussão — quando o funcionário público exige, para si ou para outro, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou, antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida. O crime teria ocorrido há 19 anos e praticado pelo ex-policial José Luiz Pek. O investigador foi condenado a dois anos de reclusão e ao pagamento de 10 dias-multa, mas pediu absolvição com base em declaração da vítima.
O comerciante A.D.R., depois de 19 anos, reconheceu que errou ao apontar a foto do ex-policial como a da pessoa que praticou o delito. Segundo a vítima, em 1990, vendeu medicamento de uso controlado, sem receita médica. Uma pessoa que estava na farmácia assistiu a venda do remédio proibido e, se apresentando como policial, exigiu Cr$ 10 milhões para não autuar o comerciante. Ele afirmou, ainda, que depois de ser levada à delegacia para reconhecimento do criminoso por meio do álbum fotográfico, apontou o policial como o autor da extorsão. Diz que tomou a iniciativa por conta de forte pressão por parte dos policiais para que fosse descoberto o culpado.
“Acredito que a foto do policial PEK ficou gravada em minha memória levando a culpar o mesmo, após tantos anos esclareço que não consigo conviver com tal duvida que sempre me perturbou por todo esse tempo, a verdade é que sempre tive dúvidas quanto a participação do policial PEK, tanto que outros participantes do roubo em minha farmácia nunca foram reconhecidos”, afirmou a vítima em depoimento registrado em cartório e agora trazido ao processo.
“Amparado no Código de Processo Penal e diante do documento assinado pela vítima e registrado em cartório voto para que o julgamento seja convertido em diligência e se determine novo depoimento do dono da Farmácia Mavel”, afirmou o desembargador Flávio silva, relator do pedido revisional. A decisão, por maioria de votos, foi tomada na terça-feira (15/9) pelos integrantes do 8º Grupo de Câmaras Criminais, que deferiu a diligência para novamente ouvir a vítima do suposto delito.
Acompanharam o entendimento do relator os desembargadores Pedro Gagliardi, Borges Pereira, Roberto Mortari, Almeida Toledo e Pedro Menin. A divergência foi capitaneada pelo desembargador Ribeiro dos Santos que ganhou a adesão dos colegas Edison Brandão, Amado Faria e Newton Neves.
A defesa, a cargo do advogado Daniel Bialski, lembrou que outros casos como o do ex-policial já passaram pela Justiça. Inocentes foram injustamente presos e até condenados, mesmo não sendo – o que somente reconheceu-se posteriormente – autores de crime algum, segundo ele. O advogado destacou o papel da revisão criminal apontada como o antídoto para sanar o erro judiciário, mas reconheceu que o remédio é dos mais difíceis institutos do Direito Penal.
Para a defesa, no caso sob investigação, as decisões punitivas estão amparadas apenas no depoimento da vítima, que foi avaliado como essencial e suficientemente capaz de demonstrar a autoria do delito tipificado na denúncia.
“Se a vítima optou por retificar o que antes dissera, afirmando que o Suplicante não participou do evento, serve a presente rescisória penal como meio visando corrigir o erro cometido”, afirmou o advogado na sustentação oral.
50 anos depois
Na sustentação oral Daniel Bialski, ele lembrou outra revisão criminal dada pelo Tribunal de Justiça. Por meio dela, a turma julgadora, por votação unânime, reparou erro judicial e absolveu um homem 50 anos depois de sua condenação. Esse caso teve a relatoria do desembargador Pedro Gagliardi.
O guarda civil Mauro Henrique Queiroz foi condenado por ato obsceno (artigo 233 do Código Penal) e recebeu pena de seis meses de detenção, suspensa pelo prazo de dois anos, desde que comparecesse todo semestre junto a autoridade Judiciária para comprovar suas atividades. Mauro morreu em 5 de janeiro de 1958.
