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“No Tribunal de Justiça de Minas Gerais, por exemplo, um desembargador é acusado de receber uma caminhonete S-10 para influenciar o resultado de um processo em favor do Sindicato dos Empregados no Comércio de Belo Horizonte e Região Metropolitana. “O detalhe do caso é que a suposta doação ficou registrada em ata do próprio sindicato”, diz o relatório.
Outro desembargador do TJ-MG está sob investigação por supostamente ter recebido R$ 60 mil para conceder uma liminar.”
É preciso corrigir distorções graves como promoções por merecimento sem critérios justos, uso indiscriminado de carros oficiais etc
Isso não pode continuar. Para a maioria da população, o Judiciário representa esperança, em muitos casos tábua de salvação.
Juizes e promotores recebem R$ vinte mil mensais ou mais, uma das razões para que os brasileiros exijam Justiça e correição absoluta na conduta desses agentes públicos.
Entrevista – Na quarta feira, 24, entrevistamos o polêmico radialista João Carlos Rodrigues de Alckimim Barbosa. Ele comanda diariamente, com Flávio Ashcar, o Show Time, às 10 horas, pela Rádio Metropolitana de São José dos Campos, aos sábados, às 10 horas, o programa é levado ao ar pelos estúdios da Rádio Piratininga com depoimentos especiais de Percival de Souza, Carlos Brickmann e outros grandes nomes do jornalismo brasileiro que debatem a Justiça e o Judiciário com a presença de juizes, desembargadores e até ministros.
Há quanto tempo você está no Rádio? – João Alckimim – Faz um belo tempo, comecei em São Paulo há muitos anos, uns quarenta.
Porque entrou nessa? – Meu pai me dizia o seguinte, “estuda meu filho, estuda.” Eu não fiz isso e virei radialista.
Como foi sua passagem pela cidade de Mogi das Cruzes? Dizem que foi muito perseguido lá, é verdade? – Durante muito tempo ocupei as páginas policiais do jornal Diário de Mogi onde tinha dois inimigos, o Laércio Ribeiro e o Nivaldo Marangoni. Acontece que eu continuo na comunicação e eles sumiram.
Como veio parar em São José dos Campos? – Fiz um programa na Rádio Universal, da Rede LC, de Caçapava, que tinha um estúdio em São José.
Sua mulher, a Tânia, é advogada, seu pai foi desembargador, é daí sua afinidade com a Justiça? – Eu conheço bem o meio jurídico onde nasci e fui criado, sou filho de juiz, sobrinho de juiz, primo de juiz e marido de advogada.
O Judiciário enfrenta problemas como o Executivo e o Legislativo, o que acha? – Eles são mais graves, já que julga, a responsabilidade deveria ser maior. O Judiciário é fiel da balança entre o Executivo e o Legislativo, é preciso transparência.
E sobre a atuação do Poder Judiciário no país? – Vejo com muita tristeza os tribunais regionais federais, o Tribunal de Justiça, as varas de Primeira Instância, juizes que não trabalham, juiz tqq – que só aparecem nas terças, quartas e quintas feiras. Desembargadores que deixam o réu preso durante cinco, seis e sete meses sem julgar o hábeas corpus. No Tribunal Regional Federal existe uma guerra surda, desembargadores disputando o poder, fazendo política, politicagem. Isso me assusta e entristece profundamente.
O Judiciário ficou dependente? – A Justiça é independente, o grande problema é a Associação Paulista de Magistrados, a Associação Brasileira de Magistrados, e uma série de outras coisas que levam os juizes a não trabalhar o quanto deveriam, se juntando em associações, fazendo política, querendo cargos de direção nos tribunais. Algo constrangedor para nós jurisdicionados.
São José dos Campos tem importância nacional, como vê a Justiça na cidade? – Da mesma maneira, com muita tristeza: juizes tqq, decisões que se arrastam, pessoas que perdem o dia inteiro aguardando uma audiência no Fórum.
O juiz e o promotor ganham bons salários? – Não sou contra o juiz ganhar bem, mais de vinte mil reais por mês, todavia, num país onde o salário mínimo é de quinhentos reais, há uma discrepância muito grande
O que acha dos juizes que dão aulas em faculdades? – Sempre critiquei. A Lei Orgânica da Magistratura Nacional, a famosa Loman, permite que o juiz lecione numa faculdade, não podendo ser diretor de curso e muitos o são, dão aulas em várias faculdades. Não tem cabimento, a realidade do juiz é uma só, tem que estar no fórum até as 19 horas, se a aula começa no mesmo horário, como conciliar?
