03/07/09 – 20h23 – Atualizado em 03/07/09 – 20h50

Promotoria de SP investiga compra e venda de dados sigilosos

Site cobrava R$ 25 e taxa de consulta por informações.
Proprietário disse que não sabia que procedimento era ilegal.

 Do G1, com informações do Jornal Nacional

“Nós temos grandes clientes, o Deic [Departamento de Investigações sobre o Crime Organizado], a Polinter, são empresas de segurança, né?”, diz o funcionário. “Segurança Pública, que utilizam o nosso sistema. Delegados e diversas delegacias são clientes nossos”, complementa.

Autoridades e famosos 

Durante a investigação, os promotores se tornaram clientes da empresa. Eles constataram que era mesmo possível acessar dados sigilosos de qualquer um, inclusive de pessoas famosas como jogadores de futebol e de autoridades do Executivo, do Legislativo e do Judiciário.

Os promotores imprimiram os dados sobre eles mesmos e enviaram ao juiz que, diante da força da prova, autorizou a busca e apreensão de material. Nos arquivos de computador apreendidos, os promotores esperam encontrar o nome de quem forneceu e de quem comprou os dados da empresa.

“São dados protegidos e somente disponibilizados mediante autorização judicial. Atinge não só a intimidade, como também viola as restrições do sistema financeiro, chegando inclusive à segurança de autoridades dos Três Poderes, que gozam de proteção oficial e se encontram absolutamente vulneráveis”, disse o promotor Luiz Henrique Dal Poz. 

Outro lado 

Desde a operação da promotoria, o site da empresa não aceita novos clientes. Em depoimento, o dono da empresa disse que não sabia que exercia uma atividade considerada ilegal.

O Banco Central informou que não faz levantamentos sobre cheque sem fundos. No Rio de Janeiro, a Polinter declarou que não precisa do serviço de empresas particulares porque os policiais têm senhas que dão acesso a informações oficiais sobre qualquer cidadão.

O Deic, que combate o crime organizado em São Paulo, também afirmou que trabalha dentro da legalidade, e o Detran de São Paulo declarou que todos os dados são mantidos em ambiente seguro e que espera que a investigação diga de onde partiam as informações.

Caros colegas,

Todo o ano o DIRD envia policiais para a cidade de Campos do Jordão nas férias de julho. Trabalho desnecessário sob o meu ponto de vista uma vez lá já se encontram Policiais Militares e colegas da Polícia Civil de São José dos Campos (Esse ano mais de 30 viaturas do Deinter).

Os policiais deslocados da capital para Campos do Jordão sequer conhecem a cidade, além de não contribuirem para o servico de policia judiária uma vez que todo este procedimento é executado pela delegacia da cidade.

O horário de trabalho, ao menos, dos policiais do DIRD que estão escalados é das 9:00 hs da manhã até as 22:00hs durante 7 dias ininterruptos, portanto o policial está trabalhando 13 horas diárias e descansando apenas 11 horas o que vai de encontro pelo aludido no Decreto 52054/27 de agosto de 2007 que estabelece em seu artigo 5°: ‘para os casos de plantão de servidores pertencentes a área de seguranca públic a, entre outras, a prestacão de servico diária deverá ser de 12 horas, havendo intervalo de 36 horas contínua.

Cabe ressaltar que nos anos anteriores os policiais designados para tal missão não receberam a verba de viagem, sendo que alguns deles ingressaram com com acão contra o governo para terem seus direitos respeitados. Mas, como o DIRD sabe quem foram esses colegas que entraram com a acão desta vez resolveram deixá-los fora da escala de trabalho.

Tudo isso ‘bate de frente’ com o que o Delegado Geral, Dr. Domingos tem orientado em suas palestras e reuniões, pois nota-se a clara intencão de promover o nome do Departamento (com suas jaquetas operacionais, viaturas e tendas) e não da Polícia Civil, a qual já está muito bem representada pelos colegas de São José dos Campos.

O que nos resta agora é cumprir a escala abusiva numa cidade distancia, fria e com custo de vida alto para nós que temos que separar ao me nos um quarto do nosso salário para cumprir a nossa escala sem a esperanca de ao menos ter de volta uma parte do que gastou e rezar para que não pegue uma pneumonia como ocorreu com uma colega da Deatur.

É claro que tudo isso poderia ser discutido no próprio departamento, mas há o receio da ‘ripa’ já que tantos policias do Denarc chega lá a cada dia. Outra situacão no minímo interessante… muitos policiais do Denarc ou que sairam recentemente de lá estão indo para o DIRD o que me causa estranheza ante a especialidade adversa dos departamentos… não sei o que ocorre.

Obrigado

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