A viúva e os filhos ingressaram com pedido de revisão criminal e, 50 anos depois, o Tribunal de Justiça paulista reconheceu que errou. A família sustentou a inexistência do fato criminoso. A Procuradoria-Geral de Justiça deu razão aos filhos e à viúva e se manifestou pelo deferimento da medida revisional.
O desembargador Pedro Gagliardi classificou como “inverossímil” a narrativa dos fatos feita na denúncia do Ministério Público, com base nos depoimentos de testemunhas. Para ele, os depoimentos conferem “pouca credibilidade” às imputações apontadas da denúncia.
“Efetivamente não se mostra crível que um guarda civil na função há quase uma década, fardado, com ficha funcional imaculada e família constituída, no interior de um coletivo lotado e acompanhado de diversos policiais da Força Pública, iria colocar seu pênis para fora das calças e esfregá-lo no braço de uma criança de 11 anos”, opinou Gagliardi.
A condenação do guarda civil se baseou no depoimento da testemunha Mario Marcelo. Este estava no coletivo e discutiu com o guarda civil. Mas para absolver Mauro Henrique Queiroz foi fundamental o depoimento da vítima Sonia Brasil, a menina que, agora aos 60 anos, reconheceu a inocência do acusado.
Sonia contou que o guarda civil não praticou nenhum ato obsceno e que à época, quando tinha apenas 11 anos, foi forçada pela avó a incriminá-lo. “Mauro é inocente de ter feito coisas que não se deve fazer com uma criança dentro do ônibus”, afirmou em depoimento a agora sexagenária Sandra. O TJ de São Paulo se curvou aos fatos tardiamente.
Revisão Criminal 990.08.183549-5
Voto 1.035
Voto 14.579
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DELEGADO GERAL ADJUNTO FALA SOBRE REESTRUTURAçãO mais noticias
Atendendo a convite da UVESP – União dos Vereadores de São Paulo e do CRECI – Conselho Regional de Corretores de Imóveis o presidente da ADPESP, Sergio Marcos Roque e o Delegado Geral de Polícia Adjunto, Alberto Angerami falaram sobre Polícia Civil para uma platéia de formadores de opinião do setor.
O evento realizado no dia 16 de setembro último, na sede do CRECI. Teve a presença de cerca de 120 pessoas ligadas a área imobiliária e aos legislativos municipais do Estado. O presidente do CRECI, José Augusto Viana Neto, iniciou os trabalhos lembrando a importância da aproximação entre as entidades e da contribuição social que representa. Já o presidente da UVESP, Sebastião Misiara, apresentou os convidados aos participantes do evento, enaltecendo a articulação que o presidente da ADPESP, Sergio Roque, vem exercendo, no sentido de difundir a nova Polícia Civil. Destacou também a importância de ter um profissional da envergadura de Alberto Angerami expondo, com toda sua experiência, a situação da segurança pública paulista.
A parceria da ADPESP com a UVESP já proporcionou uma série de encontros, como o que ocorreu no CRECI, “a idéia é mostrar para a sociedade a real função da Polícia Judiciária, aproximar cada vez mais a Polícia Civil do cidadão, fazê-lo entender, por exemplo, quais são as funções de cada uma das Polícias;” esclareceu Sergio Roque.
A palestra do Delegado Geral Adjunto, Alberto Angerami foi bastante didática e manteve a platéia compenetrada, durante toda sua duração. Ele iniciou traçando um diagrama da estrutura judicial do Estado e posicionou a Polícia Civil, mostrando o real valor do Inquérito Policial, citou a Constituição Federal definindo que “compete às polícias civis, dirigidas por Delegados de Polícia de carreira, o exercício da apuração das infrações penais”. Continuou dizendo que “o Inquérito Policial formaliza todos os atos de uma investigação e só pode ser arquivado por um Juiz togado”. Usando exemplos e citações como estas, mostrou aos presentes a importância do Inquérito e destacou a segurança que essa peça jurídica transmite a sociedade.
