AO DOUTOR DOMINGOS PAULO NETO: “TERMO DE INQUÉRITO POLICIAL” 35

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Requeremos a Vossa Excelência, consoante a preocupação demonstrada em buscar celeridade e qualidade dos trabalhos de polícia judiciária, que se digne determinar estudos no sentido de  desenvolver-se  –  sendo viável – uma ferramenta no sistema RDO, objetivando que  lavrado determinado boletim de ocorrência, não sendo caso de FLAGRANTE ou TERMO CIRCUNSTANCIADO, imediatamente , através de um termo abreviado, contendo portaria sucinta, se possa colher os depoimentos e declarações das partes presentes: policiais, testemunhas, vítima e indiciado.

 Tudo numa única peça nos moldes do Termo Circunstanciado. 

Este termo abreviado de apuração , logo depois, será autuado e registrado; em muitos casos – também com relatório conciso – poderá ser imediatamente remetido ao Poder Judiciário.

Em outros  aguardarão a jundada de laudos e eventuais providências que não puderam ser formalizadas no momento da lavratura.  

Acreditamos –  salvo melhores e abalizadas opinões – que pela facilidade de importação dos dados do RDO , e pela presença das partes , uma grande parcela de ocorrências menos complexas serão celeremente concluídas. 

Tempo e muito material  poderão ser poupados.

Um Comentário

  1. O delpol do plantão fica numa sinuca de bico. Ou instaura todos os bos ou vai ter que justificar mais tarde por que não instaurou este ou aquele, porque se baixar portaria estará instaurando ip, não deixando ao delpol do dp da área a discricionariedade de baixar ou não a portaria. ademais, se o plantão estiver movimentado não vai dar pra parar e ficar ouvindo partes e testemunhas. Plantão é PS… faz flagrante, bo, TC e resolve o mais urgente. O distrito vai fazer o que??? Só autuar, juntar laudos, relatar e mandar pro forum e contar na produção???
    Acho que não vira não………

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  2. Standeuter:

    Ora, para lavrar o BO as partes presentes são ouvidas e qualificadas, sendo o histórico do BO o resumo das versões. Assim não vejo dificuldade na lavratura desse “termo de inquérito”, nos casos em que a lei não permite TC e nos casos em que não já cabe lavratura de auto de flagrante, mas que necessariamente serão objeto de inquérito, por vezes, instaurado tempo depois, notificando-se as partes, etc.

    E a instauração (ou não) de inquérito não é ato privativo de delegado titular. A idéia objetiva ocorrências de pouca complexidade: ex. um furto simples, receptação simples, caso de violência doméstica, etc. Mas caberia , sempre, ao Delegado que presidir o plantão deliberar sobre a oportunidade e conveniência de adotar o modelo que aqui se propõe.

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  3. E S T A M O S F U D . D . S

