Policial falece durante serviço(07-07-09) e fica muitas horas no chão do Arquivo 5 – DAP 4

Ola, leio muito este importante e necessário canal de informações como outros também da blogosfera policial, meu nome é A…, investipol lotado no DAP, e é com imensa revolta que venho por este texto contar e desabafar tal fato, no Arquivo 5 do DAP, situado na rua Venceslau Bras, antigo prédio da corregepol, o policial (infelizmente não sei seu nome) que estava de plantão noturno da segunda(06-07) para terça(07-07) veio a falecer durante este plantão, qdo chegaram para a rendição do dia, acharam-no já em óbito, passei lá por volta das 15:00hs para entregar um processo, e fiquei sabendo do ocorrido, onde o policial em óbito ainda se encontrava lá, dentro do saco de cadáver e estendido no chão, achei aquilo o cúmulo do desrespeito, o profissional faleceu durante o plantão dele, e vai saber que horas o óbito ocorreu, pode ter sido tanto às 09:00hs da noite, como em qquer hórario da madrugada. Vi abalado que não podemos contar nem com nossa própria instituição para ajudar nessa hora tão desagradável, e nem chefe, nem assistente, nem diretor devem ter se comovido com a situação do colega, lamentável a falta de interesse, nem imagino a que horas ele foi recolhido. Imagino a situação da família sabendo que é a propria Policia Civil que controla o recolhimento, e seu ente querido fica jogado no chão num saco por várias horas. Lastimável. Agradeço pelo espaço e boa sorte a todos nós.

APENAS TRÊS VEADOS VOTARAM PELA CASSAÇÃO DO EX- CAPITÃO DELEGADO EDMAR MOREIRA 4

Deputado do castelo é absolvido e escapa de punição no Conselho de Ética

escandalos_grandeDo UOL Notícias*
Em São Paulo

Por sete votos a três e três abstenções, o Conselho de Ética da Câmara rejeitou nesta quarta-feira o relatório do deputado Hugo Leal (PSC-RJ), no qual ele pedia a suspensão por quatro meses das prerrogativas parlamentares do deputado Edmar Moreira (sem partido-MG).

O parecer do relator original, o deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), solicitava a cassação por uso indevido da verba indenizatória e foi rejeitado na última quarta-feira.

Você concorda com a absolvição do deputado?

JOÃO ALCKIMIM: A CAIXA PRETA DO JUDICIÁRIO 8

26.06.2009 00h.10  
 joaoalckimim01_26_06_09 A caixa preta do Judiciário                                    Boa parte dos processos em curso no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) envolve denuncia de desvio de conduta de juizes, demora na prestação de serviço à população e contratação de parentes como comissionados.Ricardo Faria (*)
     
  “No Tribunal de Justiça de Minas Gerais, por exemplo, um desembargador é acusado de receber uma caminhonete S-10 para influenciar o resultado de um processo em favor do Sindicato dos Empregados no Comércio de Belo Horizonte e Região Metropolitana. “O detalhe do caso é que a suposta doação ficou registrada em ata do próprio sindicato”, diz o relatório.

Outro desembargador do TJ-MG está sob investigação por supostamente ter  recebido R$ 60 mil para conceder uma liminar.”

É preciso corrigir distorções graves como promoções por merecimento sem critérios justos, uso indiscriminado de carros oficiais etc

Isso não pode continuar. Para a maioria da população, o Judiciário representa esperança, em muitos casos tábua de salvação.

Juizes e promotores recebem R$ vinte mil mensais ou mais, uma das razões para que os brasileiros exijam Justiça e correição absoluta na conduta desses agentes públicos.

Entrevista – Na quarta feira, 24, entrevistamos o polêmico radialista João Carlos Rodrigues de Alckimim Barbosa. Ele comanda diariamente, com Flávio Ashcar, o Show Time, às 10 horas, pela Rádio Metropolitana de São José dos Campos, aos sábados, às 10 horas, o programa é levado ao ar pelos estúdios da Rádio Piratininga com depoimentos especiais de Percival de Souza, Carlos Brickmann e outros grandes nomes do jornalismo brasileiro que debatem a Justiça e o Judiciário com a presença de juizes, desembargadores e até ministros.

Há quanto tempo você está no Rádio? – João Alckimim – Faz um belo tempo, comecei em São Paulo há muitos anos, uns quarenta.

Porque entrou nessa? – Meu pai me dizia o seguinte, “estuda meu filho, estuda.” Eu não fiz isso e virei radialista.

Como foi sua passagem pela cidade de Mogi das Cruzes? Dizem que foi muito perseguido lá, é verdade? – Durante muito tempo ocupei as páginas policiais do jornal Diário de Mogi onde tinha dois inimigos, o Laércio Ribeiro e o Nivaldo Marangoni. Acontece que eu continuo na comunicação e eles sumiram.

Como veio parar em São José dos Campos? – Fiz um programa na Rádio Universal, da Rede LC, de Caçapava, que tinha um estúdio em São José.

Sua mulher, a Tânia, é advogada, seu pai foi desembargador, é daí sua afinidade com a Justiça? – Eu conheço bem o meio jurídico onde nasci e fui criado, sou filho de juiz, sobrinho de juiz, primo de juiz e marido de advogada.

O Judiciário enfrenta problemas como o Executivo e o Legislativo, o que acha? – Eles são mais graves, já que julga, a responsabilidade deveria ser maior. O Judiciário é fiel da balança entre o Executivo e o Legislativo, é preciso transparência.

E sobre a atuação do Poder Judiciário no país? – Vejo com muita tristeza os tribunais regionais federais, o Tribunal de Justiça, as varas de Primeira Instância, juizes que não trabalham, juiz tqq – que só aparecem nas terças, quartas e quintas feiras. Desembargadores que deixam o réu preso durante cinco, seis e sete meses sem julgar o hábeas corpus. No Tribunal Regional Federal existe uma guerra surda, desembargadores disputando o poder, fazendo política, politicagem. Isso me assusta e entristece profundamente.

O Judiciário ficou dependente? – A Justiça é independente, o grande problema é a Associação Paulista de Magistrados, a Associação Brasileira de Magistrados, e uma série de outras coisas que levam os juizes a não trabalhar o quanto deveriam, se juntando em associações, fazendo política, querendo cargos de direção nos tribunais. Algo constrangedor para nós jurisdicionados.

São José dos Campos tem importância nacional, como vê a Justiça na cidade? – Da mesma maneira, com muita tristeza: juizes tqq, decisões que se arrastam, pessoas que perdem o dia inteiro aguardando uma audiência no Fórum.

O juiz e o promotor ganham bons salários? – Não sou contra o juiz ganhar bem, mais de vinte mil reais por mês, todavia, num país onde o salário mínimo é de quinhentos reais, há uma discrepância muito grande

O que acha dos juizes que dão aulas em faculdades? – Sempre critiquei. A Lei Orgânica da Magistratura Nacional, a famosa Loman, permite que o juiz lecione numa faculdade, não podendo ser diretor de curso e muitos o são, dão aulas em várias faculdades. Não tem cabimento, a realidade do juiz é uma só, tem que estar no fórum até as 19 horas, se a aula começa no mesmo horário, como conciliar?

Ou seja, não faz bem uma coisa nem outra? – Exatamente, um grande problema, e eu cito aqui a Universidade do Vale do Paraíba, que deveria ter professores advogados mestres, doutores dando aula. Entretanto, o requisito para lecionar na Univap é ser juiz, promotor ou delegado de polícia, mesmo sem titulação acadêmica. O que mais aterroriza são os juizes professores que podem decidir uma ação envolvendo a própria faculdade.

Então o juiz acaba declarando suspeição ou sendo tendencioso?   – Vou mais além, você vai à Justiça Federal que tem o prédio alugado pela Caixa Econômica Federal. O Fórum de São José tem computadores ainda com etiqueta do patrimônio da Nossa Caixa Nosso Banco. Cadê a independência para julgar contra a Nossa Caixa se ela doou os equipamentos de onde saem as sentenças?

São José é das poucas cidades que não tem um Fórum informatizado, como vê isso? – Não é das poucas, é a única no Estado de São Paulo. O fórum não atende os anseios da população e dos advogados. Ainda assim, vejo os servidores da Justiça tranqüilos e sossegados…

E o diretor do Fórum, não fala nada? – Ele não tem grande coisa a fazer, é um problema do Executivo, do Estado, da Prefeitura. O diretor não tem como atuar, a não ser com algumas gestões como faz o Dr. Loureiro. Apesar dos milhões gastos, as obras do fórum novo continuam paradas com o projeto já defasado.

