DELEGADOS DEIXAM CURSO COM PMS E ACABA INTEGRAÇÃO EM SP
Quinta-Feira, 27 de Agosto de 2009 | O Estado de S. Paulo
Secretário critica decisão e defende ampliação da formação conjunta
A integração das Polícias Civil e Militar de São Paulo acabou. Dez anos depois de sua adoção, o projeto que previa a união dos centros de comunicação, formação conjunta nas academias e delegados e capitães dividindo salas se desfez paulatinamente. O mais novo golpe contra a integração, uma alternativa à unificação das polícias criada no governo Mário Covas (PSDB), foi dado pela cúpula da Polícia Civil. Ela decidiu abandonar o curso de formação integrado de delegados e oficiais, símbolo maior da política que é parte do plano do governo.
“A integração morreu, está morta”, disse o presidente da Associação dos Delegados de São Paulo, Sérgio Roque. Trata-se, segundo ele, de um cadáver insepulto, pois ninguém no governo assume o atual fracasso do que era um dos pilares da política de segurança pública do Estado. A rivalidade entre as instituições e os conflitos sobre o futuro das carreiras policiais ajudaram a torpedeá-la.
Em junho, a cúpula da Polícia Civil fez um estudo para justificar a separação do Curso Superior de Polícia (CSP). Com duração de um ano, o curso é condição para que o policial seja promovido para o último degrau das carreiras policiais – delegado de classe especial ou coronel. Os seis primeiros meses são feitos em separado. O segundo semestre era integrado, com aulas na Academia da Polícia Civil e no Centro de Aperfeiçoamento e Estudos Superiores (Caes) da PM. Assim ocorria desde 2001, mas, neste ano, a Polícia Civil descobriu que a prática era cara e sem sentido.
Assinado pelo delegado-geral adjunto, Alberto Angerami, o relatório que condenou a integração diz que a parte conjunta do curso teria atividades de pouco interesse para os civis. Como autoridades policiais, não faria sentido aos delegados aprender em conjunto com os oficiais. O fim da integração reduziria o CSP para seis meses, o que significaria uma economia de R$ 64 mil para o Estado, o equivalente a 3,5 carros populares. Os 15 delegados que faziam o curso foram avisados sobre o fim das aulas na PM e só devem entregar a monografia no fim do ano.
DESGASTE
Delegados ouvidos pelo Estado dizem que há algumas razões para o encerramento da formação conjunta. A primeira delas é que o clima entre as corporações piorou muito depois do conflito em frente ao Palácio dos Bandeirantes durante a greve da Polícia Civil em 2008. “O clima azedou por completo”, disse Roque, um dos líderes da greve e homem próximo da atual cúpula da Polícia Civil.
O segundo motivo seria o fato de os delegados acusarem a PM de bombardear a Proposta de Emenda Constitucional 549 (PEC), que transformaria o delegado em carreira jurídica, com vencimento idêntico ao do Ministério Público – hoje o salário de delegado é vinculado ao dos oficiais. “O lobby da PM bombardeou a PEC no Congresso. Um dos argumentos que eles usaram para derrubá-la foi que faziam o curso superior de polícia com a gente”, disse um delegado que está no CSP.
A decisão de romper a integração pegou a PM de surpresa. No Caes as vagas no curso estavam à espera dos delegados. Quando ninguém apareceu em julho, o diretor de Ensino da PM, coronel Luiz Roberto Arruda, encaminhou documento ao comandante da PM, coronel Álvaro Batista Camilo, dizendo que parar a integração era repetir erros do passado, “quando se entendia que comprar viaturas era mais importante que capacitar recursos humanos da polícia”.
Camilo procurou o secretário da Segurança, Antônio Ferreira Pinto. Por escrito, o secretário disse que os argumentos da Polícia Civil eram “inconsistentes e pífios”. Ele lamentou que delegados “desprezem uma sadia integração” e disse que, em vez de ocorrer só no CSP, ela devia começar nas academias de formação dos novos delegados e oficiais. Por fim, Ferreira Pinto indicou que vai regulamentar a questão em 2010, pois não havia até agora resolução ou decreto que instituísse a obrigatoriedade do curso conjunto.