    05/07/2009 – 11:08/Ricardo Kotscho/IG painel

    Uma disputa entre Serra e Ciro pelo governo paulista?
    Até algumas semanas atrás, antes de sairem as últimas pesquisas eleitorais sobre a sucessão presidencial, o quadro de candidatos parecia definido, limitado a apenas dois: Serra pela oposição e Dilma pelo governo.
    Favorito em todos os cenários desde a primeira pesquisa, o governador paulista José Serra dependia apenas de um acerto com o governador mineiro Aécio Neves, que insistia nas prévias, para colocar seu bloco na rua.
    Apoiada vigorosamente pelo presidente Lula, Dilma tornou-se a candidata do PT e dos partidos aliados, e só não será a candidata do governo por razões de saúde, possibilidade cada vez mais remota de acordo com os últimos boletins médicos.
    As pesquisas mais recentes, no entanto, acenderam um sinal amarelo neste quadro que parecia cristalizado. Com Dilma subindo e Serra caindo, a diferença entre os dois diminuiu consideravelmente, não dando a ninguém certeza sobre o desfecho da disputa presidencial.
    Talvez por isso tenham surgido nas últimas semanas muitas conversas em diferentes ambientes, tanto do governo como da oposição, de que a candidatura de Serra a presidente já não é tão irreversível como parecia no começo do ano.
    Agora, mais do que nunca, o destino de Serra estará na dependência das próximas pesquisas, especialmente no começo do próximo ano. A se manter a atual tendência, as coisas ainda podem mudar para o lado da oposição.
    Quem conhece bem o governador Serra argumenta que ele só será candidato se tiver absoluta certeza da vitória na corrida presidencial e o partido unido em torno dele. Na dúvida, poderá optar por se candidatar à reeleição em São Paulo, com a vitória garantida, deixando o campo livre para outro candidato, ou seja, Aécio Neves.
    Lembram estes especialistas em Serra que foi exatamente o que aconteceu nas últimas eleições, quando ele também era o favorito nas pesquisas, mas abriu mão para se candidatar a governador de São Paulo, deixando para Geraldo Alkmin a tarefa e disputar a presidência com Lula, então candidato à reeleição.
    No meio destas conversas, surgiu outro fato novo chamado Ciro Gomes. O que de início parecia rematado absurdo, a candidatura dele ao governo de São Paulo numa ampla aliança de oposição aos tucanos, a cada dia ganha mais espaço nas especulações sobre a disputa no maior colégio eleitoral do país.
    Sem qualquer possibilidade de vitória em São Paulo _ ao contrário, com seus vários nomes aparecendo atrás até de Paulo Maluf _ o PT poderia abrir mão da candidatura própria para fechar com Ciro.
    A princípio reticentes, tanto Ciro com os principais lídereres do PT paulista começam a cada dia a falar mais seriamente sobre a sua candidatura em São Paulo. Tudo vai depender, claro, da posição a ser adotada pelo presidente Lula e pela candidata Dilma, mas a opção Ciro já não pode ser descartada nem das pesquisas nem das análises sobre 2010.
    Por uma destas ironias da política, se as pesquisas viabilizarem a candidatura de Ciro, será mais um elemento a pesar na definição eleitoral de Serra, já que para setores da a tradicional elite paulistana a eleição paulista é mais importante do que a nacional.
    O Estadão, por exemplo, deixou isso bem claro em editorial, ao fechar questão na defesa da candidatura de Serra ao governo paulista e não à presidência, em 2006, para o tucanato não correr o risco de perder o poder no Estado que controla há mais de duas décadas.
    Uma nota publicada no Painel da Folha deste domingo, sob o título “Estalo 1″, dá uma pista sobre o que rola nos bastidores tucanos a 15 meses das eleições gerais:
    “Quem conhece bem Aécio Neves acredita que os novos elementos de seu discurso _ ênfase na unidade do PSDB, prodigalidade nos elogios a José Serra e interesse decrescente pelas prévias _ têm uma única explicação: pela primeira vez, o governador de Minas enxerga uma possibilidade real de o colega de São Paulo optar pela reeleição, abrindo caminho para sua candidatura a presidente”.
    Do alto das suas montanhas, como sabemos, os políticos mineiros costumam enxergar longe. Se a análise de Aécio estiver correta, não será de todo improvável que Serra e Ciro voltem a se enfrentar, desta vez nas eleições para governador de São Paulo. Até agora, o favorito absoluto é o ex-governador tucano Geraldo Alkmin.
    A única certeza neste momento é que, ao contrário do que pensa meu amigo Carlos Augusto Montenegro, o bruxo do Ibope, o cenário eleitoral de 2010 ainda não está definido.
    Se Dilma e Aécio vierem mesmo a ser os principais candidatos à sucessão presidencial, vai ser divertido tentar descobrir quem é da situação e quem é da oposição _ e quem é mais amigo do Lula…

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  5. Eu vou mais alem …. deveria ser disponibilizado no RDO, todos os termos e autos realizados nos IPs … pois assim seria uma ferramenta única … ou melhor… a estação de trabalho da POLICIA JUDICIÁRIA ….

    Seria legal que pudesse ser importado dados do RDO para baixar PORTARIA …. isso facilitaria e muito o trabalho da POLICIA JUDICIÁRIA.