Como vê a atuação do Ministério Público, em São José? – De uma certa forma, o MP trabalha bem. Mas, é preciso não esquecer que a culpa de um grande escândalo que assolou essa cidade também é do Ministério Público para quem o delegado Roberto Monteiro de Andrade Junior, envolvido com as máquinas caça-níqueis e outras mazelas, era considerado um exemplo de bom policial. Hoje ele se encontra encostado em algum departamento, está sendo processado. Vamos aguardar mais uns dez anos para que seja tomada uma decisão, ou que haja prescrição?

Em São José a atmosfera está poluída, a água que sai das torneiras tem produtos químicos, metais pesados, fármacos, hormônios sexuais e desregularizadores endócrinos. Algo denunciado por inúmeras vezes e o MP não toma providências, como vê isso? – Eu lhe dou outro exemplo: o esgoto do Presídio do Putim, que abriga mil e quinhentas pessoas, é lançado in natura no rio Cambuí, depois no Paraíba e não vi nenhuma providência do Ministério Público.

Então o MP deixa a desejar? – Nós já discutimos isso, e continuo dizendo: O MP não vai tomar providências contra a Univap, vai continuar enrolando. É necessário que a OAB se posicione, as associações de classe também. Que a sociedade civil acorde e grite. O MP não é panacéia para todos os males.

O que você acha da secção da OAB joseense? – A atuação da OAB no caso da atual gestão da FVE/Univap deixa a desejar, ainda mais por ela ter assento no Conselho da Fundação. Talvez, porque o atual presidente da OAB seja também dono de escola. É difícil!

Está me dizendo que o cachorro não vai morder o próprio rabo? – Com certeza; – São José é uma cidade estranha, aqui a pipoca come o saquinho, o rabo balança o cachorro, chove para cima e o capim come o bode. Não sei se estão todos juntos, existem coisas que não deveriam ocorrer. A OAB nacional pautou-se sempre pela independência, já em São José me espanta sua a lentidão.

Resumindo, se depender do Judiciário, do MP e da Ordem dos Advogados, estamos ferrados? – Acho que estamos ferrados em todo Brasil. Hoje se julga mais por CPF do que por RG. A única solução, a luz no fim do túnel, é o bom funcionamento do famoso Conselho Nacional de Justiça que é uma grande corregedoria. Lá são recebidas e apuradas as denúncias, são tomadas as providências cabíveis para eliminar as condutas incompatíveis que possam macular a credibilidade e a honorabilidade do Pode Judiciário.

Cá para nós, João, esse Conselho funciona? Ele é independente, composto por representantes da sociedade civil que são sabatinados pelo Senado. O atual presidente do CNJ é o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. Digam dele o que quiserem, eu acho o Ministro um dos homens mais corajosos desse país.”

MEMÓRIA VIRTUAL: É INACREDITÁVEL QUE UM DELEGADO GERAL, SEU ADJUNTO E DIRETORES DE DEPARTAMENTO TÃO COMPROMETIDOS ATUASSEM SEM O CONHECIMENTO DO GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN 5

O Estado de Sào Paulo – Quinta-feira, 9 de outubro de 2003
Marrey pede inquérito contra Desgualdo

Além da requisição do procurador-geral, MPE também abriu procedimento semelhante

FABIO DIAMANTE

O procurador-geral de Justiça, Luiz Antônio Guimarães Marrey, requereu ontem ao Tribunal de Justiça (TJ) a instauração de inquérito criminal contra o delegado-geral da Polícia Civil de São Paulo, Marco Antônio Desgualdo. Ele é suspeito de ter cometido crime de prevaricação ao determinar que outro delegado fosse avisado sobre escuta telefônica que revelou crimes praticados pelo colega. Um inquérito civil por improbidade administrativa também foi instaurado ontem pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra o chefe da polícia paulista.

Como delegado-geral, Desgualdo só pode ser investigado perante o TJ. O processo com todas as escutas telefônicas, incluindo a conversa de Desgualdo com seu auxiliar Luiz Carlos Santos, o China, chegou ontem mesmo ao TJ. O processo será enviado ao presidente do TJ, Sérgio Augusto Nigro Conceição, que o remeterá para o vice, Luís de Macedo. É ele quem determinará a distribuição do inquérito para um dos 25 desembargadores que compõem o Órgão Especial do TJ. Após essa fase, o delegado-geral deverá ser interrogado.

Desgualdo e China contrataram o criminalista Antônio Cláudio Mariz de Oliveira para a defesa. O advogado não atendeu a reportagem, pois estava numa reunião.

A investigação contra o chefe máximo da Polícia Civil agrava mais ainda a crise na área da segurança pública de São Paulo. As Justiças Federal e Estadual se recusaram a fornecer cópias à Secretaria da Segurança Pública das escutas telefônicas que flagraram policiais cometendo crimes de formação de quadrilha, concussão (extorsão praticada por funcionário público), tráfico de drogas, corrupção passiva, peculato, adulteração de chassi e prevaricação. As escutas investigavam ações da quadrilha liderada pelo contrabandista Roberto Eleutério da Silva, o Lobão. Enquanto isso, a secretaria apura o vazamento da investigação para a imprensa.

Entre as conversas captadas está a de Desgualdo com China, suspeito de envolvimento com Lobão. O delegado-geral diz a China que uma escuta do MPE descobriu um “acerto de maquininha”, feito na sala do delegado Antônio Carlos da Silva, chefe da Polícia Civil no Vale do Paraíba. Desgualdo disse que mulher de Silva foi fotografada com bicheiros e que era para avisá-lo.

Ontem, o deputado federal Luiz Antônio de Medeiros (PL) presidente da CPI da Pirataria, afirmou que Desgualdo não será chamado novamente para depor. O delegado-geral disse aos deputados na semana passada que mandou apurar o caso e que a mulher de Silva fazia arrecadações para a campanha do agasalho. “Não vamos chamá-lo porque essa prevaricação não tem ligação com a pirataria. Mas não é bom um delegado-geral avisar a banda podre que ela está sendo investigada.

Improbidade – O inquérito contra Desgualdo por improbidade administrativa foi instaurado pelo promotor da Cidadania Saad Mazloum. Segundo a lei, é improbidade “revelar fato ou circunstância de que tem ciência em razão das atribuições e que deva permanecer em segredo.”

A Assessoria de Comunicação da Secretaria de Segurança Pública informou “que o fato de o Tribunal de Justiça investigar o caso é importante para que a Polícia de São Paulo e o delegado-geral tenham acesso ao conteúdo das escutas”. Disse ainda que o vazamento de informações mostra “pré-disposição em difamar e não apurar seriamente o caso”.

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Conforme as próprias palavras do ex-governador em relação ao Denarc ( postagem abaixo ).

Com a agravante: deu total prestígio a Desgualdo ,  “China”  e Ciª até o final do seu governo.   

MARCO ANTONIO DESGUALDO (DELEGADO GERAL DE POLICIA)
Clique no Processo a ser pesquisado – 4 processo(s) retornado(s)
 
Tipo Parte Recurso Nº Processo Data Entrada
    Processo com Segredo de Justiça.
  Embargado  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 068.559.0/0-01 09/10/2000
    Processo com Segredo de Justiça.
    Processo com Segredo de Justiça.
 
 
As informações contidas no Portal do TJ/SP não têm efeito legal. A contagem dos prazos somente é válida a partir da publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Judiciário – Tribunal de Justiça.
 
Nome da Parte
LUIS CARLOS DOS SANTOS
Clique no Processo a ser pesquisado – 15 processo(s) retornado(s)
 
Tipo Parte Recurso Nº Processo Data Entrada
    Processo com Segredo de Justiça.
  Recorrente  EXCECAO DE IMPEDIMENTO 028.761.0/7-00 20/06/1995
    Processo com Segredo de Justiça.
    Processo com Segredo de Justiça.
  Impetrante  MAND SEG C/PREF CAPITAL 113.819.0/7-00 28/05/2004
  Interessado  CONF COMP – ORIGINARIO 140.075.0/3-00 19/09/2006
    Processo com Segredo de Justiça.
    Processo com Segredo de Justiça.
    Processo com Segredo de Justiça.
    Processo com Segredo de Justiça.
    Processo com Segredo de Justiça.
    Processo com Segredo de Justiça.
    Processo com Segredo de Justiça.
  Embargado  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 154.210.0/0-01 24/10/2007
    Processo com Segredo de Justiça.
 
 
As informações contidas no Portal do TJ/SP não têm efeito legal. A contagem dos prazos somente é válida a partir da publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Judiciário – Tribunal de Justiça.