Foi uma verdadeira aula sobre segurança pública e a Polícia Civil. Angerami falou sobre criminologia, conceito de segurança, adensamento populacional em detrimento às bases territoriais, estabeleceu as diferenças entre PM e PC, além de suas atribuições. Tornou a platéia mais íntima da realidade da segurança pública no Estado. Nesse momento, aproveitando o conhecimento adquirido pela platéia, falou dos projetos da gestão de Domingos Paulo Neto, à frente da Delegacia Geral de Polícia. “Estamos iniciando a cultura da investigação”. Angerami usou esta frase para dar ênfase ao novo foco da Polícia Civil paulista. Expôs mais uma vez a vocação legalista da Delegacia Geral e disse que a modernização da instituição já está em prática, falou do novo projeto que diminui o número de carreiras de 14 para quatro e justificou dizendo que a realocação dos profissionais, com foco na investigação, vai aumentar a eficiência do contingente. “Os resultados serão percebidos pela sociedade imediatamente”. Comemorou.
A explanação do DG Adjunto mostrou que a Delegacia Geral está preparada e focada no profissional, todos os caminhos apresentados por Angerami têm como alvo o homem, o aprimoramento profissional e seu reconhecimento. O desdobramento de todo esse esforço resultará em benefício para sociedade.
Ao final, o presidente do CRECI, José Augusto Viana Neto, agradeceu a participação dos Delegados de Polícia e fez um paralelo ente um dos temas discutidos no evento – o fato de um dos causadores da violência urbana ser a relação entre espaço territorial e sua ocupação – e destacou a importância do mercado imobiliário nesse cenário, que investe na verticalização dos grandes centros deixando lado a periferia. Esta, uma vez urbanizada e aparelhada, traria para a sociedade melhores condições de segurança e de vida. Encerrou entregando aos palestrantes um diploma de reconhecimento.
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O QUE OS POLÍTICOS DEVERIAM CENSURAR NÃO CENSURAM E TODO O INVESTIMENTO QUE O GOVERNO PSDB ANUNCIOU PARA A SEGURANÇA PUBLICA CAI POR AGUA ABAIXO EM UMA REUNIÃO PARTIDÁRIA
PSDB = Politicagem Sabota Digitalização Bandeirante
É, meus caros policiais e contribuintes, mais uma vez a politicagem do PSDB do nosso governador José Erra nos mostrou que qualquer tipo de investimento destinados às Polícias nada tem haver com preocupação com a nossa segurança e sim com POLITICAGEM e INTERESSE POLÍTICO puro!
Se não quiserem acompanhar o link do Portal do Governo do Estado de São Paulo http://www.saopaulo.sp.gov.br/spnoticias/lenoticia.php?id=89549 eu retransmito a notícia que este link traz:
Qua, 21/11/07 – 11h32
Polícia de SP já opera com sistema de rádio digital
Além de impedir escuta clandestina, novo sistema disponibiliza diversos recursos tecnológicos
A Polícia de São Paulo adota a mais moderna tecnologia de rádio digital e sistema de transmissão de dados do mundo. O novo sistema utilizado pelas Polícias Civil, Militar e Técnico-Científica foi lançado oficialmente nesta quarta-feira, 21, pelo governador o governador José Serra e garante o sigilo das informações trocadas entre os policiais.
“Esse é um avanço importante para nossa polícia. Com o sistema digital, a possibilidade de que alguém interfira e escute a comunicação entre polícias diminui muito, praticamente para zero”, afirmou Serra.
O novo sistema, em teste desde o mês de maio, custou cerca de R$ 158 milhões e é composto por 9,4 mil rádios, instalados nas viaturas e disponíveis também para ronda a pé, e 320 computadores, sendo 140 para terminais de mão e 180 laptops para viaturas, e localizadores automáticos de viaturas. Além dos equipamentos digitais, o novo sistema utiliza criptografia em dados e voz para que as informações trocadas pelos policiais sejam mantidas em absoluto sigilo. Quem sintonizar a mesma onda de freqüência escutará apenas zumbidos.