    A idéia também de se fazer um termo conciso com todos os dados importados do RDO para que pudesse empreender mais celeridade na POLICIA JUDICIÁRIA é muito importante ….

    Pois, atualmente se registra um BO e dispensa as partes … ninguém é OUVIDO em termo … a não ser em casos graves ou de flagrante. No resto, as partes são dispensadas, após a qualificação.

    Muitas idéias interessantes podem ser disponibilizadas no RDO.

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  7. A idéia é excelente, seria melhor ainda se todos os policiais do plantão compartilhassem o uso do RDO, deixar tudo na mão do escrivão é um absurdo.
    O preenchimento do RDO que em alguns lugares é feito por escrivães Adocs é um exemplo de um serviço que pode ser implantado. A reestruturação da polícia deveria caminhar para a carreira única e os serviços de “escritório” tercerizados (RH, Finanças, Pessoal, Estatística, etc). Faltam policias, mas tem muita gente encostada que nem deveria mais ter arma. No dia que acabarem os privilégios de alguns poucos, DETRAN, MÁQUINAS CAÇA-NÍQUEIS, DESMANCHE, LOJA DE CARROS, POSTO DE GASOLINA, PUTEIRO, BICHO, TRAFICANTE E OUTRAS COISINHAS MAIS, nossa polícia será bem mais eficiente.
    O lobby dos investigadores e o achismo de que eles são os reis da cocada preta está com os dias contados, passarAm anos na correria pouco se importando com salário, muito menos com o povo, estamos ai vivendo o reflexo de uma epóca onde a corrupção corria solta.
    Hoje, querem fazer greve, querem salário, mas quem quer mesmo? Quando se fala em melhorar é preciso mudar, e mudar significa muita coisa, quem vice do salário? Só tem correria, todo mundo atrás de um qualquer, a nossa polícia, dominada pela maçonaria é quase uma instituição privada que beneficia poucos.
    Quem dera se um dia um Paladino assumisse e botasse esse bando de canalhas no seu devido lugar, na cadeia.
    Eu trabalho, não roubo, mas sou um no meio de quantos?
    Ser policial é bem mais dificil do que bancar o Serpico, somos um exército de infelizes que amamos nosso trabalho.
    Quanto custa um policial? Depende? Quem ele prendeu?

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  8. muito interessante o comentário a respeito dos funcionários desviados de função, pois existem muitos que realmene se aproximam dos deinteres e seccionais, e certamente são promovidos antes de todos os demais, e ainda não correm o risco de serem sindicados ou responderem algum abuso, etc.., pois na minha região não são escalados para nada, e ainda dizem que são a nata da policia, “uma vergonha”.

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  9. Se isso realmente ocorrer os pobres dos escribas sofrerão mais ainda.

    Trabalhamos num Deinter da vida e nos plantões o único que trabalha é o escrivão. Os investigadores ficam enraivecidos só de levantarem para atender telefone, fora aqueles casos em que escutam atentamente a história da pobre vítima e no final, com a maior cara de pau, dizem: “Repete essa história para o escrivão”. A maioria dos delegados refugia-se no alojamento. Eu certa vez tive que informar o histórico de um boletim, pois a aspone entendeu que ficara incompleto. Poxa, e o delegado que assinou o documento. Tecnicamente ele só assinaria se estivesse a seu gosto. Um plantão em cidade de porte razoável é bem tumultuado e o escrivão terá que praticamente dobrar seu trabalho com essas oitivas e coitado daquele que esquecer de emitir uma requisição, pois a corregedoria irá engoli-lo. Com quase vinte anos de trabalho eu vi poucos delegados trabalhando em plantões. Tem um que briga com peritos, o outro não sabe se faz o jantar na amante ou com a esposa, o outro fica indeciso entre uma preservação de direitos (papagaio que desapareceu) e objeto desaparecido, a outra tinha que ir logo para o alojamento porque bebera demais, tem aquele que sai e fala na maior que está no celular e fica 03 horas sabe lá onde, tem aquele que treina canto na sala e os usuários do serviço público ficam se desmanchando de risos no balcão. É por essas e outras que qualquer mudança no RDO (registro demorado de ocorrência) implica necessariamente em mais trabalho para o escrivão. Lamentavelmente.