RETÓRICA DEL REY:meu querido Delegado-Geral, meu irmão e amigo…os meus comandados…meus caros subordinados…nossos sacerdotes… o meu comando…mas não trabalhamos para sermos reconhecidos ( MEU, MEU, MEU…SIM REALEZA, TUDO SEU!) 2

O SR. IVANEY CAYRES DE SOUZA – Sr. Presidente, nobre Deputado Milton Vieira; Deputado Wanderval, na pessoa de quem cumprimento todos os Deputados Federais presentes; nobre Deputado Campos Machado, na pessoa de quem cumprimento todos os Deputados estaduais presentes; demais autoridades legislativas; Exmo. Sr. Dr. Marco Antonio Desgualdo, meu querido Delegado-Geral, meu irmão e amigo; meus colegas delegados de polícia; policiais; meus senhores, estou muito emocionado e talvez a minha retórica não saia tão bem quanto eu gostaria.

Recebo uma homenagem que não é minha, é dos senhores que compõem esse departamento de polícia. Os senhores trouxeram a imagem que ele tem hoje. Mas o departamento tem um mentor intelectual desse avanço positivo, o Dr. Marco Antonio Desgualdo, a quem ofereço, em nome de todos vocês que comando, as nossas vitórias. (Palmas.)

Quando chamado para assumir o Departamento de Narcóticos, há quase três anos pelo Dr. Marco Antonio, a sociedade queria acabar com o departamento, alguns queriam mudar seu nome, outros falavam sem conhecê-lo. O problema maior é que as pessoas esquecem que as instituições sempre têm de ser preservadas, seja qual for o fundamento, a situação, a transição que se imponha a cada instituição. Essas transições, os problemas que as instituições vivem acontecem para que adquiram maturação, avancem na qualidade, no histórico que todas as instituições devem passar.

Falo da pessoa do Dr. Marco Antonio Desgualdo, nosso Delegado-Geral que se configurou por mais tempo em toda a história da polícia no cargo. Mas isso não é o importante, o importante é a figura do delegado-geral dentro do Dr. Marco Antonio, uma pessoa de extrema competência, visão policial, mas de uma humildade nunca vista em nenhuma outra pessoa que ocupou o cargo de chefia da polícia paulista.

Dr. Desgualdo, no dia de hoje a vitória é sua. V. Exa. acreditou nos seus comandados, na sua polícia que ama tanto, com visão profunda de tudo o que acontecia, soube durante toda essa minha gestão dar tudo aquilo que precisávamos.

Nunca, em nenhum momento, deixei de receber de V. Exa. o apoio necessário para que todos os meus comandados pudessem realizar seu trabalho. Ainda no dia de ontem interrompi seu almoço porque o Denarc “invadiu Minas Gerais” para prender dois traficantes importantes e havia conflito com a polícia de Minas. V. Exa. largou o almoço, foi resolver o problema, dando retorno, conversando com todos, esses grandes traficantes estão hoje presos no Denarc.

Meus caros subordinados, amigos, minha família policial, sou uma pessoa que está na polícia simplesmente porque é minha paixão, meu segundo casamento. A polícia tem me dado tudo aquilo que sonhei um dia como cidadão, como profissional, como pai. A polícia é uma das coisas mais importantes que tenho dentro do meu coração, é minha verdadeira família, pois fico mais com vocês do que com meus filhos, com minha esposa.

Nunca tivemos as condições necessárias para realizar o nosso trabalho, e não vamos ter nunca, pois isso é difícil, as coisas não vão acontecer do dia para a noite. Mas queria, sinceramente, deixar a marca de um departamento que hoje tem sido reconhecido internacionalmente não por esse diretor, por minha pessoa, pois não faço nada nesse departamento a não ser ouvi-los, tentar ajudá-los naquilo que posso, tentar defendê-los em todos os lugares possíveis e imagináveis, mas acima de tudo os senhores conseguiram fazer com que esse departamento ficasse reconhecido internacionalmente.

Outro dia recebi um expediente de Brasília assinado pelo Presidente da República, vindo do Ministro Márcio Thomaz Bastos, passando pelo Delegado-Geral e vindo para mim, pedindo ações do Denarc em Fortaleza e na Bahia. Isso nos causou espécie, porque obviamente não temos competência federal.

Vejam o departamento que os senhores construíram. Vejam a imagem que os senhores têm em todo o Brasil e no mundo todo. Recebo e-mails de outros Estados, da população do Brasil todo, da população internacional solicitando providências, comunicando fatos. Isso é credibilidade, credibilidade que vocês trouxeram para a Polícia Civil paulista. Vocês fizeram isso, a ponto de hoje, sem qualquer competição, termos um departamento que faz muito mais no tráfico internacional do que a própria Polícia Federal, que tem competência originária.

Não queremos abrir competição, mas é uma realidade. Uma polícia que tem marcado não só pelas grandes quantidades e recordes de prisões e apreensões, mas uma polícia que tem se pautado pela qualidade das suas prisões, que tem se preocupado com tudo o que acontece de ruim com as famílias, com as crianças, com os adolescentes.

Por isso a prioridade que V. Exa., Dr. Desgualdo, determinou, está sendo cumprida. Estamos cuidando das escolas, das danceterias, das áreas de lazer, dos nossos jovens, alvo principal dos traficantes. E, acima de tudo, não podemos nos esquecer dos nossos sacerdotes que fazem a prevenção, a educação, que tratam dos dependentes. Chegamos a atender quase dez mil pessoas por ano com as nossas psicólogas, psiquiatras. Realizamos inúmeras palestras.

Diria a todos os senhores que tenho muito orgulho de dirigir o Denarc, porque é um departamento completo, que atua na prevenção, na educação, na repressão, mas também atua na recuperação do dependente. Não importa se vou resolver o problema, importa que façamos, importa que os senhores façam, importa que o Denarc esteja presente em todos os setores importantes da sociedade, importa a credibilidade que os senhores estão dando para suas atividades. Importa acima de tudo que, quando voltarmos aos nossos lares, possamos estar bem com a nossa consciência. E os senhores estão; podem ter certeza disso.

Poucas pessoas conhecem a dificuldade que é atuar na repressão ao narcotráfico, porque mexemos com a degradação em todos os níveis, sem faixa etária. Temos que ter o suporte moral, emocional muito além daquele policial normal. Nós, que trabalhamos na Entorpecentes, sabemos o valor da nossa investigação.

Entendo que uma das investigações mais bonitas que existe é a de homicídio. Mas nenhuma é tão completa como a investigação de entorpecente, onde um policial concorre com a própria vida a todo instante. Isso quando não transcende o perigo para dentro dos nossos lares, pela ameaça desses espúrios criminosos, que nunca vão conseguir nos intimidar em nenhum sentido, porque, acima de tudo, temos dentro do nosso coração a vocação policial. Por isso que admiro os policiais que atuam na repressão ao narcotráfico. Nenhuma polícia do mundo conseguiria realizar o que os senhores estão fazendo.

É muito fácil elaborar filmes sobre entorpecentes, sob o crivo da fantasia. Os senhores vivem a realidade. Os senhores têm a matéria-prima real. Os senhores não têm nenhum espaço virtual de discurso, como muita gente que quer opinar sobre o nosso trabalho, mas nunca passou perto sequer de um problema que nós vivemos.

Sei as críticas que os senhores sofrem e elas todas eu as recebo no meu peito, porque os senhores não as merecem e o meu comando exige que eu as receba no meu peito, como sempre fiz com os senhores. Conheço a ingratidão.

Mas a minha motivação é saber que todos os dias eu posso olhar para os senhores e manter o respeito, a confiança, o carinho e a certeza de que são os verdadeiros policiais, são as pessoas que estão fazendo aquilo que muitos preferem cruzar os braços. Os senhores são aqueles que apanham todos os dias, mas não têm medo de se levantar e continuar fazendo pela sociedade muito daquilo que não é reconhecido.

Mas não trabalhamos para sermos reconhecidos. Trabalhamos porque somos policiais e vamos continuar sendo policiais para termos sociedade que todos sonhamos. Muito obrigado. (Palmas.) 

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Gozado, alguém com tanto amor no peito pelo “seu”  DENARC, jamais deveria ter aceito um departamento burocrático  e enfadonho como o DETRAN.