Agilidade
Após a cerimônia, o governador testou laptops instalados em viaturas das polícias civil e militar e usou o rádio para saudar os policiais que se integram ao novo sistema: “Esses recursos representam mais segurança na transmissão de informações, mais velocidade na ação da polícia e muito mais flexibilidade. Quero agradecer a vocês, em nome de São Paulo, o esforço que têm feito para dar mais segurança e tranqüilidade para a população do Estado”, disse o governador.
Em seguida, Serra descreveu o funcionamento do novo sistema. “O policial está no centro de São Paulo, clica no computador, que mostra quais são as ocorrências que estão em volta e qual é o problema. Nesse sentido vamos ter uma ação muito mais rápida e eficiente da nossa polícia”, observou.
Os equipamentos fazem parte de um amplo sistema de telecomunicaçõs que envolve rádios, modens, centrais telefônicas de atendimento à população (190/197), roteadores, repetidores, canais de alta velocidade e inúmeros programas de computadores (softwares).
Digitalização
De acordo com o governador, esse programa teve início em 2004, quando o governo paulista investiu R$ 22 milhões na digitalização do sistema de rádio da Polícia Militar de São José dos Campos, Santos e Campinas. Em 2005, o montante investido foi de R$ 40 milhões e atendeu a Região Metropolitana de São Paulo. Em 2007 foram investidos R$ 158 milhões para a capital.
Este ano, o investimento será de R$ 50 milhões para atender municípios do interior. A digitalização das comunicações está em fase de licitação para os municípios de: São José do Rio Preto, Ribeirão Preto, Sertãozinho, Piracicaba, Limeira, Santa Bárbara D’Oeste, Americana, Nova Odessa, Sumaré, Hortolândia, Monte Mor, Sorocaba, Iperó, Araçoiaba da Serra, Votorantin, Alumínio, Mairinque, São Roque, Araçariguama e Itu, além da expansão dos sistemas de operação em São José dos Campos, Santos e Campinas, englobando Caçapava, Jacareí, Guarujá, Praia Grande, Cubatão, Bertioga, Jundiaí, Paulínia, Vinhedo, Valinhos e Indaiatuba.
Serra ressaltou que as forças de segurança de São Paulo totalizam cerca de 170 mil pessoas. “O que temos que fazer agora é aumentar a eficiência, a qualidade do trabalho mediante a tecnologia e o melhor treinamento”, informou. Ele destacou ainda que o sistema digital de comunicação requer preparo das pessoas que vão utilizar os equipamentos, por isso a implantação é gradual.
Cintia Cury / Secretaria Estadual de Segurança Pública
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PASSADOS QUASE 2 ANOS, RECEBI UMA NOTÍCIA ATRAVÉS DE UM AMIGO ONDE, NÃO ACREDITANDO NO QUE ELE ME DISSE, ACESSEI O JORNAL CITADO COM A MATÉRIA QUE, AO MEU VER, SE FOR VERDADE, MOSTRA QUE SOMOS TODOS TROUXAS, QUER SEJA COMO POLICIAL OU COMO CONTRIBUINTE POIS O GOVERNO, OU MELHOR, NÓS POLICIAIS E CONTRIBUINTES PAGAMOS QUASE 200 MILHÕES DE REAIS PARA QUE AS COMUNICAÇÕES DA POLÍCIA FOSSEM DIGITALIZADAS E AGORA, DEMÃO BEIJADA, EM UMA REUNIÃO POLÍTICA ENTRE VEREADOR, PAI DE VEREADOR DEPUTADO DO PSDB E OUTROS TEM COMO RESULTADO A POSSIBILIDADE DE PERDA DE TODO ESTE INVESTIMENTO; VEJAM A MATÉRIA DO JORNAL TODODIA DA CIDADE DE AMERICANA SITUADA NO INTERIOR DE SÃO PAULO:
JORNAL TODODIA, EDIÇÃO DE 15 DE SETEMBRO DE 2009
ACORDO
Gama e PM acertam uso do rádio
A Prefeitura de Americana chegou a um acordo junto ao Comando Geral da Polícia Militar em relação ao compartilhamento do rádio da corporação com a Gama (Guarda Armada Municipal de Americana). Em reunião realizada ontem na Capital, o comando da PM decidiu compartilhar a comunicação com a Guarda. Além da medida, ficou definida a construção do novo batalhão da PM, cuja extensão chega a 10 mil², no qual também será construído o prédio que abrigará o IC (Instituto de Criminalística) e IML (Instituto Médio Legal) da região.