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  10. A moderninazação no serviço público é algo que necessita ser “querido” por todos os funcionários …. no século XXI não se pode conceber trabalharmos sobre papel e acumularmos uma imensidão de autos, quando é possível tudo ser digitalizado e estar arquivado e “documento digital”.

    A titulo de contribuição, vou fazer um breve comentário da modernização que ocorre hoje no TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SP.

    Um exemplo era a cidade de HORTOLANDIA.. antes, só era informatizado o cartório de distribuição, aquele, onde o advogado peticiona pela abertura de um processo.

    Pois bem, era cadastrado no sistema “local” da PRODESP, os dados das partes (autor e réu), advogados, nome da ação, valor da causa, vara distribuida, e data da distribuição. Era só esses dados basicamente.

    Olhem o absurdo … pelo sistema antigo da PRODESP, esses dados ficam parados no CARTORIO DISTRIBUIDOR, e não era compartilhado com ninguém … então, o CARTORIO CIVIL e CRIMINAL, usava modelos de documentos no EDITOR DE TEXTO – WORD – OPPEN OFFICE, etc… para editár os documentos e imprimir para ser assinado e juntado no Processo.

    Depois da informatização, com a implantação do sistema SAJ-PG5 desenvolvido pela empresa de SANTA CATARINA – SOFTPLAN, em parceria com o TJSP, as coisas mudaram.

    Hoje, todo o sistema é compartilhado, pois trabalhamos em rede … desde que o processo é distribuido na SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO, é possível ver os dados do processo … e tudo que é feito no processo, é possível ter acesso aos documentos, saber quem editou, quem alterou, quem assinou, e tudo mais …. duas ou mais pessoas podem acessar o mesmo processo e expedir documentos variados ao mesmo tempo, para o mesmo processo…. é possível trabalhar e “lote”, como por exemplo, expedir mandado de citação para vários processos ao mesmo tempo …. ofícios, certidões, etc…

    E esta plataforma está pronta para ser migrada para o sistema DIGITAL, onde todo o processo será digitalizado e deixará de existir papel … é o furuto de tudo… redução de papel e maior segurança …. isso aliado a certificação digital que atesta a autenticidade de uma assinatura em um documento digital.

    Portanto, espero que a POLICIA CIVIL possa ter uma ferramenta desse tipo.

    Imagine, o POLICIAL faz o RDO (BO ou TCOP), e finaliza esse documento (aparecerá o nome de quem fez o documento) e depois o DELEGADO assina esse documento´, através de certificação digital.

    Outra detalhe … depois que as partes assinarem, ele seria digitalizadeo e gravado no sistema, com as assinaturas das partes… seria possivel esse documento ser acesso em qualquer maquina RDO….

    Assim, seria um passo além para se ter INQUERITO DIGITAL… todos os atos gravados no sistema, peças externmas (ex. resposta de oficios, documentos aprsentados, etccc.) seriam digitalizados e agregados ao IP instaurado … imaginem … não é algo impossível …

    Assim, acabaria entre os POLICIAIS a questão de dificuldade em ter acesso a cópias de Inqueritos de outras unidades policias, etc…

    No final, quando o Inquérito fosse ser remetido ao fórum, poderia ser remetido digitalmente, através deste sistema, que “conversaria” com o sistema hoje existemte no TJSP … assim, acabaria a demora na tramitação …redução burocrática e tudo mais … que tal essa proposta …. acho muito interessante …. a PRODESP tem estrutura técnica para isso … basta a ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR da PCSP querer …

    Um dtalhe mais legal…acabaria o “medo” de algum IP ser extraviado ou perdido, pois estaria no sitema digital….