INVESTIGADOR AFIRMA: OS ESTADOS CONTAM COM AUTONOMIA PARA ORGANIZAREM AS CARREIRAS POLICIAIS, A UNIÃO NÃO PODE IMPOR CARREIRA POLICIAL, NIVEL DE ESCOLARIDADE E TAMPOUCO SALARIO 17

Sou investigador, formado em direito, e vocacionado…na nossa academia aprendemos de tudo um pouco, a realizar pesquisas, escolta de preso, identificação datiloscopica, tivemos curso na acadepol quando da implantação do RDO, com noções de como elaborar flagrante, tendo inclusive elaborado um de modelo.

No plantão policial, ja fiz de tudo, inclusive elaborar flagrante, bo ja fiz milhares, e já presenciei milhares de vezes todos os componentes das demais carreiras policiais, pegarem a viatura, voarem por horas afora, ajudar escrivão é algo que ninguem quer fazer nunca….as pessoas querem ser o delegado quando é conveniente, pois este é autoridade, e querem ser tira para poder voar, dar carteirada, abordagens valoro$as….quantas vezes não tive que sair correndo para tirar o meu nome do talão da viatura……

Em suma, carcereiro, auxiliar de papi, papi, auxiliar de necropsia…..etc, quando ingressam na instituição policial civil, acabam achando mais vantajoso migrar para ser tira, não tenho absolutamente nada contra carreira policial civil alguma, mas se atualmente, com cada carreira definida “especificamente”, já existe desvio de função, com carreira única, vai ser simplesmente impossivel fazer o cidadão trabalhar na função de escrivão por exemplo, pois escrivão ninguem quer ser, fazer flagrante, 30 bo’s ao dia, será com toda certeza uma verdadeira baderna.

Alem do que, as pessoas prestam um concurso dificil e concorrido para determinada carreira, e como num passe de magica, essas acabam por exercer tais funções, isso é lamentável, pois o que torna a civil um polícia judiciária e diferenciada, é exatamente existirem carreiras com atribuições próprias e especificas.

Seria algo similar a tornar o policial civil como se fosse PM, do soldado ao comandante, a atribuição constitucional é uma só, na civil, existem divisões técnicas, o agente de telecomunicações por exemplo, é especializado nas informações, acaba tambem investigando com as ferramentas que dispõe, assim sendo, é de vital importancia em colher dados, que muitas vezes quem não é da carreira, pode deixar passar desapercebido, um papiloscopista, é uma especie de perito, na policia americana, é tratado como perito, pois é de grande importancia uma identificação datiloscopica bem feita, o mesmo se diga de outras carreiras com atribuições próprias.

Sobre o ponto de vista legal, essa pretendida “junção” de carreiras é INCONSTITUCIONAL, no caso de São Paulo, e muitos Estados do pais, investigador e escrivão são carreiras em que se exige 3º grau, não se permite a vinculação de carreiras em hipotese alguma, e a união de carreiras distintas, em que se pretende a união de carreiras de 2º grau com de 3º grau.

Alem do que, assunção de carreiras distintas por acessão tambem é inconstitucional, somente podendo através de concurso público, além da baderna de classes citada pelo Dr Guerra, temos outra questão interessante, investigador e escrivão faz parte das carreiras mais mal remuneradas da civil, como se daria o fato da questão salarial por exemplo??? Com toda a certeza, as carreiras com menor salário não seriam contempladas com melhoria alguma, como é o caso dos auxiliares de papi, carceireiros, agentes policiais,,,,,etc……

É preciso que fique bem claro que não existe nada contra as demais carreiras policiais civis, mas com toda a certeza, todo projeto milagroso sempre guarda um saco de maldades, se a unificação de carreiras se desse pelo “MAIOR” salario, e de preferencia um salario de 3º grau, ai sim seria questão de se brigar por essa melhoria, se bem que teriamos uma briga eterna pela BADERNA de exercicio de funções, alem do que ninguem saberia dizer como ficaria a FILA PARA PROMOÇÕES COM AS UNIFICAÇÕES, sem falar que os governos estaduais iriam ser contrarios de imediato caso vislumbrem qualquer possibilidade de melhoria salarial, isso por que, OS ESTADOS CONTAM COM AUTONOMIA PARA ORGANIZAREM AS CARREIRAS POLICIAIS, A UNIÃO NÃO PODE IMPOR CARREIRA POLICIAL, NIVEL DE ESCOLARIDADE E TAMPOUCO SALARIO……..

O que precisa na policia de São Paulo é enxugar carreiras, extinguindo auxiliar de papi, unificando ao papiloscopista, que por seu turno deveria ser perito tanto quanto na federal, o agente policial ao de tira, pois é um absurdo existir uma carreira policial para dirigir viatura, e assim sucessivamente, mas nenhum governo acha isso conveniente, pois quanto menos carreiras, mais dificil fica de manipular, como foi o caso de 3º para investigador e escrivão, somente serviu para “fazer uma divisão” temerária e com discórdia na civil…

Carreira única é utopia, muitas carreiras é uma realidade bastante vantajosa para os governantes, que pagam o que querem para cada uma delas, enxugar carreiras, seria bom para a civil, mas a verdade é uma só, qualquer melhoria que a união tente impor aos estados será com certeza debatida judicialmente, salvo se for para piorar nossos salarios….no meu ponto de vista isso nada mais é do que mais um passo de outros tantos para a EXTINÇÃO DA CIVIL, mas importante do que unificação de carreiras, é uma Lei organica federal, tal qual magistrados e ministerio publico tem, nos garantindo direitos e prerrogativas, tal qual a INAMOVIBILIDADE, fortalecendo o inquerito policial, privilegiando a investigação, e oferecendo incentivos e subsidios aos estados para melhorias nas carreiras e SALARIOS…..ISSO ELES NEM PENSAM EM FAZER, SE POR EXEMPLO EXISTISSE A INAMOVIBILIDADE, e pudéssemos prender a todos sem tomarmos uma bela ripa, é isso que nenhum político quer, tem que olhar com cautela essas pretensas melhorias, é tudo ENGODO…..

O DIRETOR WALDOMIRO BUENO FILHO PESSOALMENTE SUPERVISIONARÁ O INQUÉRITO SOBRE A EXECUÇÃO DO CABO DA PM 2

Embora ainda sejam ignorados os motivos do assassinato, pelo modo como ele foi cometido,suspeita-se de eventual vingança. Essa hipótese foi cogitada pelo diretor do Departamento de Polícia Judiciária do Interior-6 (Deinter-6), delegado Waldomiro Bueno Filho, que acompanhou pessoalmente, no Morro do São Bento, as primeiras investigações sobre o homicídio e o trabalho do perito Manoel Gomes, do Núcleo de Perícias Criminalísticas de Santos (NPCS).
A perícia encontrou várias marcas de tiro em várias ruas do Morro. Até agora nenhum suspeito foi identificado.  Com informações da TV Tribuna.

ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DA BAIXADA SANTISTA EXECUTA POLICIAL MILITAR NO MORRO DO SÃO BENTO 9

Quarta-Feira, 8 de Julho de 2009, 14:28

Corpo de policial morto é enterrado em Santos 

A TRIBUNA on line 

O corpo do policial Alfredo de Almeida, de 46 anos, foi enterrado na manhã desta quarta-feira no Cemitério da Areia Branca, em Santos. O caixão chegou acompanhado por várias viaturas. Familiares e amigos estavam muito abalados no sepultamento do policial. 
O militar foi vítima de uma emboscada no Morro do São bento quando saia de casa para trabalhar por volta das 7 horas da manhã desta terça-feira.  Ele morreu após ter seu carro atingido por mais de 20 disparos. Segundo testemunhas, 10 homens armados encapuzados perseguiram de moto o policial.
O cabo estava na polícia desde 1986. Atualmente trabalhava na área de telecomunicações do Comando Policial do Interior-6 (CPI-6), na Ponta da Praia,  a em Santos.    Segundo uma fonte da corporação, um disparo que atingiu o olho direito da vítima há vários anos, fazendo-a perder a visão, motivou os seus superiores a remanejarem-na para atividades internas. Desse modo, há muito tempo o cabo não exercia patrulhamento nas ruas e, consequentemente, ficava menos exposto a situações de risco de morte, inerentes ao trabalho policial

A polícia suspeita que o motivo do crime tenha sido vingança. Três pessoas foram detidas. O policial foi assassinado dentro do seu veículo, quando saía para trabalhar, por volta das 7h. O carro foi alvejado por mais de 20 disparos.

Segundo testemunhas, o cabo estava na polícia havia mais de 20 anos. Após o atentado, Almeida ainda tentou dirigir até o hospital, mas colidiu com um veículo. O filho do policial foi o primeiro a chegar ao local. A informação inicial é de que 10 homens armados e encapuzados, de moto, tenham perseguido o policial por várias ruas do morro. Os peritos encontraram marcas de tiro por todo o caminho.