De acordo com a prefeitura, após a digitalização do sistema de comunicação da PM, o trabalho ostensivo da Guarda ficou prejudicado já que todas as ocorrências registradas pela polícia não podiam ser ouvidas (“copiadas”) pela Gama. A partir de agora, um aparelho com a frequência da PM ficará na sede da Guarda.
Durante a reunião, que contou com a presença do diretor da Gama, Marcelo Feola, além do presidente da Câmara Cauê Macris (PSDB) e do deputado federal Vanderlei Macris (PSDB), ficou definido que no terreno localizado às margens da SP-304 (Rodovia Luiz de Queiroz), em Americana, que é de propriedade do Estado, será construída a nova sede do IC e IML. A construção do novo batalhão da PM também será agilizado pelo comando geral da PM. “Agora, o Comando Geral vai analisar qual parte do terreno será cedida, disse Cauê.
(Anderson Barbosa da Silva)
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E aí, Dr Guerra?
Será que a moda vai pegar? Será que a GCM de SP vai utilizar uma deputado do PSDB para solicitar um radinho que custou quase 200 milhões para ser implantado?
Será que vamos estender a concessão para a GCM de Cotia?
E a GCM de Campinas?
Aliás….todas essas Guardas não possuem sistema digital e, sob o pretexto de deixar eles copiarem o Governo PSDB permitirá que os mesmos passem a jogar na rede os passos da Polícia e os malas, de posse de seus Htzinhos de 100 reais copiando a Guarda já voltarão a monitorar a Policia.
Que vergonha! Será que é verdade esta notícia?
Vamos recapitular a conversa do José Erra ha 2 anos sobre a implantação do Sistema:
“Esse é um avanço importante para nossa polícia. Com o sistema digital, a possibilidade de que alguém interfira e escute a comunicação entre polícias diminui muito, praticamente para zero”, afirmou Serra.
E AGORA ACOMPANHEM O QUE UM DEPUTADO DO MESMO PSDB CONSEGUIU FAZER:
De acordo com a prefeitura, após a digitalização do sistema de comunicação da PM, o trabalho ostensivo da Guarda ficou prejudicado já que todas as ocorrências registradas pela polícia não podiam ser ouvidas (“copiadas”) pela Gama. A partir de agora, um aparelho com a frequência da PM ficará na sede da Guarda.
OU SEJA: A PREFEITURA RECLAMA QUE A GUARDA NÃO PODE MAIS COPIAR A POLICIA E RECEBE UM RÁDIO DE GRAÇA, COM ISSO A GUARDA COPIA O FREQUENCIA DA POLÍCIA, RETRANSMITE PARA AS VIATURAS OS PASSOS DA POLICIA PORÉM NO SISTEMA ANALÓGICO E OS MALAS, LADRÕES, PCC E OUTROS DE POSSE DE UM HT QUALQUER COPIA A FREQUENCIA DA GUARDA MUNICIPAL E MATA A POLICIA QUE MAL COMEÇOU A COMEMORAR UM “MAQUIADO” AVANÇO CONQUISTADO ÁS CUSTAS DE QUASE 200 MILHÕES DE REAIS DO CONTRIBUINTE.
Tem como postar este tópico pra discutirmos, Dr Guerra?
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UOBA!!!
VAMOS CENTUPLICAR O NÚMERO DE LAVANDERIAS, PROS DANTAS E PROS TURCOS LENTOS, DESSE NOSSO BRASIL VARONIL!!!
E O MEU MISERITH, Ó…………..
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