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  11. Dr. Gerra e demais pares,os Senhores tem o conhecimento de materia estampada no site consutor Juridico no qual menciona não Ter razão se ser o Inquérito Policial por favor verifiquem tal perola juridica

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  12. Falar é fácil, todavia a realidade do plantão é outra, meu amigo…
    Se for fazer tudo isso em um BO, o atendimento a população que já deplorável ficará simplesmente extinto…
    o buraca é mais embaixo…

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  13. Que ideía, gente…..
    Se no MP eles enrolam e devolvem com cotas absurdas,
    para ganhar tempo, para que toda essa pressa???
    vai voltar com cota, podem ter certeza….
    esqueçam essa idéia absurda…..

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  16. Pessoal,

    Vejo que muitos aqui talvez queiram um trabalho rápido e eficiente … mas uma certa resistência de alguns pares ….

    Plantão policial é difícil mesmo …se algum policial acha que é moleza, está na profissão errada … lógico, devemos fazer aquilo que esteja em nossas mãos… se houver uma entrave nos trabalhos, compete ao Delegado |Titutlar, Seccional e Diretor do Departamento, alocar os meios necessários para resolver esse problema ….

    Para quem já enfrentou plantão de 24 horas em Hortolãndia, Sumaré, e congêneres, está preparado para qualque frente de batalha ….

    Digo isso porque é a realidade dessas cidades …. se algum de vocês acha que o que estou falando é invenção, façam uma visitinha em HORTOLANDIA e verão o que é falta de condições de trabalho, excesso de serviço e uma população que por qualquer coisa está fazendo “BO” …

    Mas retornando ao que estamos tratando, essas idéias de se fazer alterações substanciais para que diminua a instauração de Inquéritos, é algo que se deve pensar … porque hoje a maioria dos IPs não apuram nada … não levam a nada, e em grande parte, para alguns policiais “corruptos”, é um prato feito para a extorsão … “acharque” …etc…. pois não é fiscalizado sequer pelo DELEGADO PRESIDENTE …. isso, quando esse também não faz parte da extorsão …. é a realidade de nossa polícia.

    Pior ainda é saber que muitos policiais “reclamam” por causa dos IPs … da sua existência …

    Oras, se não existir IP, qual será a atribuição da POlícia Civil … usar farda e virar PM ???

    Abram os olhos …. as atribuições da Policia Civil é atender sim a poipulação, fazer registro de ocorrências … apurar os crimes …. seja em IP, TCOP, ou outro documento que se nomine … mas as atribuições são essas…

    Não consigo ver uma policia civil diferente … acho que muitos aqui estão assisitindo muitos seriados americanos …. CSI, Lei e Ordem, The Shield, etc…

    A realidae nossa é essa … enquanto existir duas policiais, haverá essa separação …. não há ciclo completo na apuração criminal no Brasil …. o Promotor de Justiça ainda não investiga junto com a policia … não acompanha as diligencias (só em casos especials — para aparecer nop holofote…)…. a realidade nossa é essa.

    Devemos melhor esse trabalho, para que exista alguma mudança … com inivações a coisa anda ….

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  17. Mesmo pertencendo a outra Polícia gostaria de sugerir uma mudança, tendo em vista que comumente vejo o sufoco dos colegas que estão de serviço no Plantão Policial em atender as ocorrência, principalmente quando chegam comcomitantemente dois, três ou mais flagrantes, que é fazer com que o Plantão Policial atenda somente os casos flagrantes e os de fora do Município, os demais casos, na circunscrição onde tais fatos ocorreram. Por quê não? Isso tiraria do sufoco os plantonistas e a própria população seria melhor atendida no DP da área.
    Saudações periciais.

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  18. Antes, bem antes, eu era a favor do Inquérito. Mas depois de conhecer muitas “assinaturas mais rápidas do oeste”, vejo que só o escriba se preocupa com ele e não vejo mais sentido em mantê-lo. É um dogma ultrapassado. PELO FIM DO INQUÉRITO POLICIAL…

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  19. Eu quero é salário!!
    Cadê o salário!!!
    Cadê o salário!!!
    Cadê o salário!!!
    Cadê o salário!!!
    CADê O SALÁRIOOOO!!!!
    Ô Serra,Tá me ouvindo?

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  20. Caro The Punisher:

    Entendo o seu desencanto, que não é sem razão.