Os policiais fizeram várias buscas no morro, e três homens foram detidos como suspeitos. A Polícia Civil investiga também a participação de um vizinho do cabo no crime.

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JÁ QUE NÃO DÁ PRA POR CULPA NO BICO…A CULPA É DA VIZINHANÇA.

SÓ QUE O MORRO DO SÃO BENTO NÃO É NADA PARECIDO COM OS MORROS CARIOCAS.

CASO OS POUCOS CRIMINOSOS INSTALADOS NO MORROS DE SANTOS  FOSSEM COMO OS  CARIOCAS , O PALÁCIO DA POLÍCIA CIVIL DE SANTOS JÁ TERIA SIDO IMPLODIDO.

PARA QUEM NÃO CONHECE O LOCAL, O PALÁCIO DA POLÍCIA (sede do Departamento, da Seccional de Santos, da DIG, DISE e DAS)    É PRATICAMENTE NO PÉ DO MORRO – MAIS PRECISAMENTE  AOS PÉS DAS ESCADARIAS QUE LEVAM AO MONTE SERRAT –  DE ONDE  ALGUÉM  COM  UM RIFLE SERIA CAPAZ  DE ATENTAR CONTRA A VIDA  DOS QUE LÁ TRABALHAM.

PCC PAULISTA – QUADRILHA QUE ATUA DENTRO E FORA DOS PRESÍDIOS – ESTENDE BRAÇOS POR TODO O BRASIL 1

PCC manda ‘corregedor’ para cobrar dívidas com a vida
Escrito por Aline Queiróz Campo Grande News   
Qua, 08 de Julho de 2009 10:41

A ordem é para matar. Lideranças do PCC (Primeiro Comando da Capital) de São Paulo mandaram a Mato Grosso do Sul um integrante intitulado “corregedor”, que veio ao Estado com toda estrutura do grupo para cobrar “dívidas” dos membros. Os que não quitarem seus débidos serão mortos, dentro ou fora dos presídios.

A constatação é dos serviços de inteligência ligados à PM (Polícia Militar) e à Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) já detectaram o plano da facção. A inteligência descobriu que há pelo menos dois meses o PCC mandou o corregedor e a quadrilha para Campo Grande.

Entretanto, prender o grupo torna-se um desafio às autoridades policiais. “Eles mudam sempre de lugar”, revela uma fonte ouvida pelo Campo Grande News e que terá o nome preservado. Bandidos ligados à facção são obrigados a manter as ações determinadas pela facção mesmo quando ganham a liberdade. “Quando a pessoa sai da cadeia tem que trabalhar para o partido”, diz uma fonte.

“A ordem é matar quem está no prazo”, diz outra fonte.

A reportagem também apurou que o PCC está por trás da morte de Antônio Carlos da Silva Oliveira, 41 anos, o Cabrinha encontrado morto ontem (06/07) de madrugada no Presídio de Segurança Máxima de Campo Grande. Este foi o terceiro caso de assassinato ocorrido no local somente este ano.

Os outros crimes aconteceram em 6 de maio e 6 de junho. Oliveira cumpria pena por homicídio.

Ele foi encontrado já sem vida com vários sinais de agressão na cela 121, da ala A do pavilhão II. Um saco plástico foi apreendido no local.

No mês de maio, Bruno Nunes da Silveira dos Santos, 27 anos, sentiu-se mal e foi levado ao posto de saúde do Bairro Tiradentes, porém, já chegou à unidade sem vida.

Já Charles Siqueira foi encontrado enforcado em uma cela da Máxima no dia 6 do mês passado. Ele era considerado um dos criminosos de maior periculosidade do Estado. As circunstâncias do assassinato ainda são mistério para a Polícia.

Oliveira havia conseguido na Justiça a progressão de pena e seria removido para o regime semi-aberto. A decisão, assinada pelo juiz Francisco Gerardo de Sousa, saiu na quarta-feira (2).

Os diretores da Agepen foram procurados pelos telefones celulares e via assessoria de imprensa para esclarecer porque Oliveira ainda não havia sido transferido. Entrentanto, ninguém foi encontrado para comentar o caso.

A Agepen também não esclarece porque Charles Siqueira cumpria pena na Máxima, unidade onde corria risco de morte. No dia 24 de junho, a Justiça deu prazo de 48 horas para que a Agepen informasse acerca dos motivos que levaram a transferência de Charles para o Estabelecimento Penal de Segurança Máxima.

Do lado de fora – Queima de arquivo pode ter motivado o assassinato de Fabrício Flor da Silva, 33 anos, ocorrido na madrugada de 31 de maio, quando o preso deixava a CPA (Colônia Penal Agrícola).

Silva foi assassinado com seis tiros, três na cabeça e três no tronco. O preso estava jurado de morte e por isso passou o fim de semana anterior à morte sem sair da CPA.

Quando decidiu sair da Colônia, ele foi atingido por disparos de pistola no estacionamento do presídio de regime semi-aberto.
 

CRIAÇÃO DA CARREIRA ÚNICA…(O SONHO DE QUEM NÃO ADMITE HIERARQUIA NA POLÍCIA ) 10

Projeto muda cargos na Polícia Civil gaúcha  
Escrito por Comunicação Social   
Sex, 03 de julho de 2009 17:11
 
 Para facilitar o entendimento de todos acerca dos benefícios do projeto de reestruturação dos cargos dos agentes de polícia civil do RS, segue abaixo uma explicação sobre a Transformação e reaproveitamento dos atuais cargos de agentes policiais 
 
Os atuais cargos de agentes policiais, que são o Investigador, atualmente em extinção, Inspetor, Escrivão e Comissário, serão reaproveitados e reclassificados para apenas dois:
– AGENTE DE POLÍCIA CIVIL JUDICIÁRIA, e;
– ESCRIVÃO DE POLÍCIA CIVIL JUDICIÁRIA.
 O padrão inicial mudará para o 7 (atualmente é o 6), e o final continuará no 10, mas este com mudança na atual denominação genericamente de Comissário de Polícia, para;
– AGENTE DE POLÍCIA CIVIL JUDICIÁRIA CLASSE ESPECIAL, ou;
– ESCRIVÃO DE POLÍCIA CIVIL JUDICIÁRIA CLASSE ESPECIAL.
 O cargo de Investigador, atualmente em extinção, será reaproveitado no mesmo padrão em que está atualmente enquadrado, no cargo de Agente de Polícia Civil Judiciária.
 
 Congresso Nacional já admite uma única carreira policial.
 Atualmente o pensamento médio dos deputados federais no Congresso Nacional Brasileiro é pela instituição de apenas uma carreira nas Polícias Civis e na Federal. Hoje essas  polícias possuem duas carreiras, a saber: delegados de polícia e dos agentes de polícia. O  IX Congresso da Cobrapol, realizado recentemente em Aracaju/SE, também definiu por unanimidade a mudança para apenas uma carreira policial, isto é, apenas um cargo como ocorre nas polícias dos países avançados e democráticos.
  
 “O Servipol, ao investir no projeto de reestruturação dos cargos, imaginou a valorização dos cargos de agentes de maneira gradual. Mas, se o pensamento dos deputados em Brasília é escalar até o pico da montanha de uma só vez, com a criação da carreira única, é um avanço bem maior que a própria reestruturação gaúcha. Um cargo apenas resgata  o espírito de corpo, criando o coleguismo, ausente hoje com dois cargos, para melhorar os serviços de segurança pública para a sociedade. Os deputados estão sinalizando evolução política de uma situação burra para um país inteligente contra a violência criminal”, comenta Luiz Henrique Viacava, diretor Sindical.  
colaboração: TANIA

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Chavão de “tira”: CARTEIRA E DISTINTIVO É TUDO IGUAL.

Depois ele vira Delegado: TODAS AS DEMAIS CARTEIRAS E DISTINTIVOS CONTINUAM IGUAIS…SALVO A SUA CARTEIRA E DISTINTIVO: que será a  mais vermelha,  mais reluzente e valoro$a. 

Aí essa peça ( de regra “tira por excelência” e titular de direito hereditário ) , nomea  quem lhe interessa para as chefias e assistência. Investigador 3 classe toma o lugar de um experimentado e competente classe especial; Escrivã bonitinha e ordinária de  3ª ou 2ª classe é nomeada chefe de cartório, enquanto a antiga classe especial vai para o plantão. Ah, QUANDO NÃO NOMEIAM GANSO OU GANSA ( de regra: amante ) COMO ENCARREGADOS!