Ou seja, não faz bem uma coisa nem outra? – Exatamente, um grande problema, e eu cito aqui a Universidade do Vale do Paraíba, que deveria ter professores advogados mestres, doutores dando aula. Entretanto, o requisito para lecionar na Univap é ser juiz, promotor ou delegado de polícia, mesmo sem titulação acadêmica. O que mais aterroriza são os juizes professores que podem decidir uma ação envolvendo a própria faculdade.
Então o juiz acaba declarando suspeição ou sendo tendencioso? – Vou mais além, você vai à Justiça Federal que tem o prédio alugado pela Caixa Econômica Federal. O Fórum de São José tem computadores ainda com etiqueta do patrimônio da Nossa Caixa Nosso Banco. Cadê a independência para julgar contra a Nossa Caixa se ela doou os equipamentos de onde saem as sentenças?
São José é das poucas cidades que não tem um Fórum informatizado, como vê isso? – Não é das poucas, é a única no Estado de São Paulo. O fórum não atende os anseios da população e dos advogados. Ainda assim, vejo os servidores da Justiça tranqüilos e sossegados…
E o diretor do Fórum, não fala nada? – Ele não tem grande coisa a fazer, é um problema do Executivo, do Estado, da Prefeitura. O diretor não tem como atuar, a não ser com algumas gestões como faz o Dr. Loureiro. Apesar dos milhões gastos, as obras do fórum novo continuam paradas com o projeto já defasado.
Como vê a atuação do Ministério Público, em São José? – De uma certa forma, o MP trabalha bem. Mas, é preciso não esquecer que a culpa de um grande escândalo que assolou essa cidade também é do Ministério Público para quem o delegado Roberto Monteiro de Andrade Junior, envolvido com as máquinas caça-níqueis e outras mazelas, era considerado um exemplo de bom policial. Hoje ele se encontra encostado em algum departamento, está sendo processado. Vamos aguardar mais uns dez anos para que seja tomada uma decisão, ou que haja prescrição?
Em São José a atmosfera está poluída, a água que sai das torneiras tem produtos químicos, metais pesados, fármacos, hormônios sexuais e desregularizadores endócrinos. Algo denunciado por inúmeras vezes e o MP não toma providências, como vê isso? – Eu lhe dou outro exemplo: o esgoto do Presídio do Putim, que abriga mil e quinhentas pessoas, é lançado in natura no rio Cambuí, depois no Paraíba e não vi nenhuma providência do Ministério Público.
Então o MP deixa a desejar? – Nós já discutimos isso, e continuo dizendo: O MP não vai tomar providências contra a Univap, vai continuar enrolando. É necessário que a OAB se posicione, as associações de classe também. Que a sociedade civil acorde e grite. O MP não é panacéia para todos os males.
O que você acha da secção da OAB joseense? – A atuação da OAB no caso da atual gestão da FVE/Univap deixa a desejar, ainda mais por ela ter assento no Conselho da Fundação. Talvez, porque o atual presidente da OAB seja também dono de escola. É difícil!
Está me dizendo que o cachorro não vai morder o próprio rabo? – Com certeza; – São José é uma cidade estranha, aqui a pipoca come o saquinho, o rabo balança o cachorro, chove para cima e o capim come o bode. Não sei se estão todos juntos, existem coisas que não deveriam ocorrer. A OAB nacional pautou-se sempre pela independência, já em São José me espanta sua a lentidão.
Resumindo, se depender do Judiciário, do MP e da Ordem dos Advogados, estamos ferrados? – Acho que estamos ferrados em todo Brasil. Hoje se julga mais por CPF do que por RG. A única solução, a luz no fim do túnel, é o bom funcionamento do famoso Conselho Nacional de Justiça que é uma grande corregedoria. Lá são recebidas e apuradas as denúncias, são tomadas as providências cabíveis para eliminar as condutas incompatíveis que possam macular a credibilidade e a honorabilidade do Pode Judiciário.
Cá para nós, João, esse Conselho funciona? Ele é independente, composto por representantes da sociedade civil que são sabatinados pelo Senado. O atual presidente do CNJ é o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. Digam dele o que quiserem, eu acho o Ministro um dos homens mais corajosos desse país.” |
Do UOL Notícias*
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