    Mas, é aquela velha estória: Alguém tem que investigar e em algum lugar isto tem que ficar escrito, seja no papel, seja na digitalização.

    Na Espanha, o procedimento chama-se “Sumario”. Na França chama-se “Enquête”. No Brasil, chama-se “Inquérito”.

    Pode-se até mudar o nome e a forma, mas, na essência, acredito que sempre continuará existindo o Inquérito Policial: Um caderno escrito em que constem as diligências realizadas.

    Ademais: O que “substituiria” o Inquérito Policial?

    Não vejo procedimento capaz de substituir o Inquérito sem ser o próprio Inquérito, com outro nome.

    Nos anos 30/40, quiseram extinguir o Inquérito Policial e criar os Juizados de Instrução. A ideia não se mostrou viável desde aquela época.

    Mas, o conjunto de postagens acima, desde a proposta do Dr. Guerra até os comentários, dão mostras de que se a cúpula da Instituição realmente dialogasse com quem está mais próximo da atividade-fim da Polícia, nós teríamos avanços extraordinários.

    Temos Policiais capazes de “pensar” a Polícia. Precisariamos ter uma cúpula capaz de “ouvir” a Polícia…

    Com relação à ideia do Dr. Guerra, não apenas é válida, como é excelente.

    Não inviabilizaria o plantão que, afinal, já faz o B.O.

    O “Termo de Inquérito Policial” seria uma espécie de B.O. “vitaminado”, com vistas à solução mais célere.

    A única preocupação que tenho é a de o Juiz ou o Promotor arguirem algum “vício” na origem da criação deste “Termo de Inquérito Policial” por não ter sido ele objeto de lei, mas sim de “criação policial” (portaria da DGP, p. ex.) com adaptação no RDO.

    Até porque quem não iria gostar nem um pouco da inovação seria, justamente, o Fórum, que teria de dar vazão ao trabalho de “polícia judiciária” já concluído, sem grandes oportunidadea de ficar mandando cotas ou usando outros ardis para “ganhar tempo”.

    Parabéns ao Dr. Guerra e aos participantes do debate.

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  21. Dr. Delta:

    Estou com o Dr. Guerra. O Inquérito precisa ser modernizado, oxigenado. Não faz sentido mantê-lo messiânico. Mais sem sentido é manter a figura do “escravão”. É improdutivo. Conheço bem a “mania” dos tiras de empurrar o serviço para o escriba e não se preocuparem com a colheita de provas até o final. Cadê as oitivas gravadas em vídeo? Só servem para conferências do Judiciário?? Modernidade é a PALAVRA DE ORDEM…

    TKS…

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  22. Ademais, seria um serviço bem limpo se fosse gravado em vídeo. Não haveria a possibilidade dos “malas”, orientados por seus “adevogados”, dizerem em juízo que foram “torturados” para sua oitiva no interrogatório…

    Quem é contra a MODERNIDADE NA POLÍCIA???

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  23. Dr. Delta:

    Se isso depende de Lei, porque os majuras ao invés de pleitearem “PECs”, visando aumento de salário (esse é o objetivo, lógico), não pleiteam essas mudanças junto ao Congresso? Quem cuida da casa é o DONO dela…

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  24. Em tempo: O papel aceita tudo. Ele é encontrado até nos banheiros mais imundos…

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  25. The Punisher
    Gravações em video devem ser reduzidas a termo, degravadas,transcrição pelo IC ou investigador como já vi.

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  26. Como citar certo ponto relevante para uma acusação,defesa ou decisão baseada em video sem transcrever.
    Cada parte interpretará ou entenderá a mensagem entre os interlocutores de forma diferente.
    Grama pode ser entendido como grana.

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  28. Primeiro, reconheça os Policiais como seres humanos, reconheçam como Carreira Juridica, Igualdade de Salários, poder Inamovibilidade, Vitaliciedade, irredutibilidade de sálarios, somente após tais mudanças não é necessário filosofar acerca do IP e sua existencia pois, como ou sem este a Policia funcionara com certeza

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  29. Caros colegas,

    Por experiência própria …. vocês sabem quais as peças que realmente é lida no IP ??? quando o Inquérito já possui denúncia do MP ??