E tal quadro se vê em todas as cidades deste Estado, em que pese qualquer  livrinho sobre a Lei Orgânica na Polícia Civil grifar como dogmas institucionais: A HIERARQUIA E DISCIPLINA SÃO OS DOIS PILARES DE SUSTENTAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL.

A maior mentira  –   entre as centenas de mentiras doutrinadas – que um Delegado pode mentir.

Quando não se respeita a hierarquia ( e respeitar a hierarquia não é o mesmo que ter respeito pelo superior hierárquico ), não há nenhuma disciplina.

O subordinado apenas tolera.

Responde : SIM SENHOR! Mas complementa em pensamento: SIM,  SENHOR FILHO DE UMA PUTA!

Desculpem-me a grosseria, mas é assim. 

E se é assim com os cargos hierarquicamente escalonados, imaginem como seria uma Polícia de CARREIRA ÚNICA ( conforme as aspirações de muitos, ou seja, sem divisão de competências e  especialidades funcionais ).

A carteira e distintivo podem ser iguais, mas Classe  especial ordena ,  o 1a. classe cumpre; 0 2a. e 3a. atendem plantão e 4a. classe pede licença antes de dar opinião.

Contudo, democraticamente,  poderemos discutir um modelo de Polícia cuja acensão aos cargos de maior responsabilidade e complexidade se dê pelo acesso , por exemplo: ingresso na corporação depois de obter o diploma de 2a. grau e com a idade de 18 aos 21 anos. Será formado policial e conforme o tempo de serviço e cursos específicos poderá galgar os cargos ou postos mais elevados.

Nesta policia , democraticamente, burro velho diplomado não terá vez. Chega do “despertar vocacional” entre os 30 a 45 anos” ( a exemplo do concurso de investigadores de 2005, neste , também, democraticamente,  foram aprovados vários DENTISTAS ( um com mais de 45 anos ).

Sem desmerecer –  podem até ser excelentes policiais – mas NÃO ACREDITAMOS EM VOCAÇÃO POLICIAL TEMPORÃ. 

MINISTRO DA JUSTIÇA AVALIA A CONSEG 1

Escrito por Comunicação Social   
Ter, 07 de julho de 2009 13:57
Por um Brasil seguro e participativo
Tarso Genro*
Estamos próximos de concluir um dos momentos mais importantes na história da segurança pública brasileira: a 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg), que tem mobilizado o Brasil por meio de etapas municipais, estaduais e preparatórias.

 A participação ampla, geral e irrestrita é uma realidade em todas as regiões do país e, em agosto, 2.097 representantes da sociedade civil, trabalhadores da segurança pública e do poder público estarão reunidos em Brasília, para consolidar propostas de princípios e diretrizes destinadas à construção de um novo paradigma para o setor e uma política nacional de segurança pública. E o Rio Grande do Sul contribui para esse novo modelo de segurança pública.
Comprometido com o combate à violência, o Rio Grande do Sul é o 10º Estado brasileiro a sediar a 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg). Essa etapa estadual, que acontece entre os dias 3 e 5 de julho, em Porto Alegre, elegerá 85 representantes do Estado – entre trabalhadores da área e integrantes da sociedade civil – para participar da etapa nacional. Eles terão direito a voz e voto e poderão defender as especificidades do Rio Grande do Sul na construção de uma política nacional para o setor. Além disso, o Estado indicará gestores públicos para a etapa nacional.

O envolvimento dos Estados, municípios e das comunidades nas discussões sobre segurança pública é uma importante conquista. As etapas municipais e as conferências livres, por exemplo, estão consolidando a vocação das cidades e das comunidades de propor e desenvolver estratégias preventivas que combinem a atuação de instituições policiais e ações sociais e urbanas, a partir de diagnósticos locais e em conjunto com a sociedade. A efetiva participação da sociedade fortalece e legitima a ação desse processo, com resultados que surpreendem e vão além do programado.

Outra conquista que ilustra bem a consolidação de resultados da 1ª Conseg até aqui é o diálogo que ocorre entre as forças policiais, gestores e sociedade civil, que tradicionalmente tinham dificuldade de relacionamento. Hoje, esses grupos buscam, em conjunto, soluções inovadoras para a segurança pública brasileira, como o que já foi proposto pelo Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) e está desenhado institucionalmente no projeto da Conferência: o papel do cidadão precisa ser potencializado, principalmente em relação a projetos de natureza preventiva. Esse é o cerne do Pronasci e um dos objetivos da 1ª Conseg: romper com o modelo antiquado e buscar novos caminhos para a segurança pública.

Ou seja, é necessário combater o crime, a marginalidade, mas, sobretudo, desenvolver políticas para cortar as raízes alimentadoras e constitutivas do delito. Se o Brasil não tiver políticas de segurança pública que levem em conta ações sociais, o país corre o risco de caminhar, cada vez mais, para uma situação de barbárie crescente, pois as cidades serão apropriadas por aqueles que desejam substituir o Estado pelo crime organizado.

Por esse motivo, é urgente valorizar o trabalho dos trabalhadores da segurança pública. Outra mudança de paradigma gerada pelo Pronasci é o policiamento comunitário, uma filosofia de segurança pública baseada na interação constante entre a corporação policial e a população.

Esta é a hora de o Brasil mudar o conceito arcaico de se fazer segurança pública. E o Rio Grande do Sul não se furtará a esse compromisso. Não basta promover a integração entre órgãos policiais, é preciso ouvir e dar voz a todos e formular uma política nacional de segurança pública, na qual o Estado democrático de direito seja respeitado, para que a garantia dos direitos individuais e coletivos não se transforme em letra morta na Constituição Federal. Se o Brasil chegou a ter uma democracia como a que existe hoje, é porque homens e mulheres se uniram e combateram discursos hegemônicos, muitas vezes com o sacrifício da própria vida. E isso não deve ser esquecido.
 
*Ministro da Justiça
 
 
Fonte: Zero Hora
Publicação: 03/07/09
Última atualização ( Ter, 07 de julho de 2009 18:00 )

colaboração: TANIA

SÉRGIO ROQUE: “Quero ver quem tem coragem de fechar delegacias nos bairros de classe média alta. A polícia precisa estar perto de todos, o tempo todo”…EU QUERO VER QUEM TEM CORAGEM PARA ORDENAR CLASSE ESPECIAL E 1a. CLASSE ATENDER PLANTÃO 4

Delegado agora acumula distritos em SP

Reforma estrutural faz delegados da cidade atenderem a duas delegacias; no novo sistema, parte dos DPs fecha durante a noite

Quando busca atendimento nos distritos fechados, o cidadão é orientado a ir a outro DP; mudanças visam melhorar as investigações

ANDRÉ CARAMANTE
DA REPORTAGEM LOCAL
MOACYR LOPES JUNIOR
REPÓRTER-FOTOGRÁFICO

Em processo de reestruturação, as 93 delegacias da Polícia Civil de São Paulo passaram a atender nos últimos dias em sistema compartilhado: um delegado acumula a responsabilidade sobre dois distritos durante um plantão de 12 horas, seja de dia ou à noite.
No sistema “casadinha”, como policiais chamam as mudanças, parte das delegacias da capital, sobretudo na periferia, é fechada a partir das 20h e só reabre às 8h do dia seguinte.
As mudanças ocorrem num momento em que o Estado enfrenta alta na criminalidade, segundo dados do primeiro trimestre divulgados pelo governo José Serra (PSDB). Os roubos cresceram 19,13% em relação a igual período de 2008. Latrocínios (36%) e estupros (33,5%) também subiram. No caso dos homicídios, que vêm caindo nos últimos anos, a alta ficou em 0,7%.
Segundo a polícia, o remanejamento do efetivo visa melhorar a qualidade da investigação e dar mais tempo aos delegados para se dedicarem à tarefa.
A medida faz com que o cidadão seja orientado a procurar outro DP quando se depara com uma unidade fechada.
O delegado monitora à distância -por telefone ou computador- as ocorrências do segundo distrito. Somente nos casos considerados mais graves, como homicídio ou prisão em flagrante, ele se desloca.
A Folha percorreu delegacias e constatou problemas no novo sistema: demora para registrar ocorrências, BOs entregues sem a assinatura do delegado e até mesmo a recusa de policiais do 72º DP (Vila Penteado) em registrar um roubo.
Segundo Marco Antonio de Paula Santos, chefe dos DPs da capital, os problemas “são decorrentes da fase de implementação do projeto”.
Para o ex-juiz Luiz Flávio Gomes, doutor em direito penal pela Universidade Complutense de Madri e mestre em direito penal pela USP, o novo sistema tem falhas graves. “Um boletim de ocorrência sem a assinatura do delegado é um pedaço de papel como qualquer outro”, diz.
O presidente da Associação dos Delegados de SP, Sérgio Roque, é contra o fechamento de distritos. “Quero ver quem tem coragem de fechar delegacias nos bairros de classe média alta. A polícia precisa estar perto de todos, o tempo todo”, diz.
Não há lei que obrigue o Estado a manter um número mínimo de delegacias abertas. E o cidadão pode registrar qualquer crime em qualquer delegacia, e não só na circunscrição onde o fato ocorreu.