‘É um retrocesso’, diz coronel da PM
Classe defende ensino conjunto para melhorar segurança pública
O presidente do Clube dos Oficiais da Polícia Militar, coronel Luiz Carlos dos Santos, defendeu ontem a continuidade da formação integrada de coronéis e de delegados de classe especial. Ao lado do ex-comandante-geral da PM Carlos Alberto de Camargo, Santos afirmou que a posição da Polícia Civil “é um retrocesso”. A convivência no Curso Superior de Polícia (CSP) entre pessoas que vão, em breve, comandar as duas instituições é considerada fundamental por Santos e Camargo.
A integração facilitaria o planejamento conjunto, tornaria mais eficiente a aplicação de recursos e evitaria desentendimentos e rivalidades que prejudicam a segurança pública. “Pensamos a polícia como uma área de conhecimento científico, não como alternativa de concurso público para bacharel em Direito”, disse Camargo.(grifo nosso)
Além deles, o comandante do clube dos oficiais da reserva da PM, coronel Hermes Bittencourt Cruz, também defendeu a integração. “A PM deseja a integração e não criará empecilho a essa política. Nós não criaremos problemas para o governo ou para a sociedade”, disse.
Inaugurada em 1999, a integração serviria para melhorar o desempenho das polícias. A primeira medida foi a compatibilização das áreas de delegacias e companhias da PM. Delegados e capitães se tornaram responsáveis por um mesmo território, onde planejavam em conjunto o combate ao crime.
Reuniões trimestrais comandadas pelo então secretário Marco Vinicio Petrelluzzi eram feitas para cobrar o cumprimento de metas de queda nos crimes. Quem não trabalhava em conjunto não era promovido. “A conjuntura da época nos fazia crer que a integração faria a polícia mais eficiente”, disse Petrelluzzi. Em 2001, os comandos das polícias e a secretaria passaram a ocupar um mesmo prédio, no centro de São Paulo, para que o exemplo fosse seguido pela base. Em vez disso, a integração ficou estagnada e até o edifício no centro foi esvaziado pela PM.
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Poderiamos dizer quase a mesma coisa: A POLÍCIA NÃO DEVE SER VISTA COMO MERA ALTERNATIVA DE CONCURSO PÚBLICO PARA QUEM COMPLETOU O ENSINO MÉDIO E BUSCA UMA CONFORTÁVEL CARREIRA DE OFICIAL – SEM A NECESSIDADE DE ESTUDAR CINCO ANOS INVESTINDO TEMPO E DINHEIRO COMO TODOS OS DEMAIS MORTAIS – GANHANDO VENCIMENTOS SEM CONTRAPRESTAÇÃO, MAIS SUBSÍDIOS PARA LIVROS, TRATAMENTO DE SAÚDE, APARELHOS ORTODÔNTICOS E CONTAGEM DO TEMPO DE FORMAÇÃO COMO EFETIVO EXERCÍCIO…
O OFICIALATO PARA A GRANDE MAIORIA É UMA GRANDE MAMATA…
UMA EXCELENTE ALTERNATIVA PARA QUEM NÃO É CHEGADO AO BATENTE…
NA ACADEMIA JÁ SÃO INICIADOS NA ARTE DE ENGANAR A SOCIEDADADE…
UMA CASTA BEM REMUNERADA APENAS PARA ESTUDAR.
A excelência fica por conta – como tudo nesta terra miserável – de um pequeno número de abnegados.
Por último, que ciência policial é essa que os estudiosos torturam , matam e, também, se deixam corromper?
Que ciência é essa que se presta para a bajulação de políticos em troca de cargos ou para a gestão de firmas de segurança de duvidosa confiabilidade.