SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA – NOTÍCIAS

Conferência Estadual de Segurança Pública exalta políticas de sucesso e discute novos projetos

Sábado, 18 de Julho de 2009

Thiago Beato

Ferreira Pinto lembrou ações de sucesso no Estado
Após um intenso processo de mobilização e articulação deflagrado em todo o Estado de São Paulo desde o começo do ano, teve início, na última sexta-feira (17), a Conferência Estadual de Segurança Pública. O evento está sendo realizado no Centro de Convenções do Expo Center Norte, localizado na Vila Guilherme, zona norte da Capital. Desde o começo do ano, trabalhadores da área de segurança pública, sociedade civil e poder público discutiram democraticamente princípios e diretrizes para uma nova política de segurança pública.

O secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo, Antonio Ferreira Pinto, destacou a pluralidade de opiniões no evento, promovendo novas idéias na área de segurança. “O debate amplo e aberto, com todos os setores da sociedade, não apenas permite que novas estratégias sejam construídas, mas também promove uma idéia que precisa ser valorizada, a de que a segurança pública é dever e obrigação de todos, e não somente dos órgãos policiais que lidam com a violência”, disse.

Em seu discurso, Ferreira Pinto ressaltou que as realizações feitas até agora não devem ser descartadas, e que é necessário uma valorização das ações já implementadas em São Paulo, que podem ser difundidas em outros estados: “Como exemplos de acertos, podemos indicar a Polícia Comunitária, que deixa o policial mais próximo ao cidadão; os Conselhos de Segurança (Consegs), que funcionam como fórum de debates e discussões; o Método Giraldi de tiro da Polícia Militar, que reduziu os índices de letalidade; o Infocrim (base de dados das polícias Militar e Civil), que há dez anos nos ajuda a mapear o crime, e com isso planeja a ação policial; o Registro Digital de Ocorrência (RDO) da Polícia Civil, que está sendo ampliado para outros municípios paulistas, além de investimentos em tecnologia e equipamentos avançados como laboratórios de DNA, que auxiliam a Polícia Técnico-Científica na identificação de vítimas de crimes e catástrofes; a Virada Social, que dá apoio às comunidades mais carentes, e ainda novos métodos e metas para identificação rápida da autoria de homicídios, com peritos, delegados e investigadores trabalhando juntos, na rua, durante as primeiras 48 horas após o crime, quando as provas são mais latentes”.

Também presente ao evento, o ministro da Justiça Tarso Genro destacou a iniciativa de reestruturação do paradigma da segurança pública: “Há um absoluto entrosamento das autoridades da cidade e do estado de São Paulo com o governo federal nesse projeto de mudança do paradigma da segurança pública em nosso país. Desde o início da implantação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), a cidade de São Paulo, por meio de seu prefeito e das autoridades que respondem pelo setor, estiveram juntos conosco trabalhando esta concepção, estabelecendo uma relação de colaboração permanente”, lembrou o ministro.

Tarso Genro ainda ressaltou que existem determinados “centros geopolíticos no Brasil” que podem exercer uma influência positiva ou negativa em escala nacional. De acordo com o ministro da Justiça, São Paulo tem sido uma influência positiva, e a mudança de paradigmas é o caminho para a evolução da questão da segurança pública: “Nesta questão, é extremamente importante que essa mudança de paradigma ocorra, aqui, precisamente, não como uma ruptura, mas como a evolução de uma política institucional que se espalhe para o Brasil, como um exemplo a ser seguido pelos demais estados”.

Durante a etapa estadual, serão eleitos 83 representantes para a etapa nacional, que vai ocorrer em Brasília, de 27 a 30 de agosto. Ao todo, somados os eleitos nas etapas anteriores, o Estado de São Paulo vai enviar 166 representantes para Brasília. Aproximadamente 1.000 pessoas estão participando da etapa estadual, sendo 767 representantes escolhidos nas prévias regionais, e mais 34 representantes de instituições que tem direito a voto.

O comandante geral da Polícia Militar, coronel Álvaro Batista Camilo, ressaltou a necessidade de aproximação entre todos os setores envolvidos na segurança pública: “Na realidade, todos, não só em São Paulo, como no Brasil, deveriam estar ligados a esse tema de segurança pública, visto que é um dever do Estado e responsabilidade de todos”. O comandante ainda destacou que quanto maior a aproximação entre todos os segmentos envolvidos na segurança pública, melhor para um ambiente de qualidade e paz social. “Por isso, a Polícia Militar de São Paulo trabalha muito forte dentro de três princípios – forte gestão, respeito aos direitos fundamentais e Polícia Comunitária, envolvendo comunidade e segurança pública, o que com certeza trará bons resultados a curto prazo”, resumiu.

O superintendente da Polícia Técnico-Científica, Celso Perioli, também esteve presente na abertura do evento, e destacou a importância da união de esforços das autoridades de segurança para a construção e fortalecimento das políticas de segurança pública no Brasil: “O evento, reunindo todas as polícias que, quando se juntam, acabam sendo gestoras, é fundamental para a construção de uma nova era na questão da segurança pública”.

Outra autoridade que esteve presente no evento foi o diretor da Academia de Polícia Civil (Acadepol), Adilson José Vieira Pinto, que também ressaltou a democratização como o ponto forte da conferência. “O evento de hoje, os que o antecederam, e certamente aquele que vai se suceder em Brasília, agora no mês de agosto, certamente são a cristalização da democratização do tema segurança pública. Isso vem sendo materializado, porém, o ponto alto da efetivação da democratização do assunto é palpável nessa 1ª Conferência Nacional”, disse.

Etapas preparatórias

Com o objetivo de ampliar ainda mais a discussão proposta pelo Governo Federal, São Paulo realizou, em todo o Estado de São Paulo, etapas preparatórias para a Conferência Estadual de Segurança Pública. De maio a julho, aproximadamente 4.700 pessoas dos municípios de Bauru, Piracicaba, Santos, São José dos Campos, Ribeirão Preto, Sorocaba, Jundiaí, Presidente Prudente, São José do Rio Preto e da Capital, nesta ordem, estiveram reunidas em etapas prévias, para discutir as necessidades específicas de cada região.

Todas as etapas foram coordenadas pela Comissão Organizadora Estadual (COE), que é composta por 35 representantes de instituições, organizações não-governamentais e poder público. Além das etapas preparatórias, várias conferências livres também foram realizadas em todo o Estado.

A etapa nacional

A 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública é um marco histórico na política nacional. Importantes decisões serão tomadas, de forma compartilhada, entre a sociedade civil, poder público e trabalhadores da área. Vale lembrar que a Conferência Nacional de Segurança Pública será realizada entre os dias 27 e 30 de agosto, em Brasília, onde cerca de dois mil representantes com poder de voto vão deliberar propostas.

Thiago Beato

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Eita!, esta notícia parece ser de um ” PIG” institucional…

É  tudo lindo e maravilhoso !