Porta trancada
O atendimento no 12º DP, no Pari (região central), não existiu na madrugada de sexta. Dois funcionários assistiam à TV e informavam que o atendimento seria feito no 2º DP (Bom Retiro), a cerca de 4,5 km.
A empresária Shirley da Silva Dantas, 26, teve o furgão Fiorino de sua empresa roubado na região do Grajaú, extremo sul da capital, e registrou o crime no 101º DP (Jardim Embuias).
No dia seguinte, recebeu uma ligação informando sobre a localização do carro na região do 80º DP (Vila Joaniza). A empresária chegou ao distrito às 14h, mas só conseguiu retirar o carro às 2h do dia seguinte.

A QUESTÃO DO INQUÉRITO POLICIAL 5

Há alguns anos, em prova de concurso de Delegado,  quando o ex-DGP Dr. Maurício Lemos Freire era o Diretor da Acadepol, numa determinada pergunta sobre a natureza do inquérito policial foi considerada como acertada a alternativa que falava sobre ser uma “mera peça informativa”.  

Diga-se de passagem, nunca foi “mero”, salvo em alguns arestos elaborados por Desembargadores ou Ministros catedráticos em Processo Civil e Direito Tributário.

Nunca um JURISTA DE VERDADE afirmaria tal sandice. Nunca, também, um DELEGADO DE VERDADE aceitaria como correta tal alternativa.

Tempos depois durante uma reunião na sede do Deinter-6, o recém empossado diretor Everaldo Tanganelli Junior, em alto e bom tom; com toda autoridade da excelente instrução que lhe foi propiciada pelo pai (um famoso e dizem competente Delegado), afirmou, em linhas gerais, o seguinte: “papel qualquer um faz”, “qualquer um dita um termo de declarações”… “vocês devem fazer grampos”…”quem não fizer grampos não trabalha no meu departamento”.

Afastados preconceitos  , duvidamos que ambos, ainda, sejam CAPAZES DE DITAR UM “MERO” FLAGRANTE DE TENTATIVA DE FURTO.  Se é que algum dia presidiram algum flagrante ou inquérito.

Talvez,  nessas pequenas demonstrações de  falta de  respeito (amor) e vocação processual   encontremos  causas para o propalado desvalor pelo inquérito, ou seja, a raiz, possivelmente, se ache NA INCAPACIDADE  E  FALTA DE VISÃO PROCESSUAL DAQUELES QUE SE CONSIDERAM “TIRAS” POR EXCELÊNCIA.

Mas “tirar” um serviço de um infrator ou depoimento de uma testemunha –  sem truculência e sem truques como denúncia anônima e grampo ilegal – é de se duvidar que quem assim se refere ao inquérito algum dia tenha  “TIRADO”…

Devem “tirar”, por certo, todo pobre, negro, desempregado, como vagabundo membro do PCC.

Nada mais!

E nem falaremos em tirar “uma nota” de um traficante internacional, pois tal coisa podemos afirmar – aqui na nossa Polícia – não se “tira”.

Assim, deveríamos questionar: É O INQUÉRITO IMPRESTÁVEL OU IMPRESTÁVEL TEM SIDO A SELEÇÃO DOS DELEGADOS DE POLÍCIA?

Com efeito, o que se pode esperar quando verificamos daqueles que deveriam precipuamente presidir a investigação criminal e o inquérito policial, total menosprezo pelo instrumento que materializa os elementos de produção de provas?

O que se pode esperar quando verificamos professores de “prática de inquérito policial” que nem sequer foram Delegados plantonistas? 

Uma das verdades: O INQUÉRITO POLICIAL É O MELHOR INSTRUMENTO PARA FORMALIZAÇÃO DE ELEMENTOS DE PROVA ACERCA DE CRIMES PRATICADOS.

E A INVESTIGAÇÃO POLICIAL É O MELHOR INSTRUMENTO PARA “A PREVENÇÃO” DE CRIMES, ESPECIALMENTE AQUELES ORQUESTRADOS POR GRUPOS E ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS. 

E a verdade pura: QUEREM ACABAR COM A CARREIRA DE DELEGADO DE POLÍCIA…

É o antigo sonho da carreira única alimentado por algumas pragas que abundam nas polícias civis e federal: R2, bacharéis em educação física, psicólogos, pedagogos, sociólogos, engenheiros, farmacêuticos, dentistas, etc. Que tomados por súbita inclinação policial encontraram  utilidade para o diploma. Nenhum deles jamais defenderá a carreira única mediante o ingresso nas corporações apenas com o diploma do 2º grau e com a idade limite de 21 anos. 

 Enfim, o inquérito necessita reparos e aperfeiçoamentos que poderão ser concretizados independentemente de alteração legislativa; especialmente valorização e capacitação daqueles que nele intervêm.  Mas nem de longe é entrave pernicioso para a Sociedade.

E para aqueles que dizem que o inquérito policial não é necessário, posto a própria lei considerá-lo prescindível em determinadas situações, propomos a seguinte experiência:

Peticione ao Ministério Público o oferecimento de denúncia em face da emissão de um “cheque sem fundos” – art. 171, VI, do CP – instruindo o pedido com a cártula original duplamente carimbada: sem fundos e conta encerrada e, também, previamente protestada.  

E aguardem…

Aboletados em confortável poltrona – aconselhamos comprá-la concomitantemente – o oferecimento da denúncia…

Depois da conclusão do inquérito requisitado pelo “parquet”…

Sem inquérito, sem denúncia!

Ora, a dispensabilidade do inquérito quando há outros elementos para oferecimento de denúncia ou queixa não tem o sentido de desprestigiá-lo; ao contrário: O LEGISLADOR QUERIA QUE A AUTORIDADE POLICIAL NÃO FOSSE OCUPADA DESNECESSARIAMENTE. 

Pois deveriam cuidar de casos mais relevantes; não cuidar de casos  como deste outro  rotineiro exemplo: instaurar inquérito policial, mediante requisição,  para apurar se o procedimento fiscal e a representação endereçada ao Ministério Público por crime contra a Fazenda merecem credibilidade. 

O DGP CONTABILIZA O NÚMERO DE INQUÉRITOS POR ESCRIVÃO NÃO POR DELEGADO…LOGO O IP É VERDADEIRAMENTE DO ESCRIVÃO 15

Segundo dados divulgados por Neto, enquanto a média de atendimentos feita no Deinter (Departamento de Polícia Judiciária do Interior)-2 – que reúne as seccionais de Campinas, Bragança Paulista, Jundiaí e Mogi Guaçu – em 2008, foi de 92,5 inquéritos por escrivão – número considerado muito alto por ele -, em Campinas essa carga de trabalho é de 157 inquéritos mensais por escrivão.

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Mas a matemática deveria ser  outra: o número de B.Os, TCs, e Inquéritos por Delegado de Polícia.

PSICOLOGIA DOS POLICIAIS PSICÓLOGOS INIMIGOS DO INQUÉRITO POLICIAL ( leiam: do Delegado de Polícia ) 11

Psicologia das algemas, por Luciano Porciuncula Garrido

Recentemente, foi publicado no jornal Estadão (15/09/2008) uma polêmica sobre o uso de algemas, envolvendo duas psicólogas da Polícia Federal e dois renomados psiquiatras forenses de São Paulo e do Rio. De um lado, as psicólogas defendiam o uso da algema como procedimento padrão, aventando como tese contrária a “impossível missão imposta ao policial” ao ter que deliberar, no calor dos fatos, sobre seu uso ou não. De outro lado, estavam os respeitáveis psiquiatras forenses criticando as generalizações e padronizações indevidas.

Talvez as psicólogas, como bem disse dr. Guido Palomba, “forçaram um pouco a barra”, ao citarem um punhado de teorias científicas – biológicas e psicofisiológicas – para defender seus pontos de vista. Talvez o psiquiatra Talvane de Morais tenha razão ao declarar, não sem certa malícia, que as psicólogas argumentavam pro domo sua, já que fazem parte dos quadros da Polícia Federal e, por este motivo, apresentaram uma tese “consentânea com o local onde trabalham”. Ainda no campo das hipóteses, é possível também que os psiquiatras, ao polemizarem, estivessem imbuídos apenas daquela velha rixa que nutrem pelos psicólogos, e com os quais sempre disputam tacanhamente seus nichos de mercado.