    Pois bem … o Inquérito traz em seu bojo… indícios e provas …. as provas técnicas, estas, dificilmente são contestadas … e sequer são refeitas em juízo … as testemunhas, denunciantes e indicados todos são novamente ouvidos ….

    Portanto, não vejo para quê tanta formalidade do IP … pelo que vejo no meio forense … um BO no estilo TCOP (com todas as versõpes e assinaturas de todos), o auto de apreensão e os laudos, e um relatório final, tudo isso já é o suficiente ….

    O resto… é “resto” mesmo ….

    Ninguém fica lendo …..

    Portanto, a modernização do IP já demorou …. vamos motivar as alterações que se fizerem necessárias….

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  30. Dr. Delpol:

    Mais um motivo para que elas (oitivas em vídeo) existissem como regra. Qual “adevogado” iria “jogar alguma sombra” numa prova técnica dessas? (gravação original do vídeo e laudo do IC). Agora, uma oitiva que o BRASIL inteiro sabe que foi feita somente pelo “escravão” e apenas assinada pelo “presidente” do I.P., possui o mesmo peso na esfera judicial???

    O I.P. necessita urgente de reformas. Ou deverá mesmo ser extinto, substituído por algo mais célere (como o termo proposto pelo Dr. Guerra, por exemplo)…

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  31. Outra coisa: Seguindo na mesma linha de raciocínio, tão importante é o papel da polícia, pois, em tese, é a resposável pela COLETA de provas dentro de uma investigação, também como o papel do INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA que também deveria ser exponenciado!!!

    QUEM É CONTRA A MODERNIDADE NA POLÍCIA???

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  33. Basta um relatótrio de investigação bem feito por um Investigador de Polícia mais as provas tecnicas, do que mais a justiça precisa, ah, da assinatura do Delegado encaminhando-o.

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  34. Realmente colegas, a prova ´técnica dificielmente é refeita ou questionada … pois essa sim, tem subsídios técnicos que a sustenta ….

    Quanto as oitivas, é tão engraçado, que o réu confessa na DELPOL e no FORUM fala pro juiz que foi ameaçado, coagido pelos Policiais … e isso fica cpnstando dos autos …. imagine .. se tivesse um MP louco ali, mandaria extrair cópias e encaminhar para a CORREGE…quantos processos não haveriam ???? contra os policiais ???

    Mas a verdade é que o réu pode falar o que quiser, e ai sim, o JUIZ usará de sua livre convicção, mais a provas dos autos, para formar a sua decisão…

    portanto, versões diversas …. em IP, que chocam contra os fatos … mentira do réu … tudo isso é refeito no FORUM… e tudo aquilo que foi dito, na pior das hipóteses (no caso das testemunhas) pode virar IP de falso … só isso …. mentir na DEL POL é costume .. e o POLICIAL vai fazer o quê… dar porrada ???….

    portanto a idéia de se fazer um termo único, na forma de TCOP ou BO circunstanciado, com todas as versões, é a forma mais prática …. rápida e sem rodeios … juntar os laudos e um relatório final e encaminhar ao JUDICIÁRIO….

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  35. quer dar uma visão lúdica ao IP é coisa retrógrada …. o IP já era …mesmo porque só quem se preocupa com ele é o ESCRIVÃO, e ninguém mais…

    o DELEGADO na maioria das vezes só assina em “cuz”, o relatório do IP ….

    Isso é praxe … os PROMOTORES jás sabem disso…. e os JUIZES também ….

    Portanto,´é por esas e outras que os DELEGADOS perderam o espaço que possuíam, e com isso a POLICIA passou a ser tratada como mero instrumento … n~sao como uma INSTITUIÇÃO séria….

    Não sei porque os DELEGADOS ainda não perceberam isso…oui se perceberam teem medo de assumir ….

    As reformas são necessárias… e urgentes ….

    Culpa desses CADEIRANTES que só querem arrecadar para seus interesses próprios … e esqueçeram da Instituição …. nada fazem para melhorá-la ….

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