Deixemos de lado, entretanto, as conjecturas. O que causa espécie é ver o dr. Palomba
argüir no sentido de que “o policial, por ser policial, tem de ter a capacidade de mensurar se aquele indivíduo vai ter esta ou aquela reação e quando usará a algema”. Não sei quais outras expectativas irreais este senhor deposita na figura do policial, porém, sustentar a falácia de que o “policial, por ser policial” – desconsiderem a tautologia – dever possuir tamanha capacidade premonitória, soa como uma exigência absurda, a qual toda prudência recomendaria não fazê-la sequer aos seus próprios colegas de ofício. Não sei se os psiquiatras conhecem com propriedade quais são as habilidades necessárias para formar um policial – e não torná-lo uma espécie de super herói. O fato é que nem mesmo os estudiosos da alma humana têm essa alardeada capacidade de mensurar – observe o rigor! – qual será a reação deste ou daquele indivíduo em uma dada circunstância. Convenhamos! É até possível mesurar alguns estados emocionais (vamos lá…); contudo, não acredito na possibilidade de se prever tão acertadamente o comportamento humano, a não ser por meio de probabilidades muito remotas e cambiantes. Os seres humanos, afinal, não são ratos de laboratórios.
Já dizia Chamfort, só conhecemos o verdadeiro caráter de um sujeito quando está a um passo do cadafalso. Algo semelhante ocorre no momento de sua prisão. Tudo isso para dizer que as situações-limites ocasionam nas pessoas as mais inesperadas reações, e não creio que haja alguém neste mundo, psiquiatra ou não, capaz de prevê-las (com a devida vênia para Mãe Dináh).

É curioso ver como certas pessoas mudam de opinião ao sabor do momento. Embora ostentem a imagem de paladinos da ciência, a plasticidade de suas idéias iguala-se a inconstância típica do senso comum. Esse parece ser o caso do dr. Palomba. Em entrevista à revista Época de 04/04/2008, ao discorrer sobre alguns atos cruéis praticados por pais contra os próprios filhos, o psiquiatra foi questionado pelo repórter: “É possível saber de antemão que tipo de pessoa seria capaz de atitudes tão agressivas?”. Eis a resposta do ilustre doutor, com uma posição completamente diversa sobre a previsibilidade do comportamento humano:

“Não há como dizer [Bingo!]. Há algum tempo criei uma expressão, a condutopatia – que hoje em dia está no Dicionário Aurélio -, que significa aquele indivíduo que está numa zona entre a normalidade e a doença mental. Mas isso não é visto a olho nu . Aparentemente, são como qualquer outra pessoa, mas tem distúrbios de conduta e são capazes, num momento específico, de praticar atos anormais como jogar algo pesado em cima do próprio filho ou jogá-lo no fundo de um poço num ato de fúria [se fazem isso com o próprio filho, fico imaginando o que não fariam com os policiais]. Há três características marcantes nos condutopatas: o egoísmo, a necessidade de satisfazer seus interesses e as falhas nos valores éticos e morais.” (grifo nosso)

Desconsiderando o extremo mau gosto na escolha do termo “condutopatia”, o qual ele se gaba de constar no dicionário, a verdade é que a patologia por ele descrita não passa de uma cópia do já conhecido Transtorno Borderline (fronteiriço), ao qual deu nova roupagem na tentativa autopromocional de transfigurar um simples plágio em descoberta científica. Esse pecadilho é até desculpável, se o compararmos ao casuísmo de sua crítica às psicólogas da Polícia Federal. Ao conferir inquestionável previsibilidade às reações de um indivíduo no momento de sua prisão e – o que é pior –, ao exigir dos policiais esse verdadeiro tour de force visionário (pois espera que estes profissionais, no calor da situação, possam antever o que nem ele mesmo consegue vislumbrar na tranqüilidade de seu consultório), o sr. Palomba dá um inequívoco atestado de desonestidade intelectual.

Em outra entrevista de 09/08/2006, agora à revista Veja (sim, ele adora uma audiência!), afirmou: “Se um médico esquece uma gaze no abdome do paciente, pode até perder o registro. Alguns laudos equivalem a isso” (referindo-se a laudos periciais de alguns psiquiatras). Ora, se psiquiatras fazem laudos com a mesma perícia de quem esquece uma gaze no abdome do paciente, não se pode admitir de bom grado que se arroguem o direito de opinar – e com presunçosa autoridade! – sobre questões de segurança que dizem respeito exclusivamente a policiais. Se erram ao fazer cirurgias ou laudos periciais, convém absterem-se, a fortiori, de meter o bedelho na seara alheia. Nós, policiais, por exemplo, só realizamos primeiros-socorros quando, por razões alheias a nossa vontade, nos vemos na total ausência de médicos. Mas toda prudência aconselha que os policiais evitem quaisquer veleidades médicas, muito embora a sabedoria popular nos faça crer que “de médico e louco, todo mundo tem um pouco”.

O espetáculo mais lamentável é ver um psiquiatra forense colocando seu prestígio acadêmico a serviço de uma causa cujos maiores beneficiários são pessoas que, sem o menor escrúpulo, roubam e saqueiam há décadas esse pobre país. No Japão, se um indivíduo é flagrado em ato de corrupção, sente tamanha desonra frente a seus pares que não lhe restará outra saída senão o harakiri (suicídio). Aqui, desde tempos imemoriais, indivíduos dessa estirpe são objetos da mais alta lisonja; freqüentam colunas sociais e gabinete de autoridades, sem nunca serem minimamente importunados. Porém, no exato momento em que são presos e lhe pomos as algemas, tratando-os como criminosos que são, sobem nas tamancas e fazem pose de dignidade ofendida, angariando a simpatia suspeita de magistrados e setores da mídia. Com toda essa benevolência, passam de bandidos a mocinhos num simples estalar de dedos, antes mesmo que seu exército de advogados faça uma simples consulta ao vade mecum. E toda essa bandalheira ocorre ante os olhos atônitos do povão que, há séculos, clama por justiça neste país.

É óbvio que toda pessoa deve ter preservada sua imagem e seu brio. A exposição vexatória é em si mesma deplorável (com a palavra, a mídia televisiva). Porém, inverter a escala dos valores ao ponto de colocar as suscetibilidades de criminosos acima da segurança pessoal do policial, isto é, do seu elementar direito à vida e incolumidade física, é de uma insensatez abominável.

* Luciano Porciuncula Garrido é Psicólogo, Policial Civil do Distrito Federal e pós-graduando em Segurança Pública e Direitos Humanos pela SENASP/Unieuro. E-mail: garrido1974@gmail.com

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 Razão assiste ao doutor Palomba: “o policial, por ser policial, tem de ter a capacidade de mensurar se aquele indivíduo vai ter esta ou aquela reação e quando usará a algema”.

 Na verdade o autor do artigo acima  –  não sabemos se é um policial de verdade ou mais um entre os milhares que por  falta de melhor opção ingressaram nas forças policiais – dissimuladamente defende o emprego generalizado das algemas como uma forma de merecida pena antecipada para determinados criminosos; para ele: o corrupto de colarinho branco que conta com a simpatia de parcela da mídia e da magistratura.  Escreve muitas palavras para embrulhar muitas mentiras com o verniz da falsa cultura.

O uso de algemas sempre foi regulamentado; não é instrumento para aplicação de castigo infamante. O policial  que não souber em que situações deverá fazer uso das algemas, também não saberá em que situações deverá efetuar um disparo de arma de fogo.

As algemas  serão  empregadas quando a pessoa oferecer resistência ao comando policial ( sempre  uma ordem de prisão), quando a pessoa for autor de crime praticado com emprego de violência ou grave ameaça e quando da recaptura de fugitivos. Também nos casos em que pelo seu comportamento verifique-se utilidade para a preservação da integridade física do algemado

Ninguém pode ser preso por mera suspeita, muito menos ser algemado sob a mera  suspeita de uma reação. E com mais razão: a nenhum agente ou autoridade policial  foi  conferido o emprego algemas com objetivo infamante, a exemplo da prisão do ex-prefeito Celso Pitta. Enfim, quem é do ramo policial sabe quando, onde , como ; em quem  colocar algemas.

Quem não é do ramo consultará psicólogos que  ensinarão a fazer sexo e usar algemas.